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Por Ana Maria Campos, do Correios Braziliense – Em maio de 2011, em decisão histórica, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) demitiu, de uma só vez, dois promotores de Justiça do Distrito Federal. Leonardo Bandarra e Deborah Guerner receberam a pena máxima aplicada a um integrante do Ministério Público na esfera administrativa: a perda do cargo. Foi a primeira vez que um ex-procurador-geral de Justiça sofreu tal penalidade, desde a criação do órgão que disciplina a atuação da classe. Cinco anos depois, nada aconteceu, a não ser o afastamento do trabalho dos dois envolvidos no escândalo da Operação Caixa de Pandora. Mas eles continuam recebendo salários e nunca foram condenados na Justiça. A ação civil pública que determina a perda dos cargos vitalícios caminha lentamente, desde 2012, ainda na primeira instância.

Quase o teto

O salário bruto de Leonardo Bandarra quase bate o teto do funcionalismo público federal, que é R$ 33.763,00. O Ministério Público do DF paga ao ex-procurador-geral de Justiça R$ 32.887,19, com valores líquidos de R$ 24.273,12. O contracheque de Deborah Guerner mostra um vencimento de R$ 19.547,77 já com os abatimentos.

Recurso da AGU aguarda julgamento

Por efeito de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, em fevereiro de 2012, os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner mantêm os salários, apesar do afastamento do trabalho e da demissão decretada pelo CNMP. O ministro do STF considerou que o contracheque só pode ser suspenso quando houver decisão judicial transitada em julgado, ou seja, no desfecho do caso. No mesmo ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com agravo contra a decisão de Gilmar, mas, até hoje, a análise está pendente no STF. Para a União, os promotores hoje estão em uma situação mais vantajosa daquela em que estariam se tivessem mantido “conduta ilibada”, já que continuam recebendo integralmente vencimentos “sem desempenhar qualquer contraprestação ao órgão ministerial”.

Na Justiça

Três denúncias contra Leonardo Bandarra, por violação de sigilo funcional, extorsão e sonegação fiscal, tramitam no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Outra ação penal, relacionada a falsidade ideológica e uso de documento falso, não foi recebida pela Justiça. O procurador regional da República Ronaldo Albo recorreu ao STJ e o julgamento está suspenso com placar de 2 a 2, por pedido de vista do ministro Joel Ilan Paciornik. O Ministério Público pede pressa na análise do recurso porque esses crimes, supostamente relacionados à compra da casa de Bandarra no Lago Sul, vão prescrever em julho.

6 vezes em 11 anos

Em 11 anos de existência, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou apenas seis vezes a pena de demissão a um integrante do Ministério Público. O DF contribui com um terço dessa lista. O último caso foi julgado em abril. O procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner recebeu a pena pela acusação de agredir a própria mulher e mantê-la em cárcere privado.

Janot pede suspensão de pagamentos

O próprio Ministério Público defende a suspensão dos salários. Em março de 2014, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou pela cassação da liminar no mandado de segurança de Deborah Guerner. Segundo Janot, ela “continua percebendo vencimentos e vantagens pecuniárias do cargo sem a correspondente contraprestação laboral”.

A Esplanada dos Ministérios amanheceu hoje (26) cheia de fiéis que acordaram cedo para participar da festa de Corpus Christi. Eles confeccionam o tradicional tapete de 120 metros, feito com areia, palha de arroz, borra de café, cerragem e sal.

A estudante Ana karolaine Moreira, de 18 anos, participa da confecção do tapete há cinco anos. Ela faz parte de um grupo de jovens e conta que se reúnem todo ano para participar da festa. “Todo ano nosso grupo se reúne com o propósito de ser sal no mundo e luz na terra. E é nesse sentido que a gente quer participar e fazer o tapete.”

O padre João Firmino, pároco da Catedral de Brasília, explica que o significado da celebração é a valorização da eucaristia. “A festa de Corpus Christi surge em 1.258 quando uma freirinha tem a ideia de colocar a imagem de Jesus passeando pela cidade. A festa cresceu na Bélgica e hoje é celebrada em todo o mundo.”

Outra atividade promovida nesta quinta-feira foi a 1ª Corrida de Corpus Christi. Os atletas partiram da frente da Catedral, às 8h. Os corredores se insceveram em três categorias: caminhada de 2,5km, corrida 5 km e corrida de 10 km. Aproximadamente 1,2 mil pessoas participaram da competição, segundo a Polícia Militar.

A expectativa da Arquidiocese de Brasília é de reunir 100 mil fiéis na Esplanada, às 17h, momento em que será celebrada a missa principal. Em seguida, os participantes seguem em procissão e percorrem cerca de 1km na Esplanada para receber três bênçãos: pela saúde, pelos governantes e pelas famílias.

Por Amanda Martimon – O governador Rodrigo Rollemberg recebeu, nesta quarta-feira (25), gestores de seis áreas. O objetivo é monitorar projetos em andamento em diferentes órgãos. Divididas em três momentos, as reuniões foram acompanhadas pelo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, e pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

Primeiro, a diretora-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), Ivone Resende Diniz, apresentou balanço dos editais já publicados neste ano: são oito até agora, sendo sete totalmente com recursos do governo local. Até o fim de 2016, a previsão é alcançar o total de 36 editais.

No mesmo encontro, representantes da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais detalharam iniciativas nas áreas de participação social. Também levaram a situação da plataforma que organizará o voluntariado nos setores públicos de Brasília. A medida dá continuidade ao decreto assinado em dezembro pelo governador que dá uniformidade à atuação de voluntários.

As atuações para fiscalizar e recuperar áreas públicas ocupadas irregularmente foram pontuadas pela diretora-presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Bruna Pinheiro. Ela mostrou ainda dados sobre a evolução de calçadas acessíveis em Águas Claras, um projeto educativo da autarquia para que o setor privado cumpra regras de acessibilidade.

Também participaram: os secretários-adjuntos da Casa Civil, Fábio Rodrigues Pereira, de Assuntos Legislativos, José Flávio de Oliveira, de Relações Institucionais, Igor Tokarski, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Aguiar, além da assessora especial Mariana Salles — todos da Casa Civil.

Fazenda

Em seguida, o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, e equipe atualizaram a situação de projetos da pasta. Além do andamento de editais para parcerias público-privadas, destacaram o incremento de arrecadação do DF com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de comércio eletrônico — que até agora é de cerca de R$ 54 milhões — e o desenvolvimento de ferramenta para identificar fraudes tributárias. Nesse último quesito, mais de R$ 1,6 milhão de créditos tributários consignados foram recuperados com o auxílio de tecnologia.

O secretário-adjunto Wilson José de Paula; os chefes das Assessorias de Estudos Econômicos Fiscais, Marco Antônio Lima, e de Gestão Estratégica e Projetos, Ivan Siqueira; e os auditores da pasta Paulo Proença e Rossini Dias estiveram no encontro.

Planejamento

A última reunião contou com resultados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Na ocasião, os titulares dos órgãos apresentaram medidas que visam modernizar o sistema de gestão e diminuir gastos. Um exemplo é o desenvolvimento do sistema que permitirá trabalhar com projetos de maneira totalmente eletrônica.

Além disso, foram apresentados, por exemplo, os trabalhos feitos para ampliar a oferta de internet para os órgãos públicos por meio da rede GDFnet e o portal Brasília em Números.

Participaram ainda o presidente da Codeplan, Lucio Rennó; os secretários-adjuntos de Planejamento e Orçamento, Renato Brown, e de Gestão Administrativa, Marcelo Herbert de Lima; os subsecretários de Captação de Recursos, José Roberto Rego Paiva Fernandes Júnior, de Orçamento Público, Caio Abbott, e de Compras Governamentais, Leonardo Rodrigo Ferreira; e a coordenadora de Documentação, Informação e Conhecimento da Subsecretaria de Administração Geral, Débora Pariz — todos da pasta de Planejamento.

Pacientes estão ocupando vagas em hospitais públicos quando poderiam realizar diálise em clínicas conveniadas ao SUS

O Conselho de Saúde do DF aprovou em 1º de março complementação de R$ 70,00 para o reembolso da hemodiálise tabela SUS visto que o Ministério da Saúde não reajusta o tratamento dialítico há três anos e o setor vive um colapso financeiro.

Neste cenário, pacientes estão sem vagas e com tratamento comprometido do ponto de vista da qualidade. De março para cá, na prática, nada mudou. A complementação não saiu do papel na Secretaria de Saúde e, com a baixa remuneração (R$179,00 por sessão de diálise) as clínicas particulares que atendem pelo SUS estão sem condições de receber novos pacientes.

Hoje, aproximadamente 70 renais estão internados em hospitais públicos ocupando leitos, inclusive de UTI.

Cada sessão de diálise realizada dentro do hospital custa R$ 1.000,00. Se a complementação de R$70,00 tivesse saído do papel, além de dar qualidade aos pacientes, o GDF estaria economizando R$ 700,00 por hemodiálise. Isso sem contabilizar o custo do paciente internado.

Foi protocolado, nesta quarta-feira (25), na Secretaria Geral da Câmara dos Deputados o requerimento que solicita a criação da CPI da Lei Rouanet. Os deputados Alberto Fraga (DEM) e Sóstenes Cavalcante coletaram mais de 200 assinaturas. Eram necessárias 171.

“Não somos contra a cultura, mas é absurdo um país que enfrenta uma das piores crises econômicas da sua história, destinar bilhões de reais para um pequeno grupo de artistas. Queremos saber quais os critérios utilizados pela Lei Rouanet e entender porque os pequenos artistas não são beneficiados”, explica Alberto Fraga.

Sóstenes Cavalcante conta que a maioria dos artistas, que receberam recursos da Lei Rouanet, moram na Zona Sul do Rio de Janeiro. Vivem suas vidas como milionários e não são verdadeiros representantes da cultura brasileira. O deputado diz que irão passar a limpo todas as isenções tributarias da Lei Rouanet e também vão mostrar ao Brasil quem defende a cultura e as pessoas que vivem de maneira farta com os recursos públicos.

O blog do jornalista Odir Ribeiro começa essa semana a ouvir os presidentes dos partidos do DF e os seus rumos. O primeiro partido a ser retratado será o PSC-DF. A legenda é comandada pelo pastor e advogado Daniel de Castro. A sigla a nível nacional tem em seus quadros o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro. Querendo ou não é um grande reforço. O partido já teve a filiação do ex-governador Joaquim Roriz e seu grupo político.

Veja o texto do Blog do Odir

Pastor Daniel foi candidato a distrital pelo PMDB-DF nas eleições de 2014 e obteve 9.244 votos. Uma excelente votação que o colocou na segunda suplência. O pastor foi entrevistado pelo blog e nos contou que está construindo uma forte nominata para 2018. “Tenho sido procurado por diversas lideranças. Estamos montando um time forte,” resumiu.  Daniel afirmou que não haverá filiação de deputado distrital na sigla.

Daniel de Castro apoiou o governador Rodrigo Rollemberg no segundo turno das eleições de 2014. Só que as relações esfriaram e o partido junto com o pastor estão distantes do Palácio do Buriti. “Estamos aberto as conversas, mas não estou dizendo que vou fazer parte de alguma coisa,” frisou.

O PSC é uma legenda de médio porte e na Câmara Federal tem uma bancada de 15 deputados federais. Fora o tempo de tempo que é de 1 minuto e 5 segundos. Um dote e tanto. O PSC traz também o apadrinhamento do Bispo Manoel Ferreira, da Assembleia de Deus. Um dos religiosos mais influentes do Brasil. “Estamos trazendo muitos filiados para o nosso partido e com certeza e teremos protagonismo,” lembrou Daniel.

Pastor Daniel nos concedeu entrevista nos corredores da Câmara Legislativa e um distrital sussurrou que Daniel está com a faca e o queijo na mão. Tempo ao tempo…

O próximo partido a ser retratado por nosso será o PRB-DF que tem como presidente Wanderley Tavares .