O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (28) que a prisão de investigados não basta para combater a corrupção no país. De acordo com o juiz, também é necessário recuperar os valores desviados pelos criminosos, por meio de acordos de cooperação internacional ou de delação premiada. Moro participou nesta manhã de uma conferência sobre combate à corrupção em João Pessoa.

Moro destacou a importância dos acordos de cooperação internacional, principalmente com a Suíça, para repatriar ao Brasil recursos desviados da Petrobras para contas secretas no exterior. O juiz citou o caso de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal e um dos delatores do esquema de corrupção, que tinha cerca de U$S 100 milhões depositados fora do país e devolveu a quantia após assinar um acordo de delação.

Segundo o magistrado, somente a pena de prisão não é suficiente para combater os desvios na Petrobras. “Hoje em dia, isso não é suficiente, também é necessário a recuperação do produto do crime. Não basta a punição, a sanção corporal, a pena privativa de liberdade. É necessário fazer com que o crime não compense financeiramente. Isso significa a necessidade de retirar do criminoso o produto de sua atividade.”

O juiz também ressaltou que a cooperação internacional nas investigações da Lava Jato é fundamental para a corroborar os depoimentos de delação premiada, que não podem ser usados unicamente como acusação no processo penal contra os investigados.

“Se os países não cooperam, simplesmente não se tem a prova do crime, e não se tem a possibilidade de recuperar esses ativos. É certo que parte do caminho do dinheiro foi descoberto através da colaboração de alguns desses indivíduos, que resolveram colaborar com a Justiça, mas, como se sabe, mesmo quando se tem essa colaboração, é sempre necessária ter a prova dessa colaboração, e essa prova às vezes é baseada nessa prova documental dos registros bancários”, explicou.

De acordo com levantamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram repatriados para o Brasil até o momento R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração.

POR RICARDO CALLADO

A bancada do Distrito Federal no Senado virou a tábua de salvação do PT. O partido aposta que pode convencer os senadores brasilienses a derrubar o impeachment de Dilma Rousseff. E, assim permitir o seu retorno ao Palácio do Planalto e de todo o grupo do PT que comanda o país há 13 anos.

Cristovam Buarque (PPS), Hélio José (PMDB) e José Antônio Reguffe (sem partido) são os alvos dos petistas. No trio, apostam suas fichas. E acalentam sonhos.

Dos três, o único que titubeia é Cristovam Buarque. O discurso que vem fazendo é dúbio. Não é de fácil compreensão. E é isso que dá esperança ao PT e a Dilma. Um portal ligado ao PT divulgou com destaque que o ex-governador do DF é voto decisivo no processo.

Cristovam também vem servindo de caixa de ressonância do projeto petista de novas eleições este ano. O senador, hoje no PPS, tem sua origem no petismo. Foi pelo partido se elegeu governador de Brasília. E onde mantém boas relações com lideranças do PT.

Também é curioso que as mais contundentes humilhações que sofreu em sua vida política partiram do PT. Quando foi ministro da Educação no primeiro governo Lula, sua demissão foi feita por telefone. Mas teve outras.

Enquanto é assediado pelo PT, militantes do partido o perseguem país a fora protestando por sua posição na votação de admissibilidade do processo de impeachment.

A mais recente humilhação aconteceu no Ceará. Em Fortaleza, ele não conseguiu proferir a palestra para a qual estava inscrito por causa do protesto de petistas.

Para complicar mais ainda, deu nova declaração dúbia sobre sua posição. Cristovam explicou que “apenas” votou pela admissibilidade do processo, e que não tem ainda posição tomada sobre o impeachment. Não precisa ser um bom entendedor. O sonho petista reside na indecisão do senador.

Se Cristovam Buarque mudar seu voto, a presidente afastada Dilma Rousseff precisará de apenas mais um voto no Senado para reverter a situação e voltar ao poder.

O senador encerra o seu mandato em 2018. Ele tentará ficar no Senado, onde está desde 2002. Já tem hoje o mais longo mandato de senador pelo Distrito Federal. Vai completar 16 anos no cargo. Se foi reeleito pela terceira vez, pode ficar por 24 anos.

Só para comparação, é quase o dobro do tempo do que Joaquim Roriz exerceu no cargo de governador do Distrito Federal. Roriz ficou no Palácio do Buriti por 13 anos, em mandatos alternados.

Se Cristovam está perto do PT, Reguffe e Hélio José irão manter a coerência inicial. Não devem voltar a atrás.

Reguffe manterá a sua posição de independência a tudo e a todos. Vai agir de acordo com a sua consciência e os anseios da sociedade. E manterá a sua coerência, que sempre foi marca de seus mandatos, desde a Câmara Legislativa.

Hélio José está hoje no PMDB. É aliado do presidente interino Michel Temer. A sua origem petista é o que faz o PT sonhar em reverter a sua posição e colocar novamente Dilma no Planalto.

Além de afirmar que manterá fidelidade ao PMDB e a Temer, Hélio José está trabalhando muito para renovar o mandato de senador em 2018. Não vai mudar o seu voto.

Se conseguir atrair Cristovam, o PT vai ter que buscar o segundo voto que precisa em outra bancada. Talvez algum senador que esteja disposto a encerrar a sua carreira política, assim como o brasiliense. No Distrito Federal, não conseguirá.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2016 começam no dia 7 de junho. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet, nosite do ProUni, até as 23h59 do dia 10 de junho, no horário de Brasília. Pelo ProUni, os estudantes concorrem a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior.

Pode se inscrever no programa o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior, que tenha feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e que não tenha nota 0 na redação.

O estudante ainda precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada, na condição de bolsista integral; ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição.

Pode concorrer à bolsa integral o candidato cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 salário-mínimo. As bolsas parciais são para os casos em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de três salários mínimos.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de junho e a segunda chamada, no dia 27 do mesmo mês. O prazo para quem não foi selecionado manifestar  interesse de entrar para a lista de espera vai do dia 8 ao dia 11 de julho.

O edital com as regras do ProUni foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (27).

É o momento de se romper com o descaso que existe com a Defensoria Pública

A Defensoria Pública, dentre os órgãos mais importantes da República, é a instituição mais jovem, nascida, praticamente, em 1988. No Distrito Federal, a Defensoria Pública, propriamente dita, ainda é mais recente. Por ser muito nova – antes era chamada CEAJUR e não era Defensoria – muitos ainda não conhecem as suas atribuições. É uma instituição com uma vocação belíssima, de promover justiça social. A Defensoria Pública tem por missão institucional ser voz de quem não tem voz, gritar pelos mais excluídos. É impossível não apoiar a Defensoria Pública.

Há alguns dias, um homem, pela segunda vez, foi preso por engano. Roubaram os documentos dele, utilizaram os dados para cometimento de crime. A justiça, de posse de dados errados, prendeu, por duas vezes o cidadão. Quem demonstrou o erro? Quem o livrou da injusta prisão? A Defensoria Pública.

No Cruzeiro, uma senhora, Dona Iara, sofreu um AVC há 13 anos. Vive em estado vegetativo. Depende de home care e, a empresa a que é vinculada já mudou o plano de saúde diversas vezes. Em cada mudança, precisou garantir o atendimento home care na Justiça. Quem a defendeu? Quem garantiu o mínimo de dignidade para a enferma idosa? A Defensoria Pública.

Na Ceilândia, todos os dias, uma enormidade de crianças, filhas de pais relapsos, buscam, através de suas mães, o reconhecimento da paternidade. Quem fala por tais crianças? A Defensoria Pública.

No Núcleo de Saúde, inúmeras pessoas, todos os dias, buscam por dignidade, dignidade que o Distrito Federal as nega quando não garante leitos de UTI, não garante medicação. Quem sofre e luta por tais pessoas? A Defensoria Pública.

Um cidadão qualquer, sensibilizado com a situação de crianças carentes e abandonadas resolve adotar. A quem ele deve procurar? A Defensoria Pública.

São pequenos e singelos exemplos do que a Defensoria Pública faz pelo cidadão, faz pela população. A Defensoria Pública fala pela população. É voz dos excluídos. E quem fala pela Defensoria Pública?

Acontece que enquanto a Defensoria Pública fala e defende o cidadão, ninguém fala pela Defensoria Pública, ninguém defende a instituição que, mesmo que não saibamos, luta por todos os cidadãos.

Os defensores públicos estão com a remuneração defasada, com a estrutura de trabalho obsoleta, desestimulados e, nos últimos tempos, “atacados” por pessoas que se ocultam atrás de discursos vazios. A Defensoria Pública precisa de investimentos, precisa ver a sua autonomia garantida de forma plena, não para que criem privilégios, mas para que recebam do estado toda a estrutura que a população merece. E, acreditem, na Defensoria não se busca privilégios, como alguns Deputados Distritais andam apregoando por aí. Busca-se a mesma estrutura e condições que o Ministério Público e o Poder Judiciário possuem para trabalhar.

Ao contrário dos outros estados e da União, o Distrito Federal não precisa manter o Poder Judiciário e o Ministério Público. O Distrito Federal precisa manter apenas a Defensoria Pública.

Enquanto, nos Estados – que precisam manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública – o acesso à cidadania, que se dá através da Defensoria Pública, é ampliado. Na Capital da República, a instituição está empacada. A carência de Defensores, de analistas e de pessoa de apoio se agrava a cada dia. Parte significativa dos Defensores Públicos já se prepara para deixar a carreira em troca de situações remuneratórias mais atrativas.

É o momento de se romper com o descaso que existe para com a Defensoria Pública. É hora do Governo e a Defensoria Pública sentarem à mesa e traçarem estratégias e prazos para que a assistência judiciária chegue a todos. É a hora de valorizar a Defensoria Pública, os defensores e à população beneficiada por tão importante serviço.

Enviado pelo grupo “Amigos da Defensoria Pública do DF”

Na próxima terça-feira, dia 31, haverá sessão na Assembleia Legislativa de Goiás para votar o pedido de admissibilidade de processo de impeachment do governador Marconi Perillo (PSDB).

O pedido se baseia nos crimes de improbidade praticados por Marconi e pedaladas fiscais.

Ou seja, os mesmos praticados por Dilma Rousseff. Isso sem levar em consideração a participação do tucano na etapa XEPA da Operação Lava Jato, onde existem suspeitas nas obras do aeroporto Santa Genoveva e no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ambas ligadas à construtora Odebretch, investigada na Operação Lava Lato

O pedido de impeachment foi apresentado pelo deputado Major Araújo (PRP), embasando-se na Constituição Estadual e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

A ação tem início na terça-feira (31) e estende-se até o dia 3/6

Na próxima terça-feira (31), terá início uma campanha, promovida pelo BRB, para arrecadação de resíduos eletroeletrônicos. Durante a ação, que ocorrerá até o dia 3/6, a unidade móvel da Estação de Metarreciclagem (ônibus adaptado para a realização de atividades de educação ambiental, capacitação em novas tecnologias e coleta adequada de resíduos eletroeletrônicos) ficará estacionada em frente ao Edifício Brasília (SBS, Quadra 01, Bloco E), das 10h às 16h, para receber os materiais.

A gerente de sustentabilidade do BRB, Leila Republicano, explica que a campanha tem como objetivo promover a conscientização em relação aos cuidados com o meio ambiente e, simultaneamente, oferecer aos empregados, aos clientes do BRB e à comunidade a oportunidade de descartar os resíduos eletroeletrônicos de modo adequado e cômodo.

“Esta campanha viabiliza a destinação correta dos resíduos eletroeletrônicos, que muitas pessoas não sabem onde descartar, até porque os pontos permanentes de entrega desses resíduos são escassos. Além disso, promove o desenvolvimento econômico sustentável, pois o material recolhido gera emprego e renda para os trabalhadores que vivem da reciclagem desse material”, reforçou Leila.

Parceria com a ONG Programando o Futuro
A ONG “Programando o Futuro” tem sede na cidade de Valparaíso de Goiás. A entidade atua há 15 anos com foco no desenvolvimento comunitário a partir do ensino da apropriação tecnológica. Os projetos desenvolvidos pela ONG estão focados em quatro eixos: inclusão digital para o desenvolvimento local, qualificação para o mundo do trabalho, fortalecimento das redes e tecnologias de apoio à sociedade civil, e reaplicação e estímulo à utilização de tecnologias sociais e conhecimentos livres.

Com isso, todo o material descartado, que após as oficinas torna-se reutilizável (a exemplo dos computadores), é doado para instituições, como escolas e bibliotecas públicas.

Balanço dos anos anteriores
O BRB promove esta campanha pelo quinto ano consecutivo e sempre em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6). Na última edição, que ocorreu de 27 a 29/5/2015, foram arrecadados 1.350 Kg de material. Este ano, a expectativa é alcançar a marca de 1,5 tonelada.

Abaixo, a lista de tipos de materiais que podem ser descartados durante a coleta:

Com estrutura pequena e poucos funcionários, a Gestão Integrada das administrações do Lago Sul, Jardim Botânico e Mangueiral, completou um mês. Sob o comando do administrador Alessandro Paiva, a estratégia inicial foi ouvir os prefeitos do Lago Sul, os síndicos dos 53 condomínios do Jardim Botânico e os representantes do Mangueiral.

No Lago Sul, foram retirados os vendedores de marmitas nos semáforos da cidade, que usavam menores de idade para a prática.

O bairro recebeu serviço de limpeza das ruas, além de podas de árvores. Segundo Alessandro Paiva, os alvarás parados já estão em andamento, “o que garante aos empresários do local maior tranquilidade para trabalhar”, destaca o administrador.

Também está sendo feita a padronização da publicidade pela cidade, através de um grupo de trabalho que estuda um novo plano para combater a desordem e a poluição visual. A legalidade nas permissões dos quiosques e nos escritórios de advocacia também estão em andamento na Administração Regional.

Os estacionamentos estão sendo revistos, como o da Escola das Nações, do Hospital Brasília e do Gilberto Salomão. A ideia, segundo Alessandro Paiva, é melhor a vida dos motoristas que frequentam os locais, hoje tumultuados.

A comemoração do Aniversário do Lago Sul já está em pauta. O administrador montou uma comissão organizadora da festa, que será realizada durante duas semanas com exposição de arte, festival gourmet de chefs, shows, missa, culto, exposição de carros e outras atrações que estão sendo definidas com a colaboração de moradores.

No Jardim Botânico, a Gestão Integrada movimentou a administração e desengavetou projetos. Chegou ao fim a espera incansável dos moradores por uma linha de ônibus que ligue o Jardim Botânico à Rodoviária do Plano Piloto, após negociação do administrador Alessandro Paiva com o DFTrans.

A administração do Jardim Botânico, junto com a Agefis, combateu a invasão de área pública na Ponto de Encontro Comunitário (PEC), no Condomínio Itaipu, derrubando o muro que foi construído, devolvendo a comunidade o direito de usar os equipamentos de ginastica instalados na praça pública.

Com a presença do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), a Terracap iniciou as obras do Park Urbano Vivencial na Etapa 3 do Jardim Botânico, que irão beneficiar os moradores também do Mangueiral. Serão construídas duas quadras de esporte, 24 praças e seis pontos comunitários, além de parquinhos, calçadas e plantio de grama.

O estacionamento da avenida Comercial, uma reinvindicação antiga dos empresários do local, saiu da gaveta. A obra de pavimentação do estacionamento está em andamento e o estacionamento que começa no retorno da Avenida do Sol e vai até a Feira do Produtor, terá agora 400 vagas. A obra é do DER em parceria com a Administração.

Jardins Mangueiral – Rollemberg e Alessandro Paiva visitaram o Centro de Práticas Sustentáveis (CPS) no Mangueiral. Toda a estrutura física do local é usada para estudo de bioconstrução. A gestão do local está em análise, e a área é destinada para estudos ambientais.

A comunidade recebeu, ainda, do administrador Alessandro Paiva, material esportivo para os torneios existentes na agenda de esporte e lazer da cidade.

Por Milena Lopes, da Coluna Ponto do servidor

Ingerências na Secretaria de Saúde seriam o principal motivo de insatisfação do atual secretário, Humberto Lucena. Ele teria pedido exoneração e o governador Rodrigo Rollemberg estaria a sondar prováveis substitutos no comando da pasta. A pasta desmente e garante que Lucena não tem a mínima intenção de sair. Muito menos de cair. O governador, no entanto, já teria chamado para uma conversa séria o ex-diretor do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) Renato Lima (foto). Querido pelos servidores, Lima foi homenageado recentemente na Câmara Legislativa: recebeu moção de louvor pelo Dia do Médico, por iniciativa do deputado Bispo Renato (PR).

Ingerências

“Se for um secretário sério, não vai conseguir administrar as ingerências”, arrisca a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. Ao enumerar os problemas que a população tem enfrentado nas unidades públicas de saúde do DF, ela menciona o serviço de oncologia. “Os pacientes que estão na fila, esperando tratamento para o câncer, estão com o plano funerário garantido”, criticou, citando que o governo não tem dado a atenção necessária para o setor. Nesta semana, os deputados distritais acertaram a destinação de R$ 20 milhões em emendas parlamentares para a área de oncologia da rede pública.

Deputados de olho

Uma visita da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa, na semana passada, ao Centro de Tratamento de Câncer do Hospital de Base constatou falta de medicamentos, aparelhos quebrados e longas filas. Capitaneado pelo deputado Reginaldo Veras (PDT) e presidente do colegiado, os deputados levaram o relato dos problemas ao governador e ao secretário de Saúde. “Queremos que o DF seja referencial de bom atendimento para tratamento do câncer”, disse o pedetista.

POR RICARDO CALLADO

Preso em abril na Operação Lava Jato, Gim Argello elencou 15 parlamentares como suas testemunhas de defesa. O ex-senador é acusado de cobrar propinas para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs das Petrobrás em 2014.

São sete deputados e oito senadores. Na lista há nomes do PSD, PMDB, PT, PDT, PV, DEM, PSDB, PSB e PP. Isso mostra a desenvoltura de Gim no Congresso Nacional. E como suas ligações políticas podem complicar muita gente.

Além disso, também listou como testemunha o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, o ex-senador e ex-ministro dos Transportes no governo Dilma Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), o ex-senador Hugo Napoleão (PSD-PI) e o diretor das comissões de inquérito do Senado, Dirceu Vieira Machado.

Se Gim fizer a delação premiada, deve arrastar muita gente para a Operação Lava Jato. O mundo político do Distrito Federal também teme que Gim abra a boca. Uma delação, se não for seletiva, poderia passar uma borracha em muitas carreiras políticas do FG.

Gim Argello inovou. É o primeiro réu da Lava Jato que chama praticamente apenas políticos para sua defesa. O juiz federal Sérgio Moro vai avaliar a lista de testemunhas e pode pedir explicações ao ex-senador sobre porque escolheu os nomes. Na política, essa é uma das formas mais tradicionais de mandar recados. É isso que Gim está fazendo

O partido com mais nomes é o PT. São quatro parlamentares. Depois vem PSDB, com três e o PSD, com dois.

A partir daí, a defesa de Argello listou um político de cada partido citado acima. Se destacam na lista nomes como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos mais ferrenhos opositores de Dilma E também coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB) em 2014.

Também aparece o senador Humberto Costa (PT-PE), que virou líder do governo Dilma no Senado após a prisão de Delcídio Amaral e o deputado e ex-ministro das Cidades no governo Dilma Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Gim pede que a denúncia seja rejeitada. Alega que recebeu doações legais e não propinas em troca de evitar a convocação de empreiteiros. Mas sua situação não é tão simples assim.

O senador brasiliense certou repasse financeiro da OAS e a UTC. Parte da quantia foi repassada via doações oficiais para os partidos da coligação de Gim nas eleições de 2014 – formada por DEM, PR, PMN , PRTB e PTB.

O Ministério Público Federal não acusa nenhum dos partidos da coligação de irregularidades. Os investigadores dizem que não há provas de que eles tinham conhecimento de que o pagamento era decorrente dos crimes de Gim Argello.

Parte da propina teria sido entregue ainda em dinheiro vivo para o ex-senador. Inclui-se ai uma parcela em euros e outra parte ainda teria sido destinada como doação de R$ 350 mil para a paróquia do padre Moacir.

Além do ex-senador e seu filho, são réus nesta ação o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o presidente da UTC Ricardo Pessoa, um ex-assessor e um ex-publicitário que teriam atuado como operadores dos pagamentos a Argello.

VEJA A LISTA COMPLETA DAS TESTEMUNHAS DE GIM ARGELLO:

• Senador João Alberto Souza – PMDB-MA
• Senador Sérgio Petecão – PSD-AC
• Senador Humberto Costa – PT-PE
• Senador Acir Gurgacz – PDT- RO
• Senador Álvaro Dias – PV-PR
• Ex-senador Antonio Carlos Rodrigues – PR-SP
• Deputado Marco Maia – PT-RS
• Hugo Napoleão, ex-ministro da Educação, ex-governador do Piaui e ex-senador que tentou se eleger em 2014 deputado pelo PSD-PI, mas não foi eleito
• Deputado Rodrigo Maia – DEM-RJ
• Deputado Carlos Sampaio – PSDB-SP
• Senador José Pimentel – PT-PI
• Senador Flexa Ribeiro – PSDB-PA
• Senador Paulo Paim – PT-RS
• Deputado Antonio Imbassahy – PSDB-BA
• Deputado Hugo Leal – PSB-RJ
• Deputado Antonio Brito – PSD-BA
• Deputado Aguinaldo Ribeiro – PP-PB
• Vital do Rêgo – ministro do TCU
• Dirceu Vieira Machado – diretor das comissões de inquérito do Senado