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Governo do DF permanece impedido de contratar

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Relatório referente ao primeiro quadrimestre de 2016 mostra que 47,08% da receita corrente líquida foi destinada ao pagamento de servidores

Por Saulo Araújo – Pelo segundo quadrimestre consecutivo, os gastos do governo de Brasília com pessoal ficaram acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (46,55%), mas abaixo do teto (49%). O primeiro relatório de gestão fiscal de 2016, publicado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial do Distrito Federal e apresentado durante entrevista coletiva nesta tarde (30) no Palácio do Buriti, mostra que o Executivo comprometeu 47,08% da receita corrente líquida com o pagamento de servidores na média dos últimos 12 meses. No período anterior, o porcentual foi de 46,78%.

Nos primeiros quatro meses deste ano, R$ 8,8 bilhões foram destinados à folha de pessoal. A receita corrente líquida — composta por tributos e transferências da União, além da despesa total com pessoal dos últimos 12 meses — no período foi de R$ 18,8 bilhões.

Segundo o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, algumas projeções feitas em 2015 na elaboração do orçamento deste ano não se confirmaram em função do agravamento da crise financeira no País. Ele cita a queda na arrecadação de tributos, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além do momento ruim do mercado para a venda dos 22 imóveis do governo colocados à venda em dezembro. Até agora, apenas quatro foram negociados, no valor total de R$ 77 milhões. “Na época da elaboração do orçamento, em meados de 2015, existia uma previsão um pouco mais otimista, mas as mudanças na economia influenciaram a frustração de receitas.”

Além do titular da Fazenda, participaram da apresentação dos dados do relatório o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

Lei_de_Responsabilidade_Fiscal_2016_AgenciaBrasilia

Sem aumento de impostos

Durante a entrevista coletiva, Fleury afirmou que o governo continuará em busca de projetos que elevem a arrecadação, mas o aumento de tributos neste ano está descartado. “Estamos melhorando a eficiência dos gastos públicos e contendo despesas para continuar pagando os salários em dia e entregar serviços de qualidade à população, mas não trabalhamos com a hipótese de elaborar projetos de lei que impliquem reajuste de impostos”, declarou.

Restrições

Como o comprometimento da receita com pagamento de pessoal continuou acima de 46,55%, o governo de Brasília permanece impedido de contratar novos servidores — a não ser em casos de reposição na Saúde, na Educação e na Segurança —, de conceder reajuste salarial, de pagar horas extras (a exceção é a Saúde) e de alterar a estrutura de carreiras de modo que as despesas sejam aumentadas. As imposições estão no artigo 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000 — a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O excesso de gastos começou no segundo quadrimestre de 2014, quando o governo passou de 45,96% da receita corrente líquida comprometida com pagamento de pessoal para 46,93% no último quadrimestre do mesmo ano. O relatório divulgado em janeiro de 2015 mostrou que Rodrigo Rollemberg assumira o governo com o limite prudencial ultrapassado em 0,38 ponto porcentual. O Tribunal de Contas do DF identificou várias despesas de exercícios anteriores não contabilizadas em 2014. Portanto, o terceiro quadrimestre daquele ano, na verdade, foi encerrado com 2,57 pontos porcentuais acima do limite prudencial de gastos com o funcionalismo.

Desde então, o governo de Brasília adota medidas para conter despesas e melhorar as receitas. A dispensa de mais de 4,1 mil servidores em cargos em comissão, a reestruturação da máquina pública, a revisão de contratos com fornecedores e a aprovação de matérias na Câmara Legislativa que resultaram em aumento da arrecadação foram ações que contribuíram para que o Executivo se mantivesse pelo segundo quadrimestre consecutivo fora do limite máximo da LRF (49% da receita corrente líquida).

Responsabilidade fiscal

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, traz normas para despesas públicas e permite maior controle das contas, com mecanismos de fiscalização e de transparência. O principal objetivo é proibir que sejam feitas despesas sem receita correspondente para atendê-las. O texto contém, entre outras coisas, limites de gasto com pessoal, procedimentos a serem adotados para evitar o aumento de despesas e iniciativas que devem ser tomadas ao contratar crédito, inclusive antecipação de receita orçamentária.

Para o cumprimento da lei, considera-se o Distrito Federal município, cujo limite para despesas com pessoal é 60% da receita corrente líquida. Desse porcentual, 3% são para o Legislativo e o Tribunal de Contas, 6% para o Judiciário, 49% para o Executivo e 2% para o Ministério Público. A verificação deve ser feita ao fim de cada quadrimestre. A publicação periódica do relatório de gestão fiscal deve ocorrer até 30 dias após o fim do período apurado.

O relatório leva em conta não só dados do quadrimestre apurado, mas dos dois anteriores. Para chegar ao porcentual de gastos com pessoal, a Secretaria de Fazenda considera dados da receita corrente líquida e da despesa líquida total com pessoal dos últimos três quadrimestres.

Acesse a apresentação dos dados do relatório de gestão fiscal.

Ex-deputado Pedro Passos é o entrevistado da coluna On & Offs

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pedro passos

O jornalista Celson Bianchi entrevistou o ex-deputado e empresário Pedro Passos, em sua coluna On & Offs, no jornal Alô Brasília. Ele fez uma avaliação do governo Rollemberg, ausências de políticas públicas para o setor rural, eleições no Entorno e o governo Temer

 

Celson Bianchi- Como o empresário e o político Pedro Passos avalia o atual governo do DF?

Pedro Passos: Como empresário os números falam por si só, uma tragédia total a atual administração em todos os sentidos! Desemprego em alta e a gente não vê uma única iniciativa do governo no sentido de tentar reverter esse grave quadro. Não há obras, não há iniciativas que vise fomentar o desenvolvimento do DF. Como político o quadro que vejo é igualmente trágico! Um governo desarticulado, beligerante com os deputados e com a sociedade.

 

CB- Como o atual governo vem tratando o produtor rural? As políticas públicas pro setor estão sendo suficientes?

No meio rural, os produtores rurais é onde se vê com mais nitidez os reflexos de um péssimo governo. Se na cidade está horrível, no meio rural está indescritivelmente pior!

 

CB- O fato do PMDB assumir a presidência da República com Michel Temer pode ajudar nas eleições do Entorno do DF?

PMDB assumir a Presidência é um alento não só para o Entorno, como para o país. É um suspiro de esperança de conseguirmos evitar um caos ainda pior do que estamos hoje vivendo. O país está com mais de 12 milhões de pessoas desempregadas e numa curva crescente de desemprego! Não existe nada pior que isso para o país. O governo que estava na presidência perdeu toda credibilidade e diria que perdeu até o respeito da população. Era um morto perambulando sem a mínima condição de reverter o caos provocado pela incompetência e roubalheira. Por último, acho natural que o PMDB tenha candidato majoritário ao DF em 2018.  PMDB é o partido que esteve à frente no Buriti nos melhores momentos já vividos pela administração de Brasília.  Administrações competentes, com muitas obras, muito entusiasmo e desenvolvimento. O PMDB tem excelentes quadros em todos os níveis e, com certeza, são pessoas que fazem muita falta. Chega de aventura. O DF não suporta mais aventurar com pessoas inexperientes e incompetentes.

Estudantes podem se inscrever no Sisu a partir de hoje

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Começam hoje (30) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano. As inscrições são feitas pela internet, no site do Sisu.

Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de junho.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas.  Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho.  Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Reajuste salarial de servidores da União incluída na agenda positiva de Temer

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Diante da imprevisibilidade do efeito no Congresso das gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com a cúpula do PMDB no Senado, o presidente em exercício, Michel Temer, tenta construir uma pauta econômica

Por Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense – Diante de mais uma semana difícil pela frente, em razão das gravações de conversas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney, nas quais também foi citado, o presidente em exercício, Michel Temer, pretende encaminhar uma agenda positiva ao Congresso. No pacote, propostas para combater a violência contra as mulheres e a aprovação da reposição salarial de servidores da União prevista no Orçamento de 2016, que está parada na Câmara.

Temer interrompeu o feriado prolongado já no sábado e retornou a Brasília, quando jantou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. O ministro é relator do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer apresentado pelo PSDB àquele tribunal, e deve assumir também a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo julgamento dos envolvidos na Lava-Jato. Oficialmente, conversaram sobre a necessidade de mais recursos para a realização das eleições municipais, segundo nota oficial do TSE.

Ontem, quem almoçou com Temer foi o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), que visitou o presidente interino no Palácio do Jaburu com a esposa e os filhos. Ambos são amigos e se visitavam com certa frequência antes do impeachment. Segundo Rosso, o presidente interino estava tranquilo quanto à Lava-Jato e mais preocupado com a situação da economia. “Falamos de credibilidade do país, investidores, equilíbrio fiscal, exportações, competitividade, parcerias e concessões, financiamento da economia produtiva e desburocratização”, explica.

Principais categorias
Reposições já aprovadas pelo Congresso Nacional
» Perito médico do INSS,
» Auditor fiscal da Receita Federal
» Analista tributário da Receita Federal
» Auditor fiscal do Trabalho
Todos terão aumento de 5,5%, a partir de agosto

Reposições em negociação com o Planejamento
» Analistas técnicos de políticas sociais
» Analistas de infraestrutura
» Peritos agrários do Incra
» Delegados da Polícia Federal
» Peritos da PF
» Escrivães da PF
» Papiloscopistas da PF
» Agentes da PF
» Servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit)
» Servidores e da Polícia Rodoviária Federal
Os reajustes serão incluídos na PLDO de 2017 e devem vigorar a partir de janeiro

Reposições em tramitação na Câmara dos Deputados
» Reajustes aos servidores do Judiciário
» Reajustes do Ministério Público Federal
» Reajuste de subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Todos tramitam em regime de urgência

Fonte: Câmara dos Deputados e Ministério do Planejamento

Edital para nível médio do Banco do Brasil deverá contar com vagas para o DF e mais 13 Estados!

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Edital para nível médio do Banco do Brasil (BB) deverá abranger ainda mais Estados que os inicialmente previstos! Oferta para nível médio e salário de R$ 3,6 mil!
Edital para nível médio do Banco do Brasil (BB) deverá abranger ainda mais Estados que os inicialmente previstos! Oferta para nível médio e salário de R$ 3,6 mil!

 

Do Gran Cursos On Line – O edital para nível médio do Banco do Brasil deverá abranger ainda mais estados. Isso por que uma decisão do juiz do Trabalho Substituto da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, Marcos Alberto, indeferiu o pedido do MPT para prorrogar por tempo indeterminado a seleção para os Estados da Bahia, São Paulo, Goiás, DF, Alagoas, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará.

De acordo com o magistrado, “em fase de execução, não se pode inovar ou modificar o título executivo”, e que o Banco teria cumprido o que fora acordado, não podendo aumentar suas obrigações. A alegação do MPT, por intermédio do procurador Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, dá conta que o Plano de Aposentadoria Incentivada contou com a adesão de aproximadamente 5 mil empregados, e teve cerca de 2,5 mil convocações. A este número, ainda se somam os desligamentos decorrentes de pedidos de demissões, remoções, entre outros.

“Entende-se que a abertura de novas vagas durante a validade do certame gera direito de convocação aos candidatos aprovados, ainda que presentes no cadastro de reserva, isto dentro do limite de quantitativo de vagas abertas durante o período. Tais vagas necessitam ser devidamente apuradas e esclarecidas com exatidão pelo Banco”, conclui o procurador.

Ele também registra que o prazo de validade do certame expirou em 8 de maio (a ação do MPT foi ajuizada antes disso, no dia 2 deste mês) e que, segundo o magistrado, neste contexto, “a pretendida modificação do acordo homologado encontra óbice intransponível na coisa julgada e no exaurimento do prazo de validade do concurso.

Agora, espera-se que a empresa publique um edital abrangendo os estados que tiveram validade vencida em setembro do ano passado, além de um outro para os estados acima mencionados, ou faça uma seleção unificada para todos eles. Caso isso ocorra, Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também integrarão a seleção.

As crises econômica e política que o país enfrenta podem ser os motivos para o atraso na abertura do certames para escriturário. Contudo, apesar do momento de instabilidade, os funcionários do banco têm sofrido com a sobrecarga de trabalho, e para contratar novos funcionários o banco precisa abrir um concurso.

Por conta de todo esse cenário, entidades sindicais pressionam a nova diretoria de Gestão de Pessoas para que deem a atenção necessária à questão de pessoal. Segundo os sindicalistas, além das 400 recentes aposentadorias, isso no Rio de Janeiro, há necessidade de mais de 3 mil funcionários em diversas unidades. A falta de previsões é uma preocupação. No entanto, dada a grande carência de pessoal, o concurso terá que ser aberto mais cedo ou mais tarde, de forma que os interessados em ingressar no banco devem manter os estudos em dia.

Diante disso, a maioria dos interessados busca, na etapa da preparação, a fórmula ideal para alcançar, além da aprovação, uma boa classificação, a fim de garantir o ingresso no banco. A melhor maneira de conseguir o cargo é planejar-se e estudar com antecedência, conforme orientam os mais renomados especialistas. Fora isso, é importante também conhecer o cargo ao qual o candidato exercerá suas funções.

Veja abaixo uma análise detalhada de todos os detalhes do certame.

Requisito

A função de escriturário, carreira de ingresso no banco, exige apenas o nível médio.

Conheça as atribuições do escriturário
> Comercialização de produtos e serviços do Banco do Brasil
> Atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário)
> Contatos com clientes
> Prestação de informações aos clientes e usuários
> Redação de correspondências em geral
> Conferência de relatórios e documentos
> Controles estatísticos
> Atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados
> Execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo, compatíveis com as peculiaridades do Banco do Brasil.

A tarefa básica do cargo de nível médio, é atender o público. Há ainda outras funções, tais como comercializar produtos e serviços do BB e atuar nos caixas, além de manter contatos com clientes e prestar informações. A lista de atribuições, porém, não termina por aí. Há também tarefas não tão conhecidas, tais como redação de correspondências em geral, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos, atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados, além da execução de outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional do cargo.

Tradicionalmente, os funcionários ingressam no BB atuando como atendentes ou caixas e, aos poucos, vão tomando conhecimento das demais funções. O que torna o cargo atrativo, no entanto, é a possibilidade de ascensão profissional e a chance de tornar-se, no futuro, um gerente ou executivo do banco.

Salário e benefícios

O cargo de escriturário exige tem salário inicial de R$ 3.280, que, com o acordo após a greve dos bancários, passará para R$ 3.613,58. Os funcionários do BB têm direito ainda a ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência médica (planos de saúde), previdência privada e participação no Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Veja algumas vantagens de ser funcionário do BB
> Cesta alimentação: R$ 572
> Vale-refeição: R$ 431,16
> Vale-cultura: R$ 50
> Participação nos lucros
> Auxílio-creche
> Auxílio a filho com deficiência
> Assistência médica
> Plano odontológico
> Previdência privada
> Possibilidade de crescimento profissional

Jornada de Trabalho

Os novos empregados  da carreira exercem suas atribuições em jornada de 30h semanais ou 6h diárias.

Organizadora e etapas

A Fundação Cesgranrio será a organizadora da seleção, e os candidatos avaliados por meio de 70 questões objetivas e redação, mesma estrutura dos últimos concursos abertos (15 estados e Nordeste). As disciplinas são Atualidades do Mercado Financeiro, Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico-Matemático, Cultura Organizacional, Domínio Produtivo da Informática, Inglês, Atendimento, Técnicas de Vendas e Conhecimentos Bancários. O regime de contratação é o celetista, distribuídas conforme abaixo.

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Peso das questões
As matérias de conhecimentos básicos:

  • Língua Portuguesa: 10 questões, com peso 1 = 10 pontos
  • Raciocínio Lógico-matemático:10 questões, com peso 1,5 = 15 pontos
  • Atualidades do Mercado Financeiro: 5 questões, com peso 1 = 5 pontos
  • As de conhecimentos específicos:
  • Cultura Organizacional: 5 questões, com peso 1,5 = 7,5 pontos
  • Técnicas de Vendas: 10 questões, sendo 5 questões, com peso 1,5 e 5 questões com peso 2 = 17,5 pontos
  • Atendimento (focado em Vendas): 10 questões, sendo 5 questões, com peso 1,5 e 5 questões com peso 2 = 17,5 pontos
  • Domínio Produtivo da Informática: 5 questões, com peso 1,5 = 7,5 pontos
  • Conhecimentos Bancários: 10 questões, com peso 1,5 = 15 pontos
  • Língua Inglesa: 5 questões, com peso 1 = 5 pontos

Concorrência acirrada

Diante de todas as explanações, você conheceu um pouco da carreira. E agora, mais do que nunca, deve iniciar seus estudos, pois os concursos do BB sempre atraem um quantitativo alto de inscritos.

2014: A seleção externa do Banco do Brasil para 8.630 vagas em formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário registrou 636.386 inscritos em 2014. A média geral é de 73,74 candidatos por vaga. As oportunidades são para os estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais (parte do estado), Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e para o Distrito Federal. Do total das oportunidades, 456 são reservadas para pessoas com deficiência. O salário é de R$ 2.043,36 para jornada de 30 horas semanais.

2015: O Banco do Brasil registrou cerca de 535 mil inscritos no concurso para o cargo de escriturário. A seleção ofereceu 2.499 vagas em cadastro de reserva nos estados de Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. As informações são da assessoria de imprensa do BB.

2015 Nordeste: O concurso para escriturário do Banco do Brasil, na Região Nordeste, registrou 153.286 inscrições para as 95 vagas imediatas e 765 de cadastro reserva. Do total, 49.815 candidaturas foram para Pernambuco, 37.751 para o Ceará, 19.821 para Sergipe, 16.548 para a Paraíba, 16.465 para o Piauí e 12.886 para o Rio Grande do Norte. Os números foram confirmados pela assessoria de comunicação da instituição.

Necessidade de pessoal

O banco ficou autorizado a gerenciar o seu quadro com até 115.495 funcionários. Segundo o último levantamento funcional do banco, realizado em março do ano passado, o banco conta com 111.922 funcionários, havendo a necessidade de 3.573 escriturários em todo o país, segundo informação do Sindicato dos Bancários. Essa carência pode ter aumentado, com as aposentadorias. Somente em 2015 foram mais de 5 mil saídas, com o Plano de Aposentadoria Incentivada.

Situação atual

O Banco do Brasil (BB) informou que não há previsão para publicar o edital do concurso de escriturário para o Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, embora esses estados estejam sem cadastro de reserva. O prazo de validade da seleção anterior expirou em setembro do ano passado, e o BB não pode contratar nesses locais. Enquanto isso, as demandas aumentam cada vez mais, assim como as necessidades de pessoal, que não têm sido supridas. Segundo os sindicalistas, houve, em 2015, mais de 5 mil aposentadorias, conforme já mencionado, e muitas delas não foram supridas. Por isso, a expectativa é que o concurso possa ser aberto ainda neste semestre.

O que pode te ajudar neste momento são os estudos pré-edital. Assim, todo conteúdo estará consolidado até a publicação do edital, sobrando tempo para revisar e aprofundar possíveis inclusões.

Detalhes:

  • bullet1.gif (844 bytes)Concurso: Concurso Banco do Brasil (Banco do Brasil)
  • bullet1.gif (844 bytes)Banca organizadora:  Fundação Cesgranrio
  • bullet1.gif (844 bytes)Cargos: Escriturário
  • bullet1.gif (844 bytes)Escolaridade: Nível médio completo
  • bullet1.gif (844 bytes)Estados: DF, RJ, AM, ES, MG, RS, SC, BA, SP, GO, AL, TO, MT, MS e PA
  • bullet1.gif (844 bytes)Número de vagas: Em definição
  • bullet1.gif (844 bytes)Salário: R$ 3.613,58
  • bullet1.gif (844 bytes)Situação: Confirmado
  • bullet1.gif (844 bytes)Previsão p/ publicação do edital: 2016
  • bullet1.gif (844 bytes)Link do último edital

Servidores públicos terão reajuste este ano

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servidores

Governo incluiu no Projeto de Lei 01/2016, que trata dos reajustes, categorias com as quais houve acordo em fevereiro e março deste ano

A Lei 13.921, publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, permitirá o reajuste salarial ainda este ano para quatro categorias de servidores que não haviam fechado acordo com o governo federal em 2015. São elas: perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), auditor e analista tributário da Receita Federal e auditor-fiscal do Trabalho.

Além de permitir um deficit de R$ 170,5 bilhões do governo federal, a norma altera artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vedava o envio de propostas com aumento de despesas após a data de sua publicação, ou seja, 30 de dezembro do ano passado.

Com a mudança, o governo incluiu no Projeto de Lei 01/2016, que trata dos reajustes, categorias com as quais houve acordo em fevereiro e março deste ano. O projeto de lei foi incorporado à Lei 13.921.

Os servidores contemplados receberão a primeira parcela do reajuste em agosto, mesma data das categorias que fecharam acordo em 2015.

No entanto, para oito categorias que só aceitaram a oferta do governo em 11 de maio, as cláusulas financeiras da negociação só entrarão em vigor em 2017. Esse grupo inclui servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Polícia Rodoviária Federal, os peritos agrários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), delegados, peritos, escrivães, papiloscopistas e agentes da Polícia Federal e as carreiras analista técnico de políticas sociais e analista de infraestrutura.

Há ainda os servidores do Ministério das Relações Exteriores, que até o momento não assinaram acordo.

Danos morais: Cristovam Buarque foi condenado a indenizar Manoel de Andrade

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cristovam Buarque

Por Ana Maia Campos, do CB Poder – A 17ª Vara Cível de Brasília condenou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) a pagar uma indenização por danos morais de R$ 10 mil ao conselheiro Manoel Paulo de Andrade, do Tribunal de Contas do DF.

Em entrevista, Cristovam disse que Manoel de Andrade foi responsável pelos tiros no Palácio do Buriti, que racharam o vidro do prédio, quando ele era governador.

Em sua defesa, o senador alegou a prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar para questões de opinião. O juiz Caio Brucolo Sembongi negou. O processo agora será avaliado pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF, a mesma que condenou o deputado Jean Wyllys (PSol) por ofensas nas redes sociais à procuradora aposentada Beatriz Kicis.

Circuito Anima Mundi chega a Brasília e tem atrações até domingo

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Anima Mundi

Criado em 1993 e considerado um dos maiores festivais de animação do mundo, o circuito Anima Mundi – Mostra Itinerante de Animação já chegou à capital federal e prossegue até domingo (29) com atrações especiais para todas as idades. O evento traz ao público uma seleção de filmes exibidos nos maiores festivais de animação das Américas.

A edição deste ano terá quatro sessões de curtas-metragens nacionais e internacionais para adultos e duas sessões de filmes infantis, todas com duração de cerca de uma hora. As sessões para adultos ocorrem às 17h e às 19h30, e as de filmes infantis, às 15h, com uma seleção de animações apresentadas na versão integral do festival nos últimos anos.

A mostra oferece ainda oficinas gratuitas de animação com a técnica stop motion, que utiliza massa de modelar na criação de roteiros e personagens. A dinâmica é indicada para crianças a partir de 8 anos, jovens e adultos. Não é preciso experiência ou inscrição prévia. Cada turma atende até 30 pessoas.

Todas as atividades do Anima Mundi são abertas ao público e gratuitas. A mostra está instalada na Caixa Cultural Brasília, no Setor Bancário Sul (SBS) – Quadra 4 – lotes 3/4. A programação completa da mostra pode ser acessada aqui.

Toffoli autoriza filho de Lula a acessar investigação da Zelotes

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Luiz Cláudio Lula da Silva
Luiz Cláudio Lula da Silva

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (27) a defesa do empresário Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ter acesso à investigação da Operação Zelotes, na qual é investigado. Os advogados recorreram ao tribunal após a Justiça Federal negar pedido semelhante para acessar o processo após a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático.

Na decisão, Toffoli esclareceu que a defesa deve ter acesso às provas obtidas na investigação, de modo que possam exercer o direito de defesa. No entanto, de acordo com a decisão, não poderão ter conhecimento das diligências em andamento.

“Independentemente das circunstâncias expostas pela autoridade reclamada, é legitimo o direito de o reclamante ter acesso àqueles elementos de prova devidamente documentados nos autos do procedimento em que é investigado”, decidiu o ministro.

Luiz Cláudio foi alvo de busca e apreensão na quarta fase da Operação Zelotes, deflagrada no ano passado, que fez busca e apreensão na sede das empresas LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda, cujo sócio é Luiz Claudio.

Desde o início das investigações, a defesa afirma que o empresário nunca recebeu dinheiro ou vantagens ilegais de lobistas investigados na Zelotes.

Celulares de seis estados e do DF ganham dígito; aplicativo ajuda a mudar agenda

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nono digito celular

Os números de celulares de seis estados e do Distrito Federal terão mais um número a partir de amanhã (29). Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país, seja de telefone fixo ou móvel, para celulares desses estados, será preciso discar o 9 antes do número do telefone.

Vários aplicativos gratuitos podem ajudar na atualização automática da agenda de contatos. Os programas incluem automaticamente o 9 na frente de todos os contatos do celular nas regiões onde o nono dígito já foi implantado. Há sistemas disponibilizados pelas operadoras de telefonia móvel e outros oferecidos por empresas de tecnologia.

A mudança vai valer para os números de celulares da Região Centro-Oeste e de três estados da Região Norte. O nono dígito deverá ser acrescentado antes do número telefônico para ligar para celulares dos seguintes DDDs: 61 (Distrito Federal), 62, 64 e 65 (Goiás), 63 (Tocantins), 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia). O dígito 9 deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

Nos próximos dez dias, as chamadas feitas com 8 dígitos e com 9 dígitos serão completadas normalmente. De 8 de junho a 5 de setembro, as chamadas com 8 dígitos receberão mensagem com orientação sobre a mudança. Depois desse período, as chamadas feitas com oito dígitos não serão mais completadas.

O nono dígito já foi implementado em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. No dia 6 de novembro, será a vez do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O objetivo da mudança é aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular, dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas e garantir a disponibilidade de números para novas aplicações e serviços.