Início Site Página 3090

Frente parlamentar em defesa de aplicativos de transporte é lançada na UnB

0

audiencia publica 

Será lançada nesta terça-feira (14) a Frente Parlamentar em Defesa da Utilização de Aplicativos para Transporte Individual de Passageiros, como por exemplo o Uber. O presidente da Frente, deputado Professor Israel, explica que a comissão é necessária para que sejam debatidos os novos formatos de compartilhamento de veículos. “O uso das tecnologias na mobilidade urbana já é fato e o consumidor aprova. Precisamos agora trabalhar na regulamentação desses serviços”.

O lançamento será realizado no Auditório Roberto Salmeron, da Faculdade de Tecnologia da UnB, com a presença dos oito deputados distritais que assinaram a proposta, de representes de aplicativos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da reitoria da universidade, além de motoristas de aplicativos, estudantes e usuários do sistema de transporte.

Membros da Frente Parlamentar em Defesa da Utilização de Aplicativos para Transporte Individual de Passageiros:

Professor Israel (PV)

Professor Reginaldo Veras (PDT)

Chico Leite (Rede)

Celina Leão (PPS)

Sandra Faraj (Solidariedade)

Cláudio Abrantes (Rede)

Luzia de Paula (PSB)

Roosevelt Vilela (PSB)

 

SERVIÇO:

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Utilização de Aplicativos para Transporte Individual de Passageiros

Data: 14 de junho de 2016

Horário: 9 horas

Local: Auditório Roberto Salmeron – Faculdade de Tecnologia da UnB – Campus Darcy Ribeiro.

Consulta pública para eleição de administradores regionais termina nesta terça-feira

1

consulta publica adm regional

Cerca de 85% das pessoas que opinaram são favoráveis ao projeto de lei. O artigo que fala sobre os requisitos para concorrer aos cargos de administrador e conselheiro comunitário foi o que recebeu mais comentários

O prazo para opinar sobre o projeto de lei que prevê eleição para administradores regionais termina nesta terça-feira (14). A consulta pública foi aberta em 16 de maio para qualquer cidadão com domicílio eleitoral no DF.  Até o momento, 855 pessoas se cadastraram no sistema e 302 apresentaram sugestões, críticas e elogios.

Uma comissão analisará todas as sugestões. A previsão é encaminhar o projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal no início do próximo semestre. Se aprovado, a partir de 2018, os administradores serão escolhidos pela comunidade e não mais indicados pelo chefe do Executivo. “Ao incluir a eleição direta como uma das prioridades, o governador Rodrigo Rollemberg quer atender à antiga reivindicação da comunidade, já que a administração pública se faz com a participação de todos”, afirma o secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio.

Números da consulta

Dados coletados na última quinta-feira (9) apontam que 85% das pessoas que opinaram sobre o texto são favoráveis à proposta, sendo que 50% são fortemente favoráveis. “Temos certeza que o cidadão tem sugestões valiosas. Por isso, fazemos questão da participação de todos e estamos abertos para aprimorar o texto que desenvolvemos no governo”, destaca Sérgio Sampaio.

Os moradores do Plano Piloto (86), Ceilândia (64), Taguatinga (60), Águas Claras (59) e Guará (50) são os que mais contribuíram. A maioria é formada por servidores públicos (102) e integrantes de movimentos ligados à comunidade (88).

O artigo 10º, sobre os requisitos para concorrer aos cargos de administrador e conselheiro comunitário, foi o que recebeu mais sugestões, 100 até agora. Em seguida, vem o artigo 2º, que cita voto facultativo, eleição junto com a do governador, critério de desempate, definição de suplentes, prazo para posse e data para exercício, com 44 contribuições. Em terceiro lugar, aparece o artigo 3º, que trata da possibilidade de perda do cargo, com 42 opiniões.

Internet ou presencial

A ferramenta visa tornar o processo democrático e ouvir as sugestões da população para que o texto final saia do Executivo com a cara de Brasília. A participação pode ser feita pela internet ou de forma presencial no anexo do Palácio do Buriti, 4º andar, sala 413, na Subsecretaria de Movimentos Sociais e Participação Popular.

Pela internet, é preciso se cadastrar no sistema e navegar pelo portal. O texto elaborado pelo Executivo está disponível no site. Depois de conhecer melhor a ideia do governo, o cidadão preenche os campos de identificação e, em seguida, pode contribuir quantas vezes quiser. É possível, inclusive, sugerir novos artigos.

OPINIÃO | A mão invisível por trás da crise na Segurança Pública

0

banner_opinião


Desestabilizar áreas da Segurança Pública nunca foi bom para governo nenhum.

Quem tem a memória boa vai lembrar que no Governo Cristovam a operação Tornado na Estrutural desestruturou o governo. Só para quem não é do meio, a operação resultou na morte de um cidadão e traz péssimas lembranças a muitos envolvidos até hoje.

No Governo Roriz, a duplicidade de comandos dados à PM resultou na desastrada operação da Novacap.

No Governo Arruda, novas brigas dentro da Polícia Civil resultaram na Caixa de Pandora.

Ok, todos dirão que nem todos os resultados foram obra e graça de movimentos erráticos tomados pelo governo da época, mas a contribuição na falta de jeito com as áreas sensíveis ajudou sobremaneira.

O enfraquecimento dos coronéis da Polícia Militar sempre foi complicado e gerou traumas. Cita-se mais um exemplo claro: no Governo de Agnelo, quando o coronel Leão ditava as ordens dentro e fora da PM. O resultado conhecemos.

Assim, dado à sede de poder de influência e de controle por parte do Governo, Rolemberg vai pelo mesmo caminho.

Se nada for feito, é uma questão de tempo até a crise chegar na base da PM. Depois é só aguardar uma pequena divisão interna na PCDF e a receita estará completa.

E a sociedade? Bem, esta continua a ser somente mero coadjuvante dos desmandos, e claro, pagante da conta toda.

Mulher bomba aparece e detona Lula & PT

7
Maria Christina Mendes Caldeira
Maria Christina Mendes Caldeira

Por Leandro Mazzini, da Coluna Esplanda


A empresária Maria Christina Mendes Caldeira (foto), ex-mulher do ex-deputado mensaleiro Valdemar da Costa Neto, quem realmente manda no Partido da República, botou a boca no megafone. Denunciou ao Tribunal Superior Eleitoral e à Procuradoria Geral da República que o Partido dos Trabalhadores recebeu US$ 5 milhões de empresários de Taiwan em 2002, antes de Lula ser eleito presidente. A doação é ilegal e pode gerar a cassação do registro da legenda, de acordo com o Artigo 28 da Legislação Eleitoral. É Maria Christina quem negocia delação com o FBI para entregar offshore.

Entre portas

Maria Christina diz que a doação ilegal foi feita em dinheiro em São Paulo, na presença de Lula, Delúbio Soares e José Dirceu. Lula foi eleito presidente no ano seguinte

Lavanderia

O dinheiro, segundo a denunciante, foi entregue ao PT para facilitar a abertura de um escritório de grupo taiwanês em São Paulo. Há suspeita de lavagem.

Janot & Mendes

A denúncia já está nas mesas de Rodrigo Janot (Processo nº 00168024/2016) e do presidente Gilmar Mendes, do TSE, sob o registro nº 20160064220.

Blindado, só lá

No contexto da denúncia e em conversas com interlocutores, advogados e com o corpo consular dos EUA, fica claro que ela quer preservar Valdemar. Na lei americana, se ela delatar, ele fica livre de processos pela instituição jurídica “spousal privilege”

A conferir

Procurados ontem pela Coluna, as assessorias de Lula, do PT e de Valdemar ainda não se posicionaram. Delúbio não foi localizado e Dirceu está trancado na cela em Curitiba.

Márcia Rollemberg apresenta o Programa Brasília Cidadã à Educadores Voluntários do GDF

3

Marcia Rollemberg

 

A colaboradora do governo e primeira dama, Márcia Rollemberg, apresentou o Programa Brasília Cidadã aos educadores voluntários que desenvolvem atividades na Secretaria de Educação, durante evento na sexta-feira (10), no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, para uma plateia de 400 pessoas.

O Programa Brasília Cidadã vai identificar e reunir ações promovidas por diversos setores do governo de Brasília em um portal que permitirá aos usuários o cadastro para que possam se voluntariar de acordo com suas habilidades, talentos e disposição para o trabalho. O portal fará a associação dos perfis dos voluntários com as necessidades dos órgãos.

O lançamento do Programa Brasília Cidadã e do portal será no dia 21 de junho, no Estádio Nacional Mané Garrincha. No evento, as pessoas puderam fazer um pré-cadastro, em ficha impressa.

Servidores voluntários da Saúde também serão apresentados ao programa Brasília Cidadã e ao Portal do Servidor na terça-feira (14), na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 1.

Ao final do evento, representante das representantes das 14 regionais de ensino do Distrito Federal do programa Educador Social Voluntário, da Secretaria de Educação, receberam menção honrosa pelo trabalho desenvolvido.

Participaram do evento o secretário-adjunto de Educação, Clovis Lúcio da Fonseca Sabino, o secretário-adjunto de Relações Institucionais, Igor Torkaski, e o coordenador de Articulação do Terceiro Setor, Rodrigo Dias, ambos da Casa Civil.

 

OPINIÃO | Quem não tem 1/3, não consegue 3/5

0

interrogacao-777x437

Por Andréa Dutra


As declarações da presidenta afastada Dilma Rousseff, em entrevista à TV Brasil, defendendo eleições antecipadas é balela. Algo muito improvável. Seria uma busca de uma saída honrosa.

E querer passar uma borracha em tudo que aconteceu no seu governo. Desde os desmandos administrativos, escândalos de corrupção e a falência econômica do país.

A proposta teria de passar inicialmente pelo Congresso Nacional com três quintos dos votos para uma emenda constitucional. Teria que ser feita uma discussão sobre a constitucionalidade da proposta.

Dilma não conseguiu um terço de votos para impedir o impeachment. E terá dificuldade de obter três quintos para aprovar uma emenda constitucional.

A proposta de Dilma e do PT não vai prosperar. Se acontecer uma nova eleição, deve ser por força do TSE. O tribunal vota em breve ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

Historicamente, o titular da campanha é o responsável por todo o processo. O tribunal tem feito essa distinção. Mas a decisão pode sair somente no ano que vem.

 

Governo troca secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

0
Governador Rollemberg ao lado do secretário Julio Cesar Peres
Governador Rollemberg ao lado do secretário Julio Cesar Peres

Julio Peres deixa o cargo para administrar empresas que já gerenciava. Diretor de Urbanização da Novacap, Antônio Coimbra, será substituto

Do G1 Df – O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, Julio Peres, pediu exoneração do cargo e deve deixar a pasta na próxima semana. A informação foi confirmada ao G1 pelo Palácio do Buriti neste sábado (11) e deve ser oficializada em Diário Oficial a partir de segunda-feira (13).

O substituto de Peres no cargo será Antônio Coimbra, atual diretor de Urbanização da Novacap. Segundo o governo, o secretário deixa a administração pública por motivos pessoais, como a administração de empresas que já gerenciava antes de assumir o cargo.

Mudanças

Em abril deste ano,  governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, anunciou a troca do secretário de Justiça. Marcelo Lourenço Coelho de Lima assumiu a vaga de Guilherme Rocha Abreu, que estava no cargo desde 23 de fevereiro, quando João Carlos Souto foi exonerado após a segunda fuga no complexo da Papuda em 20 dias.

Rollemberg também anunciou a criação da secretaria-adjunta de Assuntos Legislativos, vinculada à Casa Civil. A pasta é chefiada por José Flávio de Oliveira, que é responsável pelas negociações entre o GDF e os deputados distritais. Até então, a função era exercida pelo secretário-adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski – que cuida agora somente do contato com sindicatos e o setor produtivo.

Um mês depois, Rollemberg exonerou o titular da chefia de gabinete do Palácio do Buriti, Alexandre Ribeiro Lopes. O gestor permaneceu no cargo por um mês. No lugar, assumiu o ex-secretário de Mobilidade Carlos Tomé. Segundo o chefe de governo, a troca aconteceu devido à reestruturação do gabinete

DF tem 3,7 mil empresas com dívidas de R$ 71,5 milhões em ICMS e ISS

0
Página da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal na internet (Foto: GDF/Reprodução)
Página da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal na internet (Foto: GDF/Reprodução)

Do G1 DF – Empresas do Distrito Federal têm até o próximo dia 30 para quitar dívidas residuais de ICMS e ISS relativas ao terceiro trimestre de 2015. Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Fazenda, o montante acumulado até o início do mês alcançava R$ 71,5 milhões em débitos, relativos a 3.733 firmas da capital.

Os empresários foram avisados das faturas pela internet. Os documentos podem ser impressos no site da pasta, de acordo com o imposto devido. Se o prazo expirar, os valores podem ser incluídos na dívida ativa do DF, com multa de 10%. A partir daí, as dívidas podem ser cobradas em processos administrativos ou judiciais.

A dívida residual é resultado de uma divergência nos dados apresentados pelos empresários e os dados medidos pelo GDF. Isso significa que R$ 71,5 milhões não foram recolhidos adequadamente em ICMS e ISS entre agosto e outubro de 2015, e seguiam pendentes até o início de julho.

GDF entrega 400 cadeiras de rodas para cadastrados na rede pública de saúde

0
Foto: Gabriel Jabur
Foto: Gabriel Jabur

O governador Rodrigo Rollemberg participou da entrega de 400 cadeiras de rodas para pessoas com algum tipo de deficiência, neste sábado (11), na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Asa Sul. A aquisição e doação das peças é uma parceria do governo de Brasília com a entidade.

Os equipamentos foram arrecadados pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias por meio do programa de ajuda humanitária Mãos que Ajudam. Os funcionários da Saúde, por sua vez, fizeram a triagem dos beneficiados e a adaptação das cadeiras.Os beneficiados estão inscritos na lista de espera da Secretaria de Saúde, que também teve 20 servidores, entre enfermeiros e fisioterapeutas, responsáveis pela adequação das cadeiras ao público atendido. O trabalho deles é voluntário e em horário contrário ao do expediente. Atualmente o órgão tem 2 mil pessoas cadastradas, de várias faixas etárias e tipos de deficiência.

O trabalho em conjunto foi destacado pelo governador de Brasília. “A parceria tem sido uma marca do nosso governo. Se temos a oportunidade de fazer parcerias com a sociedade, o resultado é melhor e mais amplo. Por isso, viemos fazer um agradecimento a essa iniciativa”, afirmou.

Licitação

A Secretaria de Saúde prepara termo de referência para a compra de mais 1,8 mil cadeiras de rodas para a comunidade. A substituição regular dos materiais é uma obrigação da pasta, conforme prevê a portaria nº 116/1993 do Ministério da Saúde.

A doação, como a das 400 cadeiras de rodas, ajuda a atender com mais celeridade à demanda dos pacientes, de acordo com o secretário de Saúde, Humberto Fonseca. “Estamos estudando a melhor maneira de comprar as cadeiras. Temos uma licitação a fazer. Mas esse tipo de ação nos ajuda enormemente, pois é uma entrega imediata.”

Também compareceram à cerimônia o presidente da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias em Brasília, Roberto Leite, e a gerente de Saúde Funcional da Secretaria de Saúde, Camila Silva de Medeiros.

EDIÇÃO: RENARO CARDOZO

Governo do DF inaugura terminal rodoviário no Guará II

0

Terminal do Guara II

.

Após receber obras para oferecer mais conforto e segurança aos passageiros e trabalhadores do sistema de transporte coletivo, foi entregue na manhã deste sábado (11) pelo governador Rodrigo Rollemberg o Terminal Rodoviário do Guará II. Diariamente, serão feitas em média 286 viagens nos dias de semana, 171 aos sábados e 127 aos domingos, para diversos destinos, segundo a Secretaria de Mobilidade.

O espaço fica na Área Especial 10, Lote B, e já começa a funcionar hoje com 12 linhas: 0.156, 156.1, 0.153, 156.9, 0.090, 0.167, 167.1, 0.162, 162.2, 157.8, 157.9 e 0.407.

O governador Rodrigo Rollemberg destacou que a reforma do terminal é uma iniciativa que melhora a qualidade de vida dos moradores da região. “Esse vai ser um espaço de tranquilidade e segurança. É um dos atos do Circula Brasília [Programa de Mobilidade Urbana do Distrito Federal], que vai investir, ao longo dos próximos anos, R$ 60 milhões no sistema de transporte público de todo o Distrito Federal”, disse.Ao todo, são seis boxes para ônibus adaptados com acessos com tampa, piso tátil, corrimão e meio-fio em altura adequada para embarque e desembarque de cadeirantes. Além disso, o terminal conta com sistema de combate a incêndio, banheiros com acessibilidade, oito salas administrativas, uma lanchonete, quatro paraciclos e espaço para até 20 coletivos ficarem estacionados.

O investimento para a reforma foi de R$ 2.182.950,86, recurso proveniente dos R$ 33 milhões de contrato firmado em 2008 com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Também participaram da entrega o secretário de Mobilidade, Marcos Dantas; o diretor do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Léo Carlos Cruz; o diretor de terminais do DFTrans, Wender Costa; o administrador regional do Guará, André Brandão Péres; e o deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN).

O Terminal Rodoviário do Guará II é o primeiro entregue neste ano. Outros 12 terminais têm previsão de entrega em 2016: quatro novos (dois em Samambaia e dois no Recanto das Emas) e oito reformados (Cruzeiro, Guará I, M Norte, Núcleo Bandeirante, Paranoá, P Sul, Planaltina e Taguatinga Sul). Em 2015, foram entregues quatro: Ceilândia (QNR), Gama, Riacho Fundo II e Sobradinho II.