As Farmácias de Alto Custo vão abrir neste domingo, das 8h às 18h. A abertura em esquema excepcional atende determinação da Justiça, que obrigou os servidores em greve, a retornarem imediatamente ao trabalho. Caso descumpram a ordem judicial podem responder por crime de responsabilidade além de terem o ponto cortado. Sindicato responsável foi notificado no início da tarde deste sábado (24)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, na noite de sexta-feira (23), que os servidores da Saúde responsáveis pelo controle e entrega de medicamentos de uso continuo e de alto custo, em especial os lotados nas farmácias públicas especializadas, retornem ao trabalho ainda neste sábado (24).

A volta deve ser imediata, mesmo que “em horário e dia em que não haveria expediente”. Além disso, eles têm prazo até 31 de outubro para atender à demanda reprimida durante a paralisação. Segundo a determinação, os custos pelo trabalho de hora-extra terão de ser arcados pelo governo local.

As Farmácias de Alto Custo vão abrir neste domingo, das 8h às 18h. A abertura em esquema excepcional atende determinação da Justiça, que obrigou os servidores em greve, a retornarem imediatamente ao trabalho. Caso descumpram a ordem judicial podem responder por crime de responsabilidade além de terem o ponto cortado.

Na decisão do desembargador Angelo Passareli, da 1ª Câmara Cível, ficou estabelecido, para os que descumprirem a determinação, o corte de ponto e o envio de nomes dos funcionários faltosos ao Ministério Público para avaliação de eventual prática de crime. Ele ressaltou que, apesar do direito de greve, já existe decisão judicial que considera a paralisação ilegal.

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal entrou com petição, na sexta-feira (23), para restabelecimento do serviço. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), intimado no parecer, foi notificado no início da tarde deste sábado (24).

Ilegalidade da greve

Os servidores da Saúde decidiram entrar em greve na manhã do dia 8, após assembleia na Praça Cívica da Câmara Legislativa.

No dia 9, a Justiça determinou a ilegalidade do movimento e o retorno imediato às funções sob pena de R$ 100 mil para cada sindicato cujos filiados não cumprissem a decisão.

Ainda no dia 8, por meio de ação declaratória de abusividade de greve, a Procuradoria-Geral do DF colocou como réus o Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico), o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Radiologia do DF (Sintar-DF), o SindSaúde e o Sindicato dos Odontologistas do DF (SODF).

Na ocasião, o governo de Brasília alegou que “a greve decretada traz prejuízos irreparáveis à regular prestação dos serviços de saúde, interrompendo a assistência aos doentes em áreas críticas, tais como em UTIs [unidades de terapia intensiva] adulto, infantil e neonatal; centros cirúrgicos e obstétricos; emergência; cirurgias de cabeça e pescoço”. Outro fator usado na argumentação pela procuradoria foi o aumento de demandas no Judiciário buscando atendimento na rede pública.

Omissão de socorro

No dia 16, o TJDFT determinou que dirigentes sindicais e servidores da área da saúde poderão responder por crimes de omissão de socorro e desobediência por descumprirem decisão da Justiça de terminarem a greve.

O desembargador Angelo Canducci, da 1ª Câmara Cível, determinou que fosse expedido ofício para que o Ministério Público do DF e Territórios investigasse eventuais delitos por parte das lideranças das entidades.

A recusa dos sindicatos que representam os servidores do setor em encerrar a paralisação também fez o magistrado aumentar em R$ 200 mil a multa fixada à categoria. A decisão elevou o valor da punição de R$ 100 mil para R$ 300 mil e atendeu a um pedido formulado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, protocolado no dia 15. A resolução alcança o SindMédico, o Sindate-DF, o SODF, o SindSaúde e o Sintar-DF.

O candidato a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, divulgou na tarde de hoje nota de repúdio da chapa Pró-Advogado, encabeçada por ele, sobre vídeo de baixo nível que está circulando nas redes sociais comparando o candidato Paulo Roque, da chapa Ordem Independente, à figura de Adolf Hitler. Veja integra da nota abaixo:

NOTA DE REPÚDIO:

A Chapa Pró-Advogado vem a público manifestar total repúdio ao vídeo que circula na internet, comparando o candidato Paulo Roque à figura abominável de Adolf Hitler.

Entendemos que não há motivo para uma campanha da OAB-DF chegar a tão baixo nível e que há outras ferramentas muito melhores para atingir os objetivos de informar, alertar e conquistar eleitores.

Aproveitamos para ressaltar a extrema covardia em deflagrar um material com esse teor sem assinar autoria. Isso demonstra claramente o cenário tenebroso que nós, advogados, temos enfrentado nos últimos pleitos da instituição.

Que venham propostas daqui pra frente. Isso sim é Pró-Advogado.

Gutemberg Fialho tem cerca de 80 importantes cargos, entre eles três Regionais de Saúde, a Diretoria de Atenção a Saúde e diretorias administrativas

Os dois são correligionários de partido, mas relação entre o governador Rodrigo Rollemberg e o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico), Gutemberg Fialho, há muito tempo não é amistosa. E vem piorando nos últimos dias. Nesta sexta-feira (23), os dois lados chutaram o balde.

Gutemberg usou termos fortes durante assembleia que manteve o movimento grevista dos médicos por tempo indeterminado. Ele ameaçou dar entrada em ações de improbidade administrativa e responsabilidade civil contra Rollemberg

Por sua vez, o governador convocou o secretário de Saúde, Fábio Gondim, e decidiu que todos os apadrinhados de Gutemberg no governo serão exonerados nos próximos dias. Não é pouca gente. Entre os cargos, Gutemberg indicou os coordenadores de três Regionais de Saúde: Samambaia, Núcleo Bandeirante e Santa Maria. É dele também a indicação da Diretoria de Atenção à Saúde e diretorias administrativas da Secretaria de Saúde. A exoneração dos apadrinhados seria feita sem nem avisa-lo.

Gutemberg foi candidato a deputado distrital pelo PSB. Ficou na suplente suplência. Com a ida do primeiro suplente, Roosevelt Vilela para a Câmara Legislativa, será o próximo da fila para ocupar uma cadeira de deputado.

O presidente do SindMédico sonhava em ser o secretário de Saúde. Seu nome foi vetado pelo governador. E se depender de Rollemberg, Gutembeg também não assumirá a vaga de deputado distrital.

Em nota no site do sindicato, Gutemberg afirma que, até hoje, Rollemberg, quando participa, faz discursos vazios e deixa as reuniões sem ouvir os trabalhadores. “Este governo não respeita leis, não tem a transparência prometida na campanha eleitoral, tampouco respeito pelo servidor e pela população. Se não reagirmos agora, vão continuar a cometer abusos”, diz o presidente do SindMédico-DF.

Eleições foram suspensas duas vezes e divulgação de resultado foi adiada. Ao todo, 200 titulares vão atuar em 40 conselhos; salário é de R$ 4,8 mil

A Secretaria da Criança divulgou na tarde desta sexta-feira (23) o resultado da eleição para conselheiros tutelares no Distrito Federal, ocorrida em 4 de outubro. A lista pode ser vista na internet (clique aqui). A pasta adiou a data inicial de divulgação dos eleitos, prevista para 6 de outubro, por conta de “inconsistências” detectadas no processo de escolha. A posse está prevista para janeiro.

Ao todo, 200 titulares vão atuar em 40 conselhos. O mandato é de quatro anos e os titulares têm direito a uma reeleição. A escolha dos conselheiros tutelares foi dividida em duas etapas. O teste específico aconteceu em 5 de junho e as eleições, no último dia 6.

Dificuldades – As eleições foram suspensas duas vezes. Dias antes das eleições, a decisão de suspender o concurso foi assinada e publicada pela desembargadora Maria de Lourdes Abreu. No dia 25 de setembro, a Justiça acatou o pedido de um candidato que teve o registro negado por falta de apresentação de documentos.

Um dia antes das eleições, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que impedia a eleição dos novos conselheiros tutelares do Distrito Federal.

Votação

Apesar das queixas de urnas eletrônicas quebradas e falta de informações nos pontos de votação, a Secretaria da Criança avaliou como “vitorioso” o processo para escolha dos novos 200 conselheiros tutelares. Segundo a coordenadora da comissão, Andrecinda Pina, 1,6 mil urnas foram disponibilizadas em 21 pontos de votação em todo o DF.

Criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos de menores de idade. Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode votar. O eleitor deve levar o título de eleitor e um documento oficial com foto.

Cada um dos 40 conselhos tutelares do DF possui cinco conselheiros. O processo deste ano prevê a eleição de 200 representantes e 400 suplentes. Os salários são de R$ 4,8 mil. (Do G1 DF)

O evento será realizado neste sábado, das 9h às 17h, no ginásio da cidade.  Na programação, as mulheres serão convidadas a participar de palestras e realizarem exames de saúde, atendimento jurídico, psicológico e nutricional

Pela primeira vez, a Administração de Sobradinho organiza um grande evento no mês de outubro para destacar a importância da prevenção do câncer de mama e colo do útero. A mobilização contará com o apoio da colaboradora do Governo de Brasília Márcia Rollemberg, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) e da Secretaria de Saúde.

O Outubro Rosa Sobradinho será realizado neste sábado (24), das 9h às 17h, no Ginásio de Sobradinho.  Na programação, as mulheres serão convidadas a participar de palestras e realizarem exames de saúde, atendimento jurídico, psicológico e nutricional prestado na Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Campo e do Cerrado. A unidade móvel de atendimento da Semidh, conhecida como “ônibus da mulher”, funcionará como um posto de informações sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica.

O evento contará, também, com programas recreativos como exposição de artesanato, brechó, sorteios e espaço de diversão para as crianças.

Consultas e atendimentos no DF

Na rede pública de saúde do Distrito Federal, o câncer de mama é diagnosticado em todos os hospitais regionais. O acesso é feito por meio de consultas agendadas pelo ginecologista e mastologista, nos Centros de Saúde e Clínicas da Família.

O tratamento é realizado nos hospitais de Base, da Asa Norte, Ceilândia, Gama, Sobradinho e Taguatinga.

Os tratamentos oferecidos são cirurgia, radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia.  O último avanço obtido a nível de Secretaria de Saúde é a possibilidade de reconstrução imediata da mama, disponibilizando-se cirurgia plástica no Hospital de Base e nos regionais da Asa Norte e Sobradinho.

Desde janeiro, 100 mulheres foram submetidas a cirurgias para retirada de câncer de mama no HBDF. Destas, 70% fizeram reconstrução mamária, após a mastectomia. As outras não realizaram devido a casos específicos, nos quais a inclusão de prótese não é recomendada, como casos clínicos mais graves, pacientes com diabetes ou hipertensão, entre outros fatores. Em 2014, 225 pessoas morreram de câncer de mama no DF. Foram realizadas 450 cirurgias em razão da doença.

Recomendações para prevenção:

Vida saudável: Alimentação pobre em gordura, evitar obesidade especialmente após a menopausa, evitar álcool, incentivo a prática de atividade física.

Ter anualmente suas mamas examinadas por profissional de saúde (médicos generalistas e enfermeiras treinadas da Estratégia de Saúde da Família e Centros de Saúde, ginecologistas)

Autoexame – apesar de carecer de evidências científicas que comprovem que ele é capaz de salvar vidas, na realidade brasileira onde não há mamografias para todas as mulheres, sua prática deve ser estimulada, mas não como estratégia isolada.

Realização periódica da mamografia

Serviço:

Outubro Rosa Sobradinho

Data: 24/10/2015

Horário: De 9h às 17h

Local: Ginásio de Esportes de Sobradinho

Economia é de R$ 2,5 milhões. A meta do Palácio do Buriti é economizar R$ 8 milhões mensais e novos cortes estão previstos com a adequação de outras secretarias e empresas públicas, que serão publicadas até a semana que vem

O Diário Oficial do DF desta sexta-feira (23/10) traz a reestruturação de sete secretarias (Planejamento, Gestão, Criança, Educação, Turismo, Esporte e Desenvolvimento Econômico). Ao todo, 870 cargos comissionados estão sendo fechados, o que representa, segundo informações da secretária de Planejamento, Leany Lemos, uma economia de R$ 2,5 milhões por mês aos cofres públicos.

A meta do Palácio do Buriti é economizar R$ 8 milhões mensais e novos cortes estão previstos com a adequação de outras secretarias e empresas públicas, que serão publicadas até a semana que vem.

A expectativa é que dos 870 cortes realizados nesta sexta, pelo menos 400 voltem a ser preenchidos com a junção das secretarias, mas com salários menores. Em alguns casos, o valor pago aos comissionados será reduzido entre 15% e 20%.

A redução das despesas com pessoal é uma obrigação do GDF, que ultrapassou os limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de comprometimento da receita com pagamento de servidores. (Da Redação do Metrópoles)

De acordo com o secretário Fábio Gondim, segundo a nota, “esse assunto sequer está em discussão”. O Blog mantém a informação que o Hospital Regional de Sobradinho está na lista de unidades de Saúde que podem ser entregues a uma OSs

A Secretaria de Saúde enviou nota a este Blog negando que a Universidade Católica de Brasília vai assumir a gestão do Hospital Regional Sobradinho (HRS). De acordo com o secretário Fábio Gondim, segundo a nota, “esse assunto sequer está em discussão”. O diretor do HRS, Manuel Luiz Neto, também nega que tenha sido demitido pelo secretário.

Segundo a nota da Saúde, “a Secretaria trabalha para fortalecer o atendimento na região e garantir que a Unidade de Pronto Atendimento de Sobradinho, e nenhuma outra UPA, seja fechada. Para garantir a continuidade dos serviços, a área econômica do governo, autorizou a ampliação da carga horária de 200 profissionais, que passarão de 20h para 40h, com o compromisso de prestar metade da jornada de trabalho, nas UPAS.

O Blog mantém a informação que o Hospital Regional de Sobradinho está na lista de unidades de saúde que podem ser entregues a uma Organização Social (OSs).

Integra da Nota Oficial

A Secretaria de Saúde nega que a Universidade Católica de Brasília vai assumir a gestão do Hospital Regional Sobradinho (HRS). De acordo com o Secretário Fábio Gondim esse assunto sequer está em discussão. O diretor do HRS, Manuel Luiz Neto, também nega que tenha sido demitido pelo secretário.

Ao contrário do informado por este blog, a Secretaria trabalha para fortalecer o atendimento na região e garantir que a Unidade de Pronto Atendimento de Sobradinho, e nenhuma outra UPA, seja fechada. Para garantir a continuidade dos serviços, a área econômica do governo, autorizou a ampliação da carga horária de 200 profissionais, que passarão de 20h para 40h, com o compromisso de prestar metade da jornada de trabalho, nas UPAS.

Salário oferecido é R$ 23.997,19. Inscrições vão até 24 de novembro.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu concurso público para preencher 71 vagas de juiz de direito substituto. O salário oferecido é de R$ 23.997,19.

No site da organizadora, é possível ver o edital. As inscrições começam na segunda-feira (26).

Os interessados deverão possuir diploma de curso de graduação em bacharelado em direito há pelo menos três anos, além de comprovar a prática de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau.

As inscrições preliminares devem ser feitas até 24 de novembro, apenas no site http://www.cespe.unb.br/concursos/TJDFT_15_JUIZ_2/ . A taxa é R$ 239,00.

O concurso será composto de etapas de prova objetiva seletiva, provas escritas – discursiva e prática de sentença –, inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. O concurso ocorrerá em Brasília. (Do G1 DF)

Em 2 dias, 640 iPhones fizeram o download. Ferramenta serve também outros dispositivos móveis

Por Fernando Rodrigues – Para comemorar os 12 anos do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo para dispositivos móveis. A ferramenta funciona nos principais sistemas operacionais, inclusive o iOS, utilizado em aparelhos da marca Apple. O usuário pode verificar a situação do benefício, calendário de pagamentos e o endereço de agências bancárias.

O investimento na criação do aplicativo foi de 160 mil reais. Até 3ª feira (20.out.2015), 12.567 pessoas fizeram o download do serviço. Desses, 640 usavam a plataforma iOS; 10.449 Android e 1.478 Windows Phone. As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Para receber o Bolsa Família, a renda média individual do beneficiário pode ser de até R$ 154,00 mensais. Um iPhone comprado na loja virtual da Apple custa a partir de R$ 2.299,00. Modelos mais antigos comercializados por revendedores são vendidos por aproximadamente R$ 1.200,00.

O valor médio do benefício pago para as famílias cadastradas no programa é de R$ 167,00. O valor varia de R$ 35,00 a R$ 77,00 por pessoa, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome.

A CEF não realizou um estudo específico para conhecer em detalhes o uso de aparelhos móveis entre os beneficiários do programa. O banco informa, entretanto, que entre os 20% mais pobres da população brasileira, o percentual de domicílios com posse de um aparelho celular é de 82,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2013).

O aplicativo pode ser usado por não-beneficiários do programa. Segundo a Caixa, a ferramenta permite acesso a “dados sobre a rede de atendimento, calendário do Programa e informações gerais de acesso ao benefício”. O banco diz que o aplicativo atende 83% dos motivos que levam 2,8 milhões de beneficiários a fazer contato por telefone –desses, 80% utilizam um aparelho celular.