Por Odir Ribeiro

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No evento Nova Geração que aconteceu neste fim de semana, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, o Instituto Resgatando Valores fez o lançamento da nova fase do projeto Adote uma Escola neste domingo dia 07, com a presença de um público de 4 mil jovens.

O projeto Adote Uma Escola começa com o apoio de empresários da cidade e de voluntários dispostos a incentivar o futuro de alunos das escolas públicas do DF por meio de reformas que vão desde pequenos reparos na infra-estrutura a doação de mobiliários e materiais pedagógicos, reforma de laboratórios, oferta de cursos profissionalizantes e ações que atendam às demandas solicitadas por alunos e professores, para que tenham condições de incentivar o crescimento da área da educação.

O voluntariado nas escolas é a semente que irá germinar para atender à sociedade com justiça e igualdade, buscando a realização de um futuro melhor para crianças e jovens que lutam para realizar seus sonhos, e hoje estudam em escolas de baixa qualidade de estrutura e ensino. O projeto visa alcançar deficiências setoriais ainda desconhecidas pelo governo por causa da burocracia existente na máquina pública.

O administrador do Lago Sul e coordenador do projeto Alessandro Paiva explicou que esse trabalho existe há pelo menos 08 anos e reformou escolas como o Setor Leste na Asa Sul, por exemplo.

O Instituto Resgatando Valores está retomando o trabalho com a ajuda do voluntariado, sem fins lucrativos, que pretendem doar, não apenas dinheiro, mas também força de seu trabalho, alcançando a concretização real da fé por meio das obras sociais. Esse é o verdadeiro significado do amor ao próximo. Vamos ser um grande exército acampado em tendas dentro das escolas, que serão nossa base de apoio, deixando para as próximas gerações a continuidade do que estamos fazendo hoje.

Para ser um voluntário da nobre obra do adote uma escola, é só acessar o site www.adoteumaescola.com.br  e fazer seu cadastro.

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A presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputada Celina Leão, divulgou, nesta segunda-feira (8), os 12 filmes selecionados para a Mostra Brasília que irão concorrer ao 21º Troféu Câmara Legislativa – Edição 2016, entre os 57 inscritos. “É uma honra para nós dar continuidade a esse projeto”, comentou a parlamentar destacando as novidades. “Fizemos diferente do ano passado. Já anunciamos os vídeos e os filmes da Mostra Brasília que também serão exibidos aqui, na Câmara. Muitas vezes a estrutura do Cine Brasília não comporta o número de pessoas que quer assistir a mostra. Vamos abrir espaço para escolas e à população que quiser conhecer os selecionados e manifestar sua opinião sobre as obras”, explicou Celina.

A Mostra Brasília faz parte do 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que será realizado de 20 a 27 de setembro, no Cine Brasília. A exibição paralela na CLDF será nos dias 26 e 27 de setembro, com sessões às 10h, 14h e 16h. A solenidade de premiação será no dia 27 de setembro, no Cine Brasília.

A novidade desta edição é que a CLDF dobrou a premiação para Melhor Direção de R$ 6 mil para R$ 12 mil. Este ano, o Troféu Câmara comemora 20 anos. Nesse período 80 filmes já foram premiados e mais de R$ 2 milhões destinados aos filmes de Brasília pelo Troféu Câmara.

Em razão destas duas décadas, a Câmara Legislativa vai realizar sessão solene em homenagem aos cineastas de Brasília e fazer uma Mostra Retrospectiva com os filmes premiados ao longo desses anos, com sessões até dezembro de 2016 para divulgar o cinema candango aos moradores e, especialmente, aos estudantes do DF. “Vamos agendar escolas e convidar cineastas para apresentar os filmes”, destacou Celina.

A comissão de seleção foi formada por Fernando Adolfo, produtor cultural, coordenador de várias edições do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e responsável por várias programações do Cine Brasília por mais de 20 anos; Liane Muhlenberg, jornalista, produtora de cinema, teatro, dança, circo e gestora de projetos culturais; Lucas Rafael, membro do Colegiado Setorial de Arte e Tecnologia do DF, cineasta, produtor de programas de TV, curtas e oficinas de audiovisual em escolas públicas; Maria Elizabeth Ribeiro Carneiro (Bita Carneiro), historiadora, pesquisadora, fotógrafa, professora titular da Universidade Federal de Uberlândia, responsável pela programação do Cine Brasília e membro da equipe de produção do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro por vários anos; Ulisses de Freitas, jornalista especialista em cinema, crítico, curador e divulgador de mostras e festivais de cinema e membro de várias comissões.

De acordo com a presidente da Casa é grande a importância dos filmes que vão integrar a Mostra Brasília, no sentido de incentivar a cultura local. “Queremos prestigiar os artistas locais. Querendo ou não, os produtores locais muitas vezes trabalham sem ajuda alguma, sem suporte, sem orientação. Conseguem fazer cultura do nada. Numa situação como essa, vem o Poder Legislativo e dá suporte e aporte financeiro, daí eles conseguem colocar seus trabalhos numa vitrine, para serem vistos, lembrados e reconhecidos. É uma oportunidade para eles”, avalia.

Segundo Celina, essa oportunidade que a mostra dá atende não só aos cineastas locais, como ao público. “Temos uma cidade criativa, trazendo o que há de melhor e oportunizar. Tenho documentários que são qualitativos de informação. Será muito bom trazer cultura para dentro da CLDF, discutir e prestigiar o que sai de bom da arte do DF”, sublinha Celina Leão.

Confira os filmes selecionados para a Mostra Brasília do 21º Troféu Câmara Legislativa

Filmes de Longa Metragem

1 – Era Dos Gigantes, de Maurício Costa, 122min, documentário, livre, 2016

2 – A repartição do tempo, de Santiago Dellape, 100min, ficção, 14 anos, 2016

3 – Catadores de história, de Tania Quaresma, 75min, documentário, livre, 2016

4 – Cícero Dias, o compadre de Picasso, de Vladimir Carvalho, 79min, documentário, livre, 2016

5 – Cora Coralina – todas as vidas, de Renato Barbieri, 74min, documentário, livre, 2015

6 – Estrutural, de Webson Dias, 80min, documentário, 14 anos, 2016

Filmes de Curta Metragem

1 – A festa dos encantados, de Masaroni Ohashy, 15min, animação, livre, 2016

2 – Das raízes às pontas, de Flora Egécia, 20min, documentário, livre, 2015

3 – Juraçu, do Coletivo Brôa-de- Milho, 12min, documentário/ficção, 14 anos, 2016

4 – O luto, de João Gabriel Caffarelli e Saulo Santos, 2min, ficção, livre, 2015

5 – Rosinha, de Gui Campos, 14min, ficção, 14 anos, 2016

6 – Vesti la Giubba, de Johil Carvalho, 14min, ficção, 12 anos, 2016

Prêmios do Júri Oficial

a) melhor longa-metragem: R$80.000,00 (oitenta mil reais);

b) melhor curta-metragem: R$30.000,00 (trinta mil reais);

c) melhor direção: R$12.000,00 (doze mil reais);

d) melhor ator: R$6.000,00 (seis mil reais);

e) melhor atriz: R$6.000,00 (seis mil reais);

f) melhor roteiro: R$6.000,00 (seis mil reais);

g) melhor fotografia: R$6.000,00 (seis mil reais);

h) melhor montagem: R$6.000,00 (seis mil reais);

i) melhor direção de arte: R$6.000,00 (seis mil reais);

j) melhor edição de som: R$6.000,00 (seis mil reais);

k) melhor trilha sonora: R$6.000,00 (seis mil reais);

Prêmios do Júri Popular:

a) melhor longa-metragem: R$20.000,00 (vinte mil reais);

b) melhor curta-metragem: R$10.000,00 (dez mil reais).

Premiação adicional:

Prêmios adicionais concedidos pela CiaRio Brasília – Centro de Infraestrutura Audiovisual

– Prêmio CiaRio ao Melhor Longa-Metragem (escolhido pelo Júri Oficial): R$16 mil em locação de equipamentos de iluminação, acessórios e maquinaria da empresa Moviecenter.

– Prêmio CiaRio ao melhor Curta-Metragem (escolhido pelo Júri Oficial): R$ 8 mil em locação de equipamentos de Iluminação, acessórios e maquinaria da empresa Naymar.

O governador Rodrigo Rollemberg, representantes do governo de Brasília e da Caixa Econômica Federal começaram a avaliar, nesta segunda-feira (8), o andamento de projetos financiados com recursos do banco estatal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Orçamento-Geral da União (OGU). São cerca de 20 convênios para obras nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade, esporte, lazer e infraestrutura. As parcerias somam R$ 2.515.290.301,04.

A proposta é identificar os gargalos que atrasam a liberação dos recursos. Nesta semana, vão ocorrer novos encontros do governo com a Caixa. Em debate estão iniciativas como a modernização e a expansão do metrô, além do sistema de abastecimento de água do Paranoá. “O desafio que fica para todos nós é o de integração de informações entre governo e Caixa Econômica Federal, para seguirmos com os procedimentos”, afirmou o governador Rodrigo Rollemberg no encontro.

Também participaram da reunião os secretários de Mobilidade, Marcos Dantas, do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros, da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, José Guilherme Leal, da Justiça e Cidadania, Marcelo Lima, e da Saúde, Humberto Fonseca; os presidentes da Companhia de Saneamento Ambiental do DF, Maurício Luduvice, e da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF), Marcelo Dourado; os diretores-presidentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Gilson Paranhos, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto, e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), Argileu Martins; os diretores-gerais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Henrique Luduvice, e da Polícia Civil, Eric Seba; os secretários adjuntos de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Brown, de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otávio Rodrigues, e de Desenvolvimento Social, Marlene Azevedo; e o diretor técnico da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Carlos Leal.

Terracap pretende regularizar 24 mil unidades

Por Francisco Dutra, do Jornal de Brasília

A Terracap se prepara para a venda dos lotes da 2ª Etapa do Setor Habitacional Jardim Botânico. O órgão espera arrecadar entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões com a comercialização de 1.225 unidades. Em contrapartida, promete levar obras de infraestrutura para o local. No segundo semestre deste ano, o presidente, Júlio César de Azevedo Reis, planeja começar outros três grandes processos de regularização: a Gleba 2 do Setor Habitacional Vicente Pires, Bernardo Sayão e Arniqueiras. No total, 23 mil lotes terão possibilidades de conseguir segurança jurídica. Com o projeto Lote Legal, do Habita Brasília, a agência pretende entrar com força no mercado de baixa renda.

Qual será o futuro do Jardim Botânico?

Logo que assumiu o Governo de Brasília, o governador Rodrigo Rollemberg determinou que a regularização fundiária e o controle territorial seriam prioridades de sua gestão. A Terracap atua nas Áreas de Regularização por Interesse Especifico, as Arines. Há quase sete anos nós não conseguíamos regularizar nenhuma delas. Isso não foi prioridade das gestões anteriores. No ano passado, nós aprovamos 28 mil lotes, boa parte deles em Arines. A 2ª Etapa do Setor Habitacional Jardim Botânico foi aprovada e depositada em cartório para registro em 2008. Ela foi objeto de 21 impugnações. E é importante ressaltar que boa parte delas foi efetuada por pessoas que não residem na área. Desse total, em duas, os impugnantes desistiram. As outras 19 perduraram até que o Tribunal de Justiça, em decisão unânime, indeferiu o recurso especial. Isso permitirá que a Terracap efetue o registro cartorial dos 1.225 lotes que compõem a 2ª Etapa do Jardim Botânico.

Dentro de quanto tempo começará a venda dos lotes?

A previsão é que nós tenhamos o registro cartorial nos próximos 60 dias. Feito isso, a Terracap irá convocar todos os moradores para fazer a opção de adquirir diretamente junto à empresa nos moldes do TAC 02 de 2007, que normatiza a regularização fundiária. Ele foi firmado entre o governo e o Ministério Público em 2007. Nós iremos seguir exatamente as mesmas diretrizes que seguimos na 1ª Etapa, que foi objeto de venda direta em 2007.

O valor do metro quadrado já está definido?

Nós não temos a previsão do metro quadrado. Porque a venda direta pressupõem a dedução das benfeitorias feitas pelos moradores. Todas as benfeitorias que não foram feitas com os recursos públicos terão os seus preços deduzidos do valor final do lote. Vou exemplificar: pavimentação, rede de drenagem , meio fio, calçada, rede de distribuição de energia elétrica, sistema de iluminação pública, rede de abastecimento de água, sistema de esgoto. Tudo isso é deduzido do valor do lote. Quem é que precifica essas benfeitorias? As concessionárias de serviço público. Dividiremos o custo total da infraestrutura pelo número de lotes e aí teremos o valor que será deduzido da avaliação final de cada lote.

O processo será fiscalizado?

Todo o processo de avaliação é auditado pelo Ministério Público e também pelo Ministério Público do Contas. Nós iremos convocar todos os síndicos para apresentar essa metodologia. Que é a mesma apresentada em 2007, quando a Terracap promoveu a alienação, a venda direta de 440 unidades residenciais unifamiliares.

Quanto custou?

Naquela época o valor de um lote girava perto de R$ 80 mil. Era um valor médio. É importante ressaltar que é um valor de 2007 e que já se decorreram nove anos. Iremos atualizar o orçamento referente as benfeitorias já implantadas. Quando terminarmos a atualização teremos condições de informar o valor de venda para os moradores. Nos próximos 60 dias vamos publicar o edital de chamamento para os moradores optarem pela opção de venda direta. Neste prazo, queremos discutir isso com a sociedade, com todas as partes envolvidas para não restarem dúvidas sobre os procedimentos adotados.

Após as vendas, a região receberá benfeitorias?

Qual é o maior benefício da regularização fundiária? É a segurança jurídica. Uma vez registrado um loteamento e outorgada a escritura, o adquirente tem segurança jurídica total sobre a propriedade. Existem obras de infraestrutura complementares a serem feitas na região. A Terracap terá um prazo de até quatro anos para complementar a infraestrutura do local.

E quem não aceitar comprar o lote?

É importante ressaltar que a demora na regularização fundiária plena prejudica de sobremaneira os moradores. O morador que não fizer a opção de aquisição direta junto à Terracap terá o seu imóvel incluído em um edital de licitação. A Terracap vende imóveis livres e também ocupados. E se ninguém comprar? Nós iremos entrar com uma ação para reaver a área. Só existem duas formas para isso, alienação ou retomada. Quero enfatizar que há um esforço muito grande para o caminho pacífico pela alienação.

Existe uma previsão de quanto será arrecadado?

Os recursos arrecadados com a regularização fundiária serão utilizados no próprio local com a complementação da infraestrutura urbana e em outros locais do DF com obras para melhoria de infraestrutura. Nós esperamos arrecadar algo entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões. Isso obviamente vai depender do valor final dos lotes.

A Terracap pretende iniciar novas regularizações em 2016?

O que vem por aí neste ano? Vem aí a regularização da Gleba 2 do Setor Habitacional Vicente Pires. Nós imaginamos algo entre 12 mil e 13 mil lotes nesta área. Nós já contratamos um mapeamento de toda área para sabermos exatamente o limite de cada lote. É importante ressaltar que existe um programa de fiscalização especifico para Vicente Pires. A Agefis está bastante atenta a qualquer tipo de ocupação, sobretudo aquelas incidentes em áreas destinadas para equipamentos públicos. E quero dizer que estamos com obras de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário avançadas nas duas glebas que já são de propriedade da Terracap, a 1 e a 3.

Existem outras áreas?

Nós temos previsão de regularizar também o Setor Habitacional Bernardo Sayão e Arniqueiras. No Bernardo são cerca de 2 mil lotes. Nós já temos projeto urbanístico. Estamos superando as últimas exigências para o licenciamento ambiental da área. Nós já temos a licença de instalação, para pavimentação e drenagem. Em Arniqueiras temos algo perto de 9 mil lotes. Nela já temos a licença prévia, pleiteando a licença de instalação corretiva concluindo as exigências feitas pelo Ibram para a regularização da área. Nós iremos regularizar Arniqueiras, utilizando a mesma metodologia usada no Vicente Pires. Já sabemos quais lotes serão destinados para equipamentos públicos. Temos as diretrizes do sistema viário. Nós iremos regularizar por partes, dividindo todo o setor habitacional em diversos projetos e aprovar por projeto. Isso cria uma dinâmica de regularização. Hás vezes, um problema em determinada região acaba atrasando toda regularização daquele setor.

A Terracap entrará no mercado popular com o Lote Legal?

O governador e toda equipe de governo entendem que a melhor forma de se combater a grilagem é ofertar moradia às populações em todos os níveis, sobretudo à população mais carente, tornando essas habitações acessíveis. Com o Lote Legal, nossa meta é produzir até o final do próximo ano cerca de 14 mil lotes em diversas regiões administrativas do DF. Nós queremos vender, com financiamento, lotes com áreas variando entre 125 e 150 metros quadrados, por algo entre R$ 40 mil e R$ 60 mil. Nós também estamos trabalhando de forma a minimizar custos. Além de promover a organização urbana, nós iremos, a título de compensação, replantar, revegetar e estruturar as unidades de conservação que o Ibram determinar. Nós iremos formatar projetos para a população de baixa renda. Nós iremos explorar esse mercado. Com essa ausência, terceiros de má-fé iludem as pessoas e causam um dano significativo a todo meio ambiente e a toda sociedade.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 – que congela salários e suspende concursos – volta a entrar em discussão no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (08).