1. A versão da oposição, especialmente do PSDB, assim como de analistas acadêmicos e da grande imprensa para a vitória de Dilma na eleição presidencial de 2014 foi de um golpe eleitoral com falsificação de dados e da real situação da economia brasileira.
2. Mas se olhando a campanha em toda a sua dinâmica e cronologia, se verifica que a razão insistentemente explicada pelo estelionato eleitoral não se sustenta. Usando o tradicional binômio -razão/emoção- para explicar a decisão de voto, a explicação via estelionato eleitoral é, em boa medida, simplista.

3. Por mais que a coordenação da campanha presidencial à reeleição quisesse ser realista, não poderia projetar o desastre econômico que se seguiu. Alguma dose de otimismo teria que acompanhar a campanha no segundo turno. FHC, na campanha à reeleição de 1998, fez diferente? Os populismos fiscal e cambial que adotou foram muito diferentes?

4. Certamente não. A diferença veio após a vitória, quando as medidas corretivas foram adotadas, comprovando uma situação pelo menos tão grave quanto em 2014. A rapidez com que foram adotadas medidas corretivas em 1999 mostra que havia consciência dos populismos fiscal e cambial adotados para vencer de qualquer jeito a eleição.

5. Mas e as motivações do eleitor? Samuel Popkin, em seu clássico “The Reasoning Voter”, introduz a -digamos- ‘teoria do atalho’. O eleitor médio não decide racionalmente na forma que se compreende o que seja uma decisão racional. Para Popkin, o eleitor médio utiliza atalhos para passar de sua prática, de seu cotidiano, para avaliar e projetar o que é melhor para ele.

6. As análises e fórmulas sofisticadas dos economistas publicadas na imprensa circulam apenas dentro das elites econômicas e políticas. Não são compreensíveis para o eleitor médio. Este parte de seu dia a dia e projeta sobre os candidatos a sua confiança ou não, em dias melhores com este ou aquele candidato.

7. O elemento chave que explica o resultado da eleição presidencial de 2014 foi a estratégia eleitoral da campanha de Dilma após a morte de Eduardo Campos e a ascensão de Marina Silva. Marina cresce e abre frente folgada sobre Aécio Neves. Nesse momento, todas as baterias da candidatura de Dilma apontam para Marina e vão se tornando crescentemente eficientes.

8. A postura da candidatura de Aécio -pela omissão ou pela suave indução- foi deixar que a estratégia de Dilma resultasse. E resultou a favor de Dilma e dele. A equação confiança / não confiança levaria Marina à vitória num segundo turno. A queda de sua candidatura e a ascensão de Aécio na reta final do primeiro turno desfez a equação confiança / não confiança e reabriu a busca dos atalhos pelo eleitor.

9. O resultado -um quase empate- traduziu isso. E favoreceu Dilma, pois o atalho que diferenciaria a taxa de confiança foi mitigado com Aécio, em vez de Marina.

Por Cesar Maia

A falta do CRLV é responsável por 60% dos veículos apreendidos pelo Detran-DF

Em 2015, mais de 80% da frota do Distrito Federal foi licenciada. Esse índice superou todas as expectativas, uma vez que, tradicionalmente, a regularização anual não atinge mais de 70% dos veículos.

Atualmente, a frota registrada pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) é de 1.621.409 veículos. Destes, 77.436 se encontram com restrição judicial, 136.686 são veículos de duas letras, não localizados.

Portanto, a frota em circulação é equivalente a 1.407.167 veículos. Dos quais, 1.143.643 foram licenciados em 2015. Isso equivale a 81% da frota regular. Os 19% restantes – 263.524 veículos – provavelmente estão circulando sem o CRLV, além dos que se encontram recolhidos nos depósitos do Detran.

Falta do CRLV lota depósito – Dirigir sem o licenciamento tem sido o fator responsável por 60% dos veículos apreendidos pelo Detran. Em 2015, por exemplo, dos 22.410 veículos apreendidos durante o ano, 13.542 foram por falta do CRLV. Em 2014, dos 17.774 recolhidos, 13.542 também foram apreendidos por não portarem o documento obrigatório.

Para obter o CRLV, além do pagamento da taxa de licenciamento anual, do IPVA, e do DPVAT, é necessário que o condutor quite os débitos de multas vencidas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo sem estar devidamente licenciado é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira e remoção do veículo.

É importante ressaltar que, mesmo o veículo estando devidamente licenciado, não portar o documento também é considerado infração. Neste caso, o Código de Trânsito prevê multa de R$ 53,20 e três pontos na carteira.

São 80 vagas para cada um, na Escola Superior de Ciências da Saúde. Interessados devem ter feito o Enem 2015 e se candidatar via Sisu, do Ministério da Educação

Por Rafael Alves – A partir de segunda-feira (11), estarão abertas inscrições no processo seletivo para 80 vagas do curso de medicina e 80 do de enfermagem da Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Não haverá cobrança de taxa. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pelo site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação.

Para concorrer, é necessário ter concluído ensino médio completo ou curso equivalente e prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015. Será preciso informar o número de inscrição e senha cadastrados para o Enem. As inscrições se encerram às 23h59 (horário de Brasília) de quinta-feira (14).

Entre as vagas ofertadas, 96 estão disponíveis para o sistema universal e 64 para o de cotas, que reserva 40% para quem cursou todas as séries dos ensinos fundamental e médio em escolas vinculadas à Secretaria de Educação do DF, conforme previsto na Lei nº 3.361, de 2004, e no Decreto nº 25394, de 2011.

As vagas para medicina são para a unidade da Asa Norte (Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 1, próximo ao Hemocentro) e as de enfermagem, para a de Samambaia Sul (Quadra 301, Conjunto 4, Lote 1), ambas em turno integral.

Resultado e matrícula

O resultado será divulgado em 18 de janeiro, em única chamada, nos sites do Sisu e da escola. Os selecionados terão de efetivar a matrícula em 22, 25 e 26 de janeiro.

Para mais informações, acesse o edital no Diário Oficial do Distrito Federal (páginas 21 a 23) desta quinta-feira (7).

Processo seletivo para cursos de enfermagem e medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal

Inscrições de 11 a 14 de janeiro de 2016 (de segunda a quinta-feira)

Pelo site do Sisu

Resultado em 18 de janeiro, nos sites do Sisu e da escola

Matrículas em 22, 25 e 26 de janeiro (sexta, segunda e terça-feira)

Mais informações no edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (páginas 21 a 23) desta quinta-feira (7).

O Estado tem que garantir que o cidadão tenha acesso ao suprimento de todas as suas necessidades básicas, mas nem sempre é o que acontece. Apesar de ser uma nação, cada governo deve buscar melhorar as condições dos serviços públicos ofertados em sua região, da forma mais conveniente, com eficiência e qualidade. Para tentar identificar os estados que estão conseguindo elevar o nível dos equipamentos públicos, foi criado o Ranking de Competitividade dos Estados, que mostra o potencial de crescimento e permite a avaliação dos gestores públicos.

O Ranking foi elaborado pelo Centro de Liderança Pública – CLP, em parceria com a consultoria Tendências e com a Economist Intelligence Unit – EIU e tem o objetivo de responder alguns questionamentos, como “Quais estados oferecem melhores condições para fazer negócios?” E “Quem são os administradores públicos capazes de melhorar as condições de vida da população?”.

A partir de uma análise sistêmica dos indicadores brasileiros, o Ranking de Competitividade consolidou 10 pilares essenciais para o desenvolvimento nacional. Foram 64 indicadores abordados, que agrupados, resultaram nos 10 pilares essenciais: Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Segurança Pública, Social, Solidez Fiscal, Sustentabilidade, Sustentabilidade Ambiental.

Diante disso, algumas respostas foram dadas. São Paulo ficou na primeira colocação, com nota 90,7, seguido por Paraná com nota 80,4, Santa Catarina com 77,8 e Distrito Federal com nota 70,9. Bahia – nota 51,8 – e Pernambuco – nota 51,7 – são os estados do Nordeste melhores colocados, porém, aparecem somente na 12ª e 13ª colocação. Os últimos colocados foram Pará, com 37,3, Acre, com a nota 35,7, e Alagoas, com 24,9.

São Paulo ficou na primeira colocação em quatro pilares: infraestrutura, educação, inovação e potencial de mercado. Ficou em segundo colocado em segurança pública, em terceiro em sustentabilidade social e eficiência da máquina pública e em quatro nos pilares de capital humano e sustentabilidade ambiental. No pilar de solidez fiscal, SP mostrou sua pior colocação, em 14º.

Paraná ficou em boas colocações em todos os pilares: primeiro colocado em segurança pública; segundo em infraestrutura e sustentabilidade ambiental; terceiro em educação; quarto em sustentabilidade social e solidez fiscal; quinto em eficiência da máquina pública e em inovação e sétimo em capital humano e em potencial de mercado.

O Distrito Federal ficou a cima da média brasileira, mas abaixo de vários estados do Sul e do Sudeste. O DF apareceu em segundo lugar em Capital Humano, em primeiro em Sustentabilidade Ambiental e em quinto em Educação. Por outro lado, ficou em 12ª colocação em Eficiência da Máquina Pública e em 20º em Segurança Pública, perdendo para o vizinho Goiás e estados do Nordeste como Bahia e Piauí.

Planejamento

Diante de tais dados, como fazer que os gestores públicos busquem ainda mais o crescimento? E mais: como os estados piores avaliados podem atingir a excelência?

Para o advogado e economista Jaques Fernando Reolon, o gestor deve estar muito bem capacitado e qualificado para o seu serviço, permitindo assim que decisões sejam tomadas com segurança e eficiência.

Mas será que o Estado no comando dos equipamentos públicos seria sempre a solução? Há quem acredite que as Parcerias Público-Privada – PPP e as Organizações Sociais – OSs podem ser ótimas ferramentas se usadas com cautela.

Atualmente, o Goiás tem recebido bastante destaque da mídia por querer implementar a parceira com as Organizações Sociais na gestão das escolas públicas, ação pioneira no Brasil. O assunto é polêmico. O governo tem recebido críticas e elogios de todos os lados, mas a decisão ainda não foi tomada. O Estado de Goiás já trabalha com a parceria em hospitais.

O governo entende que a gestão terceirizada em parceria com o setor privado, pode-se alcançar uma qualidade de ensino ainda maior. O objetivo é repetir em outras unidades de educação o mesmo sucesso apresentado pelos colégios militares, cujo corpo administrativo é formado por oficiais e praças da Polícia Militar e o corpo docente é preenchido por quadros da Secretaria de Educação.

O advogado Jaques Reolon, que está preparando um livro sobre OSs, explica que a legislação brasileira permite a gestão compartilhada há mais de uma década. As OSs, desde que legalmente constituídas, podem firmar convênios para exercer atividades típicas do Estado, recebendo para isso repasse de recursos públicos em forma de valores orçamentários, material, bens imóveis e pessoais. “A legislação também é específica quanto aos critérios de gestão compartilhada. O corpo diretivo deve necessariamente ser composto, entre 20% e 40%, de representantes do Poder Público. Além disso, na área em que atua as OSs deverão ter sua qualificação devidamente autorizada pelo ministério ou secretaria correspondente, que também se encarrega dos repasses de recursos”, afirma.

Ajuda ao Estado

Para Reolon, o modelo de gestão por OSs pode ser muito vantajoso, mas é necessário que se tenha fiscalização ativa do Estado. “As OSs podem atuar como parceiras do Estado, que continua fomentando e controlando as atividades, mas passa a gestão à entidade privada, de quem pode cobrar metas e resultados”, explica.

Em contrapartida, segundo Jaques, essas entidades recebem dotações orçamentárias, incentivos fiscais e outros benefícios para a realização do trabalho a que se propõe. “Na condição de gestoras de atividades de interesse da sociedade, as Organizações Sociais podem ajudar o Estado na consolidação de seu objetivo maior, que é a prestação dos serviços públicos para o bem-estar de todos os cidadãos”, defende.

O especialista comenta que, nesse modelo, a gestão das atividades de cunho administrativo, a exemplo de manutenção predial, aquisição de mobiliário, fornecimento de insumos, serviços de vigilância, limpeza e conservação ficam a cargo do parceiro privado, dedicando-se o Estado às atividades pedagógicas, ou seja, eminentemente educacionais. “Com o foco de atribuições definido, permite o aprimoramento contínuo e a melhoria imediata, se os mecanismos de controle forem acompanhados e realmente houver efetividade”, ressalta.

Para Reolon, o maior foco de irregularidades na gestão com organizações sociais são as contratações com preços superfaturados, o não atingimento dos resultados, a elaboração deficiente de contratos de gestão — genéricos e imprecisos —, a interferência política e outros fatores de menor intensidade. “A eficiência desse modelo está atrelada ao seu alinhamento às diretrizes normativas, ao planejamento prévio da contratação e ao acompanhamento e à fiscalização da execução contratual”, destaca.

Assim, as normas não devem possuir dispositivos que atendam apenas interesses locais. O planejamento da contratação deve focar no estabelecimento de metas e seus prazos de execução; deve haver critérios objetivos de avaliação de desempenho; deve-se estabelecer indicadores de qualidade e de produtividade que avaliem a eficiência, a efetividade e a eficácia.

“Provavelmente, nenhuma dessas medidas teóricas surtirá efeitos se não houver intenso acompanhamento e criteriosa fiscalização. Esse é o maior problema do modelo de contratos de gestão no Brasil. Uma boa dica é possuir normativos abrangentes e tecnicamente desprovidos de deficiência”, defende.

Alta de imposto foi aprovada em fevereiro, mas só passou a valer em 2016. Postos são livres para colocar ‘preço necessário’, diz diretor de sindicato

Gabriel Luiz, do G1 DF – Postos de combustível em todo o Distrito Federal aumentaram o preço da gasolina nesta quinta-feira (7). Em alguns locais, o combustível passou a custar R$ 3,97 – R$ 0,20 a mais do que o preço médio apontado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na semana passada. O aumento visa a compensar o reajuste no ICMS que incide sobre o combustível, informou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis).

Em fevereiro do ano passado, a Câmara Legislativa aprovou o aumento de impostos sobre o preço da gasolina. O ICMS taxado sobre o combustível subiu de 25% para 28%. O valor do imposto sobre o diesel também subiu, passando de 12% para 15%. As mudanças só passaram a valer neste ano.

Até as 12h desta quinta-feira, ainda havia postos que não tinham repassado o aumento.

Para o diretor do Sindicombustíveis Daniel Benquerer, o mercado tem liberdade na política de tarifas. “O aumento é aquele aprovado pelos deputados distritais e pelo governador. Cada posto é livre para colocar o preço que achar necessário”, afirmou.

Suspeita de cartel

Em novembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estimava que os preços dos combustíveis do DF fossem cair até 20% com a desarticulação de um suposto esquema de cartel envolvendo distribuidoras e empresas donas de postos. Quase dois meses depois, nenhuma redução foi identificada nas bombas.

À época, a Polícia Federal prendeu sete suspeitos de participar do cartel, no DF e no Entorno. De acordo com a PF e o Ministério Público, o grupo combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis há pelo menos dez anos.

Quando foi revelado o suposto esquema, o superintendente regional do Cade, Eduardo Frade, disse acreditar que a queda nos preços dos combustíveis, no entanto, poderia demorar a ser sentida no bolso do brasiliense.

“Não necessariamente isso acontece do dia para a noite”, afirmou Eduardo Frade. “Estima-se que cartéis elevem o preço do produto em pelo menos 20%. Pegando 2014, o faturamento apresentou um sobrepreço de até R$ 1 bilhão.”

Sob investigação

Nesta quinta, o Cade informou que o mercado de combustíveis do DF “continua sob investigação”. O órgão relatou em nota que vai averiguar se, passados os reajustes, “permanecem indícios de comportamento coordenado entre os postos concorrentes”.

“Caso seja verificada a continuidade de indícios anticompetitivos, o Cade estudará junto aos demais órgãos de investigação eventuais medidas a serem tomadas”, diz a nota.

“O Cade espera e incentiva que os postos, no ambiente de livre concorrência, estabeleçam seus preços de forma independente. Esse reajuste é uma oportunidade para que os revendedores precifiquem o valor cobrado por cada posto de forma não cartelizada.”

Operação Dubai

Entre os presos temporários (por cinco dias) estavam Antônio Matias, um dos sócios da empresa Cascol, dona de cerca de 30% dos postos de combustíveis do DF, o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa, e um sócio da empresa Gasolline, Cláudio Simm. O gerente da BR Distribuidora no DF, Adão Pereira, foi preso durante ação no Rio de Janeiro. Os mandados partiram da 1ª Vara Criminal de Brasília.

Além dos mandados de prisões temporárias, também foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento). Os mandados da operação, batizada de Dubai, envolvem também as empresas Shell e Ipiranga. Parte deles foram cumpridos no Rio de Janeiro. Todos os envolvidos negaram a existência de um cartel.

“Impeachment não é golpe. Está previsto na Constituição, foi feito contra (o ex-presidente da República e atual senador, Fernando) Collor, foi pedido pelo PT várias vezes e eles achavam que não era golpe”, afirmou.

Do Estadão – A ex-senadora e ex-candidata a presidente da República Marina Silva (Rede) retomou as críticas à presidente Dilma Rousseff (PT) e afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que a adversária “não tem mais a liderança política no País nem maioria no Congresso”.

Marina disse que Dilma e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) são os responsáveis pelos desmandos geradores, na avaliação dela, da crise brasileira e defendeu o processo de cassação da chapa vitoriosa das eleições de 2014 como forma de afastá-los do cargo.

“No meu entendimento, o melhor caminho para o Brasil é o processo que está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porque teria a cassação da chapa com a comprovação de que o dinheiro da corrupção foi usado para a campanha do vice e da presidente”, afirmou Marina.

Como já tinha feito, a ex-senadora procurou não defender o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados, mas discordou da tese do governo de que o procedimento aberto pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é golpe.

“Impeachment não é golpe. Está previsto na Constituição, foi feito contra (o ex-presidente da República e atual senador, Fernando) Collor, foi pedido pelo PT várias vezes e eles achavam que não era golpe”, afirmou.

Marina disse que a Dilma “não disse a verdade” durante a campanha a presidente em 2014 sobre a economia brasileira, o que apenas agravou a situação do País no ano passado, o primeiro do segundo mandato dela.

“Se (Dilma) tivesse trabalhado com a verdade, assumiria que corríamos grave risco em relação aos inúmeros problemas que tivemos desde 2008. É engraçado porque (enquanto) países do mundo correram atrás para resolver a crise, disseram que era apenas uma marolinha e chegaram a dar lição de moral até para a Alemanha”, afirmou a ex-senadora, em uma crítica também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das favoritas à eleição presidencial em 2018, segundo as mais recentes pesquisas de intenção, Marina disse que ainda não tem clareza se será novamente candidata. No entanto, ela voltou a criticar os ataques sofridos por ela durante o pleito de 2014, principalmente pelo PT, seu ex-partido político, e pela presidente Dilma.

“Diziam que, se eu ganhasse, o governo não teria maioria no Congresso e hoje a presidente não tem maioria. Diziam que, se eu ganhasse, eu iria tirar alimentos das pessoas pobres e isso ocorre com a inflação que atinge a mesa dos brasileiros. Diziam que, se eu ganhasse, iria acabar com Pronatec e Prouni e isso o atual governo está fazendo. As pessoas projetam em você o que vão fazer”, concluiu.