# O governador Rodrigo Rollemberg recebeu hoje (18) os deputados federais Augusto Carvalho (SD), Izalci Lucas (PSDB), Rogério Rosso (PSD) — da bancada do Distrito Federal — e Gonzaga Patriota (PSB-PE).

# O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, também participou da reunião.

# O encontro ocorreu no Palácio do Buriti e teve dois temas principais: a desobstrução de área pública nos condomínios do Altiplano Leste e a necessidade de recursos extras para pagar o reajuste dos policiais.

# Sobre o reajuste dos policiais, Rollemberg sugeriu aos parlamentares que a bancada do DF se una para pleitear ao governo federal recursos do Fundo Constitucional do DF para que seja possível o reajuste dos policiais.

# Quanto às ações da Agência de Fiscalização (Agefis) nos condomínios do Altiplano Leste, entre o Lago Sul e o Paranoá, Rollemberg ressaltou aos parlamentares que o governo de Brasília cumpre decisão judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e recomendação do Ministério Público do DF e Territórios.

# O foco da ação é apenas casas em construção.

Sessão foi atrasada devido a reunião convocada pela presidente da Casa. Em áudio, Celina Leão discute suposto desvio de verbas de emendas

Do G1DF

A CPI da Saúde abriu com cerca de uma hora e meia de atraso a sessão desta quinta-feira (18) para ouvir o ex-secretário de Saúde Fábio Gondim sobre supostas irregularidades na pasta. A sessão havia sido adiada devido a uma reunião convocada pela presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), para tratar da crise desencadeada por áudios em que ela aparece negociando suposto desvio de verba de emendas parlamentares.

Nas gravações feitas pela deputada Liliane Roriz (PTB), Celina fala sobre mudança de finalidade de uma emenda parlamentar para beneficiar deputados com dinheiro supostamente desviado da Saúde. Segundo a parlamentar, um “acordo” direcionou emendas parlamentares para uma empresa que prestou serviço de UTI. Pela denúncia, o esquema envolveria repasse de 7% sobre o valor do contrato para os deputados.

Em entrevista à TV Globo, Liliane disse que a negociação tratava de uma “sobra orçamentária” de R$ 30 milhões, destinada originalmente à reforma de escolas e unidades de saúde. No começo de dezembro, os distritais aprovaram uma mudança no texto, direcionando o aporte para pagar dívidas do Palácio do Buriti com prestadoras de serviço em UTIs.

“[O dia da gravação] Foi quando eu comecei a entender as coisas, que já tinha um negócio que estava sendo concluído por um deputado. Que esse deputado estava trazendo esse negócio e queesse negócio seria dividido em seis partes, e que seriam R$ 30 milhões. Eu não sabia de onde vinha, nem tampouco o percentual disso”, diz a distrital.

Os áudios foram gravados em dezembro de 2015, logo após a votação do texto. No diálogo,  Celina Leão conversa com Liliane sobre “o negócio do recurso”, e diz que vai incluir a vice-presidente da Casa “no projeto”. Liliane diz que a conversa ocorreu porque ela ficou “muito contrariada, muito chateada” com a alteração no destino das verbas. Liliane renunciou nesta quinta-feira à vice-presidência da Casa.

O deputado Lira (PHS) disse que não tinha ouvido os áudios gravados por Liliane, mas afirmou que a CPI da Saúde não perde credibilidade para apurar possíveis desvios na área. Sobre alguma providência que os deputados poderiam tomar com base nas denúncias e um possível afastamento de Celina, ele deu a mesma resposta: “A Casa vai decidir”.

Mesa nega crimes

Em nota divulgada no site da Casa, a Mesa Diretora da Câmara diz que a emenda responsável por alterar o destino dos R$ 30 milhões foi proposta pela própria Liliane Roriz e que os áudios estão “evidentemente editados, e as conversas estão fora de contexto”. A Mesa diz rejeitar “qualquer acusação da prática de ilícito” e “confiar nas investigações”.

O texto, de dois parágrafos, diz que a Mesa investiga Liliane em três processos, por prática de atos ilícitos e quebra de decoro parlamentar. Segundo a mensagem, a distrital pode perder o mandato em razão dessas suspeitas.

Por Manuela Rolim, do Jornal de Brasília

No dia seguinte à entrega dos cargos de chefia pelos policiais civis do DF, devido à falta de acordo com o governo local, os militares decidiram reivindicar o mesmo reajuste salarial da categoria, de 37%. Ontem, às 9h30, associações dos bombeiros e policiais militares se reuniram em assembleia no Clube dos Oficiais, no Setor de Clubes Esportivos Sul, para tratar da paridade das categorias com a PCDF. Mais tarde, por volta das 19h30, estava marcado outro encontro com os praças para tratar do mesmo assunto, na Praça do Relógio, em Taguatinga.

“Não aceitamos qualquer aumento diferenciado. Se isso acontecer, o governo terá problemas. Exigimos os mesmos 37% de reajuste que a Civil pede”, afirma o vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspra), sargento reformado Manuel Sansão Alves Barbosa.

Aceno favorável

Segundo ele, recentemente, em reunião fechada com o governador Rodrigo Rollemberg e com o chefe da Casa Militar, coronel Claudio Ribas, “ficou acertado que o GDF daria o mesmo percentual de aumento para as corporações”. Desde então, o presidente da Aspra está confiante.

“Acreditamos no governo, ele se mostrou empenhado nisso. Não por acaso, ainda não falamos em greve ou paralisação. Se não houver possibilidade de reajuste para todo mundo, não vamos aceitar. Vamos cobrar nossos direitos”, completa.

Na assembleia, os militares fizeram questão de discordar de qualquer tentativa de se estabelecer uma hierarquia de relevância institucional. “Não admitimos discórdia entre os profissionais da segurança pública do DF. Queremos reafirmar a legitimidade do pleito de paridade salarial dos oficiais e praças ativos, inativos e pensionistas com os policiais civis, assegurando o mesmo índice de reajuste remuneratório, as mesmas datas de concessão e o encaminhamento conjunto da mensagem ao Governo Federal”, conclui Sansão.

Impasse na Polícia Civil

Apesar de 1,1 mil servidores da Polícia Civil – dos quais 196 delegados comissionados – em posição de chefia terem deixado os cargos à disposição na última terça-feira, as delegacias funcionaram normalmente ontem. Na 21ª DP (Taguatinga) e na 5ª DP (Setor de Grandes Áreas Norte), por exemplo, as ocorrências foram registradas sem grandes problemas.
A expectativa era de que as exonerações começassem a ser protocoladas o mais rapidamente possível e que as delegacias recebessem apenas casos graves. A instituição tomou essa medida depois que teve o reajuste de 37% a 43% negado pelo GDF, ou seja, ainda não alcançou a isonomia salarial com a Polícia Federal. Outras atividades também ficariam suspensas.

O diretor-geral da corporação, Eric Seba, afirmou que a categoria não viu outra saída para o problema. “Os policias estão insatisfeitos e entendem que a decisão é justa. Essa também é minha opinião. O discurso da paridade com a PF acabou ruindo pela justificativa de sempre, que não há dinheiro. De fato, existe um caos, estamos todos acompanhando, mas buscamos um diálogo e uma saída para o impasse. Não haverá um abandono das delegacias. Temos responsabilidade”, garantiu.

O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepo-DF), delegado Rafael Sampaio, destacou ainda que “não há uma relação de confiança com esse governo”. De acordo com ele, a abdicação das funções foi unânime, o que vai inviabilizar inúmeras competências dentro da instituição. “Não podemos deixar a população desassistida no caso de crimes contra a vida, mas haverá uma grave redução da operacionalidade “, conclui.

Na primeira semana de julho, o governador Rodrigo Rollemberg recebeu representantes do Fórum das Associações Representativas dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do DF para discutir as possibilidades de reajuste salarial das categorias. Na ocasião, ficou definido que seria formado um grupo de trabalho com representantes da PMDF, dos bombeiros, da Casa Civil, da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Saiba mais

O Jornal de Brasília procurou o Governo de Brasília, a Casa Civil e a Polícia Militar, mas não obteve resposta de nenhuma das instituições até o fechamento desta edição.

Ao formar um grupo de trabalho envolvendo a PMDF, a ideia era construir uma proposta que atendesse às necessidades dos militares e fosse adequada à atual situação financeira do DF.

Na ocasião, o governador destacou a necessidade de ter “muita cautela”, mas se disse “aberto a construir uma proposta razoável para todo mundo”.

Por Odir Ribeiro

Por Ricardo Callado

A Caixa de Pandora, operação que atingiu o coração do Palácio do Buriti durante o governo de José Roberto Arruda, arrastando integrantes do Legislativo e do Ministério Público, revive.

Mudou os personagens, os protagonistas e a área de atuação. Sai as empresas de prestação de serviços em tecnologia de informação e entra as do setor de saúde. É a Caixa de Pandora 2.

Quem quiser saber detalhes, leia o livro Caixa de Pandora, e outros Fatos que Abalaram a Política de Brasília, por Ricardo Callado – Thesaurus Editora.

O jornal O Globo trouxe hoje denúncias graves de um suposto esquema de desvio de recursos na área da Saúde, com indícios de participação da cúpula do Legislativo local.

A denúncia está na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As investigações estão sob sigilo, mas segundo a reportagem do jornal, envolvem toda a mesa diretora da Câmara Legislativa do DF e outros deputados distritais.

E contam com um ingrediente inusitado: gravações comprometedoras entregues espontaneamente pela deputada Liliane Roriz (PTB). Os indícios são tão graves que no último dia 12 foi aberto um procedimento investigativo na esfera criminal e decretado sigilo sobre o caso.

Do outro da Praça do Buriti, uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público deflagrada na manhã de hoje cumpre mandados de busca e apreensão contra acusados de envolvimento no suposto esquema de cobrança de propina no GDF.

São alvos da operação o ex-ouvidor da vice-governadoria do DF Valdecir Medeiros, o ex técnico em políticas públicas e gestão governamental da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) Edvaldo Simplício da Silva e Christian Michael Popov, ex-gerente de Cessões, Requisições e Ressarcimentos da Seplag.

A briga entre Legislativo e Executivo tem tudo para não dar certo. Inclui-se ai um ingrediente: a insatisfação da Polícia Civil. A política do DF viverá novamente dias complicados. Isso é só o começo.

Nova calçada deve estar pronta até a passagem da tocha paralímpica

O Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek está passando por melhorias nas calçadas para facilitar o caminho dos frequentadores do local. Começou nesta segunda-feira (15) a recuperação de 120 metros de concreto na área de acesso da pista de pedestres ao estacionamento 4, localizada em frente ao Sudoeste.

A iniciativa estará finalizada até 1º de setembro, data em que a tocha paralímpica passará por Brasília. A chama será recebida no Palácio do Planalto e seguirá por instituições que assistem pessoas com deficiência. No fim do dia, o fogo percorrerá o Parque da Cidade, em um trajeto total de 10 quilômetros, em revezamento de mão em mão.

“Essa melhoria faz parte do conjunto de ações para transformamos o Parque da Cidade, para que assim a população ocupe completamente o espaço público. Como recebemos a passagem da tocha olímpica, nós vamos receber a chama paralímpica com a mesma animação”, avalia o secretário-adjunto de Turismo, Jaime Recena.

A recuperação das calçadas está sendo feita em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

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O governador Rodrigo Rollemberg disse hoje (16) que o presidente Michel Temer demonstrou estar “aberto ao diálogo” e ser “compreensivo” com a situação dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que ainda pedem socorro mesmo após a aprovação do projeto de lei que trata da renegociação das dívidas estaduais com a União.

Rollemberg e mais doze governadores se reuniram com Temer na tarde de hoje, no Palácio do Planalto, para apresentar as dificuldades econômicas de seus estados. O grupo argumenta que, apesar do acordo para o alongamento dos débitos, algumas unidades da federação ainda precisam de auxílio federal.

Segundo Rollemberg, Temer vai determinar à equipe econômica a busca de alternativas para resolver a situação. As demandas deverão ser resolvidas separadamente para cada uma das unidades da federação, já que o fundo de exportação, por exemplo, pode atender a algumas e a retomada de empréstimos a outras.

“Há uma percepção de que a renegociação favoreceu bastante alguns estados que têm um nível de endividamento muito grande, mas outros estados, como os do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, continuam com dificuldades muito grandes. As alternativas vão ter que ser tratadas de acordo com as características de cada estado”, disse o governador do DF.

O encontro com Temer durou cerca de uma hora e também teve a participação dos governadores de Roraima, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso, Alagoas, Pará, Bahia, Tocantins, Goiás, Acre e Piauí. Mais cedo, parte deles esteve no Congresso Nacional para uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também participou do encontro no Planalto.

A operação PCDF Legal continua vigente, mas será acrescida de novas ações sugeridas pelos representantes sindicais nas unidades

Cinco mil policiais civis compareceram à assembleia convocada pelo Sinpol-DF para a tarde desta terça, 16. A categoria se reuniu no estacionamento do prédio da Direção Geral da PCDF.

Em uma decisão histórica, mais de 700 policias colocaram os cargos de chefia à disposição do governo. E mais de 2 mil entregaram ao sindicato um termo de Recusa para Ocupar Cargo em Comissão.

A medida é uma resposta ao GDF pela recusa em enviar a mensagem que mantém a isonomia da PCDF com a Polícia Federal.

A entrega dos cargos foi formalizada na assembleia e acatada por Agentes e Escrivães de Polícia, Agentes Policiais de Custódia, Peritos em Papiloscopia, Peritos Criminais e Médicos Legistas, cargos que fazem parte da base do Sinpol. O Sindepo também confirmou a entrega dos cargos de chefia ocupados pelos delegados.

Com isso, haverá impacto direto nas investigações policiais. Os cargos colocados à disposição envolvem as delegacias circunscricionais e especializadas, os institutos de Identificação, de Criminalísta e Médico Legal, além do Departamento de Atividades Especiais (Depate), Departamento de Polícia Circunscricional (DPC) e Departamento de Polícia Especializada (DPE).

O ato demonstra união de todas as entidades representativas (sindicatos e associações) dos policiais civis em torno da isonomia.

A operação PCDF Legal continua vigente, mas será acrescida de novas ações sugeridas pelos representantes sindicais nas unidades.

Uma nova assembleia ocorrerá nesta quinta, 18, em frente ao Palácio do Buriti, às 14h.

“Eu próprio sofrerei muito eleitoralmente porque minha base me chama de golpista”, disse o senador

O senador Cristovam Buarque fez palestra nesta segunda-feira na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista. A exposição teve como tema o panorama político brasileiro e foi realizada durante encontro do Conselho Político e Social da entidade, coordenado pelo ex-senador Jorge Bornhausen.

Buarque se colocou favorável ao impeachment de Dilma Rousseff e a um posterior período de travessia até 2018, por meio da substituição dela por Michel Temer.

“Ela própria o escolheu duas vezes, não se pode dizer que é golpe, que se está colocando uma pessoa estranha no ninho”, frisou.

“Devemos lamentar o impeachment. É uma violência constitucional interromper um mandato, não em relação à presidente, mas em relação ao País. Mas, está dentro da Constituição e é necessário para virar a página”, explicou.

Para o senador, a crise de credibilidade é assustadora, “com falta de lideranças, inexistência de partidos que representem pessoas com propostas e valores semelhantes, dentro de qualquer sigla; temos pessoas com propostas radicalmente diferentes e comportamentos éticos diferentes”. Ele completou que a credibilidade precisa ser reconstruída em relação à política, aos governos e à presidência.

Segundo Buarque, a estabilidade da moeda é objeto central e que “a inflação é a pior de todas as formas de corrupção porque rouba de todo mundo para facilitar a irresponsabilidade do setor público. Lula não teve esse pecado, foi Dilma que voltou (com a inflação), o que é irresponsabilidade fiscal”.

Ele garantiu que Temer não vai ferir as regras democráticas. “Não vejo a menor possibilidade disso”.

Voto

“Não me considero golpista. Todos os partidos têm pessoas decentes, honestas e com propósitos sérios. Quebramos a capacidade de dialogar. Eu não disse como ia votar, não poderia dizer, precisava de uma razão constitucional para votar pelo impeachment – e não tinha. O processo estava andando. Temer tem que trazer de volta o diálogo. É difícil porque as posições radicalizaram, sobretudo no começo. Mas creio que vai ser possível (dialogar), se o governo der certo”, explicou Buarque.

Síria sem bombas

Segundo ele, as grandes cidades brasileiras foram transformadas em “monstropolis”, e que isso “vai dar muito trabalho para acertar”. Buarque relatou que, em conversa com José Sarney, o mesmo lhe disse que o maior problema é a desaglutinação da sociedade brasileira, que é uma “espécie de Síria sem bombas”.  

O senador disse concordar. Ressaltou que o principal problema enfrentado pelo Brasil é como aglutinar os 200 milhões de habitantes em um projeto de nação. “O problema do déficit é fácil, põe a matemática. Mas esse outro problema (da aglutinação) é algo abstrato e tem como causa a política, os partidos e a migração partidária com tanta facilidade”.

Buarque disse que a Constituição desagrega porque sofreu uma corporativização e porque tem mais direitos do que deveres, carregando vetores desaglutinadores. “O corporativismo está constituído. As pessoas pensam em si, e não no conjunto da sociedade. Grande parte do déficit vem desse corporativismo e da força que ele adquiriu na História, especialmente a partir dos governos Lula e Dilma. Houve certo incentivo à organização corporativa e aos interesses das corporações, sacrificando o interesse da população”, criticou.

Programas sociais  

Para o congressista, reduzir a fome no Brasil por meio do Bolsa Família foi “um feito”, mas o programa é uma “continuidade desagregadora do Bolsa Família que eu comecei e que FHC levou adiante”. Disse que o programa não deveria ter sido tirado do Ministério da Educação e que misturar os programas anteriores (gás, alimentação) “perdeu a característica educacional”.

“Antes só recebia quem tinha filho na escola, agora recebe velho sem filho, deficiente. Deveria ser separado”.

“Não teremos problema de retrocesso nos programas sociais”, garantiu. Disse considerar extremamente positivo o aumento do Bolsa Família, o que “serviu para passar a ideia de que Temer não significa fim de programas”. Afirmou que será necessário cortar recursos. “Para não cortar na educação e na saúde, vai ter que cortar em algum lugar”. “Nos acostumamos a não levar limites na política, aumentávamos tudo. Agora, se aumenta aqui, diminui aqui, parece coisa de outro planeta, mas isso é obvio”.

Temer e Congresso

Para Cristovam Buarque, o presidente-interino não manterá o mesmo apoio no Congresso depois do impeachment. “Tirada a presidente, não vão se manter dois terços em favor de Temer. Vai diminuir, e as corporações vão pressionar”.

“Eu próprio sofrerei muito eleitoralmente porque minha base me chama de golpista. Mas há o momento em que se tem que votar pelo País e não pela eleição. O impeachment traz mácula no processo democrático, mesmo de acordo com a Constituição, sobretudo quando os crimes não são tão claros para a opinião pública”.

Comparou Temer com Dilma quanto à capacidade de dialogar.

“Temer tem competência nisso e Dilma era o oposto, ela não conversou com parlamentares, ela era inapetente. Ela não tinha, Temer tem, espero que ele consiga, graças a esse gosto e jeito para costurar o apoio necessário para enfrentarmos a esquerda do retrovisor, arcaica”.

Reformas

O senador frisou que Temer terá de enviar ao Congresso projetos de reforma previdenciária e trabalhista. “É irresponsabilidade não fazer. Tem que ter movimento que apoie isso. Não é possível defender uma Previdência feita quando a esperança de vida era 60 anos e hoje é quase 80. E o Estado hoje está esgotado fiscalmente, em quase colapso, não tem como não ter reforma previdência”. Ele acrescentou que isso “não terá resultado para Temer, mas trará credibilidade. Sem essas reformas a credibilidade não volta”.

2018

Buarque disse que teme o retorno do populismo em 2018. “Lula pode voltar forte se não tiver problemas na Justiça. Ou outro nome, não necessariamente do PT, mas do bloco deles. O fracasso de Temer significaria o queremismo, como foi com Getúlio Vargas. Se o movimento queremista voltar, se não tiver cuidado, propostas populistas voltarão.

Educação

O ex-ministro da Educação defendeu a cooperação entre os setores público e privado. Para ele, é preciso “tirar das esquerdas o ideal de que o que é estatal é, necessariamente, público. Saúde é estatal, mas não é pública. Há soluções de cooperações entre estatais e privadas que servem ao público, como as organizações sociais. Isso, para o senador, pode ser aplicado à educação. “É heresia falar isso diante de esquerda arcaica. Mas tem que ter debate, seja nas mãos do público, do privado, da cooperação estatal privada”.

“Não adianta controlar economia. Ela hoje tem regras que não temos como interferir do ponto de vista do Estado. Temos que interferir no quanto da economia a gente retira para servir a sociedade, e como distribui. Aí é o espaço da política. Respeitar regras, não dá para brincar. O melhor exemplo é 2014, em que Dilma brincou para vender mais carros, reduziu luz, deu isenções fiscais exageradas”, afirmou.

Ele vê na educação o vetor transformador da sociedade brasileira. “É a educação que poderá aglutinar o Brasil. É escola e educação que trarão aumento da produtividade: não tem outro jeito. Não haverá emprego sem educação. Pode dar bolsa, mas nenhum país sobrevive com bolsa. Tem que ter meta de quando vai terminar a necessidade de bolsa, ter prazo, libertando as pessoas da necessidade”.

Para o senador, o Brasil pode ser, um dia, campeão mundial em educação, com igualdade entre pobres e ricos, brancos e negros, sem cota. “Pode parecer absurdo, utopia, devaneio”. Frisou que muitos países já conseguiram e que isso independe de socialismo e capitalismo. “Mas, franqueza, leva décadas para ser feito. Não é de um dia para outro, como a lei da abolição”.

O foco, segundo ele, deve ser o professor, que precisa receber salário capaz de concorrer com outras profissões, mas com estabilidade responsável, ao invés de estabilidade plena – o professor passaria por avaliações a cada cinco anos. “É como técnico de futebol”. Além disso, o ex-ministro da Educação se colocou favorável ao uso de equipamentos na escola, de lousa inteligente, de usar celular como elemento pedagógico, em horário integral.

“A parte mais revolucionária é criar outro sistema educacional ao longo de 25, 30 anos, feito por cidade, não por escola. Escolher cidades que terão essa qualidade. E terá que ser feito pelo governo federal porque os municípios não têm condições de pagar salário de R$ 10 mil para professor”, explicou Buarque.

Ele lembrou que, antes de ser demitido do Ministério da Educação, elaborou projeto para cidades pequenas, encaminhado para o Congresso. “Estou feliz que o ministro da Educação pensa em fazer isso em 10 cidades. A partir dessas, pode ser exemplo de que é possível fazer uma grande mudança, cujo grande impedimento é político e cultural. A grande dificuldade não é técnica. Temos escolas. Não é financeira, desde que alongue o período. É política. É o Brasil querer fazer”.

Participaram da reunião Jorge Bornhausen, coordenador do Conselho Político e Social; Roberto Mateus Ordine, vice-presidente; e Roberto Macedo, coordenador do Conselho de Economia da ACSP. Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve São Paulo, também compareceu. O conselho é um centro de estudos e debates sobre temas relevantes para a sociedade brasileira, com o intuito de aprimorar e fortalecimento as instituições, além de incrementar o desenvolvimento nacional. Nas pautas das reuniões mensais do conselho estão temas políticos nacionais recorrentes, rumos da política no Brasil e principais desafios.