Do Gran Curso Online – Um grande concurso, um excelente cargo, um ótimo subsídio, uma carreira intrigante, é um pouco do que passa pela cabeça do candidato ao concurso de Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O edital sairá dentro de poucos dias, pois o principal passo para que isso aconteça já foi dado. Trata-se da contratação do organizador, que será o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), conforme publicou o órgão no Diário Oficial do DF. Mas será que sabem um pouco da função e da história do cargo ou, somente assistiram seriados do tipo “C.S.I.”?
Perito, de modo popular, trás à tona a ideia de alguém que possui aptidões superiores, técnicas e conhecimentos específicos sobre algo, alguma pessoa ou algum conhecimento. A história começa há pelo menos 750 anos, quando esse cargo era chamado de “oficial da coroa”. Tinha como função dar a certeza de que alguém havia morrido para que assim, o rei tivesse sua parte da pilhagem.
Atualmente, Perito criminal é o policial civil ou federal a serviço da justiça, especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo.
Os Peritos Criminais possuem a função de averiguar fatos de natureza permanente, cujo entendimento e esclarecimento são fundamentais para determinado processo. Estuda o corpo (ou objeto envolvido no delito), refaz o mecanismo do crime (para saber o que ocorreu), examina o local onde ocorreu o delito e efetua exames laboratoriais, entre outras coisas. A perícia criminal, requisitada pela Autoridade Policial, Ministério Público e Judiciário, é a base decisória que direciona a investigação policial e o processo criminal.
O ingresso na carreira é obtido obrigatoriamente por concurso publico com exigência de formação de nível superior em área específica, por exemplo: Biologia, Física, Química, Medicina, Farmácia, Contabilidade, Estatística, Informática, dentre outras.
Dentre as atribuições legais dos Peritos Criminais podemos citar:
▪ Supervisionar, coordenar, controlar, orientar e executar perícias criminais em geral;
▪ Planejar, dirigir e coordenar as atividades científicas;
▪ Fornecer elementos esclarecedores para a instrução de inquéritos policiais e processos criminais;
▪ Promover o trabalho especializado de investigação e pesquisa policial;
▪ Executar atividades técnico-científicas de nível superior de análises e pesquisas na área forense;
▪ Proceder a levantamentos topográficos e fotográficos e a exames periciais, laboratoriais, odonto-legais, químico-legais e microbalísticos;
▪ Emitir parecer sobre trabalhos criminalísticos;
▪ Produzir laudos periciais;
▪ Elaborar estudos estatísticos dos crimes em relação à criminalística;
▪ Praticar atos necessários aos procedimentos das perícias policiais criminais;
Não cabe ao Perito Criminal acusar ou suspeitar, mas apenas examinar os fatos e elucidá-los. Desvendar todos os aspectos inerentes aos elementos investigados, buscando a verdade material do ponto exclusivamente técnico.
Os peritos criminais, bem como os demais policiais da área científica, diferem da maioria dos policiais civis e militares pelo fato de não praticarem atos de policiamento ostensivo ou preventivo especializado. Sendo a atividade das Polícias Científicas (e dos Departamentos Técnico-Científicos das Polícias Civis) de natureza estritamente pericial, é praticamente nula a existência de armamento pesado (como fuzis e submetralhadoras) em posse de Peritos Criminais e policiais técnico-científicos. Ainda assim, como trata-se de cargos de natureza policial, sujeitos a trabalhos em locais de crime de variada periculosidade e com deslocamento feito em viaturas devidamente caracterizadas, a maioria dos Peritos está dotada de pistolas e revólveres.
Dentre as carreiras elencadas no certame a ser realizado pelo Iades estão as áreas de Física, Tecnologia da Informação e Química. As importâncias destes conhecimentos podem ser elencados da seguinte forma:
Física: Reconstruir e apurar incidentes utilizando conhecimentos sobre velocidade e aceleração, microbalísticos, passando por energias, forças. Além de conhecimentos elétricos e térmicos. Estes tópicos podem ser exigidos, por exemplo, para desvendar crimes envolvendo colisões entre veículos, quedas e incêndios.
Tecnologia da Informação: Reconstruir o passado, vasculhar indícios, apurar autoria de incidentes cometidos com a ajuda da tecnologia. A carreira na perícia digital amadurece a cada ano e com os crimes cometidos utilizando meios eletrônicos crescendo dia a dia, é preciso se aprofundar nas técnicas obscuras utilizadas pelos criminosos digitais e entender como eles agem.
Química: Através de analises de elementos químicos, sangue, substâncias fotoluminescentes e contrastes tem grande importância na determinação de provas periciais.
Vale ainda ressaltar que o condicionamento físico também é levado em conta nesta seleção, por isso, mãos à obra ou “pernas à obra” e garanta sua vaga!
A partir de março deste ano os que ingressarem na corporação já terão direito a aumentos. Para o cargos perito criminal, os inicias passam de R$ 15.370,64 para R$ 16.830,85 na primeira classe, 17.330,34 na segunda, R$ 20.256,59 na primeira e R$ 22.805,00 na classe especial, todos referente a carga de trabalho semanal de 40 horas. Confira aqui mais detalhes.
Suspensão não afetará o concurso – No que diz respeito ao recente Decreto nº 36.777, de 29 de setembro de 2015, que dispõe sobre a suspensão da realização de novos concursos públicos, em função dos limites impostos pela LRF, há respaldo pela exceção prevista no parágrafo único, do art. 1º. Cabe ressaltar, ainda, que a “nomeação em cargo de provimento efetivo, para os órgãos de segurança pública, que sejam integralmente custeados com recursos do fundo constitucional (PM, Polícia Civil e Bombeiros), não impacta diretamente a folha de pagamento do DF, já que suportada por dotação orçamentária própria da União, a quem compete manter e organizar tais corporações, ex vi do art. 21, XIV, da CRFB.
Contratações garantidas – O ordenador de despesas do DF garante que há saldo orçamentário e financeiro para a realização das contratações. O Gerente de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Constitucional explanou pelo deferimento parcial da solicitação, de modo que o concurso seja realizado imediatamente com previsão de 20 vagas a serem providas no exercício de 2015 e o cadastro de reserva, de 80 vagas, seja preenchido a partir do exercício de 2016.
Sindicato – A quantidade de vagas a serem abertas, porém, desagrada o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol/DF), já que atualmente, de acordo com a representação da categoria, a PCDF conta com 400 cargos de perito, sendo que apenas 190 estão ocupados. Sem falar que, em 2016, cerca de 20 a 30 servidores deverão se aposentar.
Segundo Luciano Vieira, diretor de comunicação da entidade, mesmo se todos os cargos da corporação estivessem preenchidos o quantitativo ainda ficaria abaixo do que o DF precisa. “As vagas vão ficar abaixo do mínimo do contingente necessário. Hoje, por exemplo, cobrimos 100% dos locais de arrombamento e acidentes com vitimas, se ficar assim vamos deixar de oferecer serviços essenciais, porque o pessoal está sobrecarregado, no limite”.
Para contornar a situação, Vieira defende que o novo concurso tenha mais vagas ou que as nomeações dos aprovados seja feita imediatamente após a homologação, já que se trata de um processo seletivo longo. “Geralmente um concurso policial, com curso de formação, demora muito. Um dos certames mais rápidos que tivemos, desde a publicação do edital até a nomeação, foi concluído em torno de 18 meses. Então temos que pensar mais à frente e não fazer nomeações a conta-gotas, quanto mais rápido melhor”.
Última seleção – No último concurso para o cargo, realizado em 2011, as oportunidades foram para quem possui formação nas áreas de física, química, ciências biológicas, ciências contábeis, ciências da computação, informática, geologia, odontologia, farmácia, bioquímica, mineralogia ou engenharia. Na ocasião, a oferta foi de 14 vagas e a organizadora foi a Fundação Universa.
O concurso contou com duas fases. Na primeira, os participantes foram submetidos a uma prova objetiva, avaliação discursiva, exames biométricos e avaliação médica, prova de capacidade física, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e análise de títulos. A segunda foi composta de um curso de formação profissional. A parte objetiva contou com 80 questões, sendo 32 de conhecimentos gerais e 48 de conhecimentos específicos.
