Ricardo Callado

Há anos que a política do Distrito Federal vem sendo conduzida por forças ocultas. O clima de conspiração é constante, em alguns momentos com maior intensidade, em outros, passa despercebido, mas nunca dá certo.

Gravações fazem parte do dia a dia. Tem quem grave para denunciar algo que acha errado, e os que querem obter vantagens. Existem ainda os que grampeiam para tirar proveito político, e os que fazem por precaução, para que no futuro não seja enrolado em algum esquema fraudulento.

Quando surge uma gravação como a feita pela deputada Liliane Roriz (PTB), o mundo político fica em polvorosa. É uma ação que pode desencadear várias reações e, como a maioria não sabe de onde vem o tiro, fica no meio do fogo cerrado podendo ser atingido a qualquer momento por um grampo perdido.

Hoje, qualquer palavra fora do contexto ou bem editada pode acabar com uma carreira política e criar uma crise institucional grave. Isso vale para o atual momento e para as futuras gravações.

Quem não se lembra da gravação feita no gabinete do próprio governador Rodrigo Rollemberg (PSB)? Causou uma confusão tamanha. Muitas acusações entre o Legislativo e o Executivo, até que se descobriu o autor da gravação e a investigação foi abafada.

O problema muitas vezes não é nem o teor do que se conversa, mas a própria gravação. Se alguém for grampeado passando uma lista de compras de supermercado para a feira de sua casa e foi divulgado, a maioria das pessoas nem irá prestar atenção ao que está sendo dito.

O gravado é condenado sumariamente. Bastam sair os dois quadradinhos numa tela de TV com as conversas, ou em notas de coluna de jornais e blogs, dependendo do tratamento que se dará. Existem especialistas nisso.

No caso da gravação no gabinete no Buriti, muito foi dito e nada foi provado. O momento serviu para, entre outras coisas, quem gravou conseguir emplacar seus interesses e ainda tentar colocar a culpa em quem nada tinha a ver, e afastar o governador da realidade.

O grampo mais recente precisa ser investigado, e que as conversas sejam colocadas em ordem. As forças ocultas, muitas vezes travestidas de paladinos da moralidade, com ficha corrida em muitos governos, se mantêm permanentemente com o dedo apontado.

Que a mesma lição sirva para os próximos grampos. Em breve, Legislativo, Executivo e Ministério Público poderão, de mãos dadas, protagonizar uma nova crise política no Distrito Federal.

A Caixa de Pandora deixou muitos ensinamentos. A condução da política de forma correta e leal deve ser obedecida com rigor. O trato com a coisa pública tem de ser rigorosa, mas sempre existem os desavisados, dentro e fora do governo e do Legislativo.

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) é um caso a ser estudado. As lições que ficaram do governo passado deveriam ser aprendidas para não ser repetidas, mas nem sempre quem está no poder consegue se conectar com a realidade. A razão é deixada de lado.

A cada crise as forças políticas do Distrito Federal vão diminuindo. Já não temos lideranças natas. O que sobrou foram grupos políticos formados por ocasião ou por divisão de poder, e o poder se esvai muito rápido. Dura bem pouco. Não adianta apenas ter o poder, é preciso a perspectiva dele. 2016 acabará de forma melancólica.

O próximo ano será de nova formatação de forças políticas visando a eleições de 2018. Com o fim do impeachment e das eleições municipais, o foco estará novamente voltado para a política do dia a dia. Partidos e políticos irão se reorganizar. Quem sobreviver às denúncias e não estiver aliado a um projeto grampeado e furado, chegará às eleições com chances.

A política de Brasília deveria ter um gabinete permanente de crise. Esse é um segmento que deve crescer muito no DF. Assim como uma constante assessoria de análise política e de mídia. Há os que preferem arapongas e palpiteiros. Cada um tem seu estilo e o seu destino. #ficaadica

Por Gabriel Luiz, do G1 DF

A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão pela manhã desta sexta-feira (2) no Palácio do Buriti. A ação buscou documentos e computadores na Casa Militar – instituição criada para garantir a segurança da governadoria.

Obrigado a prestar depoimento, o policial militar aposentado João Dias é um dos alvos desta operação. Dias é investigado por supostamente apresentar vídeos forjados sobre a denúncia de que recebeu cerca de R$ 150 mil de pessoas ligadas ao ex-governador Agnelo Queiroz para não falar sobre sua relação com o político. À época, em 2011, a assessoria do ex-governador classificou as denúncias de “fantasiosas”.

O dinheiro, segundo o PM aposentado, veio dos cofres públicos, por meio de emenda do deputado distrital Agacial Maia (PR), oferecido por Paulo Tadeu, ex-secretário de governo e atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Agaciel Maia e Paulo Tadeu negaram as denúncias.

“São R$ 150 mil vindos do cofre público de Brasília através do senhor Agaciel Maia, Paulo Tadeu e GDF [com o objetivo de] tentar me calar, de cooptar, de fazer acordo, de me prometer outros favores, de me dar cargos no governo”, disse Dias.

No dia em que “invadiu” o Buriti, ele disse que foi devolver o dinheiro a Paulo Tadeu. Na ocasião, ele supostamente agrediu servidoras e um PM, e jogou maços de dinheiro na mesa de Tadeu. Ele chegou a ser processado por agressão, mas foi absolvido em fevereiro de 2012.

Outro alvo da operação é o coronel Cirlândio Martins dos Santos, que foi exonerado como chefe de gabinete da Casa Militar em 24 de agosto. As buscas no Buriti foram no gabinete que era ocupado por Santos e que ainda continham objetos pessoais dele. A polícia apura o envolvimento do militar com o episódio da invasão.

Delator de um suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte que levou à demissão do ex-ministro Orlando Silva, João Dias foi candidato a deputado distrital em 2006. Preso em abril de 2010, ele é suspeito de desviar R$ 2 milhões do programa Segundo Tempo por meio de entidades esportivas que ele comandava.

Paralelamente, a polícia também passou a cumprir mandados de busca e apreensão em gabinetes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa. Presidente em exercício da Câmara Legislativa, o deputado Juarezão (PSB) disse que os policiais tinham restringido o acesso à Casa. “É claro que cria um constrangimento, mas tem que deixar fazer a operação.”

Este é um desdobramento da Operação Drácon, que acabou afastando a Mesa Diretora por suspeita de beneficiamento em troca de liberação de verbas de emendas parlamentares para serviços de UTI.

Em Assembleia Geral Extraordinária na tarde desta quinta-feira (1º), convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), os policiais civis rejeitaram por unanimidade a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Distrito Federal. A nova proposição apresentou recuos na negociação em vez de avanços. Cerca de 4 mil policiais estiveram presente na AGE, que aconteceu na Praça do Buriti.

Os policiais civis deliberaram algumas ações:

– Manutenção da PCDF Legal até terça-feria (6), com ampliação da cartilha;

– Ampliação do comando de greve, com a criação de um grupo de aposentados e policiais da ativa que são representantes sindicais para, em uma comitiva, visitarem as delegacias reforçando com os colegas as orientações da cartilha;

– Elaboração de um ofício cobrando a publicação das atribuições e do concurso de remoções;

– Ocorrências serão entregues apenas após homologação dos delegados;

– O Instituto de Identificação e o Instituto de Criminalista vão realizar apenas as perícias agendadas;

– Todos os cursos de treinamento e da Academia serão realizados apenas no horário de trabalho;

– Um ofício será enviado à direção geral da PCDF exigindo o fechamento dos Postos de Identificação que não tenham o mínimo de três papiloscopistas;

– Assembleia na próxima terça (6) no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com a realização de uma caminhada até o congresso. Lá, serão fincadas no gramado mais de mil cruzes que representam o número de mortes no DF durante o mandato do governador Rodrigo Rollemberg.

Depois da assembleia, os 4 mil policiais que compareceram fizeram uma manifestação no Palácio do Buriti queimando um caixão que simboliza a morte da política de Segurança Pública do DF.

PROPOSTA RECUSADA

O GDF propôs 0% de aumento em 2017, 8% em 2018, 7% em 2019, 8% em 2020 e, por fim, 10% em 2021. “Esses 33% em seis anos quebra a paridade da PCDF com a Polícia Federal, tanto em índices como em datas, e está mais distante dos anseios dos policiais civis do que as propostas anteriores, onde previa um aumento já no segundo semestre de 2017”, avaliou Rodrigo Franco, presidente do Sinpol.

A Procuradora do MPDFT Maria Rosynete de Oliveira Lima orientou que o governo volte a estudar uma nova proposta de reajuste salarial que mantenha a paridade entre as duas forças de segurança.

O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal considera graves as denúncias sobre participação de médicos em esquema de cirurgias para implante indevido de órteses e próteses. Elas devem ser apuradas com o rigor cabível, sendo garantido aos acusados o direito de defesa, como previsto na legislação brasileira. Aos inocentes indevidamente acusados deve ser feito desagravo público.
Os eventuais desvios de alguns não podem ser tomados como exemplo da conduta dos profissional da medicina, que são respeitadores e cumpridores da leis e submetidos a um rígido código de ética. Esse tipo de desvio é repudiado pela classe e suas entidades representativas.
O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, tem denunciado a prática em palestras ao longo dos anos, como registrado nos Anais da Academia de Medicina de Brasília de 2012.
Além de elevar custos de operação nos sistemas público e privado, a indicação de procedimentos desnecessários e superfaturados expõe pacientes a risco. Por isso, tanto quanto são na área pública, os escândalos dessa natureza na iniciativa privada devem ser alvo da indignação púbica e combatidos com rigor pelo Estado.

Investigação apura se grupo lucrava ao ‘receitar’ material sem necessidade. Ação cumpriu 12 mandados de prisão, informaram Polícia Civil e MP

Gabriel Luiz e Alexandre Bastos, do G1 DF

Sete médicos do Distrito Federal foram presos em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público nesta quinta-feira (1º)  em uma ação que apura a existência de uma organização criminosa formada por médicos e empresários que ganha dinheiro instalando órteses e próteses em pacientes que não precisariam. Foram cumpridos que 21 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão.

Segundo a polícia, estima-se que cerca de 60 pacientes tenha sido lesados só neste ano apenas por uma empresa. De acordo com as investigações, o esquema envolvendo cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é milionário.

Existem casos de cirurgias sabotadas para que o paciente seja continuamente operado, gerando lucro para o esquema. Os médicos também supostamente destinaram produtos vencidos para os pacientes, trocando produtos mais caros por mais baratos. Só na casa de um deles, foram encontrados R$ 51 mil. Em outras casas, também foram achados R$ 100 mil, US$ 90 mil e cédulas em euros.

Ainda segundo a polícia, uma testemunha que tentou denunciar o esquema sofreu tentativa de homicídio. “Deixaram um arame de 50 cm na jugular do paciente para matá-lo.”

Ao todo, são sete mandados de prisões temporárias (de cinco dias) e cinco preventivas (sem tempo determinado) expedidos pela 2ª Vara Criminal de Brasília. A prisão preventiva ocorre quando há risco de o suspeito atrapalhar as investigações. Os mandados são cumpridos em diversas regiões do DF, entre elas Cruzeiro e Asa Sul.

Os alvos são sete médicos, dois empresários da empresa TM Medical (que faz manutenção e reparos de aparelhos hospitalares), um coordenador da Secretaria de Saúde, um diretor do hospital Home e funcionários. O diretor é um dos quatro alvos de mandados de condução coercitiva, quando o individuo é obrigado a depor.

Um funcionário do hospital Home relatou ao G1 que os funcionários administrativos – da contabilidade, do financeiro ou do RH, por exemplo – foram dispensados. O atendimento aos pacientes continuam normalmente. Segundo ele, o dono do hospital não estava presente e a ação policial pegou os trabalhadores de surpresa.

Presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho disse que se as denúncias foram comprovadas, os médicos devem ser punidos severamente. “Essa prática de indicar procedimentos desnecessários e superfaturados expõe pacientes a risco e aumenta os custos de operação. Isso é ruim quando acontece no sistema público, e também é quando ocorre no sistema privado, na medicina suplementar, pois o usuário acaba pagando um preço elevado.”

Próteses e órteses

Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são dispositivos utilizados para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.

O processo de compra de marca-passos faz parte da série de denúncias apresentadas pela sindicalista Marli Rodrigues sobre um suposto esquema de desvio de verba na área da saúde.

Em um trecho do material encaminhado por Marli ao Ministério Público, ela relata a informação de que o atual subsecretário de Infraestrutura e Logística, Marcello Nóbrega, supostamente rasgou uma nota de empenho (uma espécie de garantia de pagamento) sobre a aquisição do material.

A motivação do gesto seria de que “o resultado da concorrência não teria agradado aos grupos políticos que gerenciam a área”. Em depoimento à CPI da Saúde, Nóbrega negou as acusações.

Dívida reconhecida

O hospital Home é uma das prestadoras de serviços de UTI beneficiadas por emendas parlamentares suspeitas de serem liberadas em troca de pagamento para deputados distritais. Ao todo, foram destinados R$ 5 milhões para a empresa no começo deste ano. A forma com que a Home e as outras empresas foram beneficiadas é investigada pelo Ministério Público, a Polícia Civil e a CPI da Saúde.

O GDF também liberou verba de emendas para os hospitais Santa Marta (R$ 11 milhões), Intensicare (R$ 5 milhões), Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (R$ 4,5 milhões), São Mateus (R$ 2,5 milhões) e São Francisco (R$ 2 milhões).

Desde 2009, a Home recebeu aproximadamente R$ 50,75 milhões em contratos públicos. Ao todo, foram R$ 44 milhões da Secretaria de Saúde, R$ 5,25 milhões do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa e R$ 1,44 milhão do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros.

Esquema nacional

A fraude envolvendo órteses e próteses nacionamente foi denunciada pelo Fantástico, da TV Globo. O assunto virou tema de uma CPI na Câmara dos Deputados. Em janeiro do ano passado, o programa mostrou que médicos indicavam cirurgias e o uso de próteses a pacientes mesmo quando não era necessário. Em troca, recebiam comissões de até R$ 100 mil das empresas fornecedoras.

“Na maior parte das vezes, os dispositivos médicos implantados são usados em situação de urgência e emergência. Muitas vezes o paciente não tem condição de avaliar o melhor caminho”, disse o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, em julho de 2015.

Um grupo de trabalho criado pelo ministério apurou que o mercado de produtos médicos movimentou 19,7 bilhões em 2014 – desse total, R$ 4 bilhões são relativos aos chamados dispositivos médicos implantados, que englobam órteses e próteses. A venda desses aparelhos aumentou 249% entre 2007 e 2014.

O ministro Arthur Chioro disse que a ausência de padronização, protocolos e um banco de preços cria margem para “comportamentos oportunistas” de especialistas, que têm total controle da escolha dos aparelhos.

O relatório encontrou diferenças de preços de implantes em regiões do Brasil e também no comparativo com outros países. Um marcapasso na região Norte, por exemplo, custa R$ 65 mil. No Sul, o preço abaixa para R$ 34 mil. Entre o Brasil e a Alemanha, a diferença no valor de implantes de cóclea é de quase seis vezes.

Nos hospitais, foi percebido que o médico ganha com comissão paga pelas empresas de dispositivos médicos. A prática é proibida pelos conselhos de medicina. Também foi apontado que hospitais comercializam esses produtos com margem de faturamento de 10% a 30%.

Empresa integra o Aliança Cerrado, fórum permanente que reúne órgãos do governo de Brasília e entidades da sociedade civil. O grupo discute alternativas para preservar a vegetação do DF

O Fórum Aliança Cerrado se divide em diversos grupos de trabalho que debate legislação, comunicação, educação ambiental, métodos e pesquisas, informações, financiamento e sociobiodiversidade. E por ter um grande percentual do passivo florestal do Distrito Federal, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) se empenha para financiar e recuperar grandes áreas degradas, como forma de compensação pelos empreendimentos imobiliários desenvolvidos pela Agência.

Dentre as ações realizadas pela Terracap, destacam-se a produção de 150 mil mudas no Jardim Botânico para compensação florestal, o plantio de 500 mil mudas destinadas à recuperação da Floresta Nacional e o convênio com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), para produzir mudas utilizando a mão de obra dos internos.

A Terracap também promoveu o plantio de mais de 400 mil mudas na RFFSA, em parceria com o Exército e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). O projeto aproveita o lodo resultante do tratamento de esgoto feito pela Caesb para produzir adubo e transformar uma região estéril e uma área propícia para florescimento de mudas.

A empresa também doou 5 mil mudas para as administrações regionais e, atualmente, realiza a recuperação do Parque Vivencial do Varjão, com o plantio de 40 mil mudas.

Além da produção e do plantio de mudas, a Terracap tem atuado ativamente no grupo de trabalho que revisa o Decreto nº 23.585/2003, que trata dos critérios de compensação florestal. Nesse contexto, trabalha, em conjunto com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), responsável por gerir a Câmara de Compensação Ambiental e Florestal do DF, na proposição de uma nova Instrução Normativa que permita a utilização de novas técnicas de recuperação de áreas degradadas.

Entre as alternativas propostas estão a utilização de camada superficial de solo proveniente de limpeza de terrenos para a implantação de empreendimentos, além da semeadura direta de espécies arbóreas, arbustivas e gramíneas.

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