O preço das passagens aéreas pode aumentar se os tributos sobre o leasing (aluguel) de aviões feitos na Irlanda subir, disse nesta terça-feira (20) o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Acompanhado dos presidentes das principais companhias aéreas do país, ele reuniu-se com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para pedir a manutenção da alíquota zero nessas transações.

Na semana passada, o Fisco incluiu a Irlanda na lista de paraísos fiscais. Com a medida, os contratos de leasing de aviões fechados naquele país, que atualmente não são taxados, passarão a pagar 25% de tributos a partir de outubro.

Segundo o presidente da Abear, a tributação terá impacto de cerca de R$ 1 bilhão por ano para as companhias aéreas nacionais. Das cerca de 500 aeronaves que operam no país, disse Sanovicz, cerca de metade foram alugadas na Irlanda, ao custo mensal de US$ 150 mil (R$ 400 mil) por avião. O executivo advertiu que parte desse impacto deverá ser repassado ao consumidor, no preço das passagens, mas não detalhou o tamanho do aumento.

“Nós propomos que esses contratos de leasing sigam com alíquota zero”, disse Sanovicz a jornalistas. “Você paga R$ 1 bilhão em tributos. Sem dúvida, isso acaba no preço da passagem. Isso afeta o consumidor. É danoso para o consumidor brasileiro. Afirmo isso com todas as letras.”

De acordo com Sanovicz, a manutenção da alíquota zero para os contratos de leasing poderia der determinada por instrução normativa da Receita Federal, que abriria exceção para esse tipo de operação realizada com a Irlanda. Segundo ele, Rachid prometeu responder à reivindicação das empresas aéreas ainda este mês, antes de a nova alíquota de 25% entrar em vigor.

Ao incluir a Irlanda na lista de paraísos fiscais, na semana passada, a Receita Federal informou que a medida levou em conta critérios técnicos e objetivos. A legislação brasileira considera paraíso fiscal o país ou território que não tributa a renda ou cobre alíquota máxima inferior a 20% ou país que não permite o acesso a informações sobre a propriedade de empresas ou sobre beneficiários de rendimentos no exterior.

Começou na noite desta terça-feira  (20) o 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O evento apresentará nove longas-metragens e 12 curtas ou médias-metragens na Mostra Competitiva. A eles se somam outros 20 filmes de mostras paralelas e sessões especiais. Ao todo, serão exibidos 40 filmes.

O curta-metragem Improvável Encontro, de Lauro Escorel, e o longa-metragem Cinema Novo, de Eryk Rocha, abriram o festival, no Cine Brasília, apenas para convidados. O filme Baile Perfumado, de Paulo Caldas e Lírio Ferreira, será exibido no encerramento do festival para celebrar os 20 anos da produção e a retomada do cinema pernambucano.

Produções de todas as regiões do Brasil vão disputar o Troféu Candango e prêmios no valor de R$ 340 mil. A Mostra Brasília exibirá seis curtas e médias-metragens e seis longas que vão concorrer a R$ 200 mil em prêmios.

A novidade desta edição é a criação da Medalha Paulo Emílio Salles Gomes, intelectual responsável pela criação do festival, que completaria 100 anos. A medalha homenageia uma personalidade do cinema brasileiro e este ano será dada ao crítico de cinema de origem francesa Jean-Claude Bernadet.

A programação do festival pode ser conferida aqui.

O Ministério Público denunciou por organização criminosa 19 envolvidos na máfia das próteses no Distrito Federal. Segundo a denúncia feita nesta terça-feira (20) pelo Ministério Público, a empresa TM Medical fornecia documentos falsificados, colocando os pacientes em risco e os transformando em vítimas de cirurgias e procedimentos desnecessários. Na maioria das vezes, as operações eram feitas com material cirúrgico vencido.

De acordo com as investigações, cada médico recebia 30% do total de cada cirurgia. Os médicos que faziam as operações recebiam o valor em dinheiro logo depois da cirurgia.

Os planos de saúde Cassi, Bradesco, Unimed, Gama, Caps-Saúde, Geap e Assefaz foram considerados vítimas da máfia pelo Ministério Público.

A Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília (Caesb) divulgou, através de nota à imprensa, o interrompimento do fornecimento de água em São Sebastião, Planaltina e Sobradinho II. Veja o teor da nota:

Em função do longo período de seca no Distrito Federal, dos baixos níveis das captações e do aumento do consumo de água, em função das altas temperaturas, a Caesb precisou fechar no dia de hoje (20/09), como medida temporária, o abastecimento de algumas regiões para preservar os níveis de reservação e evitar falta de água em maior proporção.  Seguem as regiões afetadas:

São Sebastião:

Endereço – Vila Nova e Bairro Residencial do Bosque – Fechamento: terça (20/09) às 09h –  Abertura: quarta (21/09) às 08h.

Endereço – Bairro Bom Sucesso (Cj 10, 11 e 12), Setor Residencial Oeste (201, 203 a 206; 301, 303 e 304), Bairro Centro (ruas 57, 58 e 59) – Fechamento: terça (20/09) às 10h – Abertura: quarta (21/09) às 10h.

Planaltina:

Endereço – Setor Tradicional (Norte, Centro e Sul) – Fechamento: terça (20/09) às 17h – Abertura: quarta (21/09) às 16h.

Endereço – Setor Residencial Leste: Vila Buritis I (Qds  01 a 06); Vila Buritis II (Qds 01 a 06); Vila Buritis IV (Qds 18 a 26). Condomínios: Vila Dimas, Residencial Veneza, São Francisco, Residencial San Sebastian, Residencial Recanto Feliz, Sandray, Residencial Flamboyant, Vila Feliz, Mestre D’Armas (Etapa II), Portal do Amanhecer (I, III e V), Privê Residencial, Quintas do Amanhecer, Morada Nobre, Mansões do Amanhecer, Quintas do Amanhecer III. Residencial Arapoanga. Condomínios Arapoanga. – Fechamento: terça (20/09) às 16h – Abertura: quarta (21/09) às 10h.

Sobradinho II:

Endereço – Condomínios do Setor Habitacional Contagem (Morada dos Nobres, Cond. Vivendas Serranas, Recanto dos Nobres, Vivenda da Serra e Vivenda Campestre, Jardim Ipanema, Jardim América, Cond. Serra Dourada – Fechamento: terça (20/09) às 15h – Abertura: quarta (21/09) às 14h.

Endereço – AR 20 a 25, Cond. Buritis, AR 13, 15, 17 e 19, Condomínios do Setor Habitacional Contagem (Cond. Vila Verde, Cond. Residencial Sobradinho III, Cond. Versalles) – Fechamento: terça (20/09) às 15h – Abertura: quarta (21/09) às 14h.

A Caesb solicita aos moradores que, na medida do possível, façam uso racional da água, principalmente após o retorno do abastecimento, de forma a ajudar na recuperação plena e equilibrada do sistema.

A Companhia ressalta, ainda, ser fundamental que toda unidade usuária tenha reservatório (caixa d’água) de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

Por Oliver Schulze

Durante as Olimpíadas, atletas e turistas estrangeiros tinham duas preocupações maiores com relação à segurança no Brasil: o zika vírus e o alto índice de criminalidade no Rio de Janeiro. Do zika vírus eles procuraram se proteger usando repelentes. Para escapar da bandidagem, evitaram visitar locais pouco recomendados.

Infelizmente nosso País é conhecido no exterior pelo alto índice de criminalidade, e não sem razão. Segundo o Ministério da Saúde, apenas em 2014 o número de homicídios registrados no Brasil foi de 59.627 ocorrências. Nesse mesmo ano, a Organização Mundial da Saúde classificou o País com o maior número de homicídios em todo o mundo.

O que poucos sabem é que no mesmo período quase a mesma quantidade de pessoas morreram, vítimas de acidentes de trânsito. Quem de nós não conhece ou sabe de alguém que faleceu ou ficou gravemente ferido por esse motivo? Nessa estatística perdemos apenas para Índia (142 mil) e China (58mil), ficando em terceiro lugar no ranking mundial com 50 mil vítimas fatais por ano.

Na madrugada do dia 12 de agosto, no Rio de Janeiro, um táxi modelo Cobalt 2012 levava dois atletas da equipe alemã de canoagem à Vila Olímpica e colidiu com outro veículo na Avenida das Américas, uma via larga de várias pistas, plana e reta. Bateu em uma barreira de concreto logo depois.

No acidente, Stefan Henze, técnico e medalhista olímpico perdeu sua vida. Foi mais uma vítima da nossa cruel realidade. Ele que provavelmente deve ter tomado precauções contra o mosquito da zika e também evitado locais de alta criminalidade, não imaginava que isso poderia ocorrer.

Talvez porque em seu país o número de vítimas fatais em acidentes de trânsito seja algo em torno 3.400 por ano, apesar de o mercado de carros novos na Alemanha ser maior do que o nosso. Ou até porque os táxis naquele país tenham em média dois anos de uso e diversos equipamentos de segurança.

Será que precisamos continuar convivendo com esta triste realidade? Será que vamos continuar nos conformando com a perda de 167 brasileiros por dia e permanecendo de olhos fechados?

Podemos mudar as nossas estatísticas com ações de melhoria da infraestrutura viária, educação no trânsito, inspeção veicular efetiva, pesquisa e investigação de acidentes para o direcionamento adequado dos recursos financeiros destinados à redução de ocorrências, e controle dos abusos no trânsito, entre outras.

Reduzir a incidência de mortes no trânsito brasileiro por meio da informação colhida no local do acidente é o objetivo do projeto Investigação Avançada de Acidentes de Trânsito (IAAT), que será apresentado pela primeira vez no 25º Congresso e Mostra Internacionais SAE BRASIL de Tecnologia da Mobilidade (25 a 27 de outubro, Expo Center Norte-SP) no Painel Segurança Veicular, que será realizado no dia 25 de outubro, 13h30, no Auditório SAE BRASIL.

Criado pela Comissão Técnica de Segurança Veicular da SAE BRASIL e com projeto piloto desenvolvido em cooperação com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), o projeto IAAT se baseia em metodologias internacionais de pesquisa, investigação e coleta de dados no local do acidente logo após a ocorrência.

Desde março o piloto está em operação em Campinas (SP), onde já foram coletados dados de 54 acidentes na região urbana central da cidade. Destes, 56% tiveram o envolvimento de motocicletas. Como os motociclistas se encontram em uma posição muito mais vulnerável a ferimentos no caso de acidente, faz-se necessária a priorização junto a eles de ações relativas à direção defensiva e uso de equipamentos de segurança para proteção da vida.

Vamos  fazer a nossa parte. Se cada um de nós mantiver o veículo em plenas condições de circulação, dirigir com civilidade e respeito às leis e aos outros, contribuiremos para um trânsito melhor.

Oliver Schulze dirige o Painel de Segurança Veicular do Congresso SAE BRASIL 2016

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recebeu, nesta segunda-feira (19), a petição protocolada pelo advogado Eduardo Toledo solicitando que a corte analise o pedido de reconsideração da deputada Celina Leão (PPS) contra a decisão que a afastou da presidência da Câmara Legislativa.

A petição tem três argumentos principais. Eduardo Toledo reclama de a decisão que respaldou a Operação Drácon ter sido tomada em plantão, num fim de semana, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Humberto Ulhôa, e não pelo relator, José Divino.

A defesa também alega que não haveria a urgência necessária para o despacho.

A defesa da deputada Celina Leão reclama ainda que o processo deveria ser remetido à Justiça Federal por haver investigação de evasão de divisas, o que fundamentou o pedido do Ministério Público do DF de recolhimento dos passaportes dos deputados investigados.

Celina alega que não havia necessidade de afastá-la do comando da Casa, antes do julgamento pela Justiça ou até mesmo de uma denúncia formal do suposto esquema de aprovação da emenda parlamentar, no valor de R$ 30 milhões.

O pedido de Eduardo Toledo abarca apenas a situação da deputada Celina Leão. Caso seja concedido, no entanto, poderá ser estendido pela Justiça para os demais membros da Mesa Diretora, Raimundo Ribeiro (PPS), Júlio César (PRB) e Bispo Renato (PR), se os argumentos da defesa forem considerados válidos.

A expectativa é de que o relator da Operação Drácon, desembargador José Divino, leve o pedido de reconsideração para julgamento no Conselho Especial do TJDFT e divida com os colegas a responsabilidade por manter ou derrubar a decisão do vice-presidente da Casa, Humberto Ulhôa, na Operação Drácon.

Da coluna do Alto da Torre, do Jornal de Brasília

A crise hídrica do Distrito Federal poderia ter sido evitada, na opinião do senador Reguffe (sem partido), se uma lei de autoria dele fosse amplamente divulgada para a população. Quando era deputado distrital, o senador aprovou um projeto – Lei 4.341/ 2009 – que concede desconto de 20% sobre o valor economizado pelos consumidores na conta de água, tendo como base de cálculo o consumo do mesmo mês do ano anterior.

Na opinião de Reguffe, a lei, que está em vigor, é desconhecida, por falta de campanhas educativas do governo, que poderia incentivar a população a gastar menos. Hoje, o incentivo é divulgado em letras miúdas no verso da conta de água.

“A ameaça de racionamento é fruto da irresponsabilidade de governos que não se preocuparam com essa questão, porque, da aprovação da minha lei para cá, nada foi feito”, discursou Reguffe, ontem, na tribuna do Senado.

O problema vem desde 2009, quando a lei foi sancionada, conforme o senador.

“Vieram vários governos e ninguém fez uma campanha educativa sequer para avisar a população do Distrito Federal. A capital foi pioneira nessa tipo de iniciativa criativa e seguida depois por outras unidades da Federação. Quando há uma crise, querem penalizar o consumidor. Por que não se fez um trabalho preventivo?”, questiona Reguffe.

A situação do condomínio Estância Quintas do Alvorada, no Altiplano Leste, vai ser discutida em audiência pública nesta segunda-feira (19), às 19h, no plenário da Câmara Legislativa. O autor da proposta, deputado Bispo Renato Andrade (PR), defendeu o debate sobre a operação de derrubadas de casas naquele condomínio, realizada no mês passado.

O Quintas do Alvorada faz parte da região administrativa do Jardim Botânico e se situa entre o Lago Sul e o Paranoá. Segundo o parlamentar, os moradores o procuraram no gabinete solicitando a audiência por conhecer sua “bandeira pela regularização fundiária”.

Derrubada – No mês passado, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) fez operações de derrubada de casas na região. O GDF, que determinou as operações, alega que o condomínio não está incluído no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e que as casas estão em terras públicas em área não passível de regularização. O GDF justifica também que a derrubada atende a uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal feita em julho, em que o órgão recomenda a imediata remoção de ocupações irregulares de terra pública e especifica o Quintas do Alvorada, entre outros condomínios.

Desde o início das operações, os moradores se uniram para protestar contra as demolições dos imóveis. Entre outras ações, eles bloquearam vias de acesso ao Jardim Botânico.  No último dia 22, o Tribunal de Justiça do DF determinou a suspensão das derrubadas naquele condomínio.

Foram convidados para participar da audiência pública o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago Andrade; a secretária de Segurança Pública e Paz Social, Márcia Alencar; a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro; a presidente do IBRAM, Jane Vilas Bôas; o administrador do Lago Sul, Alexandro Paiva, entre outros.

O novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, divulgado hoje (20) pela Petrobras prevê investimentos menores nos próximos cinco anos. A previsão é de US$ 74,1 bilhões em investimentos, o que equivale a uma queda de 25% em relação ao plano anterior (período de 2015 a2019), revisado em janeiro deste ano e que previa investimentos de US$ 98,4 bilhões.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou ontem (19) o novo plano de negócios, que foi nesta terça-feira em comunicado ao mercado.

Desde a administração de Graça Foster, que presidiu a empresa de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2015, os investimentos vêm caindo a cada nova revisão do Plano de Negócios e Gestão.

Já na administração de Aldemir Bendine, o plano para o período 2014-2018 era estimado em cerca de US$ 220 bilhões; caindo para cerca de US$ 130 bilhões no período 2015-2019.