No dia 26 de outubro, os moradores de Brasília e de nove cidades do entorno do Distrito Federal não receberão mais o sinal analógico de televisão. A partir deste dia, quem não tiver feito a adaptação para receber o sinal digital ficará sem a programação de televisão aberta.

O prazo não deve ser adiado, pois o cronograma de digitalização do sinal na região segue conforme o esperado. A última pesquisa para verificar quantas pessoas já tinham feito a adaptação para receber o sinal digital, realizada no final de agosto, mostrou que 85% dos moradores da região já tinham feito a conversão.

“Os outros 15% são o percentual das pessoas que deixam para a última hora. Esse número é muito bom, mas estamos trabalhando para que ele seja o menor possível na data do desligamento”, explica Antônio Marteletto, presidente da Seja Digital, que é a entidade responsável pela transição da TV aberta analógica para a fase digital.

Uma nova pesquisa será feita mais perto do prazo do desligamento do sinal analógico. A exigência do Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) é que pelo menos 93% dos domicílios estejam recebendo o sinal digital para que o analógico seja desligado. O Gired é formado por integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério das Comunicações, de radiodifusores e de operadoras de telefonia.

Até agora, a entidade já distribuiu no Distrito Federal e entorno 265 mil kits para para a captação da TV digital para beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único de programas do governo federal. O número corresponde a cerca de 70% do total de kits que devem ser distribuídos na região.

“A gente imagina que o maior volume de distribuição desses kits que faltam vai ser alcançado depois de desligar o sinal analógico. Pessoas que não estão informadas, ou deixaram para buscar no momento de necessidade”, diz Marteletto. Além de Brasília, o sinal analógico será desligado em nove cidades do entorno do Distrito Federal: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

O kit, composto por antena e conversor digital, permite o acesso ao sinal digital mesmo nos televisores mais antigos depois do desligamento do sinal analógico na capital federal. No total, serão distribuídos 374 mil conversores em Brasília e nas outras cidades do entorno. Desses, 160 mil são para beneficiários do Bolsa Família, que têm o recurso de interatividade e 214 mil são para integrantes de um dos programas do Cadastro Único, que vão receber conversores mais simples, sem a opção de interatividade.

Experiência de Rio Verde

A primeira cidade que teve o sinal analógico totalmente desligado foi Rio Verde, em Goiás, em fevereiro deste ano. Lá, o percentual mínimo de casas que estavam recebendo o sinal digital não foi atingido na data estipulada para o desligamento analógico, e o prazo foi ampliado para algumas emissoras.

Marteletto diz que no Distrito Federal a situação não deve se repetir, e a expectativa é que o percentual seja atingido no prazo. “O piloto de Rio Verde foi um aprendizado para todos nós, então quando chegou a Brasília, conseguimos multiplicar as ações que fizemos lá. E como já tínhamos um conhecimento, conseguimos trabalhar melhor o planejamento”, explica.

O presidente da Seja Digital diz também que, em Rio Verde, o percentual de kits distribuídos para famílias de baixa renda só chegou a 66% no final do processo e, em Brasília, está em 70% a um mês de acabar o prazo. Além disso, o número de pessoas procurando comprar conversores ou televisores mais novos, que já recebem o sinal digital, está aumentando, segundo monitoramento da Seja Digital.

Deputado  Cristiano Araújo

A crise hídrica – Racionamento de água do Distrito Federal e de que forma a Câmara Legislativa poderá contribuir. Esse é o tema do debate que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara vai promover nesta terça-feira (27), a partir das 9h30, na sala de reuniões das comissões da Casa.

Para o presidente da Comissão, deputado Cristiano Araújo (PSD), a Câmara Legislativa não pode se omitir diante da grave crise de abastecimento de água que a capital federal enfrenta atualmente. “É papel da Comissão de Meio Ambiente e do Legislativo local promover o debater sobre o colapso no abastecimento, ajudar a fazer uma radiografia da situação e apresentar soluções”.

Já confirmaram presença na reunião o presidente da Adasa, Paulo Salles, que falará sobre o papel da agência na crise e o presidente da Caesb, Maurício Luduvice, que abordará sobre o que a empresa de saneamento tem feito para reduzir o sofrimento da população em relação à falta de água.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do DF, deputado Joe Valle (PDT), vai discutir sobre os efeitos da falta de água para os produtores rurais e como eles podem reduzir o consumo nas áreas rurais.

Como o setor produtivo pode ajudar na preservação das bacias hidrográficas do DF será o tema abordado pelo coordenador do programa Cerrado do DF, da World Wide Found for Nature no Brasil, Michel Santos.

Também participarão do debate o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB, Dirceu Silveira Júnior; o professor Paulo Afonso Romano, especialista em recursos hídricos; o fundador da RestauraCar, empresa de lavagem de carros a seco, Flávio Bonfá, entre outros convidados.

O Distrito Federal passou 15 anos sem grandes investimentos em sistemas de captação de água, um dos fatores que contribuiu para a escassez hídrica neste mês de setembro. A fim de reforçar o abastecimento na cidade, o governo de Brasília vai iniciar nos próximos dias, perto da saída norte, a construção do reservatório do Bananal, que levará água para mais de 170 mil moradores do Plano Piloto, do Cruzeiro e do Lago Norte.

A obra do Bananal custará R$ 20 milhões e deverá ser concluída no prazo de um ano. Ela terá capacidade para dar vazão a 726 litros de água por segundo e desafogará o reservatório de Santa Maria, responsável por levar o recurso hídrico a essas três regiões administrativas. A ordem de serviço já foi assinada, e operários e máquinas iniciarão os trabalhos no local em breve.

Outra grande obra já em curso para dar mais tranquilidade ao abastecimento de Brasília é a construção da Barragem de Corumbá IV, próximo a Luziânia (GO), que conta com investimentos do DF, de Goiás e do governo federal. A previsão é que o aquífero fique pronto em 2018. A água captada nele servirá a brasilienses e goianos.

No Distrito Federal, Corumbá IV servirá como auxiliador da Barragem do Rio Descoberto, reservatório que abastece 65% do DF. “Servirá como um reforço importantíssimo na distribuição, pois a velocidade de vazão do Descoberto será bem menor”, explica o presidente em exercício da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Fábio Albernaz.

Captação de água do Lago Paranoá

A Caesb também tem um projeto para captar, armazenar, tratar e distribuir água do Lago Paranoá, que já está licitado, mas aguarda a liberação de um recurso da União para início das obras. Quando ficar pronto, o Sistema Paranoá atenderá cerca de 600 mil moradores do Paranoá, de São Sebastião, do Lago Norte, de Sobradinho, de Sobradinho II, dos condomínios do Grande Colorado e de Planaltina.

Além dos grandes investimentos, a Caesb ainda trabalha em ações de pequeno e médio porte para poupar o gasto de água. Um deles é a substituição das redes a fim de controlar a pressão e evitar rompimentos — 17% da água fornecida é perdida por conta de vazamentos e rupturas nas tubulações. O combate às ligações clandestinas, os chamados “gatos”, também deve ser intensificado, segundo Fábio Albernaz. “Vamos modernizar nossas redes e ser mais rigorosos com quem busca captar água de forma clandestina. São medidas que certamente vão diminuir as perdas”, ressalta o presidente interino da Caesb.

A reforma do ensino médio anunciada pelo governo de Michel Temer já chegou ao Congresso. A Medida Provisória (MP) 746/2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (23). O texto, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, será analisado primeiro por uma comissão mista e de lá enviado aos Plenários da Câmara e do Senado.

Com a medida provisória, a carga horária mínima anual do ensino médio deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, a partir das atuais 800 horas. A MP altera diversos trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996). O texto tem efeitos imediatos, mas deve ser aprovado pelo Legislativo em 120 dias, sob pena de perder a validade.

Grade curricular

De acordo com a MP, o currículo do ensino médio continua abrangendo, obrigatoriamente, língua portuguesa, matemática, mundo físico e natural, realidade social e política — o mesmo vale para a educação infantil e para o ensino fundamental. Temas transversais, como filosofia e sociologia, que até então eram disciplinas obrigatórias, poderão ser incluídos nesses currículos se previstos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), dependendo de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo ministro da Educação. Tendo sido ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação e a União Nacional de Dirigentes de Educação.

A medida provisória determina que o ensino médio pode ser organizado em módulos e com sistema de créditos ou disciplinas, que poderão contar até para um futuro curso superior. Estabelece também que o ensino de arte e de educação física integram obrigatoriamente os currículos do ensino infantil e do ensino fundamental. O mesmo não ocorre no caso do ensino médio.

Inglês

O texto obriga o ensino da língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental, podendo outras línguas serem ofertadas como matérias optativas, “preferencialmente o espanhol”. Até agora a LDB obrigava apenas o oferecimento de “uma língua estrangeira moderna” a partir da quinta série.

A medida provisória estabelece ainda que o currículo do ensino médio é composto pela BNCC e por “itinerários formativos específicos, a serem definidos pelos sistemas de ensino”, com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Os sistemas de ensino poderão compor seus currículos com base em mais de uma dessas áreas.

Professores

A MP permite que sejam professores da educação escolar básica profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino “para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação”. O governo anunciou, também, que vai investir R$ 1,5 bilhão em políticas de escolas em tempo integral, para atender a 500 mil novos estudantes de ensino médio nesse regime até 2018.

Por Delmo Menezes, do Agenda Capital

O assessor especial da Presidência da República e ex-vice-governador do Distrito Federal, Nelson Tadeu Filippelli (PMDB), deverá participar das eleições majoritárias de 2018 como candidato apoiado pelo governo de Michel Temer (PMDB).

Interlocutores afirmam que apesar de não poder declarar oficialmente, Filippelli tem grandes chances de assumir um cargo relevante na área federal, após a reforma ministerial que Temer deverá realizar, o que lhe dará posição de destaque no cenário político da capital, de olho em 2018.

O ex-governador sabe como poucos “ciscar para dentro”, compondo com novos aliados ou até mesmo desafetos do passado. Entre uma conversa e um “cafezinho”, consegue novas adesões formando assim uma aliança suprapartidária ao projeto majoritário no DF, agora com as bênçãos do presidente Temer.

Assessores próximos, afirmam que o presidente regional do PMDB-DF, tem conversado costumeiramente com os deputados Fraga, Rosso, Izalci, Eliana Pedrosa, Alírio Neto e com o ex-candidato ao governo do DF, Jofran Frejat. Tudo indica que deste grupo, sairá uma chapa forte, com vistas às eleições majoritárias em 2018.

Vamos aguardar, porque muita “água ainda deverá rolar por debaixo desta ponte”, e a cada dia somos surpreendidos com fortes emoçoes!

Secretaria de Saúde do Distrito Federal teria ficado meses com telefones cortados por falta de pagamento. MP de Contas pede apuração, também, sobre falta de licitação

O Ministério Público de Contas (MPC/DF) quer saber por qual motivo a Secretaria de Saúde (SES) não faz licitação para contratar serviços de telefonia há 16 anos. A informação foi repassada pelo próprio GDF ao ser perguntado sobre os cortes das linhas telefônicas da SES, que deixaram os telefones inoperantes por mais de dois meses. As linhas teriam sido cortadas por falta de pagamento. A representação apresentada ao Tribunal de Contas (TCDF) pede que o caso seja apurado.

No fim de julho, foi denunciado pela imprensa que as linhas de telefone da SES estavam cortadas. A partir disso, em 22 de julho, o MP de Contas e a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviaram ofício conjunto pedindo esclarecimentos aos responsáveis pela pasta. Em seguida, a Procuradoria-Geral (PGDF) ajuizou uma ação contra a suspensão por se tratar de um serviço essencial que não poderia ser interrompido.

A resposta ao ofício conjunto chegou em 31 de agosto. De acordo com a SES, desde 1998 não é feita licitação para serviços de telefonia. O documento diz ainda que o serviço era prestado de forma precárias, causando danos à população. A fim de tentar solucionar o problema, a Secretaria solicitou ao Ministério do Planejamento que fizesse parte de uma licitação em andamento para contratar empresa especializada na prestação desses serviços.

Para o MP de Contas, é estranho o fato de que uma Secretaria do GDF tenha que recorrer ao governo federal, pois em outras pastas é comum a realização de pregões há mais tempo. Em 2011, por exemplo, a Secretaria de Educação (SE) realizou pregão eletrônico para contratar uma empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), homologado pela ANATEL, para atendimento a todas as suas unidades.

De acordo com a representação oferecida pelo MP de Contas, é preciso verificar de quem foi a responsabilidade pelo fato de a SES admitir a prestação desses serviços sem fazer licitação. Além disso, é preciso apurar a regularidade dos pagamentos, inclusive, quando e por que teriam sido suspensos.

A Medida Provisória que dá início a uma nova fase da educação no País, assinada pelo presidente Michel Temer, altera tanto o conteúdo quanto o formato do ensino médio. A previsão do Ministério de Educação (MEC) é que as mudanças comecem a ocorrer já em 2018.

A primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

O objetivo do governo federal é incentivar que as redes de ensino ofereçam ao aluno a chance de dar ênfase em alguma dessas cinco áreas. Já entre os conteúdos que deixam de ser obrigatórios nesta fase de ensino estão artes, educação física, filosofia e sociologia.

O segundo ponto importante na mudança será o aumento da carga horária, que passará de de 800 para 1,4 mil horas. Com a medida, a intenção do MEC é incentivar o ensino em tempo integral, e para isso prevê programa específico de incentivo às escolas em tempo integral.

Para o deputado Izalci Lucas (PSDB), a medida provisória tem valor imediato e irá possibilitar que os conselhos estaduais e municipais possam preparar seus planos e implantar, já no ano que vem, o novo ensino médio. “Será muito importante esta medida, pois vai diminuir a evasão das escolas, a repetência e atrairá os jovens para o ensino profissional”.

Ainda de acordo com o deputado, esta será uma grande mudança e o presidente Temer terá todo o apoio do Congresso Nacional para que esta medida seja aprovada.

Atendendo a convocação do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), a categoria se reuniu na sexta-feira (23) em Assembleia Geral Extraordinária, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Após o Governo do Distrito Federal (GDF) cancelar o processo de negociações salariais, os policiais civis deliberaram diversas ações. São elas:

– Manter a operação PCDF legal, incluindo não realizar relatórios de inteligência, relatórios de operações de inteligência e relatórios informativos, por falta de previsão legal;

– Paralisação de todas as atividades da PCDF por 24 horas na próxima semana, com data a definir;

– Comunicar aos delegados toda a situação que envolve apresentação de suspeitos nas delegacias;

– Acompanhar a agenda do governador com o “Enrollemberg”, o boneco inflável com características do Pinóquio;

– Colocar versões menores do boneco “Enrolemberg” nas ruas do DF;

– Cobrar da diretoria-geral da PCDF a publicação do relatório do grupo de trabalho de atualização das atribuições e o concurso de remoção;

– Visitas às delegacias para acompanhar as condições de trabalho dos policiais civis durante a PCDF Legal;

– Denunciar na Câmara Legislativa do DF os desvios de funções da PCDF;

– Reuniões com bancada federal do DF, MPOG e representantes da Presidência da República, com datas a definir;

– Ajuizamento do recurso da decisão que indeferiu a liminar das exonerações dos cargos de chefias da PCDF;

– Participar da ação civil pública contra o GDF, junto com a Associação Comercial do DF, por omissão na Segurança Pública;

– Pedir a aceleração do julgamento das ações que tramitam no TCDF e TCU sobre o desvio do Fundo Constitucional;

– Questionar o uso do Fundo do Iprev e do Fundo Constitucional para o pagamento de aposentados.

Outras ações não previstas podem ser acrescentadas às demais.

O espaço recebeu pintura, cobertura e painel feito com azulejos. A iniciativa contou com a participação de artistas voluntários e equipes da Administração Regional, que realizaram as benfeitorias no local

 A parada de ônibus localizada na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), sentido Taguatinga, em frente ao viaduto Israel Pinheiro, foi revitalizada por artistas e equipes da Administração Regional. O espaço recebeu pintura, cobertura e obra de arte realizada com azulejos. A iniciativa busca revitalizar áreas públicas depredadas pela ação de pichadores e conscientizar a população sobre a importância de preservar as estruturas locais, além de valorizar e divulgar o trabalho dos artistas.

Para o administrador interino de Vicente Pires e vice-governador do DF, Renato Santana, a ação tem como um dos objetivos restaurar os abrigos de ônibus da região administrativa. “Estamos com este projeto de revitalizar áreas públicas da cidade. Começamos pelo Viaduto Israel Pinheiro e ampliamos o programa para os pontos de ônibus”, enfatizou Renato Santana.

Para a auxiliar de cozinha Benedita Souza, de 38 anos, a revitalização da parada foi uma ação muito bem-vinda para os usuários que diariamente usam o espaço.  “A iniciativa foi formidável, além de proporcionar um melhor conforto enquanto esperamos o transporte coletivo. Que a ideia contemple outras paradas”, avaliou Benedita.

O trabalho de revitalização de espaços comuns em Vicente Pires começou em julho deste ano com a recuperação e a pintura do Viaduto Israel Pinheiro por meio do projeto “A arte ocupando espaço” de iniciativa da Administração Regional de Vicente Pires. O programa funciona em parceria com artistas do DF que, voluntariamente, oferecem mão de obra. Em contrapartida, a administração fornece o material necessário, como tintas, pincéis e sprays. A intenção é que escolas, hospitais, creches e entidades sociais também sejam contempladas com o projeto.