Coletivo Jurídico será lançado na quarta-feira, às 18h30
Em homenagem aos 25 anos de jurisprudência do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, completados em junho de 2015, os advogados Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres reuniram juristas numa obra coletiva para compor “Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF”. O livro será lançado no dia 24 de fevereiro, quarta-feira, na Biblioteca do STF.
A obra destaca matérias que estão na pauta do Supremo para serem julgadas. “Levantamos todos os grandes temas de direito financeiro que ainda serão analisados e distribuímos os assuntos de acordo com a especialização dos autores”, explica Heleno Torres, que organizou o livro juntamente com Marcus Lívio Gomes e Marcus Abraham. Os textos avaliam os processos, que serão julgados, com um olhar minucioso sobre decisões passadas do STF, em particular aquelas orientadas pelo ministro Marco Aurélio. O prefácio é assinado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
Entre os 26 coautores, figuram nomes como dos ministros do STF Luiz Fux e Luiz Edson Fachin, do ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, do magistrado José Augusto Delgado e dos próprios organizadores da obra. Segundo Torres, o livro traz um formato atual para o acervo jurídico brasileiro por tratar de matérias que estão na pauta e podem ser julgadas a qualquer momento. Para ele, a obra tem como principal objetivo “apresentar para a comunidade jurídica uma doutrina qualificada para que forme opiniões e que sirva à Corte como instrumento de exame”.
A seguir, a relação de capítulos com os respectivos autores:
ORÇAMENTO PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL, A AUTONOMIA CONSTITUCIONAL ORÇAMENTÁRIA E A PROBLEMÁTICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO→ Ministro do STF Luiz Fux
A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL→ Ministro do STF Luiz Edson Fachin
REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E AUTONOMIA FEDERATIVA→ André Mendes Moreira- doutor em Direito Econômico, mestre em Direito Tributário, professor de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, sócio do Sacha Calmon Misabel Derzi.
REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E AUTONOMIA FEDERATIVA→ Andrei Pitten Velloso- Juiz Federal da 4ª Região. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha).
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E RESTRIÇÕES FISCAIS → Betina Treiger Grupenmacher – Advogada; Mestre em Direito Tributário pela PUC de São Paulo; Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná;
PORTAL DE FINANÇAS E PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL → Denise Lucena Cavalcante- Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal. Professora graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará; Líder do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental. Procuradoria da Fazenda Nacional – Categoria Especial. Recebeu a medalha Advogado Professor Padrão – OAB – 2011.
O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 → Fábio Zambitte Ibrahim- Advogado. Doutor em Direito Público – UERJ; Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
LIBERDADE DO LEGISLADOR ORÇAMENTÁRIO E NÃO-AFETAÇÃO – CAPTURA VERSUS GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS → Fernando Facury Scaff- É Professor Adjunto da Universidade de São Paulo – USP e Professor da Universidade Federal do Pará. Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Pisa em Direito Público (2007).
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DEMOCRACIA REPRESENTATIVA→ Francisco Pedro Jucá- Juiz titular da 14ª VT/SP / Lauro Ishikawa- Coordenador de Extensão e Professor das Faculdades Integradas Rio Branco. Professor da Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi. Foi Membro do Conselho Superior da CAPES (2008-2010). Advogado em São Paulo.
PRECATÓRIOS: POSSIBILIDADE DE SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA (SS 2.287, RE 583.932) E A ADI 4357 E A RECENTE MODULAÇÃO DE EFEITOS→ José Augusto Delgado é um magistrado brasileiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA→ José Mauricio Conti- Juiz estadual do Estado de São Paulo; professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
RETENÇÃO DE RECURSOS ENTRE OS ENTES POLÍTICOS E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO→ Kiyoshi Harada- Advogado conceituado em Direito Tributário e Direito Financeiro; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
RETENÇÃO DE RECURSOS ENTRE ENTES POLÍTICOS E A INTERPRETAÇÃO DO ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO (TEMA 327 DA REPERCUSSÃO GERAL)→ Leticia de Santis Mendes de Farias Mello- Desembargadora Federal / Mario Antônio Manhães de Andrade e Oliveira-Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro / João Nicolskyi
PORTAL DE FINANÇAS E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: JULGAMENTO DA ADIN 2.198 PELO STF→ Marcelo Guerra Martins- Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Juiz Federal desde 1998. Titular da 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo desde 2004.
EFETIVIDADE E VINCULAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E A ADI 4.663→ Marcus Abraham- Desembargador Federal
A INFLUÊNCIA DA DECISÃO DAS ADIS 3.457 E 4.425 NA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA. O TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF→ Marcus Lívio Gomes/- Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidad Complutense de Madrid. Juiz Federal. Professor Adjunto da UERJ. Professor da FGV Direito Rio (Pós-graduação lato sensu). Victor Benigno Porto /Abhner Youssif Mota Arabi- assessor do ministro Luiz Fux
A POLÍTICA DESONERATIVA DA UNIÃO E O IMPACTO NO ORÇAMENTO DOS ENTES SUBNACIONAIS (TEMA 653 DA REPERCUSSÃO GERAL. RE 705.423)→ Maria de Fátima Ribeiro- professora de graduação e mestrado da Universidade Estadual de Londrina (PR), doutora em Direito Tributário pela PUC/SP.
EL CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD DE LA ESTABILIDAD PRESUPUESTARIA EN ESPAÑA→ Miguel Ángel Martínez Lago-Nascido em Madrid (1960) com Nacido en Madrid (1960) residente em Villaviciosa. Bacharel e Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid. Professor de Direito Tributário da Universidade, tendo ocupado outros cargos de ensino. Desde 1986 pertence à Ordem dos Advogados de Madrid.
15 ANOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – (DESAFIOS E PERSPECTIVAS (ADI 2238)→ Regis Fernandes de Oliveira – é um magistrado, professor e político brasileiro, foi prefeito interino de SP em 2000.
ROYALTIES DO PETRÓLEO: A LEI NOVA É CONSTITUCIONAL. A LEI FEDERAL 12.734/12 E AS CONVENÇÕES SOBRE O DIREITO DO MAR→ Sacha Calmon Navarro Coelho- é um jurista brasileiro, advogado tributarista, ex-juiz federal, professor de Direito Tributário , escritor e articulista do jornal Estado de Minas.
RMS 25.943-DF/ STF – A AÇÃO FISCALIZADORA AMPLA, CONCENTRADA E OSTENSIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS NOS MUNICÍPIOS→ Weder de Oliveira- Ministro-Substituto do TCU
LANÇAMENTO DO LIVRO:
Dia 24/02, quarta-feira, às 18h30, na Biblioteca do STF
Endereço: Praça dos Três Poderes – Ed. Anexo II – 1º Andar
Preço do livro: R$119,90
Acesso gratuito. Censura livre
Concurso: Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2016).
Concurso: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (Concurso para professores da SME-SP)
