Pichação foi realizada na noite desta sexta-feira (4)
Por iG – Um dia depois do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Polícia Federal, o prédio do Instituto Lula amanheceu pichado com frases que atacam o petista neste sábado (5).
As frases depreciativas “Luladrão basta de corrupção, sua hora chegou corrupto”, além de “sua hora chegou”, podem ser lidas no portão do prédio que fica no bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo.
A condução coercitiva do ex-presidente foi realizada ontem como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato que foi deflagrada pela Polícia Federal.
A condução coercitiva do ex-presidente Lula, para depor sobre sua participação no petrolão, é a prova definitiva de que o edifício institucional e democrático do Brasil resistirá a essa gigantesca onda de fisiologismo, corrupção e imoralidade que tomou o Congresso, o Executivo e parte substancial do empresariado desde que o PT chegou ao poder. As autoridades do Judiciário não se deixaram intimidar pela salivação da matilha lulopetista, que passou os últimos meses a desafiar o juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal e os procuradores da Lava Jato a cometerem a ousadia de tocar em seu dono, elevado à categoria de santo.
As evidências contra Lula são tantas e suas explicações, tão ofensivas à inteligência alheia, que os agentes da lei estariam prevaricando se não tivessem tomado nenhuma providência contra o chefão petista. Pode-se dizer até que demorou demais, pois já está claro, desde os tempos do mensalão, que Lula não apenas sempre soube da corrupção que devastou a administração pública sob os governos do PT, como a corrupção em si mesma acabou por se tornar um método, cujo mentor não pode ser outro senão o ex-líder sindical que ascendeu usando a máscara de herói da ética na política.
Ontem, finalmente, essa máscara lhe foi arrancada. Conduzido a depor sob escolta policial, Lula teve de prestar contas de seu enriquecimento em meio a suspeitas cada vez mais fortes de que se aproveitou pessoalmente do esquema que assaltou a Petrobrás. Durante quase quatro horas, ele teve de responder a questões envolvendo os favores que recebeu de seus grandes amigos empreiteiros, todos mergulhados até o pescoço na Lava Jato.
Qualquer cidadão sobre quem pairassem suspeitas desse tipo teria sido igualmente obrigado a dar esclarecimentos à polícia. Assim funciona o Estado de Direito, no qual ninguém está acima da lei. Mas Lula, para o PT, não é “qualquer cidadão”. É o “maior líder popular da história do Brasil”, como seus cupinchas dizem e repetem há anos, desses que, vez ou outra, podem transgredir a lei. Ora, é a lei que nos torna iguais. Mas, para os petistas, Lula se tornou “preso político”, e forçá-lo a depor caracteriza um “golpe”, contra o qual só é possível responder por meio da truculência. “Agora, é rua e guerra”, anunciou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) – aquele que não gosta que se fale de transporte de valores em sua presença. Foi esse o tom adotado pelo PT.
Lula reiterou, de maneira irresponsável e truculenta, o seu desrespeito habitual à democracia e às instituições, às quais praticamente declarou guerra, convocando a militância lulopetista para defendê-lo nas ruas. Mas o seu julgamento pelas ruas virá depois. Primeiro, terá de se haver com as leis do País e com quem as faz valer. E aí a conversa não admite valentia de botequim.
Diante do chamamento à desordem e à indisciplina cívica feito por Lula, das autoridades judiciais e dos líderes políticos exige-se energia, mas também serenidade e responsabilidade para isolar aqueles que não têm nenhum compromisso com o diálogo e com o respeito às instituições. É a estabilidade do Brasil que está em jogo.
Essa grave crise, na qual as fantasias criadas em torno do grande projeto revolucionário petista e de seu líder messiânico se desfazem de forma dramática, leva à reflexão de como o País chegou a esse ponto. Deve-se perguntar como o Brasil se deixou seduzir por esses prestidigitadores que, em quatro eleições presidenciais desde 2002, convenceram os eleitores de que bastava o desejo de Lula para que se fizesse a justiça social e o País se transformasse, por milagre, num paraíso de riqueza e felicidade.
Lula et caterva chegaram ao poder porque alguém os colocou lá. O monumental desastre do lulopetismo é um pesadelo que o Brasil escolheu ter, nas urnas, mesmo diante das evidências de corrupção e de incompetência.
Na hora de decidir os rumos da política, os brasileiros precisam considerar que impulsos e entusiasmos momentâneos frequentemente se transformam em ônus insuportáveis, pouco tempo depois. Cada escolha deve ser, portanto, medida e pesada responsavelmente. Do contrário, o País estará condenado à ruína crônica e à irrelevância, como uma república bananeira que, embora riquíssima, definha e se deixa devorar pelos corruptos e pelos ineptos. Lula é o exemplo vivo – muito vivo – dos males que podem advir a uma Nação despreocupada.
STJ enviou nesta sexta ao TJ mandado de prisão de Benedito Domingos. Ele foi condenado por corrupção passiva e fraude em licitações
Do G1 DF – A defesa do ex-vice-governador Benedito Domingos afirmou que ele passou mal e foi internado – sob escolta – em um hospital particular de Brasília depois de saber que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou sua prisão imediata. Os advogados dizem cogitar entrar com um habeas corpus pedindo efeito suspensivo da decisão por entender que há possibilidade de reduzir a pena e alterar o regime para aberto. Processado desde 2011, ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e fraude em licitações pode cumprir até 5 anos e 8 meses de prisão. O político teria influenciado contratações nas quais o filho tinha interesse.
O STJ enviou nesta sexta-feira (4) ao Tribunal de Justiça do DF o mandado de prisão de Domingos. Os juízes se basearam no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a prisão pode ser aplicada a partir do momento em que o réu é condenado em segunda instância.
Os ministros do STJ acolheram pedido do Ministério Público Federal, que pediu a prisão dele no fim do mês passado. A petição da subprocuradora-geral Raquel Dodge recomendava a execução da pena imposta a Domingos por crimes praticados em 2008, quando era administrador de Taguatinga.
Advogado de Domingos, Raul Livino, afirmou ao G1 que o ex-vice-governador está internado por problemas cardíacos e que comunicou à Justiça o estado de saúde do cliente.
Outro membro da defesa do político, o advogado Diego Ponzi afirmou que ainda deve analisar a decisão do STJ. Segundo ele, uma das estratégias seria pedir habeas corpus no STF ou entrar com medida cautelar.
“Vamos verificar quais são os fundamentos porque estamos em uma situação nova. Há muito tempo não ocorria a execução provisória da pena.” Ele também disse que é o Tribunal de Juistiça que deve pedir a execução da pena em vez do STJ, por ser a “Corte de origem”.
O ex-governador foi condenado em um processo do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 2013. No julgamento, o ex-distrital foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e fraude em licitações. Ele pode cumprir até 5 anos e 8 meses de prisão. Domingos teria influenciado contratações nas quais o filho tinha interesse. A condenação foi mantida em segunda instância e no STJ.
O ex-distrital é processado desde 2011. Nas várias manifestações sobre o assunto, Benedito Domingos sempre negou as acusações. Ao longo do processo, advogados do ex-distrital sustentavam que ele era inocente e que não teve qualquer influência nos contratos.
Em 2014, Domingos já havia sido condenado por formação de quadrilha, mas se livrou da pena neste ano. O Superior Tribunal de Justiça publicou a prescrição da decisão no mês passado.
O ministro do STJ Rogério Schietti foi relator do processo que condenou Domingos. Schietti afirmou que a denúncia do envolvimento foi recebida em março de 2012 e que o prazo para prescrição relativo ao caso é de quatro anos. Na época, o ex-distrital tinha mais de 70 anos de idade e se beneficiou da redução do prazo prescricional à metade, dois anos.
O governador Rodrigo Rollemberg inaugura, neste sábado (5), às 9h, 11 estações do sistema de bicicletas compartilhadas, o Bike Brasília. As novas unidades, localizadas na Asa Sul e Asa Norte, vão ampliar a mobilidade da capital ao oferecer 110 bicicletas para a população. A inauguração será na estação 38, na 205 norte.
Brasília passa a contar com 40 estações e 400 bicicletas. A Secretaria de Mobilidade está elaborando um termo de referência para ampliar o sistema de bicicletas compartilhadas para regiões administrativas atendidas pelo metrô e pelo BRT Sul.
O programa Bike Brasília é resultado de uma parceria entre o governo local, a empresa Serttel e o Itaú. As bicicletas estão disponíveis todos os dias, das 6h às 0h. Para usá-las, é preciso preencher um cadastro online e pagar uma taxa anual de R$10. Para destravá-la da estação, o ciclista deve acessar o aplicativo ou ligar para o telefone 4003-9846.
Serviço: Inauguração de 11 estações do projeto Bike Brasília
Público poderá conferir apresentações de dança do ventre, teatro, palestra e cuidados com a saúde nas estações e na sede da empresa
O Metrô-DF elaborou uma programação especial para a Semana da Mulher. O evento “Março – Vozes de Todas as Mulheres” realizará ações culturais e sociais nas áreas livres das estações Central, Galeria, Arniqueiras, Águas Claras, Concessionárias, Praça do Relógio e Ceilândia Centro, entre os dias 7/3 a 11/3.
O primeiro evento será na segunda (7), na estação Central. Haverá apresentação de dança do ventre, das 10h às 10h30. Na estação Praça do Relógio, das 17h às 19h, será a vez de alunos da Faculdade Dulcina de Moraes promoverem uma performance teatral. Na terça (8), haverá dança do ventre, performance teatral, feira de artesanato e a solenidade em homenagem às mulheres, às 11h30, na estação Central.
No Complexo Administrativo e Operacional (CAO) do Metrô-DF também haverá uma série de ações para os empregados, como um café da manhã, palestra, apresentação artística e massagem. Na quarta (9), quinta (10), a apresentação de dança do ventre e de teatro será na Praça do Relógio.
As atividades se encerram na Central, no dia 11. As ações são uma parceria do Metrô-DF com a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, subordinada à Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ZAHRA – Studio de Dança do Ventre, Faculdade Dulcina de Moraes, Casa da Mulher Brasileira e Subsecretaria de Artesanato e Produção Associada ao Turismo, subordinada à Secretaria de estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.
Decreto de dezembro de 2015 determina que veículos sejam trocados até junho deste ano
Por Mariana Damaceno – Os moradores de Brazlândia contam desde o início desta semana com dez micro-ônibus novos para fazer as linhas circulares da região administrativa. Os veículos antigos foram substituídos porque atingiram a idade de 7 anos, validade da frota determinada pela Resolução n° 176, de 1986, do Conselho de Transporte Público Coletivo do DF.
O prazo se encerraria em 2015, porém, em dezembro, as cooperativas ganharam mais seis meses, a contar de 1º de janeiro, para efetuar a troca dos 400 veículos que atendem o DF. A autorização foi dada por meio do Decreto nº 37.011, de 23 de dezembro de 2015. O prazo já conta com o tempo para a inspeção periódica.
As cinco cooperativas de transporte que operam em Brasília deverão fazer a troca até a data limite estabelecida pelo governo local. A primeira a realizar as substituições foi a Cooperativa de Transporte do Distrito Federal (Cootarde), cuja frota de 150 veículos atende Brazlândia, Gama, Santa Maria, Taguatinga, Ceilândia e Riacho Fundo II. A previsão é que outros 15 micro-ônibus sejam substituídos até o fim de março no Gama e em Santa Maria.
Segundo o diretor-técnico do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Marcio Antonio Ricardo de Jesus, as empresas precisam apresentar cronograma para a renovação. Ainda operam em Brasília a Cooperativa dos Profissionais Autônomos de Transporte Alternativo do Gama (Coopatag), a Cooperativa de Transportes Ltda. (Cootransp); a Cooperativa Brasiliense de Transportes Autônomos, Escolares, Turismo e Especiais do Distrito Federal (Coobrataete) e a Cooperativa dos Transportes Públicos do Distrito Federal (Coopertran). “A renovação é, acima de tudo, uma preocupação com a segurança dos passageiros. Ela também dará mais conforto e qualidade ao serviço prestado à população.”
As cooperativas foram contratadas após licitação em 2007 e começaram a operar no ano seguinte. Elas são responsáveis pelas linhas circulares das regiões administrativas de Brasília até 2018.
O governo de Brasília repassa mensalmente às cinco operadoras o valor referente às gratuidades definidas por lei — estudantes, idosos e pessoas com deficiência. O restante da arrecadação das cooperativas é fruto do pagamento do valor da passagem pelo passageiro.
Retomada das operações de crédito e alongamento do prazo para pagamento de dívidas com a União foram os temas debatidos
Por Saulo Araújo – O andamento de duas propostas elaboradas durante as edições do Fórum Permanente de Governadores — em 28 de dezembro de 2015 e em 1º de fevereiro — foi tema do encontro de chefes de Executivos de várias unidades da Federação (UFs) com a presidente da República, Dilma Rousseff. A reunião ocorreu na tarde desta sexta-feira (4), no Palácio do Planalto.
Os governadores pediram que a chefe da nação avaliasse a proposta de alongamento para quitação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União de 30 para 50 anos. Também desejam que o Ministério da Fazenda estabeleça um aporte mínimo de R$ 20 bilhões por ano para a retomada de operações de crédito, medida que tornará possível a execução de diversos projetos pelo País. O recurso seria distribuído entre todas as UFs, mas ainda não é possível saber quanto cada uma receberá.
Dilma recebeu as reivindicações, mas estabeleceu algumas contrapartidas para aprová-las, como explicou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. “A presidente formalizou essas propostas e colocou algumas condicionantes, como a necessidade de os governadores fazerem ajustes na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ficou combinado de fazermos mais reuniões a fim de construímos propostas de consenso entre o governo federal e os governadores”, disse Rollemberg.
Reestruturação fiscal
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participou do encontro e destacou o interesse da União em atender às necessidades dos estados e do DF. “É uma ajuda que a União oferece para auxiliar na reestruturação fiscal. Esse auxílio deve ser oportunidade para avançarmos em reformas estruturantes e, em troca, queremos que os estados e o DF estabeleçam programas de ajuste fiscal a fim de termos um maior controle de gastos e estabilizarmos a economia”, afirmou o ministro.
Governadores que formam o consórcio estão reunidos nesta sexta-feira (4) no 7º fórum do bloco, em Goiânia (GO)
Por Gabriela Moll – Chefes do Executivo que formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central estão reunidos hoje em Goiânia (GO) para discutir as oportunidades de obter parcerias com instituições financeiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (4), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, sede do governo goiano, eles anunciaram que os estados do Amazonas e do Maranhão foram convidados a integrar o grupo.
Os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; do Tocantins, Marcelo Miranda; e de Rondônia, Confúcio Moura, foram recebidos pelo de Goiás, Marconi Perillo — presidente do consórcio e anfitrião do 7º Fórum de Governadores do Brasil Central. Desde quinta-feira (3), os líderes estão reunidos com secretários de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Assuntos Estratégicos para definir os novos passos do bloco criado em julho de 2015.
“A iniciativa vai nos ajudar a construir uma agenda positiva na área do desenvolvimento regional”, destacou Rodrigo Rollemberg. De acordo com ele, o grupo está focado em captar recursos para promover um círculo virtuoso de investimentos nas unidades federativas a partir de financiamentos e parcerias.
Outro tema da reunião de hoje é a integração entre as áreas de inteligência de segurança pública do DF e dos estados componentes do consórcio para compartilhar experiências e colaborar na criação de políticas públicas.
Os governantes foram apresentados a novas pautas, como a economia criativa baseada em produtos culturais e turísticos da Região Centro-Oeste. Também debateram assuntos recorrentes dos encontros anteriores, a exemplo de logística, taxas de juros, impostos e crescimento industrial e agrícola.
No início da tarde, os governadores de Brasília, de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e do Tocantins assinaram dois documentos a ser enviados à presidente Dilma Rousseff: um que pede a revisão dos juros relacionados aos fundos constitucionais — conteúdo da Carta de Goiânia, também assinada hoje — e outro sobre demandas de segurança pública, como a criação de um ministério específico para o setor e de um fundo nacional similar aos de saúde e de educação.
Amazonas e Maranhão
Os dois estados convidados a integrar o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central estão representados no encontro de hoje pelo governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, e pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.
O Amazonas demonstrou interesse em participar do grupo, e o Maranhão já aceitou o convite. A deliberação para a entrada oficial do estado ocorrerá durante o 8º fórum do bloco, marcado para 1º de abril em Cuiabá (MT). “Vemos aqui a região que alavanca o Brasil no setor primário. Nada mais justo do que estarmos nesse processo”, afirmou o vice maranhense.
Marconi Perillo reforçou a importância de pensar a região como um todo, principalmente em logística e infraestrutura. “Somos áreas de grande preservação ambiental, produção e geração de empregos”, salientou.
Também participam da reunião desta sexta-feira a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Leany Lemos, o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal, Jamal Jorge Bittar, o presidente do Banco de Brasília, Vasco Cunha Gonçalves, o vice-governador goiano, José Eliton de Figuerêdo Júnior, secretários de Estado das unidades da Federação do consórcio e representantes de instituições agrícolas, financeiras e industriais.
Parceria
Presente no encontro, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ressaltou a importância da região, que, de acordo com ele, tem grande potencial para contribuir com a ampliação da presença do Brasil no mercado mundial. “Firmo o compromisso público em apoiar essa iniciativa. São estados altamente relevantes para a economia brasileira e que estão integrados em busca do melhor desempenho socioeconômico”, declarou.
De acordo com Rodrigo Rollemberg, um dos pontos mais importantes da reunião foi o debate sobre a criação de um fundo de projetos conjuntos que serão feitos por meio de parcerias público-privadas. “O consórcio é um ótimo instrumento para isso. A vocação da Brasília para a economia criativa e o desenvolvimento sustentável é clara”, avaliou.
Após a série de reuniões, os governadores vão para Brasília, nesta tarde (4), encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff para debater uma proposta de alongamento das dívidas das unidades da Federação.
Consórcio
O movimento Brasil Central nasceu em 3 de julho de 2015 com o objetivo de fomentar o crescimento individual e regional a partir da cooperação entre os chefes das administrações públicas. A criação ocorreu durante o Fórum de Governadores do Centro-Oeste, em Goiânia (GO), e o DF passou a integrar o grupo oficialmente em 4 de outubro, com a aprovação de projeto de lei na Câmara Legislativa.
Em 10 de novembro, em cerimônia no Memorial JK, os chefes do Executivo assinaram termo de compromisso para oficializar o consórcio, que tem como principal ferramenta o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Ficou acordado que cada unidade da Federação contribuirá, anualmente, com R$ 1,9 milhão para financiar as atividades.
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acaba de paralisar todas as ações de desocupação da orla do Lago Paranoá.
Acolhendo pedido formulado em recurso interposto contra decisão proferida em ação popular que tramita na 7ª Vara Federal, o desembargador Souza Prudente determinou que o Governo do Distrito Federal imediatamente se abstenha de realizar quaisquer ações de desocupação ou de intervenção na orla do Lago Paranoá. A ação judicial é acompanhada pelo escritório Lavinas Marinho Buzanelli Donati. Processo nº 0058718.-44.2015.4.01.000
A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir as propostas de unificação das polícias civis e militares.
A audiência irá debater o ingresso, a efetividade, a viabilidade de padronização da matriz curricular para formação básica, o treinamento e cursos de especializações das polícias, atendendo a requerimento dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Em sua justificativa, os deputados afirmam que “é indispensável mapearmos as coincidências e as discrepâncias entre a cultura que permeia as polícias civis e militares para diagnosticarmos o grau de dificuldade em unificá-las, sem perder a qualidade do serviço prestado à população brasileira”.
Convidados:
– o vice-Presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Heder Martins Oliveira (representando o presidente da associação, Elisando Lotin de Souza); e
– o vice- Presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), Giberto Candido de Lima (representando o presidente da associação, Leonel Lucas).
A reunião será realizada a partir de 14h30, no plenário 14.
