Por Delmo Menezes, do Agenda Capital – Em jantar na noite desta quinta-feira (20) na residência do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) no Lago Sul, futuros postulantes ao Buriti, se reuniram para definir um “chapão”  com vistas as eleições de 2018 no Distrito Federal.

Participaram do encontro, Izalci Lucas (PSDB), Tadeu Filippelli (PMDB), Alberto Fraga (DEM), Jofran Frejat (PR), Paulo Octávio (PP), Alírio Neto (PEN) e Antonio Gomes (ex-secretário de Roriz).

Segundo um interlocutor ouvido pelo Agenda Capital, a reunião serviu para os pretensos candidatos ao Buriti  fazerem a uma avaliação da atual conjuntura política no DF, e a perspectiva de Rollemberg não se reeleger em 2018.

O articulador político da reunião, ex-deputado Alírio Neto, ficou de marcar outro encontro com o grupo, na residência de um dos participantes, para definir as estratégias futuras

Por ocasião do encontro, “foi pregado a união de todos” e ficou pré-definido que aquele que estiver em melhores condições até o período das eleições, será o escolhido do grupo para concorrer ao Palácio do Buriti nas eleições de 2018.

Da Redação do Agenda Capital 

Na reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal que ocorreu na manhã desta quinta-feira (20), foi aprovada a convocação de Jorge Luiz Gomes da Silva. O servidor da secretaria de saúde do DF, que deverá depor na próxima reunião dia 27 de outubro, foi citado em áudios com o empresário Afonso Assad nos quais tratavam da execução de contrato da Meyato Construções e Comércio.

Foi aprovado pelo colegiado, ainda, o requerimento que solicita do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realização de auditoria nos pagamentos realizados pelo Hospital da Criança de Brasília. Segundo o distrital Wasny de Roure, é fundamental a análise destes relatórios “precisamos avaliar as requisições de médicos e os contratos realizados no Hospital da Criança”.

Estava prevista a oitiva do Pedro Rocha Poniagua para a reunião desta quinta (20), mas o mesmo não compareceu à CPI da saúde. Assim, os parlamentares presentes Wellington Luiz (PMDB), Lira (PHS), Wasny de Roure (PT) e Robério Negreiros (PSDB) permaneceram em reunião interna para deliberações administrativas.

Desde 2013, o BRB opera com um produto no mercado, no ramo de adquirência de cartões, após parceria firmada com a empresa americana Global Payments. Desde então, a Global auxilia a instituição no processo de credenciamento de estabelecimentos comerciais para aceitação de cartões como meio de pagamento. A maquineta é um equipamento que possui uma plataforma confiável, ágil e de fácil manutenção.

Ana Lívia Oliveira, Diretora Comercial da Global Payments, explica que hoje o BRB tem cerca de 6 mil estabelecimentos comerciais credenciados com a Global, número considerado significativo. “Trabalhamos para crescer ainda mais e conquistar um número de clientes cada vez maior”, ressalta.

Ana Lívia conta ainda que tem gerado ações com retornos positivos e boa visibilidade para a empresa: “Podemos citar ações recentes nas quais atuamos, como a Casa Cor Brasília 2016, onde as maquinetas estavam disponíveis na bilheteria e no espaço do Sebrae. Atuamos também na abertura de negociação para eventos como o Festival de Brasília e o Iate In Concert. Essas parcerias são extremamente importantes, pois nos permitem lidar diretamente com os clientes e apresentar o Banco e o nosso atendimento, aumentando, assim, a oportunidade de negócios”, finaliza.

Clientes do BRB interessados em conhecer melhor este serviço podem procurar qualquer ponto de atendimento do BRB.

A Polícia Federal foi ao Senado na manhã de hoje (21) cumprir mandados judiciais ligados a uma nova operação que tem como principais alvos integrantes da Polícia Legislativa. Eles são suspeitos de atuar para dificultar trabalhos de investigação da PF.

Os agentes da PF encontram-se neste momento nos gabinetes da Polícia Legislativa, no subsolo do Senado, onde buscam coletar provas.

A PF afirmou que não há mandados judiciais sendo cumpridos em gabinetes ou qualquer endereço ligado a políticos.

Por Celson Bianchi, do Alô Brasília

Celson Bianchi – Deputado Ricardo Vale, o PT está passando por uma crise nas direções da legenda atualmente. Como seria o processo de renovação das direções e quais os próximos desafios para o partido?

Ricardo Vale – Avalio que é preciso acabar com o PED (Processo de Eleições Diretas), pois esse método de eleição já está viciado, não representa os anseios de uma militância que quer debater, trocar ideias, não só chegar lá e votar em alguém que ela nem conhece. A minha linha, que é uma linha unitária de um grupo dentro do PT, é que o partido chame um congresso, para esse ano ainda, e de lá saia as novas direções do Partido dos Trabalhadores.

Unificar o partido, fazer autocrítica dos erros, pensar os próximos anos do desenvolvimento social e econômico no Brasil e convencer a sociedade de que o PT ainda é um partido ideologicamente de esquerda, ligado aos movimentos sociais e mais frágeis socialmente. O PT não pode ser sinônimo de corrupção. Acho que esses são os principais desafios e para que eles possam se tornar reais, só uma outra direção, sem os vícios antigos, para dar conta.

Como está a situação do PT no Distrito Federal?

A situação do partido em todo Brasil é muito ruim, vide o que aconteceu com o PT nessas últimas eleições. No DF não existe uma situação de crise específica, aqui se reproduz a crise do partido no geral. Existem disputas, existem aqueles que desejam mudar e aqueles que querem deixar como está. Vamos ver como ficará!

E a Bancada do PT na Câmara Legislativa?

Recentemente nossa bancada teve um abalo que foi amplamente noticiado nos jornais. No dia 12 de outubro o deputado Wasny de Roure anunciou que estava deixando a liderança da bancada. Foi uma decisão precipitada, em minha opinião, mas ele estava magoado com alguns episódios pontuais e acabou externando um desejo pessoal. Na quinta-feira (20/10) nos reunimos e pedimos para que o deputado revisse essa decisão e voltasse a liderar a bancada do PT na CLDF. Wasny topou e continua na liderança até fevereiro de 2017, quando faremos o rodízio de posição entre os deputados novamente.

Em Assembleia Geral Extraordinária hoje (20), convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), os policiais civis decidiram por uma nova paralisação na próxima semana, de 8h de segunda-feira (24) às 8h de quarta (26).

Com a paralisação de 24 horas deflagrada pelos policiais civis do DF nesta quinta-feira (20), cerca de mil ocorrências deixaram de ser registradas nas 34 Delegacias de Polícia (DPs) do Distrito Federal.

O impacto é direto também nas perícias: são 50 realizados procedimentos como esse por dia – no entanto, hoje, existe uma lista com 200 perícias pendentes.

Em condições normais, uma perícia demora até três dias para ser realizada. Com a paralisação, esse prazo pode se estender para até quatro dias.

A paralisação também afeta a custódia de presos. Só nesta quinta, 20, 50 presos deixaram de ser transferidos das DPs para a carceragem e 50 da carceragem para a Justiça.

Pelo menos 400 carteiras de identidade deixaram de ser emitidas nos Postos de Identificação. Também deixaram de ser produzidos 50 laudos periciais.

Ainda nas DPs, 600 provas testemunhais deixam de ser elaboradas.

Há, hoje, 10 mil mandados de prisão em aberto mais mil mandados de apreensão de adolescentes infratores para serem cumpridos. Esse serviço também foi paralisado.

Todas as investigações, desde as que apuram crimes de menor potencial às que apuram crimes mais complexos, também estão paralisadas.

A adesão da categoria é de 100% e, em assembleia na tarde também desta quinta, será decidido qual o futuro da mobilização dos policiais civis.

Por Jeova Rodrigues – A bancada do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) voltou a ter o deputado Wasny de Roure como líder. Ele, que tinha saído por divergências internas ocorrida nas últimas votações, foi reconduzido ao cargo de líder hoje (20) após a bancada ter se reunido, com a presença de Ricardo Vale e Chico Vigilante, e ter chegado ao que eles chamaram de “denominador comum”.

Como o site Ceilândia em Alerta e o jornal TaguaCei já havia noticiado, a saída de Wasny da liderança não foi causada por nenhum desentendimento partidário, mas sim, de opiniões. Em entrevista à nossa reportagem, Wasny afirmou: “Foram várias divergências sobre alguns assuntos que eu considero como nevrálgicos [sobre] a leitura que a sociedade faz sobre o PT”.

Chico Vigilante reconsiderou que nunca ouve desentendimento, somente uma pequena divergência e ressaltou a importância de Wasny retomar a liderança. Já o Deputado Ricardo Vale, fez vários elogios, tanto a Wasny como Chico, e disse que a bancada tende a trabalhar mais sintonizada e com mais união.

O boletim destaca que a concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios está condicionada à análise da capacidade de pagamento desses entes pelo Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional divulgou hoje (20) dados fiscais dos estados e do Distrito Federal indicando que 14 das 27 unidades da federação têm situação fiscal que ainda possibilita o aval da União para novos empréstimos perante organismos multilaterais como o Banco Mundial. No boletim, figuram em “boa situação fiscal” o Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O boletim destaca que a concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios está condicionada à análise da capacidade de pagamento (Capag) desses entes pelo Tesouro Nacional.

“Desse modo, a Capag permite classificar a situação fiscal do Estado, do Distrito Federal e dos municípios por meios de indicadores econômico-financeiros. Considera-se em boa situação fiscal os entes que obtiveram um conceito “A” ou B”, informam os técnicos.

Gastos com pessoal

O Tesouro destaca, ainda, que, de maneira geral, no período de 2012 a 2015, houve expressivo aumento das despesas com pessoal, notadamente com inativos, o que, “conjugado com receitas próprias e transferências insuficientes”, resultarou em reversão do resultado primário superavitário de R$ 18,9 bilhões em 2012 para déficits primários em 2013 e 2014 e um pequeno superávit de R$ 2,9 bilhões em 2015.

Os números estão na versão final da primeira edição do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais de 2016 divulgado hoje (20) pelo Tesouro Nacional. A publicação anual tem como objetivos ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal de estados e municípios.

Os dados mostram, também, que, entre 2014 e 2015, o crescimento médio de despesas com pessoal foi de 13,06% nos estados e 8,29% nos municípios com mais de 200 mil habitantes, sendo os aumentos com inativos, respectivamente, de 28,41% e 12,10% no mesmo período.

Dentre as principais medidas de ajustes apontadas no relatório para reversão da tendência de ampliação de gastos com pessoal estão o controle de aumentos salariais e de gastos com comissionados, a contenção de contratações de terceirizados e a reforma da previdência dos servidores públicos.

“O crescimento das despesas com pessoal reforça a importância da contenção de gastos nessa rubrica pelos entes, pois, como ela não pode ser reduzida, sua ampliação restringe a margem para enfrentamento de restrições financeiras sazonais”,
informa.

De acordo com o Tesouro, o estímulo à divulgação de informações sobre o quadro fiscal dos governos regionais integra o diagnóstico para a elaboração de uma solução estruturadora para a difícil situação fiscal da Federação.
O trabalho reúne dados fiscais de 27 estados e do Distrito Federal e dos municípios com mais de 200 mil habitantes.

Programas de Ajuste Fiscal

As informações da publicação referentes aos estados foram extraídas dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF), acordos assinados pelos estados que refinanciaram suas dívidas com a União e que apresentam metas anuais, considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.

Para os municípios, foram utilizados os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Os indicadores individualizados desses municípios serão disponibilizados a partir de 3 de novembro.

O boletim destaca, ainda, a necessidade de consolidação fiscal por meio de ajustes estruturais, em todos os níveis, para “permitir que o Brasil reinicie um ciclo virtuoso de crescimento”. Os técnicos do governo salientam que, entre as reformas que estão na agenda, encontram-se a previdenciária e a revitalização da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro destaque é o novo regime fiscal (PEC 241/2016), que limita os gastos públicos, e “representa o caminho para, por meio de uma disciplina de longo prazo, o país reconquistar a credibilidade, voltar a conviver com inflação e com taxas de juros mais baixas e recuperar investimentos, produção e empregos.

Candidatos de todo país fariam prova neste domingo. Decisão revalida processo aplicado dia 22 de maio

A justiça suspendeu a reaplicação da prova discursiva da Agência Nacional de Aviação (Anac) neste domingo (23). A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal expediu ontem (19) o mandado de segurança coletivo (processo nº 1008367-54.2016.4..01.3004) que revalida a prova aplicada no dia 22/05 para a área 2 do cargo de especialista em regulação de aviação civil.

O advogado especialista em concursos públicos e membro da comissão de fiscalização de concursos da OAB-DF Max Kolbe foi o responsável pela ação. Segundo ele, a liminar expedida pela 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro (processo nº 0114271-91.2016.4.02.5101) beneficiava um único candidato que conseguiu a anulação de uma questão objetiva. Com isso, a avaliação discursiva aplicada posteriormente foi invalidada.

“Não houve qualquer ilegalidade na fase discursiva. Se houve algum problema com questões objetivas, as medidas tomadas devem ser implicadas estritamente neste âmbito”, destaca o advogado. Ele alegou ainda que tal medida fere o princípio de isonomia, da competividade do concurso público, da segurança jurídica, do interesse social, da publicidade, da eficiência, da legalidade e diversos outros, já que a prova discursiva tem caráter eliminatório e já foi realizada pelos outros candidatos sem que houvesse qualquer intercorrência, aguardando, inclusive, o curso de formação que teria início em próximo dia 31.

Com o mandado, a banca examinadora Esaf terá que reconsiderar os resultados obtidos na avaliação do dia 22 de maio, realizada por candidatos em todo o território nacional.

Cerca de 250 placas de sinalização serão colocadas. E a empresa já concluiu mais de 160 quilômetros das redes de drenagem pluvial, água, energia e esgoto

Além da sinalização, a Terracap, atualmente, realiza o plantio de grama na Etapa 1 e as obras de pavimentação no comércio local 6/7

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) já instalou 90 placas de sinalização no Setor Noroeste. Cerca de 250 serão colocadas para identificar os setores comerciais, as quadras e os blocos da Etapa 1 setor habitacional. Placas com o mapa das quadras também serão instaladas. A previsão é de que o trabalho seja concluído em 60 dias.

Além da sinalização, a Terracap, atualmente, realiza o plantio de grama na Etapa 1 e as obras de pavimentação no comércio local 6/7.

A Terracap prossegue com implantação de infraestrutura no bairro, onde já foram construídos mais de 29 mil metros da rede de abastecimento de água e 30 mil metros de rede coletora de esgoto. A instalação da drenagem pluvial já tem construídos 40 mil metros da rede, faltando ainda serem concluídos 5 mil metros. A empresa também concluiu 47 quilômetros de pavimentação asfáltica e 16 mil quilômetros da rede de distribuição de energia elétrica.