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Guimarães diz que Temer “comanda golpe” e PMDB não vai deixar benefícios do Governo

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Guimarães é líder do Governo na Câmara dos Deputados. Foto Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Guimarães é líder do Governo na Câmara dos Deputados. Foto Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A declaração foi feita às vésperas da reunião do PMDB que vai decidir sobre o futuro da aliança nacional com o PT

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), acusou o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), de “comandar o golpe” contra a presidente Dilma Rousseff. A declaração foi feita às vésperas da reunião do PMDB que vai decidir sobre o futuro da aliança nacional com o PT. Nesta segunda-feira, 28, antes de embarcar para Brasília, o deputado falou sobre a possível saída do PMDB do Governo e disse duvidar que deputados e senadores queiram abrir mão dos benefícios da aliança.

Guimarães ressaltou a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Fortaleza, no sábado, 2. Segundo ele, a visita de Lula faz parte de estratégia de mobilização nacional contra o impeachment da presidente. “A vinda dele é fundamental e estratégica aqui para o Ceará”, pontuou o deputado.

Questionado sobre a possibilidade de o PMDB desembarcar do Governo Dilma, o líder ironizou: “O PMDB é o PMDB. Duvido muito que o PMDB , os deputados principalmente, por mais que o vice-presidente Michel Temer esteja no comando dessa operação do golpe, queiram abrir mão de espaços que tenham no Governo”.
 Guimarães lembrou, por exemplo, que, no Ceará, o PMDB ocupa cargos relevantes como os controles da Companhia Docas, Banco do Nordeste e o Dnocs. Referiu-se, no caso, mais especificamente, ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que é o padrinho dessas indicações. O deputado frisou ainda que, na última semana, o próprio senador teve encontro com a presidente Dilma.

Ele ressaltou que o melhor caminho é manter o PMDB no Governo, mas a decisão depende do partido também. “Não estamos para ficar adulando ninguém”, disse Guimarães. O líder do Governo disse ainda que o partido está “acuado, porque a história jamais vai esquecer dessa atitude golpista daqueles que querem o golpe e já se beneficiaram do Governo Lula”.

Redação O POVO Online, com informações do Blog do Eliomar

Fidel diz que Cuba não precisa de “presentes” do império e critica Obama

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O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou que Cuba não vai esquecer os confrontos do passado com os Estados Unidos e que a ilha “não precisa de presentes” do vizinho do Norte. “Não precisamos que o império nos dê nenhum presente”, afirmou o líder da Revolução Cubana, de 89 anos, que está fora do poder desde 2006.

A informação está num texto publicado hoje (28), nos veículos oficiais cubanos – uma semana depois da visita do presidente norte-americano, Barack Obama, a Havana. “Nossos esforços serão legais e pacíficos, porque nosso compromisso é com a paz e a fraternidade de todos os seres humanos que vivem no planeta”, acrescentou no longo texto, intitulado Irmão Obama.

Sobre o discurso do presidente norte-americano na terça-feira (22) em Havana, Fidel Castro escreve que, ao falar de “esquecer o passado e olhar para o futuro”, Obama recorreu “às palavras mais melosas” e que os cubanos correram “risco de um enfarte” ao ouvir Obama falar de cubanos e norte-americanos como “amigos, família e vizinhos”, citando uma longa lista de problemas passados entre os dois países.

“Que ninguém se iluda quanto ao fato de que o povo deste país nobre e desinteressado renunciará à glória e aos direitos, à riqueza espiritual adquirida pelo desenvolvimento da educação, a ciência e a cultura”, afirmou.

Fidel Castro criticou igualmente as palavras de Obama sobre “enterrar os últimos vestígios da Guerra Fria”, avançando com a “modesta sugestão” de que Obama “reflita e não tente teorizar sobre a política cubana”.

 

Rollemberg lança cinco medidas de combate à grilagem de terras

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Lançamento será feito durante abertura do 1º Seminário de Combate à Grilagem de Terras Públicas no DF

Nesta terça-feira (29), às 9h30, o governador Rodrigo Rollemberg e a diretora-presidente da Agência de Fiscalização (Agefis), Bruna Pinheiro, lançam cinco medidas de combate à grilagem de terras. O anúncio será feito durante a abertura do 1º Seminário de Combate à Grilagem de Terras Públicas no Distrito Federal. O objetivo é discutir o impacto da ação criminosa na qualidade de vida da população, em todos os âmbitos, principalmente nos quesitos segurança pública, proteção ambiental e desenvolvimento socioeconômico.

O seminário contará com seis palestras: o presidente da Agência de Desenvolvimento (Terracap), Júlio César de Azevedo Reis, apresenta o panorama histórico da ocupação desordenada do solo no DF e a projeção para os próximos 30 anos; o secretário do Meio Ambiente, André Lima, fala sobre o comprometimento da segurança hídrica; a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araújo, aborda a situação de risco social associada ao fenômeno da grilagem; o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, discorre sobre a atuação da corporação na investigação de crimes relacionados ao tema; o comandante-geral da Policia Militar, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, explica a relação entre os índices de criminalidade e a ocupação irregular do solo; e o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, encerra o seminário com a palestra Grilagem de terras: uma questão de demanda social ou especulação imobiliária?.

Lançamento das cinco medidas de combate à grilagem de terras e abertura do 1º Seminário de Combate à Grilagem de Terras Públicas no Distrito Federal
Às 9h30
No Auditório do Memorial JK, Eixo Monumental

Escola de Governo do DF abre novas inscrições nesta terça

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Servidores têm acesso a 10 cursos a distância, com aulas que começam em abril

A Escola de Governo do Distrito Federal abre, nesta terça-feira (29), as inscrições para 10 cursos oferecidos na plataforma de ensino a distância. Cada um dos conteúdos foi desenhado em módulos sequenciais, com recursos de áudio e vídeo. Estão disponíveis exercícios, glossários e links de complementação de estudo. Chats e fóruns também serão utilizados.

As inscrições podem ser feitas até 17 de abril pelo site da escola. “A plataforma permite que o servidor estude no seu tempo e onde estiver”, comenta o diretor-executivo da unidade, professor José Wilson Granjeiro. As aulas começam em 25 de abril.

Em 2015, a Escola de Governo ofereceu nove tipos de capacitação e certificou 2.046 servidores. Neste ano, foi adicionado o curso que ensina a usar o Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF.

Temas
As turmas disponíveis são de atendimento ao cidadão; ética e serviço público; gestão de projetos; gestão e fiscalização de contratos administrativos; gestão estratégica com uso do BSC (metodologia de medição e gestão de desempenho); gestão estratégica de pessoas e planos de carreira; legislação aplicada à logística de suprimentos; novo acordo ortográfico da língua portuguesa; Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF; transparência, ética e controle social.

Inscrições para turmas a distância da Escola de Governo
De 29 de março a 17 de abril
Pelo site da escola
Início das aulas: 25 de abril
Informações: ead@egov.seplag.df.gov.br ou (61) 3344 0091

Censo Escolar: 3 milhões de alunos entre 4 e 17 anos estão fora da escola

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escola

Por Mariana Tokarnia – Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuíram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo o Censo Escola, 690 mil de crianças de até 4 anos estão fora da escola
Segundo o Censo Escola, 690 mil de crianças de até 4 anos estão fora da escolaElza Fiúza/Agência Brasil

As idade mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já  reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.

“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.

Crise
Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz.

Cara ressalta que isso é necessário até mesmo no ensino fundamental, tido como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola, não pode sobrar ninguém. Para aquele 1%, a educação é definitiva para várias possibilidades na vida. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as opções orçamentárias que o Brasil faz”.

Ensino médio e pré-escola

A crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educação
A crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta a educaçãoMarcello Casal JR/Agência Brasil

Os cenários da educação infantil e do ensino médio são diferentes. Enquanto no ensino médio, a falta de atratividade, a busca por trabalho, a gravidez precoce fazem com que estudantes abandonem os estudos, no ensino infantil faltam salas de aula para incluir todas as crianças. No ensino médio, a maior parte dos jovens está na cidade e, na pré-escola, está no campo.

“O ensino médio não é atrativo para os alunos. O abandono é maior que em outras etapas”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. Outro fator que pode ter levado à queda foi a implantação do 9º ano do ensino fundamental, que começou em 2006. As escolas tinham até 2010 para se adequar. Aqueles que entraram no ensino fundamental em 2006, concluiram os nove anos no ano passado. Assim, estudantes que iriam para o ensino médio, no ano passado, acabaram indo para o 9º ano, o que impactou nas matriculas.

Reformulação do currículo
O Consed aposta na reformulação do ensino médio para atrair mais os jovens. Entre outras mudanças, a intenção é que parte do currículo seja dedicado ao ensino técnico ou outros caminhos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. A questão está em discussão na definição da Base Nacional Comum Curricular.

Já na pré-escola, segundo a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, há um esforço enorme de todas as secretarias para incluir esses alunos. “A maioria das crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola está no campo. O pai não manda porque acha que é muito pequena. O fechamento de escolas rurais pode ser um dos fatores que contribuiu para a redução das matrículas, não podemos descartar essa possibilidade”.

Manuelina explica, no entanto, que o cenário é complexo. “Houve o esvaziamento do campo. As pessoas estão vindo mais para a cidade. E as escolas do campo que atendiam um número bem significativo de alunos, tiveram redução enorme”. Manter essas escolas fica caro, de acordo com Manuelina, as matrículas nessa unidades custam de 50% a 80% a mais do que as matrículas na cidade. “Fica caro ofertar essa educação, porque uma escola que atendia 50 estudantes, hoje tem 15. O gestor acaba optando por transportá-los para a área urbana. Mas tem se feito um esforço enorme para manter a escola e tem municípios que estão construindo escolas rurais”.

A creche, que atende a crianças com até 3 anos, foi a única etapa regular que apresentou aumento nas matrículas, 5,2% a mais que em 2014. O número de crianças atendidas passou de 2,9 mihões para 3 milhões aproximadamente. O número vem crescendo desde 2010. A maioria das creches está na zona urbana (76,3%) e 40,7% são privadas, a maior participação da iniciativa privada em toda a educação básica.

Para garantir o cumprimento da lei, o MEC fará uma busca ativa para localizar jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola. Além dos estados e municípios, o ministério buscará a ajuda de agentes de saúde, assistência social, entre outros para contactar os jovens. Quanto à pré-escola, o MEC afirma que tem priorizado, junto com os municípios, a construção de pré-escolas e de módulos que atendam a essa faixa etária.

Educação para Jovens e Adultos

O número de matrículas no EJA caiu 4,5% entre 2014 e 2015
O número de matrículas no EJA caiu 4,5% entre 2014 e 2015Marcello Casal JR/Agência Brasil

Além da educação regular, a queda de matrículas na Educação para Jovens e Adultos (EJA) preocupa os especialistas. No total, 3,4 milhões de adultos frequentavam a escola em 2015, número 4,5% menor que em 2014. A queda já vinha ocorrendo desde 2007, segundo os dados divulgados pelo MEC.

“A queda de matrículas é uma vergonha. Nao é de hoje, é uma queda constante. A EJA é um atendimento que tem uma especificidade, é importante, dá uma opção para as pessoas que abandonaram a escola, que não se adequam ao sistema regular porque há uma desagregação por faixa etária”, diz Alejandra. “A EJA deveria ter ótimos centros, ótimos programas que incorporassem a vivência da pessoa com uma idade maior, que já tem uma vivência no trabalho e tem um cotidiano muito diferente do aluno do regular”.

Cara diz que quando há dificuldade, as escolas rurais e a EJA são as que mais sofrem com os cortes. “A EJA não tem sido tratada como um direito, mas como uma etapa secundarizada. Gestores priorizam crianças e adolescentes. Acreditam que jovens e adultos que não conseguiram estudar no tempo regular, não têm tanta prioridade. Um aluno da EJA representa resiginficação do processo de ensino e aprendizagem na escola. Para todas as crianças e adolescentes que convivem com ele, é um exemplo positivo”.

O ponto também foi tratado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando divulgou os dados nessa semana. Segundo ele, há um esforço para aumentar a oferta do ensino técnico junto à etapa. Também entre 2014 e 2015, houve um aumento de 4,8% nas matrículas na educação profissional, chegando ao atendimento de 105,8 mil. A EJA é destaque na nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançada no início do mês, com a meta de oferecer 2 milhões de vagas.

Em meio à crise, microfranquias crescem 12,8% no Brasil

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 Alessandra Janiques comprou, junto com o marido, microfranquia de lavanderia Valter Campanato/Agência Brasil
Alessandra Janiques comprou, junto com o marido, microfranquia de lavanderia Valter Campanato/Agência Brasil

 

Por Mariana Branco – Em tempos de crise econômica e redução na oferta de emprego, empreender pode ser uma alternativa para assegurar uma renda. Nesse cenário, as microfranquias têm despontado como um caminho para quem não dispõe de tanto capital para aplicar. A característica desse modelo de negócio é exigir investimento inicial pequeno, de até R$ 80 mil. Números da Associação Brasileira de Franchising (ABF) mostram um aumento do interesse pelo sistema nos últimos anos.

De acordo com a ABF, em 2011 havia 336 redes classificadas como microfranquias no país. Em 2012, o número passou a 368, uma alta de 9,5%. No ano de 2013, o total de microfranquias atingiu 384, crescendo 4,3% e, por fim, em 2014, chegou a 433, com crescimento de 12,8% ante o ano anterior. A entidade ainda não fechou os dados de 2015. O diretor de Relacionamento e Mercado da ABF, Cláudio Tieghi, diz que o segmento de franquias cresce em momentos de crise.

“Historicamente o franchising se beneficia nesses momentos, no sentido de aumentar o fluxo de pessoas interessadas em empreender, ter o próprio negócio”, afirma Tieghi. Segundo ele, o fenômeno das microfranquias, intensificado nos últimos dez anos, ganha apelo especial com a queda do emprego. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2015 o Brasil fechou 1,54 milhão de vagas formais.

“A microfranquia é uma opção para pessoas com perfil técnico ou de gerente. Ela se equipara a uma oportunidade de substituição do emprego. Em vez de estar em uma empresa trabalhando, [o franqueado] pode desempenhar essas funções em casa. Ele pode também projetar e sair da realidade de microfranquia. Pode ter várias unidades no país ou migrar para uma franquia tradicional”, afirma.

No entanto, segundo ele, dedicação e disposição para trabalhar são quesitos fundamentais para quem deseja se aventurar com o modelo. “O que é mandatório na microfranquia é o total envolvimento da pessoa. Ela vai passar a fazer o trabalho em modalidade empreendedora. Muitas vezes nem tem funcionários ou tem poucos. A microfranquia é um negócio enxuto”, explica.

Para o casal Alessandra de Oliveira Janiques, 40 anos, e Renato Janiques, 61, o modelo pequeno e acessível foi ideal para realizar o sonho dela de ter o próprio negócio. Alessandra trabalhava como corretora de seguros e Renato estava se aposentando do Senado Federal. Alessandra, então, foi em busca de algo que pudessem tocar juntos em Brasília.

“A gente queria uma renda extra e uma ocupação para ele e para mim. Eu procurei, pesquisei, olhei vários ramos”, relata ela, que acabou se decidindo pela rede de lavanderias Lava e Leva, microfranquia com investimento total a partir de R$ 35 mil.

Um fator determinante para a escolha foi tratar-se de atividade no ramo de serviços. “Eu acho que, em época de crise, o serviço é a única coisa que as pessoas não deixam de fazer. Outro motivo foi a aprovação da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] das domésticas. Mandaram um monte de empregada doméstica embora e lavar a roupa é complicado para a pessoa que trabalha. Pensei que, se a gente tivesse algo de qualidade, com baixo custo, logo estaria todo mundo aqui. Hoje, com oito meses de funcionamento, a gente tem mais de 100 clientes”, comemora Alessandra.

Para ela, ao ofertar empregos, o negócio também ajudou pessoas atingidas pela crise. “Tenho seis funcionários. Uma que estava sem emprego há nove meses, outra, há mais de dois anos. Em um momento em que houve demissões por causa da crise, a gente conseguiu contratar”, orgulha-se. Renato Janiques destaca o valor acessível da microfranquia. “O preço em si, o valor em maquinário, em insumos, é muito viável. Hoje estamos muito bem-sucedidos”, diz.

Alternativa 

A biomédica Juliana Reis Burjack, 35 anos, investiu em uma microfranquia por considerar o negócio uma alternativa melhor que o mercado em sua área no setor privado. “O biomédico, se não tiver muitas especializações, um doutorado, fica apenas em faculdades privadas e isso é muito instável. Na área laboratorial é bom, mas você ganha pouco. Por isso, optei pela franquia”, conta ela, que escolheu a rede de esmalterias Turquesa. A empresa permite aos franqueados investimento a partir de R$ 80 mil, incluindo taxa de franquia, reforma, treinamento e outros gastos.

“Uma das áreas de habilitação da biomedicina é estética. É uma área com grande potencial. Na crise, você pode até diminuir, mas não deixa de fazer [tratamentos de beleza]”, opina Juliana, que estará à frente de uma unidade da Turquesa em Águas Claras, cidade a cerca de 20 quilômetros da área central de Brasília. A nova empresa começa a funcionar em abril. Juliana dedicará os dias a tocar o negócio e as noites às aulas que dá como parte do mestrado em Microbiologia.

Empreendedorismo

O aumento do interesse dos brasileiros por empreender não se restringe às franquias. A edição mais recente da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), divulgada no Brasil pelo Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), mostra que, em 2015, a taxa de empreendedorismo no país foi 39,3%, a maior registrada nos últimos 14 anos. Segundo o gerente de Gestão Estratégica do Sebrae, Marcos Bedê, a elevação da taxa tem sido um fenômeno constante.

“Se você pegar a série histórica, [a taxa de empreendedorismo] cresce ano a ano. Mostra uma tendência de aumento da propensão do brasileiro para se tornar empreendedor. Quando veio a crise no ano passado isso continuou, com uma coloração mais forte em termos de necessidade”, afirma. Segundo ele, o modelo franquia tem vantagens e desvantagens. “A principal vantagem é que você recebe um negócio praticamente pronto. O risco tende a ser um pouco menor”, comenta.

O especialista em estratégia empresarial, marketing e recursos humanos Jorge Pinho, professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), considera natural o interesse dos brasileiros por tocar o próprio negócio em tempos de emprego em baixa. “A recessão que estamos vivendo leva à diminuição de oportunidades e até do salário nas ofertas que por acaso apareçam. Isso faz com que as pessoas tentem arriscar sua competência, sua sorte, no empreendedorismo”.

Na avaliação dele, “tentar girar o capital de maneira sustentável” pode ser a “única alternativa” no período de crise. Pinho aconselha, no entanto, cautela e pesquisa antes de investir em um negócio, justamente em função da retração econômica. Para ele, é preciso buscar as áreas menos afetadas. “Eu acredito que existam possibilidades. Por exemplo, a questão da lavanderia. É uma aposta, pois a empregada doméstica agora está custando em torno de 25% a mais do que você paga a ela”, diz.

ENTREVISTA | “Situação de Collor era melhor que a de Dilma”, diz Ibsen Pinheiro, que participou do “golpe” contra o ex-presidente

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 Dilma é alvo de mais acusações de crime de responsabilidade que Collor, diz deputado. (Foto: Ag. PT e Ag. Senado)

Dilma é alvo de mais acusações de crime de responsabilidade que Collor, diz deputado. (Foto: Ag. PT e Ag. Senado)

A seu favor, a presidente Dilma Rousseff tem a capacidade de mobilização de setores historicamente próximos a seu partido, o PT. Por outro lado, na comparação com a mesma fase do processo de impeachment contra Fernando Collor, ela é alvo de um maior número de acusações de crime de responsabilidade.

Essa é a avaliação do deputado estadual Ibsen Pinheiro, líder do PMDB gaúcho e uma das principais testemunhas do início da queda do ex-presidente.

Segundo o peemedebista, que aceitou o pedido de afastamento do hoje senador e presidiu a Câmara dos Deputados durante o processo, o “clima” para o impeachment está em um “acelerado” processo de mudança, com uma piora da situação de Dilma por causa da delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e da revelação de conversas com o ex-presidente Lula, mesmo que elas sejam consideradas judicialmente ilegais.

Ele faz uma previsão: se a votação for apertada, a presidente tende a escapar do impeachment. “Se for necessário convencer deputado, cantar deputado e contar deputado, é porque não haverá o clima avassalador que reduziu a pó a maioria que tinha o presidente Collor antes da votação”, diz, ao explicar que a situação à época foi definida por causa do “pequeno”, mas “vergonhoso” episódio do veículo Fiat Elba adquirido com recursos provenientes de corrupção.

 

Confira os principais trechos da entrevista:

 

 Para Pinheiro, assim como Collor, os próximos fatos é que selarão o destino de Dilma.

Para Pinheiro, assim como Collor, os próximos fatos é que selarão o destino de Dilma.

BBC Brasil – Em julho passado, o sr. disse à BBC Brasil que não via uma crise político-institucional e, por isso, não havia clima para impeachment. E agora?

Ibsen Pinheiro – Lembro de ter dito que faltavam dois elementos: o primeiro é técnico, é o jurídico, a tipificação da conduta. E o segundo é o político-popular. Ninguém cogita destituir o presidente por um fato menor, ainda que bem definido, como a pedalada fiscal. Não me parecia fundamento para um impeachment, e também não via a presença do sentimento popular.

Bom, as coisas se alteraram, especialmente após a delação do senador Delcídio do Amaral envolver a presidente e o ex-presidente Lula. Posteriormente, as gravações determinadas pelo juiz Sergio Moro trazem também a presença dos dois em atividade que, em tese, alguns já definem como tentativa de intervenção em investigação judicial. O que aí teria também a característica de configurar, em tese, crime de responsabilidade.

O sentimento popular agora tem um grau de mobilização espontânea muito significativa, e a definição do fato corresponde à tipificação do crime de responsabilidade.

 

BBC Brasil – Mesmo ainda sem comprovação, a delação do Delcídio piora muito a situação da presidente?

Ibsen Pinheiro – A comprovação é um pré-requisito essencial, mas, num processo de impeachment, o julgador, que é o deputado no primeiro momento e o senador no segundo, não é um técnico nem um jurista, salvo exceções.

Um exemplo concreto: houve um senador que foi gravado incidentalmente, pois o monitorado era seu interlocutor, por decisão de um juiz de primeiro grau. Logo faltava a decisão do foro especial, que é o Supremo. Falo do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Num processo criminal, essa prova não pode ser usada, mas o senador perdeu o mandato por causa dessa conversa. Porque o julgamento político ocorreu: “não podemos ignorar esse fato, ele é verdadeiro e grave”. Então foi fundamento para a cassação.

 

BBC Brasil – É como se, no processo no Congresso, o imoral pesasse mais do que o ilegal?

Ibsen Pinheiro – Num processo político, o fundamento moral tem mais peso. Mas o peso decisivo é o fundamento político aliado à percepção dos fatos. Se o fato está comprovado, pouca relevância tem se essa comprovação surgiu com o devido processo legal ou por uma escuta ilegal.

 

BBC Brasil – A Comissão Especial está instalada, e já corre o prazo para a defesa da presidente. O que é determinante agora?

Ibsen Pinheiro – A primeira manifestação relevante da comissão vai ser a última, que é o parecer. Ela agora está fazendo reuniões que a rigor são preparatórias, não houve a defesa ainda. Ela vai ouvir especialistas, juristas, mas essa é uma atividade mais midiática do que de conteúdo. Embora possa ser útil, claro, para discutir em tese o problema.

 

BBC Brasil – Se formos comparar com o mesmo momento do caso Collor, em 1992, a situação de Dilma é melhor ou pior?

Ibsen Pinheiro – Melhor num aspecto e pior num outro. Pior porque o volume de acusações compatíveis com a definição do crime de responsabilidade é maior por causa da quantidade de delações, das entrevistas e das gravações.

No caso de Collor, as acusações pesadíssimas não eram contra ele, eram contra PC Farias. As acusações de cumplicidade eram importantes do ponto de vista político, mas não tiveram comprovação. A entrevista do irmão, do motorista, eram genéricas: Passavam a ideia de verdade, mas não tiveram comprovação. Um pequeno fato, e vergonhoso, foi o fator decisivo: o Fiat Elba.

A situação dele, até o Fiat Elba, era menos carregada de acusações de crime de responsabilidade.

 

BBC Brasil – E em que ponto Dilma está em melhor situação?

Ela pode estar minoritária, mas não está isolada. Ao contrário do Collor, foi candidata de um grande partido, o PT, e com apoio de um partido pequeno, mas com grande tradição política, o PC do B. E esses partidos têm base e têm inserção social, especialmente em alguns setores da vida sindical e estamentos sociais de grande vinculação política e ideológica com o PT. É um número significativo, como se viu nas manifestações a favor do governo.

Eu diria que a opinião pública mobilizou-se a favor do impeachment, esse é o sentimento generalizado. Mas que os setores dos quais o PT tem ramificações, influência e história, junto com o PC do B, têm uma capacidade de mobilização significativa.

 

BBC Brasil – Se o sr. pudesse fazer uma aposta agora, diria que ela vai cair?

Ibsen Pinheiro – Não há clareza hoje para afirmar. Escuto e leio com frequência que a presidente precisa de 172 votos. Não, não precisa. Ela precisa que os votos contra, as abstenções e as ausências somem 172 deputados.

Então, em vez de responder sim ou não, vou responder condicionado: se for por votação apertada, acho que não passa (o impeachment). Se for necessário convencer deputado, cantar deputado e contar deputado, é porque não haverá o clima avassalador que reduziu a pó a maioria que tinha o presidente Collor antes da votação.

Leia também: ‘Acordei do coma e só sabia falar chinês’

 

BBC Brasil – Esse clima existe agora?

Ibsen Pinheiro – O clima está em um processo de mudança muito acelerado. E ele depende de fatos também. Doutor Ulysses (Guimarães) dizia que tudo é importante na vida política, mas a cadeira principal pertence à sua excelência, o fato. Não posso adivinhar nem especular, mas pode ocorrer algo que altere profundamente a situação.

Lembro que o Collor, no começo, tinha do seu lado duas das maiores bancadas – o PDS, antiga Arena, e o PFL. E tinha outra bancada grande, que era de quase uma centena de deputados do PMDB. Sei bem porque era o líder da bancada, tínhamos 235 deputados. E desses, quase uma centena votou a favor do confisco da poupança, embora a liderança tenha combatido tenazmente. E votaria com o Collor no caso do impeachment.

Mas a sucessão dos fatos – a entrevista do irmão, do motorista, o Fiat Elba –, devastou (o apoio).

 

BBC Brasil – O PMDB está ensaiando um rompimento com o governo. Como o senhor avalia isso?

Ibsen Pinheiro – É uma profunda alteração e aceleração de um sentimento do PMDB. Vejo festejando de um modo singular, porque o PMDB gaúcho foi contra essa coligação antes da eleição. Tivemos de dizer ao Michel Temer que o apreço que tínhamos por ele não seria afetado, mas nós não votaríamos na chapa que integrava.

Nunca quisemos essa parceria porque nunca apreciamos as políticas públicas do PT. Entendemos como profundamente equivocado você fundamentar políticas sociais no endividamento. Isso é cruel com os supostos beneficiários. Porque quando essa política não se sustenta, são os mais vulneráveis que pagam a conta.

Não fizemos nenhuma indicação ao governo Dilma. Não houve nenhum representante do PMDB gaúcho.

 

BBC Brasil – Mas o Eliseu Padilha esteve lá, na Aviação Civil.

Ibsen Pinheiro – Mas não representava o PMDB gaúcho. Foi porque recebeu um convite pessoal. Antes dele foi o Mendes Ribeiro (na Agricultura, morto no ano passado). Nós convivemos com isso, o PMDB não expulsa os seus divergentes. Ainda bem, porque já fui divergente. Eles não representavam o PMDB gaúcho. Representavam o PMDB nacional? Pode ser.

Agora, o sentimento pela saída é muito forte. Nesta semana o deputado Osmar Terra, na reunião da Executiva, nos informou que já são 13 os diretórios estaduais que apoiam o afastamento. Treze é a um diretório da maioria absoluta. Embora a votação não seja por diretório, e sim por membro do Diretório Nacional, intuo que está se construindo um sentimento muito amplo pelo afastamento.

Não sei se é necessariamente pelo impeachment, não é isso que estará se votando.

 

BBC Brasil – Por que?

Ibsen Pinheiro – Houve um fato que agravou em muito (a relação), que foi a posse do ministro Mauro Lopes (deputado do PMDB, na Aviação Civil). Ora, foi uma decisão unânime da Convenção Nacional que o PMDB, neste prazo para estudar o afastamento, não aceitasse nomeação.

O PMDB não gostou da atitude de seu deputado e não gostou também da atitude da presidente, pareceu uma afronta ao PMDB. Ela poderia ter esperado mais duas semanas para fazer a nomeação depois da reunião do Diretório Nacional. Este fato incrementou enormemente a tendência pelo afastamento. É o mais provável hoje.

 

BBC Brasil – Mas o partido não fica numa situação complicada, já que também tem sido implicado nas delações e nas investigações da Lava Jato?

Ibsen Pinheiro – A delação premiada, quando aponta o nome, isso não é bom para quem é apontado. Mas não basta dizer que fulano também participou porque indicou, nomeou, pois isso não pode ser crime de responsabilidade. Senão a Dilma responderia pelos atos de todos os quadros que ela nomeou.

Não se vê em relação ao Temer uma prova, nem sequer uma acusação. A não ser a de ter responsabilidade política nas nomeações do PMDB. Mas crime de responsabilidade, não há nenhuma acusação.

 

BBC Brasil – E não é complicado sair depois de todos esses anos ao lado do PT?

Ibsen Pinheiro – Se o PMDB se afasta, poderá dizer a verdade, que é convincente: que esteve durante anos no governo, mas não esteve no poder, que está nas mãos exclusivamente do presidente da República.

O PMDB esteve no governo com ministros, mas nunca esteve no poder, que é o que define o principal: a política econômica, a financeira, a externa, a de defesa. Tudo isso é o presidente sozinho.

 

BBC Brasil – O sr. dizia acreditar que Eduardo Cunha não agiria “com seus humores” sobre o impeachment. Mas ele acabou aceitando o pedido logo após ficar claro que o PT votaria contra ele no Conselho de Ética…

Ibsen Pinheiro – Tenho a impressão que ele agiu olhando para o seu projeto de sobrevivência. Isso não chega a ser anormal, o político está sempre vinculado à sua sobrevivência ou a seu crescimento político. Por isso alguns erros graves se praticam.

Na véspera eu disse: ele vai acolher o pedido. Porque a sobrevivência dele, o cacife dele, está na administração do processo de impeachment. Isso foi tão verdadeiro que em grande parte, por causa disso, ele conseguiu trabalhar o retardamento do seu processo no Conselho de Ética.

Há um processo de sustentação mútua e recíproca entre a Presidência da República e a Presidência da Câmara. Ambas se sustentam uma com o fantasma da outra. Mas, a essa altura, esse fator é irrelevante. Há uma consciência clara de que a pauta tem como primeiro ponto o impeachment, e depois fica aberta para a questão do processo de cassação.

 

BBC Brasil – O sr. acha que o Cunha, como réu da Lava Jato e alvo de processo de cassação, tem condições de tocar o processo de impeachment?

Ibsen Pinheiro – O quadro perfeito seria que o presidente da Câmara tivesse imparcialidade e uma imagem intocada. Mas infelizmente a escolha nem sempre é feita por esse critério. Então se elegem pessoas com imagem desgastada, devastada. Às vezes injustamente. Outras vezes com procedência bem clara, como é o caso atual.

Mas na função de presidir (o processo), o perfil moral do condutor não é relevante. Porque a legalidade é muito precisa, muito clara, muito expressa. O que ele tem de fazer, está fazendo. A Câmara instituiu a Comissão Especial, que vai dar um parecer, que vai a voto. Sim, não, abstenção e ausência. A Presidência da Câmara tem um papel importante na condução formal, mas no conteúdo não tem papel nenhum.

PT e movimentos sociais já discutem como agir na oposição

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Guilherme Boulos, um dos líderes do MTST
Guilherme Boulos, um dos líderes do MTST

 

O PT e os movimentos sociais e sindicais contrários ao impeachment não admitem publicamente que o afastamento da presidente Dilma Rousseff é cada dia mais provável, mas já apontam o discurso para um possível governo Michel Temer (PMDB). “Vai ser pior do que foi o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). O povo não vai aceitar retrocesso em direitos conquistados, como propõe o programa do PMDB”, disse Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

Um dos pontos do discurso anti-Temer é o programa “Uma Ponte para o Futuro”, apresentado pelo PMDB no ano passado, que propõe desvinculação de receitas orçamentárias da educação e saúde, mudanças na Previdência Social, entre outras medidas que desagradam a base petista.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse na quinta-feira, que uma eventual gestão Temer não trará de volta a estabilidade política. “Eles (movimentos sociais) vão à rua dizendo que não haverá estabilidade com o impeachment, estabilidade se faz com paz, com a possibilidade de o povo se organizar livremente e poder chegar às eleições de 2018 que é a data legítima para quem quer assumir o poder”, afirmou o dirigente petista.

Líderes de movimentos que defendem a manutenção de Dilma, como o Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e CMP, também afirmaram nos últimos dias que vão para as ruas caso o peemedebista assuma o governo.

Guilherme Boulos, do MTST, deixou claro, também na quinta-feira, que “vai ter resistência” nas ruas caso o impeachment seja aprovado. Gilmar Mauro, do MST, afirmou na sexta-feira passada que Temer “não terá um dia se sossego” se assumir a Presidência da República. Na quinta-feira passada, a própria Dilma disse a correspondentes estrangeiros que o impeachment deixaria “cicatrizes” na democracia.

Além disso, os aliados de Dilma apostam na continuidade das investigações da Operação Lava Jato contra líderes importantes do PMDB, no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na continuidade da crise econômica e nas divisões internas da oposição como fatores de desestabilização de um possível governo encabeçado pelo vice-presidente.

Por enquanto, o discurso de desestabilização de um eventual governo Temer é mais uma peça no discurso de defesa petista. Nem o PT nem os movimentos contrários ao impeachment admitem publicamente que estejam traçando cenários diante da possibilidade de afastamento da presidente mas os acontecimentos dos últimos dias, em especial o anúncio de que o PMDB do Rio de Janeiro vai desembarcar do governo, provocaram desânimo entre os defensores de Dilma. Em conversas reservadas líderes petistas admitem que o impeachment é hoje o desfecho mais provável para a crise política.

Por outro lado, os movimentos que arrastaram multidões às ruas no dia 13 de março contra o PT admitem um arrefecimento das manifestações.

“Não sei se a gente consegue viabilizar um grande protesto. Não é uma questão dos movimentos, é do brasileiro. A gente não sabe se o brasileiro vai se interessar por uma pauta contra o PMDB pós-impeachment”, disse Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Todos os cenários sobre impeachment de Dilma trazem efeitos ao DF, dizem distritais

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Chico Leite e Cláudio Abrantes, ambos da Rede, defendem a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE.
Chico Leite e Cláudio Abrantes, ambos da Rede, defendem a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE.

 

Maioria dos deputados distritais concorda que a presidente Dilma Rousseff não deve terminar o mandato

Por Isaac Marra, do Jornal de Brasília – O eventual impeachment de Dilma Rousseff evidencia as divergências na Câmara Legislativa. Se dependesse da maioria dos distritais, a presidente da República não terminaria o mandato, nem o ex-presidente Lula assumiria a Casa Civil. Mas a grande preocupação dos parlamentares, tanto a favor quanto contra a saída de Dilma, é o reflexo do impasse que parece estar longe de acabar, principalmente na economia do Distrito Federal.

Favorável ao impeachment, o distrital Bispo Renato Andrade (PR) pensa diferente. “A crise se agravará caso o impedimento da presidente não se consolide, pois haverá um clima de instabilidade política que, certamente, terá reflexos negativos”, afirma Andrade.

O deputado Rodrigo Delmasso (PTN), que defende a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, tem opinião parecida. “Com o impedimento da presidente, a crise política pode ser debelada e, consequentemente, criam-se as condições favoráveis para o reaquecimento da nossa economia”, pondera.

Limitação de verbas

O distrital Professor Reginaldo Veras (PDT) acredita que um eventual impedimento de Dilma poderá resultar na limitação do repasse de verbas federais para o DF, especialmente financiamentos por bancos públicos. “O fato de o governador ser contra o impeachment pode ter, segundo a prática política brasileira, desdobramentos indesejáveis e nada republicanos”, observa.

Naturalmente contrário à interrupção do mandato de Dilma, o petista Chico Vigilante prevê dias sombrios, caso a presidente não termine o governo. “Brasília é a unidade da Federação mais dependente do Governo Federal, portanto, um rompimento com a ordem atual estenderia por, no mínimo, dois anos a crise que se abateu sobre a construção civil, o comércio e outros segmentos econômicos na cidade”, argumenta Vigilante.

Procurado para se manifestar sobre a consequência do impeachment, o Governo do Distrito Federal não quis comentar.

Fora do poder

Maioria dos deputados distritais concorda que a presidente Dilma Rousseff não deve terminar o mandato, e considera uma afronta o ex-presidente Lula assumir como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Como pensa cada um dos deputados

Questionados pelo JBr., pelo menos para 20 dos 24 deputados, a presidente Dilma Rousseff não terminaria seu mandato. Além do Bispo Renato, os distritais Lira (PHS), Cristiano Araújo (PSD), Celina Leão e Raimundo Ribeiro, do PPS, Liliane Roriz (PTB), Wellington Luiz (PMDB), Robério Negreiros (sem partido), Julio Cesar (PRB) e Sandra Faraj (SD) também são favoráveis ao impeachment e contra a posse de Lula como ministro da Casa Civil..

Por orientação do partido, Chico Leite e Cláudio Abrantes, ambos da Rede, defendem a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Já Reginaldo Veras acredita que crime de responsabilidade fiscal não justifica o impeachment “uma vez que os chefes do Executivo fizeram isso ao longo da história”.

O distrital Israel Batista (PV) demonstra preocupação com a extrema polarização das posições. Para ele, o impeachment já é inevitável. “Não porque haja provas definitivas contra a presidente, mas porque as condições de governabilidade se exauriram”, afirma.

Para o deputado Juarezão (PSB) “o que for decidido  pelo STF é o melhor para o Brasil”, enquanto Agaciel Maia (PR) acha que ter um ex-presidente como ministro “não faz parte da tradição republicana.”

Na opinião de  Vale (PT), que é contra o impeachment e a favor da posse de Lula, o Brasil precisa de uma reforma política urgente. Rafael Prudente (PMDB) só se posicionará após a decisão do diretório nacional de seu partido. Os demais parlamentares não se manifestaram.

PMDB decide esta semana sobre permanência no governo

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temer dilma
Por Carolina Gonçalves – A dois dias da decisão do PMDB sobre a permanência na base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff, a tensão no cenário político aumenta e peemedebistas favoráveis e contrários ao rompimento tentam ganhar apoio em articulações de bastidores.

O partido, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, marcou para as 15h da próxima terça-feira (29) a votação sobre a permanência no governo. A eleição será realizada em um dos plenários da Câmara dos Deputados e pode mudar a condução dos trabalhos no Planalto e no Congresso.

Articulação

Temer cancelou a viagem que faria a Lisboa nesta segunda-feira (28) a pedido de peemedebistas que querem que ele participe do processo de articulação da decisão da legenda. Na última quarta-feira (23), o vice-presidente se reuniu com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e um dos principais opositores de Dilma, para uma conversa sobre a situação política do país.

No mesmo dia, as articulações ocorreram do outro lado,  em encontros do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e de outras lideranças peemedebistas alinhados com o governo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma disse, em declarações na última semana, querer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas disse que vai respeitar a decisão da legenda.

Dilma disse que aposta no comprometimento de ministros peemedebistas que compõem seu governo, entre eles, Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência, Tecnolgia e Inovação). Os dois querem que a aliança seja mantida e consideram irresponsável um rompimento.

Os ministros do PMDB se reunirão um dia depois da votação do Diretório Nacional para fechar uma posição em relação a possibilidade do partido decidir deixar a base aliada.