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Mané Garrinha | TCDF aponta superfaturamento, irregularidades na licitação da obra e os prejuízos financeiros ao DF

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gramado mane garrincha
O presidente do Tribunal de Contas do DF, Conselheiro Renato Rainha, vai conceder uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, dia 05 de maio de 2016, às 14h, para falar sobre o processo que apontou superfaturamento e outras irregularidades na licitação do gramado do Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha. Também serão divulgados os dados atualizados sobre os possíveis prejuízos ocorridos na obra e, ainda, o andamento da auditoria de qualidade que está sendo realizada na arena.

 

Serviço
Coletiva sobre o Mané Garrincha
Quinta, dia 05 de maio, às 14h
Gabinete da Presidência, Tribunal de Contas do DF

Rollemberg recebe empresários portugueses interessados em investir em Brasília

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Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Por Ádamo Araújo – O governador de Brasília Rodrigo Rollemberg recebeu representantes do parque de biotecnologia Biocant Park, de Portugal, na tarde desta quarta-feira (4) no Palácio do Buriti. Durante o encontro, o líder do Executivo conheceu o projeto para a instalação de uma unidade nos mesmos moldes no Distrito Federal. “Por ser uma de nossas vocações, Brasília tem total interesse nesse tipo de parceria”, destacou Rollemberg. “Agora é abrir a discussão entre os envolvidos para avaliar a possibilidade”, completou.

A manifestação de interesse privado visa promover parcerias também com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Durante os próximos dias, os portugueses se reunirão com essas entidades para estudar a viabilidade do projeto. Em princípio, o objetivo é que a unidade fique no Parque Tecnológico Capital Digital, próximo à Granja do Torto. Entretanto, existe a possibilidade de outros locais, ainda em análise.

Participaram do encontro os secretários de Fazenda, João Antônio Fleury Teixeira, e da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, José Guilherme Leal, e o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Júlio César de Azevedo Reis.

ENQUANTO ISSO… Médicos atenderão população de graça em Taguatinga

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Ação de clínica popular oferece ginecologista, pediatra e clínico geral

 

# A população de Brasília terá atendimento médico gratuito nesta sexta-feira (6).

 

# Em comemoração ao mês das mães, estarão disponíveis ginecologista, pediatra e clínico geral; e ainda serão ofertados aferição de pressão arterial, medição de glicemia e orientação sobre dengue, zika e chikungunya.

 

# O mutirão da saúde será realizado pela clínica popular Docctor Med, localizada em Taguatinga.

 

# Para participar, basta levar documento pessoal e chegar a partir das 8 horas, quando começarão a ser distribuídas senhas.

 

# O atendimento será realizado das 10h às 17h.

 

# Clínica popular – A Docctor Med é uma franquia nacional que chegou em Brasília e surge no momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) não suporta a demanda e enfrenta muitos problemas como demora no agendamento, falta de médicos e dificuldade de marcação de exames.

 

# Por 80 reais a consulta, o paciente espera até no máximo sete dias para ser atendido, a contar do agendamento.

 

# Além disso, tem o conforto de aguardar pelo médico em uma recepção com ar condicionado, televisão e café.

 

# A clínica popular atende especialmente as classes C e D, que ascenderam economicamente nos últimos anos.

 

# Quem não tem condições de pagar as altas mensalidades de um plano de saúde, tem a opção de ir até a clínica popular que oferece serviços médicos a preços até dez vezes menor do que em hospitais particulares e grandes laboratórios.

 

SERVIÇO

Mutirão da saúde Docctor Med

Data: 06 de maio de 2016

Horário: 10h às 12h e das 14h às 17h

Local: Docctor Med – CNC 03 Lt. 01/02, Av. Samdu Norte, Taguatinga – DF.

Deputados criticam cancelamento de cirurgias por causa da tocha olímpica

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plenario CLDF

O líder do PMDB, deputado Wellington Luiz, cobrou do governo explicações sobre a denúncia e uma apuração rigorosa

Por Luís Cláudio Alves – O cancelamento de cirurgias por causa da passagem da tocha olímpica pela cidade, noticiado pela imprensa local, recebeu críticas de deputados distritais, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (3). O líder do PMDB, deputado Wellington Luiz, cobrou do governo explicações sobre a denúncia e uma apuração rigorosa.

Na opinião do distrital, se confirmada, a situação é inadmissível. “Será que a tocha passou dentro do hospital? Será que o rodízio foi conduzido pelos pacientes? É lamentável uma situação destas”, questionou Wellington Luiz.

O deputado Juarezão (PSB) também considerou a situação um “absurdo”. Segundo ele, o cancelamento também aconteceu durante jogos da Copa do Mundo de futebol. O distrital considerou a medida uma “infelicidade” das diretorias dos hospitais.

Isenção – O deputado Wellington Luiz também criticou a isenção fiscal no valor de R$ 400 milhões que o GDF teria concedido à empresa Natura. Para ele, o caso é estarrecedor, principalmente porque a empresa teria doado R$ 200 mil à campanha do governador Rodrigo Rollemberg. “O caso é gravíssimo”, resumiu.

 

Relatório final da CPI dos Transportes é entregue ao procurador-geral do DF

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Foto Carlos Gandra
Foto Carlos Gandra

Por Denise Caputo – O relatório final da CPI dos Transportes foi entregue ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bessa, no começo da noite desta terça-feira (3). Uma comissão formada pela presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), e pelos deputados Bispo Renato Andrade (PR) e Raimundo Ribeiro (PPS) – que integraram a CPI nas funções de presidente e relator, respectivamente – fizeram questão de entregar o documento oficialmente no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).

“Esperamos que as investigações se aprofundem”, afirmou Bispo Renato, quem esteve à frente dos trabalhos da CPI cujo relatório final recomenda a anulação da última licitação para a renovação da frota de ônibus no DF. Aprovado na última quarta-feira (27), o relatório apresenta evidências de fraude em favor das empresas vencedoras da licitação pública.

O procurador Leonardo Bessa parabenizou o esforço da CPI dos Transportes e garantiu que “cada linha do relatório será cuidadosamente analisada”. Segundo informou, o material será encaminhado para a Promotoria do Patrimônio Público.

Transparência – Os interessados podem acessar os depoimentos, documentos e autos que foram produzidos e analisados pela CPI dos Transportes na página eletrônica da Câmara Legislativa, na seção “Comissões Temporárias”, dentro do menu “Comissões”.

Entidades de surdos criticam lançamento de tradutor de Libras que teve um custo de R$ 2 milhões e não atende a necessidade dos surdos

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Libras

 

Sistema criado pela Universidade Federal da Paraíba não atende a necessidade do usuário

As entidades representativas de surdos no Distrito Federal e em âmbito nacional tomaram conhecimento da previsão do lançamento do projeto denominado VLibras, financiado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.  Diante da ausência da participação da comunidade surda, através das suas entidades representativas e após análise da ferramenta, constatou-se diversas deficiências no projeto.

As entidades são o Instituto Cultural Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil (ICEP Brasil), Confederação Brasileira de Surdos (CBS), Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), Associação dos Surdos de Brasília (ASB), Associação Sócio Cultural dos Surdos de Planaltina (ASSURP), Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos (FBDS ) e a Associação Desportiva dos Surdos de Brasília (ADSB).

Intérpretes, surdos e linguistas, observaram que a plataforma ainda é ineficaz para atender as expectativas dos usuários, no que tange à quantidade de sinais, que não soma sequer 3 mil, sendo que a Língua Brasileira de Sinais tem 11 mil sinais, sem considerar a regionalidade que pode ampliar esse número.

As instituições de surdos, elencaram alguns pontos fundamentais da ferramenta:

  • As palavras de uso comum que dispõem de sinais específicos não estão inseridas na base de sinais do VLibras. Nestes casos, a soletração não é adequada, o sistema, no entanto, ignora os sinais e opta, na quase totalidade, por soletração (datilologia), dificultando o entendimento da mensagem;
  • O sistema não faz contextualização das mensagens, mas mera tradução palavra por palavra, ocasionando a não compreensão dos textos traduzidos, como por exemplo, a tradução da expressão conta-corrente (o sistema traduz “conta” como se fosse calculo e “corrente” como sendo corrente de metal), da palavra “pedido” (o sinal apresentado pelo VLIBRAS, significa apenas um “pedido a Deus”), dentre outras (falha que merece total reparo, pois não há LIBRAS sem contextualização com a língua portuguesa), ignorando totalmente as regras linguísticas;
  • Não tem expressão facial (os sinais em LIBRAS são compostos de expressões faciais, corporais e gestuais);
  • O idioma LIBRAS (reconhecido como um dos dois idiomas oficiais do Brasil) é recente e está em constante evolução, de modo que a atualização da base de sinais é tão importante quanto o desenvolvimento da aplicação, assim, é imprescindível ter uma entidade responsável permanentemente pela manutenção e atualização desta base, pois isto não é papel da Universidade além de representar um mau investimento do dinheiro público em um projeto que não atenderá a sua finalidade;
  • Não faz sentido que um serviço desta natureza seja prestado por um laboratório de pesquisa, portanto, duvidamos da continuidade da prestação do serviço;
  • O sistema não é intuitivo, de modo que há dificuldade de customização e instalação em diversos ambientes e não está claro a quem se deve recorrer para suporte, que será uma necessidade constante;
  • A versão apresentada afeta significativamente o desempenho da máquina do usuário quando longos textos são selecionados. Em máquinas de baixa performance a lentidão impossibilita o uso.

O Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão nº 500/2016 – TCU – Plenário, estabeleceu um prazo para que o Ministério do Planejamento garanta a manutenção evolutiva da solução VLibras.

Parceria público-privada do Centro de Convenções está em fase de consulta pública

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Centro de convenções
A ideia do governo de Brasília com as parcerias, para além da arrecadação, é fomentar a economia da cidade com administrações especializadas nos espaços. Foto Tony Winston

Sugestões à parceria público-privada podem ser enviadas eletronicamente ou pelos Correios até 20 de maio

Por Guilherme Pera – Primeiro objeto do governo de Brasília para a consolidação de parcerias público-privadas (PPPs) a avançar para a fase de consulta pública, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães está na segunda de cinco etapas até alguma empresa assumi-lo. Depois do estágio atual — até 20 de maio, para recebimento de sugestões e críticas por e-mail ou por via postal —, virá o lançamento do edital de licitação, no mesmo mês. Em junho, o governo de Brasília abrirá oficialmente a oportunidade para interessados formalizarem propostas financeiras, e a assinatura do contrato está prevista para julho.

Ao vencedor do processo está prevista receita de R$ 800 milhões para os próximos 30 anos, tempo que a estrutura ficará cedida à iniciativa privada. As seguintes fontes de faturamento poderão ser exploradas: alimentação áreas de exposição auditórios, comissões de contratos, estacionamento privado, internet e telefonia, publicidade on-line, salas multiúso e de apoio, serviços de recepção (como valet e credenciamento) e operação de restaurante e de cozinha a serem construídos.

O investimento inicial, por parte do empresariado, está fixado em R$ 79 milhões. O valor inclui a construção de restaurante e de cozinha (R$ 17 milhões) e de um estacionamento privado subterrâneo com pelo menos mil vagas (R$ 29 milhões), a expansão do estacionamento público em mais 473 vagas (R$ 1,8 milhão) e a reforma e modernização do centro (R$ 15,6 milhões). Fixou-se um prazo de dois anos a partir da assinatura do contrato até a conclusão desses trabalhos. Os R$ 15,6 milhões restantes serão destinados à manutenção da estrutura.

A ideia do governo de Brasília com as parcerias, para além da arrecadação, é fomentar a economia da cidade com administrações especializadas nos espaços. “O Parque Tecnológico Capital Digital pode mudar a cultura econômica de Brasília, ao transformá-la em um polo tecnológico”, exemplifica o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias. “No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o turismo é o alvo”, complementa.

Palco ideal para eventos de médio e grande porte, o centro tem 54 mil metros quadrados de área construída composta pelas alas Norte, Sul e Oeste, cinco auditórios — um deles, o Máster, com capacidade para 3 mil pessoas —, 13 salas moduláveis e áreas de apoio e amplos espaços para feiras e exposições.

A taxa de ocupação anual é de apenas 42,5%, mesmo abundante de eventos públicos com isenção de cobrança e de privados com descontos de mais da metade do preço. Com uma administração especializada, há potencial para subir esse porcentual para 65%. Isso aqueceria também o mercado hoteleiro e o de transporte, por exemplo, com a visita de pessoas de outras cidades ou países.

Presencial e a distância
O envio de sugestões e críticas, aberto tanto a empresários quanto à população, deve ser feito pelo e-mailppp@fazenda.df.gov.br até as 18 horas de 20 de maio. Pelos Correios ou via protocolo tem de ser pela Secretaria de Fazenda, unidade do governo responsável pelas PPPs, no endereço SBN Qd. 2, Bl. A, Ed. Vale do Rio Doce, 9º andar, Sala 902, Brasília-DF, CEP 70.040-909. Quem oferecer o maior valor no contrato de concessão, firmará a parceria. Na etapa preliminar, a de manifestação de interesse privado (MIP), quatro empresas sinalizaram interesse. A concorrência, no entanto, ainda será fomentada.

Em meio ao período da consulta, ocorrerá a audiência pública, em 10 de maio, das 10 às 13 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Será a oportunidade que interessados no projeto terão de comparecer e propor ideias ao governo presencialmente. Comporão a mesa os secretários de Fazenda, João Antônio Fleury; do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros; o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, Rossini Dias, e o secretário-adjunto de Turismo, Jaime Recena.

Outras propostas
Diversos outros espaços entram na lista prioritária do governo de Brasília para consolidar PPPs. O trabalho no Centro de Convenções Ulysses Guimarães servirá de vitrine para os próximos.

Integram a lista o Jardim Zoológico de Brasília, o Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, o Parque de Exposições Granja do Torto — que deve ser o próximo a chegar na etapa de consulta pública —, o Parque Tecnológico Capital Digital, a Torre de Televisão, a Torre de Televisão Digital, a Via Transbrasília e o serviço de iluminação pública da cidade.

Em 26 de abril, o governador Rodrigo Rollemberg apresentou a empresários a proposta para a gestão compartilhada do Complexo Esportivo Ayrton Senna — exceto o Autódromo Internacional Nelson Piquet.

Grupo de trabalho
Na segunda-feira (2), o governador Rodrigo Rollemberg constituiu grupo de trabalho para acompanhar e oferecer apoio técnico aos projetos de PPPs, a concessões e a permissões de serviços públicos, entre outras propostas.

Farão parte da equipe dois representantes — titular e suplente — dos seguintes órgãos: Secretarias de Fazenda; de Planejamento, Orçamento e Gestão; do Meio Ambiente; e de Gestão do Território e Habitação; Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Agência de Fiscalização do Distrito Federal, Consultoria Jurídica do DF, Procuradoria-Geral do DF e Agência de Desenvolvimento do DF (Terracapa). A coordenação dos trabalhos será da pasta de Fazenda.

O decreto determina que o grupo se reúna semanalmente ou quando convocado extraordinariamente. Para fazer consultas ou receber assessoria em atividades específicas, poderá convidar representantes de outros órgãos, de entidades não governamentais e de especialistas. O prazo de funcionamento é de 180 dias, prorrogável por igual período.

Acesse a íntegra do Decreto nº 37.305, de 2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.


Consulta pública para PPP do Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Até as 18 horas de 20 de maio (sexta-feira)
Envio de sugestões:
– Pelo e-mail  ppp@fazenda.df.gov.br ou
– Por via postal, para o endereço: Secretaria de Fazenda — SBN Qd. 2, Bl. A, Ed. Vale do Rio Doce, 9º andar, Sala 902, Brasília-DF, CEP 70.040-909


Audiência pública

Em 10 de maio (terça-feira)
Das 10 às 13 horas
No Centro de Convenções

Brasilienses festejam na Esplanada a passagem da Tocha Olímpica

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Às 22h46, cerca de 16 horas depois de desembarcar em Brasília e de passar em 24 pontos do Distrito Federal, por cinco regiões administrativas, a tocha olímpica foi acesa no ponto final do revezamento na capital do País. Na Esplanada dos Ministérios, o símbolo chegou pelas mãos da medalhista olímpica Leila Barros, secretária do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal.  Cantora Daniela Mercury participou da silenidade.Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Às 22h46, cerca de 16 horas depois de desembarcar em Brasília e de passar em 24 pontos do Distrito Federal, por cinco regiões administrativas, a tocha olímpica foi acesa no ponto final do revezamento na capital do País. Na Esplanada dos Ministérios, o símbolo chegou pelas mãos da medalhista olímpica Leila Barros Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Foi um dia incomum na capital federal. Pela primeira vez na história, um país da América do Sul recebe uma Olimpíada e Brasília foi escolhida para ser a primeira parada da Tocha Olímpica no Brasil. Depois de percorrer 105 quilômetros e passar pelas mãos de 143 condutores, a Chama Olímpica acendeu uma pira durante a festa de celebração, na noite desta terça-feira (3).

A festa acontece no gramado, em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Um palco foi montado no local e artistas já se apresentam desde as 16h. A ex-jogadora de vôlei e atual secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, Leila Barros, fechou o revezamento na cidade, sob ovação do público.

Prevista para 20h50, a Tocha chegou às 22h50 na festa, acompanhada por cerca de 5 mil pessoas, segundo a Polícia militar. Antes da presença da Chama Olímpica, o público assistiu shows, apresentações dos patrocinadores oficiais do evento e muitos discursos. Presente no evento, o governador Rodrigo Rollemberg.

A Tocha Olímpica mudou a rotina da cidade desde cedo. A chama desembarcou em Brasília às 7h25, trazida dentro de uma lanterna pelo presidente do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. O avião que transportou a chama foi escoltado por dois caças da Força Aérea Brasileira e trazia uma bandeira brasileira na cabine do piloto.

A chama seguiu em carro fechado para o Palácio do Planalto, onde foi iniciado oficialmente o revezamento da Tocha no Brasil. A presidenta da República Dilma Rouseff participou da cerimônia de acendimento da Tocha. Em seu discurso, ela afirmou que os atletas e turistas serão bem recebidos no país “mesmo convivendo com um período difícil, muito difícil, verdadeiramente crítico da nossa história”. Nas ruas da Esplanada, o momento político se fez presente, com manifestações de grupos favoráveis e contrários à presidenta da República.

A jogadora de vôlei Fabiana Claudino iniciou o revezamento, ao receber da tocha já acesa das mãos de Dilma. Fabiana desceu a rampa do Palácio do Planalto – decorada como uma pista de corrida – enquanto a Esquadrilha da Fumaça fazia um show à parte no  céu azul de Brasília. Na parte da manhã, a Tocha percorreu grandes pontos turísticos de Brasília, como a Catedral e a Praça dos Três Poderes.

O início da tarde marcou a passagem da tocha pelo Estádio Mané Garrincha. Lá dentro, o ex-jogador de futebol Lúcio, campeão do Mundo em 2002, deu uma volta olímpica pelo gramado, observado por dezenas de crianças de um colégio da cidade, que seguravam as bandeiras dos países participantes dos Jogos Olímpicos.

Atletas olímpicos e paralímpicos participaram do revezamento em Brasília. Vanderlei Cordeiro de Lima e Joaquim Cruz (atletismo), Paula Pequeno (vôlei), Alan Fonteles (para-atleta do atletismo), Thiago Pereira (natação) foram alguns deles. A passagem pela tocha em Taguatinga, bairro do Distrito Federal, contou com a presença maciça da população.

À tarde, a tocha passou pelo Centro Olímpico e Paraolímpico do Riacho Fundo 1, pela Igrejinha – ponto turístico de Brasília – e pelo Parque da Cidade, dentre outros locais. A tocha passou por locais entre o início do revezamento e a chegada à festa. Amanhã de manhã, a Chama Olímpica segue para os municípios de Corumbá de Goiás, Pirenópolis e Anápolis, em Goiás. No dia 4 de agosto, ela chegará à cidade do Rio de Janeiro, para acender a Pira Olímpica no Maracanã, durante a cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016, no dia seguinte.

Siga o caminho da Tocha Olímpica.

Taxistas voltam a ter isenção fiscal na compra de veículos

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Deputados distritais aprovaram nesta terça (3) pedido do Executivo local para homologar prorrogação do benefício

Por Paula Oliveira – A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (3) mensagem do Executivo local que solicitou a prorrogação da isenção do pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos a serem usados como táxis. O benefício vale para as operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros para utilização com táxi, até 31 de março de 2017, para as montadoras, e até 30 de abril de 2017, para as concessionárias.Os novos prazos haviam sido decididos em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária em 2015, mas precisavam da decisão local para serem postos em prática. Enquanto isso, taxistas tiveram dificuldade em ter acesso ao benefício.

O decreto legislativo será publicado no Diário da Câmara Legislativa e atende às necessidades dos taxistas do DF.

Instituto Lula diz que Janot antecipou juízo de valor contra ex-presidente

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Instituto Lula

Por André Richter – Em resposta à denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Lula informou nesta terça-feira  (3) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecipou juízo de valor ao fazer a denúncia e também negou que o ex-presidente tenha ligação com as investigações da Lava Jato.

Conforme nota divulgada à noite pelo instituto, a peça apresentada pelo procurador-geral da República “indica apenas suposições e hipóteses, sem qualquer valor de prova. Trata-se de uma antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável, com base unicamente na palavra de um criminoso.”

De acordo com a nota, o ex-presidente Lula não participou, direta ou indiretamente, de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato.

“Nos últimos anos, Lula é alvo de verdadeira devassa. Suas atividades, palestras, viagens, contas bancarias, absolutamente tudo foi investigado e nada foi encontrado de ilegal ou irregular. Lula sempre colaborou com as autoridades no esclarecimento da verdade, inclusive prestando esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República”, acrescentou o documento.

O instituto concluiu a nita afirmando que o ex-presidente Lula “não deve e não teme investigações”