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# O secretário-chefe da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, está de saída, segundo informações do Blog do jornalista Odir Ribeiro.

# Sérgio Sampaio pode assumir uma diretoria na Terracap, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.

# Um dos cotados para a Casa Civil seria Zé Flávio o atual articulador político de Rollemberg.

# Resta saber se Rollemberg irá tirar Zé Flávio da articulação com a Câmara Legislativa. Governo analisa outros nomes para substituir Sampaio.

# Em outra nota, Odir relata que a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), recebeu um convite para sair do PPS e entrar para o PMDB.

# E mais: dentro do PMDB, Celina poderia candidata a um cargo majoritário.

# Também devem acontecer mudanças na Secretaria de Comunicação. O nome do jornalista gaúcho Luciano Suassuna é o cotado para chefiar a pasta.

O presidente interino Michel Temer escolheu hoje (18) o diplomata Marcelo Calero para comandar a Secretaria de Cultura do novo Ministério da Educação e Cultura.

Calero é secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro e está no cargo desde o ano passado. Ele tem 33 anos e ingressou na carreira diplomática no Itamaraty em 2007.

Em 2013, foi cedido à prefeitura do Rio para trabalhar na gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB). No município, Calero comandou as comemorações dos 450 anos da capital carioca.

A extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação à pasta da Educação tem sido alvo de críticas de artistas e movimentos ligados ao setor.

Órgãos federais em diferentes capitais do país foram ocupados nos últimos dias. O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, foi convocado pelo Senado para falar sobre o tema.

Fantástico

Domingo, em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, Temer respondeu às críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo.

O presidente interino destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Segundo ele, um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupada por uma mulher.

Ao programa, ele informou ainda que serão ocupados por mulheres cargos de destaque nas secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.”

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, voltou a ser condenado, nesta quarta-feira (18), por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena proferida foi de 23 anos e 3 meses de prisão.

Dirceu foi considerado culpado por receber cerca de R$ 15 milhões de propina em um caso envolvendo contratos superfaturados da empreiteira Engevix com a Petrobras.

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470 [o julgamento do mensalão], havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada”, escreveu Moro na sentença.

No processo, também foram condenados o irmão e sócio de Dirceu na JD Consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira, a 8 anos e 9 meses de prisão, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, a 10 anos de prisão, e o tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto, a 9 anos de prisão por corrupção, mas foram absolvidos da acusação de lavagem de dinheiro neste processo. Houve ainda a condenação do delator Fernando Moura, a 4 anos de prisão.

De acordo com a acusação que embasou a sentença, a corrupção ocorreu nas obras da Engevix nas unidade de gás, propeno e diesel nas refinarias Presidente Bernardes (Paulínia), Getúlio Vargas (REPAR, no PR) e Landulpho Alves (RLAM, BA).

Pelos documentos e delações coletados pelo Ministério Público, a Engevix pagou ao menos R$ 56,8 milhões para obter os contratos e os aditivos de cada uma destas obras. O valor da propina variava entre 0,5% e 1% do valor de cada contrato.

A defesa de Dirceu critica a decisão. Segundo o criminalista Roberto Podval, que coordena a defesa do ex-ministro, o MPF “fiou-se nas palavras daqueles que nitidamente mentiram com objetivo de buscarem grandes benefícios”.

A defesa afirma que o nome de José Dirceu foi usado por lobistas, indevidamente, como uma espécie de “marca” para fazerem malfeitos.

“Não há provas sequer indiciárias para a condenação dos acusados. Sherlock Holmes, não fosse personagem de ficção, certamente chegaria a esta conclusão, lendo os presentes autos, posto que elementar”, diz a defesa.

Documento cobra do Governo de Brasília pagamento em pecúnia de licenças prêmio de servidores 

O plenário da Câmara Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (17/05) moção ao Governo de Brasília solicitando o pagamento, em pecúnia, das licenças prêmio conquistadas e não gozadas por professores da rede pública, aposentados no período de julho de 2015 a maio de 2016. A iniciativa foi da deputada Sandra Faraj.

“São direitos adquiridos e inquestionáveis. Estamos falando de professores que se dedicaram durante anos ao magistério e agora querem receber por algo que está previsto em lei”, afirmou.

A moção será encaminhada nos próximos dias à Secretaria de Educação.

O foco da pauta da Câmara Legislativa, nesta terça-feira (17), foi a educação. A presidente da CLDF, deputada Celina Leão, recebeu uma comissão de coordenadores regionais de ensino da rede pública, de todas as regiões administrativas. O grupo já havia tido um encontro com a deputada Celina, quem sugeriu que houvesse outro encontro, mas que fosse com todos os deputados. “Aqui é a casa do povo, então temos de recebê-los. E vamos ouvir suas reivindicações”, garantiu Celina, com apoio dos outros parlamentares.

E hoje, o encontro prometido com realizado. O grupo foi recebido pelos deputados Celina Leão, Wasny, Rodrigo Delmasso, Telma Rufino, Wellington Luiz, Chico Leite, Chico Vigilante, Reginaldo Veras e Raimundo Ribeiro.

A professora Franci, coordenadora regional de ensino do Núcleo Bandeirante, aprovou o que ficou acertado: que os deputados vão fazer uma força-tarefa para ajudar a educação. Principalmente, por meio das emendas enviadas pelo Programa de Descentralização Financeira (PDAF), ainda para este ano. “Foi colocado que um R$ 1,00 na mão de um diretor vale R$ 3,00. O diretor que sabe a realidade imediata, sabe quais são as prioridades para a escola”, avalia.

A coordenadora disse ainda que, por meio do PDAF, podem fazer pequenos reparos/reformas, como na instalação elétrica e hidráulica. “Muitos deputados disseram que garantiram emendas para projetos em geral das escolas, inclusive estruturas. Isso é muito bom. E ainda melhor: o líder do governo, deputado Júlio Cesar, e o José Flávio, ficaram de levar as demandas para o governador para conversarem e nos dar um retorno”.

Por Alessandra Horto – O presidente Michel Temer (PMDB) não vai mexer na proposta de correção dos soldos de 650 mil militares das Forças Armadas. O reajuste, que varia de 24,39% a 48,91%, será dividido em quatro anos. A primeira parcela de 5,5% sairá em agosto. A coluna apurou com os ministérios da Defesa e do Planejamento sobre o PL 4.255/15, que trata da correção, e as pastas informaram que a tramitação seguirá normalmente no Congresso.

“Vale ressaltar que há requerimento de urgência para votação entregue em plenário no último dia 3 de maio”, destacou em nota a Defesa.

Já o Planejamento ressaltou que não há perspectiva de retirada do projeto enviado ao Parlamento no fim do ano passado, conforme a coluna noticiou em 30 de dezembro de 2015. Pelo projeto, os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica terão aumento médio de 27,9%. Os maiores percentuais serão para graduações do início de carreira e postos intermediários.

A proposta de correção dos militares segue decisão do atual governo de manter os 32 acordos de reajustes para 1,1 milhão de servidores do Executivo, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá. O aumento previsto é de 10,8% em duas parcelas. A primeira de 5,5% está prevista para agosto e outra de 5% para janeiro de 2017.

Judiciário garantido

Romero Jucá também confirmou que não haverá alteração na proposta de aumento para servidores do Poder Judiciário Federal. Para este segmento, a correção será de até 41,47%, entre 2016 e 2019, conforme o Projeto de Lei 2.648/15. Há duas semanas a proposta ganhou regime de urgência e aguarda votação pelo plenário da Câmara.

General vai a R$ 13,4 mil

Pelo PL 4.255, o valor do soldo dos oficiais generais, que atualmente varia de R$10.041 a R$ 10.830, em 2019, ficará entre R$ 12.490 e R$ 13.471, conforme a patente. No caso dos oficiais superiores, que atualmente ganham de R$8.811 a R$ 9.159, ao final dos próximos quatro anos, os soldos vão ficar entre R$11.088 e R$ 11.451.

Praças vão a R$ 6,1 mil

Para oficiais subalternos e as patentes intermediárias, com soldo atual de R$ 5.622 a R$ 6.945, os valores recebidos irão, de acordo com o PL, de R$ 6.993 a R$ 9.135. No caso dos praças — de soldado a suboficial —, que ganham hoje soldo entre R$ 1.254 e R$4.677 vão receber, em 2019, valores de R$ 1.560 a R$6.169.

Ministro toma posse

Ontem, ao tomar posse, o novo ministro da Defesa, Raul Jungmann (foto), afirmou que vai se empenhar, ao máximo, para evitar corte de orçamento nas Forças Armadas. A posição de Jungmann seria resposta às reivindicações dos militares para que o governo destine mais recursos a ampliação de projetos da indústria de defesa.

Manter recursos

O ministro Raul Jungmann informou ontem ainda que vai se reunir com os colegas da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá. Vai tratar do fluxo de recursos da pasta a fim de manter o cronograma de projetos estratégicos da área da Defesa, entre eles, do submarino nuclear e de navios.

Participação nos Jogos

Servidores da Prefeitura do Rio vão poder participar da organização dos Jogos 2016. A Secretaria de Administração e o Comitê Olímpico lançam hoje programa de incentivo. O cadastro será pelo www.servidorrio2016.rio. A iniciativa é para funcionários das administrações Direta e Indireta. As inscrições vão até dia 23 deste mês.