A norma, assinada por Rollemberg, faz um novo arranjo em uma série de unidades, mas desagrada grupo de coronéis

Por Carlos Carone, do portal Metropoles – A estrutura da Polícia Militar sofreu uma mudança geral na estrutura organizacional. Um decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e publicado no Diário Oficial do DF rearranja as unidades policiais. Ao todo, oito novos comandos foram criados. Embora a medida tenha despertado críticas de alguns grupos de oficiais, o GDF destaca os pontos positivos da iniciativa, que vai tirar cerca de 700 policiais de funções burocráticas para enviá-los à atividade fim da PM, que é proteger o cidadão e combater a criminalidade.

Tradicionalmente, o DF é dividido pela PM em quatro grandes áreas – Leste, Oeste, Sul e Metropolitano –, que concentram 24 batalhões espalhados por cada uma das regiões administrativas. Na prática, o Decreto n° 37.321 cria uma série de comandos que vão reger um determinado grupo de batalhões, além de concentrar a demanda burocrática das unidades. Com isso, os militares ocupados com a papelada vão para as ruas. Os comandos serão ocupados pelos chamados coronéis “full”, último posto da carreira.

Segundo o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas, a mudança na estrutura aumentará o efetivo responsável pela aplicação do policiamento ostensivo. “Além disso, teremos coronéis na atividade fim. Eles estarão à frente de comandos criados para unir unidades de policiamento especializadas”, explicou.

Ribas citou como exemplo o novo Comando de Policiamento Escolar, que responderá pelas quatro unidades que protegem as mais de 2 mil escolas públicas do DF. O mesmo ocorrerá com o Comando de Policiamento de Trânsito, no qual um coronel vai gerir o Batalhão de Trânsito (BPTran) e a Companhia de Polícia Rodoviária do Distrito Federal (CPRv).

Entre as novidades, está o Comando de Policiamento Sul, que compreende regiões administrativas como Gama e Santa Maria. Na região, existem seis batalhões, que serão divididos em dois grupos de três unidades cada. Dois coronéis ficarão a cargo de gerenciar cada grupo. “Eles ficarão responsáveis por tocar essas unidades, inclusive cuidar da parte burocrática. Com isso, os policiais poderão se preocupar com a ponta do trabalho, ou seja, o policiamento de rua”, destacou. A mesma premissa irá envolver cada uma das outras áreas, Leste, Oeste e Metropolitana.

Efeitos colaterais

Apesar das mudanças focarem no aumento do efetivo destacado para o policiamento ostensivo, existe um grupo de oficiais contrários à decisão do governo. Um requerimento enviado ao presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, assinado pelo coronel Jean Rodrigues Oliveira, ressalta que as mudanças podem resultar em efeitos colaterais para a corporação.

“Temo pelo empenho dos comandantes das unidades. Falo isso porque cabe a eles função de extrema importância, seja do ponto de vista interno (no que diz respeito a todos os preceitos administrativos, disciplinares e operacionais) quanto do ponto de vista de nossa atividade fim (em contato com a sociedade da qual temos o dever de proteger). O efeito no moral destes comandantes e de seus oficiais pode ser devastador. Daí até atingir a ponta de nosso efetivo é questão de pouquíssimo tempo”, disse, no documento.

Por Milena Lopes, do Jornal de Brasília – A Secretaria de Educação deve anunciar até a primeira quinzena de junho um concurso com 8.760 vagas para níveis médio e superior, incluindo cadastro reserva. A expectativa é de que os novos servidores sejam nomeados até o início de 2017, de modo que o próximo ano letivo já se inicie com reforço no corpo docente. São 1.590 vagas para professores e 1.330 para carreira de assistência à educação. Para reserva, serão selecionados 3.180 e 2.660, respectivamente.

Estes servidores cobrirão as aposentadorias, conforme o secretário de Educação, Júlio Gregório. “Essas vagas estão cobertas com contratos temporários. O concurso não vai representar elevação de custos, na medida em que vamos deixar de contratar temporários para contratar efetivos”, informa.

Por este motivo, ele reitera, o governo não está impedido de tocar o certame, mesmo estando no limite dos gastos com pessoal disciplinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Professor da rede pública de ensino, o deputado Reginaldo Veras (PDT) é um dos que levantam a bandeira da educação na Câmara Legislativa com mais veemência. Ele comemora a boa notícia: “É importantíssimo que este concurso saia nas próximas semanas, para termos segurança de que o ano letivo de 2017 se inicie com todos os professores em sala de aula”.

Importante é nomear

Para o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), é uma boa notícia. Mas, de acordo com  a diretora Rosilene Corrêa, “não adianta fazer concurso e não nomear”. Ela cita certame de 2014 para contratação de orientadores educacionais, que até hoje não foram chamados. O governo informou que não há previsão de fazê-lo.

A diretora do Sinpro-DF teme ainda que o número não seja suficiente para cobrir todas as vacâncias. “No ano passado, tivemos cerca de 800 aposentadorias e, neste ano, já estamos com mais de 300. Neste tempo,  tivemos pouquíssimas nomeações, menos de 200. Então, este número é preocupante”, destaca.

Tem redação

Dentre as 1.590 vagas para magistério, 1.200 são para atender o ensino básico, de 1ª a 4ª séries. As provas, que devem ocorrer entre setembro e outubro, serão ministradas pelo Cespe/UnB e terá redação.

A expectativa do governo é de que em novembro ou dezembro já se tenha o resultado final do certame.

O chefe do Executivo elogiou também a atuação dos militares durante as manifestações populares nas votações do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, em 17 de abril, e no Senado Federal, em 11 de maio. “Vamos destacar também o trabalho de segurança em 3 de maio, durante a passagem da tocha olímpica por Brasília, que mobilizou todas as forças de segurança”, completou Rollemberg.

Os promovidos assumem imediatamente os novos postos e as funções inerentes a estes. De acordo com a corporação, outras ascensões a cargos superiores estão previstas até o fim do ano, mas ainda não há quantidades nem datas definidas.

Requisitos
As promoções podem ocorrer por quatro critérios: antiguidade, merecimento (baseado na ordem de classificação ao fim dos cursos de cada quadro ou no conjunto de atributos e qualidades avaliados no decurso da carreira), ato de bravura (resultado de ato que ultrapasse os limites normais do cumprimento do dever) e post mortem, que expressa o reconhecimento ao bombeiro morto no cumprimento do dever.

Participaram da solenidade o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Hamilton Santos Esteves Junior; o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas; o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Márcio Michel; e o deputado distrital e subtenente da reserva dos Bombeiros Roosevelt Vilela (PSB).

POR RICARDO CALLADO

De uma coisa não se pode culpar Rollemberg: ele não tem medo de errar e nem de mexer em seu governo. O troca-troca constante não é aconselhável. Cria instabilidade. Mas necessário quando uma área não vem dando certo.

Se muitas substituições estão acontecendo, é porque muita coisa não vem dando certo. Time que ganha não se mexe. A sequência de derrotas é o pano de fundo da dança das cadeiras.

Os problemas do governo são conhecidos. Erra na política, se trumbica na comunicação e falha na gestão. É preciso dar um desconto pela forma como Rollemberg herdou o governo. Foi uma herança para lá de maldita. Cenário de terra arrasada.

A questão é que a sociedade já esqueceu o governo Agnelo Queiroz (PT). E exige resultados. Já se passaram mais de 500 dias. E muitos secretários entraram e saíram. Em algumas áreas, o tempo de permanência não passa de seis meses. Alguns entraram no meio do jogo e saíram antes de acabar o primeiro tempo, como Fábio Gondim, na Saúde.

Cada secretário que entra demora um tempo para se encontrar. Às vezes, quando consegue iniciar o trabalho, já é hora de arrumar as gavetas para dar lugar ao próximo titular da pasta.

Como disse no início, se Rollemberg erra, pelo menos tenta acertar. Uma hora essas mudanças terão que dar certo. Do contrário, o governo não sairá do lugar. O medo é que a população se lembre de Agnelo. E de uma outra forma.

As novas tentativas de Rollemberg serão na Comunicação Social do governo e na Casa Civil.

O novo secretário de Comunicação será Luciano Suassuna. A informação foi dada com exclusividade na quarta-feira pelo Blog do Callado (blogdocallado.com).

A saída de Sérgio Sampaio ainda não foi confirmada. Fontes do Palácio do Buriti dizem que ele deve ocupar uma Diretoria da Terracap.

Suassuna vai substitui Vera Canfran, que, por sua vez, deve continuar na equipe do governador. Vera é uma profissional competente, mas não conseguiu montar a sua equipe. Nem imprimir sua linha de trabalho. Ficou engessada no cargo.

Luciano Suassuna assume apenas em junho. Ele é amigo de longa data de Rollemberg. Assim como a parte do primeiro escalão que se mantém desde o início do governo.

Trabalhou no portal IG, no jornal Zero Hora e na revista IstoÉ. E atuou na campanha de Alexandre Padilha (PT) ao governo de São Paulo, em 2014.

O desafio do novo secretário é estimular mais diálogos com a população e os jornalistas. Ou seja, o Buriti acusou o golpe e ensaia sair da redoma. O governo descobriu que apenas as rodas de conversas não bastam. E que uma estratégia de comunicação interna, que não prioriza o público externo é um suicídio político. É preciso sai da casinha.

Na nova estratégia de comunicação, soma-se o ex-porta-voz de Joaquim Roriz. O também jornalista Paulo Fona é um dos conselheiros do governador.

Se isso basta, o tempo dirá. Tudo vai depender de como Suassuna vai atuar. Se ele terá liberdade ou se será engessado pela engrenagem montada no início do governo. E qual será a sua estratégia.

Se tiver vida longa, será um sinal de que as coisas estão indo bem. Primeira ação deveria ser quebrar a redoma que isola o Palácio do Buriti da sociedade e dos veículos de comunicação.

Hoje (19), às 15h30, o governador Rodrigo Rollemberg anuncia o cronograma de pagamentos de licenças-prêmio. Os servidores que se aposentaram no primeiro semestre 2015 e não tinham recebido o benefício transformado em pecúnia vão ter a situação regularizada até julho deste ano. Os que entraram com o pedido de aposentadoria no segundo semestre do ano passado receberão a partir de agosto de 2016.

Serviço: Anúncio do cronograma de pagamentos de licenças-prêmio

Horário: 15h30

Local: Salão Nobre, Palácio do Buriti

A sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta quarta-feira (18) teve como destaque o relato da visita da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa ao Hospital de Base de Brasília (HBDF). Participaram da visita o presidente da CESC, Prof. Reginaldo Veras (PDT), e os parlamentares Wasny de Roure (PT) e Rafael Prudente (PMDB), também membros da comissão.

A visita ao HBDF foi realizada na manhã de hoje (18), a partir de uma queixa feita por um médico do próprio hospital a respeito da falta de medicamentos em estoque. Em conversa com o diretor-geral, Tadeu Palmieri, a comissão apurou que muitos medicamentos estão em falta e que a situação vem se agravando desde 2003.

De acordo com Reginaldo Veras, Tadeu Palmieri frisou o profundo problema que a saúde pública vem enfrentando e a importância da intervenção política nesse processo. “Palmieri afirmou que a compra emergencial de medicamentos é uma prática corriqueira e que, além do preço elevado das cotações emergenciais, as empresas temem o calote por parte do GDF” relatou o distrital.

Durante a visita, Veras sugeriu aos diretores do HBDF a realização de uma audiência com o governador e com o secretário de Saúde do DF. A intenção é apresentar um relatório com as principais demandas na tentativa de sanar as mais urgentes.

O distrital frisou ainda a importância de se transformar o Programa de Descentralização Progressiva de Ações da Saúde, em unidade orçamentária. Dessa forma, os parlamentares poderiam enviar emendas orçamentárias para os hospitais regionais do DF. Além disso, o valor do recurso é de apenas R$ 8 mil reais e, segundo Veras, é preciso ampliar a quantia. “Há orçamento para a saúde. Está faltando gestão, faltando vontade. É nesse momento que entra a pressão parlamentar”, argumentou o parlamentar.

Oncologia – O deputado Rafael Prudente comentou que a chefe de Oncologia do HBDF, Drª. Maria Letícia, afirmou que o setor vive uma situação caótica. Não haveria equipamentos e nem medicamentos suficientes na unidade e o governo do DF teria cortado todos os convênios com os hospitais particulares, o que prejudica a realização de exames. Hoje o setor está encaminhando pacientes para regiões como Uberlândia, Goiânia, Patos de Minas e Uberaba. “A secretaria de saúde está dando um tratamento desumano aos pacientes de câncer. Hoje 915 pacientes estão aguardando na fila para começarem o tratamento contra essa doença que tanto causa sofrimento para quem a contraiu e seus familiares” comentou o parlamentar.