Jeovani Ferreira Salomão *

Brasília está no ápice de um debate que ocorre, simultaneamente, em outras 400 cidades pelo mundo: como resolver o conflito entre o Uber e os táxis. O avanço da era digital vai provocar, ao longo dos anos, muitos outros conflitos, na medida em que vai propiciar mais eficiência e comodidade, além de baratear serviços para as empresas e seus clientes, muitas das vezes, com a extinção de profissões tradicionais e dos empregos associados a elas.

No caso presente, faz-se necessário compreender a raiz do problema, para evitar soluções rasteiras, com baixa efetividade, diante do rápido quadro evolutivo das mudanças sociais provocadas pela Tecnologia da Informação. O Uber é tão somente um exemplo bem-sucedido de uma tendência mundial que se caracteriza, em poucas palavras, pela venda da ociosidade e a troca a regulação do estado pela autorregulação. Por óbvio, que o sucesso desse modelo só é possível graças ao amplo acesso aos dispositivos móveis. Para quem ainda não conhece, tal movimento pode ser verificado em outras áreas, como no aluguel de hospedagens e de vagas de garagem.

Por mais bem intencionados que sejam os governos, faço aqui uso mais amplo da palavra, incluindo todos os poderes, dificilmente terão sucesso em barrar o progresso da era digital e proteger artificialmente o que se tornar obsoleto. O Uber, seus concorrentes e sucessores, inexoravelmente vão reduzir a demanda pelo uso de Taxi e muitos taxistas perderão seus empregos. Essa é a realidade e precisa ser tratada de forma aberta e transparente. Qualquer lei, artifício legal ou outro tipo de imposição do estado será incapaz, a longo prazo, de impedir o progresso dos novos negócios da era digital.

Em outras palavras, o caminho de solução não pode ser conter o avanço digital nos serviços de massa, especialmente naqueles de utilidade pública, como é o caso do transporte. Ao contrário disso, as autoridades deveriam se alinhar aos efeitos positivos da inovação tecnológica, de forma a proporcionar melhores serviços à população. Em relação ao declínio de profissões e serviços, é papel do poder público criar alternativas de como incluir essas pessoas na sociedade do futuro.

Sendo assim, portanto, os governos das 400 cidades que estão vivendo o dilema Uber X Taxis deveriam concentrar seus esforços em uma transição digna para aqueles bons taxistas que prestaram importantes serviços para a sociedade durante décadas e, cuja profissão, vai se reduzir substancialmente e, talvez, ser extinta. Ao invés disto, a maioria dos debates concentra-se em regular, ou em como regular, o Uber – e os próximos que virão, tentando encontrar um caminho do meio entre o desejo de uma classe e o desejo da população. A sociedade quer acesso aos serviços da era digital e não quer que o Governo crie mecanismos artificiais para interferir em sua livre escolha.

Brasília, neste cenário, tem uma oportunidade única. Em outubro, irá sediar o maior congresso mundial sobre o tema: o WCIT 2016, com o tema “As promessas da era digital e seus desafios”. É um evento itinerante que ocorrerá pela primeira vez na América do Sul e que permitirá que assuntos como estes sejam debatidos por autoridades do mundo inteiro. Tradicionalmente a comunidade internacional participa em peso do evento, no caso da última edição, no México, foram mais de 70 países. Isso permitirá que experiências bem-sucedidas de todo o mundo sejam debatidas e caminhos de solução sejam encontrados, respeitando as peculiaridades do nosso imenso país.  Os reflexos do evento são tão positivos que, um ano e meio após a edição de Guadalara, a cidade está sendo apontada pela mídia internacional como o novo Vale do Silício.

Para terminar sem ficar apenas no plano das ideias, gostaria de apontar uma solução prática de transição. Os governos gastam uma significativa quantidade de dinheiro em deslocamento urbano. Refiro-me, especificamente, ao transporte, em serviço, dos agentes públicos. Para tanto, o governo detém frotas de carros e motoristas, ora próprias, ora de terceiros. Convido Brasília a inovar, criando um projeto que transfira aos taxistas todo o transporte de agentes públicos em serviço. Assim, o governo poderá economizar, ao mesmo que tempo que atende os anseios de uma categoria e permitirá que a população em geral fique livre para escolher como vai se locomover.

* Jeovani Ferreira Salomão é presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO NACIONAL) e co-organizador do WCIT Brasil 2016

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Os parlamentares da Bancada do DF no Congresso Nacional se reunirão hoje (28), às 14h30, no Plenário 11 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, para definir a aplicação dos recursos provenientes das emendas de bancada ao Orçamento de 2017. São, no total, três emendas, sendo duas de caráter impositivo. Os deputados e senadores terão até o dia 29 de junho para apresentar as propostas à Comissão que analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O deputado Izalci (PSDB/DF), coordenador da bancada, alerta que, nem com o advento das emendas impositivas e obrigatórias que passaram a vigorar em 2014, o Governo do Distrito Federal tem conseguido usar o dinheiro disponível para obras e programas estruturantes do DF. “A falta de planejamento e, sobretudo, de gestão faz com que o Distrito Federal perca a oportunidade de fazer projetos e obras importantes para a população”, avalia.

BR 080 e Hospital do Câncer

As duas maiores emendas impositivas e obrigatórias definidas pela bancada do DF no ano passado não foram ainda executadas. Não por falta de dinheiro, mas, essencialmente por falta de vontade política. O Hospital do Câncer, felizmente já está com projeto pronto e recurso liberado. Quanto à BR-080, a população ainda reivindica e luta para que seja feito o trecho considerado o mais perigoso, entre Brazlândia e Taguatinga, conhecido como “a estrada da morte”-, em razão dos inúmeros acidentes fatais na rodovia.

A LDO – tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.

O uso do nome social está autorizado para os servidores da Casa Militar do governo de Brasília. A medida permite o reconhecimento de acordo com a identidade de gênero de travestis e de transexuais. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial do Distrito Federal.

O nome social é diferente daquele do registro geral (RG), visto que o oficial não reflete a identidade de gênero da pessoa. Com a determinação, o servidor poderá requerer o uso do nome social pela Casa Militar a qualquer momento.

Passa a ser um direito a escolha do nome que o servidor deseja usar em atos, procedimentos, atendimentos e identificações funcionais. Isso também inclui o registro dos sistemas de informação, de programas, de serviços, de fichas e de formulários de prontuários. Caso seja adotado o nome social, o servidor terá a veiculação da nomenclatura civil apenas para fins administrativos internos.

A Casa Militar tem 60 dias para adaptar todos os formulários do órgão.

O que é identidade de gênero

De acordo com o Ministério da Saúde, identidade de gênero é diferente de orientação sexual. A primeira tem a ver com o modo como a pessoa se identifica, ou seja, uma mulher é definida como tal pela mente feminina e não pelos órgãos genitais ou por quem sente atração. Assim, a identidade de gênero pode ser masculina, feminina ou transitar pelas duas. Ela difere da orientação sexual, que está ligada às relações emocionais, sexuais e afetivas.

Nome social em secretarias do governo de Brasília

Assim como a Casa Militar, nove secretarias autorizam o uso do nome social para os servidores. A prática começou em 2009 com a pasta de Saúde. Em seguida, em 2010, foi a vez da de Educação; do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (à época, o órgão se chamava Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda).

Em 2012, a Secretaria de Justiça e Cidadania — antiga pasta de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos — também passou a permitir o nome conforme transexuais e travestis prefiram ser chamados. Em 2013, a Secretaria da Mulher autorizou o nome social — desde outubro de 2015, Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Secretaria do Trabalho.

Os quatro outros órgãos começaram a adotar o nome social a partir da gestão do governador Rodrigo Rollemberg. Em 2015, foram três: a de Cultura, a de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e a do Trabalho e do Empreendedorismo. O órgão mais recente é a Casa Militar.

Respeito ao direito do uso do nome social 

Caso um servidor sinta que o direito ao uso do nome social não é respeitado dentro das secretarias, ele poderá denunciar o episódio pelo site da ouvidoria do governo de Brasília e pelos telefones 162 ou 156. Também é possível fazer o registro presencialmente nos serviços da ouvidoria de cada órgão.

Ações contra a intolerância 

Domingo (26) foi o último dia de exibições de 16 filmes da mostra internacional para comemorar o mês do Orgulho LGBTI — Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais. A mostra ocorreu no Cine Brasília.

Em janeiro deste ano, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, decretou a criação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosas ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência.

Em 29 de janeiro, o governo promoveu o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais. Os participantes debateram sobre os padrões de beleza da sociedade.

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Por Celson Bianchi, da coluna On & Offs (Alô Brasília)

Integrantes da equipe brasiliense visitaram a Instituição para apresentar o esporte aos empregados. A visita aconteceu durante a programação da SIPAT

Neste ano, durante a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) do BRB, que ocorreu no período de 20 a 24/6, foram realizadas diversas atividades aos empregados da Instituição. Dentre elas, a palestra ministrada pelo professor Mauro Barata, responsável pelo projeto “Vela para Todos”.

A exposição aconteceu em dois dias, 23 e 24/6. O projeto “Vela para Todos” tem como foco a vela adaptada e destina-se aos portadores de necessidades especiais. Assim, além da vertente esportiva, que busca preparar atletas para o esporte, o projeto também possui uma vertente social, e leva deficientes visuais e crianças com câncer terminal, por exemplo, para velejar. Trata-se de uma atividade lúdica, porém entendida como uma terapia ocupacional.

De acordo com Mauro, o projeto busca, ainda, a inserção dos portadores de necessidades especiais no esporte e tem como objetivo estimular os atletas a terem melhor rendimento e a buscarem novos desafios: “Nossa meta com a vela adaptada é contribuir para que nossos alunos pratiquem um esporte que proporcione a eles uma melhoria na qualidade de vida”, destacou.

Victor Renan, empregado do BRB, assistiu à palestra. Ele conta que não tinha conhecimento de que a vela poderia ser praticada de forma adaptada, principalmente por exigir do atleta um grande esforço físico e mental. “A disposição e a força dos envolvidos no projeto me chamaram muito a atenção”, ressaltou.

A palestra também contou com a presença dos atletas Estevão Lopes e Viviane Silvestre, que participaram, no mês passado, do Campeonato Mundial, realizado em Medemblik- Holanda. A competição contou com 124 velejadores e os atletas brasilienses conquistaram o 13º e o 16º lugar, respectivamente.

Diante das conquistas recentes do projeto e dos atletas, o presidente do BRB, Vasco Gonçalves, afirma sentir-se orgulhoso por ver a marca do Banco vinculada a esta iniciativa: “Queremos contribuir com a divulgação desta modalidade e com construção de um novo olhar da sociedade em relação às pessoas com deficiência”, comentou.

Saiba mais sobre o projeto

O “Vela para Todos” surgiu em 2009, quando a Federação Brasiliense de Vela Adaptada recebeu dois barcos e um bote da Confederação Brasileira de Vela Adaptada. Logo após esta doação, a Embaixada da Austrália também presenteou o projeto com oito barcos adaptados. Assim, o projeto que, inicialmente, atendia duas pessoas, hoje atende 60 alunos, 30 deles com deficiência física e 30 com deficiência intelectual.

As aulas são gratuitas e realizadas no Clube Cota Mil. Podem participar do projeto alunos com qualquer tipo de limitação intelectual ou física.

Em publicação no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (27), foram convocados 155 policiais civis. As nomeações são referentes a 130 cargos de agente e 25 de escrivão, todos aprovados no último concurso das categorias, feito em 2013 e homologado em 2014. Outras seis nomeações não foram incluídas na lista por estarem sub judice.

Os convocados já fizeram curso de formação e agora têm até 30 dias para se apresentar ao Departamento Geral de Pessoal para a posse. A unidade fica no complexo da corporação, próximo à entrada do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em frente ao Sudoeste.

A categoria conta com cerca de 4,9 mil policiais em diversas carreiras — delegado, agente de polícia, agente de custódia, perito, médico perito, papiloscopista e escrivão. Desde o início da atual gestão, em 2015, 211 profissionais tomaram posse. A última nomeação ocorreu em fevereiro deste ano. Em março, 101 profissionais foram empossados: 83 agentes e 18 escrivães.

Novas nomeações em agosto

Em março, o governo de Brasília anunciou as nomeações de policiais civis desta segunda- feira e outras para julho. De acordo com a Polícia Civil do DF, a nomeação da segunda leva de servidores foi adiada para 15 de agosto por necessidade de ajustes administrativos.

Com a nomeação de junho e a que está prevista para agosto, todos os aprovados no concurso de 2013 serão convocados, incluindo aqueles do cadastro reserva.

Por Celson Bianchi

Eduardo Cardozo e Luís Adams, ambos ex-advogado-geral da União, recebem conta em restaurante de Brasília com uma mensagem que surpreende aos dois.

O vizinho de mesa, o advogado Eduardo Moreth Loquez, um brasileiro indignado, pagou a fatura e assinou o comprovante na condição de “Thomás Turbando” – uma referência a gafe cometida por JEC na Comissão do Impeachment no Senado. Veja fotos!

O evento acontece hoje e amanhã, no Centro de Convenções Ulysses

Começa hoje (27), o Kick-off Meeting do 8º Fórum Mundial da Água, promovido pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (ADASA). Durante os dois dias do encontro, serão discutidos os resultados alcançados no 7º Fórum, ocorrido em 2015, na Coréia do Sul; e definidos os temas de debate do próximo Fórum, marcado para o período de 18 a 23/3/2018.

De acordo com o presidente do BRB, Vasco Gonçalves, a discussão sobre os aspectos ligados à água faz parte de um processo de longo prazo: “Este tema interessa a todos e, por isso, nos fazemos presentes neste evento. A discussão sobre melhorias na gestão da água e no uso consciente deste recurso é um processo contínuo e que sempre deve estar presente na sociedade, na agenda positiva dos órgãos e nos veículos de comunicação”, destacou.

A 8ª edição do Fórum será realizada em Brasília, o que representa uma ótima oportunidade para que o Brasil avance e fortaleça a gestão e o uso sustentável da água. Vale destacar que 12% da água doce superficial de todo o mundo está concentrada no País.

Paulo Salles, diretor-presidente da ADASA, explica ainda que o 8° Fórum Mundial da Água reunirá diversas empresas, tanto nacionais quanto mundiais, e que isso certamente pode representar investimentos em Brasília e no Brasil.

“Já existem algumas empresas internacionais interessadas em vir para o Brasil e essa é uma grande oportunidade para apresentar e mostrar a nossa estrutura e os estágios de desenvolvimento dos projetos relacionados a recursos hídricos, para convencê-las a fazerem essa parceria conosco. Recebemos na semana passada, por exemplo, uma delegação do Azerbaijão, que veio participar de uma reunião específica e do Kick Off Meeting. Eles estão motivados, foram convidados pelo Conselho Mundial da Água e estão interessados em fazer parceria com a Caesb”, ressaltou Paulo.

8º Fórum Mundial da Água

A primeira edição do Fórum foi realizada em 1997 e, desde então, tem crescido a adesão e o interesse da população neste debate. A 6ª edição, realizada na França, contou com cerca de 35 mil participantes, 15 chefes de Estado e 112 oficiais de 168 países; a 7ª edição, na Coreia do Sul, reuniu 40 mil participantes, 10 chefes de Estado e 121 oficiais de 168 países. Em 2018, na 8ª edição do encontro, a expectativa é receber, aproximadamente, 60 mil pessoas.

Durante o Fórum, haverá uma Feira e uma Exposição, na qual as indústrias mostrarão os últimos desenvolvimentos tecnológicos ligados a equipamentos e a processos relacionados ao abastecimento de água, despoluição, tratamento de esgoto, dessalinização, diminuição de perdas, entre outros.

Por Kleber Karpov, do blog Política Distrital

Na noite de sábado (25), durante confraternização promovida pelo presidente do Partido Republicado Progressista no Distrito Federal (PRP-DF), Adalberto Monteiro, conhecido no meio político do DF e figura importante nas gestões do ex-governador Joaquim Roriz (PRTB), o blog Política Distrital, entrevistou o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB).

Engenheiro elétrico por formação e atual presidente do PMDB-DF, Filippelli, exerceu um mandato de deputado distrital, três de deputado federal e, em 2011, foi vice-governador, ao lado de ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Porém, a baixa popularidade e a gestão desastrosa de Agnelo, não garantiu a recondução da composição PT-PMDB ao Executivo.

Após ser nomeado assessor do gabinete do presidente Michel Temer (PMDB), na Presidência da República, Filippelli voltou ao protagonismo na política local. Articulador político e crítico em relação à gestão do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), o ex-vice-governador desponta como forte nome na lista de sucessão do atual governo para 2018.

Política Distrital – O senhor fez parte do governo de Agnelo Queiroz, o que criou certo estigma por causa da reprovação da gestão, do ex-governador, pela população do DF. Considera que sua caminhada para 2018 pode ser afetada?

Tadeu Filippelli – Acho que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Basta ver o quadro nacional onde, por exemplo, guardadas as devidas proporções, os processos que a (presidente afastada) Dilma responde não contaminaram o presidente Temer, porque a ação de um vice-governador não tem a continuidade administrativa de um governo. Ela tem apenas o fato de suprir a ausência do principal mandatário naquele momento.

Como ficou a relação de Tadeu Filippelli com o ex-governador Agnelo?

A minha relação com o Agnelo ela foi extremamente cordial, correta e respeitosa. Eu estou falando apenas explicando do ponto de vista jurídico. Entendo que esse mesmo respeito que tenho com o Agnelo, tenho certeza que ele tem comigo, também em virtude de honrar os compromissos que nós tínhamos.

O senhor está lotado atualmente na assessoria da Presidência da República. O Governo Rollemberg semana passada pediu o apoio do governo Federal em relação às dívidas do DF e de outros estados. Como será a atuação de Tadeu Filippelli, representante da União, com o governador do DF?

A gente tem que entender que ser adversário político não é ser inimigo. A partir do momento que eu passo a ser inimigo do Rodrigo Rollemberg, um negócio que não cabe, pois somos adversários políticos, mas não inimigos, estarei sendo também inimigo de Brasília, o que seria um grande equívoco. Nós podemos divergir em ideias, divergir de pontos de vistas, mas nunca podemos, em um conflito entre nós, permitir que reflita sobre o dia-a-dia de Brasília.

O senhor por diversas vezes se manifestou contrário ao caminho trilhado pelo governador Rodrigo Rollemberg. Quais são os principais problemas, sob seu ponto de vista, na atual gestão?

Eu discordo profundamente do Rodrigo Rollemberg. Tenho respeito sob a liturgia do cargo dele, de governador, porém tenho que discordar da forma dele governar, da forma dele pensar, e da forma dele fazer política. O próprio presidente Michel Temer, no momento que ele assumiu, interinamente, a presidência da República, na primeira reunião ministerial, o que ele mais fez foi pregar o respeito à Instituição. Então, por exemplo, Ele [Michel Temer] não permitiu e reagiu de forma veemente, que fosse retirada as fotografias da presidente Dilma, em respeito à própria instituição da Presidência da República. Ele recomendou que críticas e erros observados e afetados, que fossem denunciados os erros e, nunca as pessoas. O próprio Rodrigo Rollemberg, ao chegar ao governo e mesmo depois de um ano e meio, não entendeu que é governador e se prende apenas a desconstruir as outras pessoas. Qualquer que seja o partido, qualquer que seja a pessoa que tenha por circunstâncias políticas militado contra ele. Em outra eleição, quando ele foi eleito a senador [em 2010], nós estávamos juntos, ajudamos na eleição, fomos importantes na eleição dele [Rollemberg] e se não tivesse na nossa coligação, não se elegeria. E eu posso cobrar isso. Aí ele usa o processo de desconstrução das pessoas. É lamentável. Ele esconde a incapacidade e a incompetência dele buscando desconstruir os outros.

Em algum momento o governador Rollemberg procurou o senhor para buscar opinião em relação à gestão do DF?

Não, lamentavelmente não. É interessante que nós fomos muitos cuidadosos. Entre o primeiro e segundo turno, que fomos derrotados no primeiro turno. E ele fez questão de nos colocar na condição de adversários dele e não permitiu de jeito nenhum, haver qualquer tipo de possiblidade. Então fomos colocados na oposição, por ele. Ele não aceitou, de todo o grupo, de todos aqueles políticos, que não estavam com ele no primeiro momento, de fazer algum tipo de construção e de composição. Lamentável. As pessoas que me procuraram e pediram, como se fosse, não digo uma permissão ou procuração, ao contrário. Mas em meu entendimento para que tivesse a liberdade de ajudar o Rodrigo Rollemberg se arrependem, profundamente. Todos eles foram rigorosamente desprezados na formulação política do atual governo.

A saúde é um dos principais gargalos em qualquer município e no DF não é diferente. O senhor considera coerente a condução da Pasta por parte do governo Rollemberg?

Há uma completa ausência de gestão do Rodrigo na área de Saúde. Basta ver o seguinte: o número de mudanças que teve de secretário. Isso não existe. Qual foi a pessoa que passou por lá que teve o perfil de secretário de Estado de Saúde de um governo? Não dá para entender um descuido, um despropósito um desconhecimento desse. Então, em primeira instância, a primeira coisa que falta é um esforço dele em tentar resolver o problema da Saúde, em realmente trabalhar com gestão, o que ele tanto cobrou na campanaha dele.

O senhor é conhecido por ser um tocador de obras, justamente por ser um grande gestor nesse segmento. O que o DF pode esperar de Filippelli para o futuro?

Eu acho que uma gestão, um governo, não pode ser somente voltado para o conjunto de obras. Claro que obras são fundamentais. É impensável hoje você permitir que os habitantes do DF percam tanto tempo preso em deslocamentos e etc. Brasília tem que ser preparada para o futuro. Tem que ter um conjunto de obras, ter os olhos colocados no futuro, mas logicamente que os outros temas merecem atenção.  Entendo que, até copiando um pouco o Rodrigo, Brasília está muito bem equacionada do ponto de vista de verbas, mas lamentavelmente, Brasília não teve a sorte dessa gestão, neste governo. Se alguém criticava o governo Agnelo, hoje está disposto a rever esse conceito.