Início Site Página 2935

Governador anuncia concurso público para o Corpo de Bombeiros

1
Governador Rollemberg divulgou abertura de 779 vagas para oficiais e praças da corporação. O comunicado foi feito durante cerimônia que homenageia civis e militares que prestaram serviços relevantes ao Corpo de Bombeiros do DF. Foto: Gabriel Jabur
Governador Rollemberg divulgou abertura de 779 vagas para oficiais e praças da corporação. O comunicado foi feito durante cerimônia que homenageia civis e militares que prestaram serviços relevantes ao Corpo de Bombeiros do DF. Foto: Gabriel Jabur

.

O governador Rodrigo Rollemberg anunciou na manhã desta sexta-feira (1º), que serão abertas 779 vagas para bombeiros do Distrito Federal. Desde 2011, data do último concurso público, não houve ingresso de novos oficiais e praças para corporação. O objetivo é diminuir o déficit de pessoal e, com isso, garantir a excelência na prestação de serviço à comunidade. O edital com todas as informações será publicado nos próximos dias.

Das 779 vagas que serão abertas, 115 serão para oficiais combatentes; 20 para oficiais médicos; 4 para oficiais cirurgiões-dentistas; 20 para oficiais do quadro complementar; 448 para combatentes; 112 para motoristas de viaturas; 55 para mecânicos de veículos e 5 para mecânicos de aeronaves.

“Vamos garantir que, nos próximos anos, o Corpo de Bombeiros tenha um efetivo adequado para continuar cumprindo com brilhantismo e com espírito público a sua missão de salvar vidas”, disse Rollemberg, durante solenidade de entrega da comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal Imperador Dom Pedro II, na Academia de Bombeiro Militar, no Setor Policial Sul.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Hamilton Santos Esteves Junior, destacou que os novos profissionais ajudarão no atendimento de qualidade à população. “A renovação é fundamental para que a gente possa continuar crescendo e desenvolvendo a corporação.”

CLDF aprova PL que garante devolução do IPVA para quem teve veículo roubado

0
veiculo roubado

A Câmara Legislativa do DF aprovou nesta quinta quinta-feira (30) projeto de lei do deputado Chico Vigilante (PT) que obriga o GDF a devolver os valores do IPVA já pagos aos motoristas que tiverem seus carros subtraídos em furtos ou roubos.

De acordo com o PL 1014/2016, para ter  direito ao beneficio, o solicitante deverá ter em mãos o Boletim de Ocorrência (BO) lavrado pela autoridade policial competente.

Agora, o projeto segue para sanção do governador Rodrigo Rollemberg que terá um prazo de 90 dias para publica-la ou veta-la no Diário Oficial do DF.

“Sabemos que o DF tem um alto índice de roubos e furtos de veículos. Nosso projeto procura compensar o cidadão pela ineficiência do estado em relação à segurança pública”, comemora Vigilante.

Vítima de um assalto no ano passado, o servidor público Rodrigo Gomes aprovou a iniciativa. “Quem teve o carro roubado pode minimamente usar a restituição do IPVA para cobrir algumas despesas da burocracia”, disse.

Câmara aprova ampliação de critérios de sustentabilidade nas licitações do DF

0
Chico Leite
Chico Leite

O Projeto de Lei nº 35/15, do deputado Chico Leite, define critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços pelo Distrito Federal

A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 35/15, que amplia o efeito da Lei nº 4.770, de 2012, de autoria do deputado Chico Leite (Rede), a qual determina que todos os órgãos da administração direta do Distrito Federal adotem critérios de sustentabilidade ambiental quando forem adquirir bens ou contratar serviços, seja por meio de licitação, seja por contratação direta.

Com a aprovação do PL 35/15, o mesmo critério será adotado pelos órgãos da administração indireta, passando, assim, as empresas públicas e sociedades de economia mista a compor o rol de órgãos que devem seguir os critérios de sustentabilidade ambiental.

Segundo Chico Leite, o PL 35/15 consolida a preocupação com o meio ambiente na Administração Pública da cidade. “A sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de obras e serviços deve ser de todos e não apenas de alguns, por esse motivo devemos aperfeiçoar a lei. Uma cidade mais sustentável e amiga do meio ambiente é o que queremos”, afirmou.

O PL 35/15 vai agora para a sanção do Executivo.

Parlamentares aprovam a criação de cargos para Defensoria Pública do DF

0
Foto: Carlos Gandra
Foto: Carlos Gandra

Em sessão extraordinária na noite desta quinta-feira (30), o plenário aprovou o projeto (PL nº 1.111/2016) que cria 250 cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública. De autoria da própria Defensoria, a matéria gerou discussão entre os parlamentares.

Contrário à proposta, o deputado Chico Vigilante (PT), disse que serão gastos R$ 11,7 milhões anualmente para criar essa estrutura, infringindo o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) rebateu Vigilante ao alegar que “essa despesa não se submente à Lei de Responsabilidade Fiscal”. A deputada Celina Leão (PPS), defensora da proposta, argumentou que a estrutura é necessária à autonomia do órgão. Ela exemplificou que o “pequeno núcleo da Defensoria que atua na Câmara Legislativa atendeu seis mil cidadãos”. A Defensoria Pública “ampara os mais pobres”, opinou o deputado Wellington Luiz (PMDB).

Procuradoria 

O plenário aprovou também o projeto (PL nº 1.119/2016), do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária de R$ 8,2 milhões. Os recursos destinam-se à Procuradoria do DF. Também foi aprovada a proposta (PL nº 1.133/2016) que concede crédito suplementar ao orçamento deste ano de R$ 2,1 milhões em benefício do Fundo de Amparo à Pesquisa (FAP).

Creches 

Os parlamentares aprovaram ainda dois programas que criam bolsas de educação infantil. O projeto (PL nº 533/2015), da deputada Luzia de Paula (PSB), garante o atendimento na rede privada das crianças que não obtenham vagas na rede pública de ensino. A bolsa será paga às entidades privadas conveniadas com o governo. Terão prioridade no programa as crianças cujos pais tenham renda familiar inferior a três salários mínimos mensais. O projeto (PL nº 1.177/2016), do Executivo, destina o auxílio a crianças na faixa de quatro a cinco anos, que não estejam matriculados na rede oficial de ensino. As matérias foram aprovadas por unanimidade.

Sinpol-DF anuncia operação PCDF Legal: policiais realizarão somente as suas funções

0

 simpol

Por ampla maioria de votos, os policiais civis do DF decidiram, em assembleia convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), na tarde desta quinta, 30, iniciar a Operação “PCDF Legal”, onde os policiais não realizarão atividades que fogem de suas atribuições. Atualmente, cada policial tem trabalhado com sobrecarga de trabalho e muitas vezes exercendo funções de outros cargos.

A mobilização coletiva começará na segunda-feira (4) e tem como finalidade de esclarecer à população o sucateamento que a PCDF vem sofrendo e pressionar o Governo do Distrito Federal a cumprir as reivindicações da categoria, sobretudo, a que exige o envio de uma mensagem ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão garantindo a manutenção da isonomia com a PF.

Também ficou decidido que os policiais estarão em estado permanente de assembleia, que pode ser convocada a qualquer momento e com indicativo de greve, caso o GDF não seja mais proativo com a categoria.

 

Câmara Legislativa conclui votações e entra em recesso parlamentar

0
cldf
Foto: Carlos Gandra

 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal concluiu na noite desta quinta-feira (30) a votação de dezenas de projetos de distritais e do Executivo, encerrando o semestre legislativo. Com a votação dos projetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Câmara inicia o recesso parlamentar de julho, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do DF, retomando os trabalhos legislativos em 1º de agosto.

A última sessão do semestre, iniciada pouco antes das 16h, foi encerrada pela presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PPS), às 21h26. A presidente destacou que esta foi a primeira vez que a sessão de encerramento de semestre não entrou pela madrugada. Ela agradeceu o esforço dos deputados e criticou o governo do DF pelo envio de propostas em cima do encerramento do semestre. Algumas das propostas ficaram para ser apreciadas somente na volta do recesso.

Organizações Sociais

A sessão foi encerrada com muita discussão sobre a votação do segundo turno do projeto de lei nº 1.192/2016, de vários deputados, que revoga a Lei nº 4.081/2008, que regulamenta a contração das chamadas Organizações Sociais (OS) pelo governo. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno, mas depois de muita discussão e de um grupo de deputados se retirar do plenário para acabar com o quórum e evitar a nova votação, a presidente da Câmara adiou a análise para o segundo semestre.

Vários distritais se manifestaram sobre o tema. O deputado Chico Leite (Rede), por exemplo, avaliou que o projeto era inconstitucional por vício de iniciativa. Já o deputado Chico Vigilante (PT) se manifestou a favor da revogação da legislação para evitar que o governo inicie a contratação de OS para gerenciar unidades de saúde.

Houve discussão se a aprovação do projeto poderia prejudicar o funcionamento do Hospital da Criança, regido sob esta modalidade. Uma emenda foi apresentada para preservar os contratos em vigor. Mas a discussão da matéria acabou mesmo sendo adiada.

Celina Leão disse que atenderia as questões apresentadas por alguns distritais e ao bom senso para deixar a análise do projeto para o segundo semestre. Celina, no entanto, apelou ao governador Rodrigo Rollemberg para que não inicie a contratação das OS durante o recesso parlamentar, a fim de que o debate seja retomado em agosto.

Funcionamento

Com o início do recesso parlamentar, a Câmara funcionará em horário reduzido, das 13h às 19h, já a partir desta sexta-feira (1) até o final do mês de julho. O funcionamento normal do Legislativo, com horário integral, será retomado a partir de 1º de agosto. Para esta data já está agendada uma audiência pública no Plenário da Casa, às 15h, para debater termos circunstanciados de ocorrências, por sugestão do deputado Roosevelt Vilela (PSB).

A primeira sessão ordinária do próximo semestre está marcada para o dia 2 de agosto, uma terça-feira, às 15h.

Rollemberg assina decreto para renovação da frota de micro-ônibus

1
Decreto assinado nesta quinta-feira (30) pelo governador Rodrigo Rollemberg estabelece a renovação de toda a frota de micro-ônibus do Distrito Federal. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Decreto assinado nesta quinta-feira (30) pelo governador Rodrigo Rollemberg estabelece a renovação de toda a frota de micro-ônibus do Distrito Federal. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

Documento assinado nesta quinta-feira (30) estabelece prazo de seis meses para a substituição dos veículos que atuam no sistema de transporte público do DF

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou na manhã desta quinta-feira (30) decreto que estabelece a renovação de toda a frota de micro-ônibus de cooperativas que integram o sistema de transporte coletivo do Distrito Federal. A regra vale para veículos com qualquer tempo de uso, e não somente aqueles com sete anos ou mais de serviço. Para isso, as permissionárias terão seis meses, a partir de hoje, para substituir e renovar o cadastro dos automóveis.

O prazo inclui o tempo para vistoria dos novos micro-ônibus em instituição técnica credenciada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Serão 30 dias para a conclusão dessa etapa, a partir desta quinta-feira. Somente após a vistoria os veículos serão cadastrados na Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal.

Uma segunda vistoria deverá ser feita 90 dias depois da avaliação feita pela instituição técnica. Uma vez atestada a qualidade dos micro-ônibus para a prestação do serviço de transporte básico, o certificado deve ser enviado à Secretaria de Mobilidade.

O secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, reforçou que o aumento do prazo vem acompanhado de mais critérios de segurança.
O secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, reforçou que o aumento do prazo vem acompanhado de mais critérios de segurança. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

A medida altera o Decreto 37.011, de 23 de dezembro de 2015, que dava prazo de seis meses, a contar de 1º de janeiro deste ano, para a renovação apenas da frota com sete anos ou mais de uso.

A prorrogação de agora é uma forma de garantir a renovação da frota e a manutenção do transporte coletivo de apoio. “Muitos já iniciaram a renovação e estão aguardando a entrega dos novos micro-ônibus. A crise também dificulta um pouco esse processo e entendemos que, com o prazo de seis meses, eles conseguirão concluir a renovação dessa frota”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante o ato de assinatura do decreto. Ele afirmou que o Executivo local vai intensificar a inspeção veicular para que os ônibus que estão servindo a 14% da população do DF possam fazê-lo com segurança.

O secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, reforçou que o aumento do prazo vem acompanhado de mais critérios de segurança. “É sabido que os trabalhadores autônomos prestam um serviço relevante, mas é importante dar segurança a todos aqueles que são transportados”, disse.

230 milmédia diária de passageiros que utilizam o transporte coletivo de apoio no Distrito Federal

Onde atuam os micro-ônibus no Distrito Federal

O serviço básico de transporte coletivo atua dentro das regiões administrativas ou entre a área rural e a urbana. Ele serve como apoio às linhas convencionais, operadas por ônibus, que podem circular de uma região a outra.

São 400 veículos do tipo, divididos em quatro cooperativas: Cooperativa dos Transportes Público do Distrito Federal (Coopertran); Cooperativa Brasiliense de Transportes Autônomos, Escolares, Turismo e Especiais do Distrito Federal (Coobrataete); Cooperativa de Transportes do Distrito Federal (Cootarde); e Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Transporte Alternativo do Gama (Coopatag). Pelo menos 3 mil trabalhadores atuam no setor. Além disso, são atendidos pelo serviço, em média, 230 mil passageiros por dia.

Também participaram da cerimônia o diretor-geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Léo Carlos Cruz; e a presidente da Associação das Cooperativas e Empresas de Transporte Coletivo do DF, Marlene Chagas.

Lula será candidato em 18, diz Dilma em entrevista a revista francesa

1

lula dilma francesa

 

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal L’Express, divulgada nesta quarta­-feira, Dilma Rousseff afirmou que o ex-­presidente Lula será candidato à Presidência nas eleições de 2018.

A informação é uma das chamadas da capa da publicação. “É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse a petista.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível aprovação do processo de impeachment pelo plenário do Senado, em votação prevista para a segunda quinzena do mês de agosto, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”.

Na entrevista, ela também disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais. “Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto.”

No decorrer da entrevista, Dilma voltou a defender o PT, a falar que não sabia do esquema de corrupção na Petrobrás e a criticar os grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.

“Não importa o país do mundo, divulgar o registro de uma conversa do chefe de Estado seria um crime.” ‘Lula será candidato’ , afirma Dilma a revista francesa

OPINIÃO | Como não sentir vergonha? E como não reagir?

0

banner_opinião

 

Por Ricardo Callado


Fraude em estatais. Fraude em fundos de pensão. Fraude em programas sociais. Fraude na Lei Rouanet. Fraude nas contas públicas. Fraude em empréstimo consignado.

Meu pai sempre me dizia: “O que vem do seu trabalho e suor, filho, jamais se vai, torna-se legado na vida, no caráter, e molda sua família no bem”.

A corrupção está entranhada. A cultura da corrupção nos deixa com vergonha, mas nos dá força para reagir, para se indignar.

Não existe bandido de um lado ou bandido de outro, bandido é bandido. Quem tem partido, fecha os olhos para a corrupção do companheiro e aponta o dedo para o adversário.

Se Lula estaria sendo investigado por chefiar uma organização criminosa, logo gritam: “E o Aécio”. E daí? A cadeia não tem ideologia, não tem lado, tem de ser para todos. O cidadão de bem, ao receber a notícia de que Aécio estaria envolvido em falcatrua não vai gritar: “E o Lula?”. Vai, sim, comemorar, que a justiça estaria sendo feita.

Investigados, quando têm cota de poder, tratarão de utilizá-la alegando perseguição política, mas isto ocorre de ambos os lados. Como ladrão de loja que culpa a câmera de segurança de lhe perseguir.

Corrupção não tem distinção de ideologia. Parece mais discurso para a opinião pública, quando o que vemos é que se está fazendo justiça.

Precisamos de juízes de verdade. Enquanto se grita contra projetos como “escola sem partido”, poderíamos também levantar a bandeira de um “Judiciário sem partido”, um “Supremo sem partido”.

O País não precisa mais passar por constrangimentos de ver bandidos que roubaram o dinheiro de mais de 800 mil servidores públicos endividados e velhinhos aposentados serem soltos da forma como estão, ao sabor da impunidade. Como não sentir vergonha? Como não reagir? É um desaforo com o povo.

Escândalos de corrupção estão por todo lado. Nos governos federal, estaduais, distrital e municipais. O país que queremos está sob nossa responsabilidade. Precisamos cobrar mais de nossos representantes o modelo que queremos.

No Distrito Federal, tivermos vários escândalos e assalto aos cofres públicos. Os mais recentes governos enfrentaram em maior ou menor intensidade denúncias. E isso não pode se tornar uma coisa banal.

O atual governo sofre críticas de todos os lados, mas vem passando ao largo de escândalos de corrupção. Para o bem de Brasília, que continue assim.

Rollemberg precisa mostrar resultados, e aceitar críticas, respondendo com ações positivas. Democracia é o jogo dos contrários. Com respeito às expressões, opiniões, manifestações e com respeito.

O futuro de Rollemberg é incerto. Não há favoritos para as eleições de 2018. Caso continue afastado da lama, pode se recuperar, mas precisa passar um sentimento de confiança no governo.

No primeiro ano, sucedendo governos marcados pela Caixa de Pandora e pelo apagão de gestão, tendo como marca o Mané Garrincha, monumento à incompetência, Rollemberg teve a oportunidade de passar sentimento de esperança. Não conseguiu, perdeu uma grande oportunidade. Sem esperança, é preciso buscar a confiança. Está posto o desafio.

Quanto à corrupção, acredito no país de amanhã. A sociedade precisa continuar mobilizada, criticar, exigir, colocar o discurso nas tubas de ressonância das ruas.

No futuro próximo, vejo o Brasil saindo mais saudável, mais limpo, mais ético depois dessa lavagem a jato que os organismos de controle e da justiça promovem.

O país terá a multiplicação de novos polos de poder: associações, sindicatos, núcleos, movimentos, grupos, frentes de todos os tipos nas ruas.

Novos polos também de informação, com as redes sociais e as novas mídias à frente. Quem conseguir enxergar isso pode se dar bem. O cidadão cansou de ser feito de bobo como promessas não cumpridas e roubo do dinheiro público.

Vamos acabar com a cultura da corrupção. Com a vergonha. E reagir.

 

Câmara vota LDO em primeiro turno e deixa demais itens para hoje

0

cldf

.

Depois de mais de sete horas de discussões em plenário, a Câmara Legislativa encerrou a sessão ordinária desta quarta-feira (29) sem esgotar todos os itens da pauta. Desde as 16h, quando foi iniciada a sessão, vários projetos de iniciativa parlamentar e do Poder Executivo foram votados em primeiro turno, inclusive o PL nº 1.107/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Às 23h05 de hoje, no entanto, a sessão foi encerrada sem a votação em segundo turno das propostas.

A sessão foi inicialmente comandada pela presidente da Casa, deputada Celina Leão (PPS), mas no início da noite a distrital comunicou aos colegas que precisaria se ausentar, deixando a presidência sob responsabilidade do deputado Bispo Renato (PR). “Estou presidente por um dia e não quero carregar a marca do dissenso, por isso vamos votar apenas os itens acordados pelo colégio de líderes, a não ser que haja unanimidade no plenário”, frisou o parlamentar.

A posição de Bispo Renato foi posta à prova logo após a votação do primeiro turno do projeto da LDO, quando distritais pediram a inclusão na pauta de um projeto de lei que abre crédito extraordinário de R$ 525 milhões para a Companhia Energética de Brasília (CEB). Vários deputados alegaram que o projeto não havia sido acordado na reunião de líderes e, diante da divergência entre os distritais sobre a votação da matéria ainda hoje, Bispo Renato resolveu encerrar a sessão e deixar para amanhã (30), às 15h, a votação em segundo turno dos projetos de lei de iniciativa parlamentar, do Executivo e do projeto da LDO, o qual encerra o semestre legislativo.Também poderão ser apreciados na sessão de amanhã projetos extrapauta enviados no último momento pelo Poder Executivo.

Saiba mais sobre o projeto da LDO 2017