O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota.

O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.

Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.

Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo.

Na próxima terça-feira, 2 de agosto, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na Comissão Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois.

Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois votos em separado e já pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), tempo para que ambos sejam lidos na comissão.

Por Ricardo Callado

Uma solenidade a altura dos seis novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) marcou, esta sexta-feira (29), no plenário da Corte local, lotado de magistrados, servidores, advogados, amigos e familiares. São eles: James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Cesar Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino.

Depois da leitura da certidão, os magistrados assinaram o termo de posse e foram declarados empossados pelo presidente, que os condecorou com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz.

“Esse é um momento muito importante para o TJDFT, que amplia a sua composição. Os novos desembargadores são pessoas com grande experiência no DF e com certeza vão contribuir para democratizar o acesso à Justiça”, disse o governador Rollemberg, que cumprimentou os empossados no final da solenidade.

“Foi muito importante para mim participar desta solenidade, uma vez que reconhece o trabalho dos magistrados, que agora receberam o título de Desembargador, ápice da carreira em Direito. Eles vão atuar no sentido de efetivar o cumprimento das leis, seguindo as Leis de Direitos Humanos e a Constituição”, comentou a deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF),

O presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado Vieira Netto, conduziu a solenidade, cuja mesa foi composta ainda pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bessa, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Juliano Costa Couto.

Os novos desembargadores ingressaram na magistratura, mediante concurso público, no cargo de Juiz Substituto, em maio de 1993, e ascenderam a juízes titulares em fevereiro de 1996, sendo eleitos para o cargo atual por critérios de antiguidade e merecimento.

Foi por meio da Lei 13.264/2016 que aumentou de 40 para 48 o número de desembargadores do TJDFT, motivada pelo aumento de demandas no 2º Grau de jurisdição, o crescente número de recorribilidade e a elevada judicialização de litígios no DF. Dos oito novos cargos, seis são destinados a juízes de carreira. Os outros dois serão ocupados por desembargadores que ingressam na magistratura local pelo “quinto constitucional” (art. 94 da CF), sendo um membro do Ministério Público do DF e Territórios e um representante da OAB-DF.

O primeiro desembargador brasiliense

Entre os novos desembargadores, pela primeira vez um brasiliense assume o cargo. Sandoval Gomes de Oliveira também foi o primeiro juiz de direito do tribunal nascido na cidade. “É um símbolo do amadurecimento do nosso povo”, destacou o presidente, Mario Machado Vieira Netto, na posse. O governador de Brasília reforçou o feito: “Com o desenvolvimento da cidade, os nascidos aqui passam a ter cada vez mais um papel de relevância”.

Os seis novos desembargadores ingressaram na magistratura por meio de concurso público, no cargo de juiz substituto, em 1993. Depois, em 1996, tornaram-se juízes titulares. Para a promoção, consideraram-se critérios de antiguidade e merecimento.

Lei federal amplia o número de desembargadores do DF

A ampliação no número de desembargadores — que passou de 40 para 48 — foi permitida pela Lei Federal nº 13.264, de 2016, que transformou dez cargos de juiz de direito do TJDFT em oito cargos de desembargador e em um de juiz de direito substituto do segundo grau. O texto da lei afirma que a medida não ocasiona aumento de despesa.

As duas vagas de desembargadores restantes serão ocupadas por um membro do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e um representante da OAB-DF. Ainda sem data para a posse, o procurador de Justiça Diaulas Costa Ribeiro foi nomeado pelo presidente da República interino, Michel Temer, para ocupar a vaga do MPDFT. A OAB-DF ainda não fez indicações, de acordo com o TJDFT.

O Fundo Partidário pagou R$ 65.981.047,08 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano. Esse valor é referente a R$ 60.375.717,76 em duodécimos referentes ao mês de julho e R$ 5.605.329,32 a multas arrecadadas com as multas eleitorais pagas em junho.

Em relação ao recebimento de duodécimos, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior R$ 7.972.580,49. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.540.147,35 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 6.736.120,75.

Já os valores captados com o pagamento de multas eleitorais no mês de junho, o PT, o PMDB e o PSDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$740.180,71, R$ 607.192,44 e R$ 625.386,77.

Doze partidos políticos tiveram valores bloqueados, no total de R$ 824.963,78 – correspondentes aos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Desse montante, foram bloqueados do Partido dos Trabalhadores (PT) R$ 200.545,22; R$ 26.859,96 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); R$ 112.887,59 do Partido Democrático Trabalhista (PDT);  R$ 136.862,16 do Partido Verde (PV); R$ 35.376,21 do Partido Social Cristão (PSC); R$ 37.059,04 do Partido da Mobilização Nacional (PMN); R$ 27.245,39 do Partido Trabalhista Cristão (PTC); R$ 50.358,44 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); R$ 34.872,50 do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); R$ 102.582,23 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 148.981,23 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e R$ 21.433,81 do Solidariedade (SD).

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; de recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35 – em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças

A Lei nº 13.165/2015 promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do fundo deverão ser aplicados: “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de Contas

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Acesse os valores repassados às legendas: duodécimos de julho e multas de junho de 2016.

Cento e dezoito agentes e 26 escrivães tomaram posse na Polícia Civil do Distrito Federal. A convocação deles saiu no Diário Oficial do DF de 28 de junho. Eles foram aprovados no concurso público de 2013 da corporação — o certame foi homologado em 2014.

O tempo para tomar posse acabou — são contados 30 dias após a publicação oficial. Depois de empossados, os policiais civis tiveram até 15 dias para entrar em exercício.

Todos já estão em atividade, espalhados por diversas delegacias do Distrito Federal.

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Por Ricardo Callado

As crenças orientam nosso comportamento. Isso não se refere apenas ao religioso, está nas esferas privadas e públicas, materiais e espirituais, formais e informais. Crer é aceitar uma ideologia, técnica, atitude ou explicação de infortúnio sem discussão.

São respostas às dificuldades, aos obstáculos ou às aspirações humanas. Procuramos ajustá-las às expectativas pessoais e sociais para preservar nossa segurança diante de uma ordem de difícil interpretação.

As crenças não são ignorâncias exclusivas de povos carentes, existem também entre os mais estudados. Elas abrangem desde fé religiosa, até o conhecimento empírico sobre fenômenos físicos, emocionais, sociais e espirituais.

Isso inspira argumentos para justificar os eventos avessos à solução provida pelo conhecimento técnico-científico, pois ele não responde a todas as aflições humanas.

Enquanto alguns temem gato preto, espelho quebrado ou sal derramado, ou acreditam em almas gêmeas e predestinação, ou ainda tratam suas angústias no divã de psicanalistas, o meio político se aperreia esperando agosto chegar.

Agosto mês do desgosto. A rima é fácil e os acontecimentos políticos dos mais variados. Em 16, agosto será lembrado pelo impeachment da petista Dilma Rousseff e pela cassação do seu algoz, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Para o país, será um expurgo, o fim de um ciclo, e a possibilidade de um novo começo.

Só para lembrar, foi em agosto o registro de acontecimentos como: suicídio de Getúlio Vargas em 1954; renúncia de Jânio Quadros em 1961; e morte de Juscelino Kubitschek em 1976.

No mês ainda pode acontecer a tão falada e esperada prisão do ex-presidente Lula. Para muitos analistas, a hora está chegando, e o petista sabe disso. Até petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) ele enviou nesta quinta-feira (28). Bateu o desespero.

Na política local, agosto promete uma guerra entre o Palácio do Buriti e a Câmara Legislativa. Com o fim do recesso, o governador Rodrigo Rollemberg vai ser alvo de fogo cerrado de adversários políticos. A CPI da Saúde será um desses instrumentos.

O vazamento à conta-gotas de conversas privadas entre o vice-governador Renato Santana e a sindicalista Marli Rodrigues é o combustível conveniente para manter o governo sob ataque.

A adoção das Organizações Sociais (OSs) na Saúde será outro fato para desgaste do governador. São todos contra, por ideologia ou conveniência. Até os que são a favor.

A disputa será política e econômica. Rollemberg resolveu mexer numa caixa preta. A Saúde do DF é explorada por grupos empresariais há décadas. Uma máfia que fará de tudo para não perder seus negócios.

Outros interesses políticos se unem para desgastar o governo. Rollemberg terá pela frente uma batalha para se manter vivo politicamente até 18. Suas ações fizeram afastar muita gente que poderia somar. A divisão causa o isolamento e o isolamento faz muito mal ao governo, a qualquer governo.

Rollemberg errou em não apostar no diálogo. O afastamento deu margem à união de forças adversárias com aliados descontentes. Além de conspiradores e chantagistas, que procuram sabotar o governo, seja criando situações embaraçosas, ou dando maus conselhos.

Agosto será um mês decisivo para o governo Rollemberg. Pode ser o começo do fim, ou o recomeço. O caminho vai depender das ações e reações.

Para quem tem suas crenças, agosto é um mês de instabilidade política e todos ficam muito inquietos enquanto setembro não vem…

Por Celson Bianchi, do Alô Brasília

Ao longo deste um ano à frente da Administração Regional muita coisa já foi feita, principalmente porque contamos com apoio do deputado Agaciel Maia, que muito tem ajudado, destinando recursos para a cidade.

Quais são os principais projetos esportivos para a cidade?

O aniversário de Planaltina está próximo. O que a população pode esperar para este período de festas?

Pistas de cooper, parques infantis, academias ao ar livre já estão à disposição da comunidade, o que significa mais qualidade de vida…

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O governador Rodrigo Rollemberg determinou alteração do edital do concurso público para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Caiu o absurdo da exigência onde as mulheres deveriam apresentar laudo do Papanicolau (cientificamente conhecido como colpocitopatologia oncótica, exame ginecológico realizado como prevenção ao câncer do colo de útero e ao HPV) ou comprovar que não tiveram o hímen rompido – ou seja, ainda são “virgens”.

O governador Rollemberg não concordou com o texto e determinou a alteração. A partir de agora basta um atestado médico de um obstetra ou ginecologista que comprove que a candidata ao concurso não haver as condições incapacitantes citadas na alínea “n” do subitem 10.2.1.

O novo edital deve ser divulgado oficialmente nas próximas horas.

As forças de segurança envolvidas nos Jogos Olímpicos do Rio 2016 realizaram na manhã de hoje (28) uma simulação de ataque químico e radiotativo no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Ao todo, 100 soldados do Exército participaram da simulação como vítimas da detonação de um explosivo com substâncias químicas nas arquibancadas. Alguns atuaram como feridos na explosão, outros como contaminados pelo material químico.

O estádio vai sediar jogos de futebol da Rio 2016, a partir do dia 4 de agosto. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Manaus também terão disputas da modalidade. Brasília receberá dez partidas: sete do torneio masculino e três do feminino

Uma partida das quartas de final também será no Estádio Nacional

Os jornalistas não tiveram permissão para acompanhar o exercício na área interna do estádio. Na parte externa, foram montadas tendas de atendimento médico e de descontaminação. Participaram da simulação equipes de Exército, Polícia Militar, Bombeiros, Samu e Defesa Civil.

De acordo com o Comando Militar do Planalto, não há uma preocupação especialmente maior com ataques químicos do que com outros tipos de ameaça, e serão realizadas também nesta quinta-feira (28) outros tipos de treinamentos em Brasília.

À noite, será feita uma simulação de ação terrorista com reféns no metrô de Brasília, com a participação de forças especiais do Exército, de negociadores da Marinha e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do DF.

Fiscalização

Nesta quinta-feira, na Operação Barreira, foi intensificada a fiscalização de produtos explosivos nas estradas. Um posto de controle foi montado na BR-060, no entorno de Brasília, para impedir a entrada de

O governador Rodrigo Rollemberg e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, reuniram-se nesta quarta-feira (27),  com o vice-presidente de governo do Banco do Brasil, Júlio Cezar Alves de Oliveira, para reforçar parcerias, como o empréstimo de R$ 500 milhões firmado em janeiro do ano passado. O encontro ocorreu no edifício do Banco do Brasil, no Setor de Autarquias Norte.

O dinheiro é investido em infraestrutura e mobilidade, como construção de calçadas, recuperação de drenagem e reestruturação de trechos de vias, entre outras. De acordo com a secretária, o banco está satisfeito com o acordo.

Ainda no encontro, Rollemberg reiterou a possibilidade de pedir mais créditos para novas obras de infraestrutura em Brasília. A solicitação de outro empréstimo será estudada pela instituição financeira.