Representantes da FAP-DF, das Universidades de Brasília (UnB) e Católica de Brasília reuniram-se com o governador Rollemberg nesta quarta-feira (10). Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Maneiras de aproximar a pesquisa científica do setor produtivo foram discutidas, nesta quarta-feira (10), em reunião de representantes da Fundação de Apoio à Pesquisa no Distrito Federal (FAP-DF), das Universidades de Brasília (UnB) e Católica de Brasília com o governador Rodrigo Rollemberg. O encontro ocorreu na Residência Oficial de Águas Claras.
Os pesquisadores manifestaram o interesse pelo fortalecimento da FAP-DF como instituição de fomento à ciência e à tecnologia. Além disso, defenderam maior interação entre a produção de conhecimento e o aproveitamento dele por empresas. “O pensamento de que as duas áreas não poderiam interagir está superado. O Distrito Federal tem condições de crescer muito se souber aproveitar isso”, defendeu o professor titular de nanobiotecnologia da UnB, Ricardo Bentes Azevedo.
A criação de um marco regulatório para que pesquisa científica e setor produtivo interajam foi outro ponto de debate. Rollemberg se mostrou disposto a elaborar e enviar para votação, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um projeto de lei de inovação, que regulamente as atividades relacionadas ao tema. “Os representantes da comunidade científica vieram manifestar apoio à condução que a FAP vem tendo, e combinamos que vamos atuar mais intensamente para fortalecer os instrumentos de ciência e tecnologia”, afirmou o governador.
Também participaram da reunião o secretário adjunto da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Aguiar, o decano de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB, Jaime Santana; a diretora de pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB, Fernanda Sobral; o membro do conselho consultivo da FAP-DF Ricardo Alamino Figueiredo; as professoras da Universidade Católica de Brasília Maria de Fátima Grossi de Sá, presidente da Sociedade Brasileira de Biotecnologia, e Maria Sueli Felipe; e o professor do Departamento de Ciências Exatas da UnB Noraí Rocco.
Mesmo com a pressão de adversários, a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ficará para setembro, depois da votação final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que marcou para o dia 12 de setembro a votação do processo contra Cunha no plenário da Casa.
Desde o início da semana havia expectativa com a definição da data de votação do processo. Na segunda-feira, após pressão de deputados do PSOL, Rede, PT, PCdoB, PDT e PPS, Maia disse que marcaria a data nesta quarta-feira (10), após reunir-se com líderes partidários.
Os deputados queriam que a votação ocorresse na próxima semana. Já os aliados de Cunha defendiam uma data mais alongada, chegando mesmo a apontar como momento mais adequado depois das eleições municipais de outubro.
Com a decisão de Maia, prevaleceu a defesa da base governista do presidente interino Michel Temer, que queria que a decisão sobre o futuro de Cunha, ex-presidente da Câmara, ocorresse depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, previsto para o dia 26.
“Isso leva à conclusão de que o Planalto e uma parte da Câmara têm medo de Cunha. É um misto de covardia e conivência. Parecem temer o que ele pode vir a delatar após a sua cassação” , disse Alessandro Molon (Rede-RJ). A Rede foi, junto com o PSOL, um dos partidos que representaram contra Cunha no Conselho de Ética.
Histórico
O processo ficou pronto para decisão antes do recesso de julho. A leitura do parecer emitido e aprovado pelo Conselho de Ética, por 11 votos a favor e 9 contra, foi feita na segunda-feira (8), dando ao caso preferência sobre as demais matérias, mas sem impedir que outros temas sejam analisados.
Cunha é acusado de mentir ao depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior. Parlamentares que têm acompanhado o andamento do processo, desde que a representação contra o peeemedebista foi apresentada, em outubro do ano passado, apostam que a votação do processo em plenário deve ocorrer no dia 30 de agosto.
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, nesta quarta-feira (10) o entendimento de que os governos podem contratar organizações sociais (OSs) para atuar em áreas como saúde, educação e cultura. A corte seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já tinha emitido decisão favorável em abril do ano passado.
O questionamento foi feito pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, mas também atende às intenções do governador Rodrigo Rollemberg de contratar OSs para atuar na saúde pública da capital. No primeiro semestre, o Buriti anunciou que pretendia conceder os postos de saúde de Ceilândia e as seis UPAs do DF à gestão das organizações.
No voto, o ministro relator Bruno Dantas afirmou que os governos devem sempre buscar modelos de “maior eficiência”, e que a autorização legal não extingue a necessidade de fiscalização. O relatório aprovado diz que, “na prática, o modelo, por vezes, vem sendo usado de forma incorreta ou ilegal”, com serviços de baixa qualidade e entidades suspeitas.
Um dos questionamentos feitos pelo Senado ao TCU não foi respondido na sessão desta quarta e também gera controvérsia no DF. A Comissão de Assuntos Sociais queria saber se os gastos das OSs com folha de pagamento devem ser contabilizados para os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tribunal pediu mais tempo para analisar a questão.
Mais polêmica
A decisão do TCU também não responde a um outro debate travado entre deputados distritais, Tribunal de Contas, Ministério Público e GDF, relacionado à abrangência dos serviços que podem ser prestados pelas organizações sociais.
Em uma recomendação conjunta feita em julho, os MPs do DF, de Contas e do Trabalho disseram que os convênios de gestão poderiam ferir a Constituição e representar “terceirização ilícita de atividade-fim”. Segundo os órgãos, a lei permite a contratação de OSs para serviços complementares, mas não para a atenção básica fundamental.
Na recomendação, os órgãos relatam “que a experiência em outras unidades da federação vem demonstrando que a gestão da saúde pública por meio de Organizações sociais tem-se revelado ineficiente e frágil, com larga margem para desvios de finalidade, a exemplo do que acontece no Estado do Rio de Janeiro”.
Para o GDF, no entanto, o novo modelo proposto de gestão da saúde pode melhorar o atendimento à população e agilizar processos de compra de insumos e manutenção de equipamentos. Na semana passada, o secretário Humberto Fonseca defendeu a mudança na forma de gestão da saúde. “Com esse modelo não dá para continuar”, disse.
Custo
Até dezembro, o GDF quer fazer parceria privada em toda a atenção primária de Ceilândia e nas seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) – Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. A iniciativa pode significar repasses de até R$ 258 milhões por ano às Oss.
Segundo os cálculos do próprio governo, uma dessas entidades precisaria receber R$ 110 milhões para conseguir gerenciar 11 centros e 4 postos de saúde de Ceilândia. Outra (ou a mesma) teria repasses de até R$ 148 milhões para gerenciar as seis UPAs. O valor poderia diminuir ao longo dos anos, conforme a gestão melhorasse, mas o Buriti não tem dados claros sobre essa “expectativa”.
Para concluir a primeira fase da mudança até dezembro, o governo precisaria dar início aos editais em agosto. Sem a aprovação da nova lei pela Câmara Legislativa, a Casa Civil reconhece que apenas as organizações sociais que já têm cadastro efetivo teriam condições de se candidatar.
Segundo informações, representantes da empresa ATP se reunirão na manhã desta quinta-feira (11) com a direção do Na Hora na SEJUS.
Com isso, a princípio está descartada a paralisação prevista para amanhã. O secretário Marcelo Lima está empenhado pessoalmente para resolver a situação.
Tão logo foi aprovado pela Câmara dos Deputados o PLP 257 já se tornou objeto de uma guerra política. Os parlamentares da bancada do DF que votaram a favor do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Esperidião Amim (PP-SC), estão sendo atacados nas redes sociais.
A informação disseminada dá conta de que os deputados Rogério Rosso (PSD), Rôney Nemer (PP), Laerte Bessa (PR), Izalci Lucas (PSDB) e Ronaldo Fonseca (PROS) teriam votado a favor do projeto que trata da renegociação da dívida dos estados incluindo pontos que prejudicavam os servidores públicos.
Indignados, os parlamentares acusaram grupos ligados ao PT de espalharem mentiras e terem memória curta, já que o projeto original, que continha inúmeras tentavas de retirar direitos dos servidores públicos, foi encaminhado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta foi aprovada na madrugada de hoje após longa negociação que resultou na retirada dos pontos que eram considerados prejudiciais aos trabalhadores do serviço público.
“Trabalhamos muito para retirar do projeto os ataques contra os servidores. O substitutivo foi uma conquista. Agora somos vítimas de ataques covardes de quem ficou em silêncio durante a tramitação do projeto”, afirmou o deputado Rôney Nemer (PP-DF), um dos principais articuladores para a retirada dos pontos que afetavam os servidores públicos.
“Dialogamos com os sindicatos, centrais, associações e servidores para convencer o governo de que o servidor público é fundamental para o Estado. É vergonhoso que tenham a coragem de tentar ludibriar a categoria”, criticou.
Nemer lembrou ainda que a proposta encaminhada pelo governo Dilma previa demissão de concursados, aumento da contribuição previdenciária e congelamento dos salários.
A CUT criticou a aprovação da proposta alegando que a limitação do crescimento anual das despesas primárias correntes à variação do IPCA do ano anterior prejudicaria o serviço público.
“Travam o desenvolvimento do Brasil e, cínicos, vão para TV dizer que são medidas para tirar país da crise. Vão só afundar nosso país. O aumento do IPCA não cobre sequer aumento vegetativo da folha, ou seja, o que está programado, como licença, promoção, gratificação que passa por tempo de serviço ou aumento anual”, avalia a secretária nacional de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, em matéria veiculada no site da central.
Sem querer criticar A ou B pela disseminação dos ataques, Rosso argumentou que sua atuação foi justamente antagônica ao que estão falando. Lembrou que foi dele uma emenda (veja abaixo) de supressão evitando a retirada dos reajustes. “Nosso foco é trabalhar muito pelo DF, por nossas cidades e especialmente por nossa população. O resto é secundário”, disse ao Guardian DF.
Izalci: “As bicicletas não são somente importantes para melhorar a mobilidade urbana, mas também pode ajudar a fomentar o comércio das cidades. Há um mercado grande de serviços voltados para os ciclistas que pode ser explorado”
Um ato realizado hoje (10) no Centro de Estudo e Debates Estratégicos (CEDES), da Câmara Federal, reuniu várias entidades e parlamentares pedindo a oficialização do dia 19 de agosto como Dia Nacional do Ciclista. O ato contou também com a participação do deputado Lúcio Vale (PR/PR), presidente do CEDES; o deputado federal Izalci (PSDB/DF);Yurie Batista, representando a União Ciclista do Brasil; Rafael Dorneles, da ONG Bike Anjo; e Renata Florentino, da ONG Rodas da Paz.
O dia 19 de agosto foi escolhido para prestar homenagem ao ciclista e biólogo Pedro Davison, que morreu no dia 19 de agosto de 2006 após ser atropelado por um automóvel no Eixo Rodoviário Sul, em Brasília, quando tinha apenas 25 anos. O caso teve grande repercussão nacional e o motorista que o atropelou dirigia em alta velocidade e embriagado.
A presidente da ONG Roda da Paz, Renata Florentino, uma das principais defensoras do direitos dos ciclistas no Distrito Federal, disse que a criação da data será importante para fortalecer ainda mais a cultura do paz, já que 50 mil brasileiros perdem a vida todos os anos no trânsito. Já o deputado Izalci considera que o oficialização do dia 19 de agosto, como Dia Nacional do Ciclista, será muito importante para ajudar na divulgação da bicicleta como meio de transporte sustentável e viável. “As cidade precisam se adequar a essa nova realidade mundial. As bicicletas não são somente importantes para melhorar a mobilidade urbana, mas também pode ajudar a fomentar o comércio das cidades. Há um mercado grande de serviços voltados para os ciclistas que pode ser explorado”, disse Izalci.
Passeio Ciclístico Roda da Paz
No próximo dia 21 de agosto acontecerá o 14 Passeio Ciclístico da Roda da Paz. O tradicional passeio terá como tema “Todo dia é Dia do Ciclista”. A Concentração acontece a partir das 8h, no Museu Nacional, com saída às 9h, com percurso até a Ponte JK.
Se a paralisação for confirmada, a crise na saúde do DF, poderá piorar ainda mais
Por Delmo Menezes, do Agenda Capital
Os profissionais médicos reivindicam plano de carreira, cargos/salários e equiparação salarial com os servidores da Secretaria de Saúde do DF. Em assembleia geral extraordinária realizada no dia 04 de agosto de 2016, na sede do Sindicato que representa a categoria -Sindmédico, os médicos civis do Hospital das Forças Armadas (HFA), decidiram pelo indicativo de greve, por tempo indeterminado a partir do dia 12 de agosto de 2016. Nesta quinta-feira (11), está prevista uma reunião com o Ministério do Planejamento, onde a pauta principal, será o reajuste da categoria e o plano de carreira que está parado desde 2012.
As principais reivindicações da categoria são: gratificação de preceptoria de residência médica, remuneração para chefia de serviço médico, regulamentação de plantões de sobreaviso, plantão de 18 horas, além do plano de carreira e equiparação salarial com os servidores médicos da área federal e do Distrito Federal.
Segundo informações de um médico do HFA, que preferiu não se identificar, os salários da categoria, estão abaixo do praticado no serviço público federal e no Distrito Federal. No Hospital das Forças Armadas, existem médicos celetistas, estatutários e os militares.
Caso não haja avanço nas negociações, a paralisação poderá ocorrer a partir da próxima semana. Segundo Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico-DF), os funcionários pedem a implantação de um plano de cargos e salários e a isonomia salarial com os médicos ligados à Secretaria de Saúde do DF. De acordo com Gutemberg, se os “médicos deixarem de atender, os pacientes irão procurar a rede púbica de saúde, e a tendência e piorar o atendimento ainda mais”, ressaltou.
O Hospital das Forças Armadas presta assistência Médico-Hospitalar aos militares das Forças Armadas e seus dependentes, à Presidência da República; aos servidores da administração central do Ministério da Defesa; aos servidores e empregados públicos do HFA e da Escola Superior de Guerra e a determinados segmentos da sociedade. Além disso, usuários dos Fundos de Saúde das Forças Armadas e outras instituições autorizadas por convênios também são atendidos na instituição.
Tentamos entrar em contato com o Hospital das Forças Armadas, porém até o fechamento desta matéria, não retornaram nossas ligações.
Médico da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal, Dr. Davi há muitos anos é conhecido e reconhecido em sua cidade, Planaltina de Goiás e também em Brasília. Bastou se lançar candidato a prefeito, com imensa aceitação, que grupos interessados no continuísmo o vêm atacando.
Ele foi procurado para responder sobre a acusação de estar de licença médica e ao mesmo tempo fazer campanha, notícia veiculada em blog e televisão. Dr. Davi é enfático em responder que realmente se encontra de licença, situação que passou regularmente por consulta e junta médica, tendo sido constatada sua incapacidade laboral.
Esclarece que o problema foi na coluna lombar e bacia, após um acidente e que não consegue sentar-se nem ficar na mesma posição por muito tempo. Está em uso de medicações e tem melhorado gradativamente.
Sobre a acusação de estar fazendo campanha, esclarece que nem sequer começou a campanha, que na notícia veiculada contra ele mostram o mesmo em sua convenção, onde de fato esteve por um período de tempo e saiu, fato esse que não contradiz sua situação de saúde, que o impossibilita de trabalhar sentado por médio e longo tempo.
Dr. Davi diz que vem sendo vítima de ataques já há algum tempo e que alguns desesperados com sua crescente popularidade tentam a qualquer custo denegrir sua imagem. Diz que já está quase que totalmente recuperado e que ataques não irão impedi-lo de continuar lutando e fazendo o bem ao povo de Planaltina.
Seria o famoso ditado “Não se joga pedra em árvore que não dá fruto”, estar sendo cumprido à risca em Planaltina de Goiás?
O diretório brasiliense do PT rachou. Poucos dias após a liderança da bancada petista na Câmara Legislativa reafirmar oposição ao governo de Rodrigo Rollemberg, o secretário-geral regional, deputado distrital Ricardo Vale, defendeu a aproximação da legenda com o governo comandado pelo PSB. A fala do parlamentar incendiou o debate sobre o posicionamento da sigla no Distrito Federal.
Apesar de não integrar oficialmente a base governista, a bancada do PT tem sido fundamental para a administração Rollemberg desde de janeiro de 2015, especialmente no Legislativo. Segundo Vale, a renovação da aliança, interrompida em 2012, é prioritariamente ideológica. Nas palavras do parlamentar, sem a reaproximação o GDF será conquistado por legendas “conservadoras” nas eleições de 2018.
“É uma opinião minha. Mas o partido não está fazendo o debate. Eu defendo isso porque estou vendo campos que sempre combateram o PT se organizando para inviabilizar e derrotar o governo Rollemberg. É um movimento claro da direita”, disse Vale.
De fato, partidos como PMDB, PR, PSDB e DEM estão articulando composições de chapa majoritária. Além disso, a gestão Rollemberg está sendo desidratada com o afastamento de antigos aliados como o PPS e o PSD.
O presidente regional do PT, Roberto Policarpo, classificou o posicionamento do distrital como “prematuro” e “inoportuno”. Para Policarpo, a prioridade do PT é lutar contra o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e impedir a perda de direitos dos servidores por projetos em tramitação no Congresso Nacional.
Para ex-líder, posição é só individual
Aproximação artificial. É dessa forma que o distrital Chico Vigilante, ex-líder do PT, interpreta o movimento político de Ricardo Vale. Segundo Vigilante, o discurso do correligionário é individual e não expressa o pensamento do partido. Mas mesmo assim despertou discussão acalorada entre os filiados.
“É um debate extremamente espinhoso no PT, até porque os deputados da bancada sempre respeitam a decisão do diretório. O deputado do PT não tem vontade própria. Se tem, é enquadrado pelo partido”, comentou.
Na análise de Vigilante, a própria população definiu nas eleições de 2014 que o PT deve ser oposição no DF. Todavia, para o deputado, esse posicionamento não determina que a sigla seja inimiga do Buriti. “Isso é pedagógico. Ajuda o eleitor a compreender o mundo político. Oposição fiscaliza e cobra ações do governo”, completou.
Em viagem oficial internacional, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado distrital Wasny de Roure se limitou a teclar uma mensagem sobre assunto: “Creio que qualquer negociação tem que envolver a direção do PT”.
Ao longo das últimas semanas, corre a desconfiança de que a gestão Rollemberg estaria analisando a entrega de um espaço do governo para o PT. No entanto, Ricardo Vale nega que tenha mantido qualquer conversa diretamente com o governador nos últimos dias.
Saiba mais
O apoio do PT ao Buriti na Câmara tem ido muito além das votações no plenário. No ano passado, a gestão Rollemberg só conseguiu fechar as contas do orçamento utilizando o superávit do Iprev. A ideia nasceu de personagens importantes do Partido dos Trabalhadores.
Se o Buriti conseguir o apoio oficial do PT conquistará uma vantagem considerável na disputa pelo controle das votações na Câmara Legislativa e, principalmente, na acirrada eleição da presidência da Casa, prevista para o final deste ano.
“Se fôssemos entrar no mérito, não há razão para uma aproximação. Esse governo quer privatizar a Saúde com as Organizações Sociais (OSs) e não respeita os servidores. Não existe essa história de que ele está rompendo com a direita. É a direita que está abandonando Rollemberg. O governo dele está se engalfinhando. Ele se aproximou de Roriz e culpa o PT por tudo. Não somos nós que devemos dar abraço final. O deputado Ricardo Vale está sendo muito apressado. E apressado come cru”, disparou Policarpo.
O governador Rodrigo Rollemberg, ao que parece, está querendo levantar a bandeira branca política. Na final da tarde desta segunda-feira (08), o chefe do Executivo recebeu alguns deputados distritais considerados rebeldes.
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O encontro não estava na agenda. Foi feito de forma discreta. Para não ter dúvidas, confirmamos com algumas fontes palacianas se houve mesmo a reunião. Estavam presentes a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Raimundo Ribeiro (PPS), Rafael Prudente (PMDB) e Wellington Luiz (PMDB).
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A reunião foi na Residencia Oficial de Águas Claras. O grupo de distritais atualmente é o que mais impõe derrotas ao Palácio do Buriti. Raimundo Ribeiro, por exemplo, era um aliado e devido as rusgas com o governador, perdeu espaço no governo. Já a história de Celina, todos sabem. É hoje considerada a pedra no sapato.
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Já Wellington é presidente da CPI da Saúde e nos bastidores dizem que o parlamentar ajuda a fomentar os policiais civis que ameaçam uma greve geral. Rafael Prudente é o famoso café com leite. Já Cristiano, o governador o vê como mais maleável.
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O encontro foi uma espécie de cortesia. Uma sinalização de paz por parte do governador. O sentimento entre os distritais presentes é que Rollemberg quer reconstruir a relação.
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O passarinho que estava lá nos disse que os lados ficaram na defensiva porque as mágoas recentes ainda não foram curadas. Distritais e governador ficaram de se encontrarem novamente. Só o tempo dirá se no final haverá um entendimento.
