O governador Rodrigo Rollemberg esteve reunido nesta sexta-feira (12) com o presidente da República em exercício, Michel Temer, para manifestar a preocupação em relação a reivindicação da Polícia Civil de isonomia com a Polícia Federal. O objetivo foi buscar soluções conjuntas.

Embora reconheça a legitimidade do pleito, o governador reiterou que o governo de Brasília não tem capacidade de arcar com esses valores sem a ajuda do Governo Federal. Além disso, há a preocupação com as outras forças de segurança, como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiro, que também desejam equiparação salarial com a Polícia Civil.

O presidente Michel Temer se comprometeu a estudar alternativas.

A comissão especial da Câmara criada para analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita gastos públicos pelos próximos 20 anos foi instalada no início da noite desta quinta-feira (11). O deputado Danilo Fortes (PSB-CE) foi eleito presidente do colegiado por unanimidade. O relator da proposta é o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS). A PEC foi encaminhada à Câmara pelo Executivo.

A proposta, que teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira (9), determina que será fixado para cada exercício limite individualizado para despesa primária total dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União.

A PEC estabelece que os gastos no exercício de 2017 devem ser iguais à despesa primária do exercício de 2016, corrigida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo  (IPCA), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de outro índice que substituí-lo para o período de janeiro a dezembro de 2016.

A medida fixa ainda que os gastos em cada exercício posterior devem ser iguais ao do exercício imediatamente anterior, corrigidos pela variação do IPCA.

A comissão instalada hoje terá até 40 sessões ordinárias da Câmara para analisar, discutir e votar o parecer a ser apresentado pelo relator à proposta do governo. Se houver interesse, o relator poderá apresentar parecer a partir da décima primeira sessão da Câmara, a contar da sessão de amanhã (12).

O deputado Darcísio Perondi adiantou que, diante da importância da proposta para a economia do país, pretende concluir o relatório em meados de setembro. Após apreciado e votado na comissão, o parecer será levado à votação em dois turnos no plenário da Câmara.

Para ser aprovado são necessários pelo menos 308 votos favoráveis. Perondi informou que o objetivo é que a PEC seja aprovada pela Câmara e encaminhada à apreciação do Senado Federal já no mês de outubro.

O presidente da comissão convocou reunião do colegiado para o dia 22, quando serão eleitos os vice-presidentes do colegiado e votado alguns requerimentos. Nesta data, o relator também poderá apresentar o roteiro dos trabalhos.

O primeiro torneio do qual a equipe participará será realizado amanhã (13), no Clube Cota Mil. O projeto conta com o apoio do BRB

O Torneio

O aposentado Wandes Montes recebeu na manhã desta sexta feira premiação  no valor de R$5 mil reais, do seu Seguro Protege Mais Cartão BRB, que oferece cobertura em caso de morte acidental, saque sob coação e assistência residencial emergencial, por apenas R$4,90 ao mês.  “Não esperava ser sorteado, mas veio em um bom momento. Vou aproveitar para cobrir meu cheque especial”, confidenciou o sorteado.

O Seguro Protege Mais é um produto da Cartão BRB, que oferece cobertura para clientes que possuem cartão de crédito da Companhia, garantindo maior segurança em situações de risco. Ao aderir o cliente recebe cinco números da sorte para participar do sorteio premiado no valor de R$5 mil reais, durante todo o período da vigência do seguro. Os sorteios são feitos pela Loteria Federal.

A cúpula da Polícia Civil esteve no Palácio do Buriti nesta quinta-feira (11) para discutir reajuste salarial, reivindicação da categoria. A convite do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, eles foram recebidos no gabinete do chefe do Executivo e citaram a insatisfação de parte dos profissionais que deseja manter a isonomia de vencimentos com a Polícia Federal.

Depois de ouvir explicações de vários dirigentes, Rollemberg enfatizou a importância do diálogo pelo bem da cidade em um momento de falta de recursos. “Reconheço a legitimidade do pleito com a isonomia da Polícia Federal, mas ninguém poderia prever há dois anos a recessão que o País viveria”, disse. “Agradeço o empenho e peço que utilizem a liderança para construirmos juntos uma solução na base da temperança, da moderação e do diálogo.”

O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, acompanhou a reunião, assim como o diretor-geral da Polícia Civil, Eric Seba, e outros diretores da corporação. O governo de Brasília promoverá um novo encontro para debater o tema, na segunda-feira (15), desta vez com lideranças sindicais.

A Câmara Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (11), Sessão Solene em homenagem ao dia do advogado. O evento, promovido pelos deputados Raimundo Ribeiro (PPS) e Renato Andrade (PR), que também são advogados, contou com a participação de vários juristas e estudantes da área.

Em seu pronunciamento, o deputado Raimundo Ribeiro parabenizou a categoria. “O advogado tem um status profissional que o coloca como indispensável para a sociedade. Temos a responsabilidade de desempenhar bem a nossa função, pois não somos apenas profissionais do direito, somos também soldados da justiça”, avisou.

Presidente da OAB/DF, o Dr. Juliano Costa Couto disse que é motivo de honra tocar a entidade. “A Ordem sempre estará vigilante e contribuindo com o Estado. Esses 6 meses tem sido de muita luta e os meus presidentes e conselheiros me fizeram acreditar que em conjunto iremos mais longe”.

Além dos distritais que compartilharam a presidência da sessão e do presidente da OAB/DF, Dr. Juliano Costa Couto, também fizeram parte da mesa, o Conselheiro Federal, Dr. Severino Cajazeiras, o Defensor público-geral do DF, Dr. Ricardo Batista, e a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá e diretora do fórum do Recanto das Emas, Dra. Thereza Karina.

Por Lilian Tahan, do Metrópoles

Passados 20 meses desde que ocupou seu gabinete no Palácio do Buriti, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ainda não convenceu o brasiliense. Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas a pedido do Metrópoles revela que 48,3% da população do Distrito Federal considera ruim (15,5%) ou péssima (32,8%) a avaliação da administração do socialista.

Um grupo de 34,8% acha a gestão regular, e apenas 14,1% consideram a performance do governador boa (12,6%) ou ótima (1,5%).

Os números são refletidos quando o tema é a aprovação ao governo. Um total de 63,7% desaprova a gestão do socialista, contra 32,9% que têm opinião contrária.

EDITORIA DE ARTE/METRÓPOLES

Esses percentuais estão longe de demonstrar a satisfação do cidadão candango com a condução do governo, mas apresentam uma melhora em relação aos dados de abril de 2016, quando o índice de aprovação desceu a 27,5%. Da mesma forma, o grau de desaprovação também recuou: de 68,5% para 63,7% nos meses analisados.

Pior do que se esperava
Para 46,7% dos brasilienses, o desempenho de Rodrigo Rollemberg à frente do GDF é pior do que a expectativa inicial. Outros 38,7% acham que o governo está igual ao que era esperado, e 11,5% disseram que Rollemberg superou as projeções.

A faixa etária que mais concentra brasilienses descontentes com o governador é aquela que reúne as pessoas em sua fase produtiva, de 25 a 59 anos — quase 70% entre aqueles com 35 a 44 anos.

Sobre as áreas que mais recebem atenção do governo, um terço dos entrevistados teve dificuldades em citar alguma opção, e respondeu “nenhuma”. Em segundo lugar, aparece a manutenção de ruas e calçadas (15,6%) e a regularização fundiária (11,5%). Apenas 4,5% dos participantes citou a saúde e outros 4,7% falaram em educação.

O que diz Rollemberg

Em entrevista ao Metrópoles, o governador disse que é natural a população ter muitas expectativas por melhorias. No entanto, ele considera que a situação econômica do país e da cidade têm dificultado o cronograma do GDF, que não consegue implementar ações com a velocidade que gostaria.

Rollemberg elencou intervenções que, segundo ele se comprometeu, serão entregues à população no curso de sua administração, como obras de infraestrutura e mobilidade no Sol Nascente, no Buritizinho e em Vicente Pires, além do Trevo de Triagem Norte, do Túnel de Taguatinga, e da construção do Bloco II do Hospital da Criança. Ele prometeu ainda o andamento do programa de universalização de creches e a melhoria nas unidades de saúde por meio da implementação das organizações sociais, que farão a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

A sintonia entre o que Rollemberg diz e o que o cidadão enxerga será o fator com potencial de somar ou subtrair, nos próximos meses, os índices apresentados pelo levantamento do instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Metrópoles. As pesquisas serão realizadas a cada três meses.

No levantamento atual, o Paraná Pesquisas ouviu 1.302 pessoas no DF entre os dias 6 e 8 de agosto. O índice de confiança do levantamento é de 95%, e a margem de erro, de 3%. Os entrevistados foram selecionados aleatoriamente para responder aos questionários, de acordo com cotas de sexo, idade e escolaridade.

Por Donny Silva

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) já tem sim candidato para suceder Celina Leão no comando da Câmara Legislativa, mas por enquanto guarda segredo para evitar possível desgaste. Mas será inevitável tal desgaste, porque seu candidato já posa de eleito. Alguém precisa avisar o governador que ele não tem mais do que 6 votos na Câmara Legislativa.

Há muitos descontentes com o governo socialista que ajudaram eleger. Basta perguntar, por exemplo, o que de fato pensa o deputado Lira (PHS), que  sempre votou a favor do governo e que não possui espaço no GDF.

“É assim que o governo trata deputado da base? Convida para almoçar, tomar café e nada fala, nada cumpre? Anuncia que está conversando com a base mas não a ouve, nem atende? Não se faz política assim. Não tem de haver diálogo,  respeito e reciprocidade entre Legislativo e Executivo? “, indaga o parlamentar nos bastidores.

Lira está coberto de razão. E o governador está coberto de inércia, indecisão e principalmente falta de articulação política eficaz. E o tempo passa…

O auditório do UniCeub foi palco, nesta quarta-feira (10), de discussões sobre o tema ‘Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor’. A palestra foi mediada pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e a mesa contou ainda com o procurador Deltan Dallagnol, o juiz federal Sérgio Moro, a professora doutora Susan Rose-Ackerman, o professor doutor Oscar Vilhena e o ministro Carlos Ayres Britto.

Entre os presentes que lotaram o auditório estavam professores e grande parte universitários, especialmente do curso de Direito. Entre eles, a deputada Celina Leão, presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Os presentes vibraram com as colocações dos expositores.

“A palestra foi muito produtiva, principalmente porque a fala geral das pessoas que tiveram a oportunidade de ter a palavra, enfatiza que a luta e o combate a corrupção é de todos nós: da sociedade civil organizada, dos políticos que não vão aceitar isso e que vão ter coragem de fazer uma grande reforma política. E o Brasil para mudar precisa passar também pelos empresários que não podem ceder a esse tipo de chantagem. O Brasil que queremos passa por todos nós. Algo que foi colocado é que as instituições precisam estar de pé. Isso foi bem colocado e bem pensado, e é isso que a gente acredita de verdade”, disse Celina.

O ministro Roberto Barroso fez uma comparação e disse que a cultura no Brasil diz que ser esperto é melhor do que ser bom. “Este é o País que queremos mudar. Um bom instrumento para a mudança é a educação, a distribuição de riqueza e debates democráticos”, exemplificou. E completou: “O Brasil precisa deixar de ser um País em que há pessoas que são invisíveis de tão pobres e outras que são imunes de tão ricas”.

Para Luís Roberto Barroso, o apoio que a população tem manifestado ao juiz Sérgio Moro é um sinal da necessidade de fortalecer as instituições. “São heróis, porque são exceção. Você precisa de heróis quando as instituições não funcionam”. O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, antecipou que iria mesmo falar sobre a Operação Lava-Jato, uma vez que, ao  participar de outros eventos, tem sido cobrado por isso. “Não deixarei de falar”, alertou o magistrado, para não decepcionar os presentes.

Moro e o procurador da República, que coordena a operação, Deltan Dalagnol, afirmaram que o trabalho que realizam em conjunto com a Polícia Federal, em Curitiba, de desarticular o esquema de desvios na Petrobras, não pode ser considerado como o caminho para solucionar a corrupção no Brasil.

“É importante que esse caso [Lava Jato] não fique apenas nos culpados, nos punidos, mas que isso propicie uma agenda de reformas. Não é uma questão de um indivíduo, de um super juiz, super procurador, super polícia, isso é um trabalho institucional”, garantiu Moro.

Para Dalagnol, a Lava Jato não é a solução para o Brasil. “A Lava Jato, na verdade, trabalha na cura de um câncer, mas é o sistema que é cancerígeno”, disse Dallagnol, ressaltando, ainda, que o Brasil é o paraíso da impunidade, oferecendo um ambiente propício ao florescimento da corrupção. E defendeu sua colocação. “Não podemos perder a capacidade de nos indignar com a injustiça. O caso Lava Jato não vai resolver o problema da corrupção, a mudança de governo não é caminho andado (nesse sentido)”, destacou o procurador. “Precisamos depositar nossa confiança não sobre pessoas ou grupos, mas sobre instituições”.

Ao falar sobre o andamento das investigações, Dallagnol citou dois mitos em torno da operação. “O primeiro mito é que a Lava Jato vai transformar o País. Ela trata de um câncer, um tumor, o que ela vai conseguir é recuperar o dinheiro desviado, mas o sistema é cancerígeno. Precisamos tratar das condições que favorecem a corrupção no Brasil. O segundo mito que gostaria de descartar é que um grupo de pessoas vai mudar o País. Nós só mudaremos o País quando nós, sociedade, nos mobilizarmos”, enfatizou Dallagnol.

Para o procurador Deltran Martinazzo, o país do jeito não tem mais jeito. “Se aproveitarmos a oportunidade da Operação Lava Jato, será a oportunidade de um recomeço. Impunidade gera o clima para corrupção. Hoje a corrupção é baixo risco e alto benefício, por isso não podemos parar de nos indignar. Um grupo de pessoas não vai mudar o País. Devemos deixar de serem vítimas do passado para sermos autores da nossa história. Vamos todos juntos plantar um país melhor”, convocou.

Ao final, o ministro Carlos Ayres Brito fez uma rápida colocação sobre os temas discutidos. “O ressarcimento ao erário é a cereja do bolo”, sublinhou, fazendo ainda referências ao Art 85 da Constituição Federal e a legitimidade do impeachment. E ao citar bons exemplos de atitudes de brasileiros, chegou a uma conclusão: “mais vale um grama de exemplos que uma tonelada de discursos”.

Por Wellington Corsino do Nascimento

Na última assembleia promovida pelo SINPOL-DF, no dia 8/8, o presidente do Sindicato, Rodrigo Fernandes Franco, mais conhecido como Gaúcho, falou para os presentes que “os coronéis da Polícia Militar do DF estão tentando jogar areia no nosso movimento”, como se os coronéis da PMDF fossem o maior entrave para que a PCDF não conseguisse a paridade com a Polícia Federal.

Prezado Gaúcho, permita-me chamá-lo assim. Em momento algum a PMDF se constitui num entrave para que a Polícia Civil consiga a paridade almejada, que, para seu conhecimento, nós, da PMDF, achamos mais que justa. Em recente reunião de todas as associações da PMDF com o deputado Wellington Luiz, propusemos fazer nossas reinvindicações salarias de forma conjunta com os sindicatos da PCDF. Achamos que unidos somos mais fortes e aumentamos em muito nosso poder de pressão.

Sou parte de uma geração de oficiais da PMDF que temos inúmeros amigos na Polícia Civil e sempre nos respeitamos e mantivemos um alto grau de cooperação institucional e interação pessoal. Fiz parte do grupo de lobby das Polícias Militares na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e sugerimos uma união com o grupo de pressão dos Delegados naquela ANC, pois se continuássemos desunidos não iríamos ter sucesso nas nossas postulações institucionais. E essa união possibilitou o capítulo da segurança pública que está, até hoje, vigente na Constituição Federal. Definimos nossas atribuições institucionais de forma que, no final da prestação dos nossos serviços, a sociedade fosse a principal beneficiária. A redação final da Constituição impôs uma ação complementar das duas instituições policiais. Da mesma forma que achamos justas as pretensões salariais da Polícia Civil, temos o direito de ter nossas pretensões e, nada mais justo, que as duas instituições tenham uma política salarial igualitária. Que um Coronel tenha salário igual a um Delegado Especial e que o Soldado tenha um salário igual a um Agente. O que essa equivalência iria ser prejudicial à PCDF?

Se a PCDF e a PMDF são as duas Polícias do Distrito Federal, não vejo por que um líder sindical destilar ódio entre as duas instituições, pois além de ser um desserviço para a sociedade e para as organizações policiais é algo que vai influir na qualidade dos serviços oferecidos pelas duas instituições à cidadania. Temos que trabalharmos unidos, com o mesmo foco, de forma sistêmica e em permanente colaboração para agregarmos qualidade na segurança pública do Distrito Federal. Acho uma atitude imprópria e sem propósito alguém achar que existe hierarquia entre as instituições, que uma deve ganhar mais e a outra ganhar menos ou que uma possa ser mais importante que outra. Isso seria uma completa insanidade. O trabalho da Polícia Civil depende muito do nosso trabalho e vice versa. Esse discurso de ódio e de separação de classes está sendo banido da nossa politica e você quer ressuscitá-lo justamente no seio das nossas instituições policiais?

Na terça-feira (09), tive o prazer de ler o manifesto dos delegados e antigos Diretores Gerais da PCDF. Esse documento deve se constituir num aprendizado para sua atuação sindical, Gaúcho. A mensagem foi clara e forte, porque tinha nexo lógico, nexo legal e institucional, além de ter uma elegância própria para um operador da segurança pública. Por último, vou lhe deixar um conselho, Gaúcho: mire-se nos exemplos de seus velhos camaradas, tais como o Evaldo Carneiro, Milton Barbosa, Laerte Bessa, Paulo de Almeida, Cleber Monteiro, José Fernandes, Ari Sardela, Celso Ferro, Flamarion, Mauro Cezar, Cesinha (da gaita), Fábio Barcelos, Cavalheiro, Vieira, Sebastião, Ângelo Neto, Teodoro, João Batista, Debora Menezes, Marta, Eurípedes, André Vargas, Onofre Morais, Crisanto, Robson, Orlando lima Junior e Coutinho do IC e tantos outros que construíram a PCDF e deixaram esse legado para vocês e para a cidadania. Por favor, Gaúcho, não jogue isso tudo no ralo para justificar insucessos ou quaisquer outras coisas. Vamos esquecer esse discurso de ódio e de radicalismo. Vamos nos unir, pois unidos seremos mais fortes para conseguirmos o que for melhor para as nossas instituições e a segurança pública do Distrito Federal. O seu inimigo não somos nós da PMDF, nem o nosso são vocês da PCDF. Os nossos verdadeiros antagonistas são aqueles que infringem a lei e a ordem pública!

Wellington Corsino do Nascimento – Cel RR PMDF, presidente da ASSOR