Uma auditoria do TCU ocupa-se com a mais bizarra das heranças dos governos petistas: achar aquele paninho que atravessa o peito dos presidentes

Por Robson Bonin, na Veja

Se o impeachment de Dilma Rousseff for confirmado no fim de agosto, Michel Temer será empossado como o 37º presidente do Brasil e colocará no peito a… cadê a faixa presidencial? A mais bizarra auditoria de que se tem notícia está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU): encontrar o misterioso lugar em que está a faixa presidencial do Brasil. O

TCU descobriu que 4 500 itens do patrimônio da Presidência da República estão sumidos. Ninguém sabe se foram surrupiados ou simplesmente extraviados. Entre os objetos estão obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório, computadores e, sim, a faixa presidencial. Que fim ela levou?

A novidade apareceu durante uma auditoria do TCU que tinha outra finalidade. Em março passado, a Operação Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência.

A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Lula e Dilma, segundo os técnicos, desrespeitaram a regra. Entre 2003 e 2010, Lula recebeu 568 presentes.

Pelos registros, deixou no Planalto só nove deles. Já Dilma recebeu 163 presentes. Apenas seis foram incorporados ao patrimônio público.

O TCU sugeriu ampliar o sistema de fiscalização para impedir que futuros presidentes levem bens que deveriam ser públicos.

Entre os objetos extraviados, há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos.

Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens. O prejuízo estimado chega a 5,8 milhões de reais: “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU.

Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-­se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais.

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Por Francisco Dutra, do Jornal de Brasília

Caso faltem com a verdade na acareação marcada para hoje no CPI da Saúde, a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, e o vice-governador, Renato Santana, terão sérios problemas sobre os ombros. Segundo o presidente da comissão, deputado distrital Wellington Luiz (PMDB), os parlamentares estarão com atenção redobrada para falsos testemunhos. Por ter foro privilegiado, Santana poderá ser responsabilizado juridicamente. Mas no caso da sindicalista, uma eventual falta com a verdade poderá resultar em voz de prisão.

Ambos são os pivôs do escândalo dos grampos. A sindicalista gravou uma série de conversas com membros do governo, incluindo o vice-governador. Os polêmicos áudios levantaram a suspeita da existência de um grande esquema de corrupção no governo. Em uma das conversas, Santana admite para Marli a existência de cobrança de propina. Os tentáculos das irregularidades estariam mais presentes dentro da Secretaria de Saúde.

Marli levou as denúncias para órgãos de fiscalização e controle. Santana diz ter alertado o próprio governador sobre parte do suposto esquema. Quando caso chegou a público, a CPI da Saúde na Câmara Legislativa decidiu entrar nas investigações. No entanto, para Wellington Luiz, nos primeiros depoimentos para comissão os dois mentiram em pontos importantes para o esclarecimento do caso.

Por exemplo, Santana declarou para os deputados que só havia tido uma conversa com a sindicalista. Poucos dias depois, descobriu-se que ele ocorreram mais reuniões com Marli. “Quero crer que ambos foram infelizes ao não falar a verdade quando tiveram a oportunidade. Desta vez, nossa assessoria levantou um grande volume de informações. Se identificarmos alguma mentira, vamos agir. A CPI não é brincadeira”, alertou o parlamentar.

Do ponto de vista da gestão Rollemberg, as denuncias de Marli são uma cortina de fumaça para barrar a implantação de Organizações Sociais (OSs) na rede pública de saúde do DF. A questão, polêmica, é abertamente criticada por servidores, Câmara e órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do DF e do Ministério Público.

Composição de comissão deve mudar

Em determinados trechos, as gravações despertam questionamentos sobre a conduta de outros personagens, a exemplo dos deputados distritais Cristiano Araújo (PSD) e Robério Negreiros (PSDB), do governador Rodrigo Rollemberg e da própria Marli. No entanto, cautela tem sido a palavra de ordem para oposição e situação, seja para evitar erros e atritos desnecessários, seja para não abrir brechas a desmentidos e contra-ataques.

“Até o momento não temos nada de concreto contra os deputados e nem sobre o governador Rollemberg. Se surgirem evidências ou provas, é claro que a CPI tomará as providências. Não seremos e nem podemos ser omissos, sob pena de a CPI ficar totalmente desacreditada. E também não há de se falar do impeachment do governador. Ainda não há fatos e precisamos de cautela”, avaliou Wellington Luiz, que preside a comissão e integra a oposição na Câmara.

Com a iminente volta de Joe Valle (PDT) para a Câmara, seu suplente Roosevelt Vilela (PSB) deixará a CPI. O substituto será o líder do governo na Casa, deputado Julio Cesar (PRB). O parlamentar promete continuar com a defesa do Buriti, mas com um estilo mais prudente do que o colega, apelidado de “Pit bull do Buriti”. Da mesma forma que Wellington, Julio Cesar considera que cautela é palavra-chave nos trabalhos da comissão.

“Deixa eu falar uma coisa. Há muitas falas, mas ainda não se comprovou a materialidade de muita coisa. Faltam fatos mais claros”, resumiu. Mesmo de fora da CPI, o distrital vem mapeando as falas de Marli e Santana. E nesse trabalho, também identificou várias inconsistências.

Saiba mais

Na última sessão da CPI, os deputados esperavam ouvir o depoimento de outro personagem das polêmicas gravações, o ex-subsecretário de Infraestrutura de Logística da Secretaria de Saúde, Marcos Júnior.

Respaldado por uma decisão judicial, Marcos Júnior pouco falou para a comissão. No entanto, como existe a informação que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil, Ministério Público e outros órgãos de controle, o silêncio dele foi considerado sinificativo: “falou muito” para os deputados.

A CPI pretende derrubar a proteção judicial do ex-subsecretário para colher a sua versão do caso.

Outros nomes da pasta durante a gestão Rollemberg estão na fila para convocação, a exemplo do próprio ex-secretário de Saúde Fábio Gondim.

Os partidos e coligações têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar o pedido de registro de candidatura dos escolhidos para concorrer às eleições deste ano. Em outubro, os eleitores vão às urnas, no pleito municipal, para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O pedido para o registro deve ser apresentado até as 19h de segunda-feira. No início da tarde de hoje (13), o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) mostrava o registro de 3.918 candidatos ao cargo de prefeito, 3.890 ao de vice-prefeito e 97.765 ao de vereador em todo o país. Os números podem ser acompanhado pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estimativa da Justiça Eleitoral é que o número de candidatos participantes das eleições municipais fique entre 530 mil e 580 mil.

Até o momento, nas estatísticas eleitorais, a Região Nordeste aparece em primeiro lugar do total de candidatos registrados para o cargo de prefeito. Em segundo lugar, está o Sul, seguido do Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Para o cargo de vice-prefeito, o maior número de registros até agora está na Região Nordeste e o menor, no Norte. Já para o cargo de vereador, o Sudeste tem a maior quantidade de candidatos registrados, enquanto a menor está no Centro-Oeste.

Ceilândia recebe hoje (13) o projeto Refresque Ideias – Geladeira do Livro. Com a transformação de refrigeradores antigos em pequenas bibliotecas, a iniciativa tem o objetivo de incentivar a leitura e levar conhecimento de forma simples, direta e gratuita para a comunidade. O projeto arrecada geladeiras e livros, e a cada instalação promove uma ação cultural com artes visuais, música e poesia.

Nas geladeiras-bibliotecas comunitárias, os moradores podem deixar livros e pegar outros para ler e devolver quando quiser. As geladeiras do livro funcionam como uma biblioteca comum, mas não há necessidade de registros.

A parte de fora das geladeiras exibe arte feita por grafiteiros e artistas da comunidade onde a biblioteca será instalada.

Idealizador do projeto, o educador Lucas Rafael disse que a ideia surgiu da necessidade de incentivar a leitura, principalmente entre as crianças. “Como percebi que as crianças tinham pouco acesso à leitura, decidi fazer o projeto pra levar arte e conhecimento para essas crianças e para toda a comunidade.”

O projeto, contemplado pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), levará geladeiras do livro a sete cidades do Distrito Federal: Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Paranoá, São Sebastião, Guará e Areal. A escolha das cidades levou em conta a descentralização de ações culturais e educacionais, para levar o projeto a regiões menos favorecidas de Brasília.

Para cada edição de 2016, haverá um chamamento das ações culturais da geladeira do livro, visando integrar os artistas das cidades em que serão instaladas as bibliotecas improvisadas.

Na edição deste sábado em Ceilândia, o projeto Refresque Ideias terá campeonato de futebol e queimada, poesia, música e grafite com o artista ceilandense Israel Kolono. A programação também inclui a Feira de Trocas Bazar das Meninas e atrações musicais dos coletivos Sobreviventes de Rua, PR15, GL Gálatas, Família 4 Elemento, Dom Supremo, DuduMano, Comando Periférico, Vila dos Sonhos e Skandalo.

Feira de Trocas

Realizado há 5 anos, o Bazar das Meninas é um evento social e comunitário de troca e compartilhamento de roupas, acessórios, alimentos, informações, experiências, arte e artesanato. O bazar, que tinha um local fixo, agora acompanhará as edições do projeto Refresque Ideias – Geladeira do Livro. Não é necessário pagar taxa para participar, basta levar os objetos a serem trocados. Para artesãos e vendedores de produtos agrícolas e alimentícios, é cobrada uma taxa de participação de R$ 5.

Por Ricardo Callado

A visita do governador Rodrigo Rollemberg ao Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (12), tem duas leituras, a política e a institucional. A pauta da visita foi para debater a paralisação de policiais civis do Distrito Federal com o presidente Michel Temer.

Na parte institucional, o governador diz estar “preocupado” e que o governo de Brasília é no momento incapaz de arcar com gastos sem verba extra da União. A Civil que equiparação dos salários com a Polícia Federal

Após a reunião, em nota, o governo afirma que o objetivo do encontro foi “buscar soluções conjuntas” e que Temer “se comprometeu a estudar alternativas”.

A assessoria de Temer afirmou que o presidente não deu garantias, mas vai levar o tema à Fazenda nacional. O Planalto diz ter dificuldades em atender ao pleito dos governadores em função da crise econômica.

Caso a reivindicação dos policiais civis seja atendida, o impacto no orçamento do GDF seria de R$ 450 milhões por ano.

Rollemberg consultou, ainda, se poderia divulgar o teor do encontro e recebeu um positivo. Saiu da reunião confiante. Não havia recebido igual tratamento no governo Dilma. Ele considera que se iniciou um processo em busca de solução para a luta salarial dos policiais civis. E, numa segunda etapa, de toda a Segurança Pública.

Há também o receio de que outras categorias da segurança pública, como bombeiros e policiais militares, exijam a equiparação salarial com a Polícia Civil.

A nota oficial do Buriti causou polêmica na questão política. Institucionalmente, foi perfeita. A questão envolve a não participação do assessor de Temer, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli.

Filippelli vinha nos bastidores articulando também uma solução para a crise na Polícia Civil. Quando soube da reunião, se sentiu incomodado. Ligou para Temer e conseguiu uma declaração de que a nota foi “desleal”. Foi um pulo para ganhar espaço na imprensa.

Do ponto de vista político, a declaração de que Temer ficou insatisfeito com a nota foi perfeita. Faz parte da política. E tem ingredientes como a eleição de 18.

Uma coisa é a disputa política, outra é a relação institucional. Os dois lados estão agindo da forma como devem agir. O que não se pode aceitar é o prejuízo ao servidor público e a sociedade.

A disputa política não deve atrapalhar a relação institucional. E a relação institucional não pode ser usada para fins políticos. As duas partes agindo assim, o resto é permitido.

A assessoria de imprensa do governador Rodrigo Rollemberg divulgou, na tarde de hoje, uma nota oficial dizendo que o presidente Michel Temer “se comprometeu a estudar alternativas” para resolver a greve da Polícia Civil.

A nota, segundo a jornalista Denise Rothenburg, do Blog da Denise, abriu  uma crise entre o Palácio do Buriti e o Palácio do Planalto. O presidente Michel Temer, que soube da nota por intermédio de um telefonema do assessor especial Tadeu Filippelli, classificou a declaração do GDF como “desleal”.

Em nenhum momento, segundo Filippelli, Temer se comprometeu a estudar alternativas, uma vez que a busca da solução para o impasse cabe ao governo local.

Filippelli relatou que Temer recebeu Rollemberg no início da tarde desta sexta-feira, extra agenda, a pedido do governador. Ele ouviu o relato de Rollemberg sobre as reivindicações dos policiais em greve, entendeu o problema, mas, de acordo com Filippelli, teria sido muito claro ao dizer que Rollemberg buscasse a solução.

Segundo o Blog da Denise, a praxe nesses casos, é o governo local, após entendimento com os setores interessados, enviar uma minuta de mensagem ao governo federal, que, aí sim, passa a discutir o assunto e, se for o caso, encaminhar ao Congresso Nacional para apreciação. Não foi isso que terminou relatado na nota oficial do GDF.

O que mais irritou Temer foi o fato de o governador jogar o problema no colo do governo federal, especialmente, na última frase.

Temer vai apenas esperar o que vier de solução, a ser negociada entre o GDF e os policiais. Uma crise com o governo federal era tudo o que Rollemberg não precisava nesse momento, escreve Denise Rothenburg.

Veja a íntegra da Nota Oficial do Governo de Brasília AQUI

O deputado federal Alberto Fraga (DEM), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, divulgou nota na noite desta sexta-feira, afirmando, que o texto do PLP nº 257/16 não prejudica os direitos dos servidores da segurança pública. Veja a íntegra da nota:

A Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara dos Deputados vem a público esclarecer que o texto do PLP nº 257/16, aprovado na Sessão Plenária do último dia 10 de agosto, não prejudica os direitos dos servidores da segurança pública.

A Frente é Integrada por mais de 300 deputados e deputadas compromissados com a efetivação do direito fundamental à segurança como instrumento de construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, a Frente Parlamentar atua firmemente na defesa dos policiais brasileiros e jamais aceitaria qualquer atentado aos mais lídimos direitos daqueles que oferecem suas vidas para proteger o próximo.

Desde o envio do PLP nº 257/16 a esta Casa de Leis, os parlamentares da Frente da Segurança Pública se opuseram incisivamente a todos os dispositivos que prejudicavam os policiais brasileiros e jamais aceitariam a sua aprovação nos termos propostos inicialmente pelo Governo petista.

Após muitos debates, negociações e articulações políticas, o Governo e a maioria dos Deputados reconheceram as injustiças que seriam perpetradas contra os servidores da segurança pública e foram retirados do projeto original todos os artigos que violavam os direitos duramente conquistados pelos policiais. Frise-se novamente: o texto do PLP nº 257/16 aprovado pela Câmara dos Deputados não retira qualquer direito dos policiais brasileiros.

Por fim, tendo como premissa fundamental que não há democracia sem segurança e que esta exige valorização e respeito pelo profissional de polícia, a Frente Parlamentar de Segurança Pública reafirma o seu perene compromisso de defender os direitos de todos os policiais brasileiros, e ignora os discursos falsos e sensacionalistas de alguns parlamentares, que acham que crescem no conceito popular, atacando e denegrindo os próprios colegas! Isso talvez por que esses críticos não tiveram nenhuma capacidade para negociar um texto adequado, por serem desprovidos de caráter , credibilidade e senso de coleguismo.

Alberto Fraga – deputado federal

Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública

Por Elton Santos. do Guardian DF

Um aviso na Clínica de Doentes Renais de Taguatinga (CDRT) tem atormentado 96 pacientes que fazem tratamento no local. Segundo o informe, a partir da próxima terça-feira, 16, o atendimento será suspenso.

O deputado distrital Chico Vigilante (PT), que tem acompanhado o caso dos pacientes, foi quem denunciou. O parlamentar conta que já procurou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, em junho, para pedir providências, já que a clínica havia suspendido os tratamentos.

“Agora, a clínica volta a ameaçar pacientes renais, frágeis, muitos em idade avançada. Vou apelar ao governador Rodrigo Rollemberg para que o GDF intervenha na clínica, obrigando-a a fornecer o tratamento”, alerta o petista, afirmando que também irá ao Ministério Público.

O petista aproveitou para criticar a implantação das Organizações Sociais na gestão da saúde pública do DF. “Isso poderá se repetir em toda a rede pública caso as OSs venham a ser implantadas no DF. Não podemos permitir esse retrocesso”, diz.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde.  Veja a resposta enviada no inicio da noite:

A Secretaria de Saúde informa que o atendimento aos pacientes com doenças renais não será interrompido e que uma nova clínica está sendo credenciada para atender a demanda existente na rede pública.

Todos os pacientes estão regulados e continuarão sendo assistidos pela clínica que hoje são atendidos até que a nova empresa passe a recebê-los.