Por Ana Maria Campos, do Eixo Capital

Rodrigo Rollemberg estava nas cordas na Câmara Legislativa, sob intenso tiroteio na CPI da Saúde e sem condições de aprovar projetos importantes, como os relacionados a aumento de arrecadação. Tudo por conta da guerra comandada pela presidente da Casa, Celina Leão (PPS). Agora, no entanto, o jogo virou. As gravações da deputada Liliane Roriz (PTB) deixaram Celina na berlinda. Brigar com o poder do Executivo, que conta com pelo menos 13 votos na Casa, agora virou um mau negócio.

Juntas na beira do precipício

Liliane Roriz (PTB) e Celina Leão (PPS) podem acabar como Roberto Jefferson e José Dirceu, que brigaram tanto e acabaram os dois cassados. O processo por quebra de decoro contra a filha de Joaquim Roriz, que já tramitava na Câmara Legislativa, vai andar com celeridade agora. E Celina, que hoje reúne um grupo político na Casa, pode ser rifada para que outros escapem. O cenário não é bom para nenhuma das duas.

Quem vai fazer a primeira pergunta?

Quem na CPI da Saúde realmente tem interesse em interrogar o ex-secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara Legislativa Valério Neves? Ex-assessor de Celina Leão, amigo de Luiz Estevão, ex-braço direito de Joaquim Roriz e denunciado no mesmo processo que Gim Argello, Valério conhece muitos segredos. Seria, aliás, uma boa oportunidade para os distritais perguntarem sobre as anotações do famoso tablet.

Fala, falsidade…

Quem ouve até pensa que eram amigas. Um dos trechos dos diálogos com Celina Leão, gravados por Liliane Roriz, chama a atenção pela rasgação de seda:

Celina – Mas Liliane, é isso. Vamos ver se a gente melhora essa relação. Eu quero, quero ficar em paz. Eu sou muito humilde, preciso de você; se falar que não, preciso. Preciso de verdade…

Liliane – Eu também preciso. Eu não sou uma pessoa exibida. Você já me viu sendo exibida, arrogante?

Celina – Nem eu. E eu, e eu, já me viu?

Liliane – Não sei ser, uma coisa que não sei ser é essa coisa do poder.

Celina – Eu também não sei. Às vezes, assim, a gente briga e aquela briga nossa é de briga, minha e sua. (não se entende) Mas, assim, a minha é sempre de muito trabalho, muita luta.

Liliane – A gente observa, você é muito carinhosa com as pessoas.

Celina – E quero ter uma boa relação com você. Quero de verdade.

Liliane – E deixar essas fofocas de lado…

.

O procurador de Justiça Diaulas Costa Ribeiro tomou posse como o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, compareceu à cerimônia nesta sexta-feira (19) na Sala de Sessões Plenárias do tribunal.

O nome foi apresentado em uma lista com outras duas indicações. A escolha foi feita pelo presidente da República em exercício, Michel Temer. Diaulas Ribeiro passa a ocupar vaga reservada para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele foi membro do Conselho Superior do MPDFT e professor de direito e medicina. O desembargador também lecionou como professor convidado na Alemanha, na China, na Espanha, na Índia, no México e em Portugal.

A cerimônia no Tribunal de Justiça do DF foi comandada pelo presidente da Corte, o desembargador Mário Machado. Também participaram da solenidade o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, o procurador-geral do Ministério Público do DF e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Gustavo do Vale Rocha.

Denúncia aponta que o subchefe do Setor de Divulgação da Comunicação Institucional do GDF é irmão do diretor da agência classificada em primeiro lugar na concorrência

O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, paralisar a Concorrência nº 01/2015, da Comunicação Institucional e Interação Social (CIIS) do Governo do DF, para escolha de três agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade ao Poder Executivo, com valor estimado de R$ 99,1 milhões. A decisão foi tomada no último dia 17 de agosto, após a análise da denúncia que apontou indícios de irregularidades na condução da licitação.

Segundo a representação protocolada pelo Ministério Público de Contas do DF, o subchefe do Setor de Divulgação da CIIS/GDF é irmão do administrador da agência classificada em primeiro lugar no certame. O fato representa possível ofensa aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa; conflito entre interesse público e privado; violação Decreto nº 32.751/2011, que veda o nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Distrito Federal. A suposta ligação de parentesco também é um indício de violação do próprio edital da concorrência, que veda a participação de empresa cujo administrador, proprietário ou sócio com poder de direção seja familiar de agente público, que exerça cargo em comissão ou função de confiança.

Outro indício de irregularidade destacado na representação é que a formação da subcomissão técnica dessa licitação não teria seguido a Lei Federal 12.232/2010. Entre as peculiaridades criadas por essa Lei para a contratação de serviços de publicidade, está a previsão de participação de duas comissões de julgamento. A primeira, a exemplo do que ocorre com as contratações em geral, refere-se à comissão permanente ou especial de licitação, com a atribuição de processar e julgar o certame. A segunda, denominada de subcomissão técnica, formada por profissionais com conhecimento na área, tem por objetivo analisar e julgar as propostas técnicas. No caso da licitação do GDF, de acordo com o MPC, não houve chamamento público para seleção de profissionais que, porventura, quisessem participar da subcomissão técnica, como determina o artigo 10 da Lei nº 12.232/10.

A Corte concedeu prazo de dez dias para que o GDF e a agência se manifestem. O governo fica impedido de assinar contrato ou dar início à prestação dos serviços até que o Tribunal delibere novamente sobre o caso.

Processo: 923/2016

DECISÃO Nº 4050, de 17 de agosto de 2016 – O Tribunal, por unanimidade, de acordo com o voto do Relator, decidiu: I – conhecer da Representação nº 16/2016-DA; II – deferir o pedido de cautelar, inaudita altera pars, determinando à Comunicação Institucional e Interação Social (CIIS) que paralise a Concorrência nº 01/2015 na fase em que se encontra, abstendo-se de assinar o contrato ou dar início à prestação dos serviços, até ulterior deliberação da Corte; III – conceder, com esteio no art. 195, § 6º do RI-TCDF, prazo de 10 (dez) dias à Jurisdicionada para apresentação de circunstanciados esclarecimentos quanto ao teor da Representação supracitada; IV – notificar a empresa SGNA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. para, querendo, se manifestar sobre o teor da representação, no prazo de 10 (dez) dias; IV – autorizar: a) o encaminhamento de cópia da Representação nº 16/2016-DA, da Informação n° 74/2016 – DIACOMP4, do relatóriovoto do Relator e desta decisão à CIIS e SGNA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. para subsidiar o cumprimento dos itens III e IV; b) o retorno dos autos à Secretaria de Acompanhamento, para as providências cabíveis.

Por Izalci Lucas

Em 19 de agosto de 2006, Pedro Davison, um estudante prestes a se graduar em Biologia, foi morto em pleno Eixo Rodoviário do Distrito Federal. Pedro tornou-se vítima fatal de um motorista irresponsável.

O motorista que atropelou o estudante, em faixa proibida à circulação de veículos automotores, não deu assistência à vítima e fugiu. Só foi preso graças a um motoqueiro que anotou a placa do carro e avisou a polícia. Sua carteira de habilitação estava vencida.

Infelizmente, casos como o ocorrido com o jovem Pedro Davison se repetem no país. Motoristas transgressores, que dirigem alcoolizados e em alta velocidade, matam pessoas, destroem famílias e geram prejuízos milionários à Nação.

Apesar de tanta violência no trânsito, o número de ciclistas no Brasil ultrapassa 50 milhões de usuários que, em sua esmagadora maioria, é formada por trabalhadores, que dependem da bicicleta para ir trabalhar diariamente.

Mas a tristeza e a dor da ausência dos familiares e amigos do ciclista Pedro Davison foi transformada em luta pela tolerância e respeito às leis de trânsito. Sou um dos parlamentares signatários do Projeto de Lei construído pela ONG Rodas da Paz, em parceria com o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal (CEDES), que pretende oficializar, em breve, o dia 19 de agosto como Dia Nacional do Ciclista, uma data que já é celebrada em todo o país.

A Câmara Federal e o Senado precisam reafirmar a importância de se combater a impunidade, assegurar o respeito aos diferentes modais e as conquistas dos últimos anos relacionadas à mobilidade urbana e à paz no trânsito.

Neste domingo (21) o Dia Nacional do Ciclista será comemorado com a realização do 14º Passeio Ciclístico Rodas da Paz. O tradicional passeio terá como tema “Todo dia é Dia do Ciclista”. A concentração começa a partir das 8h, no Museu Nacional, com saída prevista para as 9h. O percurso do passeio se estenderá até a Ponte JK.

Izalci Lucas é deputado federal (PSDB-DF)

O parlamentar ainda desafiou o Executivo: “Por que o governo não repassa as senhas e as informações solicitadas por esta CPI?”

O deputado Cristiano Araújo (PSD) defendeu os trabalhos da CPI da Saúde e repudiou a tentativa de desqualificação que, segundo ele, vem sendo feita por parte do Executivo. O parlamentar, que teve seu nome mencionado em gravações sobre suposto desvio de recursos de emenda parlamentar para a área de saúde, também repudiou veementemente a denúncia.

Cristiano afirmou que age sempre republicanamente e que está com a consciência tranquila. Colocou-se ainda à disposição para colaborar com quaisquer investigações sobre as denúncias.

“Como todos devem saber, estou no meu terceiro mandato de deputado distrital. E em todo esse período de mais de 10 anos de vida parlamentar, a minha trajetória tem sido marcada pela convivência respeitosa, democrática e republicana com os meus pares, com os poderes constituídos e nos meus relacionamentos pessoais e institucionais”, disse Cristiano.

Para ele, as denúncias são uma falta de desrespeito com a sociedade e indicam que o governo está tentando desqualificar o trabalho da CPI da Saúde.

“Por isso mesmo quero repelir e repudiar, de forma contundente, qualquer ilação ou citação desonrosa ao meu nome, feita por terceiros e fora de contexto, como aconteceu agora nessa denúncia sobre um suposto esquema de desvio de recursos na área da Saúde”, desabafou Cristiano Araújo

O deputado disse que não poderia se aprofundar sobre o tema ou ficar dando declarações por um motivo óbvio: as investigações preliminares sobre o caso estão no âmbito do Ministério Público do DF, e sob sigilo. “Mas desde já me coloco à disposição da Justiça para o quer for necessário”.

Cristiano declarou confiar na Justiça e no poder de investigação dos órgãos competentes, com a convicção de que, ao final de todo o processo, “essas denúncias serão esclarecidas e reveladas à sociedade a origem de suas motivações”.

Sobra a denuncia, o parlamentar disse estar com a consciência tranquila e que em nenhum momento fez qualquer tipo de solicitação ou pedido a empresários do ramo hospitalar que mantêm UTIs terceirizadas na rede pública de saúde e nem recebeu qualquer proposta nesse sentido.

“Assim, quero dizer aos meus colegas de colegiado, que não tenho nenhum problema ou constrangimento em continuar ao lado de vocês aqui nesta CPI da Saúde, investigando tantos desmandos e uma gestão caótica, que tem levado a saúde pública do Distrito Federal ao caos, trazendo sofrimento e morte para tantas famílias”.

Executivo

Para Cristiano Araújo, é um absurdo a falta de respeito do governo com a CPI. “Isso me dá mais força para continuar as investigações. Além do mais, o silêncio comprometedor da Secretaria em relação aos reiterados pedidos de informações e senhas de acesso aos sistemas e subsistemas de gestão de recursos humanos, me dá mais força e coragem para enfrentar interesses que até agora não têm se mostrado nada transparentes. Sem esses dados, a análise da gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde fica comprometida. E fica a pergunta: Por que o governo não repassa as senhas e as informações solicitadas por esta CPI?”, desafiou o deputado.

.

Policiais civis do Distrito Federal decidiram, em assembleia na tarde dessa quinta-feira (18), intensificar a Operação PCDF Legal, que teve início no último dia 4. A categoria cobra do governo isonomia salarial com a Polícia Federal. Durante a assembleia, os policiais decidiram ainda enviar uma notificação ao governo do DF para que sejam publicadas as exonerações entregues na terça-feira (16).

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do DF, durante a assembleia, realizada em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local, foram votadas outras medidas, aprovadas por unanimidade por todos os presentes. São elas: entregar todas as viaturas danificadas na Diretoria de Trânsito da PCDF; buscar apoio da bancada federal e de outros órgãos distritais; lavrar os flagrantes da Lei Maria da Penha somente após laudo de confirmação do Instituto Médico-Legal (IML); deixar o recolhimento dos corpos de morte natural para serem feitos apenas pela Secretaria de Saúde; e montar uma barraca na Praça do Buriti, onde os policiais se revezarão para cobrar o envio da mensagem de isonomia.

A Polícia Civil informou que adotará as providências para garantir o funcionamento dos serviços essenciais e que vai continuar dialogando para conseguir a isonomia salarial com a PF. Uma nova assembleia está agendada para a próxima quinta-feira (25).

Na manhã de ontem (18), o Sinpol-DF e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal tiveram uma reunião no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a fim de tratar das reivindicações dos policiais civis.

Na reunião, foi definido que o MPDFT vai requerer ao Judiciário que ocorra urgentemente audiência de conciliação entre o GDF e os policiais civis. De acordo com o Ministério Público, é preciso que o GDF avance nas negociações, uma vez que a população e os policiais civis estão sendo prejudicados.

Entrega de cargos

A entrega de cargos da Polícia Civil foi formalizada na tarde de terça-feira (16). Foram colocados à disposição cerca de 700 cargos de chefia da estrutura da Polícia Civil do DF. Agentes e escrivães, agentes de custódia, peritos em papiloscopia, peritos criminais, médicos legistas e delegados entregaram os cargos como forma de mostrar que continuarão firmes no objetivo de garantir a isonomia com a PF.

A entrega das chefias terá impacto direto nas investigações. Os cargos colocados à disposição envolvem as delegacias circunscricionais e especializadas, os institutos de Identificação, de Criminalística e Médico-Legal, além dos departamentos de Atividades Especiais, de Polícia Circunscricional e de Polícia Especializada.

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal tem novo chefe. O cargo passa a ser ocupado por Antônio Gutemberg Gomes de Souza. Ele assume no lugar do deputado distrital Joe Valle (PDT), que volta a atuar na Câmara Legislativa. A mudança foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do DF.

Perfil de Gutemberg Gomes

Aos 48 anos e nascido em Brasília, Gutemberg é formado em sociologia e gestão ambiental urbana e pós-graduado em direito público e gestão pública. Antônio Gutemberg foi chefe de gabinete de Joe Valle, assessor especial de Marina Silva no Senado Federal, de 2009 a 2010; gerente nacional de projetos da Secretaria de Articulação e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e assessor especial da ex-vice-governadora Arlete Sampaio, de 1997 a 1998.

Por Ricardo Callado

Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2015, Rodrigo Rollemberg (PSB) teve poucos momentos de calmaria. A crise econômica e a troca de equipe em sequência minaram parte de sua popularidade.

As gravações da deputada Liliane Roriz (PTB), aparentemente, ajudam o Executivo. A turbulência mudou de endereço. Pousou nos corredores da Câmara Legislativa. Não que o Palácio do Buriti deva achar que terá dias de calmaria. A recomendação é de cautela. Ainda não se sabe à proporção que essa crise vá tomar. E seus desdobramentos.

Nos bastidores políticos, fala-se em mais gravações. E que atingem muito mais personagens. Dos dois lados da Praça do Buriti. Poucos tiveram acesso ao conteúdo. Alguns jornalistas locais, e também de um grande jornal e de uma revista, ambos de circulação nacional. As gravações seriam distintas. E de casos diferentes.

Além de denúncias de supostos acertos de propina envolvendo dinheiro público, existe uma crise política e uma guerra de comunicação.

A política brasiliense está novamente sob fogo cruzado. Os casos são graves e precisam ser apurados. Esse processo obedece um rito para desgastar a imagens dos envolvidos. Entre uma gravação e outra, um intervalo de alguns dias para vir a público. É uma ação organizada, com mentores e intermediários. E muita contrainformação. E vai romper setembro.

A Câmara Legislativa foi atingida em cheio. Notas de partidos de esquerda aconselharam a presidente da Casa, Celina Leão (PPS), se afastar do cargo. É jogo para a plateia. Celina não é boa de receber conselhos, principalmente de adversários. Só fizeram que essa decisão fosse descartada. Celina e os outros deputados citados vão para a guerra política. Só não irão brigar com os fatos.

O Palácio do Buriti é o alvo. O governador Rodrigo Rollemberg vai enfrentar uma oposição ainda mais acirrada. Se o jogo é da guerra, o Governo de Brasília terá que aposentar o cubo mágico. E colocar seus soldados para sair em defesa do Executivo.

É possível discutir política sem descer o nível. Hoje, muito se fala, e pouco se ouve. Muito se prega, pouco se debate. E quando há troca, esta acontece menos como debate e mais como disputa, sempre com cada lado buscando ter a última palavra e vencer. Mas nessa guerra não há vencedor.

A entrevista de Celina na quinta-feira (18) foi uma tentativa de virar a batalha da comunicação, apresentando a sua defesa, e partindo para o ataque. O objetivo é colocar a crise no colo do Buriti.

O Executivo precisa também de uma estratégia que vá além do cubo magico. Não basta desqualificar a CPI da Saúde, já que o governo é o ordenador de despesa. E, ainda, jogar a responsabilidade para o Ministério Público. É preciso de algo mais.

Quem sobreviver a essa crise vai sair desgastado e, contraditoriamente, também fortalecido.

Uma crise na Câmara não garante paz ao governador. É preciso estar atento 24 horas. Pisando em ovos. A situação não é nada boa. Rollemberg foi eleito num período conturbado da política e da economia brasilienses. Herdou problemas e modelo de administração contaminado. Soma-se a isso a falta de habilidade política de sua equipe.

O governador tem inimigos por todos os lados. Na base aliada, na ex-base aliada, na oposição, nos gabinetes no Buriti, no funcionalismo público. Rollemberg não tem o direito a descanso. Até para manter a sobrevivência política. Não basta apenas ter um vigilante, é preciso estar vigilante.

A imprensa, o Ministério Público e o Judiciário farão a sua parte. Até setembro chegar.