O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai analisar denúncias sobre pagamentos de dívidas de serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) feitos pela Secretaria de Saúde do DF (SES). Uma representação protocolada pelo Ministério Público de Contas aponta os seguintes indícios de irregularidades: o suposto pagamento de valores em troca da abertura de créditos adicionais pela Câmara Legislativa do DF, no final de 2015, destinados ao pagamento de dívidas do GDF com prestadores de serviço de internação em leitos de UTI; e a suspeita de que os desembolsos não observaram a ordem decrescente por exercício e a ordem cronológica de reconhecimento de dívidas, como prevê a Lei de Licitações.

O presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, afirma que a representação irá tramitar na Corte em caráter de urgência. “Nós vamos verificar a regularidade dos pagamentos, ou seja, se os pagamentos foram feitos de acordo com os valores de mercado, se o governo pagou por serviços efetivamente prestados. Além disso, nós vamos verificar se essas empresas foram beneficiadas, recebendo na frente de outras com dívidas mais antigas e que deveriam receber primeiro, como determina a Lei de Licitações. Vamos apurar com o maior rigor e a maior brevidade possível”, garante.

A representação do MPC cita cinco empresas prestadoras de serviços de internação em UTI que receberam pagamentos do GDF com base em emendas de parlamentares da Câmara Legislativa relativas aos créditos adicionais abertos em 2015. Uma delas é a Intensicare, responsável pela gestão de leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria e que foi alvo de operação da Polícia Civil.

Tramitam no TCDF outros dez processos relativos à Intensicare. Eles tratam, entre outros pontos, da análise da legalidade de contratos firmados com a empresa pela Secretaria de Saúde e também pela Real Sociedade Espanhola de Benemerência; da prestação de serviços sem cobertura contratual; e da regularidade do reconhecimento de dívidas e de pagamentos feitos à Intensicare pelo GDF.

Mais investigações

Em outro processo (9854/2015), o Tribunal investiga ainda a execução de outros serviços sem cobertura contratual no âmbito da Secretaria de Saúde. Em levantamento referente ao período de janeiro a outubro de 2015, foi detectada a existência de serviços prestados sem contrato, referentes a: limpeza; vigilância; lavanderia hospitalar; fornecimento de oxigênio líquido; alimentação hospitalar; locações de imóveis; suporte, gestão e apoio profissional em medicina intensiva; assistência voltada à internação domiciliar; operação, manutenção preventiva e corretiva nos sistema de geração e distribuição de vapor e água quente; locação de kits de oxigenoterapia de baixo fluxo; suporte, gestão e apoio profissional especializado em medicina neonatal, médico-ambulatoriais de terapia renal substitutiva, bem como internação em leitos adultos e leitos neonatais de UTI.

Em outra auditoria (Processo 31900/2013), realizada em 2013 para avaliar o acesso da população às Unidades de Tratamento Intensivo da rede pública, o corpo técnico do TCDF atestou que a Secretaria de Saúde administrava de maneira ineficiente as 432 UTIs do DF. Constatou-se que 64% das solicitações de internação nessas unidades, em 2013, não foram atendidas. De cada três pacientes que precisavam ser internados, dois tinham os pedidos negados. Já os pacientes que conseguiram acesso aos leitos de UTI tiveram, em sua maioria, internação tardia. O tempo médio de espera entre solicitação e internação foi de 52 horas. Esse tempo é 8 vezes maior que o recomendado pela literatura médica, de até 6 horas. Também foi verificada a demora no transporte e no processo de classificação de pacientes gravemente enfermos, o que aumentou o risco de morte.

Além disso, foram encontrados muitos casos de retenção indevida de pacientes na UTI que já tinham alta médica. A investigação realizada pelo Tribunal revelou que, de janeiro a setembro de 2013, os pacientes de UTI ficavam, em média, 9 dias esperando pela disponibilidade de um leito comum para poderem deixar o leito de UTI. Entre abril e dezembro de 2013, a própria Secretaria de Saúde contabilizou o desperdício de 7.273 diárias de UTI, inadequadamente ocupadas por pacientes com alta médica. Essas “diárias de alta” tiveram um custo financeiro estimado em R$ 1,1 milhão por mês. Ao todo, 9.697 diárias de UTI ficaram indisponíveis à população por falhas de gestão.

Pedido de ação direta de inconstitucionalidade veio do Ministério Público em ação conjunta que questionou as normas de lei distrital

A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou na última quarta-feira (24), ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o artigo 51 da Lei distrital 5.695/2016 e o artigo 53 da Lei distrital 5.514/2015, que dispõem, respectivamente, sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios financeiros de 2017 e 2016. O ajuizamento da ação atende à representação conjunta do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Procuradoria da República no Distrito Federal (MPF) e da Procuradoria do Trabalho no Distrito Federal (MPT).

Para o Ministério Público, os dispositivos são inconstitucionais porque não consideram os contratos de terceirização, sob determinadas condições, como substituição de servidores e empregados públicos. Desse modo, as Leis de Diretrizes Orçamentárias para os orçamentos de 2016 e 2017 autorizam que as despesas com referidas terceirizações fiquem de fora do cálculo de limite de despesa total com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assim, embora o DF possua competência legislativa para elaborar normas complementares específicas sobre matéria financeira e orçamentária, as normas gerais sobre o tema da “gestão fiscal responsável” já estão disciplinadas pela LRF, editada pela União. A própria Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que “a despesa com pessoal ativo e inativo fica sujeita às disposições e limites estabelecidos na lei complementar a que se refere o art. 169 da Constituição Federal”. Desta forma, a lei distrital não pode criar exceções às normas gerais já estabelecidas pela União, sob pena de burlar os limites de gastos com pessoal.

Em julho, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico) entregou uma representação ao MP de Contas, requisitando a suspensão do chamamento público de organizações sociais no DF. Segundo o Sindicato, o edital, lançado em 2015 não apresentou requisitos mínimos, violando a transparência, a motivação e a publicidade. Apesar disso, o GDF, em janeiro de 2016, publicou o resultado das qualificações. Para a entidade, o edital deveria ser suspenso até o cumprimento de todos os requisitos legais e recomendações formuladas pelos órgãos de controle e fiscalização.

Logo a seguir, MP de Contas, MPDFT e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entregaram recomendação conjunta ao GDF para que não fossem firmados contratos de gestão com Organizações Sociais. As três instituições recomendaram que o governador, os secretários de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão, a subsecretária de Administração Geral e o diretor do Fundo de Saúde se abstivessem de autorizar, celebrar, reconhecer, ordenar e pagar despesas, relacionadas a contratos de gestão com OSs na área da saúde pública, em ofensa à lei e à Constituição Federal, por configurar hipótese, ainda, de terceirização ilícita de atividade-fim.

Desde 2015, o Ministério Público recomenda ao GDF que não celebre contratos de gestão, sem demonstrar que obedece aos princípios da economicidade e da legitimidade da despesa pública, além da legalidade, evitando a terceirização de atividade fim da Secretaria de Saúde. Os gastos com contratos devem ser computados nos limites das despesas com pessoal.

O Banco de Brasília (BRB) publicou na sexta-feira (26) seus resultados referentes ao primeiro semestre de 2016. Confira, abaixo, as principais informações operacionais e financeiras:

Lucro Líquido

Ativos Totais

Receitas de Intermediação Financeira

Despesas de Intermediação Financeira

Operações de Crédito

Em busca de medidas que melhorem a situação econômica de Brasília, o governador Rodrigo Rollemberg e seis dos oito deputados federais da bancada do Distrito Federal reuniram-se com o presidente da República interino, Michel Temer. Antes do encontro no fim da tarde desta sexta-feira (26) no Palácio do Planalto, o grupo já havia debatido propostas no Palácio do Buriti.

“Alguns instrumentos atendem mais alguns estados que outros. Estamos unidos em torno dos interesses comuns da população brasiliense. Precisamos de recursos para enfrentar o déficit”, explicou Rollemberg ao fim do encontro. O DF tem um déficit projetado em R$ 1 bilhão até o fim do ano, de acordo com a Secretaria de Fazenda.Como o projeto de lei complementar que trata da renegociação das dívidas das unidades federativas com a União — em tramitação no Congresso Nacional — beneficia estados mais endividados, em especial do Sul e do Sudeste, os representantes do DF expuseram as necessidades de Brasília.

Líder da bancada distrital no Congresso, o deputado Izalci (PSDB) contou que Michel Temer se comprometeu a fazer uma avaliação técnica e política sobre as propostas apresentadas. “Discutimos necessidades e ideias de solução. Claro que conversamos sobre a questão da segurança também, que envolve diretamente recurso. Então, a preocupação é resolver primeiro a questão econômica”, justificou. Entre os temas da reunião também estavam questões do Fundo Constitucional do DF.

Como coordenador da Bancada do DF no Congresso Nacional, o deputado Izalci Lucas informou que que a visita com o presidente Temer foi para defender os interesses de Brasília e para evitar que a crise na segurança pública se aprofunde ainda mais.

“Na conversa com o governador Rodrigo Rollemberg falamos sobre a isonomia da Polícia Civil com a Polícia Federal e os reajustes para a Polícia Militar e Bombeiros. Propusemos ainda ao governador um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o objetivo de por fim nas derrubadas nos condomínios”, destacou Izalci.

Os deputados federais Augusto Carvalho (SD), Laerte Bessa (PR), Rogério Rosso (PSD), Ronaldo Fonseca (Pros) e Rôney Nemer (PP), além do chefe da Casa Civil do DF, Sérgio Sampaio, participaram da reunião com Temer. No Palácio do Buriti, o grupo contou com a presença dos secretários de Fazenda, João Antônio Fleury, e de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, da procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima, e do consultor jurídico da Governadoria, René Rocha Filho.

Por Ricardo Callado

O clima político em Brasília anda pesado. É uma guerra entre comadres e compadres. Todos os personagens têm alguma relação bem próxima, ontem ou hoje, e juntos chegaram ao poder.

Já vivemos outros momentos em que as relações de bastidores entre Executivo, Legislativo Judiciário e Ministério Público causaram crises políticas. Grampos, denúncias, corrupção estão novamente na pauta e essas relações estão agindo novamente

A política de Brasília é provinciana. Todos se conhecem e se relacionam. Os grupos se misturam. Antes, quando eram apenas Rorizistas e petistas, até que existia uma separação. Hoje, estão todos juntos.

Celina veio do berço rorizista. Foi secretária da Juventude de Joaquim Roriz e chefe de gabinete da então deputada distrital Jaqueline Roriz. Celina foi eleita presidente com o apoio do governador Rodrigo Rollemberg e uma das primeiras lideranças a apoiar sua campanha de 2014.

Rollemberg, já em 2010, antes de deflagrar a operação Caixa de Pandora, ensaiou uma aproximação com Joaquim Roriz. Queria sair candidato ao Senado na chapa do ex-governador, mas se afastou e desistiu da união política quando sugiram as primeiras gravações de Durval Barbosa.

Rollemberg então caiu no colo do PT e apoiou Agnelo Queiroz. Na chapa, ainda tinha o rorizista Tadeu Filippelli como vice-governador, e o ex-petista Cristovam Buarque como companheiro no Senado.

Os quatro chegaram juntos ao poder. Hoje, estão todos em campos opostos. Com a chegada de Agnelo ao Buriti, houve uma fragmentação política. Sumiram-se grupos e lideranças. Brasília não tem alguém que dê um freio de arrumação e coloque a casa em ordem.

No governo petista, Celina e Liliane ficaram como vozes de oposição. Militaram até no mesmo partido, o PSD, comandado pelo rorizista Rogério Rosso, que apoiou Rollemberg. Depois seguiram caminhos diferentes. Celina se aliou a Reguffe e Cristovam no PDT, e hoje está no PPS. Já Liliane foi para o PRTB do ex-senador Luiz Estevão. Hoje está no PTB de Gim Argello.

Rollemberg rompeu na campanha de 2014 com Agnelo, mas sustentou boa relação com o PT, mantendo inclusive quadros do partido em cargos importantes na estrutura do governo de Brasília.

A partir daí, o governador eleito se aproximou de Celina. Outro personagem é Raimundo Ribeiro, que foi líder do governador Rollemberg até o ano passado. Após deixar a liderança do Buriti, Raimundo foi sendo empurrado aos poucos para a oposição.

Sobrou até para o atual líder do governo, deputado Júlio César Ribeiro. O parlamentar sempre teve resistência entre os conselheiros do governador Rollemberg. Quanto mais Celina e Raimundo se distanciavam do governo, mais o PT e Liliane Roriz ampliavam o diálogo com o Buriti.

Um dos fatos mais estranhos nessa confusão toda, onde adversários históricos se unem e aliados brigam entre si, foi Liliane gravar o braço direito de seu pai, Valério Neves, e colocá-lo no olho do furacão. Valério sempre foi uma das pessoas mais fiéis da Família Roriz e é fiel depositário de segredos políticos.

A crise dos grampos, num primeiro momento, resolve vários problemas para Rollemberg. Tira de cena as principais vozes de oposição na Câmara Legislativa, Celina, Raimundo e o deputado Bispo Renato Andrade. Tem a oportunidade de trocar seu líder de governo e ainda tira o foco da crise do Buriti.

Além disso, desmoraliza a CPI da Saúde, que tanto foi combatida pelo governo para que não saísse do papel. Deputados foram castigados com exonerações de indicados no Executivo. Um dos casos mais emblemático foi a retaliação contra o deputado Lira, que reclamou em discurso no plenário. O que se escuta nos gabinetes do Buriti é a frase: “ou é governo ou não é”.

Essa crise ainda deve ir muito longe. Vai fazer um estrago na Câmara Legislativa. Como a política de Brasília é provinciana e todos se relacionam entre si, o Buriti não deve sair desse episódio sem arranhões e o governador Rollemberg sabe disso e se pintou para guerra.

Essa confusão ainda vai demorar meses e vai influir diretamente na eleição de 2018. Quem tiver bem longe dela vai se dar bem. A briga entre Legislativo e Executivo é rancorosa e vai ser turbulenta e nessa disputa não haverá vencedores.

Até 30 de setembro, consumidores que têm débitos de cartão de crédito, de empréstimo e de cheque especial terão mais facilidade em fechar novos acordos

O deputado Raimundo Ribeiro (PPS/DF) pediu, na manhã de hoje, ao desembargador José Divino, relator do processo que investiga o escândalo da saúde, que suspenda o sigilo até então decretado nos autos pelo desembargador-plantonista.

Na visão de Ribeiro e de sua defesa, a suspensão do sigilo tem dupla finalidade: em primeiro lugar, garante a transparência da investigação de fatos gravíssimos, permitindo que a sociedade e a imprensa tomem conhecimento do que restou apurado e documentado até o momento, podendo formar o seu próprio convencimento, o que, a esta altura, não colocaria em risco a operação e atenderia ao interesse público; e, em segundo lugar, garante o preceito constitucional da ampla defesa, permitindo, finalmente, tomar conhecimento do teor da acusação, até mesmo para que possa prestar os devidos esclarecimentos, não apenas à Justiça, nos próprios autos da investigação, mas, também e principalmente, à sociedade, uma vez ciente de que não praticou, no exercício de suas funções como parlamentar, qualquer ato ímprobo ou ilegal.

Ainda na visão de Ribeiro e de sua Defesa, é imprescindível o aprofundamento das investigações, de forma a permitir aos órgãos acusadores a delimitação das condutas criminosas e dos seus verdadeiros autores, se existentes, seja no Poder Legislativo ou Executivo, não se podendo admitir, pura e simplesmente, imputações genéricas e em “bloco”.

José Porto era assessor da Mesa Diretora, que foi afastada pela Justiça

Do G1 DF – O secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, José Wilson Porto, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (25). O servidor era membro do gabinete da Mesa Diretora e assessorava deputados suspeitos de receber propina em contratos com empresas prestadoras de serviços de UTIs.

Por Donny Silva

O presidente da Cartão BRB, Ralil Nassif, têm sido elogiado pelo mercado financeiro diante dos avanços que impôs na empresa ligada ao Banco de Brasília desde que assumiu o cargo. Com vasto currículo e extremamente técnico, Ralil conseguiu até mesmo retirar alguns apadrinhados que estavam há tempos impregnados politicamente na empresa, fato que lhe rendeu alguns ataques pessoais dos demitidos e muitos elogios dos servidores de carreira. Até o marido de uma deputada do PT, apegado ao cargo, foi desalojado da empresa.

Ralil Nassif Salomão é bacharel em Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão Empresarial. Desde 1982 é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal. Trata-se de um autêntico brasiliense, nascido na capital federal no ano de sua inauguração.

Mas o presidente tem um outro lado que merece destaque: a capoeira. Mestre Ralil nasceu em 1973, quando iniciou seus treinos com Mestre Tabosa. Desde 1979, dedica-se à valorização e ao ensino da capoeira, tendo dado aulas, cursos e palestras para mais de 10 mil alunos até hoje, no Brasil e no exterior, com especial atenção ao trabalho social nas comunidades carentes.

Mestre Ralil fundou a Associação de Capoeira Raízes do Brasil em 1980, com sede em Brasília. Desde então, tem sido convidado para representar o Brasil em diversos eventos, festivais e campeonatos fora do País, como na Líbia em 1984, na Alemanha em 1992, no Japão em 2005 e no Gabão em 2009.

Em 1988, Mestre Ralil ministrou seu primeiro curso no exterior, em São Francisco, no estado norte-americano da Califórnia. Não muito tempo depois, em 1991, estava realizando o sonho de implantar a primeira unidade do Raízes do Brasil nos Estados Unidos da América.

Foi pelas mãos de Mestre Tabosa que Ralil recebeu sua corda de mestre, no ano de 1997. Recentemente, em 2011, Mestre Ralil pôde realizar o sonho de implantar um trabalho de cooperação com a África, começando pela República Democrática de São Tomé e Príncipe, sempre por meio da linguagem brasileira – e universal – da capoeira.

Mesmo dedicando-se à coordenação e manutenção da Associação Raízes do Brasil, que possui cerca de 11.000 integrantes no Brasil e no exterior, o fundador do grupo ainda treina e ministra aulas na sede do Grupo, em Brasília.

 Fica a dica para os desavisados de plantão que tentaram desqualificar o homem que acredita no trabalho, na força do esporte, no potencial das pessoas de bem e que não aceita coisa errada.