O feitiço virou contra a feiticeira. A deputada Liliane Roriz que grampeou os colegas de parlamento no fim do ano passado revelando um esquema de divisão de propinas do dinheiro da saúde, agora prova do mesmo veneno: pode perder o mandado, além de ir parar na cadeia

Por Radar Condomínios

A segunda fase da Operação Drácon, nesta sexta-feira (02), na Câmara Legislativa, se deparou com fortes indícios de que houve destruição de provas realizadas por assessores da deputada Liliane Roriz, ex-vice-presidente da Casa.

De acusadora e colaboradora do Ministério Público durante a primeira fase da operação policial contra o Poder Legislativo, que causou a queda de toda a Mesa Diretora da Câmara, a deputada virou acusada pelo MPDFT. As autoridades que investigam o suposto caso de corrupção no sistema de saúde pública do DF, se depararam com fortes indícios de que houve destruição de centenas de arquivos comprometedores dos computadores do gabinete da deputada.

Delegados e promotores podem pedir a prisão da filha de Roriz por obstrução à justiça. Segundo os investigadores, três assessores da deputada teriam apagado 47.436 arquivos. O promotor de Justiça Clayton Germano, que integra a força-tarefa criada pelo MPDFT, disse ter constatado que houve queima de arquivos no gabinete da parlamentar.

Para os operadores do meio jurídico de Brasília, o que tem sido chamado de “obstrução à justiça” encontra-se estabelecido no artigo 2, parágrafo primeiro, da Lei 12.850/13.

Art. 2º Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa:

Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.

1º Nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Caso Delcídio do Amaral

Em novembro do ano passado, o então senador petista Delcídio do Amaral  foi preso preventivamente pela Polícia Federal, com autorização de Teori Zavascki, após gravação de conversas por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró. Os diálogos indicariam uma trama de retirar o ex-diretor da Petrobras do país.

Teori autorizou sua prisão pois, segundo o ministro, no despacho, além de crimes contra a “Administração de Justiça”, houve também “Organização criminosa” na conduta de Delcídio do Amaral. No pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ele cita, por exemplo, o art. 355, o qual é configurado crime de Patrocínio Infiel.

Para os integrantes da força-tarefa composta pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Distrito Federal, a deputada Liliane Roriz pode ter prisão decretada por obstrução aos trabalhos da justiça. O Radar procurou a assessoria da deputada, mas Liliane não foi localizada e nem a assessoria quis se manifestar.

A devolução dos créditos em dinheiro do programa Nota Legal começa na terça-feira (6) e vai até 16 de setembro. Ao todo, serão restituídos cerca de R$ 4,6 milhões para os quase 35 mil contribuintes que fizeram a indicação em junho.

Previstas inicialmente para a segunda quinzena de agosto, as transferências não foram efetivadas devido a dificuldades orçamentárias e financeiras do governo de Brasília, além de atrasos causados pela identificação de diversas inconsistências nos dados pessoais e bancários informados — que foram corrigidas e validadas uma a uma pela Secretaria de Fazenda do DF.

Para o acerto, o montante foi dividido em sete lotes com até cinco mil CPFs cada um. Esse formato foi escolhido com o objetivo de evitar eventuais dificuldades para o Banco de Brasília (BRB) na compensação dos valores, porque o período coincidirá com a semana de pagamento da folha de pessoal do governo.

A regra geral de prioridade nos repasses obedecerá à ordem cronológica de indicação, com exceção daqueles que fizeram o procedimento no início do prazo e tiveram a solicitação estornada ou retida por alguma divergência nos dados.

Canais de contato com a Secretaria de Fazenda

Ao fim do prazo estabelecido (16 de setembro), quem não tiver recebido o dinheiro do Nota Legal deverá entrar em contato com a Secretaria de Fazenda por meio do atendimento virtual, da Central de Atendimento 156, opção 3, e das agências da Receita do DF.

Além desses canais, para orientações gerais e esclarecimento de dúvidas, o contribuinte pode acionar a pasta pelo Facebook ou pelo Twitter.

Em desdobramento da operação Drácon, alvo foi Mesa Diretora afastada. Corporação também tentou acesso a filmagens de sessões de 2015

Alexandre Bastos e Gabriel Luiz, do G1 DF

A Polícia Civil apreendeu documentos na Câmara Legislativa em gabinetes de membros afastados da Mesa Diretora pela manhã desta sexta-feira (2). A ação é um desdobramento da operação Drácon, que apura se receber propina em troca de liberação de verbas de emendas parlamentares destinadas a empresas que prestam serviços de UTI.

Presidente em exercício da Câmara Legislativa, o deputado Juarezão (PSB) disse que os policiais tinham restringido o acesso à Casa. “É claro que cria um constrangimento, mas tem que deixar fazer a operação.”

A ação foi motivada pelas denúncias da deputada Liliane Roriz (PTB) de que a presidente da Câmara, Celina Leão (PPS), articulou um esquema de pagamento de propina e desvio de recursos de emendas parlamentares que seriam usados para pagar contratos de gestão de UTIs.

Nos áudios feitos por Liliane, Celina fala sobre mudança de finalidade de uma emenda parlamentar que direcionou R$ 30 milhões da sobra orçamentária da Câmara a um grupo de seis empresas que prestam serviço de UTI. Segundo as denúncias, parte dos recursos foram repassados a deputados da Mesa Diretora.

Em nota, Bispo Renato Andrade diz que “confia nas investigações” e “reafirma que foi citado indevidamente por terceiros”.

Ricardo Callado

Há anos que a política do Distrito Federal vem sendo conduzida por forças ocultas. O clima de conspiração é constante, em alguns momentos com maior intensidade, em outros, passa despercebido, mas nunca dá certo.

Gravações fazem parte do dia a dia. Tem quem grave para denunciar algo que acha errado, e os que querem obter vantagens. Existem ainda os que grampeiam para tirar proveito político, e os que fazem por precaução, para que no futuro não seja enrolado em algum esquema fraudulento.

Quando surge uma gravação como a feita pela deputada Liliane Roriz (PTB), o mundo político fica em polvorosa. É uma ação que pode desencadear várias reações e, como a maioria não sabe de onde vem o tiro, fica no meio do fogo cerrado podendo ser atingido a qualquer momento por um grampo perdido.

Hoje, qualquer palavra fora do contexto ou bem editada pode acabar com uma carreira política e criar uma crise institucional grave. Isso vale para o atual momento e para as futuras gravações.

Quem não se lembra da gravação feita no gabinete do próprio governador Rodrigo Rollemberg (PSB)? Causou uma confusão tamanha. Muitas acusações entre o Legislativo e o Executivo, até que se descobriu o autor da gravação e a investigação foi abafada.

O problema muitas vezes não é nem o teor do que se conversa, mas a própria gravação. Se alguém for grampeado passando uma lista de compras de supermercado para a feira de sua casa e foi divulgado, a maioria das pessoas nem irá prestar atenção ao que está sendo dito.

O gravado é condenado sumariamente. Bastam sair os dois quadradinhos numa tela de TV com as conversas, ou em notas de coluna de jornais e blogs, dependendo do tratamento que se dará. Existem especialistas nisso.

No caso da gravação no gabinete no Buriti, muito foi dito e nada foi provado. O momento serviu para, entre outras coisas, quem gravou conseguir emplacar seus interesses e ainda tentar colocar a culpa em quem nada tinha a ver, e afastar o governador da realidade.

O grampo mais recente precisa ser investigado, e que as conversas sejam colocadas em ordem. As forças ocultas, muitas vezes travestidas de paladinos da moralidade, com ficha corrida em muitos governos, se mantêm permanentemente com o dedo apontado.

Que a mesma lição sirva para os próximos grampos. Em breve, Legislativo, Executivo e Ministério Público poderão, de mãos dadas, protagonizar uma nova crise política no Distrito Federal.

A Caixa de Pandora deixou muitos ensinamentos. A condução da política de forma correta e leal deve ser obedecida com rigor. O trato com a coisa pública tem de ser rigorosa, mas sempre existem os desavisados, dentro e fora do governo e do Legislativo.

O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) é um caso a ser estudado. As lições que ficaram do governo passado deveriam ser aprendidas para não ser repetidas, mas nem sempre quem está no poder consegue se conectar com a realidade. A razão é deixada de lado.

A cada crise as forças políticas do Distrito Federal vão diminuindo. Já não temos lideranças natas. O que sobrou foram grupos políticos formados por ocasião ou por divisão de poder, e o poder se esvai muito rápido. Dura bem pouco. Não adianta apenas ter o poder, é preciso a perspectiva dele. 2016 acabará de forma melancólica.

O próximo ano será de nova formatação de forças políticas visando a eleições de 2018. Com o fim do impeachment e das eleições municipais, o foco estará novamente voltado para a política do dia a dia. Partidos e políticos irão se reorganizar. Quem sobreviver às denúncias e não estiver aliado a um projeto grampeado e furado, chegará às eleições com chances.

A política de Brasília deveria ter um gabinete permanente de crise. Esse é um segmento que deve crescer muito no DF. Assim como uma constante assessoria de análise política e de mídia. Há os que preferem arapongas e palpiteiros. Cada um tem seu estilo e o seu destino. #ficaadica

Por Gabriel Luiz, do G1 DF

A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão pela manhã desta sexta-feira (2) no Palácio do Buriti. A ação buscou documentos e computadores na Casa Militar – instituição criada para garantir a segurança da governadoria.

Obrigado a prestar depoimento, o policial militar aposentado João Dias é um dos alvos desta operação. Dias é investigado por supostamente apresentar vídeos forjados sobre a denúncia de que recebeu cerca de R$ 150 mil de pessoas ligadas ao ex-governador Agnelo Queiroz para não falar sobre sua relação com o político. À época, em 2011, a assessoria do ex-governador classificou as denúncias de “fantasiosas”.

O dinheiro, segundo o PM aposentado, veio dos cofres públicos, por meio de emenda do deputado distrital Agacial Maia (PR), oferecido por Paulo Tadeu, ex-secretário de governo e atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Agaciel Maia e Paulo Tadeu negaram as denúncias.

“São R$ 150 mil vindos do cofre público de Brasília através do senhor Agaciel Maia, Paulo Tadeu e GDF [com o objetivo de] tentar me calar, de cooptar, de fazer acordo, de me prometer outros favores, de me dar cargos no governo”, disse Dias.

No dia em que “invadiu” o Buriti, ele disse que foi devolver o dinheiro a Paulo Tadeu. Na ocasião, ele supostamente agrediu servidoras e um PM, e jogou maços de dinheiro na mesa de Tadeu. Ele chegou a ser processado por agressão, mas foi absolvido em fevereiro de 2012.

Outro alvo da operação é o coronel Cirlândio Martins dos Santos, que foi exonerado como chefe de gabinete da Casa Militar em 24 de agosto. As buscas no Buriti foram no gabinete que era ocupado por Santos e que ainda continham objetos pessoais dele. A polícia apura o envolvimento do militar com o episódio da invasão.

Delator de um suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte que levou à demissão do ex-ministro Orlando Silva, João Dias foi candidato a deputado distrital em 2006. Preso em abril de 2010, ele é suspeito de desviar R$ 2 milhões do programa Segundo Tempo por meio de entidades esportivas que ele comandava.

Paralelamente, a polícia também passou a cumprir mandados de busca e apreensão em gabinetes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa. Presidente em exercício da Câmara Legislativa, o deputado Juarezão (PSB) disse que os policiais tinham restringido o acesso à Casa. “É claro que cria um constrangimento, mas tem que deixar fazer a operação.”

Este é um desdobramento da Operação Drácon, que acabou afastando a Mesa Diretora por suspeita de beneficiamento em troca de liberação de verbas de emendas parlamentares para serviços de UTI.