Da coluna Na Varanda, por Edson Sombra

Será que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) acredita que fez um grande negócio ao mandar exonerar o administrador do Paranoá, Roberto Charles, indicado pela distrital Liliane Roriz? Alguns deputados distritais ficaram com uma pulga atrás da orelha.

Liliane, que é pivô da grande crise política vivida hoje no Distrito Federal, foi pega de surpresa com a ação do governador. Seria retaliação? Afinal, foi dela a iniciativa de denunciar ao Ministério Público supostos esquemas de desvio de recursos da saúde envolvendo a Câmara Legislativa do DF.

Ao tomar a decisão de exonerar o administrador, Rollemberg peca, aliás não pela primeira vez. Se o governador ouviu de algum conselheiro brilhante a ideia ou se partiu dele próprio, não importa. O que interessa é que o governador, ao seguir por esse caminho, pode ter deflagrado um tiro no próprio pé.

Será que Rollemberg tenta, com a decisão, demonstrar que não compactua com a decisão da distrital, de colaborar com a Justiça? Aliás, por um curto histórico de denúncias recentes, o governador tem sinalizado em outras oportunidades que não é muito fã de investigações.

Demitiu o servidor que denunciou supostas cobranças de propina no seu governo, tentou desqualificar a CPI da Saúde e chegou a ameaçar a sindicalista Marli Rodrigues, também autora de denúncias graves contra a gestão socialista.

Quem não se lembra da frase: “Ela vai pagar caro”?

No caso específico da demissão do administrador do Paranoá, o governador Rollemberg, ao que parece, tenta afagar os deputados atingidos pelas gravações da distrital. Cabe destacar que quase todos são opositores ferrenhos de seu governo e davam dores de cabeça sistemáticas ao núcleo de sua administração.

Aqui cabe o comentário que ouvimos de um deputado distrital: “Não sei que nome se dá ao gesto do governador do DF: covardia, estratégia ou quem sabe burrice mesmo”. Se for estratégia, é no mínimo tabajara.

Afinal, foram justamente as gravações da distrital Liliane Roriz que deram um suspiro maior para que o Executivo saísse da mira das investigações do Ministério Público e da CPI da Câmara Legislativa, que apuram denúncias levadas pela sindicalista Marli Rodrigues contra integrantes de seu governo.

A crise atravessou a rua e atingiu alguns deputados distritais, a ponto de a Justiça determinar o afastamento de todos os membros da Mesa Diretora da Casa, quatro ao todo e um quinto que compõe, teoricamente, a sua base parlamentar.

Rollemberg não sabe o que vem por aí. Aliás, nem ele nem ninguém. Apenas os investigadores das várias promotorias envolvidas sabem até onde pode chegar esse trem desgovernado. Mas uma coisa é certa: em estratégia, um dos princípios clássicos da crise é ter cautela.

Meter os pés pelas mãos a fim de tentar surfar nos cinco minutos de fama e da desgraça de outros é muito arriscado para um chefe de Estado. Suas atitudes, seus embaraços, as determinações, como exemplo a de proibir que pessoas entrem com celulares em reuniões, só demonstram imaturidade e insegurança. Afinal, no caso específico dos celulares, qual seria o problema de ser feita alguma gravação se o conteúdo não fosse comprometedor?

Imagine como devem estar os outros deputados distritais, os simpatizantes de sua gestão, com essa ação de romper com a distrital Liliane Roriz.

Agora pense o que se passa na cabeça de um deputado por saber que não é de confiança e que está sendo colocado sob suspeição…

Alguns já começam a antever o que poderá acontecer com eles, caso protagonizem alguma situação parecida: serão abandonados pelo socialista, sem nenhuma cerimônia.

Agora, se os deputados estão pensando desta forma, imagina como não está a cabeça dos eleitores de Rollemberg? E da população?

Definitivamente, não dá para agradar a todos, isso qualquer um entende. Mas sair metralhando quem tem dado auxílio indispensável para que a Justiça seja feita dá pistas de qual lado da bancada o estrategista ou o próprio governador está. E posso garantir que não é da verdade.

Partindo do pressuposto que o governador realmente acredita no que ele repete insistentemente, “que o governo não possui o DNA da corrupção”, uma das possibilidades ventiladas pelo distrital aliado, conforme relatado logo acima, já estaria descartado.

Só sobraria, portanto, seguindo a lógica dos mero mortais, duas possibilidades: a covardia e burrice. Ou não?

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) comentou a proposta (PLC 102/2015) de incluir na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF) 13 novos municípios, sendo 11 goianos e dois mineiros.

Para Caiado, a medida é importante porque amplia a capacidade de investimentos na região.

O senador, no entanto, disse que o desafio é transformar o projeto em realidade.

“Uma região que deveria ter uma qualidade de vida comparável com Brasília apresenta distorções enormes˜, afirmou Caiado.

 

Foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Legislativa o projeto de lei nº 1.667/2013, de autoria da deputada Luzia de Paula (PSB), que institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Distrito Federal. A proposta, segundo a parlamentar, objetiva alertar os cidadãos sobre o perigo da automedicação.

A Semana de Conscientização e Combate à Automedicação será realizada anualmente, na primeira semana do mês de agosto e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do DF.

A criação da data possibilitará que os Poderes Públicos do DF realizem palestras, conferências, seminários, simpósios e outros eventos, além de campanhas publicitárias e distribuição de materiais informativos visando o esclarecimento da população sobre o tema.

Outro fator de destaque é que as ações deverão contar com a participação das redes públicas de educação e saúde, das instituições de defesa e proteção dos direitos do consumidor e entidades do terceiro setor. “A Semana de Conscientização e Combate à Automedicação pretende assegurar proteção à saúde das pessoas, tendo em vista os males e óbitos ocorridos por causa dessa prática desaconselhável que resulta em danos à vida. Precisamos conscientizar a população para o fim do uso de medicamentos sem prescrição médica”, afirma a deputada.

O projeto segue agora para votação em segundo turno no Plenário da Câmara Legislativa, para, em seguida, ser submetido à sanção do governador Rodrigo Rollemberg.

Juiz do Tribunal do Júri de Brasília acatou denúncia do Ministério Público e pronunciou a policial civil Paula de Carvalho Baptista como incursa no art. 121, § 2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Diante disso, a acusada deverá ser submetida a julgamento popular, ainda sem data marcada.

Segundo a denúncia, no dia 25 de julho de 2015, por volta das 21h20, em via pública, a denunciada tentou contra a vida de Carlos Augusto Conforte, mediante disparos de arma de fogo. O crime só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade da ré, uma vez que a vítima não foi atingida em região imediatamente letal e recebeu pronto atendimento médico.

De acordo com o Ministério Público, o crime teve motivação torpe, pois praticado em virtude de a acusada não se conformar com o fim do relacionamento amoroso que mantinha com a vítima.

A prisão em flagrante da acusada foi convertida em preventiva e posteriormente passou a ser cumprida sob a forma de prisão domiciliar, conforme decisão do STJ. Na fase de alegações finais, o Ministério Público do DF requereu a revogação da prisão preventiva, o que foi acatado pelo juiz e determinada a soltura da ré, com a aplicação das seguintes medidas cautelares:

a) comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades; b) obrigação de manter seus telefones e endereços atualizados, comunicando previamente, a este Juízo, qualquer alteração; c) proibição de ausentar-se do Distrito Federal; d) proibição de ausentar-se do País, com entrega de seu passaporte; e) proibição de manter qualquer tipo de contato, direto ou indireto, inclusive virtuais (Facebook, Whatsapp, Instagram etc) com a vítima, seus familiares e testemunhas arroladas pela acusação; f) recolhimento domiciliar no período noturno, a partir das 20h.

Entenda a sentença de pronúncia

“Como sabido, a pronúncia é decisão interlocutória mista não terminativa, pois encerra a primeira fase (judicium accusationis) do Procedimento Júri, sem, contudo, extinguir o processo. Trata-se de decisão de caráter processual que se limita a proclamar a admissibilidade da acusação, para que o réu seja submetido a julgamento perante o Conselho de Sentença, desde que o juiz se convença da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. Nesse sentido, dispõe o art. 413, caput, do Código de Processo Penal que: ‘O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação'”.

Por Millena Lopes, do Jornal de Brasilia

Na tentativa de tentar convencer a própria base aliada a aprovar a implementação de organizações sociais para gerir unidades de saúde no DF, o governador Rodrigo Rollemberg convidou os deputados a formarem uma comissão para visitar, junto com ele, o Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês, OS que se dedica aos projetos sociais do Hospital Sírio-Libanês.

O convite não empolgou os nove – dos 13 – deputados aliados que foram à Residência Oficial de Águas Claras, ontem. Cláudio Abrantes (Rede), Juarezão (PSB), Julio César (PRB), Lira (PHS), Luzia de Paula (PSB), Reginaldo Veras (PDT), Rodrigo Delmasso (PTN), Sandra Faraj (SD) e Telma Rufino tomaram café com Rollemberg e ouviram quais as prioridades do Palácio doBuriti para os próximos dias.

Já é sabido por todos, no entanto, que a liberação das OSs é a proposta que está no topo dos projetos importantes. Formado por parlamentares que apoiam o governo, o maior bloco da Casa é contra a proposta. O líder do grupo formado por Rede, PDT e PV, deputado Reginaldo Veras (PDT), confirma: “Todo mundo está meio receoso”.

Ele, pessoalmente, não deve participar da comitiva que viajará à capital paulista na segunda quinzena do mês que vem. “O governador está tentando convencer os deputados que o caminho é este. Mas eu já tenho posição fechada sobre o assunto”, explica ele, que é completamente contra à implementação de organizações sociais.

A cargo de quem ficarão os custos da viagem não foi assunto discutido na reunião, conforme explicou o Palácio do Buriti, por meio da assessoria de comunicação da Secretaria da Casa Civil. Mas ficou subentendido que cada deputado arcará com a própria despesa.

Por conta própria

Pelo menos é o que pretende fazer o distrital Lira (PHS). Relator da CPI da Saúde, que, entre outras coisas, apura irregularidades em organizações sociais, ele diz que tem programadas viagens para visitar organizações sociais por conta própria. O objetivo, ele conta, é para poder ter uma opinião concreta sobre o assunto e ver como é a aplicação das OSs na prática. “É preciso ver o que dá certo e o que dá errado”, argumenta, ao reiterar que, hoje, é contra as parcerias.

“O momento não é favorável”, observa o parlamentar autor do requerimento que deu origem à Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na Secretaria de Saúde do DF.

Obstrução seletiva

O deputado distrital Cláudio Abrantes, que também é contra a implementação de organizações sociais na gestão da saúde, ouviu com atenção as prioridades do governo para a Câmara Legislativa. Embora considere produtivos os cafés da manhã promovidos pelo governador, sempre às segundas, ele diz que tem “muita dificuldade” para votar com o governo, enquanto a crise na Polícia Civil não for resolvida.

Oriundo da corporação, Abrantes conta que abraçou a reivindicação da categoria por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Ele reconhece, no entanto, que tem feito uma “obstrução seletiva” aos projetos do Executivo, como forma de pressão. “É claro que se forem recursos para a saúde, por exemplo, não terei dificuldade em votar”, explica.

O deputado disse que avalia “ponto a ponto” dos projetos encaminhados pelo Palácio do Buriti. “Estamos tentando sensibilizar o governo para resolver a questão”, reitera.

A população de Brasília terá atendimento médico gratuito nesta sexta-feira (16), no segundo mutirão da saúde promovido pela Docctor Med. Desta vez, três unidades vão oferecer juntas, até 1500 consultas médicas em diferentes especialidades. Também será ofertada aferição de pressão arterial, colesterol, glicemia e, somente em Recanto das Emas, atendimento com nutricionista e fisioterapeuta.

As consultas serão realizadas em Taguatinga, Planaltina e no Recanto das Emas, das 8h às 18 horas. Para ter direito ao atendimento é necessário comparecer desta segunda (12) até quinta-feira (15), em uma das unidades participantes para agendar. No dia do mutirão também será oferecido café da manhã para os pacientes.

Serviços médicos:

• Planaltina e Taguatinga: Clínico Geral, Endocrinologista, Pediatra, aferição de pressão arterial, glicose e colesterol.
• Recanto das Emas: Clínico Geral, Pediatra e Ginecologista, aferição de pressão arterial, glicose e colesterol, atendimento com fisioterapeuta e nutricionista.

SERVIÇO

Mutirão da Saúde Docctor Med

Data: 16 de setembro de 2016

Horário: 8h às 18h

Locais:

Docctor Med Taguatinga – CNC 03 Lt. 01/02, Av. Samdu Norte.

Docctor Med Planaltina – Avenida Independência, Qd. 51, lote 15A, Setor Tradicional.

Docctor Med Recanto das Emas – Av. Recanto, Qd 203, Lote 02, Loja 01.

Por Caio Barbieri, do Blog do Sombra

Engraçado que no Brasil, quando algum cidadão de bem decide espontaneamente denunciar esquemas de corrupção, ele é perseguido, demitido, ameaçado e acaba “aprisionado” de alguma forma.

Já os bandidos de colarinho branco, da pior espécie, que passam anos driblando leis e valores, surrupiando de quem não tem, quando é pego no golpe, ganha incentivo para dizer “a verdade” e, como prêmio, a proposta de pagar com super desconto pelos crimes que deveriam deixá-lo apodrecer na cadeia.

Vai entender… E aqui em Brasília a coisa não é diferente.