Reeleição pode valer para este ano (Foto Carlos Gandra)

A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 1.255/2016, que assegura a candidatura dos atuais diretores de escolas públicas à reeleição. A proposta do Executivo, que agora segue à sanção do governador Rodrigo Rollemberg, modifica a legislação que estabeleceu a gestão democrática no sistema público de ensino, permitindo que diretores, vice-diretores e membros dos conselhos escolares de escolas públicas possam concorrer à reeleição no processo eleitoral previsto ainda para este ano.

O texto final foi aprovado por unanimidade pelos 14 deputados presentes. O deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, defendeu a aprovação do projeto, que considerou legal e necessário para a continuidade do funcionamento das escolas. Segundo ele, na última eleição, um quarto das escolas não tiveram candidatos e o quadro hoje é ainda menos favorável. Sem a possibilidade de reeleição, na avaliação do distrital, muitas escolas não teriam como escolher seus gestores. “Os gestores têm que ser escolhidos pela comunidade escolar”, completou.

O deputado Chico Vigilante (PT) criticou a demora do GDF em encaminhar a proposta para o Legislativo. Para ele, o governo tem dificuldade para lidar até com temas positivos. Já Wasny de Roure (PT) considerou que a medida é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo feito pelos diretores e que precisa ter continuidade. Também defenderam a possibilidade de reeleição dos diretores os deputados Joe Valle (PDT), Chico Leite (Rede) e Cláudio Abrantes (Rede).

Refis

Na sessão desta terça-feira, os deputados também iniciaram a discussão do Projeto de Lei nº 1.259/2016, do Poder Executivo, que prorroga até 16 de dezembro de 2016 o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF), mas a votação acabou sendo adiada. Os empresários com dívidas de impostos que aderirem ao Refis vão ganhar o perdão das multas, o que representa uma perda de aproximadamente R$ 120 milhões, mas é considerado pelo governo como um incentivo para aumentar a arrecadação.

O deputado Wasny de Roure se manifestou contra o projeto, que segundo ele, “alimenta a irregularidade e a ilegalidade”. Já o deputado Agaciel Maia (PR), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), disse que o projeto é necessário para aliviar o setor produtivo e permitir ao governo melhorar suas receitas. “A situação hoje é grave e as empresas estão fechando suas portas por causa da crise econômica e da pesada carga tributária”, assinalou.

O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unanimidade, que a Secretaria de Educação do DF não pode interromper o transporte escolar de alunos da Estrutural para escolas no Guará. A decisão, proferida na sessão desta terça-feira, dia 20 de setembro de 2016, confirmou a medida cautelar com o mesmo teor que havia sido concedida em julho, a pedido do Ministério Público de Contas. A Corte reiterou, ainda, a determinação para que a Secretaria restabeleça o transporte no trajeto Estrutural/Cruzeiro, interrompido ainda no primeiro semestre deste ano.

Na decisão, o TCDF levou em conta o Decreto 23819/2003, que obriga o fornecimento do serviço de transporte em caso de interdição de unidade escolar, o que ocorreu na EC 01 da Estrutural. Essa escola foi construída em 2008 e está interditada desde 2012.  A norma também obriga a concessão de transporte escolar quando a rede de ensino não for capaz de absorver a demanda de um determinado local. A Corte entendeu que os argumentos apresentados pela Secretaria de Educação foram insuficientes para justificar a interrupção da oferta do transporte escolar e a substituição pelo Passe Livre Estudantil.

A suspensão do transporte de estudantes para o Cruzeiro prejudicou 263 alunos residentes na Estrutural. Eles denunciaram, em junho, que os coletivos convencionais paravam muito longe das escolas, o que acabava expondo os estudantes a diversos riscos. Isso porque não há linha regular direta de ônibus convencionais entre a Estrutural e o Cruzeiro, sobretudo no horário das aulas. O itinerário para o Guará, por sua vez, tinha suspensão prevista para ocorrer a partir de 15 de agosto e prejudicaria outros 701 estudantes, já que as linhas convencionais entre as duas localidades, apesar de existentes, não seriam capazes de absorver a demanda extra dos estudantes e também não atendem aos horários escolares.

A Secretaria de Educação alegou que a concessão do Passe Livre Estudantil para os alunos maiores de 10 anos obedece à legislação e que estabeleceu um prazo de transição para que os estudantes regularizassem seus cadastros junto ao DFTrans. Argumentou, ainda, ter identificado vários casos de alunos sendo beneficiados em duplicidade – utilizando o transporte escolar ao mesmo tempo em que recebiam o passe livre estudantil – e que a regularização dessa situação teria sido determinada pelo próprio TCDF.

O Tribunal, no entanto, destacou que a determinação de regularização dos benefícios em duplicidade foi interpretada de modo equivocado pela Secretaria, já que, em nenhum momento, houve sugestão ou determinação para que o transporte escolar fosse interrompido. Ao contrário, a Corte entende que a suspensão do transporte, nesse caso, contribuiria para aumentar a evasão escolar e ampliar a vulnerabilidade social dos estudantes da Estrutural, que já sofrem com a falta de escolas na comunidade e teriam de enfrentar, agora, uma dificuldade extra com a ineficiência do transporte público convencional. Para o TCDF, a insuficiência de vagas escolares na Estrutural revela também o descaso do GDF em relação à garantia do direito à educação para essa comunidade.

Déficit antigo

De acordo com dados da Codeplan, a população em idade escolar da Estrutural é estimada em 13 mil pessoas, mas apenas 4,4 mil alunos são contemplados nas quatro escolas em funcionamento na comunidade. As crianças e adolescentes que não estudam nessas quatro escolas são alocadas, preferencialmente, no Guará e, depois, no Plano Piloto e Cruzeiro. Após a interdição do prédio em que funcionava a EC 01 da Estrutural – construído sobre um antigo aterro sanitário e interditado devido à presença de gás metano em concentração prejudicial à saúde humana –, os 1,2 mil alunos foram transferidos para a Escola Classe 315 Sul, para a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE), na 907 Sul, e também para o Centro de Ensino Fundamental 03 do Guará.

Somente para a EAPE, diariamente são transportados cerca de 900 estudantes da Estrutural, a um custo mensal estimado em R$ 285,9 mil. Como o ano letivo tem duzentos dias, estima-se um custo anual de R$ 2,6 milhões. “Se o GDF investisse na construção e reforma de escolas na Estrutural, não teria de gastar com a contratação de transporte escolar ou com o fornecimento de Passe Livre para os estudantes, além de atender de forma mais adequada à exigência legal de oferta de vagas escolares próximo à residência dos alunos”, compara o presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha. Ao longo dos anos, a demanda por vagas no Guará e na Estrutural segue crescendo, ao passo que a oferta educacional continua a mesma. As solicitações de ampliação da Escola Classe 02 e do Centro de Ensino Fundamental 02, ambos da Estrutural, não foram atendidas, nem foi reconstruída a EC 01 após a sua interdição.

O governador Rodrigo Rollemberg participou, na noite desta terça-feira (20), da abertura de encontros simultâneos que tratam de trânsito, pavimentação e mobilidade. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

O Projeto de Lei 1.109/2016, do deputado Delmasso (PTN), busca medidas para solucionar os casos dos ocupantes de áreas que necessitam de regularização ambiental. Quando for indispensável a remoção, a demolição ou o reordenamento de imóveis deverá ser garantida a transferência das famílias desabrigadas para local seguro.

A garantia de moradia aos ocupantes deve observar alguns requisitos: ter renda familiar de até cinco salários-mínimos; não ter sido beneficiado em programas habitacionais do DF; comprovar que reside no DF nos últimos cinco anos, mesmo que não seja no endereço a ser regularizado. O morador também não pode ser e nem ter sido proprietário, ter imóvel residencial no DF e ocupar área com restrição urbanística e ambiental.

A definição de novas áreas urbanas são precedidas de estudos ambientais exigidos pela legislação federal e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). O Projeto de Lei define que o Poder Público deverá elaborar plano de remoção, de preferência para área na mesma região, e deverá ser apresentado e discutido previamente com a comunidade afetada. Também precisa ser definindo o cronograma, as condições para a remoção e assistência técnica e social aos envolvidos.

Deputado Joaquim Passarinho é o presidente da Comissão

Comissão Especial que analisa projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16) realiza audiência pública hoje para debater o tema. O debate faz parte de uma série de discussões que a comissão vem realizado desde que foi instalada. Até o momento, já foram ouvidos 50 especialistas sobre o tema. O presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), destaca que a meta é ouvir pelo menos 100 pessoas para ampliar a discussão, especialmente dos pontos polêmicos

Para o debate de hoje foram convidados:
– o jurista Modesto Carvalhosa;
– a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Michelle Leite de Souza Santos;
– o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Neto;
– o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno e Auditor Geral do Estado do Pará, Roberto Paulo Amoras;
– o representante do Movimento MUDE – Chega de Corrupção, Marcos Paulo Ferreira.

O projeto com medidas para combater a corrupção faz uma série de mudanças nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848/40), de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e outras leis. A proposta chegou à Câmara dos Deputados em junho inspirada nas “10 Medidas contra a Corrupção” apresentadas pelo Ministério Público Federal e apoiadas por mais de 2 milhões de assinaturas e 100 entidades da sociedade civil.

Votação

O parecer ao projeto com medidas de combate à corrupção deve ser apresentado no final de outubro para que a matéria seja votada na Comissão na primeira semana de novembro. A intenção dos deputados é votar a proposta em Plenário até o fim de novembro.

O debate será realizado a partir das 9h30, no plenário 14.

O preço das passagens aéreas pode aumentar se os tributos sobre o leasing (aluguel) de aviões feitos na Irlanda subir, disse nesta terça-feira (20) o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Acompanhado dos presidentes das principais companhias aéreas do país, ele reuniu-se com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para pedir a manutenção da alíquota zero nessas transações.

Na semana passada, o Fisco incluiu a Irlanda na lista de paraísos fiscais. Com a medida, os contratos de leasing de aviões fechados naquele país, que atualmente não são taxados, passarão a pagar 25% de tributos a partir de outubro.

Segundo o presidente da Abear, a tributação terá impacto de cerca de R$ 1 bilhão por ano para as companhias aéreas nacionais. Das cerca de 500 aeronaves que operam no país, disse Sanovicz, cerca de metade foram alugadas na Irlanda, ao custo mensal de US$ 150 mil (R$ 400 mil) por avião. O executivo advertiu que parte desse impacto deverá ser repassado ao consumidor, no preço das passagens, mas não detalhou o tamanho do aumento.

“Nós propomos que esses contratos de leasing sigam com alíquota zero”, disse Sanovicz a jornalistas. “Você paga R$ 1 bilhão em tributos. Sem dúvida, isso acaba no preço da passagem. Isso afeta o consumidor. É danoso para o consumidor brasileiro. Afirmo isso com todas as letras.”

De acordo com Sanovicz, a manutenção da alíquota zero para os contratos de leasing poderia der determinada por instrução normativa da Receita Federal, que abriria exceção para esse tipo de operação realizada com a Irlanda. Segundo ele, Rachid prometeu responder à reivindicação das empresas aéreas ainda este mês, antes de a nova alíquota de 25% entrar em vigor.

Ao incluir a Irlanda na lista de paraísos fiscais, na semana passada, a Receita Federal informou que a medida levou em conta critérios técnicos e objetivos. A legislação brasileira considera paraíso fiscal o país ou território que não tributa a renda ou cobre alíquota máxima inferior a 20% ou país que não permite o acesso a informações sobre a propriedade de empresas ou sobre beneficiários de rendimentos no exterior.

Começou na noite desta terça-feira  (20) o 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O evento apresentará nove longas-metragens e 12 curtas ou médias-metragens na Mostra Competitiva. A eles se somam outros 20 filmes de mostras paralelas e sessões especiais. Ao todo, serão exibidos 40 filmes.

O curta-metragem Improvável Encontro, de Lauro Escorel, e o longa-metragem Cinema Novo, de Eryk Rocha, abriram o festival, no Cine Brasília, apenas para convidados. O filme Baile Perfumado, de Paulo Caldas e Lírio Ferreira, será exibido no encerramento do festival para celebrar os 20 anos da produção e a retomada do cinema pernambucano.

Produções de todas as regiões do Brasil vão disputar o Troféu Candango e prêmios no valor de R$ 340 mil. A Mostra Brasília exibirá seis curtas e médias-metragens e seis longas que vão concorrer a R$ 200 mil em prêmios.

A novidade desta edição é a criação da Medalha Paulo Emílio Salles Gomes, intelectual responsável pela criação do festival, que completaria 100 anos. A medalha homenageia uma personalidade do cinema brasileiro e este ano será dada ao crítico de cinema de origem francesa Jean-Claude Bernadet.

A programação do festival pode ser conferida aqui.

O Ministério Público denunciou por organização criminosa 19 envolvidos na máfia das próteses no Distrito Federal. Segundo a denúncia feita nesta terça-feira (20) pelo Ministério Público, a empresa TM Medical fornecia documentos falsificados, colocando os pacientes em risco e os transformando em vítimas de cirurgias e procedimentos desnecessários. Na maioria das vezes, as operações eram feitas com material cirúrgico vencido.

De acordo com as investigações, cada médico recebia 30% do total de cada cirurgia. Os médicos que faziam as operações recebiam o valor em dinheiro logo depois da cirurgia.

Os planos de saúde Cassi, Bradesco, Unimed, Gama, Caps-Saúde, Geap e Assefaz foram considerados vítimas da máfia pelo Ministério Público.

A Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília (Caesb) divulgou, através de nota à imprensa, o interrompimento do fornecimento de água em São Sebastião, Planaltina e Sobradinho II. Veja o teor da nota:

Em função do longo período de seca no Distrito Federal, dos baixos níveis das captações e do aumento do consumo de água, em função das altas temperaturas, a Caesb precisou fechar no dia de hoje (20/09), como medida temporária, o abastecimento de algumas regiões para preservar os níveis de reservação e evitar falta de água em maior proporção.  Seguem as regiões afetadas:

São Sebastião:

Endereço – Vila Nova e Bairro Residencial do Bosque – Fechamento: terça (20/09) às 09h –  Abertura: quarta (21/09) às 08h.

Endereço – Bairro Bom Sucesso (Cj 10, 11 e 12), Setor Residencial Oeste (201, 203 a 206; 301, 303 e 304), Bairro Centro (ruas 57, 58 e 59) – Fechamento: terça (20/09) às 10h – Abertura: quarta (21/09) às 10h.

Planaltina:

Endereço – Setor Tradicional (Norte, Centro e Sul) – Fechamento: terça (20/09) às 17h – Abertura: quarta (21/09) às 16h.

Endereço – Setor Residencial Leste: Vila Buritis I (Qds  01 a 06); Vila Buritis II (Qds 01 a 06); Vila Buritis IV (Qds 18 a 26). Condomínios: Vila Dimas, Residencial Veneza, São Francisco, Residencial San Sebastian, Residencial Recanto Feliz, Sandray, Residencial Flamboyant, Vila Feliz, Mestre D’Armas (Etapa II), Portal do Amanhecer (I, III e V), Privê Residencial, Quintas do Amanhecer, Morada Nobre, Mansões do Amanhecer, Quintas do Amanhecer III. Residencial Arapoanga. Condomínios Arapoanga. – Fechamento: terça (20/09) às 16h – Abertura: quarta (21/09) às 10h.

Sobradinho II:

Endereço – Condomínios do Setor Habitacional Contagem (Morada dos Nobres, Cond. Vivendas Serranas, Recanto dos Nobres, Vivenda da Serra e Vivenda Campestre, Jardim Ipanema, Jardim América, Cond. Serra Dourada – Fechamento: terça (20/09) às 15h – Abertura: quarta (21/09) às 14h.

Endereço – AR 20 a 25, Cond. Buritis, AR 13, 15, 17 e 19, Condomínios do Setor Habitacional Contagem (Cond. Vila Verde, Cond. Residencial Sobradinho III, Cond. Versalles) – Fechamento: terça (20/09) às 15h – Abertura: quarta (21/09) às 14h.

A Caesb solicita aos moradores que, na medida do possível, façam uso racional da água, principalmente após o retorno do abastecimento, de forma a ajudar na recuperação plena e equilibrada do sistema.

A Companhia ressalta, ainda, ser fundamental que toda unidade usuária tenha reservatório (caixa d’água) de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

Por Oliver Schulze

Durante as Olimpíadas, atletas e turistas estrangeiros tinham duas preocupações maiores com relação à segurança no Brasil: o zika vírus e o alto índice de criminalidade no Rio de Janeiro. Do zika vírus eles procuraram se proteger usando repelentes. Para escapar da bandidagem, evitaram visitar locais pouco recomendados.

Infelizmente nosso País é conhecido no exterior pelo alto índice de criminalidade, e não sem razão. Segundo o Ministério da Saúde, apenas em 2014 o número de homicídios registrados no Brasil foi de 59.627 ocorrências. Nesse mesmo ano, a Organização Mundial da Saúde classificou o País com o maior número de homicídios em todo o mundo.

O que poucos sabem é que no mesmo período quase a mesma quantidade de pessoas morreram, vítimas de acidentes de trânsito. Quem de nós não conhece ou sabe de alguém que faleceu ou ficou gravemente ferido por esse motivo? Nessa estatística perdemos apenas para Índia (142 mil) e China (58mil), ficando em terceiro lugar no ranking mundial com 50 mil vítimas fatais por ano.

Na madrugada do dia 12 de agosto, no Rio de Janeiro, um táxi modelo Cobalt 2012 levava dois atletas da equipe alemã de canoagem à Vila Olímpica e colidiu com outro veículo na Avenida das Américas, uma via larga de várias pistas, plana e reta. Bateu em uma barreira de concreto logo depois.

No acidente, Stefan Henze, técnico e medalhista olímpico perdeu sua vida. Foi mais uma vítima da nossa cruel realidade. Ele que provavelmente deve ter tomado precauções contra o mosquito da zika e também evitado locais de alta criminalidade, não imaginava que isso poderia ocorrer.

Talvez porque em seu país o número de vítimas fatais em acidentes de trânsito seja algo em torno 3.400 por ano, apesar de o mercado de carros novos na Alemanha ser maior do que o nosso. Ou até porque os táxis naquele país tenham em média dois anos de uso e diversos equipamentos de segurança.

Será que precisamos continuar convivendo com esta triste realidade? Será que vamos continuar nos conformando com a perda de 167 brasileiros por dia e permanecendo de olhos fechados?

Podemos mudar as nossas estatísticas com ações de melhoria da infraestrutura viária, educação no trânsito, inspeção veicular efetiva, pesquisa e investigação de acidentes para o direcionamento adequado dos recursos financeiros destinados à redução de ocorrências, e controle dos abusos no trânsito, entre outras.

Reduzir a incidência de mortes no trânsito brasileiro por meio da informação colhida no local do acidente é o objetivo do projeto Investigação Avançada de Acidentes de Trânsito (IAAT), que será apresentado pela primeira vez no 25º Congresso e Mostra Internacionais SAE BRASIL de Tecnologia da Mobilidade (25 a 27 de outubro, Expo Center Norte-SP) no Painel Segurança Veicular, que será realizado no dia 25 de outubro, 13h30, no Auditório SAE BRASIL.

Criado pela Comissão Técnica de Segurança Veicular da SAE BRASIL e com projeto piloto desenvolvido em cooperação com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), o projeto IAAT se baseia em metodologias internacionais de pesquisa, investigação e coleta de dados no local do acidente logo após a ocorrência.

Desde março o piloto está em operação em Campinas (SP), onde já foram coletados dados de 54 acidentes na região urbana central da cidade. Destes, 56% tiveram o envolvimento de motocicletas. Como os motociclistas se encontram em uma posição muito mais vulnerável a ferimentos no caso de acidente, faz-se necessária a priorização junto a eles de ações relativas à direção defensiva e uso de equipamentos de segurança para proteção da vida.

Vamos  fazer a nossa parte. Se cada um de nós mantiver o veículo em plenas condições de circulação, dirigir com civilidade e respeito às leis e aos outros, contribuiremos para um trânsito melhor.

Oliver Schulze dirige o Painel de Segurança Veicular do Congresso SAE BRASIL 2016