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GDF diz ter rombo de R$ 1,4 bilhão em receitas; reajuste ainda é dúvida

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Servidores públicos ocupam as seis faixas do Eixo Monumental em frente ao Palácio do Buriti em manifestação pelo pagamento de reajuste salarial (Foto: Elielton Lopes/G1)

Arrecadação com imóveis, repasses da União e dívida ativa não se realizou. Ao todo, 32 categorias cobram aumentos prometidos na gestão Agnelo

Do G1 DF – Anunciadas como “soluções” para cobrir o rombo nas contas públicas do Distrito Federal, medidas adotadas pelo Palácio do Buriti desde janeiro não surtiram o efeito esperado. O resultado, segundo a Secretaria de Planejamento, é um rombo de R$ 1,4 bilhão no orçamento deste ano. Com isso, até esta segunda (10), o GDF ainda não sabia se conseguiria pagar o reajuste dos servidores.

“Nesse momento exato, nós estamos ainda sem uma posição firme. Mas, ainda [estamos] fazendo algumas projeções sobre como será o encerramento do ano, para verificar a possibilidade da implementação dos aumentos”, declarou a secretária de Planejamento, Leany Lemos, em entrevista à TV Globo.

No início do ano, o GDF esperava reforçar o cofre com três aportes grandes: R$ 500 milhões com a venda de terrenos, R$ 740 milhões de repasses do governo federal para a previdência de servidores cedidos, e R$ 300 milhões da securitização (venda de títulos da dívida ativa).

Somadas, as três ações gerariam R$ 1,54 bilhão ao governo, suficientes para pagar 15 meses de salários reajustados. A securitização não atraiu interesse dos bancos, e a União não fez o repasse. Com a lista de imóveis, o governo só conseguiu R$ 120 milhões.

Em busca do reajuste
No domingo (9), o governador Rodrigo Rollemberg se reuniu com secretários para discutir o tema – o encontro deve se repetir no feriado desta quarta (12). A equipe técnica também faz reuniões diárias para resolver o problema de caixa, mas ainda não encontrou saída para o reajuste devido a 32 categorias, que deveria começar a ser pago neste mês.

“A decisão tem que estar do lado da sociedade, das demandas da sociedade que, afinal de contas, são demandas pela qualidade dos serviços públicos, pela prestação dos serviços públicos”, diz Leany. A decisão final do governo deve ser anunciada até a próxima semana.

Por estar acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos gastos com pessoal, o GDF não pode conceder novos reajustes. Apesar disso, o governo pode honrar aumentos que já tinham sido acordados. No caso em discussão, relativo a 32 categorias do funcionalismo público, os reajustes foram prometidos pelo ex-governador Agnelo Queiroz.

Ao descumprir a limitação da LRF, o governo também fica impedido de contratar funcionários, criar cargo de qualquer natureza, alterar carreiras aumentando a despesa ou contratar horas extras fora da área de Saúde pelos próximos 120 dias.

Greve e corte de ponto
Na quinta (6), o GDF anunciou que vai descontar os dias de falta ou de prestação irregular de serviço em caso de greve, paralisação, má prestação ou retardamento de serviços públicos. As regras se aplicam a servidores diretos, de autarquias e de fundações do GDF.

Presidente do sindicato que representa os servidores da administração direta (Sindireta), Ibrahim Yusef disse ao G1 que pretende recorrer à Justiça por considerar o decreto inconstitucional. “Com certeza é uma atitude antissindical que pode ser denunciada à Organização Internacional do Trabalho, pelo fato de intimidar e inibir os servidores de exercerem o direito de greve.”

Quinta parcela do IPTU e da TLP deve ser paga desta segunda (10) a sexta-feira (14)

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Segunda via do documento de arrecadação pode ser retirada em postos do Na Hora, lojas do BRB Conveniência, agências da Receita e no site da Secretaria de Fazenda

O prazo para pagar a quinta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) de 2016 começa nesta segunda-feira (10) para imóveis cadastrados com final 1 e 2. Para aqueles que terminam com 3 e 4, o vencimento é na terça-feira (11). Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, na quarta-feira (12), para aqueles com terminação em 5, 6, 7 e 8, o tributo será cobrado na quinta-feira (13); e com 9, 0 e X, na sexta-feira (14). A sexta — e última — cota vence em novembro.

A segunda via do documento de arrecadação (DAR) atualizado está disponível nos postos do Na Hora, nas lojas do BRB Conveniência, nas agências da Receita do DF ou pode ser emitida pelo site da Secretaria de Fazenda.

Prazos para pagamentos do IPTU e da TLP

Há multas para taxas pagas com atraso. Até 30 dias, a incidência é de 5% sobre o valor. Depois desse período, são adicionados correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros de mora de 1%. Em seguida, a multa sobe para 10%.

Caso não sejam quitados os tributos de 2016, o proprietário poderá ter o nome inscrito na dívida ativa do Distrito Federal e o imóvel, ser penhorado (via decisão judicial).

As receitas do IPTU podem ser usadas pelo governo do Distrito Federal no pagamento de servidores e reformas de equipamentos públicos, por exemplo. Já a arrecadação da TLP é destinada especificamente à limpeza pública.

Aos 58 anos, morre o presidente do ICMBio, Rômulo Mello

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O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo José Fernandes Barreto Mello, faleceu na tarde desta segunda feira (10), aos 58 anos, segundo comunicado do próprio órgão. Ele teria uma reunião nessa tarde com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga.

A reunião que estava marcada para as 15h30 e  foi cancelada após a notícia do falecimento, iria marcar a assinatura de um memorando de entendimento para a realização do 8° Fórum Mundial da Água, em Brasília, em março de 2018.

Em nota, o ministro Sarney Filho lamentou a morte inesperada do presidente do ICMBio, dizendo que “sua amizade e seu trabalho, firme e generoso, farão imensa falta na nossa gestão.” Rômulo Mello deixou esposa e três filhos. As informações sobre o seu sepultamento e as causas do morte ainda não foram divulgadas.

Nota de pesar do Governo de Brasília

O governador Rodrigo Rollemberg lamenta a morte do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo José Fernandes Barreto Mello, nesta segunda-feira (10), e se solidariza com familiares e amigos. 

Comprometido com a defesa do meio ambiente e apaixonado pelas questões socioambientais, Mello contribuiu com o Governo de Brasília nos cargos de subsecretário de Áreas Protegidas, Cerrado e Diretos Animais, na Secretaria de Meio Ambiente, e de diretor-interino da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Em junho, Mello retornou ao Instituto Chico Mendes para assumir, pela segunda vez, o cargo máximo de direção.

Servidor público: BRB oferece crédito consignado mais barato este mês

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As taxas promocionais são em comemoração ao Mês do Servidor Público

O mês do Servidor Público é celebrado em outubro. Por isso, o BRB lançou uma campanha promocional, com taxas de juros diferenciadas aos servidores.

“As taxas variam de 1,45% a 2,45% a.m e dependem do prazo para pagamento, que varia de 1 a 96 meses. Esta é uma ótima oportunidade para aqueles que estão precisando de crédito para a realização de algum projeto ou para honrar algum compromisso. Aproveitamos então este mês comemorativo para atender, de forma diferenciada, as demandas dos servidores do governo de Brasília”, explicou o Superintendente de Financiamentos e Empréstimos, Miguel Fernandes.

A campanha ocorrerá até o fim deste mês (31) e destina-se aos servidores públicos correntistas do banco, lotados na administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Distrito Federal, inclusive para os policiais Militares e Civis, Corpo de Bombeiros Militar do DF e empregados do Grupo BRB.

O crédito consignado BRBServ pode ser contratado no BRB Banknet, em qualquer agência do BRB, ou nos canais de autoatendimento, inclusive pelo BRB Telebanco. O crédito aprovado é liberado diretamente na conta-corrente.

Eleições 2016: PSDB e PMDB têm mais candidatos na disputa do 2º turno

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Eleitores de 55 municípios voltam às urnas no próximo dia 30 deste mês para o segundo turno das eleições para prefeito. Os partidos que têm mais candidatos na disputa são o PSDB, que concorre em 19 municípios, e o PMDB, na corrida eleitoral em 14. Em seguida, aparecem o PSB, com 9 candidatos, o PDT, com 8, e  o PPS, o PSD e o PT, com sete cada.

Dos 19 municípios em que o PSDB concorre, oito são capitais e, em três – Porto Alegre, Maceió e Cuiabá –, o partido enfrenta o PMDB.

Só há segundo turno em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos consegue a maioria dos votos válidos (mais de 50%) na primeira rodada de votação. O estado com maior número de municípios onde haverá segundo turno é São Paulo, com 14, seguido pelo Rio de Janeiro, com seis.

Neste ano, o PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no primeiro turno, assim como ocorreu na eleição municipal de 2012.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto o PSDB e o PSD cresceram, o PT perdeu mais da metade das prefeituras e dos eleitores em quatro anos. Os tucanos receberam o maior número de votos – 17,6 milhões – e tiveram crescimento de 25% em relação ao último pleito.

Nos municípios com mais de 200 mil habitantes, o PSDB elegeu mais prefeitos: 14. O PMDB venceu em sete; o DEM. em três; e o PP, PSD e PPS, dois cada. O PT elegeu apenas um. Em municípios do interior, o PMDB lidera, seguido pelo PSDB, PSD e PSB.

A lista dos municípios onde haverá segundo turno é a seguinte:

Capitais:

Porto Alegre – Nelson Marchezan Junior (PSDB) X Sebastião Melo (PMDB)
Florianópolis – Gean Loureiro (PMDB) X Ângela Amin (PP)
Curitiba – Rafael Greca (PMN) X Ney Leprevost (PSD)
Rio de Janeiro – Marcelo Crivella (PRB) X Marcelo Freixo (PSOL)
Belo Horizonte – João Leite (PSDB) X Alexandre Kalil (PHS)
Vitória – Luciano (PPS) X Amaro Neto (SD)
Campo Grande – Marquinhos Trad (PSD) X Rose Modesto (PSDB)
Cuiabá – Emanuel Pinheiro (PMDB) X Wilson Santos (PSDB)
Goiânia – Iris Rezende (PMDB) X Vanderlan (PSB)
Aracaju – Edvaldo Nogueira (PCdoB) X Valadares Filho (PSB)
Maceió – Rui Palmeira (PSDB) X Cícero Almeida (PMDB)
Recife – Geraldo Júlio (PSB) X João Paulo (PT)
Fortaleza – Roberto Claudio (PDT) X Capitão Wagner (PR)
São Luís – Edivaldo Holanda Junior (PDT) X Eduardo Braide (PMN)
Macapá – Clécio Vieira (Rede) X Gilvam Borges (PMDB)
Belém – Zenaldo Coutinho (PSDB) X Edmilson (PSOL)
Manaus – Artur Neto (PSDB) X Marcelo Ramos (PR)
Porto Velho – Dr. Hildon (PSDB) X Léo Moraes (PTB)

Demais municípios:

Caxias do Sul (RS) – Edson Nespolo (PDT) X Daniel Guerra (PRB)
Canoas (RS) – Beth Colombo (PRB) X Busato (PTB)
Santa Maria (RS) – Valdeci Oliveira (PT) X Pozzobom (PSDB)
Blumenau (SC) – Napoleão Bernardes (PSDB) X Jean Kuhlmann (PSD)
Joinville (SC) – Udo Dohler (PMDB) X Darci de Matos (PSD)
Maringá (PR) – Silvio Barros (PP) X Ulisses Maia (PDT)
Ponta Grossa (PR) – Marcelo Rangel Cruz Oliveira (PPS) X Aliel Machado (Rede)
São Gonçalo (RJ) – Dr. José Luiz Nanci (PPS) X Dejorge Patricio (PRB)
Duque de Caxias (RJ) – Washington Reis (PMDB) X Dica (PTN)
Niterói (RJ) – Rodrigo Neves (PV) X Felipe (PSB)
Petrópolis (RJ) – Bernardo Rossi (PMDB) X Rubens Bomtempo (PSB)
Volta Redonda (RJ) – Baltazar (PRB) X Samuca Silva (PV)
Contagem (MG) – Carlin Moura (PC do B) X Alex de Freitas (PSDB)
Juiz de Fora (MG) – Bruno Siqueira (PMDB) X Margarida Salomão (PT)
Vila Velha (ES) – Max Filho (PSDB) X Neucimar Fraga (PSD)
Cariacica (ES) – Marcelo Santos (PMDB) X Juninho (PPS)
Serra (ES) – Sergio Vidigal (PDT) X Audifax (Rede)
Bauru (SP) – Gazzetta (PSD) X Raul (PV)
Diadema (SP) – Lauro Michels (PV) X Vaguinho (PRB)
Franca (SP) – Sidnei Franco da Rocha (PSDB) X Gilson de Souza (DEM)
Guarulhos (SP) – Guti (PSB) X Eli Corrêa Filho (DEM)
Guarujá (SP) – Haifa Madi (PPS) X Dr. Valter Suman (PSB)
São Bernardo do Campo (SP) – Orlando Morando (PSDB) X Alex Manente (PPS)
Santo André (SP) – Paulo Serra (PSDB) X Carlos Grana (PT)
Osasco (SP) – Rogério Lins (PTN) X Lapas (PDT)
Sorocaba (SP) – Crespo (DEM) X Raul Marcelo (PSOL)
Suzano (SP) – Rodrigo Ashiuchi (PR) X Lacerda (PTB)
Ribeirão Preto (SP) – Duarte Nogueira (PSDB) X Ricardo Silva (PDT)
Mauá (SP) – Átila Jacomussi (PSB) X Donisete Braga (PT)
Jundiaí (SP) – Luiz Fernando Machado (PSDB) X Pedro Bigardi (PSD)
Taubaté (SP) – Pollyana Gama (PPS) X Saud (PMDB)
Caruaru (PE) – Tony Gel (PMDB) X Raquel Lyra (PSDB)
Jaboatão dos Guararapes (PE) – Anderson Ferreira (PR) X Neco (PMB)
Olinda (PE) – Antônio Campos (PSB) X Professor Lupercio (SD)
Anápolis (GO) – João Gomes (PT) X Roberto do Orion (PTB)
Vitória da Conquista (BA) – Herzem Gusmão (PMDB) X Zé Raimundo (PT)
Caucaia (CE) – Naumi Amorim (PMB) X Eduardo Pessoa (PSDB)

Banco do Brasil comemora 208 anos e inaugura museu no CCBB

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Em comemoração aos seus 208 anos, o Banco do Brasil lançou hoje (10) a exposição “Acervos do Brasil: história, cultura e cidadania”, que ficará locada no novo Museu do Banco do Brasil, também inaugurado hoje (10), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. A mostra reúne documentos de valor histórico, cédulas, moedas, equipamentos e mobiliário. Há peças de artes decorativas, pinturas, gravuras e esculturas de nomes importantes das artes visuais, como Portinari, Di Cavalcanti, Carlos Scliar, Tomie Ohtake, Oscar Niemeyer, Athos Bulcão e Burle Marx. O espaço será aberto ao público no dia 12.

A curadora da exposição, Maria Ignez Mantovani, disse que a mostra é dividida em partes para mostrar melhor a história do banco. “Quando houve a decisão de criar o museu, primeiro fizemos uma pesquisa do acervo artístico e da história. Foram três anos selecionando as tipologias de acervo. Dividimos em três partes, deixando claro o entrelaçamento da história do banco com o desenvolvimento econômico e da história do país.”

Segundo Maria Ignez, na mostra está disposto o acervo reunido em todas as agências pelo país. “A exposição começa com a carta do Caminha, já para preparar o visitante para uma nova história, seguido de uma linha do tempo, que liga a história do banco à história do país. Uma parte central que destaca a atuação de funcionários do banco, seguido de uma primeira seleção dos depoimentos de colaboradores. Temos, ao longo da exposição, objetos históricos, depois um espaço de educação e, por fim temos, o acervo de arte do banco”, afirmou.

Funcionário do Banco do Brasil há mais de 30 anos Marcos Mantoan fala sobre a trajetória da instituição e a experiência em fazer parte da exposição. “Comecei minha história no banco em 1980, como menor aprendiz. Aí, iniciei minha carreira como bancário, escriturário, e a carreira foi caminhando para a área de comunicação, até que fui para o CCBB. Transitei por alguns centros culturais do BB, como os de São Paulo e do Rio de Janeiro, participei da construção dos centros de Brasília e de Belo Horizonte. Hoje, vejo com muito orgulho esse museu, parte da história de mais de 200 anos do BB, e fiquei ainda mais feliz em poder dar o meu depoimento”, disse.

Segundo o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, o museu é importante porque mostra a preocupação do banco com a cultura do país, além de ser inaugurado em uma data especial para a instituição.

“Para o Banco do Brasil hoje é um dia muito importante, uma empresa que tem 208 anos. E hoje esse museu consolida uma preocupação que o Banco do Brasil tem, de atuar em algumas áreas que não são áreas específicas do banco, como é o incentivo à cultura e o patrocínio ao esporte. E o museu consolida isso, porque vai sistematizar toda a história desse banco ao longo de vária gerações que trouxeram o banco até aqui, e nos deram hoje a incubência de continuar conduzindo essa empresa que, no futuro, continuará com suas histórias e seu legado para as gerações que ainda virão”, disse Cafarrelli.

OPINIÃO | Vem aí a nova fase da Operação Drácon. Quando seis não é meia dúzia

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Por Ricardo Callado


Nos próximos dias deve ser deflagrada a fase 2 da Operação Drácon, investigação comandada pelo investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Polícia Civil. Uma das mentes da operação é o promotor Jairo Bisol, da área de Saúde do Ministério Público.

A continuidade da operação serviria para fazer alguns ajustes. E também para colocar pressão no julgamento, que vai acontecer no dia 18 deste mês. É nessa data que será decidida pelo TJDFT a recondução ou não de integrantes da Mesa Diretora da Câmara, afastada na primeira fase da operação.

Quem teve acesso aos autos da investigação, se depara com centenas de páginas. Umas 700. No mundo jurídico é sabido que quando se monta uma peça desse tamanho é para que ninguém leia. Mas houve quem lesse. E encontrasse incoerências. Os elementos citados na peça e as degravações das conversas mostram menos do que parece.

A segunda fase deve fazer esses ajustes antes que os desembargadores do Tribunal de Justiça do DF encontrem as fragilidades em alguns pontos da denuncia do MPDFT.

A Operação Drácon 2 servirá para fazer justiça com alguns e complicar ainda mais a vida de outros. Irão mostrar de forma clara que seis não é meia dúzia. E quais os nomes que estão complicados e os que entraram de graça na história. Teve um pouco de política aqui, uma dose de simbolismo ali, e pitadas de vingança. E que na verdade são mais de seis. Basta tirar um nome aqui, e colocar outros acolá.

Especialista na área, Bisol foi quem explicou na época da primeira fase da Drácon o que se tratava. Ele disse que a deputada distrital Liliane Roriz procurou o Ministério Público para fazer denúncias “circunstanciadas”, inclusive de pagamento de propina. Mas que o órgão já estava apurando irregularidades com verbas orçamentárias da Câmara Legislativa.

De forma política, Bisol explicou que todo o ano existe sobras orçamentárias, o que, para ele, “mostra que a Câmara é um órgão muito rico”.

O promotor lamentou a mudança de destinação que ajudaria o Palácio do Buriti e completou: “Já era tradicional fazer uma suplementação para pagamento de pessoal para o Executivo do Governo do Distrito Federal. Mas esse ano a Mesa da Câmara decidiu fazer uma outra aplicação destes recursos: primeiro em manutenção predial e depois fez manobra repassando para pagamento de dívidas passadas com UTIs”.

E explicou que um decreto do governo local congelava os pagamentos de débitos hospitalares desde 2014, que seria pago parceladamente. E disse estranhar a decisão da Câmara.

A Drácon 2 será muito bem vinda. Será elucidativa, colocando os pingos nos iis. E que em termo de emendas orçamentárias, a coisa só anda quando os poderes estão de comum acordo, até por uma questão de autonomia e de quem é de verdade o ordenador das despesas.

Em gravações: policial revela mais um plano para acabar com a Caixa de Pandora

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Por Edson Sombra


Quem estará por trás do militar que, em mais uma tentativa, segundo ele mesmo diz, quer me desmoralizar?

Luciano Lucas da Silva (foto) é policial militar, dos quadros da PMDF. No governo de Agnelo Queiroz ocupou cargo na administração do Plano Piloto e no governo de Rodrigo Rollemberg chegou a ocupar um cargo na Sedest. Ele voltou a vestir a gloriosa farda da Policia Militar, embora tenha tentado ser cedido à administração do Núcleo Bandeirante, onde o administrador regional era Roosevelt Villela, segundo ele, seu amigo. Luciano Lucas não conseguiu permanecer em uma função civil, como fez durante vários anos, e isso o irritou, irritou e muito.

Duas conversas gravadas, uma com 14:09 (quatorze minutos e nove segundos) e a outra com 6:09 (seis minutos e nove segundos) de duração, me foram enviadas via whatsapp. Nelas o policial militar Luciano Lucas da Silva, busca convencer seu interlocutor a prestar informações com conteúdo que, segundo ele, acabaria com a minha reputação. Para tanto, ele propõe que se fizesse um depoimento com mentiras contra minha pessoa. A finalidade, segundo ele, é acabar com a Operação Caixa de Pandora.

Logo no início da conversa, o policial diz que diversos parlamentares estão “putos”, “tu viu a sacanagem que foi feita ai contra os deputados?…” Se refere a Operação Dracón, que motivou o afastamento da Mesa Diretora da CLDF. “Foi tudo feito por ele…” se referia a mim.

Em outro trecho da conversa, Luciano diz: “sabe o que é problema? Resolve. Pode ser o tanto o que você quiser… que for,” e vai além, “eu tô acabando… eu posso acabar com a Pandora …. Eu já conversei com todo mundo envolvido nisso”. Pergunta o que o seu interlocutor quer ganhar? Pois ele resolve.

Em diversas interferências, o policial militar Luciano Lucas busca induzir seu interlocutor a confirmar algumas de suas insinuações. Chama atenção um suposto elo traçado nas conversas, onde o nome de Bruno Bonetti (foto ao lado), ex-servidor da Câmara Legislativa, é citado por inúmeras vezes. As gravações já se encontram em poder das autoridades que detêm o poder de investigar.

Não sabia o senhor Luciano Lucas que durante todos esses meses, quase todas as suas investidas chegavam ao meu conhecimento e foram gravadas (não por mim), registradas e comunicadas a quem de direito.

Meses atrás, em uma outra de suas tentativas, o militar buscava que o seu interlocutor se prestasse a conceder um depoimento contra o deputado distrital Joe Vale. Caso conseguissem cassar o parlamentar, seu suplente assumiria, e então todos os problemas seriam resolvidos com a nomeação do policial no gabinete do suplente. O interlocutor não aceitou as propostas.

As inúmeras investidas de Luciano não começaram ontem, já distam aproximadamente vinte meses, e eu esperei até onde chegariam. O que para muitos parece um tempo muito longo, para mim não foi, aprendi a esperar. Ontem finalmente a minha paciência esgotou.

Não posso me dar ao direito de mais uma vez ver minha família passar pelo que passou recentemente, quando foram acusados de serem meus laranjas em inquérito que foi arquivado em 2013 por ausência de justa causa, o que significa ausência de crime. Fatos estes divulgados por jornais do DF e pelo portal Metrópoles.

Eu poderia transcrever aqui todo o conteúdo das duas últimas gravações, revelar os nomes dos supostos envolvidos com esse policial, mas não o farei, esse papel cabe às autoridades investigativas, que devem apurar, denunciar e acionar o judiciário e a Corregedoria da Polícia Militar, caso necessário, para julgar os responsáveis pelos atos cometidos.

Desde a deflagração da Operação Caixa de Pandora, ninguém que teve participação direta ou indireta no episódio, teve a vida tão investigada quanto eu tive, durante todos esses anos foram inúmeras as tentativas de desmoralização assacadas contra mim, mas nenhuma foi tão mentirosa e sórdida quanto a última intentada. Atacaram criminosamente a minha mulher e sua família, pensava eu, que seria uma tentativa de desestabilizar o meu convívio familiar. Não era, usaram parte de uma das investigações perpetradas contra uma de minhas empresas para tentar reabrir a instrução processual da ação onde o senhor José Roberto Arruda é réu e eu vítima.

Nos inquéritos da PCDF que tiveram suas origens em uma denúncia anônima, ficou provado em todos, que não havia nenhum crime praticado por mim e muito menos por minha mulher. O último correu em segredo de justiça e nem intimados fomos. Todos foram arquivados a pedido do Ministério Público do DF, por diferentes juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Tudo na vida tem começo, meio e fim. Espero que todos os citados se expliquem e quem for bandido nessa história que pague. Pague, cível e criminalmente. Basta!

Peço aos meus leitores desculpas por ocupar o seu tempo para uso pessoal e em defesa da minha família.

Seminário discute gestão de serviços públicos por organizações sociais

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Com o tema A prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da mesa de abertura do 1º Seminário Acadêmico — As organizações sociais e a gestão de serviços públicos na manhã desta segunda-feira (10). Promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, o evento ocorre até o fim do dia na sede da instituição, na L2 Sul.

“Ao propormos uma modalidade de prestação de serviço público em parceria com uma organização social — que não vai impactar no gasto de pessoal, conforme definiu o Tribunal de Contas da União [TCU] em decisão recente —, estamos garantindo a prestação desse serviço à população, inclusive com mais agilidade”, disse Rodrigo Rollemberg, que ressaltou o fato de a medida não interferir na aposentadoria dos futuros servidores.

O governador destacou que o Sistema Único de Saúde é uma conquista da população, mas que é preciso reconhecer a necessidade de melhoria e de busca de alternativas. “O fundamental é o cidadão, onde quer que esteja, ter acesso a um serviço público de saúde gratuito e de qualidade”, afirmou, ao apontar casos de sucesso no Brasil e no Distrito Federal, como o Hospital da Criança de Brasília José Alencar.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, que dividia a mesa de abertura com Rollemberg e com o jurista Carlos Ayres Britto (ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012), falou sobre a necessidade de melhoria do atendimento: “A mitigação das desigualdades se dá pela eficiência do serviço público. Um bom serviço público faz com que sejamos mais iguais”, enfatizou Mendes.

Ayres Britto frisou que, mais do que existir, é preciso que as instituições funcionem de forma eficaz para a sociedade. Secretários de Estado e representantes de diversas áreas do governo de Brasília acompanharam a abertura do evento.

Contratação de organizações sociais em Brasília tem o aval do TCU

A contratação de organizações sociais para a melhoria da saúde pública no DF ganhou força no último mês, quando o TCU emitiu parecer favorável à não inclusão das despesas de mão de obra dessas organizações nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, por entender que não se trata de terceirização. Em agosto, o Tribunal já havia atestado a legalidade das contratações para a área de saúde.

As organizações sociais serão qualificadas para compartilhar com o governo a gestão de seis unidades de pronto-atendimento (UPAs) no DF e 100% da assistência primária em Ceilândia. A medida faz parte das mudanças que levarão ao aprimoramento dos serviços de saúde ofertados, o que, na avaliação do Executivo, exige uma profunda transformação do modelo de atenção primária. Dos atendimentos nas emergências, estima-se que até 65% poderiam ser feitos nos centros de saúde ou em algumas das seis UPAs da capital federal.

Papa nomeia Dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília, como novo cardeal

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O papa Francisco anunciou nesse domingo (9) que nomeará 17 novos cardeais, sendo que 13 deles terão poder de voto em um próximo consistório (reunião de cardeais para dar assistência ao papa em suas decisões). Na lista, há o brasileiro dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília.

“Estou feliz de anunciar que no dia 19 de novembro, sábado, na vigília de encerramento do Jubileu, haverá um consistório para a nomeação de 13 novos cardeais eleitores, de 11 nações”, afirmou o líder católico. “No dia 20, eles celebração a missa comigo”. Dom Sérgio da Rocha tem 56 anos e foi nomeado arcebispo de Brasília em 15 de junho de 2011 pelo papa Bento XVI. Desde abril de 2015, preside a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Dom Sérgio estudou filosofia no Seminário Diocesano de São Carlos, teologia no Instituto Teológico de Campinas, concluiu mestrado em teologia moral na Faculdade Teológica Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo, e doutorado na mesma disciplina na Academia Alfonsiana de Roma.

Foi ordenado sacerdote em 14 de dezembro de 1984 em Matão, foi pároco em Água Vermelha, coordenador da Pastoral da Juventude de São Carlos, professor do Seminário Diocesano e diretor espiritual da Casa de Teologia de Campinas. Também foi reitor do Seminário de Filosofia de São Carlos, coordenador da Pastoral Vocacional, vigário paroquial da catedral da cidade e vigário paroquial em Nossa Senhora de Fátima, entre outros cargos.

Os 13 novos cardeais anunciados pelo papa Francisco são: Mario Zenari (Itália), Dieudonne Nzapalainga (República Centro-Africana), Carlos Osoro Sierra (Espanha), Sérgio da Rocha (Brasil), Blase Cupich (EUA), Patrick D’Rozario (Bangladesh), Baltazar Enrique Porras Cardozo (Venezuela), Josef De Kesell (Bélgica), Maurice Piat (Ilhas Maurício), Kevin Farrel (EUA), Carlos Aguiar Retes (México), John Ribat (Papua Nova Guiné), Joseph William Tobin (EUA). Com os novos integrantes, o Colégio Cardinalício terá no próximo dia 19 de novembro membros de 79 países, sendo 59 eleitores. Naquele dia, seus componentes serão 228, e 120 deles terão menos de 80 anos.

A Europa terá 112 cardeais (54 eleitores), a América do Norte, 27 (17 eleitores), a América Central, 8 (4 eleitores), a América do Sul, 27 (13 eleitores), a África, 24 (15 eleitores), a Ásia, 24 (14 eleitores) e a Oceania terá 6 (2 eleitores). Com a escolha de dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília, a Igreja brasileira passa a ter cinco cardeais eleitores: Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo; Raymundo Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida; João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica; e Orani Tempesta, do Rio de Janeiro. Também são cardeais brasileiros Cláudio Hummes (SP), Paulo Evaristo Arns (SP), Aloísio Lorscheider (Fortaleza), José Freire Falcão (Brasília), Serafim Fernandes de Araújo (BH), Geraldo Majella Agnelo (Salvador) e Eusébio Oscar Scheid (RJ). Por terem mais de 80 anos, não participam de conclaves, mas podem ser eleitos papa.