A ação irá oferecer gratuitamente diversas atividades recreativas, sociais, culturais e sorteios de brinquedos, além de levar serviços de saúde e de infraestrutura, como aferição de pressão e de glicemia, atendimento nutricional, coleta de entulho, poda de árvores e desobstrução de bocas de lobos do setor habitacional

A Administração Regional de Vicente Pires para comemorar o Dia da Criança irá promover,  na Vila São José, atrações gratuitas com eventos esportivos, apresentações culturais de dança e música, além de oferecer serviços de graça para a comunidade, como assessoria jurídica, realização de exames médicos e orientação sobre a regularização de comércios.  Para a criançada haverá brinquedos e a distribuição de pipoca e cachorro quente, além do sorteio de brindes. As ações terão início hoje (15) das 9h às 12h, na área especial, em frente à Escola Classe 02.

Também para comemorar a data a Administração Regional em parceria com órgãos do Governo de Brasília irá contemplar os moradores da região com a coleta de entulho, lixo, limpeza de terrenos públicos, poda de árvores, roçagem do mato e a  desobstrução de bocas de lobo do setor habitacional.

O administrador interino de Vicente Pires e vice-governador do DF, Renato Santana, explica que ação da Administração Regional é mais um meio de levar políticas e serviços públicos a quem mais precisa, principalmente firmando parcerias. “Sabemos que estamos enfrentando uma grande crise, mas precisamos contornar a situação, buscando levar atendimento e diversos serviços à comunidade da Vila São José. Isso só foi possível por meio da ajuda de entidades sociais e instituições da própria cidade”, ressalta Renato Santana.

Diversão

Durante toda manhã, as atividades contemplarão crianças, jovens e idosos com aulões, apresentações de grupos folclóricos e teatral, além de contar com a performance de grupos de dança e shows musicais de artistas de Vicente Pires. No local, também serão montados brinquedos e jogos de mesa para a criançada, como cama elástica, piscina de bolinhas e totó.  Além disso, serão oferecidos exames médicos rápidos de glicemia, aferição de pressão e orientação nutricional.

O mutirão tem a iniciativa da Administração de Vicente Pires com a parceria da Vice-Governadoria, Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Secretaria de Esporte e Lazer do DF, 17º Batalhão de Polícia, 38º Delegacia de Polícia,  Unidade de Saúde N º 10, Escola Classe 02 e Conselho Tutelar de Vicente Pires, Faculdade Mauá, Colégio Vitória Régia e comerciantes locais. Ao todo serão empregadas máquinas entre caminhões e tratores, além de equipes de apoio da Administração Regional e dos órgãos participantes.

Serviços

9h- inicio do mutirão de revitalização

– ouvidoria

– licenciamento

– atendimento jurídico

– aferição de pressão

– orientação nutricional

– Caesb

Brinquedos

  9h- pintura de rosto

– balão mania

– apresentação teatral

– cama elástica

– ping pong e totó

– jogos de mini vôlei e tênis

– sorteio de brindes

Evento

Data: sábado (15/10)

Horário: 9h às 12h

Local: área especial, em frente à Escola Classe 02 da Vila São José, Setor Habitacional Vicente Pires.

Na semana que passou o governo federal enviou a MP 746/2016 que reforma o ensino o médio. A proposta enviada ao Congresso é baseada nas conclusões feitas pela Comissão Especial da Câmara que durante dois anos debateu em todo o Brasil o Projeto de Lei 6840/2013.

Joe Valle trouxe o tema ao plenário (foto Silvio Abdon)

O deputado Joe Valle (PDT), ocupou a tribuna do plenário da Câmara Legislativa na sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (13), para cobrar uma solução para os catadores de recicláveis do DF, que segundo o próprio deputado estão morrendo à mingua.

Joe Valle alerta que, apesar de prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a priorização da contratação de organizações de catadores para a coleta e triagem dos materiais recicláveis ainda é uma realidade rara no DF. Ele diz que isso só acontece por falta de estimulo e execução de serviços de manejo dos resíduos recicláveis por meio da contratação das organizações de catadores. “Precisamos dar qualidade de vida a essas pessoas, que somam mais de quatro mil, é preciso que se faça a coleta seletiva, não há nenhuma dificuldade para que seja feita”, comentou o distrital.

Já o deputado Rodrigo Delmasso afirmou que existe um convênio de R$ 26 milhões com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de galpão de triagens de processo seletivo em Brasília, para a aquisição de equipamentos de operacionalização das unidades de triagem e aquisição de caminhões a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis. “O que se torna necessário é o apoio e a instrumentalização das organizações, visando o seu fortalecimento, e sua legalização para uma gestão eficiente, efetiva, democrática e transparente”, argumentou o parlamentar.

O Outubro Rosa chegou! A campanha nacional tem o objetivo de combater, alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama e a importância da detecção precoce da doença.

O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres e a realização do autoexame da mama pode ajudar a diagnosticar a doença precocemente.  Números do Instituto Nacional de Câncer Alencar Gomes da Silva (INCA) mostram que 66,2% das mulheres perceberam o câncer pela primeira vez ao notarem alteração na mama, após o autoexame.

Pensando em uma forma de alertar as mulheres a cuidarem da saúde, a Cartão BRB convidou todas as colaboradoras da empresa a participarem das ações do Outubro Rosa. As mulheres ganharam na quinta-feira (13) broches e esmaltes na cor rosa, um lanche especial e puderam escutar o relato de superação de uma colega de trabalho, que teve câncer de mama durante a gestação.

Além disso, a data marcou o lançamento da campanha de arrecadação para recolher produtos de higiene pessoal para a Rede Feminina de Combate ao Câncer, que apoia os familiares das vítimas que ficam internadas no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) para tratamento da doença.

Lembre-se: se você perceber alterações nas mamas após o autoexame, procure seu médico rapidamente, pois só ele poderá determinar se os sintomas correspondem ou não a doença.

A Petrobras anunciou hoje (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de amanhã (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada ontem (13) pela empresa.

A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.

A nova política terá preço de paridade internacional (PPI), margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. A empresa estabeleceu, entre outras coisas, que nunca terá preços abaixo da paridade internacional. A política de preço de paridade internacional (PPI) inclui os custos com frete de navios, custos internos de transportes e taxas portuárias.

Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês. Eles podem ser reduzidos, aumentados ou mantidos.

Por Cristiano Araújo

situação econômica no Distrito Federal é muito complicada em decorrência da crise generalizada que afeta o país e também por causa de problemas próprios e erros cometidos pelo GDF nos últimos anos.

Por esse motivo, o momento agora é de construir soluções e não de encontrar mais problemas.

Os serviços públicos são fundamentais para o desenvolvimento do DF. Além de ter a obrigação de estar bem estruturado para atender bem a população, o setor público tem uma participação grande na economia local, caracterizando um cenário diferente das demais grandes cidades do país.

Vamos cobrar diálogo do Governo de Brasília com a Câmara Legislativa do Distrito Federal e com os servidores públicos para que se chegue a uma solução democrática com relação aos reajustes. Não se pode impor, sem diálogo, uma medida que contraria promessas e compromissos já assumidos pelo governo.

O DF enfrenta hoje problemas urgentes que podem agravar ainda mais a crise econômica se não forem rapidamente equacionados. É o caso da crise hídrica e da emergência da dengue.

Se as autoridades não forem duras no combate a esses problemas e efetivas no trabalho de contenção, será preciso gastar muito para remediar as devastadoras consequências.

É preciso tomar medidas concretas para incentivar o uso racional dos recursos hídricos. A Câmara Legislativa está fazendo sua parte com uma força-tarefa para analisar projetos pendentes na Comissão de Meio Ambiente.

Quanto à dengue, o GDF não pode esperar novembro para colocar a equipe de combate ao mosquito na rua. É preciso agir já. Do contrário, a população permanecerá vulnerável a uma doença grave.”

Cristiano Araújo (PSD) é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa do DF.

Concedido sem previsão orçamentária, aumento a servidores causaria impacto de R$ 1,5 bilhão anualmente, colocando em risco a pontualidade dos salários

Envolto em grave crise financeira, o governo de Brasília não terá condições de pagar a última parcela do reajuste salarial destinado a 32 categorias de servidores públicos. O aumento, aprovado sem previsão orçamentária na gestão anterior, provocaria um impacto anual de R$ 1,5 bilhão e comprometeria o depósito em dia dos proventos do funcionalismo.

Na manhã desta sexta-feira (14), em entrevista coletiva concedida no Palácio do Buriti, o governador Rodrigo Rollemberg explicou que, de acordo com os cálculos da equipe econômica, a majoração levaria o Distrito Federal a empenhar, em 2017, média de 49,37% da receita corrente líquida com remuneração. Isso levaria o estado a ultrapassar o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece teto de 49%.

A extrapolação traria implicações, tais como a proibição ao governo do DF de contratar operações de crédito, receber transferências voluntárias e criar cargos.

O mais recente relatório de gestão fiscal — referente ao segundo quadrimestre de 2016 — aponta que o DF está enquadrado no limite prudencial da LRF, com 47,49% da receita corrente líquida comprometida com salários.

Se não conceder os aumentos, a previsão da equipe econômica é que o governo retorne aos patamares legais da lei e gaste, em 2017, 43,78% da receita corrente líquida com pessoal.

Mesmo sem os reajustes, o Executivo destina 77% de toda a arrecadação para pagar servidores, que representam 7% da população, sendo 139.137 ativos, 55.208 aposentados e 20.302 pensionistas.

Considerando o desembolso de 20% com manutenção da máquina pública, o chamado custeio, e 1% para pagar dívida com a União (como financiamentos), sobram pouco mais de 2% para investimento na cidade. “Neste momento, para mantermos os salários em dia e a segurança de suas famílias, há total impossibilidade de concedermos os reajustes. Apesar do aumento da arrecadação [de cerca de R$ 900 milhões], tivemos algumas frustrações de receitas que estavam condicionadas ao orçamento, como a baixa venda de imóveis”, disse o governador.

Apesar das dificuldades financeiras,  Rollemberg garantiu que não vai aumentar impostos. “Nós não vamos repassar essa conta para a sociedade.  O IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana], por exemplo, vai ser reajustado apenas pela inflação, como previsto em lei.”

Atualmente, 16 estados estão com dificuldades em honrar os pagamentos em dia e oito deles têm atrasado ou parcelado os depósitos (Rio de Janeiro, Tocantins, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, Amapá, Roraima, Goiás e Minas Gerais).

Frustração de receitas x aumento da folha

Embora tenha promovido um radical corte de gastos nas despesas, como a dispensa de mais de 4 mil cargos comissionados e o corte de secretarias, o desaquecimento da economia nacional ainda impacta diretamente o Distrito Federal.

A frustração das receitas e o aumento substancial dos gastos com pessoal dificultaram a recuperação das finanças do caixa local.

Em cinco anos, as despesas com folha de pagamento aumentaram R$ 11,4 bilhões — considerando o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Ou seja, passaram de R$ 14,2 bilhões em 2010 para R$ 25,6 bilhões em 2015. A projeção para 2016 é que sejam gastos R$ 24,6 bilhões com essa finalidade.

Com o crescimento substancial da folha, o Executivo cada vez mais é obrigado a retirar recursos do Tesouro local para cobrir as despesas das áreas custeadas pelo Fundo Constitucional: segurança, saúde e educação. É o chamado transbordo.

Em 2010, o governo retirava R$ 3 bilhões para complementar os recursos do fundo. Em 2015, o valor saltou para R$ 8,5 bilhões. O transbordo para 2016 ficará na casa dos R$ 8,1 bilhões.

Mesmo sem reajuste, o dispêndio com salários sobe R$ 600 milhões por ano. É o crescimento vegetativo, decorrente de benefícios e promoções conseguidas pelos trabalhadores da administração pública. Por outro lado, o DF deixou de receber aproximadamente R$ 1 bilhão de repasses federais em 2016.

Além do esforço para não atrasar os salários, o governo de Brasília busca recursos extraordinários para saldar a dívida de cerca de R$ 1,4 bilhão com fornecedores, não honrada na gestão anterior. Fora isso, são necessários mais R$ 900 milhões para fechar o orçamento de 2016 com salários e outras despesas obrigatórias.

Veja a íntegra da apresentação.

Por Edson Sombra

Circula nas redes sociais, e com mais ênfase em blogs e grupos de whatsapp, que a publicidade da Câmara Legislativa do DF serve para alem de divulgar o efetivo trabalho da casa, cientificar a população de seus novos direitos, também para calar a boca de parte da imprensa para que não se exponha as mazelas daquela que um dia foi chamada de “Gaiola das Loucas” ou “Casa do Espanto”.

Comandadas ainda não se sabe por quem, dizem as boas e as más-línguas que este Blog é detentor das maiores “cotas” publicitárias, de inúmeros órgãos públicos em detrimento de outros veículos de comunicação, que recebem migalhas. Para tanto, insinuam que utilizamos de chantagem, extorsão, e que alteramos a linha editorial. O compromisso seria de nos abstermos de qualquer comentário ou divulgação de fatos que possam culminar em medidas efetivas de investigações por órgãos de controle como o MP de Contas e do Ministério Público do DF.

Já que chamam para o embate, eu topo.

Sugiro aos dois órgãos, MP de Contas e GAECO do MPDFT, que iniciem a investigação pela Câmara Legislativa. Eu topo ser investigado, topo ser chamado para depor na condição de investigado e topo também ser chamado na condição de testemunha.

Quem se habilita a fazer o mesmo?

Sem concurso público a 23 anos, um dos órgãos do governo do Distrito Federal que está na “UTI”, é a Vigilância Sanitária

Por Delmo Menezes

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) devem promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

De acordo com informações que o Agenda Capital recebeu, está faltando praticamente tudo na Vigilância Sanitária do DF (VISA-DF), desde insumos básicos, até tonner para emissão do Registro e Licenciamento de Empresas (RLE). Sem a liberação da Licença Sanitária, o empresário não tem como receber o seu Alvará de Funcionamento, e com isso o governo deixa de arrecadar seus impostos.

Um empresário, proprietário de um supermercado, que prefere não se identificar, está com seus impostos em dia, porém não consegue a liberação de um documento essencial para manter o negócio de portas abertas, a Licença Sanitária, que é expedida pela Vigilância. Problema que preocupa tanto os empresários quanto autoridades e entidades que representam o setor produtivo. Sem autorização para funcionar, o setor produtivo tem dificuldades para conseguir crédito bancário e ampliar o negócio.

Segundo uma fonte ligada a Secretaria de Saúde, a Vigilância Sanitária do DF, no decorrer de sua história, nunca viveu problemas dessa natureza.

Falta tonner: As licenças para o setor produtivo não estão sendo emitidas devido à falta de tonner. O proprietário de uma clínica médica, relatou que não consegue receber do plano de saúde, sem a licença expedida pela Vigilância Sanitária; Falta internet: Segundo informações já passam de 1.000 empresas esperando o aval da Vigilância Sanitária e sem internet não tem como dar esse aval; Falta telefone: A VISA está incomunicável. Os telefones estão cortados por falta de pagamento.

A sociedade que paga seus impostos, está sem proteção e mais de 10.000 empresas que dependem das licenças expedidas pela VISA, estão sendo prejudicadas.

Nota da Secretaria de Saúde

Da Redação do Agenda Capital

Por Ricardo Callado

A degravação das conversas gravadas pela deputada distrital Liliane Roriz, que sustenta a Operação Drácon, ganhou versões diferentes. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Polícia Civil fizeram, cada um, a sua degravação. Ou a sua versão dos fatos.

O que causa estranheza é o conteúdo das duas degravações serem diferentes. E alguns momentos são retirados nomes. Em outros, acrescidas pessoas que teriam envolvimento na investigação.

Um exemplo é a conversa entre a deputada Liliane Roriz e o ex-secretário geral da Câmara Legislativa, Valério Neves. Quem teve acesso as transcrições do diálogo feitas pelo MP e pela Polícia Civil percebeu as diferenças. São inserções de trechos que não foram ditos, mas que podem condenar ou inocentar pessoas. É um caso grave, já que não se pode julgar o que não existe.

Será preciso que o MP e a Civil se entendam e falem a mesma língua. Ou degravem a conversa como ela aconteceu realmente, do contrário uma das duas instituições ficará desmoralizada. E cairá em descrédito, ficando sob suspeição.

Esses ajustes devem ser feito antes que as versões venham a público. Para o bem da justiça e da transparência. Deve se culpar quem cometer as irregularidades, no caso recebimento de propinas na área de saúde. Se o caso for politizado e servir para perseguir pessoas, não se fará justiça, mais sim justiciamento. E essa não é a missão nem do MP nem da Polícia Civil.