O presidente da Caesb, Maurício Luduvice. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

O volume de água do Rio Descoberto, responsável pelo abastecimento de 65% do Distrito Federal, está em 24,97% nesta segunda-feira (24). Isso significa que a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) poderá começar a aplicar 20% de tarifa de contingência, com aumento real de uma média de 10% na conta de água do consumidor — para as residências cadastradas como populares, os porcentuais são menores: de 10% na tarifa de contingência e de 5% no aumento real. Os primeiros boletos com a taxa extra serão os de vencimento em dezembro, referentes à leitura do mês anterior.

Anunciada pelo presidente da Caesb, Maurício Luduvice, nesta segunda-feira (24), a medida vai afetar quem consome mais de 10 metros cúbicos (ou 10 mil litros) de água por mês. Cerca de 40% das residências do DF gastam menos que isso. Prestadores de serviços de caráter essencial, como os ligados a hospitais, hemocentros, centros de diálise, prontos-socorros, casas de saúde e estabelecimentos de internação coletiva — a exemplo de presídios —, também ficam isentos.

Anunciada em 28 de setembro, a tarifa fixada pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) era de 40%, mas foi alterada por meio de ação civil do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A resolução atende à Lei nº 11.445, de janeiro de 2007, que permite ao ente regulador adotar mecanismos tarifários de contingência em situação de escassez.

A tarifa finda com nova resolução da Adasa, que será publicada quando a agência entender não haver riscos de entrar em estado de restrição de uso — o racionamento (em caso de 20% ou menos do volume do reservatório).

No que depender da previsão do tempo, os níveis dos reservatórios permanecerão baixos – nesta segunda-feira (24), o de Santa Maria está em 43,03%, também abaixo dos 60% considerados o mínimo ideal. Hoje, o tempo deve passar de parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva isoladas, e a temperatura mínima prevista é 18°C, enquanto a máxima, 30°C. Amanhã (25), o dia deve ser ensolarado, com mínima de 17°C e máxima de 29°C. A quarta-feira (26) deve ser parcialmente nublada, com mínima de 17°C e máxima de 30°C.

A taxa de contingência é amparada pela Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2016, que colocou Brasília em situação crítica de escassez hídrica.

A Caesb reitera a importância da Lei n° 4.341, de 22 de junho de 2009, que estimula a economia de água — o brasiliense consome, em média, 151,6 litros de água por dia, enquanto a Organização Mundial da Saúde recomenda no máximo 110 diários. A legislação determina que o consumidor tenha 20% de desconto no preço do volume de água gasto a menos. Ou seja, se alguém gasta 100 litros de água por dia e diminui em 20, quatro litros da conta serão 20% mais baratos.

A companhia calcula que, com uma economia de 15% do consumidor na quantidade de água, a conta com a taxa será até mais barata que a com o volume anterior sem tarifa. “Estamos mais interessados na redução do consumo que na receita que a tarifa de contingência pode gerar”, afirma o presidente da Caesb.

A arrecadação mensal com a tarifa deve ficar entre R$ 8 milhões e R $ 9 milhões, recurso que será usado em campanhas e para ressarcir a empresa pública de algum impacto trazido com a crise hídrica, como a compra de equipamentos e o uso de caminhões-pipa.

Em caso de racionamento, a Caesb informou que serão afetadas as regiões abastecidas pelos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria, ou seja, ficarão excluídas do contingenciamento Brazlândia, Planaltina, Sobradinho, São Sebastião e Jardim Botânico.

O governo de Brasília aderiu nesta segunda-feira (24) à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que contempla 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. A cerimônia ocorreu na estação Central da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), na Rodoviária do Plano Piloto.

“É um compromisso com o desenvolvimento sustentável nas esferas ambiental, social e econômica, que busca construir uma cidade melhor, mais justa, solidária e generosa. Estamos comprometidos com esses objetivos”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

Ele destacou ações desenvolvidas pelo Executivo local que vão ao encontro dos objetivos do desenvolvimento sustentável, como auniversalização da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos, a desativação do aterro controlado do Jóquei com a incorporação dos catadores de material reciclável nos centros de triagem, as obras das estações de captação e de tratamento de água do Sistema Produtor Corumbá 4,  a construção do segundo bloco do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e as obras de infraestrutura em comunidades, como o Sol Nascente, em Ceilândia.

Acompanhado da esposa e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg; do diretor-presidente do Metro-DF, Marcelo Dourado; e de secretários de Estado, o governador recebeu do coordenador-residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, bandeira que traz os objetivos da Agenda. Também participou a atriz e apresentadora Maria Paula, incentivadora de ações como o Portal do Voluntariado.

Niky Fabiancic foi presentado com a camiseta do programa Metrô Sustentável, que visa conscientizar colaboradores e passageiros sobre a importância de economizar água e energia e de fazer a separação correta dos resíduos. Ele destacou o processo de criação dos objetivos da Agenda: “Eles foram construídos em parceria não somente com governos, mas com a sociedade civil, particularmente com os jovens”, explicou o integrante da ONU. De acordo com Fabiancic, são objetivos interconectados e que precisam do envolvimento de todos.

Com a campanha O Metrô-DF embarca nos objetivos de desenvolvimento sustentável, a companhia divulgará por estações atividades que já ocorrem na área de responsabilidade social e se relacionam ao desenvolvimento sustentável. “É uma semente para que a gente possa trazer esses conteúdos para a população”, destacou Márcia Rollemberg, ao relembrar os 71 anos da ONU completados nesta segunda-feira (24) e o programa Brasília Cidadã. Além do Metrô Sustentável, são exemplos as campanhas contra o assédio sexual e de doação de cabelo para vítimas de câncer e o vagão exclusivo para mulheres e pessoas com deficiência.

O objetivo é identificar e reunir atividades promovidas por vários órgãos em um só programa, além de estimular, divulgar, valorizar e reconhecer as diferentes instâncias de participação e o controle social da população.

“Queremos que as pessoas entendam que as questões da fraternidade, da solidariedade e do combate à intolerância e ao preconceito são fundamentais para que a gente torne o mundo melhor”, disse o diretor-presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado.

Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) paralisam suas atividades a partir de hoje (24). A greve, aprovada em assembleia na quinta-feira (20), é contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241/16. Os servidores realizam também ato contra a PEC hoje, em frente ao Museu da República, às 16 horas.

A PEC, que será votada esta semana, pretende ajustar as contas da União e, para isso, limita os gastos públicos por 20 anos e altera as regras de financiamento da saúde e da educação. A medida prevê ainda um limite de despesas anual aos Três Poderes, Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), a proposta fere os direitos dos trabalhadores e ameaça os direitos sociais. Para educação e saúde, a regra começa a valer em 2018, usando o parâmetro de 2017. A mudança foi incluída no relatório feito pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Greve

Para o coordenador do Sintfub Mauro Mendes o movimento de greve foi construído e é resultado da luta organizada dos trabalhadores e do Sintfub. “Já estivemos em várias plenárias trabalhando a proposta do indicativo de greve com os servidores. Vale ressaltar que essa greve é contra essa medida desastrosa do governo”, disse.

Mendes afirma ainda que o objetivo é mobilizar a categoria para buscar seus direitos. ”Não adianta só votar a greve e ficarem em seus departamentos, o momento de lutar é esse, não dá para ficar esperando os ataques implementados pelo governo”, ressaltou.

Mendes completa dizendo que “a discussão envolve a reforma da previdência e dos direitos trabalhistas, e vai atingir todos os servidores públicos e todos setores produtivos do nosso país”.

Para o coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Rogério Marzola, a proposta reduzirá as verbas da saúde e da educação.

“A PEC 241/16, arrebenta com os servidores públicos e a sociedade. A proposta é que em 20 anos todas as verbas da saúde, educação e saneamento básico só cresçam de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), isso na prática significa uma redução nos valores do Produto Interno Bruto (PIB), que estão sendo gastos com a saúde e educação que já são precários”, disse.

A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue hoje (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Cunha.

Eduardo Cunha foi preso preventivamente no dia 19, em Brasília, pela Polícia Federal (PF), e levado para a Superintendência da PF, em Curitiba. Na ação que pede a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados, os advogados rebatem os argumentos usados pelo Ministério Público Federal para pedir a prisão.

A defesa sustenta que Cunha estava respondendo a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e que um pedido anterior para prisão, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi negado pelo ministro Teori Zavascki. Para a defesa, a atual prisão do ex-deputado afronta o que foi decidido pelo STF e que não ocorreu nenhum fato novo para justificar a detenção.

“Na verdade, os fundamentos utilizados para decretar a prisão preventiva do paciente, com a devida vênia, são exatamente os mesmos que, anteriormente, foram considerados insuficientes pelo STF para o deferimento de idêntico pedido de prisão preventiva. Não há, ademais, notícias de que, enquanto permaneceu solto, houvesse o paciente se furtado ao processo penal, reincidido em condutas criminosas outras ou tentado empreender fuga”, diz a ação.

Outra alegação da defesa é que ao decretar a prisão, o juiz Sérgio Moro não aponta “nenhuma conduta do paciente [Cunha] que tenha atrapalhado as investigações desenvolvidas no processo que tramita perante a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR”.

“Outrossim, no decreto prisional, não se narra nenhuma conduta investigada no inquérito principal por meio da qual se possa afirmar que a liberdade do acusado colocaria em risco a ordem pública, a aplicação da lei penal, ou a instrução processual”, diz a defesa.

Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações. Segundo os procuradores, existem evidência de que Cunha possui outras contas no exterior e que essas ainda não foram identificadas.

Na decisão que permitiu a prisão do ex-deputado, Moro alega que enquanto não for realizado o rastreamento completo, “há risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação”. Para a defesa do deputado cassado, a decretação de prisão para evitar a dissipação do patrimônio não tem previsão legal e que outras medidas poderiam ser usadas.

A defesa rebateu também a alegação do MPF de que Cunha poderia fugir do país, já que tem dupla nacionalidade. “Da mesma forma, o tão-só fato de o paciente ter dupla cidadania não é circunstância apta a autorizar a utilização da grave medida de prisão preventiva. É fato que a decisão judicial combatida não trouxe indícios concreto de que o paciente se evadiria do país”, diz a defesa.

Além do pedido de liberdade na liminar, a defesa de Cunha pede ainda, no mérito da ação, a anulação da prisão e que o ex-deputado responda o processo e liberdade.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, sancionou neste domingo (23) a lei que permite ceder o uso de bens públicos imóveis a órgãos e a entidades. A medida beneficia instituições culturais, como a Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc), permitindo que o espaço seja regularizado. A assinatura ocorreu durante a comemoração do aniversário de 55 anos da entidade, na sede da associação,  na Área Especial nº 8 do Cruzeiro Velho.

Mais investimentos

Em reação à medida provisória (MP) que reforma o ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição 241, que impõe um limite aos gastos públicos pelos próximos 20 anos, estudantes realizam ocupações em escolas pelo país. Em todo o país, 1.016 escolas estavam ocupadas até a noite de sexta-feira (21), de acordo com a União Brasileira dos Estudantes (Ubes).

No Distrito Federal, pelo menos duas escolas e cinco institutos federais estão nessa situação, segundo a Ubes. Os estudantes do DF das instituições ocupadas conversaram com a Agência Brasil e disseram que é precisar melhorar o ensino média, mas dizem que alunos, professores e funcionários de escolas e institutos federais precisam ser ouvidos antes dessas mudanças mudanças serem implementadas. Quanto à PEC 241, dizem que vai reduzir os investimentos na educação.

Uma delas é o Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia (CEM 304), que está ocupada pelos estudantes desde a quarta-feira (19). Cerca de 130 pessoas participam diariamente das atividades de mobilização no centro de ensino, de acordo com a organização do movimento. A jovem Tainara Almeida, 18 anos, aluna no 3°ano do ensino médio da escola é uma delas e diz concordar que é preciso melhorar o ensino médio, no entanto, ela reclama que houve falta de diálogo com os estudantes sobre a reforma.

“Existe problema no ensino médio e não é de agora, mas a grande questão é que ninguém veio conversar com os estudantes, com os professores, com a comunidade, que são os principais atingidos. Isso é preciso ser discutido nas escolas e não por quem não utiliza o ensino público. Nosso principal objetivo é sermos ouvidos e que possam, acima de tudo, dialogar com a gente.”, disse.

Fim de disciplinas

Também concluinte do ensino médio no CEM 304, Mariana Benigno, 16 anos, diz estar preocupada com a retirada de obrigatoriedade de disciplinas do curriculum prevista na medida provisória da reforma do ensino médio. “O governo estava usando a reforma do ensino médio para torná-lo mais atraente, mas não vemos isso. Querem tirar matérias que nos fazem pensar, que fazem a gente conhecer as correntes ideológicas e as políticas”.

Mariana também disse considerar que a PEC 241 vai comprometer os investimentos na educação. “A demanda por recursos vai crescer e o dinheiro que está sendo investido hoje não vai dar conta da demanda”, disse.

Para Mariana, a reforma do ensino médio deve garantir um cronograma mais flexível e melhorar a estrutura das escolas.

Enem

No último dia 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser cancelada nas escolas ocupadas, caso elas não estejam liberadas até o dia 31 de outubro. É o caso do CEM 304 de Samambaia. Segundo Tainara e Mariana, o movimento avalia a possibilidade de desocupar a escola durante os dias de aplicação da prova do Enem.

No campus de Riacho Fundo do Instituto Federal de Brasília (IFB), a ocupação começou na segunda-feira (17). Acampados em barracas no pátio da instituição, os estudantes têm um calendário diário de atividades que inclui debates, aulões e oficinas.

O aluno do curso técnico em hospedagem no IFB do Riacho Fundo, Diego, 18 anos, pediu para ser identificado apenas pelo primeiro nome e relatou que também considera que as mudanças proposta deveriam ter sido discutidas com os estudantes, professores e a comunidade escolar. Ele diz que a ocupação no instituto federal vai continuar por tempo indeterminado. “Começamos a ocupação e fizemos três assembleias para conscientizar estudantes e servidores e mostrar o que tínhamos de propostas. A gente vai continuar a ocupação por tempo indeterminado”, disse.

Colega de Diego no curso técnico de hospedagem, Thaís, de 16 anos, também preferiu não revelar o sobrenome e critica a proposta de ampliar a carga horária do ensino médio. “A gente não concorda porque os dados não batem, querem colocar um teto nos recursos que irão para a educação e saúde e aumentar a carga horária de todas as escolas, mas a maioria delas não têm estrutura para isso”, disse.

Para Thaís, a reforma no ensino médio até deve ser considerada, mas antes é preciso ouvir os estudantes sobre as mudanças necessárias e direcionar mais recursos para a educação. “É considerável que aconteça essa reforma no sentido de direcionar para um curso profissionalizante, para as áreas de humanas ou exatas, mas não houve debate com os alunos para saber o que era melhor e, com cortes de gastos, não vai funcionar”, disse a estudante.

Ministro

Em declaração recente, o ministro da Educação, Mendonça Filho, rebateu críticas de falta de diálogo na reforma no ensino médio. Segundo ele, a discussão em torno do tema é feita desde 1998. “Eu acho um absurdo falar em precarização, não tem como encarar esse contexto trágico [do atual ensino médio] e ficar olhando a banda passar. Tem que agir e estamos agindo na urgência e na relevância que o assunto merece. Quem quer discutir, participa de audiência pública no Congresso Nacional e até de protestos, mas não pode impedir quem quer se submeter à prova do Enem”, disse Mendonça.

Em posicionamento divulgado nos últimos dias pelo Ministério da Educação, o ministro Mendonça Filho, defendeu a PEC 241 dizendo que o teto de gastos proposto reforça o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas, além de garantir a governabilidade econômica. No último dia 6, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a PEC preservará a saúde e a educação, sem retirar direitos dessas áreas.

Mudanças no Ensino Médio

Com a Medida Provisória do Ensino Médio, a intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino no Brasil. Os alunos poderão escolher seguir algumas das seguintes trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Fotos Thyago Arruda

Filha de Roriz, criador da cidade, aproveitou para pedir que governador Rollemberg execute emenda de autoria dela, no valor de R$ 12 milhões, para reconstrução da cidade

A deputada distrital Liliane Roriz (PTB) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) estiveram juntos na tarde deste domingo (23), em Samambaia. Um churrasco, que aconteceu na Chácara Canaã, reuniu centenas de moradores e líderes comunitários da cidade para festejar os 27 anos de Samambaia.

Com direito a discursos e presenças de políticos, o evento teve como ponto alto um vídeo do ex-governador Joaquim Roriz, que emocionou os presentes. Liliane Roriz aproveitou e pediu ao governador Rodrigo Rollemberg que use a verba que ela destinou de suas emendas – R$ 12 milhões – para benfeitorias em Samambaia, começando pela reconstrução das casas atingidas pelo temporal na semana passada, que danificou mais de 1.200 casas.

Liliane e Filippelli chegaram juntos ao evento por volta de meio-dia. Ambos foram homenageados pelos líderes comunitários, organizadores da festa. A filha caçula de Joaquim Roriz agradeceu a todos pelo carinho com sua família e lembrou: “Samambaia não seria nada do que é hoje se não fossem vocês. Aproveito para anunciar que R$ 12 milhões de minhas emendas estão destinadas para esta cidade”. Liliane aproveitou a passagem rápida de Rollemberg pelo evento para cobrar que o governador execute as emendas e o dinheiro não se perca. “Temos que começar reconstruindo o que o temporal destruiu, governador. São R$ 12 milhões. Não da pra dizer que falta dinheiro”, reforçou. Rollemberg prometeu atenção e uso dos recursos destinados pela distrital na cidade.

Em seu discurso, Filippelli afirmou que Liliane, como filha de Joaquim Roriz, representa parte da história de Samambaia. “Enquanto muitos criticavam, Roriz plantava a semente. Enquanto muitos criticavam, Roriz fazia metrô, Corumbá IV, criava cidades. Roriz teve coragem, enfrentou os problemas e não tínhamos, no nosso governo, cenas como essas que vemos hoje, de casas sendo derrubadas, de famílias desabrigadas”, alfinetou o ex-vice-governador. “Tanto que hoje, Joaquim Roriz é lembrado pelo melhor governo da história do Distrito Federal”, completou.

Pelo evento passaram os deputados federais Roney Nemer (PP) e Izalci Lucas (PSDB), além do neto de Roriz, Joaquim Roriz Neto e da ex-governador Maria de Lourdes Abadia. Em um telão, o ex-governador Roriz também marcou presença na festa ao parabenizar, em um vídeo de 3 minutos, a cidade criada por ele. “Eu tenho muito orgulho de Samambaia. Serviu para que outras 8 cidades fossem criadas e de lar para as pessoas humildes, os pobres, que não tinham onde morar. Samambaia ‘querida’ é um exemplo, para mim é importantíssima. Não só para o Brasil, mas para o mundo, que reconheceu o trabalho que fizemos aqui”, disse Roriz.

Emocionada, ao ver seu nome citado por Roriz, a líder comunitária Selma de Samambaia falou em nome dos presentes. “Hoje, graças a Joaquim Roriz, sua família, e Filippelli, que esteve ao lado de Roriz, nós não somos mais favelados. Somos moradores de Samambaia”.

Por Carlos Honorato, do Estação da Notícia – Alguns observadores da política do DF acreditam que Tadeu Filipelli, sem qualquer esforço, ganhou dividendos preciosos nos últimos dias. A prisão do ex-deputado Eduardo Cunha dificulta as pretensões do seu fiel aliado no DF, o ex-governador e hoje deputado federal Rogério Rosso, chamado nos bastidores de “pretendente dissimulado ao Buriti”.

E mais: a recente decisão do TJDF que manteve a deputada distrital Celina Leão (PPS) afastada da presidência da Câmara Legislativa em função da investigação do Ministério Público por suspeita do pagamento de propina das emendas dos 30 milhões às UTIS à deixa em situação complicada para suas pretensões políticas para 2018.

Não se pode esquecer que o PT-DF está desmoralizado pelos respingos das investigações da Lava Jato e o impeachment de Dilma. Aliado a isso, ainda se tem o até agora fracassado governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Diante de tal quadro de incômodos, Tadeu Filipelli, que tem larga experiência gerencial e executiva, além de conhecimento do DF, já começa a receber apoio do setor produtivo e dos segmentos de centro-direita da sociedade. Ainda segundo alguns políticos, Filipelli pode se tornar o candidato do presidente Michel Temer, de quem é hoje um dos principais assessores. Só que até 2018 muita coisa ainda pode acontecer.