Em novembro de 1956, um capítulo importante da História do Brasil se iniciava no Planalto Central. Antes mesmo de ganhar forma, Brasília recebia sua primeira sede de governo: o Catetinho. Um espaço singular, rodeado por uma área de preservação ambiental do cerrado, o Catetinho completou 60 anos no dia 10 de novembro.

Conhecido como Palácio de Tábuas, devido a estrutura de madeira, o Catetinho foi a primeira sede oficial utilizada pelo então presidente Juscelino Kubitschek de 1956 a 1959. O local também serviu de ponto de apoio para os pioneiros que trabalhavam na construção da nova capital federal, inaugurada em abril de 1960.

O nome catetinho foi dado pelo famoso violonista e seresteiro Dilermando Reis e se refere ao Palácio do Catete, situado no Rio de Janeiro, sede do governo federal desde o século 19. Depois da posse de Juscelino Kubitshek como presidente, o Senado Federal aprovou, em setembro de 1956, a mudança da capital para o interior do Brasil, proposta apresentada pelo próprio JK.

Surgiu, então, a necessidade de construção de um abrigo para o presidente e sua equipe no planalto central. Juscelino se instalou provisoriamente na chamada Fazenda do Gama até que um grupo de dez amigos, entre eles o arquiteto Oscar Niemeyer, reuniu-se às escondidas em um bar do Rio de Janeiro e teve a ideia de construir um local mais apropriado para as reuniões do presidente.

A construção da nova sede levou apenas 10 dias. O espaço simples e funcional foi o primeiro projeto de Niemeyer para Brasília e hoje é a única edificação feita toda em madeira projetada pelo consagrado arquiteto. As madeiras e todo o restante do material escolhidos para a edificação vieram do interior de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. “O Catetinho não era só um barracão, ele tinha uma arquitetura muito especial que abrigava ideias modernistas. A arquitetura dele é muito peculiar, pois reproduz em madeira muitas ideias que mais tarde Oscar Niemeyer concretizou no plano piloto. Ele fez o pilotis num palácio de madeira”, destaca Gustavo Pacheco, subsecretário de Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

O cheiro da madeira, o silêncio, as fotos em preto e branco, os móveis e outros objetos preservados no local levam os visitantes a terem uma ideia do que era Brasília na época de sua origem. A simplicidade e a objetividade da arquitetura do palácio provisório anunciavam a ruptura com o estilo imperial da antiga sede e já davam o tom dos novos tempos na política. “O palácio foi arquitetado por Niemeyer, que é um dos maiores arquitetos do século 20.  A  madeira e as linhas retas traduzem os princípios da arquitetura moderna”, comenta  Carlos Madson, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do DF.

Oficialmente, o catetinho era chamado de residência presidencial (RP1), contudo, Juscelino não chegou a morar no local. Apenas pernoitava quando era necessário acompanhar o andamento da construção da cidade. Ali, JK chegou a recebeu autoridades internacionais, como a Rainha Elizabeth II, da Inglaterra. Figuras marcantes das histórias brasiliense e brasileira também foram abrigadas no palácio, como Bernardo Sayão, engenheiro responsável pela construção de Brasília e que dá nome à rodovia conhecida como Belém-Brasília.

Quem conta toda essa história é Aurentino Costa. Sentado na mesa onde se costumava servir as refeições ao presidente e seus convidados, o chefe do núcleo do Museu do Catetinho se sente como se ele próprio tivesse vivido ali. Há cinco anos Aurentino não apenas chefia o museu, mas, quando pode, guia os visitantes por uma verdadeira viagem no tempo. Ele compartilha algumas fatos interessantes que ganharam vida entre as madeiras do palácio, durante os três anos da construção de Brasília. Um deles é a festa de inauguração do catetinho, quando tiraram garrafas de wisky enterradas da mata e usaram o granizo da chuva como gelo para a bebida.

Seresta

Aliás, mais do que uma sede para tratar de assuntos políticos e oficiais, o Catetinho também testemunhou muitas serestas e curiosidades. Juscelino não andava acompanhado apenas de técnicos e políticos, mas também de artistas e músicos ilustres. Foi lá que Tom Jobim e Vinícius de Moraes compuseram uma de suas bossas. A dupla foi convidada pelo presidente para escrever um hino de exaltação à capital que estava nascendo.

Aurentino conta que, durante a visita descontraída ao palácio, Tom e Vinícius conheceram a nascente de água situada nas imediações do palácio. Às margens da fonte, a dupla travou um diálogo inusitado e encontrou inspiração para mais uma composição: “É água de beber, camará (expressão popular da época que se referia à palavra camarada) É água pura? Pode beber, Camará? Pode. Isso aqui dá música”. Daí nasceram os principais versos da canção “Água de Beber”.

O fato rendeu à nascente o batismo com o nome de Tom Jobim e a fama que ainda atrai os turistas. Foi essa fonte que motivou a construção do Catetinho naquele lugar. Os pioneiros buscavam um local mais arejado para diminuir os efeitos causados pela vegetação fechada e pelo tempo quente e seco do cerrado e garantir o abastecimento de água para a nova sede. “O palácio é rodeado pelo cerrado de galeria, um lugar muito bonito, preservado, que resgata a consciência ambiental,” ressalta Gustavo Pacheco, subsecretário de Patrimônio Cultural do DF.

Até hoje, é a nascente que abastece o consumo do palácio. Uma das preocupações do chefe do núcleo do museu, é a diminuição do volume de água no local. “A fonte está secando. No período de seca, a água tem deixado de jorrar. E mesmo durante o período de chuva, a quantidade não é a mesma de antigamente”, alerta Aurentino.

Um patrimônio a ser desvendado

A relevância histórica fez com que palácio fosse rapidamente tombado. Ainda no dia da inauguração, em 10 e novembro de 1956, JK entregou o palácio aos cuidados da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPHAN). Três anos depois, em julho de 1959, a construção foi definitivamente tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). E em 1970, foi transformado em museu.

O local passou por algumas reformas, a última delas em 2012, e ainda abriga parte do antigo mobiliário e objetos pessoais de JK, como livros, roupas e até uma muringa de água usada pelo então presidente. O violão do seresteiro Dilermando Reis que deu a ideia do nome do palácio, também está exposto no local. Com o tempo, muitos objetos foram retirados pelo Arquivo Público e há o desafio de manter a conservação da estrutura, principalmente da iluminação, que ainda é precária, e das tábuas de madeira, tão características da identidade do Catetinho. “O primeiro desafio é preservar a madeira. São desafios técnicos para mantê-la em bom estado e evitar enxames de insetos. Mas, já fizemos um trabalho grande de descupinização, explica Gustavo Pacheco.

Segundo a superintendência do Iphan no Distrito Federal, o Catetinho é um dos monumentos históricos em Brasília que mantém o melhor estado de conservação. Contudo, 60 anos depois de sua construção e mesmo já tombado, o Catetinho não tem um inventário nos termos exigidos pela legislação de proteção patrimonial, situação que deve mudar no próximo ano. “Acabamos de contratar por meio de licitação, um inventário total do catetinho, para tomar medidas mais efetivas de preservação. Dependemos de recursos financeiros e operacionais. O inventário completo só deve sair daqui a seis meses”, explica Carlos Madson, superintendente do Iphan em Brasília.

O documento fará um levantamento de tudo o que envolve a edificação, desde as medidas exatas da construção, até a definição mais precisa dos limites da área e a identificação da origem e valor das peças expostas, além de dados mais detalhados sobre a vegetação do entorno. “As informações levantadas servirão para definir políticas de proteção do local. Hoje tem a planta, a listagem dos equipamentos, mas o inventário vai além disso, é um estudo bem mais criterioso e aponta demandas. O inventário também é um instrumento de preservação, completa Madson.

Acesso

Apesar de estar localizado na beira de uma das principais rodovias que dá acesso à Brasília, a BR-040, o Catetinho ainda está distante do público. Excursões escolares de vários estados e turistas nacionais e estrangeiros compõem o perfil dos principais visitantes. Por ano, o museu recebe cerca de 23 mil pessoas, mas o número poderia ser bem maior.

Mudanças nas vias próximas ao museu e a falta de placas de sinalização e opções de transporte dificultam a localização do monumento. Os visitantes Rudimar Machado e Mara Dalila se perderam na primeira vez que tentaram visitar o palácio, mas não desistiram e voltaram ao monumento.”Viemos para conhecer mais história de Brasília, do presidente JK e da primeira residência oficial. Não vim antes justamente porque não conseguia achar, a sinalização não é boa.”, diz Rudimar Machado.

Mara Dalila também quer ampliar seu conhecimento sobre a história da capital. “Sou do Pará e já tem 20 anos que eu moro aqui em Brasília, mas nunca tive a oportunidade de conhecer a história daqui. Depois quero trazer os meus conterrâneos. Achei o museu aconchegante e o pessoal comunicativo”, afirma.

Como estratégia para ampliar a visitação, a Subsecretaria de Patrimônio Cultural do Distrito Federal está planejando para o próximo anos agendar ações culturais no espaço do Catetinho. “Queremos resgatar atividades como apresentações de peças teatrais e espetáculos de música, pois é um lugar muito agradável, no meio da natureza. A atmosfera do lugar é muito inspiradora. Queremos fazer com que ele seja percebido como um lugar aberto ao público, que todos podem e devem visitar”, conclui Gustavo.

O Museu do Catetinho está aberto para visitação pública de terça a domingo, das 9h às 17h. A entrada é franca.

O presidente Michel Temer completa hoje (12) seis meses na presidência da República. Para fazer um balanço da gestão iniciada em 12 de maio, o portal do Palácio do Planalto  divulgou um vídeo e um texto que elencam as principais medidas tomadas desde a posse.

O vídeo destaca que o governo cortou mais de 4 mil cargos comissionados e reduziu o número de ministérios. Na área econômica, a nota ressalta que inflação desacelerou, a taxa selic teve a primeira queda desde 2012, houve redução dos juros para financiamento de imóvel pela Caixa e queda do preço da gasolina. O artigo registra o aumento dos índices de confiança do setor privado e da expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. Nas áreas de educação e saúde, o balanço cita a reestruturação do ensino médio, a criação do programa Criança Feliz e a continuidade do programa Mais Médicos.

O Portal ressalta que a gestão foi marcada pelo diálogo com o Congresso Nacional, onde foram aprovadas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos, o novo marco regulátorio do Pré-Sal, a meta fiscal para 2016 e a nova lei das Estatais, que determina regras mais rígidas para nomeações e licitações. O controle das contas públicas e o esforço para conter a desigualdade, gerar emprego e retomar os investimentos também foram mencionados como marcas da primeira etapa da gestão de Temer. Além do fortalecimento de parcerias comerciais entre o Brasil e países como a China, Estados Unidos, Argentina, Paraguai, Índia e Japão.

Termina na próxima quinta-feira (17) o novo prazo dado para as emissoras de televisão de Brasília para desligar o sinal analógico na capital do país e em nove cidades do entorno do Distrito Federal. A partir desta data, quem não tiver feito a adaptação para receber o sinal digital de TV aberta ficará sem a programação em todos os canais.

O prazo inicial para o desligamento analógico era no dia 26 de outubro, mas o Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) decidiu dar mais um tempo para a adaptação. Com o novo prazo, as 25 geradoras e retransmissoras que atuam na região puderam escolher o melhor momento para fazer o desligamento. Às vésperas do fim do primeiro prazo, cerca de 80 mil famílias ainda não estavam preparadas para receber o sinal digital.

A exigência da portaria que instituiu a implantação do sinal digital no país é que pelo menos 93% dos domicílios estejam aptos a receber o sinal digital para que o analógico seja desligado. A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) era de que esse percentual estivesse em 90% no dia 26 de outubro. Uma nova pesquisa está sendo feita e será analisada pelo Gired em uma reunião marcada para quarta-feira (16).

A primeira cidade que teve o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, em fevereiro deste ano. A próxima área a passar pelo processo de desligamento será a região metropolitana de São Paulo. A data marcada inicialmente é 29 de março de 2017, mas isso poderá ser reavaliado pelo Gired.

Para conseguir captar o sinal digital, os telespectadores deverão instalar uma antena apropriada, preferencialmente externa. Se o televisor for antigo, será preciso instalar um conversor de TV digital. A maioria dos modelos mais novos de TV, com tela fina (plasma, LCD, LED) já vem com o conversor de TV digital integrado. Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal têm direito a receber de graça um kit com antena e conversor digital.

Durante o lançamento da Frente Parlamentar em favor da promoção do desenvolvimento social, nesta sexta-feira (11), no plenário, o deputado Joe Valle (PDT) disse que um dos objetivos da frente é reduzir as desigualdades sociais, principalmente porque “em tempos de crise econômica, há uma tendência de retrocesso das políticas de desenvolvimento social e aumento da exclusão”. Implantar políticas de proteção social e programas de desenvolvimento para àqueles que vivem em condições de pobreza e vulnerabilidade é um dos focos da frente.

“Em momentos de crise temos que fazer escolhas, e uma dessas escolhas é não subjugar as políticas sociais à política econômica”, defendeu a secretária adjunta do Desenvolvimento Social, Marlene Azevedo. A importância do Legislativo para unificar os projetos que podem diminuir a desigualdade foi destacada pela presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social, Dayse Moisés.

Segundo o presidente da Codeplan e professor de Ciência Política da UnB, Lucio Rennó, pesquisa realizada entre 2008 e 2012 demonstrou o papel decisivo do Poder Legislativo na redução das desigualdades sociais. De acordo com o professor, “as emendas parlamentares têm um impacto social extremamente relevante nas desigualdades”.

Segurança alimentar e nutricional – O desenvolvimento social está associado à segurança alimentar e nutricional da população e nesse sentido a “frente é um espaço de interlocução”, de acordo com o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Gutemberg Gomes, que também é presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do DF.

Instituído em 2006, o Sistema de Segurança alimentar e nutricional (SISAN) conseguiu reduzir o índice da fome, que era de 5% em 2009, para o patamar entre 3% a 4% no DF, de acordo com a subsecretária de Assistência Social, Solange Martins. Ela destacou que atualmente existem 14 restaurantes comunitários em 13 regiões administrativas do DF voltados principalmente à população de baixa renda.

Por outro lado, segundo Martins, um dado que tem causado grande preocupação é o crescimento da taxa de obesidade e sobrepeso no DF, que atinge hoje a metade da população. Segundo ela, 16% da população do DF está obesa e 39% com sobrepeso.

Nesse aspecto, a regulamentação legislativa pode ajudar a coibir as propagandas de alimentos que induzem a ingestão de comida não saudável, esclareceu a coordenadora de monitoramento das ações do SISAN do Ministério do Desenvolvimento Social, Carmem Bocchi.

Grupos de Trabalho – “Para enfrentar os desafios e atingir objetivos da frente”, segundo Joe Valle, foram constituídos dois grupos de trabalho, o primeiro para cuidar de orçamento e novas fontes de financiamento e o segundo de legislação e elaboração de um marco regulatório para a questão. Ambos vão trabalhar até junho do próximo ano para apresentar suas propostas à apreciação da Câmara Legislativa.

Mais de 8 mil pessoas são acusadas de se beneficiar do programa irregularmente, em sua maioria, empresários

Por Hellen Leite, do Correio Brasilienze – Dos R$ 464 milhões pagos pelo Bolsa Família no Distrito Federal, mais de R$ 27 milhões podem ter sido repassados a perfis suspeitos. Os dados do Ministério Público Federal (MPF), divulgados nesta sexta-feira (11), apontam 8.424 pessoas identificadas como suspeitas de receberem irregularmente o benefício no DF.

O Distrito Federal tem 150.635 famílias inscritas no programa até agosto de 2016, segundo o MPF. Os perfis suspeitos foram classificados em grupos, O maior indicativo de renda incompatível com o perfil de pobreza ou extrema pobreza, exigido pelas normas do programa, foram empresários, com 7.315; seguidos por servidores públicos 932; falecidos, com 120; e doadores de campanha, com 45 casos. O levantamento foi feito entre os anos de 2013 e maio de 2016.

Já quando considerado todos os municípios do Brasil, o valor pago a perfis suspeitos salta para R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha.

Benefício suspenso

Na última segunda-feira (7/11), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou ter encontrado irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e outros 667 mil, bloqueados.No DF, 5.573 contas foram bloqueadas e 3.606 canceladas.

No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,42 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

O programa

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga Andrade; o governador Rodrigo Rollemberg; o diretor de Operações do Departamento Nacional do Senai, Gustavo Leal; e o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. Foto: Andre Borges/Agência Brasília

A organização da Olimpíada do Conhecimento acredita que cerca de 100 mil pessoas visitarão a mostra até domingo (13), último dia do evento. A arena montada em frente ao Ginásio Nilson Nelson se estende por 50 mil metros quadrados e deve receber 1,2 mil alunos de educação profissional de todo o Brasil. Nesta sexta-feira (11), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve no local para conhecer o espaço e os projetos dos estudantes.

De acordo com Rollemberg, é uma oportunidade para a população do Distrito Federal ter contato com novas tecnologias. “Esses competidores estão usando o conhecimento para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, destacou o governador. As disputas envolvem temas como tecnologia da informação, técnicas para reaproveitamento da água, mecânica e construção civil.

Aberta durante cerimônia na quarta-feira (9), a Olimpíada do Conhecimento tem entrada gratuita e funcionará das 9 às 17 horas. Além dos torneios, que distribuirão 300 medalhas e sete troféus, o evento tem mostra de diversas áreas. O governo de Brasília está com um estande sob a coordenação da Secretaria de Educação e da Secretaria Adjunta de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Casa Civil.

Na passagem por esse espaço, Rollemberg conheceu o trabalho do Centro Educacional 7 de Ceilândia, sobre combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e da zika. “Nossa ideia é mostrar para as pessoas que todos precisam ajudar na prevenção aos focos desse inseto”, disse a estudante do 1º ano do ensino médio Vitória Pinheiro, de 15 anos.

Por Helena Mader (da coluna Eixo Capital) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem o recurso da deputada Celina Leão (PPS) e a manteve afastada da Presidência da Câmara Legislativa. O ministro Antônio Saldanha Palheiro negou a liminar que pedia a recondução da distrital à mesa diretora. O magistrado nem sequer analisou o mérito da questão, por não ver “ilegalidade flagrante” no processo. Palheiro preferiu deixar a decisão para a 6ª Turma do STJ. “É imprescindível minuciosa análise dos elementos de convicção juntados aos autos, o que ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo”, justificou. A brecha poderia ser motivo de comemoração para Celina, mas a parlamentar tem muita pressa: seu mandato como presidente acaba em 31 de dezembro e, a esta altura do campeonato, é pouquíssimo provável que ela consiga retornar ao cargo até lá.

Novos recurso

O advogado de Celina Leão, Eduardo Toledo, acredita que houve “equívoco” na análise da liminar. Ele lembra que a defesa não pediu apenas o retorno da parlamentar à Mesa Diretora, mas apontou várias nulidades no processo — que não foram enfrentadas no STJ. “Questionamos inúmeras ilegalidades, que afrontam provimentos do CNJ e do Tribunal de Justiça do DF. Vamos recorrer a todas as instâncias”, explicou Toledo.

Vitória do Buriti

Politicamente, a decisão do STJ é uma vitória para o Palácio do Buriti. Esta semana, foi protocolado na Câmara Legislativa um pedido de impeachment do governador Rodrigo Rollemberg e cabe à presidência da Casa avaliar a admissibilidade do pedido. Havia temores de que Celina acatasse o pedido, caso retomasse o cargo. Ela nega essa possibilidade. “Jamais me aproveitaria de um momento político delicado como o que vivemos para isso”, garantiu a deputada à coluna.

Análise de mérito

Ao analisar o pedido de liminar, o ministro relator entendeu que o exame do constrangimento ilegal apontado pela defesa de Celina Leão se confunde com a análise do próprio mérito do pedido de habeas corpus, que será julgado pela Sexta Turma do STJ. Dessa forma, apontou o relator, “ao menos em juízo de cognição sumária e perfunctória, não diviso ilegalidade flagrante a ensejar o deferimento da medida de urgência”.

Mesmo tendo determinado o processamento do caso, o ministro Antonio Saldanha Palheiro comentou que o pedido da defesa – retorno da deputada ao cargo de presidente da Câmara Legislativa – “nem sequer poderia ser enfrentado na via do habeas corpus, porquanto não se observa nessa situação coação ou ameaça direta à liberdade de locomoção da investigada”.

Sucessão pega fogo

Se a disputa pela Presidência da Câmara Legislativa já estava quente, a decisão do STJ deve abrir uma guerra fratricida pelo cargo. O grande desafio da eleição será a escolha de um nome único da base aliada ao governador. Nos bastidores, há pelo menos quatro candidatos ligados ao GDF que esperam contar com o apoio do chefe do Executivo. Se Rollemberg não costurar com cuidado e com maestria essa negociação, a presidência cairá no colo da oposição e ele terá ainda mais dificuldades de lidar com a Câmara nos dois anos finais do mandato.

A decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o governo federal pague aos estados do Piauí e Pernambuco o valor das multas cobradas com a Lei da Repatriação (destinada à regularização de ativos do exterior não declarados à Receita Federal) foi estendida para mais 16 unidades federativas – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins. A ministra Rosa Weber acatou o pedido feito em conjunto pelos governadores que querem uma fatia maior dos recursos arrecadados pela União.

Os estados e municípios já recebem parte do percentual de 15% de Imposto de Renda (IR) pago por contribuintes que, em troca de anistia, declararam os valores mantidos em contas no exterior. O valor da distribuição, feita de acordo com critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), alcançou R$ 4,02 bilhões (21,5% dos R$ 46,8 bilhões arrecadados). Mas governadores já haviam sinalizado que iriam em busca de parcela da multa.

Além do Imposto de Renda, a regularização dos recursos exige pagamento de 15% em multa. O argumento das administrações estaduais é o de que a partilha desse recurso está prevista tanto na Constituição como no Artigo 163 do Código Tributário Nacional. A decisão da ministra Rosa Weber ainda depende de um aval do plenário do STF.

Prorrogação

Paralelamente à possível mudança nas regras da partilha, o Senado já estuda um novo projeto de lei para reabrir o prazo de repatriação de ativos, encerrado em 31 de outubro. Inicialmente, a proposta apresentada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é de um prazo que de até 90 dias a partir da sanção da matéria. Mas esse limite será discutido com a Câmara para que haja consenso.

A principal diferença, principalmente do ponto de vista dos governos, é que nessa segunda oportunidade de regularização, as alíquotas cobradas em troca da anistia serão maiores. Tanto a parcela cobrada sobre o IR quanto sobre a multa passariam de 15% para 17,5% cada, somando 35% de taxação total sobre o recurso a ser regularizado.

Governadores que têm acompanhado a negociação em torno do novo prazo querem que o impasse sobre as multas seja solucionado já na tramitação do projeto. Esta semana, o governador de Goiás, Marconi Perillo, pediu apoio do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e chegou a afirmar, depois do encontro, que há um compromisso da pasta em garantir a partilha da multa no novo programa de repatriação. A decisão do STF pode contribuir para o pleito dos estados.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da abertura, acompanhado da esposa Márcia Rollemberg. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Governador Rodrigo Rollemberg participou do evento nesta sexta-feira (11). Espaço com estandes de mais de 100 países, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, será aberto ao público no sábado (12)

Com apresentações artísticas de diferentes países, a 12ª Feira Internacional das Embaixadas foi aberta oficialmente nesta sexta-feira (11), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A feira, que conta com apoio do governo local e patrocínio do Banco de Brasília (BRB), será aberta amanhã (12) ao público, das 10 às 22 horas, no mesmo local. O valor arrecadado com a venda de ingressos será destinado a apoiar instituições de caridade.

Entre os variados ritmos exibidos, houve marimba com um grupo mexicano e dança de tango e balé com a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da abertura, acompanhado da esposa Márcia Rollemberg. “Temos em Brasília a oportunidade de ter perto a cultura de diversos povos de todos os continentes. É algo da nossa cidade promover a amizade entre os povos”, discursou o governador.

Os visitantes poderão conhecer também a gastronomia de diferentes países, além das apresentações de danças, artesanatos, pinturas e roupas típicas. Cada embaixada — 100 participantes e quatro colaboradoras — terá um estande. O espaço contará ainda com brinquedoteca e espaços de descanso.

A programação completa está disponível no site do evento. Lá também é possível acessar o mapa da estrutura da feira, com a localização de cada estande, por continente e país. A expectativa da organização é que 25 mil pessoas passem pelo local.

Como colaboradora do governo, Márcia Rollemberg relembrou a parceria firmada na edição passada da feira e no programa Embaixada de Portas Abertas, que leva alunos das escolas públicas às representações diplomáticas. “Falo como voluntária que também faz parte desse projeto. É um processo de cooperação”, destacou.

O espaço foi cedido pelo Executivo local e há ainda o apoio na área de segurança, com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.

Antes, a Presidente do Grupo dos Cônjuges de Chefes de Missão, que organiza o evento, a embaixatriz do Líbano, Sana Sayah, abriu a edição destacando o seu papel social. “Investimos meses em organizar esse evento com o objetivo de melhorá-lo e ajudar ainda mais pessoas necessitadas”, pontuou.

Estande do governo de Brasília na Feira Internacional das Embaixadas

Ao lado esquerdo do palco, o governo de Brasília também terá um espaço exclusivo, onde será exposto os trabalhos de cinco artistas selecionados por processo seletivo da Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer.

No local haverá ainda o cine Cerrado, com vídeos contando a história da cidade. Em um estande separado, no corredor em frente, a pasta levará artesãos e profissionais do turismo rural para comercializar produtos.

Um deles é Valdério Costa, de 50 anos, que trabalha com xilogravuras. “A minha influência é a literatura de cordel, mas como morei a maior parte da vida em Brasília, misturo temas daqui nas imagens”, conta. Entre as inspirações levadas para a exposição estão representações da ponte Juscelino Kubitschek e do Estádio Nacional Mané Garrincha.

Entre outras autoridades, também estiveram na abertura da feira a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar; o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho; o secretário adjunto de Turismo da pasta do Esporte, Turismo e Lazer, Jaime Recena; o controlador-geral do DF, Henrique Moraes Ziller; o diretor de governo e produtos do Banco de Brasília, Nilban de Melo Júnior; o secretário-geral das Relações Exteriores do Brasil, Marcos Galvão, e a secretária de Educação, Cultura e Esporte de Goiás, Raquel Teixeira.

Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou um lote na Quadra 5 Norte. A beneficiada foi a dona de casa Guiomar Batista de Sousa, de 49 anos. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Governo chega ao total de 20.860 documentos entregues desde o início de 2015, quantidade que representa quase um terço de tudo que foi distribuído até hoje do DF

O governo de Brasília entregou, na manhã deste sábado (12), 106 escrituras para moradores de lotes em becos de Brazlândia. A solenidade aconteceu na Vila São José, Quadra 45, Conjunto M, e teve participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, que distribuiu oito escrituras de forma simbólica.

Ele lembrou que alguns dos contemplados estão há muitos anos esperando solução para a moradia própria. “Essa escritura vem trazer tranquilidade e segurança jurídica para essas famílias”, destacou.

Segundo Rollemberg, a política habitacional do governo está sustentada em três pilares: “O combate rigoroso à ocupação desordenada do solo e a grilagem de terras públicas; a regularização fundiária, com as escrituras, e a entrega de unidades habitacionais”.

A regularização fundiária é uma das frentes do eixo Lote Legal, do Habita Brasília, principal programa de moradia do Distrito Federal, que também prevê a venda de terrenos urbanizados, com infraestrutura básica pronta.

A entrega de hoje põe fim a uma espera de 19 anos do bombeiro José Carlos Souza, de 50 anos. “São quase duas décadas de luta e muita persistência. Não tínhamos documento de posse e éramos chamados de invasores”, relatou.

“Agora teremos, finalmente, segurança jurídica e seremos donos de fato do nosso lar”, disse a advogada Uara Campeche, de 28 anos, que recebeu a escritura em nome do pai, o policial militar Francisco Barbosa, de 50.

Com mais essa etapa, o governo de Brasília  chega a 20.860 escrituras distribuídas desde o começo de 2015. A quantidade representa pouco menos de um terço do total distribuído na história do DF.

Horta comunitária é montada durante a entrega de escrituras

Durante o evento, houve a montagem de uma horta medicinal comunitária, ao lado do local. A iniciativa integra a segunda etapa do Mutirão de Requalificação Urbana da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).

Autora da ideia, a cabeleireira Claudemira Gonçalves, 40 anos, acompanhou o governador no plantio e ressaltou que a comunidade ficará responsável pelas ervas. “Eu queria fazer uma horta comum aqui, mas em reuniões com o governo decidimos que seria medicinal. É da comunidade e para a comunidade”, disse.

Depois de distribuir escrituras e participar da inauguração da horta, Rollemberg entregou um lote na Quadra 5 Norte. A beneficiada foi a dona de casa Guiomar Batista de Sousa, de 49 anos.

Moradora de barraco na Quadra 55, ela quase teve sua casa retirada em operação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Só conseguiu permanecer no local por ter um filho deficiente, José, de 8 anos. Em uma Roda de Conversa do governo, explicou a situação ao governador.

“Procurei o governador em busca de dignidade. Meu barraco vive alagando e eu vivo com medo de ser retirada. Agora tenho um terreno para chamar de meu”, disse, logo após receber o lote. Guiomar pôde ter acesso por atender pré-requisito da Lei n. 3877, de 26 de junho de 2006, que garante prioridade de atendimento a mulheres chefes de família com idosos ou pessoas com deficiência.

Acompanharam o governador o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade; o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Júlio César Reis; o presidente da Codhab, Gilson Paranhos; o presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Juarezão (PSB), e o administrador regional de Brazlândia, Devanir Gonçalves.