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Aeroporto de Brasília ganha unidade do Na Hora e passa a emitir passaportes

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Brasília terá mais um lugar para tirar passaporte. Além do posto no Riacho Fundo I, que centralizou o serviço em outubro de 2016, uma outra unidade do Na Hora será instalada no Aeroporto Internacional de Brasília. A previsão é que o local comece a funcionar em setembro, no segundo piso do terminal.

O termo de cooperação para implementar o novo posto será assinado nesta quinta-feira (22) pelo secretário de Justiça e Cidadania, Arthur Bernardes, e por representantes da pasta e da Inframerica, administradora do aeroporto. A cerimônia de assinatura será às 18 horas no Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto.

Ainda não há estimativa de custo, pois parte das instalações e do mobiliário está sendo obtida por meio de doações. O espaço é cedido, sem custo de locação.

O Na Hora também faz trabalho de apoio a migrantes – pessoas que saem de um local para outro dentro do mesmo País. A unidade no aeroporto de Brasília terá posição estratégica para esse tipo de serviço.

Ação do MPDFT prende ex-cúpula da Cruz Vermelha e traz ex-secretário para depor

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Ao todo, foram cumpridos nove mandados de condução coercitiva e três de prisão preventiva. Ação ocorreu de forma simultânea no DF e no Rio de Janeiro, sede da organização social


Paraná Pesquisa: Reguffe lidera disparado disputa ao Governo do DF

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O senador Antonio Reguffe lidera com folga todos os cenários para o governo do DF, em 2018, segundo levantamento do Paraná Pesquisa para o portal Diário do Poder. Se a eleição fosse hoje, ele teria 25,1%, contra 16,9% de Cristovam Buarque (PPS), 9,8% de Chico Vigilante (PT), 7,8 % de Rodrigo Rollemberg (PSB), 7,1% de Paulo Octávio (PP), 3,8% de Izalci Lucas (PSDB), 3,8% de Rogério Rosso (PSD), 2,1% de Joe Valle e 1,2% do ex-presidente da OAB-DF Ibaneis Rocha. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se Reguffe e Cristovam não disputarem o governo, Chico Vigilante lideraria com 15,5%, seguido de Rollemberg com 11,9%.

Com Reguffe na disputa, 22,5% ainda não sabem em quem votar. Sem Reguffe, a soma dos que não sabem chega a 26%.

No DF, o governador Rollemberg é aprovado por 20,6% e reprovado por 76,4%. O levantamento do Paraná Pesquisa ouviu 1.516 eleitores.

ARTIGO | União entre PCDF e PMDF é uma faca de dois gumes

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Por Miguel Lucena – Mesmo respeitando a decisão da assembleia geral do Sindicato dos Delegados e as opiniões em contrário, vejo a proposta de unificação das campanhas salariais da Polícia Civil com a Polícia Militar como uma faca de dois gumes.

A proposta é positiva no sentido político de agrupar opositores do governador Rodrigo Rollemberg, mas sem efeitos práticos no que diz respeito ao cumprimento dos compromissos de campanha assumidos com a Polícia Civil.

A Polícia Militar foi contemplada nos últimos anos com Plano de Carreira, gratificações e auxílios diversos, usufruindo do lado bom dos regulamentos militares e civis, o que não é verdade para os demais órgãos não pertencentes à caserna, como PCDF e Detran.

A aliança com a PM dá ao governador Rollemberg argumentos para não ser chamado de mentiroso, por haver se comprometido em campanha com a paridade vencimental entre a Polícia Civil do DF e a Polícia Federal, uma conquista histórica da PCDF que desmoronou no atual governo.

Soa falsa essa união. É como um casal que vive aos tapas, chegando um a enfiar a cabeça do outro no forno, e termina sendo induzido pelo juiz a se reconciliar, em nome a paz familiar. Que paz?

Desde o início do governo, sempre que a Polícia Civil cobrava os compromissos assumidos pelo governador, estrelados da PM acionavam seus canais de comunicação para torpedear as reivindicações, ameaçando com operação tartaruga, se qualquer concessão à PCDF não fosse estendida aos demais segmentos da segurança pública. A PM se comportou como o invejoso que prefere perder dois a ver o vizinho ganhar um.

A marcha conjunta com a PM nos desvincula de vez da paridade com a Polícia Federal, porque a Polícia Militar sempre usou o Exército Brasileiro como parâmetro, até que o EB sofreu desvalorização salarial e a briosa passou a fazer carreira solo, sempre acompanhando as vantagens dos outros, com um olho no padre e outro na missa.

Dado esse passo, o caminho será sem volta. Mais uma vez, o governo Rodrigo Rollemberg provará que, apesar do marasmo para fazer o bem, conta com excelentes jogadores em manobras diversionistas.


Miguel Lucena é delegado da Polícia Civil do DF e jornalista

Pesquisa indica que maioria dos usuários está satisfeita com o Metrô-DF

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Índice de satisfação é de 85%. Atendimento de primeiros socorros e baixo número de furtos e roubos são destaques como pontos positivos

Pesquisa encomendada pela Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) indica que o índice de satisfação dos usuários com o serviço chega a 85%. Desses, 38,6% dão nota 8 aos serviços prestados pelo Metrô. Os quesitos infraestrutura de serviços nos trens e o serviço de transporte em geral foram os que receberam melhor avaliação positiva de quem usa o transporte. A apresentação pessoal dos empregados também é bem avaliada, tendo um nível de 95,2% de aprovação dos usuários. A estação melhor avaliada é a 112 Sul.

O atendimento aos usuários é destacado na pesquisa. O Metrô é o único transporte público que realiza atendimento de Primeiros Socorros e esta iniciativa também tem ótima aceitação dos usuários. Outro dado importante é que a segurança no Metrô aumentou. Foi constatado que 95,4% dos usuários não presenciaram ou foram roubados ou furtados no sistema.

As iniciativas que tem grande índice de satisfação dos usuários são: carro exclusivo para mulheres e deficientes em período integral – 93,8% dos usuários concordam, aumento de 3,2% em relação a 2015, ano da implantação do novo horário; criação WhatsApp e Telegram como canais de comunicação com a Companhia/atendimento ao usuário – 83% gostaram da iniciativa, aumento de 8,1% em relação a 2015. A instalação dos painéis de destino dos trens também recebeu aprovação.
A empresa atribuiu a satisfação dos usuários aos benefícios que têm sido proporcionados nesta gestão. O contrato de manutenção em vigor, mesmo com uma redução de 50% do valor em relação ao contrato que vigorava em 2015, é um dos pontos positivos por ter reduzido o número de falhas no sistema metroviário.

Críticas – Os usuários também fizeram críticas. Cerca de 60% dos usuários gostariam da ampliação do horário de funcionamento do Metrô aos domingos e feriados, 34,9% pedem a construção e finalização das estações nas Asas Norte e Sul e 26,5% pedem a expansão para outras cidades satélites. Reclamaram, também, do crescente número de ambulantes e pedintes no sistema.

Foram entrevistadas 2.926 pessoas, escolhidas aleatoriamente entre os usuários das 24 estações. A maior parte dos entrevistados (60,3%) tem entre 21 a 40 anos. A maioria está empregada (63%), cerca de 40% tem ensino médio completo, e mais da metade dos entrevistados possuem renda familiar entre R$ 1.576 a R$ 4.728.

Uutilizam o Metrô-DF diariamente, indo ou vindo de sua residência, como meio de locomoção até o trabalho, 57,20% dos passageiros. Mas 15% utilizam o transporte para lazer. Como a integração do Metrô com os ônibus não está totalmente consolidada em todas as regiões, e ainda não há o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), aproximadamente 60% dos usuários se dirigem até as estações a pé. Só 27% utilizam ônibus ou microônibus, 12% vão de carro e apenas 1,4% chegam de bicicleta.
“A atual gestão está empenhada em transformar o Metrô em uma empresa superavitária. Estamos reduzindo gastos, realizando um planejamento estratégico e definindo de que forma poderemos ampliar os serviços. A pesquisa indica que podemos melhorar ainda mais”, destaca o diretor-presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado.

TJDF escolhe juiz que assume os processos da Operação Caixa de Pandora

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Por Ana Maria Campos, do CB Poder – O Tribunal de Justiça do DF escolheu nesta terça-feira (21) o juiz que vai assumir os processos da Operação Caixa de Pandora. Fernando Brandini Barbagalo foi removido, a pedido da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para a 7ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitam as denúncias contra todos os réus envolvidos no maior escândalo de corrupção da história do Distrito Federal.
Autor da obra Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais, o magistrado teve parte de seu livro citado pelo ministro Teori Zavascki quando o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou o entendimento sobre o cumprimento imediato das penas em casos de condenações criminais em segunda instância.
Barbagalo vai suceder o juiz Paulo Carmona, que, antes de deixar a 2ª Vara Cível, condenou o ex-governador José Roberto Arruda e os ex-deputados Eurides Brito e Odilon Aires. Nas redes sociais, o magistrado é um crítico da participação de políticos em casos de corrupção. Mas já esteve na defesa. Entre 1997 e 2002, atuou como advogado criminalista, antes de se tornar juiz em março de 2003.

 

Mais mudanças

Houve mudanças também na 2ª Vara de Fazenda Pública, onde tramitam processos de improbidade administrativa da Operação Caixa de Pandora. O Tribunal de Justiça do DF removeu para o posto o juiz Daniel Carnacchioni, especialista em Direito Civil. Ele estava lotado na 2ª Vara Cível de Sobradinho.

 

Conflito encerrado

A investigação sobre corrupção no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha provocou um conflito de competência entre as Justiças do DF e Federal que seria julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas depois da Operação Panatenaico, que levou à prisão temporária dos ex-governadores Agnelo Queiroz (PT), José Roberto Arruda (PR) e do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), o caso firmou competência na 10ª Vara da Justiça Federal.

 

Documentos da Pandora no escritório de Willer Tomaz

Documentos relacionados a estratégias de defesa na Operação Caixa de Pandora foram encontrados no escritório do advogado Willer Tomaz, no Lago Sul, durante a busca e apreensão da Operação Patmos, em maio. Preso preventivamente e denunciado por corrupção, Willer advogava para Roberto Giffoni, ex-corregedor do GDF, réu em processos relacionados ao caso, e tem muitos contatos com outros advogados que trabalham nos processos.

 

Delação no Paraná em processo da licitação de transporte do DF

Duas empresas de transporte público, a Marechal e a Piracicabana, juntaram na ação popular que tramita na Justiça contra a licitação dos ônibus, documentos com idêntico teor, como ressaltou o desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, para serem usados como defesa: a íntegra da delação premiada do advogado Sacha Reck ao Ministério Público do Paraná. O consultor, que responde a várias ações no DF, confessou crimes em diversas cidades em que prestou serviços em concorrências públicas, mas alegou que apenas a do DF agiu dentro da lei. Os depoimentos foram juntados como “novos documentos” da defesa na ação popular que já tem sentença favorável pela anulação da licitação do DF. O caso será analisado pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF.

Como será estruturado o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal

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A estrutura do Instituto Hospital de Base do DF, conforme a proposta aprovada na Câmara Legislativa, vai contar com um conselho de administração, presidido pelo secretário de Saúde e composto por outros dez conselheiros. O mandato é de dois anos, prorrogável uma vez, e não há remuneração.

Sob o argumento de dar maior representatividade ao conselho, os distritais ampliaram o número inicialmente proposto.

Cinco dos conselheiros serão indicados pelo governador. Os outros cinco terão indicações distintas: um pelo Conselho Regional de Medicina, um pelo Conselho de Saúde, um por entidade da sociedade civil representativa dos pacientes do SUS, um pelos trabalhadores de nível superior da área de saúde do Instituto Hospital de Base e um pela Câmara Legislativa.

Ainda haverá uma diretoria executiva, composta por diretor-presidente, diretor-vice-presidente e até outros três diretores, eleitos para mandato de três anos pelo conselho de administração.

O estatuto será aprovado em até 60 dias após a publicação da lei. Noventa dias depois do registro em cartório, o conselho de administração deve aprovar o regimento interno da unidade.

Fiscalização do Instituto Hospital de Base será feita pelo Tribunal de Contas do DF

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Os mecanismos de controle dos repasses públicos para o Instituto Hospital de Base serão supervisionados pela Secretaria de Saúde e fiscalizados pelo Tribunal de Contas do DF.

Além disso, o próprio instituto terá um Conselho Fiscal. O Conselho de Saúde também fará o controle social do contrato de gestão, recomendando a adoção de medidas para corrigir falhas e irregularidades caso sejam identificadas no atendimento à população.

Os servidores lotados atualmente no Hospital de Base poderão permanecer nas funções. Eles não perderão benefícios, mas serão submetidos à mesma análise de desempenho aplicada aos demais empregados do instituto regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Por meio de emenda ao projeto, foi definido ainda que, na primeira admissão de funcionários, o instituto preencha parte das vagas celetistas com aprovados em concurso vigente da pasta. Isso sem prejuízo para uma possível convocação do aprovado para o cargo público.

Proposta inspirada na Rede Sarah

A proposta do governo para modernizar a gestão do Hospital de Base é inspirada no modelo da Associação das Pioneiras Sociais, que administra a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que conta com financiamento público e atendimento gratuito.

O modelo autônomo tem permitido à Rede Sarah manter um grau elevado de excelência.

Governador comemora e diz que Hospital de Base ganhará novo modelo de gestão

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O governador Rodrigo Rollemberg considerou “uma ótima notícia” a aprovação do projeto de criação do Instituto Hospital de Base pela Câmara Legislativa. Entre as vantagens, segundo o Buriti, estarão comprar medicamentos sem burocracia, contratar trabalhadores com menos amarras da legislação e ter autonomia financeira para fazer manutenção de equipamentos.

“Nós teremos medicamentos mais rápidos, mais agilidade para consertar equipamentos, para repor mão de obra, enfim, para prestar um serviço de maior qualidade para a população de Brasília”, observou.

O Distrito Federal, explica Rollemberg, deu um passo importante para melhorar a saúde pública no DF. “A vitória de hoje é a vitória da saúde, é a vitória da população de Brasília. Parabéns a todos que nos ajudaram a conquistar esse dia histórico para a saúde do DF”, enfatizou Rollemberg.

A intenção é tornar mais dinâmica a gestão do maior hospital da capital do País, conferindo autossuficiência aos administradores na reposição de insumos e mão de obra.

Para o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, o futuro Instituto Hospital de Base do DF minimizará alguns problemas causados por amarras inerentes do serviço público.

A Câmara, a seu ver, viabilizou um instrumento de gestão eficiente para promover efetiva melhoria do setor. “Tenho certeza que o Executivo e a Secretaria de Saúde vão se empenhar ao máximo para dar à população o melhor uso possível para esse instituto”, previu.

Ele prometeu começar imediatamente os estudos e a produção da documentos para que, até o final do ano, seja assinado o contrato de gestão e, em janeiro de 2018, o instituto esteja funcionando com normas menos burocráticas.

“Teremos um Hospital de Base funcionando com mais atendimento, mais qualidade, mais abastecimento, mais manutenção. Eu tenho certeza que será um grande passo para uma gestão mais moderna e mais eficiente na saúde pública de Brasília”, disse o secretário.

Os recursos permanecerão sendo públicos, e o atendimento seguirá 100% do Sistema Único de Saúde (SUS).

O contrato de gestão do governo de Brasília com a entidade que administrará o Instituto Hospital de Base poderá ter vigência de até 20 anos, podendo ser renovado ou prorrogado. A Secretaria de Saúde estabelecerá metas quantitativas e qualitativas, bem como prazos para execução delas.

Q Cultural celebra a diversidade da cultura brasiliense

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Projeto privilegia a cada quinta-feira temas e ritmos musicais diferentes

Alegria e muita descontração serão as marcas dessa semana no projeto Q Cultural. O evento que tem movimentado o Setor Comercial Sul com muita cultura e empreendedorismo terá para a próxima quinta-feira (22/06), uma programação pra lá de divertida. A partir das 17h, o estacionamento 6 (em frente ao Pátio Brasil) será palco mais uma vez para a pluralidade cultural de Brasília, recebendo expoentes das artes local. Além das atrações, food trucks, food bikes, brechó colaborativo e intervenções de artistas de rua fazem parte do evento que já é queridinho do público.

Um dos destaques da programação é o Harmonia do Sampler, grupo que ficou conhecido nacionalmente por ser dono de um dos hits do último carnaval. A sonoridade da banda é marcada pelas brincadeiras com a cultura de massa. A matéria-prima para seu som vem das influências da swingueira da Bahia, pagodão, arrocha, funk e sertanejo, sempre com letras bem-humoradas e sem preconceito.

O palco kombiando recebe o artista Gérson Deveras, um dos mais versáteis da cena artística brasiliense. Em sua apresentação, músicas autorais e também da banda Os Cachorros das Chachorras, da qual é um dos fundadores. A noite conta ainda com o som do Dj Nagô, e Dj Bagasystem, arte de rua com grafiteiros, números circenses e a intervenção do mestre de cerimônias Fernando Booyou, um dos precursores da comédia stand up em Brasília e um gênio no improviso e em fazer rir.

Para o Secretário Adjunto Trabalho Thiago Jarjour, um dos responsáveis pelo projeto, o Q Cultural é mais que um espaço para valorização das artes, mas um passo para revitalização de locais em situação de risco.        “A nossa ideia é expandir o Q Cultural para mais regiões do DF. Assim como acontece com o Setor Comercial Sul, onde ele traz vida para a noite local, fomenta o empreendedorismo, não só com os food trucks e com os artistas, mas com o comércio ao redor que se beneficia do movimento, acredito que a ocupação de espaços públicos em regiões mais perigosas ajuda a população a afastar a criminalidade, fora isso também incentiva os artistas locais e os comerciantes de áreas ao redor do evento” destaca o secretário.

Solidariedade

Além do fomento ao empreendedorismo e as artes, a solidariedade também faz parte do evento. Os frequentadores do Q Cultural podem ajudar na campanha: “Quem tem põe. Quem não tem leva”, que tem por objetivo viabilizar pontos de disposição e recolhimento de roupas, sapatos e objetos em bom estado que são disponibilizados a quem precisa.

Q Cultural

O projeto é fruto da evolução da “Quinta Cultural”, criada no ano passado com o propósito de movimentar e revitalizar o Setor Comercial Sul. Com o intuito de valorizar o empreendedorismo da região e fomentar a arte local, inicialmente foi capitaneado pela Secretaria Adjunta do Trabalho. Agora, foi estabelecida parceria entre a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e a Secretaria de Cultura, além de realização da Associação Traços de Comunicação. Também apoiam o evento, Administração de Brasília; Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social, e produção da Central de Produção (CP).

 

Serviço:

Q Cultural

Local: SCS Qd. 6 – estacionamento em frente ao Pátio Brasil

Entrada: Gratuita

Classificação Livre