O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.

“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.

Temer falou sobre o aumento ao chegar na noite passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula do Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.

“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.

O decreto determinando o aumento está publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

A música “O Bêbado e o Equilibrista”, de autoria de João Bosco & Aldir, que ficou eternizada na bela voz de Elis Regina, é uma das mais famosas músicas que ecoaram os ouvidos na época da ditadura militar.

A famosa música recheada de metáforas, deu ao sociólogo Betinho e seu mano Henfil, coragem, incentivo e forças para enfrentar o regime da época, diante de uma nação reprimida.

Fazendo uma analogia do título da música “O Bêbado e o Equilibrista”, e os dias atuais, percebemos o quanto os nossos políticos se apresentam como o “bêbado” e o “equilibrista”.

Geralmente quando uma pessoa está de “porre”, perde a noção do que fala, faz amizade com estranhos, entra no banheiro errado e, quando chega em casa, ainda bate na porta errada. Alguns estudos recentes têm sugerido que a reação de uma pessoa ao uso excessivo de álcool tem a ver com as questões culturais e sociais que fazem parte da vida dela.

No aspecto político, tem muitos “bêbados” tentando levar seu mandato de forma desastrosa até o final. Perdem a noção do que fala, fazem todo tipo de alianças, geralmente espúrias, e tentam se equilibrar para conseguirem escapar de condenações através do foro privilegiado. Olhe a que ponto chegamos!

Não é à toa que as últimas pesquisas tanto a nível federal como local, tem mostrado o povo distante do eleitorado. Em vários cenários, mais de 90% dos eleitores ainda estão indecisos, não sabem em quem votar, e não acreditam nos atuais políticos.

No DF por exemplo, as últimas pesquisas indicam que 91% ainda não sabem responder em quem votariam na disputa pelo Governo do Distrito Federal. Os moradores de Brasília rejeitam a maioria dos que já se articulam nos bastidores para concorrer ao Palácio do Buriti, mas não conseguem citar possíveis nomes novos, capazes de angariar votos no ano que vem.

A nível federal a situação praticamente é a mesma. Os nomes que aparecem como possíveis presidenciáveis, estão longe de atrair a atenção do eleitorado, em virtude de uma série de fatores, como o problema da corrupção que assola toda classe política.

Enquanto isso nos bastidores, os “bêbados e os equilibristas”, vão tentando se articular a fim de terminar seus mandatos.

Da Redação do Agenda Capital

O atual diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura. O convite para que ele ocupe o cargo foi feito hoje (20) pelo presidente Michel Temer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Além da passagem pela direção da Ancine, para onde teve a indicação aprovada em abril pelo Senado, Leitão ocupou a chefia de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil e foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Em nota, a Presidência informa que Leitão tem reconhecida experiência na área cultural.

Sérgio Sá Leitão assume o comando da Cultura no lugar no ministro interino João Batista de Andrade. Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída do cargo.

Em junho, João Batista de Andrade enviou uma carta enviada ao presidente Michel Temerafirmando não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.

As orientações foram divulgadas hoje (20) pela Receita Federal após a publicação de instrução normativa sobre a questão no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.

Decreto publicado em abril do ano passado, assinado pela então presidente, Dilma Rousseff, estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento. O decreto estabeleceu prazo de um ano para  órgão e entidades se adequarem à norma. A instrução da Receita visa cumprir a determinação.

O decreto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo a que ele responde derivado da Operação Lava Jato.

Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno em São Paulo para construção da sede do Instituto Lula. Segundo a denúncia, em troca, a empreiteira foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

O despacho publicado hoje (20) cita o interrogatório do ex-presidente realizado em maio, no processo em que ele foi condenado em primeira instância. De acordo com Moro, aquela sessão “acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança”.

Sob essa argumentação, o juiz pediu à defesa de Lula que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar o interrogatório por meio de videoconferência.

No dia 4 de setembro, serão interrogados os empresários Marcelo Odebrecht, Dermeval de Souza Gusmão Filho e o executivo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. No dia 6, serão ouvidos o ex-ministro Antônio Palocci, o advogado Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai.

Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, será interrogado no mesmo dia que Lula.

Liquidação de inverno do CasaPark oferece descontos de até 50%

Imagine renovar os móveis de casa e do escritório; ou ainda incrementar a decoração com uma peça exclusiva. Tudo por um preço de até 50% mais em conta. Esta é a proposta do Liquidecora CasaPark, campanha que irá envolver as lojas do shopping, no período de 7 de julho a 13 de agosto, com o objetivo de democratizar o acesso a itens de decoração de qualidade e bom gosto.

A campanha conta, este ano, com curadoria da Associação Brasileira de Designers de Interiores – Seccional Distrito Federal (ABD-DF), para realizar o Garimpo de In The Box. Trata-se de uma composição de 13 espaços montados em caixas gigantes e coloridas (daí o tema da ação) na Praça Central do mall. A proposta é apresentar três peças em promoção, sobretudo de mobiliário e acessórios, de lojas do CasaPark, em cada uma das caixas, garimpadas pela ABD-DF com as melhores ofertas para os clientes.

De acordo com Ângela Borsoi, diretora da ABD-DF, ao todo são três profissionais que vão participar da curadoria, mostrando soluções criativas, inovadoras e funcionais para ambientes residenciais e corporativos. Entre os profissionais estão: Ângela Borsoi, Heloísa Alcoforado e Sônia Lacombe.

Horário – A exposição fica aberta para visitação de segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingos, das 14h às 20h, até 13 de agosto. A entrada é gratuita e livre para todos os públicos.

Oportunidade – O brasiliense terá 40 dias para aproveitar as oportunidades únicas para mobiliar ou completar a decoração da casa e do escritório. Peças exclusivas e de qualidade, criadas por alguns dos mais importantes designers do Brasil e do mundo, estarão com descontos de até 50%.

Ofertas – A exemplo dos anos anteriores, serão disponibilizadas diariamente pelas mídias sociais do CasaPark informações sobre as melhores ofertas dos lojistas, contendo a descrição do produto, o preço original e o preço com desconto.  Para receber as informações, basta acessar o CasaPark pelo Facebook/CasaPark, pelo Instagram/@CasaPark, pelo Twitter/@casapark ou pelo site www.casapark.com.br/liquidecora.

Um dia depois de participar de um jantar na casa de Rodrigo Maia, o presidente Michel Temer recebeu o presidente da Câmara dos Deputados para um jantar no Palácio do Jaburu. O jantar já estava marcado há vários dias, quando Temer receberia o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, conhecido pelo nome político de ACM Neto, tendo como tema a Bahia. Maia, porém, foi acrescentado à lista de convidados.

Com isso, o tema principal do jantar acabou se ampliando, uma vez que ACM Neto e Rodrigo Maia são do mesmo partido, o Democratas. Além disso, Maia e integrantes do governo têm dado declarações afirmando a união e paz entre os presidentes da República e da Câmara, bem como entre PMDB e DEM. O jantar durou cerca de duas horas e os convidados deixaram o Jaburu sem falar com a imprensa.

A presença de Maia na casa de Temer, e hoje mais cedo, no Palácio do Planalto, são uma demonstração, segundo interlocutores do presidente da República, da boa relação entre os dois e de uma agenda comum pelas reformas defendidas por Temer e contra a denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A suspeita de desentendimentos entre PMDB e DEM se intensificou nos últimos dias, pois esses partidos têm interesse em receber deputados insatisfeitos com o PSB. Uma possível disputa pelos parlamentares gerou atenção quanto ao relacionamento dos dois partidos. Mais cedo, o vice-líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), negou a existência de crise entre seu partido e o PMDB, após ser recebido por Temer.

Amanhã (20), às 18h, Temer embarca para Mendoza, na Argentina, para a Cúpula do Mercosul. A volta está marcada para sexta-feira (21) à tarde.

“Nossa ideia é chegar a um diagnóstico preciso, porque realmente é algo fora do esperado” Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil

Intenção é descobrir se houve erro na cobrança do mês de junho, de R$ 2,2 milhões, valor 67 vezes maior do que a média dos últimos três meses

No mês de junho, a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) apontou consumo de 94 milhões de litros na arena, que culminou em uma cobrança de R$ 2,2 milhões.

O valor é 67 vezes superior à média de consumo dos meses de março, abril e maio: R$ 37 mil.

Em razão da discrepância, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, determinou apuração rigorosa, tanto por parte da Caesb, responsável por emitir o boleto, quanto da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), que administra o estádio.

O grupo que se debruçará na análise do caso será formado por representantes da Caesb, da Terracap e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

Eles terão uma semana para apresentar uma resposta que justifique a diferença exorbitante na conta de água e esgoto do estádio.

“Os três órgãos vão investigar essa situação a fundo. Não adianta ficar especulando agora. Nossa ideia é chegar a um diagnóstico preciso, porque realmente é algo fora do esperado”, disse Sampaio, em entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira (19), no Palácio do Buriti.

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados de Lula e o juiz federal Sérgio Moro.

“É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou Thompson Flores. “O tribunal vai examinar toda a matéria e toda a prova produzida no primeiro grau, e não realizar uma nova instrução. Como são três julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que não haverá essa polarização”, completou.

Publicada a sentença em primeira instância e concluída a avaliação dos embargos declaratórios, cabe agora à defesa do ex-presidente peticionar ao TRF4 manifestando a intenção de recorrer da sentença de Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. A apelação será distribuída à 8ª Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, sob a relatoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Os demais membros da 8ª Turma que atuarão no julgamento de Lula em segunda instância são os desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Julgamento e eleições

O ex-presidente Lula já declarou a intenção de se candidatar novamente ao cargo de Presidente da República nas eleições do ano que vem. Uma condenação em segunda instância nesta ação penal da Lava Jato, no entanto, caso ocorra, pode deixa Lula inelegível até o dia 15 de agosto de 2018 — quando termina o prazo para registro de candidaturas.

Thompson Flores acredita que até esta data o TRF4 terá decidido se Lula é culpado ou inocente: “A média de tempo de julgamento desses processos no nosso tribunal tem sido de 10 a 11 meses. Com base nessa média, eu acredito que até agosto do ano que vem o processo já estará julgado”.

O desembargador ressaltou, no entanto, que os trabalhos da 8ª Turma devem levar o tempo que for necessário para que todos os pormenores do caso sejam avaliados de forma satisfatória.

“O tribunal já julgou 701 processos da Operação Lava Jato — entre habeas corpus, exceções de suspeição, mandados de segurança e apelações criminais. E tem feito isso num prazo relativamente exíguo, dentro da responsabilidade que exige o exame de todas as questões. Nas apelações, por exemplo, são vários réus que recorrem com razões de recurso, às vezes, de mais de 300 páginas, o que demanda bastante estudo”, ponderou o presidente do TRF4.