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Instituto Butantan inicia testes da 1ª vacina brasileira da dengue no Distrito Federal

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1,2 mil voluntários participarão dos ensaios clínicos no Centro de Saúde de São Sebastião, no Distrito Federal, último dos 14 centros no país a iniciar os estudos

O Instituto Butantan, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e um dos maiores centros de pesquisa biomédica do mundo, iniciará nesta quarta-feira (21) os testes clínicos em humanos da primeira vacina brasileira da dengue no Distrito Federal. Com o início dos estudos na capital federal, um total de 14 centros de cinco regiões do país já realizam os testes clínicos (em humanos).

Cerca de 1,2 mil pessoas com idade entre 2 e 59 anos deverão participar do estudo no Centro de Saúde Nº 01 de São Sebastião, no Distrito Federal, que integra a terceira e última etapa de testes antes de a vacina ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que possa ser produzida em larga escala pelo Butantan e disponibilizada para campanhas de imunização em massa na rede pública de saúde em todo o Brasil.

Os ensaios clínicos serão conduzidos pelo Núcleo de Medicina Tropical da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Hospital Universitário de Brasília e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, sob a responsabilidade do pesquisador Gustavo Romero. “A participação do Distrito Federal no estudo reveste especial importância considerando que a região vem sendo afetada a cada ano com maior intensidade por dengue. A realização da pesquisa é especialmente valiosa para fortalecer a capacidade de realização de ensaios clínicos de grande porte, tendo como base a parceria entre Universidade de Brasília e a rede pública de atenção à saúde no Distrito Federal”.

Ao todo, os testes envolverão 17 mil voluntários em 13 cidades nas cinco regiões do Brasil (confira a lista completa abaixo). Podem participar do estudo pessoas saudáveis, que já tiveram ou não dengue e que se enquadrem em três faixas etárias: 2 a 6 anos, 7 a 17 anos e 18 a 59 anos.

Os participantes do estudo são acompanhados pela equipe médica por um período de cinco anos para verificar a eficácia da proteção oferecida pela vacina. Os testes clínicos acontecerão no Centro de Saúde 01, na região administrativa de São Sebastião.

Os voluntários que tiverem interesse em participar dos testes podem entrar em contato com a equipe do projeto de pesquisa diretamente no Centro de Saúde No. 1 de São Sebastião.

A vacina do Butantan, desenvolvida em parceria com os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês), é produzida com vírus vivos, mas geneticamente atenuados, isto é, enfraquecidos.

“Com os vírus vivos, a resposta imunológica tende a ser mais forte, mas, como estão enfraquecidos, eles não têm potencial para provocar a doença. A vacina deve proteger contra os quatro sorotipos da dengue com uma única dose”, explica o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil.

Nesta última etapa da pesquisa, os estudos visam comprovar a eficácia da vacina. Do total de voluntários, 2/3 receberão a vacina e 1/3 receberá placebo, uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. Nem a equipe médica nem o participante saberão quais voluntários receberam a vacina e quais receberam o placebo. O objetivo é descobrir, mais à frente, a partir de exames coletados dos voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e quem tomou o placebo contraiu a doença.

Os dados disponíveis até agora, das duas primeiras fases, indicam que a vacina é segura e que induz o organismo a produzir anticorpos de maneira equilibrada contra os quatro vírus da dengue e que é potencialmente eficaz.

“A dengue é uma doença endêmica no Brasil e em mais de 100 países. A vacina brasileira produzida pelo Butantan, um centro estadual de excelência reconhecido internacionalmente, será certamente uma importante arma de prevenção, protegendo nossa população contra a doença e suas complicações”, afirma o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, David Uip.

 

Histórico

Em 2008, o Instituto Butantan firmou parceria de colaboração com o NIH, passando a desenvolver, no Brasil, uma vacina similar a uma das estudadas pelo instituto americano, composta pelos quatro tipos de vírus da dengue.

Um dos grandes avanços do Butantan no desenvolvimento da vacina foi a formulação liofilizada (em pó), que garante a estabilidade necessária para manter os vírus vivos em temperaturas não tão frias, permitindo seu armazenamento em sistemas de refrigeração comum, como geladeiras, além de aumentar o período de validade da vacina (um ano).

Nas etapas anteriores, a vacina foi testada em 900 pessoas: 600 na primeira fase de testes clínicos, realizada nos Estados Unidos pelo NIH, e 300 na segunda etapa, realizada na cidade de São Paulo em parceria com a Faculdade de Medicina da USP (através do Hospital das Clínicas e do Instituto da Criança) e com o Instituto Adolfo Lutz.

Ter a vacina desenvolvida e produzida por um produtor público nacional é uma vantagem competitiva para o Brasil, pois garante a disponibilidade do produto, permitindo a autossuficiência produtiva, além de garantir preços mais acessíveis.

 

Confira abaixo as cidades contempladas pelo estudo e os centros de pesquisa que convidarão e acompanharão os voluntários da vacina da dengue do Butantan:

REGIÃO NORTE
CIDADE CENTRO DE PESQUISA
Manaus (AM) Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado
Porto Velho (RO) Centro de Pesquisas em Medicina Tropical de Rondônia
Boa Vista (RR) Universidade Federal de Roraima
 
REGIÃO NORDESTE
CIDADE CENTRO DE PESQUISA
Aracaju (SE) Universidade Federal de Sergipe
Recife (PE) Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães – Fiocruz Pernambuco
Fortaleza (CE) Universidade Federal do Ceará
 
REGIÃO CENTRO-OESTE
CIDADE CENTRO DE PESQUISA
Brasília (DF) Universidade de Brasília
Cuiabá (MT) Universidade Federal do Mato Grosso
Campo Grande (MS) Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
 
REGIÃO SUDESTE
CIDADE CENTRO DE PESQUISA
São Paulo (SP) Faculdade de Medicina da USP
Santa Casa de Misericórdia
São José do Rio Preto (SP) Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Belo Horizonte (MG) Universidade Federal de Minas Gerais
 
REGIÃO SUL
CIDADE CENTRO DE PESQUISA
Porto Alegre (RS) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Rollemberg e nova Mesa Diretora discutem pauta de projetos para 2017

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Por Suzano Almeida, do Metropoles – Cinco dias após ser eleito, o futuro presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), se encontrou com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A reunião de “cortesia”, nesta terça-feira (20/12), no Palácio do Buriti, serviu para o pedetista pedir que os Poderes trabalhem em harmonia e com independência. O vice-presidente eleito da CLDF, Wellington Luiz (PMDB), e o futuro terceiro-secretário, Raimundo Ribeiro (PPS), também participaram do evento.

“Nós fomos nos apresentar como Mesa Diretora, não apenas como presidente. Eu quis mostrar ao governador que todos teremos voz na Mesa”, afirmou Joe. Já Wellington Luiz afirmou a Rollemberg que as diferenças políticas entre o grupo e o governador estão “superadas”.

O peemedebista, que tem sido duro nos discursos direcionados ao governador, disse ainda que poderá ajudar na aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O governo ainda não tem previsão para mandar o projeto, uma das prioridades do Buriti para 2017.

Segundo o oposicionista Raimundo Ribeiro, a presença dos deputados se tratava de um “ato de maturidade” entre os Poderes.

No encontro, os deputados pediram a Rollemberg que mande os projetos do Executivo com maior antecedência à CLDF, para que possam ser discutidos com a população. “Dizem que a gente só trabalha no fim do ano, mas esquecem que a maior parte dos projetos é do governo. Por isso, precisamos de mais prazos”, afirmou Wellington Luiz.

Artigo | Mandato é concessão dos eleitores, e não direito de propriedade

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Por Ronaldo Caiado


Credibilidade é palavra-chave em política. Sem ela, não se governa. E o panorama presente do Brasil confirma essa assertiva: Poderes em conflito interno e com os demais, cada qual buscando um jeito de escapar às denúncias incessantes de corrupção.

São as mais variadas possíveis e atingem o Estado em seu conjunto: tráfico de influência, roubo, obras superfaturadas, salários exorbitantes, acima do teto constitucional, obstrução de Justiça etc.

E o resultado é o que vemos: a impossibilidade de obter da sociedade apoio a reformas indispensáveis, que, impondo sacrifícios, reclamam sua adesão. Entre outras, a previdenciária, a trabalhista e a tributária. A PEC do teto dos gastos públicos, já aprovada na Câmara e no Senado, não será suficiente para recolocar a economia nos trilhos e fazê-la crescer novamente.

O PT a arruinou, indo da destruição da Petrobras e de outras estatais à rapina dos fundos de pensão, lesando aposentados e viúvas. Lula, Dilma e amigos desviaram bilhões, em prol de um projeto criminoso de perpetuação no poder, ora exposto pela Justiça.

Mas o impeachment de Dilma Rousseff só aconteceu porque a população brasileira, indignada com tantos escândalos, foi às ruas e deu o seu recado: Presidência da República, Congresso e Esplanada dos Ministérios não podem se transformar em trincheira de portadores de prontuários. Essa sentença depôs o PT.

Consumado o impeachment, é, pois, intolerável que o quadro se mantenha. Não basta apresentar propostas econômicas; é preciso autoridade moral para implementá-las. E não a temos.

O Congresso está na berlinda, alvo de delações que atingem algumas de suas figuras mais graduadas. E o próprio presidente da República vem dando sinais de queda livre no quesito credibilidade.

Até aqui, apenas descrevo uma realidade, assim como um médico examina uma radiografia. Provocado nesta semana a me manifestar sobre esse quadro, propus eleições imediatas no âmbito federal: para presidente da República, deputados e senadores.

Só com a renovação do ambiente político, por meio da participação direta da sociedade, será possível engajá-la num projeto de reformas profundas e de longo prazo. É hora de um gesto maior do presidente, convocando um recall, por meio de uma proposta de emenda à Constituição, antecipando as eleições.

Mandato não é direito de propriedade; é concessão dos eleitores. E eles tem dado reiteradas manifestações de que não confiam em seus atuais representantes. Com novas eleições, tem-se a oportunidade de levar aos eleitores propostas e estratégias de longo prazo, sem as quais não se governa.

A crise reclama ações rápidas e contundentes. Não é possível planejar o futuro, consertar erros do governo que derrubamos e restabelecer a confiança no futuro ostentando um contencioso com a Justiça. Governabilidade depende hoje menos de apoio numérico de votos no Congresso que do apoio das ruas.

A paralisia administrativa decorrente da falta de credibilidade agrava a crise e estimula forças obscurantistas recém-derrotadas, que investem no caos e no retrocesso.

Os políticos de verdadeiro espírito público –e os há, em maioria– não devem recear as urnas. Não há mais espaço para o populismo, que levou à ruína diversos governos latino-americanos, permitindo que maus gestores chegassem à Presidência da República.

Não há democracia sem políticos dignos desse nome. E são eles que devem cumprir a missão incontornável de sanear a vida pública, reconciliando-a com a população.


Ronaldo Caiado é senador pelo Democratas de Goiás

Rollemberg recepciona 1,6 mil alunos do programa Brasília + Jovem Candango

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Foto: Tony Winston/Agência Brasília

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Cerca de 20 jovens sobem ao palco para apresentar a música que prepararam. Na letra, compartilham o que aprenderam sobre ser bons trabalhadores. Eles são parte dos 1,6 mil adolescentes de 14 a 18 anos do novo ciclo do programa Brasília + Jovem Candango, que teve início com uma aula magna nesta terça-feira (20) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O governador Rodrigo Rollemberg participou da cerimônia e recebeu os jovens. “Vocês têm tudo para nos ajudar a melhorar. Podem fazer com que nossa gestão esteja mais conectada com a juventude. Também é importante que tenham interesse em aproveitar essa oportunidade, porque a gente sabe que a maior barreira para entrar no mercado é a falta de experiência”, discursou.

Também esteve no evento o secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Aurélio Araújo. A pasta comandada por ele organizou a aula magna em parceria com as entidades Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração e Obras Sociais Jerônimo Candinho, que executam o programa.

“No próximo um ano e meio, vocês têm a chance de trabalhar como aprendizes nos mais diversos órgãos do Distrito Federal, de auxiliar a família com os salários que receberão, de aprender profissionalismo e de serem donos da trajetória das suas vidas”, disse o secretário.

Metodologia do Brasília + Jovem Candango

Registrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pela Fundação Banco do Brasil, a metodologia do programa Brasília + Jovem Candango consiste em aulas teóricas em disciplinas diversas — administração, contabilidade, direito trabalhista, almoxarifado e atendimento ao público, entre outras — e em atividades práticas, por meio de contrato com órgãos públicos do DF, registro na carteira de trabalho e benefícios.

Esta é a segunda edição do programa, lançada em 7 de novembro e com mais de 13 mil inscritos. Das 1,6 mil vagas preenchidas, 5% foram para jovens inseridos ou egressos do sistema socioeducativo, 5% para moradores de áreas rurais do DF, 5% para ex-participantes do programa Bombeiro Mirim e 5% para adolescentes com deficiência, o único grupo sem limite máximo de idade.

Alden Mangueira de Oliveira é o novo chefe de gabinete da governadoria do DF

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De acordo com o governador Rodrigo Rollemberg, Alden Mangueira de Oliveira chega em um momento importante para o Estado. Foto: Mary Leal/Agência Brasília

A nomeação foi publicada nesta terça (20) no Diário Oficial. A cerimônia de apresentação ocorreu hoje no Palácio do Buriti

Em cerimônia no Palácio do Buriti na manhã desta terça-feira (20), Alden Mangueira de Oliveira foi apresentado pelo governador Rodrigo Rollemberg como o novo chefe de gabinete da governadoria do DF. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje.

Após agradecer a oportunidade e a confiança para atuar no Executivo local, ele destacou a experiência adquirida no Tribunal de Contas da União (TCU). “Atuei durante 20 anos em diversas funções no tribunal, sendo 14 anos diretamente com autoridades e como chefe de gabinete de dois ministros.”

De acordo com o governador Rodrigo Rollemberg, Oliveira chega em um momento importante para o Estado. “Estamos na metade da gestão e o objetivo é seguir enfrentando os desafios econômicos instalados no cenário nacional”, disse.

O novo chefe de gabinete do governo de Brasília tem 49 anos, nasceu no Rio de Janeiro (RJ) e mora em Brasília desde 1998. Ele atuou como analista de finanças e controle externo do TCU (1996); como diretor de recursos humanos da atual Secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal (1998-2001); como chefe de gabinete dos ministros Guilherme Palmeira (2002 a 2008) e Augusto Nardes (2013); e como secretário da presidência do TCU (2006 e 2015).

Ele é graduado em intendência pela Academia Militar das Agulhas Negras (1987) e em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (2002).

Além disso, é pós-graduado em análise de sistemas na administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1990), em avaliação de políticas públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999) e em controle externo da regulação dos serviços públicos concedidos pelo Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (2004).

Oliveira é mestre em aplicações militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficias (1995).

José Serra se recupera de cirurgia na coluna cervical em São Paulo

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O ministro das Relações Exteriores, José Serra,  está internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, desde ontem (19), na Unidade de Terapia Semi-Intensiva. Ele apresenta boa recuperação após ter sido submetido a uma cirurgia de descompressão e artrodese da coluna cervical.

O procedimento foi feito por meio de técnica minimamente invasiva na manhã de ontem, após a detecção de instabilidade segmentar vertebral e estenose foraminal. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. As equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e Dr. Francisco Sampaio Junior.

FAC vai premiar artistas que contribuem para a identidade cultural de Brasília

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Um total de R$ 1,05 milhão — recurso do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) — será dado em prêmios para artistas, grupos e organizações de Brasília que tenham contribuído para a consolidação da identidade local e para o fortalecimento das expressões culturais afro-brasileiras, do hip-hop, da igualdade de gênero e das culturas populares. Os detalhes da premiação estão em quatro editais publicados na sexta-feira (16) no Diário Oficial do DF.

Qualquer pessoa pode indicar alguém que considere merecedor do prêmio, desde que o artista saiba que será indicado. As inscrições, que começaram na segunda (19), podem ser enviadas até 1º de fevereiro de 2017 para o e-mail premiosfac@cultura.df.gov.br ou feitas diretamente na sede da Secretaria de Cultura do DF (SCN, via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro), de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas.

A proposta de indicação precisa ser composta de um formulário, disponível no site da secretaria, e do portfólio. Se feita por terceiros, deve incluir uma carta da personalidade ou do grupo que comprove o conhecimento da indicação e uma carta com assinatura de todos os participantes (no caso de coletivos). Outros documentos podem ser apresentados se puderem ajudar na avaliação.

Prêmios são divididos em quatro áreas

Na área de cultura afro-brasileira, 10 prêmios serão entregues para pessoas físicas e mais 10 para pessoas jurídicas; na de cultura hip-hop, são quatro para pessoas físicas individuais, 10 para pessoas físicas em grupo e um para pessoa jurídica; e na de cultura popular, são 10 para mestras e mestres dos saberes e fazeres e cinco para comunidades com ou sem constituição jurídica própria.

Para a área de equidade de gêneros, os números e categorias são os mesmos de cultura afro-brasileira. São sete categorias que somam 70 prêmios de R$ 15 mil. Ainda não há data para a entrega, mas a previsão é abril de 2017. Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail premiosfac@cultura.df.gov.br.

Médicos são suspeitos de liberar remédios sem consulta em campanha política

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Carro policial em frente ao Centro de Saúde nº1 de São Sebastião, no DF (Foto: Clara Franco/TV Globo)

Dupla é alvo de condução coercitiva em ação do MP e da Polícia Civil. Operação investiga esquema de falsificação de atestados

Por Rita Yoshimine e Gabriel Luiz, TV Globo e G1 DF – Dois médicos foram alvos de condução coercitiva na manhã desta terça-feira (20), suspeitos de liberar remédios da rede pública, sem consulta, na campanha política do Distrito Federal em 2014. A condução coercitiva ocorre quando o suspeito é levado a depor.

Os alvos desta terça foram identificados como Marcus Antônio Costa e Felix Javier Leon Molinet. O G1 não conseguiu contato com a defesa dos médicos. Esta é a segunda fase da operação “Trackcare”, do Ministério Público e da Polícia Civil do DF, que apura um esquema de falsificação de atestados médicos e de receitas na Secretaria de Saúde.

Segundo a 4ª Promotoria de Defesa da Saúde, Felix Javier Leon Molinet, de São Sebastião, dava receitas para moradores da região retirarem remédios da rede na última campanha eleitoral. O objetivo, de acordo com os investigadores, era beneficiar Marcus Antonio Costa, que concorria ao cargo de deputado distrital. Ele acabou não se elegendo.

Policiais ao lado de malote com documentos apreendidos em unidade de saúde (Foto: Clara Franco/TV Globo)
Policiais ao lado de malote com documentos apreendidos em unidade de saúde (Foto: Clara Franco/TV Globo)

Os dois são investigados pelos crimes de peculato (uso do cargo público para ganhar dinheiro), falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa.

Esta segunda fase foi motivada após os investigadores apreenderem com uma enfermeira alvo da primeira ação uma grande quantidade de receituários médicos em brancos, mas já assinados por Felix Javier Leon Molinet, quando ambos trabalhavam no Centro de Saúde nº 1 de São Sebastião. As informações também apontam que Daniella e Felix Javier trabalharam para o médico Marcus Costa naquele ano.

Em 2014, Marcus Antonio Costa foi candidato pelo PPL. Ele recebeu 8.119 votos e declarou na época ao Tribunal Regional Eleitoral ter patrimônio de R$ 917.959. O G1 não conseguiu contato com a assessoria do partido para comentar as suspeitas. Servidor do DF, ele recebeu salário líquido de R$ 28.534 em outubro. Já Molinet recebeu R$ 26.080 líquidos no mesmo mês.

Policiais colocam em carro documentos apreendidos no Centro de Saúde 3 do Guará, na primeira fase da operação Trackcare (Foto: Robson Coutinho/TV Globo)
Policiais colocam em carro documentos apreendidos no Centro de Saúde 3 do Guará, na primeira fase da operação Trackcare (Foto: Robson Coutinho/TV Globo)

Relembre a 1ª fase

Em 8 de dezembro, um auxiliar de enfermagem e uma enfermeira da Secretaria de Saúde foram conduzidos coercitivamente, suspeitos de falsificar atestados médicos e receitas de remédios. As buscas ocorreram no Centro de Saúde 3 do Guará II (onde trabalham) e nas casas deles, no Cruzeiro e Sudoeste. Documentos como folhas de ponto e atestados foram apreendidos.

De acordo com os investigadores, a dupla usava os atestados médicos falsificados para abonar suas faltas e se apropriava de remédios que deveriam ser distribuídos para população. Os suspeitos usavam carimbos de médicos da secretaria para falsificar atestados e as receitas de medicamentos. Eles foram identificados como o auxiliar de enfermagem Marcelo Mendes Cereja e a enfermeira Daniella Moaiana de Toledo. A defesa dos dois não foi localizada.

Segundo as investigações, que partiram de denúncias anônimas, entre janeiro e agosto de 2016, Marcelo Cereja apresentou 16 atestados médicos e teve 47 incidências duvidosas de abonamento em sua folha de ponto. Em outubro, Cereja ganhou salário líquido de R$ 5,12 mil. Já Daniella, R$ 10,2 mil.

Governador recepciona participantes do Programa Brasília + Jovem Candango

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O governador Rodrigo Rollemberg participa, nesta terça-feira (20), às 14h30, da recepção dos 1600 adolescentes que participam da segunda etapa do programa Brasília + Jovem Candango.

Durante o evento, haverá uma aula magna com foco na preparação para o mercado de trabalho com formação educacional e cidadã. A recepção será no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O programa Brasília + Jovem Candango atende adolescentes de 14 a 18 anos integrantes de famílias inseridas no Cadastro Único e que estejam matriculados em escolas da rede pública e frequentando as aulas.

Os principais objetivos da iniciativa governamental são a capacitação dos jovens, a criação de renda e a permanência dos estudantes na escola. O programa oferece formação profissional e promove a integração de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mercado de trabalho nos órgãos públicos do governo de Brasília.

Renegociação da dívida dos estados é destaque da pauta do Plenário

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Principal polêmica do texto é a contrapartida exigida dos estados, como programas de privatização, aumento da contribuição previdenciária dos servidores e redução de incentivos fiscais

O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir hoje e amanhã (20) para discutir a renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16, do Executivo).

O projeto, que já havia passado pela Câmara, foi alterado pelos senadores, que estabeleceram contrapartidas mais rígidas para renegociação das dívidas dos estados em calamidade financeira: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Pela proposta, esses estados poderão aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, que suspende as dívidas. Em contrapartida, deverão aprovar, na forma de lei estadual, um plano de recuperação com medidas de ajuste fiscal: programa de privatização; elevação da contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos para, no mínimo, 14%; redução de incentivos fiscais; e adoção de novas regras previdenciárias.

A lei estadual poderá ainda autorizar a redução da jornada de trabalho atrelada à diminuição proporcional dos salários.

Texto da Câmara
Esses pontos não estavam previstos na versão aprovada pela Câmara, em agosto. O texto dos deputados propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos se eles cumprirem medidas de restrição fiscal.

Por acordo, foi retirada durante as negociações a determinação de que os estados deverão, como contrapartida, congelar por dois anos as remunerações dos servidores públicos.

PEC dos Recursos
Outro item da pauta do Plenário é a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que disciplina o acatamento do chamado recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).