Uma nova Emenda à Lei Orgânica, publicada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Distrito Federal, determina que o diretor-geral da Polícia Civil do DF (PCDF) seja escolhido a partir de indicações dos servidores da entidade. Os funcionários indicarão nomes para compor uma lista com três candidatos para a vaga. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), a decisão torna o processo mais democrático, mas alerta que outros pontos importantes ficaram de fora da Emenda. 

“O texto não prevê um mandato fixo para o cargo e não traz clareza sobre o processo de indicação. Isso deve ser regulamentado mais adiante. Além disso, o cargo continuará sendo político, uma vez que o governador terá a decisão final. Esse formato dificulta a independência do trabalho dos agentes em investigações contra a administração pública”, explica Rodrigo Franco Gaúcho, presidente do Sinpol-DF.

Gaúcho afirma ainda que o problema acontece desde gestões passadas. “Temos uma polícia de governo no DF e não uma polícia de Estado, como deveria ser. Com a falta de independência para investigar crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, o que acontece é o uso da polícia civil como ferramenta para perseguição de adversários políticos do governo”, pontua. Com a publicação no DODF, a Emenda à Lei Orgânica passa a valer imediatamente.

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Eva Oliveira Barbosa Diniz pelo assassinato do pastor evangélico Damião Diniz do Nascimento, com quem era casada, à pena de 15 anos e 1 mês de detenção, em regime inicial fechado. A ré respondeu ao processo presa e não terá direito a recorrer da sentença em liberdade.

O crime aconteceu em setembro de 2016, na residência do casal. Enquanto o marido descansava deitado no chão da sala, Eva o matou com pauladas e facadas, sendo presa em flagrante no dia seguinte ao crime.

Na sessão de julgamento, o Ministério Público sustentou integralmente a sentença, pedindo a condenação de Eva nas penas do artigo 121, §2º, incisos I, III e IV, do Código Penal (homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). A defesa, por seu turno, pediu a absolvição e sustentou a inexistência das qualificadoras.

Os jurados aderiram à tese de acusação e votaram afirmativamente nos quesitos relativos a autoria, materialidade e qualificadoras.

Ainda cabe recurso da sentença condenatória.

Codese compartilha espaço para sociedade sugerir uma Brasília melhor 

O Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese) em seu endereço eletrônico –www.codesedf.com.br, disponibiliza informações sobre o andamento dos projetos em estudo pelas câmaras setoriais, faz prestação de contas e abre uma janela para receber sugestões da população. O Conselho, criado por 51 entidades apartidárias, ampla participação voluntária e oferece uma parceria de planejamento de longo prazo para tornar Brasília um lugar prazeroso para se viver.

As 17 câmaras técnicas – formadas por empresários, especialistas e professores, hoje com 220 por voluntários- vão debater, elaborar e monitorar projetos de curto, médio e longo prazo, tendo como foco a melhoria da qualidade de vida da população do Distrito Federal e Entorno, em gestão compartilhada. O Codese mira suas ações na maior eficiência produtiva para o setor público, com adoção de políticas de desenvolvimento sustentável, geradoras de riqueza e, melhor distribuição da renda para a população.

Paulo Muniz, presidente da entidade, acredita que só a cooperação social – desde que voluntária e não comandada nem enquadrada por governos e agremiações políticas, possa indicar qual o futuro que se deseja para Brasília. ”O País vive uma grave crise que nos obriga a encarar de frente os muitos déficits sociais, econômicos, políticos e éticos. A população, que não se sente confortável com este estado, está em busca de soluções para os males”.

Criado a apenas três meses, o CodeseDF foi espelhado em projetos exitosos de algumas cidades (Maringá e Goiânia, principalmente) onde a união de técnicos e as ansiedades da sociedade resultou numa ação compartilhada entre população e o governo, em busca de propostas que garantam perseguir as melhores condições para se viver nas cidades.

As primeiras sugestões do Conselho serão entregues ao governador Rodrigo Rollemberg (a seu pedido), ainda este semestre. Elas conterão propostas de ações emergenciais de interesse da comunidade. Nas próximas eleições, as demandas da sociedade serão debatidas com todos os candidatos, que poderão ou não aderir a elas. Os que aceitarem, deverão garantir o compromisso – que será assinado em cartório- durante seu mandato.

“Hoje os governos não planejam suas ações para longo prazo; seus horizontes raramente ultrapassam os quatro anos de mandatos. Tentam, como muito, investir em propostas muitas vezes populistas apresentadas durante as campanhas. Vamos elaborar projetos sólidos; e lutar para que eles sejam realizados de modo competente e honesto”, salienta Paulo Muniz.

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).

Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os servidores que optarem pela adesão ao programa perderão o vínculo com a administração pública e, portanto, deixarão de participar do Regime Próprio de Previdência Social.

Para a pasta, assim como a LPI, o PDV e a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional, as duas últimas anunciadas ontem (24), visam “aumentar a eficiência no serviço público”. A adesão poderá ser feita já em 2017, e não há prazo final estipulado para que o servidor interessado possa aderir ao programa. O impacto financeiro da medida será observado em 2018.

O grupo de trabalho criado para investigar a milionária conta de água do Estádio Nacional Mané Garrincha concluiu que uma ligação indevida, ainda na época da construção da arena, resultou no consumo excessivo no mês de junho.

Acredita-se que, na fase de edificação do estádio, os responsáveis pela obra ficaram receosos de que as chuvas não fossem suficientes para encher os quatro reservatórios de água bruta. Cada um deles tem capacidade para armazenar 350 mil litros, destinados à irrigação do gramado e ao combate a incêndios.

Uma ligação e um registro não previstos na planta hidráulica do estádio foram instalados excepcionalmente para fazer o bombeamento do reservatório de água potável para os quatro de água bruta.

A adaptação deveria ter sido removida logo após o enchimento dos quatro tanques, o que não ocorreu.

Em fevereiro deste ano, o registro foi aberto por alguém indevidamente, o que levou ao transporte de água potável para os quatro reservatórios superiores não tratados, situados no segundo andar do Mané Garrincha.

Os equipamentos transbordaram, e a água passou a escorrer por três meses pela rede pluvial.

Em coletiva nesta terça-feira (25), no Palácio do Buriti, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, disse ter determinado a abertura de uma sindicância para apurar de quem foi a responsabilidade pelo dano.

A investigação será conduzida pela Controladoria-Geral do DF. “É um episódio grave e lamentável, sobretudo neste momento de escassez hídrica na nossa cidade. Não descartamos nenhuma hipótese e vamos apurar com todo rigor”, disse Sampaio.

Uma comissão foi criada pelo governo na quarta-feira (19) para apurar o que fez a conta de água e esgoto da arena chegar a R$ 2,2 milhões em junho, valor 67 vezes superior à média dos meses de março, abril e maio de 2017: R$ 37 mil.

Integraram sua composição técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

O consumo apurado pela Caesb, responsável pela emissão da fatura, foi calculado em 94 milhões de litros.

Como nem toda água perdida recebeu tratamento da Caesb, a empresa retirou a taxa de esgoto, o que fez a conta a ser paga pela Terracap — administradora do estádio — cair pela metade: R$ 1,15 milhão.

O gasto excessivo só não foi identificado antes porque os servidores da Caesb, por três vezes, não conseguiram acessar o estádio para fazer a leitura do hidrômetro.

Um protocolo estabelece que, quando isso ocorre, a Caesb pode emitir a fatura baseando-se na média dos últimos meses.

A Terracap e a Caesb se comprometeram a melhorar a comunicação com relação aos portões usados para o acesso de servidores ao estádio.

Evento reúne artistas locais para apresentações gratuitas no Setor Comercial Sul

Já é tradição! Toda quinta-feira, a partir das 17h30, o estacionamento 6 do Setor Comercial Sul se torna palco para os maiores expoentes das artes brasiliense. Com intuito de revitalizar a região, o projeto Q Cultural celebra arte, empreendedorismo e ocupação de espaços públicos para valorização da cultura e empreendedorismo local.

Na edição da próxima quinta-feira (27/07), o melhor da música instrumental de Brasília. O primeiro artista a abrilhantar a noite é o violinista Dudu 7 Cordas. O músico sobe ao palco kombiando para apresentar suas composições e promete embalar o público com sua performance única.

No palco Traços, é a vez do som elegante e expressivo do talentoso cavaquinista Pedro Vasconcelos. Em seu repertório, músicas de seus trabalhos autorais que contemplam o samba e o choro. Completando a trilha sonora da noite, o som do Dj Nagô, residente do evento,  e do Dj Drezin que apresentam um setlist de responsa, com uma mistura  de sons que promete não deixar ninguém parado. Além das atrações artísticas, food trucks, food bikes, brechó colaborativo e intervenções de artistas de rua fazem parte do evento que já é queridinho do público.

“O Q Cultural se tornou um ponto de encontro para a população e isso é lindo de se ver, um lugar que antes era tido apenas como ponto de drogadição e prostituição, agora é conhecido como celeiro das artes e do empreendedorismo. Estamos muito felizes com o crescimento do projeto, é prova de que esse é o caminho para a recuperação de regiões de vulnerabilidade social”, diz Thiago Jarjour, secretário adjunto do trabalho, um dos responsáveis pelo projeto.

Solidariedade

Além do fomento ao empreendedorismo e as artes, a solidariedade também faz parte do evento. Os frequentadores do Q Cultural podem ajudar na campanha: “Quem tem põe. Quem não tem leva”, que tem por objetivo viabilizar pontos de disposição e recolhimento de roupas, sapatos e objetos em bom estado que são disponibilizados a quem precisa.

Q Cultural

O projeto é fruto da evolução da “Quinta Cultural”, criada no ano passado com o propósito de movimentar e revitalizar o Setor Comercial Sul. Com o intuito de valorizar o empreendedorismo da região e fomentar a arte local, inicialmente foi capitaneado pela Secretaria Adjunta do Trabalho. Agora, foi estabelecida parceria entre a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e a Secretaria de Cultura, além de realização da Associação Traços de Comunicação. Também apoiam o evento, Administração de Brasília; Secretaria de Segurança P&uacu te;blica e da Paz Social, e produção da Central de Produção (CP).

Serviço:

Q Cultural

Local: SCS Qd. 6 – estacionamento em frente ao Pátio Brasil

Entrada: Gratuita

Classificação Livre

Por Luiz Carlos Borges da Silveira

A Justiça é corretamente tida como o último recurso do cidadão individualmente e das instituições em geral. Portanto, é igualmente correto esperar-se decisões justas baseadas nos princípios jurídicos, nas provas e no conteúdo dos autos para que o resultado produzido seja efetivamente o mais isento e imparcial possível, ou seja, uma decisão justa. Não é aceitável que sentenças sejam prolatadas sob efeito de ilações e de outros princípios.

Infelizmente, ultimamente temos visto nos tribunais superiores desfechos não condizentes. Mais especificamente, nos processos que envolvem a política as decisões têm sido notoriamente com viés político, o que é errado e perigoso. As sentenças devem ser definidas de forma superior, sem outras preocupações, especialmente quanto a possíveis efeitos ou desdobramentos que eventualmente possam provocar. Se assim não for a justiça não será justa, terá desviado seu objetivo.

Exponho aqui pelo menos três exemplos recentes evidenciando decisões políticas adotadas em processos de elevada importância no cenário nacional:

Na votação do impeachment de Dilma Rousseff, em sessão do Congresso Nacional presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), este se valeu de acordo de entendimento para adotar resolução claramente política ao cassar o mandato e não suspender os direitos políticos da presidente. Lembremos que no idêntico processo sofrido por Fernando Collor, mesmo ele havendo renunciado ao mandato a pena da inelegibilidade foi aplicada.

Posteriormente, o então presidente do Senado, Renan Calheiros, descumpriu determinações do STF e não sofreu a mínima admoestação, quando se sabe que o não acatamento de ordem judicial pode resultar até em prisão imediata. O judiciário fez vista grossa para não criar problemas políticos.

E no julgamento da chapa Dilma-Temer, o TSE protagonizou pelo seu presidente uma solução essencialmente política. Em seu decisivo voto o ministro Gilmar Mendes deixou claro que seu posicionamento baseou-se não no processo em si, mas na preocupação com a situação do país. Expressamente, o presidente do Tribunal frisou: “Não se substitui um presidente da República a toda hora”, e mais adiante disse: “E preferível pagar o preço de um governo ruim e mal escolhido do que uma instabilidade no sistema”.

É até compreensível o cuidado com a estabilidade política e institucional, porém, este não deve ser o escopo central de um julgamento. Por isso, entende-se que a Justiça não pode e não deve ser aplicada mediante subterfúgios ou critérios pessoais do julgador para não estabelecer perigoso precedente capaz de afetar a credibilidade na elevada missão do judiciário quando da apreciação de processos das mais distintas naturezas. Pode inferir que os fins alcançados pelo delito venham eventualmente a justificar os meios, além de gerar sofismas sobre as próprias decisões.

Quando a opinião pública passa a constatar desvios de foco do judiciário fica propensa a desconfiar da sua eficácia e de sua isenção, fato evidentemente negativo, porque é essencial que se resguarde a Justiça como elementar garantia ao cidadão e aos preceitos institucionais. É fundamental que o judiciário tome seus cuidados. Até porque as decisões das altas cortes produzem acórdãos, súmulas e jurisprudência seguidos pelas demais instâncias.

Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi ministro da Saúde e deputado federal. 

Ao todo, serão oito painéis realizados nos dias 26 e 27 de agosto, no San Marco Hotel. Inscrições com desconto até o dia 10 de agosto

O 2º Congresso Brasileiro de Kabbalah terá sua segunda edição em Brasília, mais especificamente nos dias 26 e 27 de agosto, no San Marco Hotel. Trata-se de um dos mais importantes eventos do país voltados para a Kabbalah. Os kabbalistas e estudiosos da Kabbalah se encontrarão em um final de semana, dividido em duas jornadas com temas que objetivam a atualização de conhecimentos.

A programação do evento, temas e palestrantes já estão definidos. Ao todo, serão oito palestras divididas em dois dias, ministrados por kabbalista de importante relevância no meio, sob a coordenação do Rabino Joseph Saltoun.

O palestrante Rabino Joseph Saltoun, que é escritor, estudioso espiritual e um dos principais guias da Kabbalah (Cabalá), dá início à programação do primeiro dia do congresso, com o tema “Kabbalah na Era Messiânica”, às 10h. O painel sobre “A Tenda de Sarah – A mulher na Kabbalah” fica por conta da taróloga, astróloga, reikiana e pós-graduada em psicologia Adriana Finkelstein, às 14h. O assunto “Ho’oponopono – O Processo de Limpeza Mental – à Luz da Kabbalah” será abordado pela especialista em Hipnose Ericksoniana, Regina Tavares, às 15h.  Por fim, encerra-se o dia 26/8, com a palestra da astróloga e numeróloga autodidata Rivkah Jacqueline Godeck, às 17h30, com o tema “Astrologia Kabalística – Aspectos Gerais ”.

Já no segundo dia, o Rabino Joseph Saltoun retomará os trabalhos, trazendo o tema “As letras hebraicas e Meditação”, às 9h. O painel sobre “Kabbalah Interna: A Árvore da Vida e o Caminho Iniciático” será ministrado pelo maçom, médico e advogado Antônio Luiz Rosa e pelo e instrutor do Instituto Gnosis Brasil, Bruno Padoveze, às 9h45. O autor do livro “As 64 chaves de Enoch”, Carlos Henrique Arouca, tratará do tema “Kabbalah, Xamanismo e Ervas Medicinais”, às 10h30.  Rivkah, no período vespertino, às 14h, voltará a falar sobre “Astrologia Kabalística – Aspectos Práticos”. O painel sobre “O Calendário Cabalístico –  O GPS da Alma e por fim um Painel dos Palestrantes” é abordado às 15h, por Adriana Finkelstein.

A organização do evento é por conta do Instituto Meron, liderado por um dos maiores especialistas do assunto na atualidade, o Rabino Saltoun. As inscrições devem ser efetuadas até o dia 25 de agosto, por meio do link http://congressokabbalahbrasilia.eventbrite.com.br.

Sobre Joseph Saltoun – Joseph Saltoun, rabino, escritor e estudioso espiritual, é um dos principais guias do estudo da Kabbalah (Cabalá) em nossos tempos. Em 1982, aos 22 anos de idade, ele foi iniciado nesta Sabedoria Divina.

Desde então, ele tem ensinado em muitos países, e ao mesmo tempo escrevendo e publicando livros em diferentes idiomas. No Brasil, dirigiu o Centro de Estudos de Kabbalah, SP, nos anos 1997-2004.

Atualmente, reside no Canadá e viaja o mundo passando seus ensinamentos espirituais da Kabbalah aos grupos de estudos.

Entre os livros publicados pelo Rabino Joseph Saltoun estão “Kabbalah e Prosperidade – A arte de viver uma vida próspera e sustentável”; “Nos Passos do Hebreu – Uma viagem ao Egito, Jordânia e Israel ao espírito da Cabalá”; “O Despertar da Consciência”; “Portal das Reencarnações”; “Orações kabbalista, a Arte de Orar segundo a Cabalá”; “Reencarnação”; “Árvore da Vida”; “A Kabbalah e as Chaves Secretas do Universo”; “Áudio da Prosperidade”; “Hagadá de Pêssach”; “Alma Gêmea” (áudio); “Astrologia – A Arte de Viver Bem” (apostila). Todos eles podem ser adquiridos pela loja virtual: http://www.josephsaltoun.com.br/loja. 

Sobre os palestrantes: 

Adriana Finkelstein: é médica veterinária de formação, com pós-graduação em psicologia, curso na área de coordenação de grupos e grupo terapia, psicanálise para educadores, vários cursos na área administrativa e de marketing, pós-graduação em Pedagogia, Taróloga, Astróloga e Reikiana. Pioneira no ensino da Cabalá, mística judaica, ministra cursos desde 1995. Ministrando cursos, palestras e oficinas em diversas sinagogas, espaços culturais, universidades e escolas de Porto Alegre, interior do Estado, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Argentina e Uruguai. Há 24 anos, despertou para um trabalho mais profundo, a sua verdadeira Missão de vida, compartilhar o conhecimento da Mística Judaica, através do olhar de uma mulher. Desafiou a ordem e os preconceitos, venceu barreiras e busca até os das de hoje trazer novas interpretações de um conhecimento exclusivamente masculino. Ciência e misticismos se misturam nestes longos anos de estudo e aulas, ensinando e ajudando as pessoas a acordarem de seu sono profundo.

Rivkah Jacqueline Godeck: é advogada, pós-graduada em Direto Público, e tradutora. Astróloga e numeróloga autodidata. Iniciou seus estudos de astrologia e numerologia em 1986. Em 1988, teve contato com conhecimentos da Kabbalah, passando a estudar de forma teórica. Em 2009, com os ensinamentos adquiridos na Kabbalah University, optou por estudar kabbalah com o intuito de aplicar seus princípios na vida cotidiana e como caminho de evolução espiritual. Rivkah exerce voluntariamente as funções de líder regional do Projeto Zohar no DF desde 2010 e coordenadora do Grupo de Estudos do Kabbalah Centre em Brasília desde 2011. Seu foco no trabalho com a astrologia kabalística visa o autoconhecimento e a busca da transformação pessoal para o avanço no caminho de evolução em todas as áreas da vida. Realiza análises astrológicas e numerológicas, pessoais e empresariais.

Regina Tavares: é psicóloga clínica e organizacional e master coach, formada pelo Instituto Brasileiro de Coaching, com especialização em Hipnose Ericksoniana. Palestrante, facilitadora de grupos de crescimento pessoal, concluindo duas pós-graduações em ‘Psicologia Positiva’ e em ‘Gestão de Pessoas com o Coaching’. Practitioner em Programação Neurolinguística, formada pelo Instituto Você, e terapeuta especializada no processo de cura do Ho’oponopono, com 9 anos de prática nesta especialidade e extenso registro de fantásticos resultados de clientes. Atendendo pessoas com este processo de cura de padrões mentais tanto no Brasil quanto no exterior, e realizando palestras e seminários de Ho’oponopono em várias cidades do Brasil. Estudante de Kabbalah há 6 anos. Idealizadora do Coaching Consciência que une o Coaching à sabedoria da Kabbalah: http://www.coachingconsciencia.com.br/

Carlos Henrique Arouca: é psicólogo clínico formado pela Universidade São Marcos, Analista Bioenergético (SOBAB), Técnico em Acupuntura e Reeducação Alimentar (CEVIP). Aluno especial do programa de mestrado em psiquiatria (UNIFESP). Phitoterapeuta (Laboratório Panizza). Cursou Kabbalah na Cevip com Denizard Rivail e na Academia de Ciências Futuras com Hutacker, autor do livro “As 64 chaves de Enoch”. Estudante  de Kabbalah e discípulo do Rabino Joseph Saultoun desde 1992.

Antônio Luiz Cardoso Rosa: é médico há 42 anos e advogado há 16 anos, oficial Médico (reserva) da Marinha do Brasil, iniciado na Maçonaria do Grande Oriente do Brasil em 1972. Eleito Deputado Federal pela Loja Portal de Aquário no quadriênio 1999/2003 e por várias vezes aos cargos de 1º e 2º Vigilante. Concedido o Título de Benemérito da Ordem em novembro de 2004. Nomeado ao cargo de Juiz do Tribunal Eleitoral Maçônico do GODF em novembro de 2006. Concedido o Diploma e Medalha de Título de Grande Benemérito da Ordem em outubro de 2007. Concedida a Condecoração da Estrela da Distinção Maçônica em julho de 2009. É o Atual Venerável Mestre da Loja Dirceu Torres nº 1936 para o biênio de 2017 a 2019.

Bruno Padoveze: educador, professor de musicalização e idiomas, é voluntário e instrutor do Instituto Gnosis Brasil, e trabalha difundindo o Conhecimento Gnóstico de forma inteiramente gratuita, sem distinção étnica, política, social ou religiosa. Respeitando o livre arbítrio de cada indivíduo e não se pronunciando contra religiões, seitas ou ordens de qualquer espécie. Tem como objetivo a Paz e a Confraternização Universal através da elevação intelectual, física e anímica do indivíduo, visando conduzir o ser humano ao despertar da Consciência, ao equilíbrio do Ser e do Saber e a formação de cidadãos úteis a Deus, à Sociedade e a Si mesmo. Está presente em 30 países e atua em todas as capitais e principais cidades brasileiras há mais de 25 anos.

PROGRAMAÇÃO: 

Sábado, 26 de Agosto:

10h – Palestrante: Joseph Saltoun: “Kabbalah na Era Messiânica”.

14h – Palestrante: Adriana Finkelstein: “A Tenda de Sarah – A mulher na Kabbalah”

15h – Palestrante: Regina Tavares: “Ho’oponopono – O Processo de Limpeza Mental – à Luz da Kabbalah”

17h30 – Palestrante: Rivkah Jacqueline Godeck: “Astrologia Kabalística – Aspectos Gerais”

Domingo, 27 de Agosto:

9h – Palestrante: Joseph Saltoun: “As letras hebraicas e Meditação”.

9h45 – Palestrantes: Antônio Luiz Rosa e Bruno Padoveze: Kabbalah Interna: “A Árvore da Vida e o Caminho Iniciático”

10h30 – Palestrante: Carlos Henrique Arouca: “Kabbalah, Xamanismo e Ervas Medicinais”

14h – Palestrante: Rivkah: “Astrologia Kabalística – Aspectos Práticos”

15h – Adriana Finkelstein: “O Calendário Cabalístico –  O GPS da Alma”

17h – Painel dos Palestrantes

18h – Encerramento com Joseph Saltoun.

SERVIÇO: 

O que: 2º Congresso Brasileiro de Kabbalah – Edição Brasília

Quando: dias 26 a 27 de agosto de 2017, das 9h às 18h

Onde: San Marco Hotel – Salão Rafaello (Setor Hoteleiro Sul – Quadra 05 – Bloco C – Asa Sul – Brasília | DF)

Quanto: Compra de 20 de julho a 10 de agosto           R$ 350,00

Compra de 10 de agosto até 25 de agosto     R$ 380,00

Entrega da honraria é uma formalidade da transferência da capital do estado para a cidade de Goiás, que ocorre tradicionalmente em 25 de julho para comemorar o aniversário do município

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, na cidade de Goiás (GO), nesta terça-feira (25), das mãos do governador de Goiás, Marconi Perillo.

A entrega da condecoração, a mais alta honraria concedida pelo estado, ocorreu na cerimônia de transferência da capital goiana para o município por um dia. O ato faz parte da comemoração do aniversário de 290 anos da antiga sede do Executivo, do Legislativo e do Judiciário locais.

Rollemberg disse estar muito feliz com a comenda e que recebe a homenagem em nome da população de Brasília.

“Goiás sempre foi um estado generoso e deu parte do seu terreno para a construção da nova capital do País. Além disso, a cidade de Goiás é uma referência, um patrimônio histórico assim como Brasília, situada no centro do bioma Cerrado”, comparou.

A Ordem do Mérito Anhanguera foi criada em 1975 com a finalidade de agraciar pessoas por seus relevantes serviços prestados.

Também receberam a condecoração a governadora de Roraima, Suely Campos; os governadores de Alagoas, Renan Filho; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; e do Piauí, Wellington Dias; além dos ministros da Saúde, Ricardo Barros; e interino da Cultura, João Batista de Andrade; e da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.