O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos a partir de hoje (16). Os estudantes podem, portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Evitar problemas

A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2 milhões de alunos participam do programa.

Por Poliglota – A crise prisional que culminou com as rebeliões em Manaus (60 presos assassinados) e Roraima (33 presos assassinados) acabou desembarcando em Natal ontem (14).

O palco foi a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (mais de 20 presos assassinados), em Nísia Floresta, cidade vizinha a Natal, onde desde às 16h30 os presos estão rebelados. Segundo dados do sistema penitenciário do Estado, a maior penitenciária de Natal tem capacidade para 620 presos, mas está atualmente com quase o dobro, cerca de 1.150 detentos.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte Vilma Batista, agora à noite havia registro de pelo menos 20 mortes durante a rebelião, inclusive com decapitações.

As secretarias de segurança, através de seus sistemas prisionais, não conseguem mais controlar a entrada de armas, drogas e celulares nos presídios. No nordeste a situação se torna mais grave ainda porque não há praticamente nenhum investimento. Até mesmo os juízes de varas de Execuções Criminais afirmam que essa debandada de rebeliões era uma coisa previsível devido ao descaso das autoridades

Ministério da Segurança

Na semana passada um grupo de parlamentares, liderados pelo presidente da Comissão da Segurança Pública no Congresso (a “Bancada da Bala”), deputado Alberto Fraga (DEM-DF) estiveram reunidos com o presidente Michel Temer e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para sugerir a criação do Ministério da Segurança.

O Presidente se mostrou favorável, porém não se posicionou imediatamente solicitando mais debates. Já a mesma receptividade não foi percebida por parte do Ministro Alexandre de Moraes, que foi contra, com receio de que a sua pasta fosse esvaziada. “Acho que ele [Moraes] faz um bom trabalho, mas acho que ele não conhece os problemas a fundo dos estados”, disse Fraga.

Pela proposta da Comissão, que tem o apoio do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF), o governo não teria gastos na criação de um novo ministério. A estrutura da atual Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça seria toda aproveitada, já que hoje a secretaria funciona de forma “decorativa”.

Propostas da Comissão

Algumas propostas foram apresentadas com exclusividade pela Comissão. A primeira seria a de que parte das atribuições do Ministério da Justiça fosse passada ao novo ministério, como o comando da Polícia Federal; que o governo federal transfira mensalmente 60% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e outra que obrigaria operadoras de telefonia móvel a bloquearem o sinal de comunicação em estabelecimentos penais.

Sociedade clama por soluções

A sociedade clama por soluções que tragam novamente à população a sensação de segurança sem maquiagens. Os números apresentados pelo governo não condizem com a realidade vivida nas ruas. A criação do Ministério da Segurança visa exatamente atender a esses anseios, integrando as secretarias de segurança estaduais e do Distrito Federal, formando um conjunto de ideias que podem ser discutidas diretamente com o Chefe do Executivo.

Segundo o presidente da Comissão de Segurança Pública, a ideia circula com muita aceitação dentro do Congresso e não vê nenhum óbice de que sejam aprovadas com a rapidez que a sociedade exige. “Do jeito que está é que não pode continuar. As pessoas de bem estão sendo assassinadas todos os dias e o governo federal não pode fazer vistas grossas num momento desses. Se deixarmos assim, daqui a pouco teremos um governo paralelo de bandidos tomando conta do país”, disse Fraga.

Investimentos financeiros na criação do Ministério

A área econômica, segundo o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a criação do ministério está ligada diretamente aquilo que for investido naquela área, especificamente. O custo não é o maior problema, já que o governo federal já investiu em segurança no orçamento, mas em contrapartida os estados e municípios também precisariam ser chamados a colaborarem, pois a segurança pública não é exclusividade do governo federal.

Participaram da reunião Alberto Fraga (DEM-DF), Aluisio Mendes (PTN-MA), Capitão Augusto (PR-SP) e Major Rocha (PSDB-AC), Laudivio Carvalho (SD-MG), Deputado Éder Mauro (PSD-PA) e Cabo Sabino (PR-CE), além do Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

Quem tem o hábito de usar o metrô diariamente percebeu o aumento de propagandas nas estações e trens. A locação de espaços publicitários e ações comerciais pela Companhia do Metropolitano DF tem elevado, ainda que timidamente, a arrecadação do sistema de transporte. Em 2016, a empresa angariou R$ 4,6 milhões com essa finalidade, um aumento de 43% em relação a 2015.

A atual diretoria do Metrô, em 2015, percebeu que as estações e carros tinham potencial para atrair empresários interessados em exibir suas marcas e decidiu regulamentar as atividades comerciais. A opção de maior visibilidade é o envelopamento de todo o trem ou de parte dele.

Além de ser exposta para mais de 170 mil pessoas que utilizam esse transporte diariamente, a marca ainda atinge um público grande que não está nas estações, mas que vê as composições se deslocando em diversos pontos da cidade. Atualmente, três trens em circulação estão adesivados.

Outra modalidade é a utilização de painéis publicitários e o adesivamento ou pintura de paredes, teto ou até mesmo o chão de estações. O Metrô também passou a arrecadar mais com a autorização de estandes, quiosques e o aluguel de espaços para que bancos instalem caixas eletrônicos.

A próxima etapa é locar pontos para colocação de máquinas de dispensadores, aquelas em que a pessoa deposita moedas ou notas e o equipamento ejeta bebidas, alimentos e até brinquedos.

Estimativa de crescimento em 2017

O diretor financeiro e comercial do Metrô, Gilberto Pompilio de Melo, trabalha com uma projeção ainda maior para arrecadação para este ano. “Os empresários estão percebendo que vale a pena investir em publicidade no metrô. Esperamos elevar em pelo menos mais 50% a arrecadação em 2017.”

A companhia oferece diversas possibilidades para quem quer tornar a marca mais conhecida. São 400 painéis publicitários nas 24 estações em operação, 700 painéis laterais, 1,3 mil sancas (as partes de cima das portas e das janelas) e 260 cabeceiras (as paredes internas frontais e traseiras de cada vagão) no interior dos 29 trens que circulam pelos 42 quilômetros de via.

Um estudo produzido em 2015 indica por que vale a pena investir em publicidade no Metrô. O perfil de quem utiliza o meio de transporte é altamente consumidor: 81% integram as classes B e C; 13% a classe A; e 7% dos usuários pertencem às classes D e E. Mais de 40% têm nível superior e 56% têm renda familiar de até R$ 4 mil.

Em mensagem publicada na rede social Twitter, o presidente Michel Temer disse que determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que “preste todo o auxílio necessário” ao governo do Rio Grande do Norte. Após mais de 14 horas, terminou a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal. Segundo autoridades estaduais, pelo menos vinte presos foram mortos. A penitenciária é a maior do estado.

Na mensagem, Temer disse também que desde ontem (14) acompanha a situação no presídio.

Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública do estado, o governador Robinson Faria afirma que já entrou em contato com ministro Alexandre de Moraes e pediu que a Força Nacional reforce a segurança no lado externo do presídio. A Força está no estado desde setembro do ano passado, auxiliando a Polícia Militar em ações de policiamento ostensivo. Nessa segunda-feira (9), o Ministério da Justiça e Cidadania já havia autorizado a prorrogação da permanência da Força Nacional por mais 60 dias no estado.

Rebelião

De acordo com o governo potiguar, a rebelião começou após uma briga entre presos de dois diferentes pavilhões, o 4 e o 5. Não há, até o momento,registros de fugas, mas os internos ainda vão ser recontados. O número de vítimas também pode mudar após os policiais inspecionarem as celas e outras dependências dos dois pavilhões amotinados. As autoridades estão apurando se a confusão tem relação com disputas entre facções criminosas rivais.

A partir de amanhã (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.

Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.

O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Novo comprovante

Também amanhã, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR Code, tipo de código usado em dispositivos móveis.

Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação. Os dados dos comprovantes CPF com o QR Code serão validados em tempo real com as informações da base de dados da Receita Federal.

A partir de uma demanda da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, o Memorial dos Povos Indígenas passou contar com o trabalho de jovens indígenas, desde o dia 2 de janeiro, para auxiliar os turistas durante a visitação no local, com intuito de proporcionar um atendimento diferenciado ao público.

Integram o grupo os jovens Fêtxawewe Guaguajara, Dariana Machado, Jeilane de Souza, Yassury Souza Queiroz, Lucinha Alves, Eliane de Souza, Lezenita Lopes, Iraelson Lopes, a maioria da etnia Guajajara. Todos estão na faixa de 14 a 19 anos.

Os indígenas fazem parte do programa Jovem Candango, voltado à aprendizagem de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Lucinha Alves tem 14 anos e é a guia mais nova do grupo. “Esse trabalho, para mim, está sendo muito fácil, o mais difícil é que eu sou tímida, mas estou perdendo a timidez cada vez mais para pode falar do que eu sei para o povo que não sabe da cultura indígena”, disse.

Fêtxawewe Guaguajara contou que é comum ver estrangeiros pelo memorial. O jovem disse que, apesar da dificuldade em falar outra língua, eles conseguem falar sobre as peças expostas no memorial.

Durante as visitas, os guias podem fazer pinturas corporais indígenas, contar histórias e lendas, usar o espaço da arena do memorial para a prática de jogos como cabo de guerra, arco e flecha e peteca.

Para a analista ambiental Simone soares, muita gente não conhece a cultura e a riqueza cultural que existe no país. A analista disse que ficou surpresa com o passeio. “Estou achando a exposição interessante, tem muita coisa. Eu pensei que [o museu] era pequeno, mas é bem maior. Os guias são ótimos e estão me explicando tudo direitinho, com todos os detalhes. Eles estão de parabéns.”

Atualmente, o memorial reúne 380 peças de artesanato indígena. O espaço funciona de terça a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 17h.

Governador Rollemberg recebeu 300 catadores de material reciclável nesta sexta-feira (13), no Palácio do Buriti. Foto: Tony Winston

O aterro controlado do Jóquei, na Estrutural, só será fechado após a inauguração dos sete centros de triagem de resíduos sólidos, que estão em processo de licitação. Foi o que assegurou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, ao receber cerca de 300 catadores de material reciclável nesta sexta-feira (13) no Palácio do Buriti.

Segundo Rollemberg, a preocupação do governo é assegurar dignidade para os trabalhadores. “Só vamos fechar o lixão quando todos os centros de triagem estiverem funcionando plenamente com condições adequadas como higiene e segurança.”

Os centros, com obras previstas para começar em abril deste ano e terminar em 2018, serão ambientes fechados e terão a estrutura necessária para o trabalho de reciclagem, com esteiras, empilhadeiras e balanças. Todos os catadores vão usar equipamentos de proteção individual (EPIs). Das sete unidades, quatro pertencem ao Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e estarão localizados no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), em Ceilândia e na Asa Sul. Outros três são da Secretaria do Meio Ambiente e ficarão em um imóvel cedido pela Secretaria de Patrimônio da União, vizinho à Estrutural. No local também será construído um centro de comercialização de materiais recicláveis.

Rollemberg disse ainda que os primeiros 900 aprovados no processo seletivo Programa Agentes de Cidadania Ambiental — Inclusão ao Mundo do Trabalho vão receber auxílio de R$ 300 por mês a partir de segunda-feira (16). “Em fevereiro, será encaminhado para a Câmara Legislativa o projeto de compensação financeira de R$ 360 para mais 1,2 mil catadores”, completou o chefe do Executivo.

Ana Claudia de Lima, que preside a Associação Ambiente, reforçou a preocupação dos trabalhadores. “O que nós estamos reivindicando hoje é que o catador tenha sustento para a família, somos a favor do fechamento do lixão, mas queremos o catador incluído nesse processo, por meio dos centros de triagem.” Ela fez parte do grupo que protestou, de forma pacífica, e foi recebido no Salão Branco do Palácio do Buriti.

Chamamento público para cadastro de cooperativas

O SLU divulgou hoje (13) o edital para seleção de cooperativas de catadores para a prestação de serviços públicos de recuperação de resíduos sólidos, compreendendo triagem, prensagem, enfardamento e comercialização. As associações interessadas em participar devem entregar proposta e documentação até 16 de abril deste ano na sede da autarquia, no Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B-50, Ed. Venâncio, 6º Andar. O atendimento é das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Secretária de Segurança Pública do DF, Márcia de Alencar, faz balanço das ações em 2016, acompanhada por dirigentes da Polícia Civil e do Detran

O Distrito Federal registrou 48 homicídios em dezembro de 2016, cerca de 30% a menos que no mesmo mês de 2015, quando 68 pessoas foram assassinadas. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, o resultado leva a uma taxa de 19,7 homicídios a cada 100 mil habitantes, a menor registrada no DF desde 1993.

A tendência de queda do número de assassinatos também foi registrada nos 12 primeiros dias de janeiro de 2017, com 16 homicídios contra 26 do mesmo período do ano passado. Na contramão da queda nesse tipo de crime, os casos de roubos a pedestres, ônibus, residências e de veículos subiram, segundo o governo local.

A secretária de segurança do DF, Márcia de Alencar Araújo, atribuiu a redução do número de homicídios às ações de policiamento desenvolvidas em pontos específicos do Distrito Federal. “Nós conseguimos atingir uma taxa de 23 anos atrás. Ou seja, Brasília tem hoje um índice equivalente a 1993, quando tínhamos 1,7 milhão de habitantes contra os atuais 2,9 milhões”, disse, em entrevista coletiva para a divulgação do balanço.

Roubos

Mesmo com a redução no número de homicídios, o DF registrou aumento nos crimes relacionados ao patrimônio, especialmente nos casos de roubo a pedestres, ônibus e residências. Nos casos envolvendo roubo a pedestres, a variação foi de 8,6%, com 2.927 ocorrências em dezembro de 2016. De acordo com a secretaria, na maioria das vezes, os criminosos roubam telefones celulares.

Os assaltos a ônibus aumentaram 46,6% na comparação entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016. Foram 253 casos contra 371.

Os casos envolvendo roubo a comércios caíram 9,2% em dezembro de 2016 na comparação com o mesmo mês de 2015, de acordo com o balanço.

Nos registros de roubo a residências, os dados mostram um aumento de 12,2% na comparação entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016. Foram 92 casos no fim do ano passado ante 82 em 2015.

Em relação aos roubos de veículos, o número de ocorrências subiu 14,9% em dezembro na comparação com 2015, com 471 casos, 61 a mais que em dezembro do ano anterior.

Já os furtos de veículos tiveram uma pequena redução de 1,8% na comparação entre dezembro de 2016 e 2016, com 962 registros contra 945.

Segundo a Secretaria de Segurança do DF, o aumento no número de roubos a residências, assaltos a pedestres e ônibus é uma tendência nacional e está relacionado aos efeitos da crise econômica. “Não é excessiva nenhuma retórica de que o desemprego e a crise econômica são fatores decisivos nos crimes contra o patrimônio. Isso é uma questão preliminar, técnica e essa é uma tendência do Brasil”, disse a secretária Márcia Araújo.