O Diário da Câmara Legislativa (DCL) publicou nesta sexta-feira (13) o decreto nº 2.115/2017, de vários deputados, que susta os efeitos do decreto nº 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que aumentou as passagens de ônibus e do metrô desde 2 de janeiro em até 25%. O decreto publicado hoje (13) é oriundo do projeto de decreto legislativo aprovado ontem (12) pela Câmara, em sessão extraordinária, por unanimidade, e com a presença de 18 deputados distritais.

Para a suspensão dos aumentos entrar em vigor, é necessária ainda a publicação do decreto no Diário Oficial do DF (DODF), editado pelo Executivo. A Câmara já encaminhou ao GDF o decreto para publicação no DODF.

O projeto de decreto legislativo foi elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) da Câmara formado por distritais e por técnicos, que estudou o assunto deste o dia 2 de janeiro. O GT também sugeriu a criação de uma comissão especial para dar continuidade aos estudos iniciados pelo colegiado.

Requerimento neste sentido foi apresentado formalmente pelo deputado Wasny de Roure (PT), na sessão extraordinária de quinta-feira. A comissão deverá se debruçar sobre os problemas estruturais do transporte coletivo e às questões de mobilidade urbana do DF.

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar está mais próximo de ter um equipamento de ressonância magnética. A Associação Brasileira de Assistência às Família de Crianças Portadoras de Câncer e Homeopatias (Abrace) — que construiu a unidade de saúde — recebeu R$ 4.609.272,64 para a compra do aparelho. A doação foi feita pelo Banco do Brasil.

Ao lado de integrantes da instituição financeira e da Abrace, o governador Rodrigo Rollemberg elogiou a iniciativa, em solenidade na manhã desta sexta-feira (13). “O Banco do Brasil dá mais uma demonstração do compromisso com nossas crianças e com Brasília. Se você precisar de uma energia extra, faça uma visita ao Hospital da Criança. As pessoas que trabalham lá têm uma alegria que é motivadora.”

Também presente no evento de hoje, o secretário de Política para Crianças, Aurélio Araújo, destacou que há ganho para todos os envolvidos na doação. “O Banco do Brasil recebe isenção desse valor em impostos, a Abrace e o Hospital da Criança ganham o equipamento, e a secretaria tem mais meios de atender as crianças da cidade.”

Captação de recursos para ajudar o Hospital da Criança

Para financiar o equipamento de ressonância magnética, que custa R$ 6,5 milhões, a Abrace apresentou um projeto de captação de recursos ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude.

Aprovado pelo conselho, o projeto foi listado como parte do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, que permite a qualquer entidade ou pessoa física fazer investimentos em projetos que atendam a necessidades de menores de idade de Brasília e receber isenção em impostos.

Como o valor total ainda não foi arrecadado, o financiamento está aberto para quem quiser fazer doações. Os interessados podem entrar em contato com o conselho pelos telefones (61) 3213-0740 ou (61) 3213-0741. Segundo a secretaria, o objetivo é instalar o aparelho no hospital até o fim de 2017.

O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira (12) que a obra do presídio federal do Distrito Federal será concluída em outubro. A unidade deveria ter sido entregue em dezembro de 2014. De acordo com o ministério, o atraso de quase três anos ocorreu porque a construtora que venceu a licitação faliu e abandonou a obra. O governo federal mantém quatro penitenciárias pelo país: em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Mossoró (RN).

Além da unidade do DF, na semana passada, o ministério anunciou a construção de mais cinco presídios federais. A nova estrutura vai demandar contratação de pessoal, motivo de impasse atualmente entre o governo e concursados não nomeados.

Em 2015, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, abriu um concurso para preencher 258 vagas. Os aprovados chegaram a fazer curso de formação no ano passado, mas até agora não foram nomeados. A demora levou o grupo a protestar hoje em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos os candidatos pediram exoneração de outros concursos ou demissão da iniciativa privada e vieram para Brasília com dedicação exclusiva para fazer o curso de formação que durou 72 dias”, lembrou o administrador de empresas Alex de Oliveira, aprovado para o cargo de agente penitenciário federal. “O que a gente esperava era que fosse feita a nomeação logo após o curso de formação, que custou R$ 12 milhões”, completou.

Para os manifestantes, se não convocar os novos concursados, o governo não terá efetivo para inaugurar as novas penitenciárias.

Em nota, o Ministério da Justiça confirmou a realização do curso de formação no ano passado e o custo de R$ 12 milhões. A pasta atribuiu ao Ministério do Planejamento a responsabilidade de convocar os novos concursados.

Também em nota, o Ministério do Planejamento informou que as nomeações são asseguradas dentro do número original de vagas definido no edital e durante o período de validade do concurso, mas que somente o Depen pode informar detalhes e fases do concurso.

O governo de Brasília prepara recurso para reverter a decisão da Câmara Legislativa de sustar o reajuste nas tarifas dos ônibus e do metrô. Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12), os deputados distritais aprovaram o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o incremento ocorrido nas passagens em 2 de janeiro. Para entrar em vigor, a suspensão precisa ser publicada no Diário Oficial do DF, como preconiza o artigo nº 43 da Lei Complementar nº 13, de 1996.

Para o governador Rodrigo Rollemberg, a postura dos parlamentares em relação ao tema não contribui para a retomada do equilíbrio fiscal do Distrito Federal. “É uma medida ilegal, abusiva e completamente desconectada da realidade financeira do DF e do Brasil. Vamos recorrer à Justiça, pois entendemos que essa é uma atribuição do governo de Brasília”, declarou em conversa com jornalistas no Palácio do Buriti.

Rollemberg explicou que a Procuradoria-Geral do DF vai se debruçar sobre o tema para saber qual instrumento jurídico usará para revogar o PDL. O governador mostrou-se preocupado com os efeitos do projeto. “Considero uma decisão irresponsável. Aliás, a Câmara tem se destacado por tomar medidas que criam despesas sem apontar receitas, e essa irresponsabilidade fiscal contribuiu para que Brasília esteja diante da maior crise financeira de sua história.”

Enquanto o decreto legislativo não for publicado, o valor das passagens permanece reajustado: as linhas circulares internas passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50; as de ligação curta, de R$ 3 para R$ 3,50; e as de longa distância, integração e metrô, de R$ 4 para R$ 5.

Aumento poderá trazer economia de R$ 180 milhões

A intenção do Executivo com o aumento é reduzir o gasto com a tarifa técnica — diferença bancada pelo governo entre o preço real do bilhete e o repassado ao usuário. As projeções indicam que o reajuste pode trazer uma economia de R$ 180 milhões em 2017.

O Estado arca com R$ 600 milhões por ano só com o subsídio das tarifas, sendo R$ 400 milhões com as gratuidades para estudantes, idosos e pessoas com deficiência. Na terça-feira (10), o governo anunciou que o transporte público do DF passará por uma avaliação criteriosa. Um dos objetivos é revisar o mecanismo de bilhetagem automática para inibir possíveis fraudes que causam prejuízos ao sistema.

Os deputados distritais derrubaram no final da tarde desta quinta-feira (12) o veto parcial do governador Rodrigo Rollemberg ao Orçamento da Câmara Legislativa para 2017. Com 14 votos contrários e 10 ausências, foi derrubado o veto referente à rubrica de R$ 38,8 milhões para manutenção de serviços gerais do Legislativo. De acordo com o presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), a medida era necessária para garantir o funcionamento do Legislativo e o pagamento de serviços terceirizados.

A convocação de nova sessão extraordinária para apreciação do veto aconteceu logo após a votação do projeto de decreto legislativo nº 233/2017, que suspende o aumento das passagens de ônibus e do metrô, em vigor desde 2 de janeiro.

Ao todo, o governador Rollemberg vetou R$ 62,8 milhões no Orçamento destinado à Câmara Legislativa. A partir de fevereiro, os deputados distritais ainda terão que analisar outros dois vetos parciais referentes à verba de publicidade (R$ 8,5 milhões) e modernização da informática (R$ 15,5 milhões). Os vetos foram aplicados ao projeto de lei nº 1.260/2016, que fixou o Orçamento do DF para 2017.

As regiões administrativas abastecidas pela Barragem do Descoberto passarão por rodízio no fornecimento de água a partir de segunda-feira (16). As primeiras serão Ceilândia, Recanto das Emas e Riacho Fundo II. O nível do reservatório abaixo de 20% e o índice pluviométrico menor do que o esperado em dezembro e janeiro levaram a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF) e a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) a adotar a medida para assegurar capacidade hídrica para o próximo período de seca na cidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12), em entrevista coletiva.

O rodízio ocorrerá em um ciclo de um dia sem abastecimento (a partir das 8 horas), dois dias para religar e estabilizar o sistema e três de situação normalizada. As áreas afetadas são Águas Claras, Candangolândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Park Way, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Santa Maria, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires (veja lista abaixo). Cerca de 1,8 milhão de pessoas serão atingidas pela medida.

Não é de agora que se estuda a alternância no fornecimento de água. A possibilidade já havia sido ventilada em novembro de 2016, quando o nível da água do Descoberto esteve abaixo dos 20% pela primeira vez e a Adasa publicou a Resolução nº 20, para estabelecer o regime de racionamento. Foi uma das oito publicadas pela agência reguladora desde a percepção da escassez hídrica.

Na ocasião, optou-se por esperar as chuvas, mas não foi suficiente. Na manhã desta quinta-feira (12), o volume na Bacia do Descoberto estava em 18,94%. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a média histórica do índice pluviométrico no DF em janeiro é de 225 milímetros (mm). Em 2017, a marca dos dez primeiros dias do ano é de 19 mm, ou seja, menos de 10% do registrado ao longo dos anos. Em visita ao Inmet na quarta-feira (11), o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, ouviu a explicação sobre o bloqueio atmosférico que impede que as precipitações cheguem ao DF.

Regiões abastecidas pelo Santa Maria terão pressão da água reduzida

Assim como ocorreu com as regiões abastecidas pelo Descoberto em novembro, as que têm abastecimento hídrico pelo reservatório de Santa Maria terão a pressão da água reduzida. A medida começa em 30 de janeiro. Como o reservatório está em torno de 40% (41,22% na manhã de hoje), ainda não será feito rodízio de fornecimento de água.

“Reduzimos a captação de 5,1 mil litros por segundo para 4,4 mil litros por segundo com a redução de pressão. Com o rodízio de fornecimento, o objetivo é diminuir em mais 10%, para garantirmos a preservação dos níveis da Barragem do Descoberto no período de seca”, explicou o presidente da Caesb, Maurício Luduvice.

As medidas seguem um conjunto de ações para amenizar a crise hídrica, a exemplo da cobrança de tarifa de contingência sobre a conta de consumo, a restrição no horário para captação por caminhões-pipa e a orientação para estabelecimentos como lava a jato.

Construções de outros sistemas captadores de água

Em novembro, o governo de Brasília deu início às obras da represa do Bananal. A novidade vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 20 milhões e deve ficar pronta em um ano. O Bananal levará água para moradores do Plano Piloto, do Cruzeiro e do Lago Norte — 170 mil ao todo. Com capacidade de vazão de 726 litros por segundo, a bacia desafogará o reservatório de Santa Maria, responsável pelo abastecimento dessas três regiões administrativas. É a primeira grande obra para melhorar o abastecimento no DF em 16 anos.

Além do subsistema do Bananal, outra obra em curso para dar mais tranquilidade ao abastecimento de Brasília é a construção de sistema de captação e distribuição de água na barragem de Corumbá IV, próximo a Luziânia (GO), que conta com investimentos do DF, de Goiás e do governo federal. A previsão é que o aquífero fique pronto em 2018. A água captada nele servirá a brasilienses e goianos.

A Caesb ainda tem um projeto para captar, armazenar, tratar e distribuir água do Lago Paranoá, que está licitado, mas aguarda a liberação de recursos da União para o início das obras. Quando ficar pronto, o Sistema Paranoá atenderá cerca de 600 mil moradores do Paranoá, de São Sebastião, do Lago Norte, de Sobradinho, de Sobradinho II, dos condomínios do Grande Colorado e de Planaltina.

Para Raimundo Ribeiro, o que a população busca na CLDF é um socorro ante a agressão injusta que ela vem sofrendo ao longo dos últimos dois anos

A Câmara Legislativa derrubou, na tarde desta quinta-feira (12), o Decreto nº 37.940 do Executivo, que possibilitou o aumento das passagens no transporte público do Distrito Federal.

Com 18 votos favoráveis e seis ausências, os parlamentares impuseram mais uma derrota ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que antes da votação, já tinha sinalizado que entraria na justiça contra a decisão do Legislativo.

De acordo com o deputado Raimundo Ribeiro, que foi relator da CPI dos Transportes, comissão que apontou inúmeras falhas no processo licitatório do transporte público na capital federal, caso o governador tivesse acatado as sugestões propostas pelo relatório da comissão, que sugeriu – entre as melhorias na eficiência do transporte – o equilíbrio econômico, Brasília teria, hoje, condições de ter as tarifas reduzidas ao invés de reajustadas.

Ribeiro explicou que, neste momento, o que a população busca na CLDF é um socorro ante a agressão injusta que ela vem sofrendo ao longo dos últimos dois anos, perpetrada pelo atual governador. “Lá atrás, instalamos uma CPI, e após oito meses de trabalho, chegamos à conclusão que o sistema de transporte público do DF é realmente imprestável”, disse o parlamentar, momentos antes de anunciar seu voto a favor da derrubada dos reajustes.

Para entrar em vigor, a medida deverá ser publicada no Diário Oficial do DF, o que deve ocorrer em até 15 dias.

No mesmo dia do anúncio do reajuste no valor das passagens dos ônibus e Metrô do Distrito Federal, foi divulgado também o levantamento do acompanhamento das promessas de campanha dos Governos em todo o país. No infográfico, aparece toda evolução de ações em três partes: nos primeiros seis meses, um ano e dois anos. Na mesma pesquisa, também é possível verificar por tema. Das 29 promessas, 18 não foram cumpridas até o momento; 6 já foram iniciadas e são classificadas como as atendidas em parte; e cinco, tiveram início, meio e fim.

Com mais de 1, 2 milhão de passageiros nos transportes do DF, o tema mobilidade urbana fica estacionado. Nenhuma proposta foi cumprida. Vale a pena lembrar que é o segundo aumento das passagens na gestão. O primeiro aconteceu em setembro e gerou protestos. Realmente, anunciar uma medida assim no dia 30 de dezembro, é tentar evitar impactos maiores de indignação dos que dependem do transporte público para chegar ao trabalho.

Vamos analisar três promessas em relação à mobilidade urbana. A primeira da lista foi a expansão do metrô com a conclusão das estações na Asa Sul, e construção de novas estações em Ceilândia e outras em Samambaia, além de levar também o serviço até a Asa Norte. O governo justifica ao dizer que aguarda o ‘descongelamento’ de recursos do PAC Mobilidade para dar início às obras. A previsão inicial, de começar os trabalhos em 2015, não foi cumprida.

A segunda é o desenvolvimento das ligações ferroviárias para transporte de passageiros e cargas com Luziânia (GO), Goiânia (GO) e Águas Lindas (GO). O Vem e Vai do EVTEA – estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental – fica como pontapé inicial. O resultado é outra promessa que nem tem data prevista para iniciar. Terminar então, fica complicado prever. Mas na resposta, a responsabilidade fica para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e uma parceria público-privada para a instalação dos trens regionais em andamento.

Para não ter injustiça na análise, temos a terceira que até teve uma resposta satisfatória. A criação do bilhete único, permitindo o acesso a ônibus, metrô e BRT pagando somente uma passagem. O estudo para a implementação do serviço está sendo finalizado com previsão de funcionamento em fevereiro de 2017.

Por Paulo Passos

Morreu nesta segunda-feira (9) em Leeds, na Inglaterra, aos 91 anos o sociólogo polonês, Zigmunt Bauman. Ele não foi apenas mais um acadêmico a pensar categorias explicativas ou decodificadoras da realidade. Foi expectador e vítima de muitas das atrocidades cometidas contra a humanidade durante o século XX. Viu o apogeu e a derrocada de grandes construções ideológicas. Mas, uma trajetória marcante que parece ter marcado a memória de Bauman foi a estruturação da cultura ocidental alicerçada sobre a produção e o consumo em larga escala. A reboque dessa realidade estruturante no campo material, um conjunto de instituições basilares foram gestadas para assegurar e proteger valorativamente esse modelo de mundo.

Da religião ao chão da fábrica, a sociedade se retroalimentava em todas as suas instâncias em pressupostos garantidores da solidez daquela arquitetura societária. Uma grande narrativa moral perpassava o campo objetivo e subjetivo do sujeito. O trabalhador existia em sua dimensão simbólica, não enquanto um mero proletariado ou engrenagem da indústria, mas, como um sujeito seguindo um desígnio, uma missão, um direcionamento legitimado pelas instituições humanas, mas que também, o habilitava as bonificações no campo espiritual.  Essa realidade sólida oferecia ao sujeito uma plausibilidade existencial do início ao fim da sua vida. Vivíamos em um mundo de certezas, no qual as instituições funcionavam como guardiãs das nossas convicções existenciais.  Bauman não pensou e analisou o mundo industrial apologeticamente, fez uma leitura sistemática do seu funcionamento e de suas estruturas.

Entretanto, Zigmunt Bauman não alcançou notoriedade e reconhecimento por refletir a sociedade moderna industrial, conseguiu despertar a atenção do grande público pelo seu olhar sobre a nova conformação da sociedade contemporânea, denominada pelo autor como sociedade “líquida”. Essa metáfora, manejada conceitualmente como uma categoria, uma ferramenta interpretativa dos tempos “pós-modernos” acabou por se tornar uma marca indelével das análises sociológicas de Bauman. O verbete “líquido” foi uma alusão inversa, um contraponto ao capitalismo industrial, que na sua perspectiva foi diluído numa estrutura fluida e complexa, assentada no indivíduo e no consumo emocional.

O mundo “sólido” era respaldado pelas instituições, estas orientavam e legitimavam os sujeitos sociais em suas trajetórias. Funcionavam como um “escudo” contra tudo o que ameaçava o campo simbólico cultural. Já no mundo “líquido” o sujeito goza de liberdade, mas não de proteção. A sociedade pós-moderna é caracterizada por Bauman como um mundo “desbussolado”, uma realidade do excesso, um cenário no qual cada indivíduo busca sustentação do seu equilíbrio numa subjetividade embutida nas múltiplas e efêmeras narrativas mercadológicas. Para Bauman a descartabilidade se sobrepuja a durabilidade, esse conceito não se aplicaria somente nas formas de consumo dos indivíduos, mas também às suas relações, crenças, valores, desejos, etc.

O mundo líquido acontece no tempo presente. Com o fim das grandes narrativas o campo transcendente foi reinterpretado para as fruições e prazeres do mundo. Todas as nossas demandas podem ser providas por produtos ou serviços disponíveis no mercado. Gozar se tornou uma obrigação, enquanto sofrer uma opção. Não há espaço para a ignorância, todas as informações necessárias para auxiliarem o nosso discernimento estão disponíveis e acessíveis. Estamos inundados de informações, mas estamos nos afogando por falta de sentido e sabedoria. Assim, Zigmunt Bauman, entremeio a liquefação da vida contemporânea, sinalizou possibilidades de existir e compreender um mundo em transformação. Zigmunt Bauman foi um daqueles poucos que vieram, deixaram a sua marca e partiram suave rumo ao panteão das grandes personalidades humanas.

Paulo Passos é graduado em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política, doutor em Ciências da Religião e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Algumas áreas residenciais de regiões administrativas do Distrito Federal passaram a receber manutenção nas vias públicas, após anos de demanda. Nas mais antigas, como Ceilândia, Gama e Taguatinga, há espaços que precisam até de recapeamento, porque a massa asfáltica é muito velha. Os conjuntos não eram atendidos antes devido ao esquema de prioridade das operações.

No período de chuvas, as manutenções dão preferência de atendimento a vias mais movimentadas, onde os carros transitam com velocidade de 60 a 80 quilômetros por hora. Depois, a prioridade vai para as marginais e, por último, para áreas residenciais, como a Quadra 706 da Asa Norte, na qual uma equipe trabalhou na tarde dessa quarta-feira (11).

O diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto, explica as escolhas. “Se o motorista passa em um buraco a 80 quilômetros por hora, tem um risco muito maior de acidente. Em um conjunto habitacional, um carro a 10 por hora apresenta perigo menor”, justifica.

A Novacap não conseguia chegar aos conjuntos, segundo ele, porque apenas sete equipes operacionais trabalhavam o ano todo. Algumas empresas eram contratadas para reforçar o serviço nos períodos de chuva, mas o esforço, concentrado nas vias de velocidade alta, não alcançava áreas residenciais. Algumas ruas de Ceilândia, por exemplo, não eram atendidas havia seis anos.

Por meio de licitação em 2016, o esquema foi ampliado para mais 30 equipes, de 11 empresas contratadas, que passaram a reforçar o trabalho em todos os meses do ano. Menegotto diz que a única diferença entre os períodos de seca e de chuva, agora, está no valor do investimento: R$ 10 milhões nos meses de precipitações e R$ 6 milhões nos de estiagem.

Manutenção de vias e poda de árvores

Além de manutenção constante de vias em todo o DF, a Novacap faz limpeza e obras em bocas de lobo, além de poda de árvores. Os efetivos de todas as operações foram fortalecidos mediante licitações em 2016.

Para as ações de limpeza de bocas de lobo e de pequenas obras, foram contratadas seis empresas, que compõem 20 equipes. Elas reforçam o quadro operacional de três grupos da Novacap.

Para as atividades de poda, nove das frentes operativas são terceirizadas, enquanto oito são da empresa pública. Menegotto cita também que R$ 3,22 milhões foram usados para comprar quatro caminhões desobstruidores.