O blog do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, informou no início da noite de hoje que o jornalista Luciano Suassuna é o novo secretário de Imprensa do Palácio do Planalto. Suassuna até pouco tempo ocupava o cargo de secretário de Comunicação do Governo do Distrito Federal.
Jornalista experiente, Suassuna trabalhou no portal IG e na revista IstoÉ.
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Apesar do rompimento parcial no reservatório Barreiro, ocorrido na última sexta-feira (3) no município de Sertânia (PE), a passagem de água para o restante do trajeto do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco será feita e a água seguirá para a Paraíba. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, visitou hoje (6) a barragem danificada e disse que está confirmada para o sábado (11) a cerimônia que marca a chegada da água na Paraíba, no município de Monteiro, com a presença do presidente Michel Temer.
A inauguração estava prevista para quinta-feira (9), mas foi adiada depois do vazamento do reservatório de Sertânia. Parte da estrutura se rompeu e alagou comunidades pelo caminho. Sessenta famílias foram retiradas de casa emergencialmente e plantações e animais de produção foram perdidos no alagamento. O reservatório fica entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco e começou a funcionar há uma semana, em 27 de fevereiro.
O ministro Helder Barbalho informou ainda que as causas do rompimento estão em investigação, para saber se houve falha no projeto ou na execução da obra. Para conter o vazamento foram usadas pedras de grande porte, montando uma espécie de dique no local. Essa é uma das últimas etapas do Eixo Leste da Transposição. Ele parte da barragem de Itaparica, em Pernambuco, e percorre mais de 200km até a cidade de Monteiro, na Paraíba. Sertânia é o último município pernambucano a receber a água do São Francisco por meio da obra.
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou procedimento administrativo para averiguar as circunstâncias do rompimento. O procurador da República Marcel Mesquita, lotado em Garanhuns, é responsável pelo caso. A partir da análise das informações recebidas ele decidirá se instaura um inquérito civil, próximo passo para que o MPF apresente ou não uma denúncia à Justiça.
Já o MPF na Paraíba recomendou à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional que, antes de iniciar a operação do sistema de bombeamento no estado, realize uma fiscalização e a elaboração de laudo pericial que demonstre que o vazamento no reservatório Barreiro não compromete a estrutura.
A recomendação pede que o Ministério da Integração assegure ainda que a vazão da água que passa pelo canal da transposição “não afetará as intervenções de recuperação e de adequação das barragens estratégicas de Poções-PB e Camalaú-PB, ainda não implementadas”. Isso porque as obras do Eixo Leste que ficam em solo paraibano – a próxima parada depois de Barreiro é Poções – vem sendo fiscalizadas pelo órgão e são alvo de questionamentos pelo MPF.
A procuradora da República Janaína Andrade, responsável pelo acompanhamento das obras, contesta a possibilidade de inauguração do trecho da Paraíba sem que as adequações tenham sido concluídas. “Falta tudo. A obra de Poções começou há cerca de 15 dias. Sequer existe tubulação para o fluxo complementar de água”, afirma. Ela também informa que já foi comunicada oficialmente de que não há plano de emergência para os dois açudes paraibanos.
Sobre o caso específico de Barreiro, Janaína questiona as obras de contenção feitas depois do vazamentro. “Nas análises feitas junto com o perito do Ministério Público Federal, ela não é uma obra de engenharia para uma contenção de um vazamento daquela proporção. Ali foram colocadas rochas e areias que são permeáveis do jeito que estão, que facilita a passagem da água e inclusive podem aumentar o dano em caso de vazamento”, diz.
A recomendação pede ainda “transparência” no fornecimento de informações e laudos técnicos,. Ficou estabelecido o prazo de cinco dias para que o governo federal se manifeste sobre o pedido. O Ministério da Integração Nacional divulgou nota afirmando que disponibilizará as informações solicitadas, como descrição técnica da barragem, e também relatório com a avaliação das possíveis causas do rompimento. O texto também traz uma lista de medidas tomadas de forma emergencial para estabilizar a barragem.
“O uso de materiais rochosos de grande volume (pedras com mais de uma tonelada), que funcionaram como bloqueador, ajudando a vedar o ponto de vazamento e estabilizar a barragem; orientação da população que reside próxima à área do vazamento; interação com a Defesa Civil e Prefeituras das regiões afetadas; acionamento da Companhia de Energia para desligamento de linhas de transmissão, no sentido de evitar acidentes, dentre outras”, diz a nota.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamim começou há pouco a tomar o depoimento de três delatores ligados à empreiteira Odebrecht na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Todos assinaram acordos de delação nos quais relataram pagamentos de propinas a políticos de vários partidos.
Prestam depoimento na sede do TSE em Brasília os ex-diretores da Odebrecht Cláudio Melo Filho, Alexandrino de Salles Ramos e Hilberto Mascarenhas, acusado pelos investigadores da operação de chefiar um departamento da empresa responsável pelo pagamento de propina a políticos.
As oitivas foram autorizadas pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe da força-tarefa de procuradores da operação.
De acordo com Fachin, os depoimentos de delatores que figuram nos processos criminais da Lava Jato no TSE não violam os termos de sigilo do acordo. Para Janot, está entre as obrigações dos delatores prestar informações em processos que tramitam em outras áreas da Justiça, como a Eleitoral.
Processo no TSE
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Conselho perde importância
O Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC) do Distrito Federal vai perder o caráter deliberativo sobre as propostas de mudanças nas tarifas de ônibus e metrô, que venham a ser feitas pelo GDF. O formato do conselho será alterado por meio de um decreto que deve ser publicado ainda em março.
Meramente consultivo
O comitê é formado por membros do governo, da sociedade civil e de empresas de transporte público. Com a nova regra, ele passará a assumir função meramente consultiva e os membros, que recebiam R$ 2.057,55 por reunião, deverão trabalhar de forma voluntária.
Sem verba
O CTPC não foi consultado no último reajuste das tarifas de ônibus e metrô, em janeiro, por falta de verba para remunear os membros. A última reunião do conselho foi em 2014. O GDF alega que estava impedido pelo Tribunal de Contas do DF de remunerar o conselho porque o Executivo ultrapassou o limite prudencial com despesas de pessoal.
Consulta obrigatória
Segundo a lei distrital 4.011, de 12 de setembro de 2007, as tarifas de transporte público coletivo no DF só podem ser fixadas pelo Buriti após consulta ao órgão.
Emprego e desemprego
Nesta terça-feira, às 10h, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh), a Codeplan e o Dieese vão divulgar os resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF) relativos à mulher no mercado de trabalho no DF.
Participação feminina
A pesquisa especial marca o 8 de Março – Dia Internacional da Mulher e é dedicado à análise da presença feminina no mercado de trabalho. A proporção de mulheres com catorze anos ou mais de idade inseridas no mercado de trabalho, na situação de ocupadas ou de desempregadas – Taxa de Participação Feminina – aumentou de 58,2% para 59,1%, entre 2015 e 2016. Segundo os atributos pessoais, o aumento na taxa de participação feminina foi mais intenso entre as mulheres de 16 a 24 anos (3,2%), entre as responsáveis pela família (3,1%) e entre as mulheres negras (1,8%).
Advogadas
Também em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Caixa dos Advogados preparou uma programação especial para as advogadas do Distrito Federal, durante todo o mês de março, em várias localidades. Começando as comemorações, a Clínica Médica (sede da CAA/DF) terá atendimento exclusivo para elas, às segundas-feiras, das 13h às 18h, por ordem de chegada.
Outros dias
Às terças e quartas-feiras, das 8h30 às 12h30, por ordem de chegada, e das 14h às 18h, por agendamento, pelo telefone 3347-0213 ou pelo site www.caadf.org.br. Lá serão oferecidos teste de glicemia, aferição de pressão arterial, fisioterapia ortopédica, massagem relaxante, manicure e sapataria.
Precatórios
A desburocratização nos processos de pagamentos de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) avança no DF. Nesta segunda-feira (6), o GDF e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) assinaram acordo que unifica o fluxo em uma única vara. O convênio foi assinado pelo governador Rollemberg, e pelo presidente do TRT-10, Pedro Foltran, no Palácio do Buriti.
# A Secretaria de Saúde recebeu em 2016, 1.880 demandas judiciais para aquisição de insumos e atendimento a pacientes.
# O maior número de pedidos foi referente à aquisição de medicamentos (631) e o menor sobre internação compulsória (68). Foram ainda contabilizados 1.699 mandados por vaga em leito de UTI.
# O presidente Joe Valle informou que os deputados irão receber em até 72 horas a defesa da deputada Sandra Faraj (SD) sobre o caso de uso da verba indenizatória, que motivou a ONG “Adote um distrital” a entrar com processo de quebra de decoro parlamentar.
# Segundo Joe Valle, a decisão se o processo irá ou não para procuradoria da Câmara será tomada pela Mesa Diretora na próxima reunião, que deve ser realizada provalvemente no dia 9 de março.
# Dezessete parlamentares participaram da reunião na manhã de hoje entre os líderes partidários que discutiu a situação de Sandra Faraj e mudanças na concessão de verba indenizatória.
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), anunciou na manhã desta segunda-feira (6) que não será mais depositado a verba indenizatória na conta dos deputados distritais. O recurso é pago para ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do mandato.
Segundo Joe Valle, as verbas terão que ser casadas com os serviços prestados, e não mais nas contas dos parlamentares. Há dois caminhos nos quais eles estão trabalhando, explica Joe Valle. A primeira prevê uma conta única para todos os deputados, específica e gerenciada pela Câmara Legislativa para pagamento de serviços. A outra, seriam 24 contas que não permitiriam saque em dinheiro.
De acordo com as explicações de Joe, a mudança já foi aprovada por maioria da Mesa Diretora e será decretado por ato da Mesa na próxima sexta ou segunda-feira. Segundo ele, a situação vai ajudar a coibir casos de mau uso da verba. “Temos que ter mais controle”, afirmou o presidente.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, visitou na manhã desta segunda-feira (6) o Centro de Educação de Primeira Infância Cutia, na QS 127, em Samambaia Sul. A unidade, que funciona desde 16 de fevereiro, atende 136 crianças de até 5 anos em turno integral, de 10 horas. As crianças recebem cinco refeições diariamente.
“Essa é a quinta creche inaugurada em Samambaia no nosso governo. Já são cerca de 12 mil vagas criadas desde o início da gestão, entre unidades públicas e conveniadas, em todo o Distrito Federal. Dessa maneira, traçamos um novo horizonte para as crianças das diversas regiões administrativas de Brasília”, disse o governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa e colaboradora do governo, Márcia Rollemberg.
A unidade tem oito salas de aula, área administrativa e de serviços, salas de informática, de leitura e multiuso, além de pátio coberto, anfiteatro e brinquedos. O investimento foi de R$ 2.613.467,33.
Acompanharam a visita o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho; o administrador regional de Samambaia, Paulo Antônio da Silva; e o deputado distrital Júlio César (PRB).
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