O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) caiu em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre a última semana de março e a primeira semana de abril. A maior queda foi observada em Belo Horizonte: 0,21 ponto percentual, já que a inflação recuou de 0,49% na última semana de março para 0,28% na primeira semana de abril.

Também tiveram queda na inflação Salvador (0,11 ponto percentual, ao passar de 0,33% para 0,22%), São Paulo (0,08 ponto percentual, indo de 0,31% para 0,23%) e Porto Alegre (0,06 ponto percentual: de 0,52% para 0,46%).

E três cidades tiveram alta na taxa: Rio de Janeiro (0,25 ponto percentual: de 0,75% para 1%), Brasília (0,20% ponto percentual: ao passar de 0,38% para 0,58%) e Recife (0,11 ponto percentual: de 0,54% para 0,65%).

Proposta pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura e de iniciativa do deputado Raimundo Ribeiro (PPS), foi realizada, na tarde desta segunda-feira (10), Audiência Pública que debateu o Projeto de Lei 1.486/2017, de autoria do Executivo e que visa transformar o Hospital de Base em Instituto. A conferência aconteceu no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

De acordo com o distrital, um projeto desta magnitude deve ser discutido, e a sociedade, que é a destinatária dos serviços prestados, deve participar da conversa. “Estamos aqui por uma razão muito simples, que é o cidadão. É ele que nos une e precisa participar efetivamente das mudanças que vão alterar a sua vida”, avisou.

O parlamentar lembrou que já tem um posicionamento com relação ao tema, mas que a discussão serve exatamente para incorporar outros elementos. “Como deputado, faço primeiro uma análise preliminar sobre os aspectos técnicos e jurídicos para depois avaliar a questão da conveniência e oportunidade política”, disse.

Vários segmentos sociais estiveram representados e puderam contribuir com o debate. Ribeiro finalizou dizendo que a discussão serviu para habilitar os parlamentares a tomarem uma decisão mais acertada para a população do Distrito Federal. “O papel desta Casa é tentar captar o pensamento majoritário. A utopia seria conseguirmos a unanimidade, mas como sabemos que é muito difícil, pudemos pelo menos captar o sentimento reinante no serviço social”.

O governador Rodrigo Rollemberg reuniu, na tarde desta segunda-feira (10), titulares e representantes de secretarias e empresas públicas no Palácio do Buriti. O objetivo foi monitorar projetos em andamento em São Sebastião. O grupo também debateu sobre regularização fundiária e entrega de escrituras. O deputado distrital Lira (PHS) esteve presente.

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) requer mudanças urgentes na forma de composição das cortes

Coordenados pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Fabrício Motta, mais de trinta juristas de todo o país redigiram um manifesto contra o atual modelo de composição das Cortes dos Tribunais de Contas. Impulsionado pela recente prisão dos conselheiros do TCE-RJ na Operação Quinto do Ouro, o que escancarou o grande problema das indicações por interesses políticos, o documento alerta para a necessidade urgente de uma reforma constitucional que passe pela mudança no formato de composição. “Construir um modelo pautado na predominância de membros oriundos de carreiras públicas mediante concurso público” é uma das principais bandeiras defendidas no texto.

A carta defende o respeito ao princípio republicano e ao Estado Democrático de Direito, que dependem do controle da Administração Pública para que seja preservada a probidade, eficácia e sustentabilidade econômica da atividade financeira estatal. “Para tanto, é importante que os membros das Cortes de Contas estejam sujeitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão constitucionalmente responsável pela observância do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados e pelo respeito, em sua atuação, aos princípios constantes do art.37 da Constituição”, diz um dos trechos.

Sobre a relação do CNJ com as Cortes de Contas, o presidente do IBDA, Fabrício Motta, esclarece: “A submissão dos membros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça decorre do paralelismo existente com o Judiciário, pois já existe similitude de direitos. Entretanto, essa submissão deve ser feita com ampla discussão e razoabilidade para permitir que signifique realmente aperfeiçoamento do modelo, e não inviabilização do controle externo”.

Segundo ele, a carta tem objetivo central de trazer o debate, convidar a sociedade, poder público, imprensa e o mundo jurídico para colocar a discussão em destaque. “A iniciativa não significa apoio a uma Proposta de Emenda Constitucional Específica, mas sim apoio ao início da discussão de uma mudança urgente, mediante um debate amplo e plural. Ainda não há consenso a respeito do modelo ideal para provimento dos cargos dos Tribunais de Contas, mas há concordância de que o modelo atual não atende às demandas da sociedade e do interesse público e de que as indicações políticas não podem ser a maioria”, afirma o presidente do IBDA, ao acrescentar também que o Instituto está disposto a colaborar no que for preciso para que se chegue ao melhor modelo possível.

Em sua conclusão, a carta propõe que é preciso “construir um novo modelo de Tribunal de Contas que mereça a respeitabilidade da sociedade e ocupe a vanguarda no combate à corrupção, evitando o desperdício de recursos, punindo desvios e contribuindo efetivamente para a melhoria da gestão pública”.

Entenda

A inadequação das escolhas dos conselheiros gera atos ilícitos graves e imensos prejuízos ao Brasil, como ficou notado na Operação Quinto do Ouro, na qual cinco conselheiros do TCE-RJ foram presos acusados foram presos na operação Quinto do Ouro acusados de cobrar propinas em obras e sistemas de transporte. Segundo Fabrício Motta, que também é procurador do Ministério Público de Contas de Goiás, é justamente esta relação promíscua e nitidamente marcada por interesses externos às funções públicas que torna o modelo falho e propício ao trâmite de vantagens indevidas.

REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – CARTA ABERTA NA ÍNTEGRA

Os professores de direito público abaixo identificados, nutrindo em comum o sentimento de profundo respeito pelo princípio republicano e pelo Estado Democrático de Direito, ambos dependentes de mecanismos de controle externo da Administração Pública voltados à preservação da probidade, eficácia, eficiência e economicidade na atividade financeira do Estado, manifestam sua preocupação com as notícias recentes que reforçam a necessidade de reformas no modelo constitucional dos Tribunais de Contas. No tocante à composição das Cortes de Contas, é necessário construir um modelo pautado na predominância de membros oriundos de carreiras públicas providas mediante concurso público, pois a maioria provida por indicação política não se justifica em um órgão que possui atribuições essencialmente técnicas. Não obstante, é preciso aproximar o regime jurídico das sujeições dos membros dos Tribunais de Contas ao aplicável aos membros da magistratura, pois a Constituição já determina paridade de garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens entre Conselheiros e Juízes. Para tanto, é importante que os membros das Cortes de Contas estejam sujeitos ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ, órgão constitucionalmente responsável pela observância do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados e pelo respeito, em sua atuação, aos princípios constantes do art.37 da Constituição. Finalmente, é importante adotar medidas para o reconhecimento da autonomia do Ministério Público de Contas, bem como a submissão dos membros da instituição ao Conselho Nacional do Ministério Público. As reformas devem ser discutidas com seriedade e serenidade, com atenção às peculiaridades da atividade de controle externo, com o intuito de garantir que seja possível construir um novo modelo de Tribunal de Contas que mereça a respeitabilidade da sociedade e ocupe a vanguarda no combate à corrupção, evitando o desperdício de recursos, punindo desvios e contribuindo efetivamente para a melhoria da gestão pública.

Adílson Dallari (SP), Bernardo Strobel (PR), Carolina Zancaner Zockun (SP), Celso Antônio Bandeira de Mello (SP), Clóvis Beznos (SP), Cristiana Fortini (MG), Daniel Ferreira (PR), Daniela Libório (SP), Edgar Guimarães (PR), Eneida Desiree Salgado (PR), Eurico Bitencourt Neto (MG), Fabrício Motta (GO), Irene Nohara (SP), José Maurício Conti (SP), Júlio Cesar S. Esteves (MG), Lígia Melo (CE), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP), Márcio Cammarosano (SP), Maurício Zockun (SP), Paulo Modesto (BA), Paulo Ricardo Schier (PR), Rafael Valim (SP), Raquel Melo Urbano Carvalho (MG), Regina Nery Ferrari (PR), Ricardo Marcondes Martins (PUC-SP), Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR), Sérgio Guerra (RJ), Sílvio Luís Ferreira da Rocha (SP), Tarso Cabral Violin (PR), Valmir Pontes Filho (CE), Vanice Lírio do Valle (RJ), Vívian Lopes Valle Quinta (PR), Vladimir Rocha França (RN).

A quantidade de imóveis registrados na cidade de São Paulo em nome de empresas offshores mostra a facilidade de se usar o dinheiro de corrupção no Brasil, segundo o consultor da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional, Fabiano Angélico.

Estudo da organização, divulgado hoje (10), identificou que 3.452 imóveis na capital paulista pertencem a 236 companhias abertas em paraísos fiscais, países que oferecem isenções de impostos e taxas e ainda mantêm sob sigilo o nome do proprietário. Os apartamentos, casas e terrenos estão avaliados em cerca de US$ 2,7 bilhões.

“Pode ser que uma boa parte que esses R$ 9 bilhões seja dinheiro de corrupção”, disse Angélico, sobre o levantamento. “Na cidade de São Paulo, que foi onde conseguimos fazer [a pesquisa], porque tem a disponibilidade de dados, é muito fácil você comprar um imóvel usando formas pouco transparentes”, afirmou.

Apesar de ser legal, o uso de empresas offshore pode ser um indício, segundo o especialista, de uma tentativa de ocultar a origem dos recursos. “Existem dois ou três usos legítimos para offshore e existem inúmeros usos ilegítimos, que lavam dinheiro de terrorismo internacional, grande corrupção”, acrescentou.

Na lista divulgada pela ONG, parte dos imóveis está em nome de grandes empresas internacionais com sede no exterior, como redes de lanchonetes e hotéis. Há, no entanto, empresas que controlam centenas ou dezenas de propriedades sob nomes desconhecidos do público.

Mais da metade dessas empresas (87%) estão registradas em cinco localidades: lhas Virgens Britânicas, no Uruguai, Estados Unidos, Panamá e Suíça. Segundo o estudo, recursos originados de corrupção são aplicados em offshores nas Ilhas Virgens Britânicas e no Panamá, onde o anonimato no registro de empresas facilita com que “corruptos driblem autoridades fiscais e policiais”.

Registros mais transparentes

Para Angélico, o cenário deveria motivar discussões sobre formas de coibir mecanismos que facilitem esconder dinheiro vindo de corrupção e crimes conexos. “Existe um debate na mídia sobre Operação Lava Jato, prisões, sanções. Um debate no Congresso sobre reforma eleitoral. Isso são temas que têm a sua importância, mas existem vários outros aspectos da corrupção que estão fora do debate público”, disse.

O levantamento não poderia, segundo o consultor, sequer ser feito em outras partes do país, devido à dificuldade de se obter os dados. “As juntas comerciais nos estados, que registram informações de empresas ,precisam ser mais transparentes. Especificamente no caso dos imóveis, as prefeituras precisam dar mais transparência sobre quem são os donos”, afirmou.

Um cadastro de empresas transparente o suficiente para coibir a lavagem de dinheiro passa ainda, na avaliação de Angélico, por uma legislação mais específica para o tema. “É preciso que o Brasil tenha uma lei que diga: o beneficiário final é pessoa física que controla um fundo ou um truste [grupo que controla várias empresas], independentemente dela figurar no registro como dono.”

Nessa fase, serão tratados os critérios para a edificação nos lotes, como altura e metros quadrados a serem construídos

A terceira consulta pública virtual sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) fica aberta até 6 de maio. Desta vez, a população poderá opinar sobre construções em lotes por região administrativa. Para participar, o cidadão deve acessar o site da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

Nessa fase da consulta, que vai até 6 de maio, o governo de Brasília quer ouvir da população sugestões para os critérios para a edificação nos lotes. Serão tratados aspectos como altura, tamanho do lote para construção, área de permeabilidade, taxa de ocupação e número de vagas.

Pela primeira vez, a consulta terá o mapa dinâmico da Luos — ferramenta que permite a visualização, pelo mapa do Distrito Federal, do que está previsto pela proposta da lei. A indicação das normas atuais também pode ser acessada no site do Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica do DF.

De acordo com a subsecretária da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Cláudia Varizo, na consulta anterior, foram discutidas as contribuições quanto aos usos previstos. “Antes, era o que poderia funcionar. Agora, é como a cidade será configurada e a qualidade do espaço urbano, que também é definida por esses critérios de ocupação.”

Em 6 de maio, também ocorrerá a segunda audiência pública presencial da Luos, que vai usar as informações da consulta para debater propostas. O encontro ocorrerá no auditório do Museu Nacional da República, a partir das 9 horas.

Lei vai unificar o uso e a ocupação do solo

A Lei de Uso e Ocupação do Solo unificará os normativos, como os planos diretores locais e as normas de gabarito. A minuta do projeto de lei apresentada para essa consulta é fruto de estudos técnicos da Secretaria de Gestão do Território, com colaborações da população.

Em 2015, a secretaria começou a trabalhar na construção de uma nova proposta para a Luos, com a participação da população em consultas virtuais, em audiências públicas e com representantes da sociedade civil na câmara técnica da secretaria. Em 2016, ocorreram duas consultas públicas virtuais sobre o assunto, em julho e em novembro.

Como participar

Para participar, basta acessar a página da Luos, clicar no link da terceira consulta e preencher o formulário de contribuições. No site, também é possível consultar a minuta parcial do projeto de lei, os mapas de uso do solo atualizados, as tabelas de atividades, as planilhas de parâmetros e os mapas referentes às planilhas de parâmetros.

A Polícia Civil deflagrou hoje (10) a segunda fase da Operação Legião para conter o avanço da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Distrito Federal. As ações começaram na semana passada com o cumprimento de buscas na cela do líder do grupo no presídio de Foz do Iguaçu, no Paraná. O nome dele não foi divulgado.

Nesta fase da operação, a segunda, estão sendo cumpridos 43 mandados em presídios do Distrito Federal e Entorno, além de dois mandados contra pessoas que estavam em liberdade. Ao mesmo tempo, são realizadas buscas em unidades prisionais.

Segundo a Polícia Civil, Priscila Cesário da Silva, 26 anos, e Magdiel de Oliveira Santos, 20 anos, foram presos no Novo Gama, em Goiás. Na casa de Magdiel, foi encontrada, em um armário, uma estufa para cultivo de maconha.

De acordo com o delegado-chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, Luiz Henrique Sampaio, os dois presos integram a base da organização, mas são importantes porque prestam apoio e facilitam o cometimento de crimes pela facção. Restam ainda nove mandados de prisão no DF e Entorno contra pessoas em liberdade.

Monitoramento

Por meio de nota, a Polícia Civil ressaltou que, há dez anos, constatou que o PCC tentava se firmar no Distrito Federal. Em outubro de 2015, durante a Operação Avalanche, foram cumpridos 40 mandados de prisão preventiva, sendo que cinco dos detidos estavam em liberdade, e o restante encontrava-se em presídios do DF e de Mato Grosso Sul e Goiás, do Tocantins e de São Paulo.

“Depois dessa ação, o comando criminoso encontrou muita dificuldade para eleger novos líderes locais. Por conta disso, acabaram por nomear uma chefia em outro estado, no Paraná”, explicou Luiz Henrique.

A maioria das pessoas nunca irá se tornar financeiramente bem sucedida da forma que poderiam e passam a vida inteira sem saber o porquê.

Você vê isso em todos os lugares. As pessoas usam seu tempo reclamando o quão duro elas tem que trabalhar enquanto os ricos parecem ter tudo fácil. Ou por que o governo não está ajudando elas o suficiente. Ou porquê a sua renda não está conseguindo bancar os seus altos custos de vida. Ou o por que elas não parecem conseguir um emprego decente.

MAS ELAS ESTÃO FAZENDO AS PERGUNTAS ERRADAS!

Ao invés de perguntar o por que a vida é do jeito que é, não é muito melhor perguntar como você pode mudar o seu futuro financeiro e ser uma daquelas pessoas que são ricas? É fácil apontar o dedo para a economia. É ainda mais fácil cruzar os braços e esperar que um milagre aconteça para melhor. A verdade é que seu futuro financeiro talvez não tenha nada a ver com o quão bom ou ruim o mercado de imóveis está, como está a economia ou o quanto você ganha ao final do mês. A raiz do problema não está no exterior, está no seu interior. Entenda como – e porque – as pessoas estão programadas para o sucesso, mediocridade ou fracasso e o que você pode fazer de diferente para conseguir alcançar os seus sonhos neste workshop com Leandro Marcondes.

Leandro Marcondes é sócio fundador da Experiência de Sucesso e tem como sócia a Success Resources, maior empresa de seminários do mundo, que realiza mais de 500 eventos por ano e já transformou mais de 10 milhões de vidas juntos com os maiores palestrantes de desenvolvimento pessoal do planeta.

CATEGORIA	CARACTERÍSTICAS	VALOR
GOLD	Ingresso Gold: . Ingresso com assento no setor C da plenária
VIP	Ingresso VIP: . Ingresso com assento no setor B da plenária; . Livro Os Segredos da Mente Milionária de T. Harv Eker incluído; . Sessão de Networking (com trocas de cartões de visitas) prévia à palestra
DIAMOND	Ingresso Diamond: . Ingresso com assento no setor A da plenária; . Livro Os Segredos da Mente Milionária de T. Harv Eker incluído; . Sessão de Networking (com trocas de cartões de visitas) prévia à palestra; . Sessão exclusiva de perguntas e respostas com o Palestrante Leandro Marcondes, ao final do evento

Três primeiros meses do ano registaram média de R$ 32,05 na capital federal

O preço nominal médio do m² para aluguel em Brasília (DF) atingiu R$ 32,05 no primeiro trimestre de 2017, menor valor desde os últimos três meses de 2014. Segundo o levantamento DMI-VivaReal, houve desvalorização de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior (R$ 33,00). Em comparação ao último trimestre de 2016 (R$ 32,40), os preços tiveram queda de 1,1%. O estudo é realizado pelo VivaReal (www.vivareal.com.br).

O DMI-VivaReal (Dados do Mercado Imobiliário) contempla uma amostra de 30 cidades em diferentes regiões do País e considera mais de 2 milhões de imóveis usados disponíveis para compra ou aluguel. Clique aqui para acessar a íntegra da pesquisa sobre Brasília e cidades satélites relativa ao primeiro trimestre de 2017.

Em relação ao primeiro trimestre de 2016, o Lago Sul foi o único bairro brasiliense que apresentou valorização no m² para aluguel (2,3%) nos três primeiros meses. Confira a lista abaixo com as variações:

O preço nominal médio do m² para aluguel no Brasil atingiu o valor de R$ 23,08/m² no primeiro trimestre de 2017. São Paulo lidera a lista das cidades mais caras ao atingir R$ 35,38/m² e é seguida por Rio de Janeiro (R$ 33,06), Brasília (R$ 32,05), Santos (R$ 29,63) e Recife (R$ 25,71).

Ranking dos bairros brasilienses mais procurados para aluguel no primeiro trimestre de 2017

1. Asa Norte
2. Sudoeste
3. Asa Sul
4. Lago Norte
5. Lago Sul
6. Noroeste
7. Octogonal

Ranking dos bairros brasilienses mais caros para aluguel no primeiro trimestre de 2017

1. Asa Norte – R$ 35,29
2. Asa Sul – R$ 33,33
3. Sudoeste – R$ 33,33
4. Lago Norte – R$ 30,11
5. Lago Sul – R$ 22,07

O governador Rollemberg e o ministro da Integração Nacional e presidente do Condel/Sudeco, Helder Barbalho. Foto: Gabriel Jabur

A programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2017 conta com novas definições. O Conselho Deliberativo do Centro-Oeste, órgão de administração colegiada vinculado ao Ministério da Integração Nacional, decidiu na manhã desta segunda-feira (10) que as propostas no valor de até R$ 1 milhão terão os processos simplificados.

Também foi acertado que a assistência máxima será ampliada: passará de R$ 300 milhões para R$ 400 milhões. Essas foram as principais definições acerca do fundo deliberadas durante a 7ª reunião ordinária do grupo, na sede do Banco do Brasil.

O próximo passo é a publicação das mudanças no Diário Oficial da União.

Presente ao encontro, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, reforçou que a desburocratização e a democratização do acesso ao crédito são importantes para a retomada do desenvolvimento.

Rollemberg também destacou que as mudanças aprovadas vão trazer ao Distrito Federal benefícios como “maior agilidade na liberação de recursos para o financiamento de atividades agrícolas, industriais, de comércio e serviços, o que pode contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico, com a retomada da geração de empregos”.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, frisou a convergência dos esforços no sentido de desburocratizar o fundo, de forma garantir a movimentação econômica e a oferta de recursos de maneira diferenciada.

“Com a caravana do FCO e outras ações, nós estamos absolutamente certos de que teremos um ano com ampla oferta de crédito, com ampla adesão por parte do setor empresarial, do setor produtivo”, disse Barbalho.

Outra decisão tomada nesta segunda-feira (10) é que o financiamento rural será concentrado em duas linhas: Desenvolvimento Rural e FCO Verde. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, não haverá redução no número de itens financiáveis.

Esta foi a primeira reunião do colegiado em 2017. Também participaram os governadores de Mato Grosso, Pedro Taques, e de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, além do secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF, Antônio Valdir Oliveira Filho.

O que é o FCO

O FCO é um agente de desenvolvimento da região Centro-Oeste mantido pelo Banco do Brasil.

Na linha do FCO Rural, há investimento e custeio para produção agrícola e pecuária e implementação, ampliação ou modernização de agroindústrias ou cooperativas.

Já no FCO Empresarial, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais têm acesso às linhas para infraestrutura econômica e desenvolvimento industrial, do turismo regional e dos setores comercial e de serviços. É possível obter, por exemplo, financiamento para aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoques para vendas.

Caravana do FCO no Distrito Federal

No dia 4 deste mês, foi lançada a Caravana do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) no Distrito Federal.

Para 2017, o fundo tem cerca de R$ 1,9 bilhão destinado a apoio ao desenvolvimento econômico e social no DF. São duas frentes: o FCO Rural e o FCO Empresarial, com linhas de custeio e investimento.

A programação da caravana engloba espaço para divulgação dos produtos do Banco do Brasil, palestras sobre empreendedorismo e inovação e balcão de negócios.