O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é tratada como tema prioritário do ano pelo presidente da República, Michel Temer.

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira. Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, outro texto deve ser apresentado pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Em uma tentativa de aprovar a PEC, o parlamentar tem reunido novas contribuições ao texto de setores da sociedade ainda descontentes com a proposta.

Apesar dos esforços do Planalto, a votação marcada para o dia 19 deste mês, pode não acontecer nessa data. A pauta de apreciações do plenário é atribuição do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem afirmado que somente colocará o tema em pauta quando tiver garantia dos votos necessários para aprovação. Segundo o ministro Carlos Marun ainda faltam entre 40 e 50 votos para alcançar os 308 votos favoráveis necessários, em dois turnos, para aprovação da proposta na Câmara. Para entrar em vigor, a medida também deve ser apreciada em dois turnos pelo Senado.

Solenidade

Regimentalmente previsto para sexta-feira (2), o início dos trabalhos do Congresso Nacional foi adiado pelo presidente da Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE). A sessão solene do Congresso Nacional de abertura da legislatura está marcada para as 17h, no Plenário Ulysses Guimarães. O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes da Câmara nem do Senado. Os chefes das duas Casas Legislativas são eleitos a cada dois anos, não podendo ser reeleitos exceto quando há mudança de uma legislatura para outra, a cada quatro anos.

Atualmente, o presidente do Senado é Eunício Oliveira, eleito em 2017 em substituição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Câmara é comandada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu em julho de 2016 após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato.

Durante a sessão, como ocorre todos os anos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, com os projetos e as expectativas consideradas prioritárias pelo governo federal em 2018. Caso o presidente Michel Temer não compareça ao evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ou algum outro membro do governo poderá representá-lo.

Câmara dos Deputados

De acordo com o deputado Rodrigo Maia, além da reforma da Previdência, as prioridades da Casa são os projetos para a modernização da Lei de Licitações; do fim das desonerações sobre a folha de pagamento e da capitalização da Petrobras. Outras propostas ainda devem ser encaminhadas pelo Executivo, como a atualização da Lei de Falências e o novo marco regulatório do saneamento básico.

A privatização da Eletrobras, proposta liberada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na sexta-feira (2) também está prevista para ser analisada. O ministro atendeu um pedido da Câmara dos Deputados ao entender que um juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo ao analisar a legalidade da MP. No dia 11 de janeiro, o juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, suspendeu parte da medida provisória editada pelo governo federal que inclui a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE, dentro do programa de privatização.

O fim foro privilegiado para autoridades nos casos de crimes comuns é outro assunto que também deve estar na pauta da Câmara. Em texto já aprovado pelo Senado, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos na Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos Três Poderes da União – Executivo, Legislativo e Judiciário – e o vice-presidente da República.

Senado

A análise de medidas provisórias deve tomar muito tempo dos senadores nesse retorno ao trabalho. Até agora 22 MPs aguardam análise. Dessas, oito já tiveram as respectivas comissões mistas instaladas e outras duas já passaram por essa etapa e aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados para serem remetidas ao Senado.

Na pauta há ainda 12 MPs que aguardam a instalação das comissões mistas. Uma delas é a MP 808/2017, que altera regras da reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado.

Há ainda a 808/2017 que altera pontos polêmicos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Entre as principais mudanças está a que trata dos trabalhos intermitente e autônomo previstos na nova legislação. A MP faz parte de um acordo firmado com parlamentares de sua base, para evitar que mudanças que os senadores queriam fazer, levasse o texto para mais uma votação na Câmara.

O tema promete discussões acaloradas. Os parlamentares apresentaram 967 emendas à medida provisória, que modifica 17 artigos da reforma. Entre as alterações propostas está a que determina que as grávidas e lactantes devam ser afastadas de atividades e locais de trabalho insalubres com ou sem apresentação de atestado médico, ao contrário do que determina a nova lei.

Em Brasília, os organizadores botaram seus blocos carnavalescos nas ruas neste domingo (4), mas a chuva e o céu carregado de nuvens parecem ter afetado o ânimo de muitos foliões. Resultado: sobrou espaço para quem decidiu brincar o segundo fim de semana pré-carnavalesco da capital federal.

Com expectativa inicial de atrair 70 mil pessoas, o bloco Encosta Que Cresce não reunia 10% disso após duas horas do início da concentração, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson.

“Em virtude do tempo fechado, talvez não consigamos atingir o público esperado. Mas o importante é levar alegria aos foliões que vierem. Acima de tudo, queremos fazer um carnaval tranquilo, alegre, no qual todos possam participar”, disse à Agência Brasil o produtor cultural Edson Sertão, um dos organizadores do bloco fundado em 2015.

Às voltas com os últimos arranjos para garantir que, mesmo com chuva, tudo saia bem, Sertão esbanjava otimismo, contando com o aumento de público ao longo da tarde – principalmente após o fim do jogo entre Flamengo e Nova Iguaçu, que acontece no Estádio Mané Garrincha, logo ao lado.

“Este ano, não só o nosso bloco, mas todos os que já saíram estão sofrendo um pouco com o mau tempo. Se a chuva passar logo, parte do público inicialmente esperado ainda vai comparecer ao nosso evento”, acrescentou o produtor, lembrando que, nos últimos anos, o carnaval de rua brasiliense se consolidou a ponto de colocar a capital federal entre os principais polos carnavalescos do Brasil.

Outros quatro blocos de rua reuniram foliões do Distrito Federal na tarde deste domingo. Em sua sexta edição, o Cafuçu do Cerrado também reunia menos gente que de costume no meio da tarde. Quem não teve medo da chuva e chegou cedo pode desfilar, fantasiado ou não, ao som de música brega, frevo e marchinhas de carnaval. O grande número de vendedores ambulantes no local confirma que a expectativa é grande.

“Por enquanto, está devagar, mas o pessoal ainda vem. Mesmo com chuva, o que o pessoal quer é se divertir. E para quem quer brincar carnaval, chuva não é impedimento”, argumentou a vendedora Salete Pinheiro.

O Movimento Democrático Brasileiro anunciou neste domingo (04) a retirada da pré-candidatura do advogado Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal. A saída fortalece a pré-candidatura de Jofran Frejat (PR), segundo colocado nas eleições de 2014. A nota é assinada pelo presidente da legenda no DF, Tadeu Filippelli e pelo próprio Ibaneis Rocha. Veja integra da nota:

NOTA

O Movimento Democrático Brasileiro está retirando a pré-candidatura do advogado Ibaneis Rocha ao Governo do Distrito Federal.
A decisão foi tomada como forma de facilitar o diálogo entre as forças políticas que se opõem à atual e desastrosa administração do DF e visa abrir espaço para que a discussão em nome de um nome comum seja mais proveitosa e democrática.
Ibaneis Rocha continua filiado ao MDB e vai participar ativamente da campanha eleitoral deste ano, reafirmando sua preocupação com os destinos do Distrito Federal e mantendo os compromissos assumidos.
O partido agradece o empenho demonstrado por Ibaneis Rocha nesta caminhada e reconhece que ele contribuiu para arejar o ambiente político do Distrito Federal, trazendo novas ideias e comprometido com um futuro melhor para toda a população.
Desta forma, o MDB, como acordado desde o princípio da formação de uma ampla oposição ao atual governo, vai cumprir o compromisso de apoiar o candidato que reunir as melhores condições de representar este grupo, incluindo a busca de novas alianças.
O apoio do partido ao candidato de consenso será definido em tempo oportuno e de acordo com as demais correntes políticas que compõem esta frente.

Tadeu Filippelli                              Ibaneis Rocha

O teto da garagem subterrânea de um prédio residencial da área central de Brasília desabou na madrugada deste domingo (4), causando um grande prejuízo material aos moradores. Ninguém ficou ferido, mas 25 veículos que estavam estacionados no local foram destruídos.

O desabamento ocorreu por volta das 6 horas de hoje, após chuva intensa durante a madrugada. Moradores relataram que todo o prédio tremeu no momento em que parte do terreno ao redor do edifício desabou sobre a garagem, atingindo os carros – entre eles, um Jaguar avaliado em cerca de R$ 300 mil.

Acionados, soldados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil chegaram rapidamente ao local e bloquearam o acesso à garagem do Bloco C, da quadra 210 Norte. O fornecimento de água e de energia elétrica chegou a ser suspenso por razões de segurança e equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) auxiliaram pelo menos dois moradores idosos.

Uma vistoria preliminar atestou que a estrutura do prédio não foi afetada, descartando o risco de desmoronamento. A suspeita é que a chuva forte tenha encharcado o solo, pressionando o muro de arrimo e provocando o desabamento.

A Unidos da Vila Planalto e Lago Sul participa do Brasília Samba Show, evento que substitui o desfile oficial das escolas no carnaval do Distrito FederalWilson Dias/Agência Brasil

Diante de um público tímido e em uma noite de temperatura amena após um dia chuvoso, as seis escolas de samba do grupo especial do DF iniciaram nesta sexta-feira (2) as apresentações deste ano no complexo cultural da Funarte, no centro de Brasília. Pelo quarto ano consecutivo, o carnaval da capital do país não terá um desfile formal, com competições entre as escolas, mas o chamado Brasília Samba Show. O evento, que ocorre com a presença de artistas de expressão nacional, tem como objetivo manter as agremiações em evidência enquanto não voltam à programação tradicional da folia.

O Brasília Samba Show é uma forma paliativa de dar visibilidade às escolas de samba do Distrito Federal, que não desfilam em uma competição oficial carnavalesca desde 2014. O motivo é a falta de dinheiro. Segundo o governo do Distrito Federal, o orçamento destinado nos anos anteriores ao desfile era de R$ 6 milhões. Atualmente, estão previstos gastos de apenas R$ 5 milhões para todo o carnaval, incluindo o financiamento de bloquinhos de rua, as escolas e os demais custos com a estrutura.

“Infelizmente não tivemos o carnaval por mais um ano, mas estamos tentando manter a cultura do samba e dos desfiles ainda viva”, afirma o diretor da União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo do Distrito Federal (Uniesbe), Adriano Gardini.

Presidente da primeira escola a se apresentar ao público, a Império do Guará, Edvaldo Lucas reclama da falta de tempo para organizar as escolas. Segundo ele, somente em janeiro o governo confirmou as atrações e, até o dia de hoje, o financiamento não havia sido liberado. “Isso aqui, eu estou fazendo do meu bolso, para depois entrar o recurso e eu cobrir cheques meus. Um monte de coisa que a gente fica até com medo”, afirmou.

O gestor da escola defende que haja um trabalho contínuo de preparação para o Carnaval, com, pelo menos, seis meses de antecedência, mas como se considera um amante do samba, diz ainda ter esperanças de que o carnaval brasiliense melhore.

“É como se você torcesse para um time de futebol, e você tem paixão. Quem gosta de samba, de escola de samba, tem essa visão. Cuidar. E isso, a gente cuida, porque a gente sabe que a comunidade e muitas vezes até com salário a gente ajuda. Tem uma série de coisa por trás que, quem não conhece, não sabe. Mas a gente espera que o governo venha, abrace as escolas, porque isso atinge totalmente a comunidade, a família mesmo”, afirma.

Em 2017, apenas as seis escolas do grupo especial desfilaram, em proporções menores, e saíram separadas, com blocos carnavalescos ao longo da cidade. Neste ano, a ideia foi reunir as escolas em um mesmo dia, mas com o dobro de recursos: de acordo com a Secretaria de Cultura do DF, R$ 600 mil serão distribuídos igualmente entre elas. Ao todo, a festa de hoje custará R$ 955 mil, incluindo as contratações de dois shows, que vão ocorrer até a madrugada deste sábado (3).

De acordo com Edvaldo Lucas, diferentemente das 800 pessoas que em geral compõem uma escola de samba de grupo especial, cada agremiação deve contar com cerca de 80 integrantes este ano.

Passista

A passista da Unidos da Vila Planalto e do Lago Sul, Ana Cláudia Sousa, que esperava o momento de entrar no palco com sua escola, diz que a iniciativa é uma forma de estimular as comunidades a não abandonarem a tradição, mas aponta alternativas que devem ser promovidas ao longo do ano, e não somente durante o Carnaval.

“Ajudar nos barracões de todas as escolas, incentivar a galera a tocar bateria e a ter mais baterias, porque às vezes a gente toca com a bateria emprestada. Além de ser bom para o Carnaval, isso é bom até para integrar as crianças de rua, é uma inclusão”, sugere.

A massoterapeuta Luciana Oliveira, que curtia as apresentações antes de participar do desfile da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc), também dá dicas para o samba brasiliense tocar de uma forma mais ritmada. “Oficinas nas escolas, divulgação melhor da parte do governo, além da verba, que não está sendo liberada totalmente. Investimento é o principal, porque R$ 100 mil não dá nem para começo de conversa”, explica ela, que há 20 anos faz parte da Aruc.

Desde o ano passado, um grupo de trabalho foi criado com a participação do governo distrital e representantes das escolas de samba com o objetivo de encontrar soluções para o financiamento da folia. O GDF alega que ainda não é possível confirmar se haverá ou não desfile em 2019, mas a intenção das conversas, que devem continuar nos próximos meses, é gerar sustentabilidade às agremiações, inclusive por meio de editais lançados não apenas na época do Carnaval.

Além das seis escolas de samba do grupo especial, o evento, que deve varar a madrugada, vai contar ainda com os shows dos cantores Mart’nália e Xande de Pilares.

Quem acha que Brasília se resume a concreto e reuniões políticas, vai se surpreender com a programação do pré-carnaval que já tem agitado a capital federal. Neste fim de semana, pelo menos dezoito blocos sairão às ruas, segundo informações do Governo do Distrito Federal (GDF).

Sábado

Tem programação para todo gosto, expressando também a diversidade cultural que forma o Distrito Federal. Neste sábado (03), o tradicional “Galo Cego”, leva a batucada para passear no Setor Bancário Sul, das 14h às 21h.

Para amantes de escolas de samba, haverá, no mesmo horário, o “Grito da Liga dos Blocos Tradicionais”, na 302 Norte. A Liga existe desde 1997 e é formada pelos blocos Pacotão, Menino de Ceilândia, Asé Dudu, Mamãe Taguá, Raparigueiros, Baratona, Baratinha e Galinho de Brasília.

No bairro Cruzeiro, um encontro de blocos reunirá, Desodorante da Asa Gagá Vião, Toda Boa, Bate Bolas, Pipa Avoada, Cacique do Cruzeiro, Cachorrão e outras atrações, das 9h às 22h. Pela manhã, a festa será uma matinê dedicada às crianças.

Na Torre de TV, das 10h às 16h, um dos pontos centrais da capital federal, o “Comboio Percussivo” comemorará dez anos de elogio à cultura popular brasileira. Quem também está comemorando dez anos de agito é o Peleja. Na festa que combina improviso, bom humor e muita energia, vai ter samba, frevo, axé e marchinhas de carnaval. O Peleja ocorrerá na “Praça dos Prazeres”, das 16h às 23h. O local fica no Setor de Autarquias Norte, no início da Asa Norte.

Há ainda o “Fio Desencapado”, no Sudoeste, e o Pauta na Rua, formado por jornalistas que sairão às ruas do Setor de Indústrias Gráficas. Ambos foram criados em 2017 e comemorarão o segundo ano de folia entre 15h e 22h.

O carnaval de 2018 também abre espaço para novos blocos. É o caso do “Quem Chupou Vai Chupar Mais”, que fortalece a ocupação do Setor Comercial Sul, entre 16h e 23h, prometendo de axé clássico a funk. O brega também tem fez com o “Micareguará”, no Guará I, no mesmo horário. Até música eletrônica anima a Brasília carnavalesca. O “Bloco Intervensounds – Unidos do BPM”, no Conic, promete manter pickups a todo vapor com coletivos da música eletrônica de Brasília e São Paulo. Para terminar, tem o “Bloco Me Beija”, que realizará um sarau na quadra 114 da Asa Norte.

Domingo

Para uns, o domingo será de descanso depois de tantas folias. Já os mais resistentes ainda poderão aproveitar pelo menos cinco blocos. No Gama, tem o “Carnaval Pra Pular Gama”, das 15h às 22h, no Setor Central. O novo bloco conta com o fundador da escola de samba Mocidade do Gama, Paulo Roberto Bolinha. Das 12h às 18h, tem o “Sapeka-Aí”, no Núcleo Bandeirante, também com a pegada da bateria de samba.

“Encosta que ele cresce” ficará no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, a partir das 15h. “Falta Pouco” volta a fazer a “Praça dos Prazeres dançar”, entre 16h e 23h. Marchinhas, sambas, maxixes, frevos, maracatus e outros ritmos são prometidos.

No mesmo horário, no Setor Bancário Norte, a festa fica por conta do “Cafuçu do Cerrado”. “As raízes do Cafuçu do Cerrado estão firmes nas culturas carnavalescas da Paraíba e de Pernambuco (terras natais dos produtores do bloco), que têm como atrações principais as troças: orquestras de frevo, marchinhas de carnaval e tantas outras levadas típicas, e, claro, o que há de mais gostoso no universo da sofrência: o brega”, diz a divulgação oficial.

#FoliaComRespeito

“Se tem uma manifestação e uma linguagem que a sociedade participa é o carnaval”, afirma a jornalista e carnavalesca Jul Pagul. Ela comemora o fato do carnaval ser construído de baixo pra cima, pelo povo. “O povo dita quando vai sair, quem vai tocar, quando vai ser”, diz.

Se o ato de ocupar as ruas é também político, outras questões têm sobressaído neste carnaval, como o combate ao assédio. No Distrito Federal, foi lançada a campanha “Folia com Respeito”, que defende diversidade, respeito e mudanças culturais.

“Tem essa cultura de uma suposta autorização e um histórico crescente de alguns casos de violência, especialmente contra a população LGBT. Em 2017, tivemos espancamentos, coisas bastante graves, e houve insensibilidade do Estado para tratar disso. Já estávamos falando há três anos sobre a necessidade de tocar uma campanha, mas não foi feita. Então, surgiu essa campanha, que foi feita com uma velocidade incrível e colaborativamente”, afirma Jul.

Nas redes sociais, vídeos e fotos foram divulados o mote “tire o seu preconceito do caminho”. Diversas artes alertam sobre o respeito às mulheres e destacam a necessidade de consentimento. Outros indicam o uso de camisinha para a proteção da saúde.

Além da campanha, diversos blocos têm saído às ruas com bandeiras políticas, caso do bloco feminista “Vai com as profanas”, que se apresentou no fim de semana passado e volta às ruas no dia 11, em pleno carnaval. No bloco, travestis e transexuais dividiram espaço no palco com artistas e organizadoras e colocaram o Setor Comercial Sul, onde trabalham, para dançar.

“O que eu mais gosto do carnaval é esse exercício de criação política, criativa, de uma forma coletiva. Para mim, todo ano essa é uma época muito gratificante, porque diante de toda adversidade, a gente consegue colocar o bloco na rua”, diz a carnavalesca.

Para que o carnaval do Distrito Federal seja ainda maior e mais diverso, Jul Pagul defende melhor distribuição das verbas, que na sua opinião foram concentradas em poucos blocos, e mais planejamento.

Segundo informações do Governo do Distrito Federal, foram investidos R$ 5 milhões do próprio governo e R$ 1,4 milhão por meio de acordo de patrocínio entre a Secretaria de Cultura e a Ambev para garantir a infraestrutura. A seleção dos blocos que receberam apoio foi feita por meio de edital, que direcionou o local de apresentação dos blocos e os ritmos que seriam contemplados.