Hoje (24) é o último dia para que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de inscrição. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições onde farão o pagamento.

Devem pagar a taxa aqueles que não se enquadraram nos critérios de isenção e que, na hora da inscrição tiveram um Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que não confirmará inscrições cujo pagamento tenha sido feito por meio de GRU gerada fora do Sistema de Inscrição, assim como não aceitará inscrições em valores diferentes de R$ 82.

As instituições bancárias pedem um prazo de até três dias úteis para a confirmação das inscrições. O Inep recomenda que todos os inscritos confirmem a situação na Página do Participante. Dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone 0800 616161 ou pelas redes sociais do Inep.

Pagamentos

O preço da inscrição no Enem aumentou este ano – no ano passado, a taxa foi de R$ 68. Pelas regras do edital, estão isentos os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento pessoas com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

Atualmente, os pagamentos cobrem cerca de 30% do custo do exame, o restante é pago pelo Inep. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que, mesmo com a alta, a inscrição no Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

Enem

As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento do Fies.

Até a última atualização do Inep, no último dia de inscrição, sexta-feira (19), às 15h, o exame tinha mais de 6,5 milhões de participantes. A expectativa da pasta é chegar a pelo menos 7 milhões de inscritos. O Inep divulgará o balanço completo no próximo dia 30.

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), autorizou o bloqueio de bens dos ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, do ex-vice-governador na gestão de Agnelo, Tadeu Filippelli, e de mais sete pessoas, entre elas o dono da construtora Via Engenharia, Fernando Márcio Queiroz. Além das contas pessoais, a decisão também afeta os bens e ativos da construtora, que teve R$ 100 milhões bloqueados.

Arruda, Agnelo, Filippelli, Queiroz e mais seis pessoas foram alvo de dez mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal, durante a Operação Panatenaico, um desdobramento da Operação Lava Jato. Todas são investigadas por supostas irregularidades na contratação de obras públicas como a reforma do Estádio Mané Garrincha, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014, e suspeitas de fraudar as licitações relativas às obras de implementação do Sistema BRT Sul (obra de mobilidade urbana custeada com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC) e os serviços urbanísticos no entorno do Estádio Mané Garrincha.

Segundo o juiz federal, há indícios, incluindo o balanço patrimonial da empresa pública Terracap, de que só a reconstrução do Mané Garrincha causou um prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.

Arruda, Agnelo e Márcio Queiroz tiveram R$ 10 milhões bloqueados, cada um. Do patrimônio do ex-vice-governador (e assessor especial do Palácio do Planalto exonerado logo após ser preso, esta manhã) Tadeu Filippelli, o juiz tornou indisponíveis R$ 6 milhões. Também foram bloqueados mais R$ 19,1 milhões de mais seis investigados, além dos R$ 100 milhões da Via Engenharia.

Em sua decisão, o juiz federal afirma haver inúmeras provas de que as supostas irregularidades cometidas pelo mesmo “grupo criminoso” não se limitam às obras de reconstrução do Estádio Mané Garrincha.

De acordo com os laudos da Polícia Federal, informações do MPF e depoimentos de três executivos da construtora Andrade Gutierrez que firmaram acordo de colaboração premiada após a construtora fechar um acordo de leniência com o MPF, o ex-governador Arruda foi quem tramou toda a fraude licitatória, tendo “inicialmente liderado a associação criminosa” e convencido outras construtoras interessadas a não participarem do processo licitatório que escolheu a empresa responsável por reformar o Estádio Mané Garrincha. Segundo o magistrado, Arruda agiu de forma a beneficiar as construtoras Via Engenharia e AG, em troca de propina.

As investigações apontam que, após ser preso na Operação Caixa de Pandora, em 2009, Arruda deixou de receber parte do valor da propina acertada com as empresas participantes do suposto esquema criminoso. Só em 2013, já em liberdade, o ex-governador teria, segundo o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, voltado a “pressionar” as construtoras para “receber parte do dinheiro” prometido. “Para tanto, foi auxiliado pelo investigado Sérgio Lúcio Silva de Andrade como seu representante e receptor do dinheiro das construtoras”, aponta o magistrado.

Já Agnelo, segundo os autos do inquérito, atuou para retirar qualquer obstáculo legal à continuidade das obras milionárias contratadas por seu antecessor, patrocinando inclusive a aprovação, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, da mudança das finalidades legais da Terracap.

“Agnelo, segundo os lenientes e colaboradores, recebeu milionária propina das construtoras, por meio de seu interlocutor mais usual, Jorge Luiz Salomão, sobretudo para custear eventos do governo, tendo também pedido dinheiro para seu auxiliar Francisco Cláudio Monteiro, e, ainda segundo as declarações dos colaboradores, por meio do advogado Wellington Monteiro, incorrendo a priori em todos os delitos listados na tipificação da representação policial”.

O juiz aponta que o ex-vice-governador se associou e cometeu delitos de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros a serem apurados, tendo feito diversos pedidos de propina da Andrade Gutierrez. “Inclusive, recebeu propina para o seu partido PMDB, entre 2013 e 2014, e valores ilícitos também da Construtora Via Engenharia tudo em função da realização das obras e na execução do contrato licitatório em que as duas empresas saíram vencedoras e executaram a obra hiper faturada […] se utilizando de Afrânio Roberto de Souza Filho, seu operador e interlocutor com as construtoras.”

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (23) a abertura de processo disciplinar em desfavor da deputada Sandra Faraj (SD), por suposta quebra de decoro parlamentar. Por unanimidade, os cinco membros da Comissão acataram o parecer prévio opinativo do Corregedor da Casa, deputado Juarezão (PSB), favorável à abertura das investigações.

A Comissão também sorteou o nome do deputado Agaciel Maia (PR) para ser o relator do caso. Após a notificação da abertura do processo, a deputada Sandra Faraj terá 30 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o colegiado terá outros 30 dias para deliberar sobre o caso.

O parecer do Corregedor, com 27 páginas, foi recebido pela Comissão de Ética em 11/5 e encaminhado na mesma data aos integrantes. Durante a reunião desta terça-feira, todo o conteúdo do parecer foi lido, num processo que durou mais de uma hora.

Na discussão do parecer, o deputado Agaciel afirmou que o relatório “padece de algumas falhas”. Segundo ele, o Corregedor ouviu os acusadores, mas não ouviu a deputada. Para ele, o ideal seria ouvir a deputada antes de dar prosseguimento ao processo. Maia considerou que as limitações regimentais deixaram a Comissão em uma situação delicada. “Não tenho outra opção a não ser votar pela admissibilidade do processo”, disse.

O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) também questionou o que classificou de “buracos no parecer” e sugeriu que a Comissão ouvisse a deputada amanhã e deliberasse sobre o processo somente na quinta-feira. “Entendo que há gravidade no caso, mas acho que algumas coisas precisam ser esclarecidas”, ponderou. No entanto, após apelo do deputado Wellington Luiz (PMDB), Ribeiro retirou a sugestão.

O presidente da Comissão, deputado Ricardo Vale (PT), lamentou o momento vivido pelo DF com prisões de dois ex-governadores na manhã de hoje. Em seguida, destacou que o parecer da Corregedoria coloca elementos graves, como as várias versões apresentadas pela deputada. Ponderou ainda que a deputada Sandra apresentou defesa por escrito ao Corregedor. Vale ressaltou que a abertura da investigação não significa condenação e que a deputada terá oportunidade de se defender.

Por Ederson Marques (*)

O tempo na política é algo imensurável. Se hoje o político A é inimigo mortal de B, amanhã os dois podem se juntar, formar uma chapa majoritária e vencer uma eleição. Quem não se lembra dos azuis (PMDB de Roriz) contra os vermelhos (PT de Geraldo Magela) nas eleições de 2002 no Distrito Federal? E quem não se lembra dos mesmos PMDB e PT vencendo as eleições de 2010 com a dobradinha Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli? Pois é. Nada mais oportunista que a política brasileira.

O cenário de 2010 no DF foi apenas o reflexo da chapa vencedora para a Presidência da República no mesmo ano, com Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). Hoje, o cenário de crise nacional instaurada no Palácio do Planalto é que parece reflexo da crise instaurada no Palácio do Buriti no então governo de José Roberto Arruda (ex-DEM e atual PR) com a Operação Caixa de Pandora. O Brasil, assim como Brasília, está feito barata tonta, sem saber para onde ir ou aonde quer chegar.

Se o tempo é algo imensurável na política, a prática e seus reflexos são totalmente previsíveis. Depois do governo fracassado de Arruda, eleitores brasilienses elegeram outros dois governadores: Agnelo Queiroz, que sequer chegou ao segundo turno das eleições de 2014; e Rodrigo Rollemberg (PSB). O pessebista, diga-se de passagem, está há três anos com dificuldades por conta das mazelas de seus antecessores e também mazelas próprias. Quem paga a conta é o cidadão brasiliense, que hoje convive com uma crise hídrica sem data para acabar. Isso para citar apenas algo bem democrático, que atinge toda população.

O que se vislumbra para o Brasil nas próximas eleições é o mesmo que ocorreu em Brasília nas duas últimas eleições. Para quem não lembra, o PT já dava como certa a derrota para Arruda nas eleições de 2010, tanto que Geraldo Magela abriu mão de disputar prévias contra Agnelo Queiroz para concorrer ao cargo de governador. Só depois da videoteca de Durval Barbosa ser aberta que Magela tentou retomar as prévias e aí, amigo, já era tarde demais. Sem concorrentes, porque sequer podemos chamar dona Weslian Roriz de uma pessoa política, Agnelo levou por ‘W.O’ a cadeira do Palácio do Buriti.

Sem apresentar resultados satisfatórios para a população, mesmo tendo recebido aportes do governo federal como nunca antes na história de Brasília, Agnelo não conseguiu ir ao segundo turno das eleições de 2014. A Justiça Eleitoral, sabiamente, tirou Arruda da disputa por complicações na Caixa de Pandora, sobrando para Jofran Frejat disputar o cargo aos 46 minutos do segundo tempo. Até a inversão da chapa, Rollemberg não aparecia nem nas pesquisas de segundo turno. Ao fim das eleições, outro ‘W.O’ e outro governador com índices de desaprovação altos.

A Presidência da República hoje é ocupada por um vice-presidente que jogou todas as fichas para derrubar Dilma Rousseff e ocupar seu lugar. Pesquisas indicam que ele conta com 87% de desaprovação do brasileiro. Esse índice, diga-se de passagem, foi apurado antes dos atuais escândalos de gravação do dono da JBS e que culminaram em nove pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados.

O ex-presidente Lula também sofre alta rejeição e continua devendo muitas explicações à Justiça e ao eleitorado. A verdade é que hoje não há candidatos para a Presidência da República em 2018. Fala-se em Bolsonaro ou Ciro Gomes. Um é extrema direita, que quer matar todo mundo que não pensa como ele. E outro, apesar de posar de socialista, é um grande coronel no Ceará. Tirando esses dois nomes, o resto é mais do mesmo. Assim como Brasília convive com gestões duvidosas há quase 8 anos, o Brasil tente a conviver com o mesmo mal até que surja um novo líder político que esconda bem suas mazelas. Digo isso porque enquanto o sistema político não mudar, com uma ampla reforma política, as práticas serão as mesmas, mudando apenas os agentes.

(*) Ederson Marques é jornalista e cientista político.

O portal NBN Brasil teve acesso a íntegra da decisão da 10ª Região da Justiça Federal do Distrito Federal que determinou a prisão temporária do ex-governadores José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, e do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, além de empresários e agentes públicos. Veja a decisão:

Além dos ex-governadores Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, foram expedidos prisões temporárias para agentes públicos e executivos. veja a lista:

• José Roberto Arruda (ex-governador)
• Agnelo Queiroz (ex-governador)
• Nelson Tadeu Filippelli (ex-vice-governador)
• Maruska Lima de Souza Holanda (ex-presidente da Terracap)
• Nilson Martorelli (ex-presidente da Novacap)
• José Luiz Salomão (intermediário de Agnelo)
• Sérgio Lúcio Silva de Andrade (interlocutor de Arruda)
• Francisco Cláudio Monteiro (ex-secretário da Copa)
• Fernando Márcio Queiroz (dono da Via Engenharia)
• Afrânio Roberto de Souza Filho (Operador financeiro)

As investigações da Operação, que apura um esquema de corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha, se baseiam na delação premiada de três executivos da Andrade Gutierrez: Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto e Flávio Gomes Machado Filho.

Os três delatores revelaram que a concorrência licitatória para a obra do estádio teria sido forjada para que o consórcio formado pela Via Engenharia e pela Andrade Gutierrez vencesse a concorrência pública. Arruda, Agnelo e Filippelli receberam propina, segundo os delatores da empreiteira.

O Ministério Público Federal pediu ainda que fosse decretada a indisponibilidade dos bens dos investigados pela Operação Panatenaico. A Justiça Federal concedeu a medida nos casos de Arruda, Agnelo, Filippelli, Mariska, Nilson Martorelli, Sérgio Lúcio Silva de Andrade, Afrânio Roberto de Souza Filho, Cláudio Monteiro, Fernando Márcio Queiroz e da empresa Via Engenharia.

Foi negada a indisponibilidade dos bens de José Wellington Medeiros, Luís Carlos Alcoforado e de Alberto Nolli Teixeira.

A Operação Panatenaico, que apura um esquema de corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha, prendeu além dos ex-governadores José Roberto Arruda, Agnelo Queiroz, e do ex-vice-governador Tadeu Filippelli, o dono da construtora Via Engenharia, Fernando Queiroz, os ex-presidentes da Novacap Maruska Lima (também presidiu a Terracap) e Nilson Martorelli, o ex-secretário da Copa do Mundo Cláudio Monteiro e os empresários Jorge Luiz Salomão e Sérgio Lúcio Silva Andrade.

A Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão nos escritórios dos advogados Wellington Medeiros e de Luís Carlos Alcoforado. Os dois advogados foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimentos.

De acordo com nota do Ministério Público do Distrito Federal, foi determinada a indisponibilidade de bens de 13 envolvidos até o limite de R$ 60 milhões. O objetivo das medidas é encontrar provas de que foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os serviços e as obras fossem realizadas pelo consórcio constituído pelas empresas Andrade Guitierrez e Via Engenharia.

Como contrapartida, os vencedores pagaram propina a agentes políticos e públicos, que estão entre os alvos da operação.

A reconstrução do antigo Mané Garrincha foi estimada inicialmente em R$ 690 milhões, mas acabou custando cerca de R$ 1,5 bilhão, o que fez com que o estádio se tornasse o mais caro entre os 12 que receberam os jogos da Copa do Mundo de 2014. O dinheiro saiu dos cofres da Terracap, empresa pública do Governo do Distrito Federal, cujo capital é formado da seguinte forma: 51% do GDF e 49% da União.

O caso começou a ser investigado em setembro de 2016, a partir de depoimentos de três executivos da Construtora Andrade Gutierrez, em colaboração premiada firmada junto à Procuradoria Geral da República (PGR). As informações de que houve fraude na licitação foram confirmadas por diretores da Odebrecht que afirmaram – também em colaboração premiada – que em decorrência dessa combinação prévia, a empresa participou da licitação apresentando um valor superior ao oferecido pela Andrade Guitierrez, que depois, retribuiu o “favor”, na licitação para as obras da Arena Pernambuco.

Na petição enviada à Justiça, o Ministério Público do DF e a PF citam, além dos depoimentos, uma perícia técnica da própria Polícia Federal e um levantamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal que também constaram fraude na licitação. Em laudo, peritos da PF listaram seis irregularidades no edital do certame, concluindo que houve “notório direcionamento” do processo. Já a corte de contas apontou um sobrepreço de R$ 430 milhões, em valores de 2010, montante que corrigido pela taxa Selic alcança, atualmente, R$ 900 milhões.

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos Jogos Panatenaicos, competições realizadas na Grécia antiga, anteriores aos Jogos olímpicos. A arena, utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, é considerada uma das mais antigas do mundo.