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Temer fará pronunciamento para explicar intervenção na área de segurança do Rio

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O presidente Michel Temer fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão hoje (16) às 20h30 para explicar à população os motivos que levaram à intervenção do governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Temer vai assinar o decreto na tarde de hoje com a presença do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, e de ministros das áreas política e de segurança.

A crescente violência no Rio de Janeiro fez com que intervenção tenha sido acertada em reunião na noite de quinta-feira (15), no Palácio da Alvorada.

Desde o início desta manhã, integrantes da cúpula do Exército estão reunidos em Brasília discutindo detalhes da intervenção.

 

Intervenção no Rio altera tramitação da reforma da Previdência na Câmara

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (16)  que a votação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, do decreto de intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro, alterará a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência na Casa.

A decisão de nomear um interventor para o estado foi tomada nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, após uma reunião ontem à noite no Palácio do Alvorada.

“Essa determinação inviabiliza a votação da PEC da Previdência na próxima semana”, frisou Maia.
Isto porque, de acordo com a Constituição, o decreto de intervenção especifica o prazo, as condições de sua execução e estabelece que ele deve ser apreciado pelo Congresso Nacional depois de 24 horas de sua publicação, o que pode ocorrer ainda hoje. A Constituição determina ainda que na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio, não poderá haver apreciação de emendas constitucionais.

Previsões

A discussão da Pec que altera as regras de acesso à aposentadoria estava prevista para ter início na próxima terça-feira (20). Às vésperas do cronograma, contudo, a base governista ainda não conseguiu reunir o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a reforma.

Maia admitiu, no entanto, que as negociações em defesa da necessidade da reforma da Previdência devem continuar e reafirmou que o prazo final para votar a proposta é fevereiro. Na próxima segunda (19), ele deve se reunir com governadores para construir um ambiente de diálogo sobre várias questões, entre elas a Previdência, para resolver as restrições orçamentárias dos estados.

Brasília - O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, em entrevista à imprensa(Wilson Dias/Agência Brasil)
Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun. (Foto Wilson Dias/Agência Brasil)
 

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, havia afirmado ontem (15) que o início da discussão sobre a reforma da Previdência estava mantido para a próxima terça-feira (20) no plenário da Câmara. Depois de se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial, Marun disse que sentiu confiança de que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.

Detalhes

Ao longo da manhã de hoje (16) o presidente Michel Temer e assessores acertam os detalhes do decreto de intervenção na segurança pública do  Rio de Janeiro. A expectativa é que o anúncio oficial da intervenção seja feito no início da tarde, no Palácio do Planalto.

Rollemberg vistoria trabalhos na Ponte do Bragueto

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Em visita na manhã desta sexta (16), ele reforçou que a estrutura está preservada. Local recebe barreiras para evitar que veículos altos danifiquem a laje

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, vistoriou na manhã desta sexta-feira (16) as intervenções na Ponte do Bragueto. Desde ontem (15), estão sendo instaladas barreiras para evitar que veículos altos colidam com a laje da estrutura e causem buracos. Além disso, duas pontes alternativas estão em construção nas laterais.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, vistoriou na manhã desta sexta-feira (16) as intervenções na Ponte do Bragueto. Ele reforçou que a estrutura está preservada. Local recebe barreiras para evitar que veículos altos danifiquem a laje.
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, vistoriou na manhã desta sexta-feira (16) as intervenções na Ponte do Bragueto. Local recebe barreiras para evitar que veículos altos danifiquem a laje. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

“O DER [Departamento de Estradas de Rodagem] identificou que a laje é danificada por colisão de veículos acima de 4 metros de altura que batem de forma constante. Daí a necessidade de colocar os pórticos”, frisou Rollemberg.

“O laudo do DER sobre a estrutura da ponte mostra que ela está preservada. De qualquer forma, estamos melhorando os drenos, reforçando as lajes”, acrescentou.

O governador estava acompanhado do diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto, do diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, e do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Coimbra.

De acordo com Buzar, a ponte conta com 11 vigas contínuas, que estão preservadas. “Desobstruímos todos os drenos, refizemos as lajes, vamos colocar as barreiras e monitorar como está se comportando a estrutura inteira da ponte”, explicou.

Também vão ser colocados na Ponte do Bragueto redutores de velocidade, quebra-molas e sonorizadores para que os motoristas estejam atentos à necessidade de alterar o itinerário.

As duas pontes paralelas constam do projeto do Trevo de Triagem Norte, que é composto por 16 obras, entre pontes e viadutos. O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, com acesso ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2.

Manutenção emergencial na Ponte do Bragueto

No carnaval, a ponte passou por manutenção emergencial. Equipes da Novacap lavaram o concreto e cobriram fissuras na laje, provocadas por veículos que desrespeitaram a altura máxima permitida, de 4 metros de altura.

Também foram instalados sensores para monitoramento de vibrações e deslocamento da estrutura.

Eles contêm chips que mandam informações sobre as vibrações e o deslocamento da estrutura para um computador, de onde os dados serão retirados para análise constantemente.

Escola de Música tem 3,2 mil inscritos no Curso Internacional de Verão

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Abertura da 39ª edição é neste sábado (17), às 20 horas. São 119 cursos, com aulas de 19 de fevereiro a 3 de março. Haverá programação aberta à comunidade

Com 3.280 inscritos, o 39° Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (Civebra) será aberto oficialmente neste sábado (17), às 20 horas, no teatro da unidade de ensino da rede pública (SGAS, L2 Sul, Quadra 602).

Com 3.280 inscritos, o 39° Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (Civebra) será aberto oficialmente neste sábado (17).
Com 3.280 inscritos, o 39° Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília será aberto oficialmente neste sábado (17). Foto: Pedro Ventura

As aulas começam na segunda-feira (19) e seguem até 3 de março. Nesta edição, que homenageia o compositor Heitor Villa-Lobos, haverá 119 opções de cursos (veja a lista).

Além disso, os alunos poderão fazer oficinas de modalidades como banda, coral, instrumentos diversos, jazz band, orquestra, regência e solfejo.

Elas serão ministradas por professores da Escola de Música e por convidados de renome internacional, a exemplo dos maestros Roberto Tibiriçá e Joaquim Betancourt (Cuba), de regência e prática de grandes grupos, e da maestrina Mara Campos.

De acordo com a Secretaria de Educação, também estão confirmadas as presenças dos docentes Phillip Injetian, dos Estados Unidos, para o curso de luteria em instrumentos de cordas friccionadas, e Felipe Reznik, diretor musical e mestre de bateria do Bloco do Sargento Pimenta (RJ), para a oficina O Passo, a Afinação e o Ritmo.

Para a comunidade, haverá uma agenda de concertos, recitais e shows, que será divulgada na segunda-feira (19), no site do curso.

Abertura do 39° Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (Civebra)

17 de fevereiro (sábado)

Às 20 horas

No teatro da escola (SGAS, L2 Sul, Quadra 602)

Coronel Luiz Cláudio assume o comando do Corpo de Bombeiros

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Cerimônia de passagem do cargo, na noite desta quinta (15), contou com a presença do governador de Brasília

O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), coronel Luiz Cláudio Barbosa e Castro, assumiu oficialmente o cargo na noite desta quinta-feira (15).

O governador Rollemberg participou da cerimônia de troca de chefia do CBMDF, com a passagem de comando do coronel Hamilton Esteves Júnior para o novo comandante-geral da corporação, o coronel Luiz Cláudio Barbosa e Castro.
O governador Rollemberg participou da cerimônia de troca de chefia do CBMDF, com a passagem de comando do coronel Hamilton Esteves Júnior para o novo comandante-geral da corporação, o coronel Luiz Cláudio Barbosa e Castro. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

A cerimônia de passagem do comando-geral ocorreu na Academia do CBMDF, no Setor Policial Sul, e contou com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

“Ser bombeiro é uma profissão muito nobre. Esses homens e mulheres protegem vidas e o patrimônio alheios”, resume o coronel Luiz Cláudio, ex-subcomandante da corporação.

Ele substitui o coronel Hamilton Esteves Júnior, que esteve à frente do Corpo de Bombeiros por três anos e meio. “É o orgulho da minha vida ter comandado heróis e heroínas da nossa corporação, que colocam as seguranças em perigo para oferecer o melhor atendimento à população.”

Em carta de elogio do governador lida na solenidade, Rollemberg destacou ações desenvolvidas pelo coronel Hamilton nos Jogos Olímpicos de 2016 e no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

“O oficial demonstrou elevado grau de profissionalismo, competência e, principalmente, lealdade, umas das maiores virtudes militares”, diz o documento.

Quem é o novo comandante-geral dos bombeiros

Carioca, nascido em 31 de outubro de 1966, o coronel Luiz Cláudio é pós-graduado em gestão estratégica corporativa e tem MBA em gerência de Saúde pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Ele concluiu os cursos de formação de oficiais e de perícia de incêndio nos bombeiros do DF, de segurança de autoridades do Exército Brasileiro — força armada na qual fez estágio de comunicações — e de técnico em emergências médicas dos bombeiros de Pernambuco. Depois seguiu carreira em Brasília.

Obras da Estação 110 Sul do metrô serão retomadas na próxima semana

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Ordem de serviço foi assinada nesta quinta (15). Será preciso concluir a plataforma, paralisada desde a década de 1990, e construir passagem para pedestres, além de acessos em superfície

O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta quinta-feira (15), a ordem de serviço para concluir as obras da Estação 110 Sul do metrô de Brasília, iniciadas e paralisadas na década de 1990.

O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta quinta-feira (15), a ordem de serviço para concluir as obras da Estação 110 Sul do metrô de Brasília, iniciadas e paralisadas na década de 1990.
O governador Rodrigo Rollemberg assinou, nesta quinta-feira (15), a ordem de serviço para concluir as obras da Estação 110 Sul do metrô de Brasília, iniciadas e paralisadas na década de 1990. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Orçadas em R$ 23 milhões, as intervenções no local compreendem a finalização da estação e a construção de passagem para pedestres (sob os Eixinhos e o Eixão) e de acessos em superfície.

Cerca de 3 mil pessoas serão beneficiadas com a estação. De acordo com o governador, o objetivo é assinar mais duas ordens de serviço neste mês.

“Esta é a primeira das três estações de metrô que serão entregues neste governo. A ideia é agilizar ao máximo, finalizando a licitação para as Estações Estrada Parque [próximo a Águas Claras e Vicente Pires] e Cine Brasília [na 106 Sul]”, disse Rollemberg.

O trabalho na 110 Sul será retomado na próxima semana, de acordo com o diretor-presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Marcelo Dourado.

“A obra tem todo um cronograma: a parte de acabamento, a de sinalização e a construção de duas passarelas. A previsão é que até dezembro tudo esteja pronto”, previu.

Há, no edital, a exigência da assinatura, pela empresa vencedora, do termo de compromisso de conduta ética e de combate à corrupção, como uma obrigação de se ter um programa de integridade interno.

Rollemberg lembrou que há dois projetos de expansão do metrô — Asa Norte e Ceilândia — que dependem apenas da União para serem tocados. Ele listou outras conquistas do governo na área de mobilidade:

  • Instalação da biometria facial e do sistema GPS nos ônibus
  • Implementação do Bilhete Único e aumento para três horas na integração
  • Autorização do governo federal para ampliar o metrô em Samambaia e para modernizar o sistema

O secretário-adjunto de Mobilidade, Dênis Soares, citou ainda a renovação da frota com 50 ônibus, o uso de combustível sustentável no transporte público (biodiesel) e o aumento do Corujão.

Jucá diz que criação de Ministério da Segurança não é para enfraquecer a PF

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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), negou que as conversas de criação do Ministério da Segurança Pública tenham o objetivo de enfraquecer o trabalho da Polícia Federal (PF). Segundo ele, caso a pasta seja criada, abarcaria as ações de investigação feitas pela PF, atualmente sob o comando do Ministério da Justiça.

Brasília - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fala sobre acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para votar reforma da Previdência em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamenta“Na hora que se criar o ministério, os órgãos que dizem respeito à segurança deverão estar engajados neste ministério. As questões de Justiça continuariam a ser tratadas pelo Ministério da Justiça. Nós estamos falando de ações de repressão, investigação e informação no tocante à segurança pública. Portanto, a PF tem dois papéis, o de polícia judiciária e de segurança pública, para intervenção direta pró-segurança. Esses papeis são distintos e teriam áreas distintas de atuação”, disse o senador, em entrevista na tarde de hoje (15) no Congresso Nacional.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso decidiu intimar o diretor-geral da PF, Fernando Segóvia, após fazer comentários a respeito de um inquérito em andamento que investiga o presidente Michel Temer. Segundo Jucá, a discussão sobre segurança pública não diz respeito às declarações relacionadas ao inquérito da Justiça.

De acordo com o líder, ainda não há uma definição do presidente Michel Temer sobre a criação do ministério. O parlamentar ressaltou, porém, que o governo está analisando com “muita atenção e foco” a situação da segurança no Brasil, considerada por ele um “drama emergencial” das cidades brasileiras.

“O presidente Temer quer enfrentar esse drama. Como? Com secretarias, ministério, ações concretas, atuação de fundos não contingenciáveis como se fez agora tanto com o [sistema] penitenciário como o de segurança”, disse, referindo-se a projetos que devem ser votados nas próximas semanas pelo Congresso.

Segundo o senador Romero Jucá, o debate sobre o tema não é uma tentativa do governo de criar uma imagem positiva e uma nova agenda além da reforma da Previdência. Assim como têm sinalizado outros ministros, Romero Jucá ressaltou que a decisão final sobre a votação da proposta que muda regras para a aposentadoria é da presidência da Câmara.

“A reforma da Previdência terá que ser votada porque é uma emergência fiscal brasileira. Se vai ser agora, depois das eleições ou no próximo governo, tem que ser enfrentada. Se não se puder votar agora, que se mude a pauta, se votem outras questões importantes e deixe para o momento propício onde houver maioria, para se aprovar esse tema. Mas num determinado momento, isso terá que ser votado. O país não pode fugir desse enfrentamento”.

Candidatos aprovados no ProUni têm até dia 23 para comprovar informações

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Começou hoje (15) o prazo para a comprovação das informações dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). O procedimento deve ser feito na universidade onde o candidato vai estudar até a próxima sexta-feira (23).

As informações que devem ser comprovadas dizem respeito ao cadastro, residência e renda do candidato e da família. A instituição também poderá solicitar informações complementares.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Podem concorrer ao benefício brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

A segunda chamada do processo seletivo está prevista para ser divulgada no dia 2 de março.

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 100 milhões no sorteio de sábado

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O concurso 2.015 da Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas neste sábado (17).  No sorteio dessa quarta-feira (14), nenhuma aposta levou o prêmio principal e, mais uma vez, acumulou. As dezenas sorteadas foram  16, 32, 40, 46, 53 e 56.

A quina teve 46 ganhadores. Cada um vai receber R$ 65.621,53. Outras 4.140 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 1.041,61 cada.

Aplicado na poupança o prêmio de R$ 100 milhões renderia cerca de R$ 400 mil por mês, segundo a Caixa.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Trânsito de veículos e pedestres é liberado nas proximidades da Galeria dos Estados

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Duas novas alças permitem, desde as 6 horas desta quinta (15), o acesso de automóveis dos Eixinhos ao Eixão Sul perto do ponto onde parte de viaduto caiu em 6 de fevereiro

Desde as 6 horas desta quinta-feira (15), estão liberadas as intervenções para melhorar o fluxo de veículos e pedestres próximo ao ponto em que caiu parte da estrutura do viaduto da Galeria dos Estados. Equipes do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) controlam o trânsito desde cedo.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve no local nesta manhã para vistoriar a liberação das vias e da passagem para pedestres.

Duas novas alças permitem, desde as 6 horas desta quinta (15), o acesso de automóveis dos Eixinhos ao Eixão Sul perto do ponto onde parte de viaduto caiu em 6 de fevereiro.
Duas novas alças permitem, desde as 6 horas desta quinta (15), o acesso de automóveis dos Eixinhos ao Eixão Sul perto do ponto onde parte de viaduto caiu em 6 de fevereiro. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Ele estava acompanhado do diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto, do diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, e do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antonio Coimbra.

“Quero agradecer aos trabalhadores da Novacap, do DER e dos demais órgãos do governo de Brasília que trabalharam duro ao longo do carnaval para entregar essa obra. Estamos devolvendo o Eixão para a população de Brasília. Isso vai dar fluidez ao trânsito do centro”, disse Rollemberg.

Duas novas alças e o alargamento de duas já existentes foram a solução imediata para que automóveis transitem pela área sem passar pelas proximidades do viaduto.

Quanto ao escoramento das estruturas, o trabalho foi concluído na passagem para pedestres, mas continua ao longo do viaduto.

O diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, avaliou que as faixas liberadas hoje dão vazão para o trânsito e destacou a redução do limite de velocidade no perímetro. “Tivemos que diminuir de 60 para 40 quilômetros por hora, porque há um canteiro de obras, e a gente conta com a compreensão da população neste momento.”

Recursos da reserva de contingência permitiram obra imediata

O trabalho do governo de Brasília é intenso na área desde que parte do viaduto desabou. Após a queda, houve liberação de R$ 50 milhões da reserva de contingência para a preservação de pontes e outros viadutos em todo o DF.

Nessa quarta (14), começou a coleta de amostras da parte que caiu. A Novacap é responsável por colher as peças, que serão levadas para análise em laboratórios da Universidade de Brasília (UnB).

Recuperação da Ponte do Bragueto

De acordo com o diretor-geral do DER-DF, Márcio Buzar, há uma equipe permanente na Ponte do Bragueto.

“Já fizemos a limpeza dos drenos, recuperamos as lajes e estamos fazendo os bloqueios para que caminhões que desrespeitem o gabarito, que é de 4 metros, não colidam mais com a ponte, e sim com uma barreira anterior”, explicou.

Já na Ponte JK, o diretor-presidente da Novacap, Júlio Menegotto, ressaltou que foram concluídos, na madrugada de hoje (15), os trabalhos de troca das borrachas das juntas de dilatação. De acordo com a Novacap, a estrutura já tem um projeto de reforma, que deve ser licitado em até 30 dias.