Dos três senadores do DF, apenas Hélio José (PMDB) apoiou a MP. Reguffe (sem partido) votou contra. Ele disse ser favorável à regularização dos condomínios, mas justificou seu voto contrário à MP alegando que o texto coloca em risco terras da Amazônia. Cristovam Buarque não participou da sessão.

Na votação da semana passada na Câmara, só Erika Kokay – seguindo orientação do PT – votou contra. Seis deputados foram favoráveis à MP, e Rogério Rosso não esteve presente na sessão. Fraga (DEM), Roney Nemer (PP), Laerte Bessa (PR), Ronaldo Fonseca (PROS) e Augusto Carvalho (SD) votaram a favor.

O PSB do governador Rodrigo Rollemberg não tem nenhum parlamentar do DF no Congresso, mas a orientação da liderança da legenda no Senado foi contrária à matéria. Rollemberg inclusive procurou antecipar-se ao assunto e regulamentou a MP logo que ela foi editada pelo Governo Federal e antes mesmo de ser apreciada no Congresso.

Presidente da Comissão Especial Mista que analisou a MP 759, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) foi um dos artífices da aprovação da matéria na Câmara e trabalhou junto à bancada tucana no Senado para obter apoio à regularização dos condomínios. Izalci defende que Rollemberg faça uma nova regulamentação a partir do texto aprovado ontem e que deverá ser sancionado nos próximos dias pelo presidente Michel Temer.

O deputado brasiliense lembra que muitas emendas que ele propôs foram aprovadas, como a venda direta de terrenos ainda não edificados, o abatimento das despesas com infra-estrutura no preço final dos lotes e a manutenção das muros dos condomínios. “O governador agora tem uma Lei completa, definitiva, e amplamente discutida com a sociedade. E, sendo assim, ele só não regulariza se não quiser”, destacou Izalci logo após a aprovação no Senado e cercado por dezenas de lideranças de condomínios e produtores rurais do DF que fizeram questão de acompanhar de perto a votação.

No Distrito Federal, o Dia da Liberdade de Impostos terá a venda 45 mil litros de gasolina a R$ 2,14 o litro. A promoção ocorrerá nas três unidades de uma rede de postos de gasolina: na Asa Norte, Asa Sul e Taguatinga. Os clientes poderão abastecer até 20 litros por veículo a partir das 6h30.

Além disso, os consumidores terão a oportunidade de comprar por R$ 37.319,38 um Peugeot 208, cujo preço de mercado é R$ 52.290. Para adquirir o carro, cedido por uma concessionária, os clientes deverão estar em um dos postos participantes acompanhando um painel, o impostômetro. Quando acabar o estoque de gasolina, o impostômetro será pausado, e o cliente que tiver dado o palpite mais próximo do placar final poderá compara o veículo pelo valor sem impostos.

Os brasileiros poderão adquirir hoje (1°) produtos e serviços com desconto de até 80%, referente ao valor dos impostos, em 11 estados e no Distrito Federal (DF). O Dia da Liberdade de Impostos, como é chamada a ação, é organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e está em sua nona edição.

Segundo a CDL, o Brasil ocupa o sétimo lugar entre os países onde a população mais trabalha para pagar impostos, com média de 151 dias em um ano. À frente dos brasileiros, com médias próximas, estão países com forte rede de proteção social como a Dinamarca (176 dias), Suécia (163 dias), Áustria (158 dias) e Noruega (157 dias).

De acordo com Fabiana Lucas, coordenadora da CDL Jovem do Ceará, o objetivo da campanha não é criticar o pagamento de impostos e sim reivindicar um sistema simplificado e a conversão dos recursos arrecadados em benefícios para a população. “A mobilização que existe é para que a gente tenha esse imposto devolvido com os benefícios justos. Que isso seja revertido em segurança, escola. No Brasil, a gente paga mais impostos do que em muitos países desenvolvidos sem que a população tenha essa contrapartida”, afirma.

Fabiana lembra que o sistema CDL é favorável à reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados. “A gente tem uma agenda positiva, já, com o Congresso. Somos a favor da simplificação”. A Câmara instalou em 2015 uma comissão especial para debater o assunto, por meio do estudo de projetos de lei já existentes e a formulação de novas sugestões.

Reforma tributária

A comissão, cujos trabalhos chegaram a ficar suspensos por seis meses em 2016, retomou os encontros em outubro do ano passado, mas não se reúne desde fevereiro deste ano. A expectativa é de que as discussões sejam retomadas em agosto. O relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), já adiantou, em entrevistas, alguns pontos que entrariam na reforma tributária. Um deles é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria outros tributos.

O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, especialista na área de finanças públicas, afirma que uma reforma tributária no Brasil só será efetiva se houver mudanças estruturais. “O que precisamos discutir no Brasil são os impostos indiretos que a população paga consumindo, seja arroz, feijão, remédio ou transporte. Os países desenvolvidos avançam muito mais na cobrança de impostos diretos. Aqui, você tributa muito mais sobre o consumo e os impostos diretos você alivia. As pessoas de menor renda acabam sendo as mais oneradas”, afirma.

O pesquisador observa que ações como a promovida pela CDL são positivas, no sentido de chamar a atenção para os problemas do sistema tributário nacional. “De alguma forma, esses eventos acabam tendo um efeito didático para que a população reflita sobre a tributação. O problema da tributação no Brasil não é apenas ser muito elevada. O grande volume de recursos acaba sendo desperdiçado pela má gestão pública. É uma distorção”, comenta.

A Justiça Federal determinou que o governo do Distrito Federal não pode cobrar da União os valores referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou a Taxa de Limpeza Pública (TLP) de imóveis federais. Em sua decisão, o juiz federal Ricardo Gonçalves da Rocha Castro, da 19ª Vara Federal do Distrito Federal, enfatizou que a Constituição veda aos entes federativos instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros (imunidade tributária recíproca).

A decisão foi baseada em uma ação de execução fiscal movida pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal para cobrar dívidas referentes a dois imóveis da União localizados em Samambaia. A ação foi questionada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que a cobrança afronta o Artigo 150 da Constituição Federal, que prevê a imunidade tributária recíproca entre os entes federativos.

A 19ª Vara Federal do Distrito Federal reconheceu que a cobrança vai de encontro ao dispositivo constitucional e acolheu pedido da AGU para extinguir o processo de execução. Na decisão, o juiz também determinou que a Fazenda Pública do DF pague, a título de honorários, o equivalente a 10% do valor da causa.

A Procuradoria-Geral do DF orientou o governo de Brasília a não recorrer da decisão.

O governador Rollemberg cumprimenta o presidente do grupo DSD Construction, Kim Eon Sik. Foto: Toninho Tavares

Investimentos em biotecnologia foram o tema central de encontro, na tarde desta quarta-feira (31), no Palácio do Buriti. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, recebeu comitiva de empresários e parlamentares da Coreia do Sul para trocar experiências sobre o assunto.

O Biotic é um edifício que concentrará empresas de tecnologia da informação e comunicação e da biotecnologia. Sediará também o projeto Transbrasília, via de 26 quilômetros, com conceito moderno de mobilidade urbana, que ligará o Plano Piloto a Samambaia, passando por Águas Claras, Guará e Taguatinga.O objetivo estratégico de Brasília, conforme destacou Rollemberg, é atrair empresas de base tecnológica para o Biotic – Parque Tecnológico. “Queremos que vocês conheçam nossos projetos para aumentar esse intercâmbio de forma positiva para todos”, convidou o chefe do Executivo.

O grupo apresentou ao governador o perfil de negócios e áreas de atuação. Falaram também sobre o complexo de biotecnologia, na cidade de Yongin, que deve reunir empresas brasileiras convidadas.

O objetivo é que o País entre com recursos naturais e matérias primas de qualidade oriundas da floresta Amazônica.

Ao final do encontro, Rollemberg foi presenteado pelo presidente do grupo DSD Construction, Kim Eon Sik, com cápsulas de ginseng coreano, raiz muito usada pelos samurais, associada à longevidade.

Pela primeira vez em visita ao Brasil, o empresário disse ter gostado muito do País e associou a vista aérea de Brasília a um pássaro voando. O governador agradeceu a presença da delegação sul-coreana e se colocou à disposição para novas tratativas com o grupo.

Evento reúne os mais renomados e experientes antiquários e marchands de arte do DF, sob curadoria do antiquário Décio Andrade

Nos dias 3 e 4 de junho, o Shopping CasaPark recebe mais uma edição da “Feira de Artes, Antiguidades e Colecionismo”, com a participação de mais de 20 antiquários e marchands de arte do DF.

A “Feira de Artes, Antiguidades e Colecionismo” é uma realização do Antiquário Décio Andrade, com apoio do CasaPark. Os expositores levarão esculturas em bronze, objetos de arte, gravuras, fotografias, mobiliário antigo, medalheiros, cerâmicas, porcelanas, moedas e cédulas antigas.

Além de atrair colecionadores apaixonados por artigos vintage, o evento também movimenta o mercado de antiguidade, dando visibilidade e reconhecimento aos antiquários locais.

O evento acontece no sábado (3), das 10h às 22h; e no domingo (4), das 12h às 20h, na praça central do CasaPark, no Piso Térreo. A entrada para o evento é gratuita e livre para todos os públicos.

SERVIÇO: 

O que: Feira de Artes, Antiguidades e Colecionismo

Quando: 3 e 4/6

Onde: CasaPark (SGCV Sul lote 22)

Horário: Sábado (3/6) – 10h às 22h | Domingo (4/6) – 12h às 20h

O Governo do Distrito Federal pretende reduzir as renúncias fiscais em 15% no próximo ano para melhorar a performance das contas públicas e manter o equilíbrio orçamentário do governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (31) pelo secretário adjunto de Fazenda do DF, Wilson José de Paula, durante audiência pública realizada na Câmara Legislativa para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018, já protocolado na Casa.

No início da audiência, o secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Dalmo Jorge Lima Palmeira, fez um relato sucinto da LDO – que estipula as prioridades e metas gerais do orçamento do governo – e também, sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que descreve o orçamento de forma detalhada com lançamento de valores, apontando as previsões de receitas e despesas para o próximo ano. Por sua vez, o secretário adjunto de Fazenda, Wilson José de Paula, complementou as explicações a respeito das metas orçamentárias e fiscais do governo para o ano que vem.

Gastos com pessoal

Para 2018, a previsão de receitas é de R$ 40,2 bilhões, valor que inclui os montantes que o DF recebe da União para as áreas de educação, saúde e segurança pública. Dos gastos, o mais significativo será com pessoal, que deverá corresponder à maior parte da previsão do dispêndio para o próximo ano. Considerados apenas os órgãos da administração submetidos ao Tesouro do DF, estima-se que as despesas com pessoal e encargos sociais corresponderão a R$ 15,03 bilhões.

Projeções do governo mostram que o Fundo Constitucional do Distrito Federal receberá um acréscimo de 5,02%, o que representa R$ 661,8 milhões a mais para os gastos com servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Com isso, a expectativa é de uma cifra de R$ 13,9 bilhões do fundo para o próximo ano.

Quanto ao custeio da máquina pública, o PLDO calcula que sejam consumidos R$ 7,5 bilhões, valor que apresenta o menor incremento em relação ao orçamento de 2017. Esse montante inclui, por exemplo, gastos com o Passe Livre Estudantil e para a Pessoa com Deficiência. Abrange, ainda, a merenda escolar e a manutenção de escolas e hospitais. O valor fixado para investimentos, em 2018, é de R$ 1,79 bilhão.

Desperdício

O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara legislativa, deputado Agaciel Maia (PTC), criticou o aumento de despesas previstas para o custeio da máquina pública, que deverão alcançar R$ 7,5 bilhões em 2018. Ressaltou que com uma melhor gestão de recursos e combate ao que chamou de “desperdício”, o governo poderia reduzir os seus gastos em 20% (cerca de R$ 1,5 bilhão).

O deputado apontou alguns caminhos para uma melhor performance dos gastos do governo: redução de benefícios e incentivos fiscais; corte de despesas com pessoal para o retorno ao limite prudencial de gastos com este item; e regularização dos imóveis em condomínios o que aumentaria consideravelmente a arrecadação do ITBI (imposto sobre transferência de imóveis) e do IPTU (imposto sobre a propriedade de imóveis), além de medidas para transformar as isenções fiscais em investimentos.

Em resposta a Agaciel, o secretário adjunto de fazenda, Wilson de Paula, explicou que o DF é a maior vítima da chamada “guerra fiscal” que acontece entre estados do País. O problema, segundo ele, vai ser equacionado com a aprovação do projeto em tramitação no Congresso que trata da uniformização da carga tributária no Brasil. “Com isso vamos melhorar consideravelmente o ambiente de negócios no Distrito Federal”, garantiu.

O secretário disse também que o governo local está colocando em prática algumas medidas que contribuirão para um aumento “considerável” na arrecadação de tributos com o ITBI e IPTU. Entre elas estão a modernização dos sistemas de cobrança de tributos. Com relação ao ITBI destacou que o governo pretende firmar entendimento com os cartórios de registro de imóveis no sentido de que os contratos de compra e venda ingressem num sistema especial de registro que permita a cobrança do imposto.

Fotos aéreas

Outro mecanismo que, segundo ele, deve resultar em incremento de receita com a arrecadação do IPTU é a recente implantação do sistema de aerofotometria. Por meio de fotos aéreas este sistema permite identificar com alta precisão se os proprietários aumentaram ou reduziram as áreas de seus imóveis. O novo sistema já fez os levantamentos na região do Lago Norte e Varjão e detectou que houve no total um aumento de cerca de 70% das áreas construídas para efeito de cobrança do IPTU. Só esse levantamento inicial representará uma arrecadação adicional de R$ 140 milhões aos cofres do governo já este ano.

O deputado Chico Leite (Rede) afirmou que o atual governo “perdeu o debate político” ao não dialogar com a sociedade sobre o “caos” verificado nas contas públicas desde 2014. Sugeriu aos representantes do governo que coloquem em prática ações que possibilitem uma maior conscientização da sociedade sobre os graves problemas financeiros vividos nos últimos três anos pelo DF e sobre o que se está fazendo em termos de planejamento para equacionar o déficit nas contas públicas, que tanto tem afetado a economia local.

Em resposta a Chico Leite, os representantes do GDF disseram que vão levar a sugestão do deputado como “lição de casa”. Ambos prometeram que buscarão ampliar os mecanismos de diálogo com a sociedade a respeito das questões orçamentárias.

O deputado Wasny de Roure (PT) questionou a previsão de aumento de 5,02% das provisões para o Fundo Constitucional do DF. Para o deputado, só seria possível chegar ao percentual a partir de agosto, segundo o cronograma de tramitação da legislação orçamentária. Acrescentou que projeções feitas por técnicos da Câmara Legislativa indicam que o aumento dos recursos do Fundo Constitucional do DF será de cerca de 6,09%.

Os representantes do governo reconheceram que os números poderão ser revistos, podendo indicar um acréscimo em relação às projeções iniciais, o que seria bom para as contas do governo.

Plano de expansão da rede vai da fábrica ao número de lojas. Até o final de 2017, a previsão é 30 unidades em Brasília e 231 em todo o país.

Com um mix de produtos variados, sempre com o foco em uma alimentação saudável, a Fast Açaí prepara uma grande expansão para o Distrito Federal neste ano. A rede, que já possui dez lojas no Distrito Federal, quer triplicar este número até o final de 2017. Em um ano de recessão econômica, a rede vai gerar 110 empregos no Distrito Federal.

O plano de expansão da empresa segue uma tendência apontada pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), cuja previsão mostra que, até 2019, o segmento de alimentação saudável deve movimentar R$ 110 milhões no Brasil, crescendo mais de 50%, segundo levantamento da consultoria internacional Euromonitor – um crescimento três vezes maior em comparação ao consumo de alimentos convencionais.

Sobre o investimento especificamente em açaí, o gerente de Marketing da rede, César Alves, explica que o seu crescimento tem a ver com o modelo de negócio que a marca propõe ao franqueado. “A operação é simples, de baixo custo e oferece boa lucratividade. É o modelo ideal para investir”, avalia o executivo.

Para atrair clientes, as unidades da rede oferecem ainda, com um rigoroso controle de qualidade, diversas opções para uma alimentação equilibrada. A linha de produtos envolve cupuaçu, sete sabores de wraps (carne seca com cabotiá, filé com cheddar, frango com molho verde, peito de frango, pizza, banana com mel e canela e uma opção vegetariana) e um sanduíche natural sabor frango com cenoura.

E as novidades da rede também contemplam ampliação do cardápio. Em breve chegam às lojas da franquia produtos à base de Guaraná; o Powershake, feito para atletas de alto rendimento e que buscam melhores resultados em esportes como a musculação, além de smothies de vários sabores.

Crescimento nacional – Em todo o Brasil, atualmente são 140 lojas em 12 estados e no Distrito Federal, com expectativa de ampliação para 231 unidades ainda em 2017. Para atender à nova demanda, a Fast Açaí começou a expansão pela sua fábrica, que passa a ocupar uma área de 1.500 m². Hoje, sua produção é capaz de atender até 500 lojas. Atualmente, os números já chegam a 600 toneladas de açaí e 200 toneladas de cupuaçu produzidas por ano.

Sobre a Fast Açaí – A rede de franquia Fast Açaí tem uma proposta inovadora que visa atender, por meio de um mix diferenciado e inspirador, o conceito de “healthy fast food” (refeição rápida e saudável). A marca, fundada em 2012, traz o Açaí Express como carro-chefe, mas disponibiliza ainda o Cupuaçu Express, acompanhamentos, sanduíches naturais e wraps. Atualmente, a empresa conta com mais de 140 unidades em 12 Estados brasileiros e Distrito Federal, cidades turísticas como Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Rio Quente, Caldas Novas e Pirenópolis.  Depois de conquistar o Brasil, a franquia goiana Fast Açaí ampliou suas fronteiras e chegou ao mercado internacional. A marca já inaugurou uma loja em Orlando, na Flórida, agora se prepara agora para abrir mais duas unidades nos Estados Unidos ainda em 2017 e também planeja alcançar países da Ásia, Europa e os vizinhos sul-americanos. Em 2017 ganhou o selo de excelência em franquias, chancelado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF).

SERVIÇO:

Amanhã (1), o BRB inicia, pelo sexto ano consecutivo, campanha para arrecadação de resíduos eletroeletrônicos. Esta iniciativa faz parte das ações do Banco, alusivas ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5/6.

Este ano, a campanha ocorrerá de 1º a 12 de junho e é aberta a todos que queiram fazer o descarte deste tipo de resíduo, dentre empregados do BRB, clientes e comunidade.

“É uma ação que, além de estabelecer a correta destinação dos resíduos eletroeletrônicos, promove também o desenvolvimento econômico e sustentável, pois a reciclagem do material recolhido gera emprego e renda para os trabalhadores envolvidos nessa atividade. Por isto, aproveitem o final de semana para separar os objetos que são o foco da campanha”, destaca a gerente de sustentabilidade do BRB, Leila Republicano.

Leila ressalta, ainda, que esta é uma boa oportunidade para o descarte de resíduos, uma vez que os pontos permanentes de entrega desses resíduos são escassos. “Ano a ano atingimos uma quantidade surpreendente de materiais arrecadados. Apenas no ano passado, a campanha recebeu 1.987,50 Kg de resíduos eletroeletrônicos”, finalizou.

Onde descartar os resíduos

Será disponibilizado em frente ao Edifício Brasília (SBS, Quadra 01, Bloco E), nos dias 1º e 2 de junho, uma unidade móvel da Estação de Metarreciclagem. Nos demais dias, será disponibilizada uma caixa coletora. Além disso, o BRB ampliará a campanha este ano e disponibilizará caixas coletoras, com um banner sinalizador, em outras quatro unidades do Banco: nas agências Taguatinga Centro, Planaltina, Ceilândia Centro e Gama.

Todo o material arrecadado será coletado pela ONG Programando o Futuro, parceira desta iniciativa.

Abaixo, a lista de tipos de materiais que podem ser descartados durante a coleta:

ONG Programando o Futuro

Esta campanha do BRB é realizada em parceria com a ONG Programando o Futuro, que desenvolve metodologia de recondicionamento de computadores em desuso. O trabalho da entidade integra coleta de equipamentos usados para reutilização, capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social em oficinas de formação técnica, e doação desses computadores para iniciativas de inclusão digital, tais como escolas, bibliotecas públicas, telecentros, dentre outras.

Serviço:

Campanha para Arrecadação de Resíduos Eletroeletrônicos

Data: 1º a 12 de junho

Pontos de coleta: Edifício Brasília e agências Taguatinga Centro, Planaltina, Ceilândia Centro e Gama