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Governo do DF vistoria viadutos e diz que não há risco iminente de nova queda

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Após o Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitar vistoria em pontes e viadutos de Brasília depois do desabamento de uma parte do viaduto da Galeria dos Estados, na região central da capital federal, o secretário-chefe da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, informou hoje (6) que, de 12 pontes e viadutos vistoriados pelo governo de Brasília, nenhum apresenta risco iminente de queda.

De acordo com os governo, duas estruturas estão em condições ideais, cinco já apresentam sinais do tempo e quatro estão listadas como prioritários para manutenção e monitoramento. As estruturas que precisam de intervenções a curto prazo, mesmo sem risco iminente de queda, são as pontes do Bragueto, das Garças e Honestino Guimarães, além de um viaduto sobre a Via N2, ao lado do Conjunto Nacional.

De acordo com o coordenador de Operações da Subsecretaria de Defesa Civil, tenente-coronel Sinfrônio Lopes, as estruturas são classificadas de um (estado crítico) à cinco (excelente). A ponte do Bragueto recebeu nota dois, mas, de acordo com o coordenador, a estrutura precisa passar por mais monitoramentos e, em curto prazo, uma intervenção.

De todas as estruturas vistoriadas, apenas os viadutos da saída do Buraco do Tatu no sentido Norte-Sul e outro sobre a Via S2 receberam melhor avaliação da Defesa Civil. O levantamento foi feito com base e normas da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

O secretário-chefe da Casa Civil garantiu que o governo adotará todas as providências no sentido de fazer os reparos e os monitoramentos onde for apontado que é necessário no menor espaço de tempo possível. “O governo criou um grupo que está procedendo a análise e a necessidade para recuperação de todas essas estruturas”, disse ele.

Maioria da Quinta Turma do STJ vota contra pedido de Lula para evitar prisão

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Maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vota contra habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar prisão após condenação em segunda instância (foto José Cruz/Agência Brasil)

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja suspensa o trecho da decisão do Tribunal Regional 4ª Região (TRF4) que determinou que o ex-presidente cumpra a pena logo após esgotados os recursos em segunda instância. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca foi o terceiro a votar contra o habeas corpus preventivo. O placar está em 3 a 0, restando votar os ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Soares da Fonseca acompanhou os votos do relator, Felix Fischer, e do ministro Jorge Mussi, que também votaram contra Lula.

Em sua argumentação, Soares da Fonseca elogiou os argumentos da defesa e reconheceu a possibilidade de que o STJ impeça a prisão. No entanto, ele argumentou que a suspensão da execução da pena não poderia se dar por meio de um habeas corpuspreventivo, mas somente por meio de recurso especial na própria Corte.

“Penso que o habeas corpus intentado não merece no ponto conhecimento”, disse Soares da Fonseca. “Esta Corte não deve antecipar eventual tutela antecipatória do recurso especial correspondente”, acrescentou.

A Quinta Turma do STJ julga nesta terça-feira um pedido da defesa de Lula para que seja suspenso o trecho da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou que o ex-presidente cumpra sua pena logo após esgotados os recursos na segunda instância da Justiça Federal.

Os ministros julgam ainda a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro.

Em janeiro, a Oitava Turma do TRF4, por 3 votos a 0, confirmou condenação imposta contra Lula pelo juiz Sérgio Moro, que considerou o ex-presidente culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber vantagens indevidas da empreiteira OAS.

Os desembargadores do TRF4 também aumentaram a pena de Lula de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado. Resta apenas um recurso do ex-presidente pendente de julgamento na segunda instância, um embargo de declaração, tipo de apelação que não permite reforma da condenação, mas apenas o esclarecimento do texto da decisão.

Projeto de Lei obriga governo a divulgar saldo de contas mantidas pelo Tesouro do DF

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A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (6), o projeto (PL nº 1.725/2017) que obriga o Poder Executivo a divulgar na internet os saldos das contas contábeis e bancárias mantidas pelo Tesouro do Distrito Federal.

O projeto dita que o Executivo deve divulgar tais saldos diariamente no site da Secretaria de Fazenda, inclusive as aplicações financeiras e a composição por unidade gestora da conta única do Tesouro. Obriga também a divulgação diária do total geral do ativo disponível, discriminando “contas analíticas” e “contas sintéticas”, relacionando os saldos bancários e contábeis das diversas contas utilizadas pela administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e entidades dependentes do orçamento distrital.

Segundo o autor da proposta, deputado Raimundo Ribeiro (PPS), a divulgação de informações à sociedade sobre os ativos financeiros de liquidez imediatos dá transparência às contas públicas, pois possibilita maior compreensão acerca da realidade financeira e contábil do GDF, bem como da real capacidade de pagamento das despesas públicas. O relator ad hoc do projeto na comissão, deputado Robério Negreiros (PSDB), destacou que a iniciativa vai ao encontro do princípio da transparência preconizado pela atual gestão da CLDF.

Participaram da reunião de hoje (6) os deputados Rodrigo Delmasso (Podemos), Robério Negreiros (PSDB) e Chico Leite (Rede). O colegiado aprovou ainda o calendário anual de reuniões ordinárias. O próximo encontro será no dia 27 deste mês.

Brasileiros mudam hábitos financeiros devido à crise, diz pesquisa do SPC e CNDL

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A maioria dos brasileiros (72%) mudou a rotina financeira por causa da crise econômica, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Oito em cada dez consumidores pretendem manter os hábitos caso a crise seja resolvida em 2018. Somente 19% garantem não ter feito mudanças.

Segundo as entidades, o orçamento mais curto fez com que muitas famílias modificassem a rotina de compras, além de repensar algumas de suas prioridades. Mais da metade (55%) usam de cautela extra, evitando o consumo de produtos supérfluos. Esse percentual aumenta para 68% entre os mais velhos e 69% entre os pertencentes às classes A e B. Outros 55% reduziram os gastos com lazer, enquanto 54% passaram a fazer pesquisas de preço antes de adquirir um produto e 52% ficaram mais atentos às promoções, buscando preços menores.

Estabelecer estratégias a fim de diminuir as despesas em casa passou a ser comum para boa parte dos entrevistados: entre os consumidores que afirmaram ter mudado seus hábitos financeiros, 51% buscaram economizar nos serviços de luz, água e telefone, pensando no valor da conta; 46% adotaram a substituição de produtos por marcas similares mais baratas; 44% passaram a controlar os gastos pessoais e/ou da família; e 43% passaram a evitar parcelamentos muito longos.

A atitude menos adotada a partir da crise econômica foi o hábito de poupar ao menos uma parte dos rendimentos, mencionada por apenas 26%.

“Cada família encontrou um jeito de lidar com a situação, fazendo as despesas caberem no orçamento. Em momentos de sufoco financeiro, é importante os consumidores ficarem mais atentos aos gastos com itens supérfluos ou desnecessários e controlarem os gastos pessoais, mas atitudes como essas são recomendáveis em qualquer contexto para uma prosperidade financeira. Além disso, ter uma reserva financeira te ajuda a passar por momentos de crise com segurança e tranquilidade”, destaca a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Manutenção dos novos hábitos

Em relação aos sentimentos vivenciados com a mudança de hábitos decorrente da crise, a pesquisa indica que quatro em cada dez entrevistados sentiram alívio e tranquilidade por não estourar o orçamento (42%), enquanto 36% relatam alegria por conseguir manter pelo menos o essencial. Em contrapartida, 32% mencionam frustração por deixar de comprar certos produtos de que gostam e 31% fazem referência à limitação de querer comprar e não poder. Além disso, um em cada cinco consumidores se sente constrangido por não poder dar para família o que eles desejam (21%).

Ainda assim, as mudanças parecem ter sido bem assimiladas pela grande maioria dos entrevistados: supondo que a situação do país melhore em 2018, 83% pretendem manter os hábitos que adquiriram durante a crise e somente 8% pretendem abandoná-los.

Para o SPC Brasil e CNDL, essa disposição para manter atitudes adotadas no período de adversidades está relacionada aos efeitos positivos nas finanças pessoais: 52% poderiam dar continuidade aos hábitos adotados por terem conseguido administrar melhor o orçamento, enquanto 51% dizem ter aprendido a economizar dinheiro, 50% passaram a controlar o impulso por compras e 47% aprenderam a fazer compras melhores.

Por outro lado, o desejo de recuperar o antigo padrão de consumo levaria parte dos entrevistados a abandonar as práticas adquiridas no período de adversidades. Dentre aqueles que mudaram seus hábitos em relação ao dinheiro durante a crise, mas voltariam ao antigo padrão de comportamento em caso de melhora do cenário econômico, 44% fariam isso porque querem voltar ao tipo de vida que tinham antes, ao passo em que 26% não se sentiriam mais inseguros em relação ao futuro e por isso não precisariam mais se controlar.

“Foram quase três anos consecutivos de recessão, que se estendeu de meados de 2014 ao final de 2016, mas a economia brasileira voltou a crescer em 2017, ainda que em ritmo bastante lento. Por outro lado, o quadro geral da economia ainda é ruim, com poucos reflexos positivos diretos no dia a dia do consumidor. Portanto, é importante que as pessoas mantenham a prudência nos gastos e priorizem o planejamento e o controle do orçamento”, indica a economista Marcela Kawauti.

Curso gratuito capacita funcionários a fazerem atendimento correto em restaurantes

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Quem nunca reclamou do atendimento recebido em um estabelecimento como um restaurante, uma lanchonete ou mesmo em um bar? Ao sair para comer em um desses ambientes, o consumidor procura um lugar que seja agradável, descontraído e, claro, com bom atendimento. Mas será que os empreendedores sabem como preparar o funcionário para receber o público de maneira correta?

O atendimento ao cliente é hoje um dos grandes problemas do setor de gastronomia. Normalmente os funcionários não estão qualificados no momento da entrevista e as empresas que contratam não têm um sistema de treinamento personalizado para que o atendimento seja adequado ao empreendimento. Sabendo desta deficiência no mercado, a Cazarrara – Assessoria para Restaurantes lançou, no dia 6 de março, um curso online e gratuito sobre atendimento no setor gastronômico. O curso é composto por 4 vídeos e tem o objetivo de oferecer as ideias iniciais sobre atendimento. Quem tiver interesse, pode acessar os vídeos sobre atendimento ao cliente até o dia 6 de abril, pelo site: www.cazarrara.com.

Atualmente existe no mercado profissionais que fizeram cursos para se qualificarem na área de atendimento, mas de forma generalista. Não há pessoas treinadas na forma específica de uma empresa atender, exceto se a própria empresa formar esse colaborador. Foi então que surgiu a ideia do curso. A consultora gastronômica da Cazarrara, Luciana Félix, explica que cada estabelecimento tem demandas específicas: “uma cafeteria tem uma forma de atendimento completamente diferente de uma churrascaria, por exemplo. Por isso, é importante que as empresas tenham um processo interno de qualificação, uma escolinha que passe aos colaboradores a cultura organizacional da empresa e que faça com que todos atendam da mesma forma. Contudo, para que a qualificação interna ocorra, os gestores precisam entender a importância da capacitação específica e que o treinamento não é algo a se realizar uma ou duas vezes por ano, mas é algo que deve ser feito todos os dias, deve estar disponível para facilitar as diversas formas de aprendizagem”, ressalta a consultora.

Luciana lembra, ainda, que para se qualificar de maneira correta, o funcionário deve fazer simulação de atendimento, deve ter material para leitura e vídeos que possam ajudá-lo a se desenvolver. O responsável pela operação dos estabelecimentos deve estar alinhado com o profissional de recursos humanos para que os funcionários recebam treinamentos sistemáticos até que estejam no padrão da empresa.

Sobre Luciana Felix – Atuando há quase 20 anos como consultora, com experiência em gerenciamento de alimentos e bebidas, Luciana Félix é chef de cozinha e ministra cursos de gerenciamento para equipes de empreendimentos gastronômicos. Ela já foi instrutora do Senac-DF na área gastronômica e tem experiência em rede de franquias de fast-food.

 Sobre a Cazarrara – A empresa de consultoria busca promover a qualidade em todos os setores dos estabelecimentos de alimentação para que haja satisfação de empresários e clientes, aumentando, desta forma, a lucratividade e credibilidade de empreendimentos gastronômicos. Para isso, a empresa oferece serviços, como: cursos de barista, confeitaria, de garçom, de pães artesanais, de salgados, de atendimento ao cliente; treinamentos de formação para gerentes, em boas práticas na manipulação de alimentos; gestão e gerenciamento; coaching para líderes e empreendedores; elaboração de cardápios, de fichas técnicas com cálculo CMV e de manual interno; formação de franquias; implantação de cafeterias, de fast-food, de restaurante; supervisão operacional; planejamento estratégico; gerenciamento de estoque.

Serviço

Curso sobre atendimento ao cliente

Cazarrara – Assessoria para Restaurantes

Quem tiver interesse, pode acessar ao curso sobre atendimento ao cliente pelo link:

Site: https://www.cazarrara.com/

Sexta edição do treinamento O Despertar do Guerreiro acontece neste fim de semana

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Durante três dias de imersão, os participantes do curso aprenderão técnicas para lidar com desafios, traçar metas e concretizar sonhos

A rotina talvez seja um dos maiores maus do século. Para muitos conciliar sonhos com as tarefas do dia-a-dia não é algo fácil. Por vezes, as pessoas perdem muito tempo por não saber como traçar a melhor estratégia; foco e motivação acabam se tornando peças raras na sociedade de hoje e, por vezes, os medos e traumas acabam afastando o ser humano da concretização dos sonhos. Pensando nisso, o Instituo Saphi realiza, entre os dias 9 e 11 de março, na Unipaz, a 6ª edição do treinamento O despertar do guerreiro.

O Despertar do Guerreiro é um curso de inteligência emocional que tem o objetivo de ajudar as pessoas a desenvolverem a fé nelas mesmas. Com técnicas de coaching e PNL, o treinamento prepara os participantes a adquirirem habilidades como: motivação e força para realizar as tarefas do dia-a-dia, estratégias para alcançar as metas de um objetivo maio, habilidades para superar traumas e vícios, foco para deixar de procrastinar, coragem para assumir o papel de liderança, fé para superar os obstáculos que surgirem no caminho e empatia para melhorar a relação com as pessoas.

O coach e idealizador do programa, Paulo Saphi, explica que o treinamento Despertar do Guerreiro tem o objetivo de trabalhar nas habilidades individuais de cada indivíduo, potencializando as qualidades específicas de cada participante. “No Despertar do Guerreiro você recebe o escudo e a espada para ir ao campo de batalha, que a mundo. No treinamento, a pessoa descobre a força que existe em ter fé em si mesmo e, a partir daí, começamos a introduzir técnicas que desenvolva as habilidades socioemocionais do indivíduo”, destaca Saphi.

Quem quiser participar do treinamento pode se inscrever pelo telefone (61)3274-4113. Em abril, o treinamento seguirá para outras cidades do país, começando por São Paulo.

Sobre Paulo Saphi – Empreendedor e conferencista, com certificado em Psicanálise, Liderança e Programação Neurolinguística – PNL, Paulo Saphi é master coach sênior e presidente do Instituto Saphi. Ele também é escritor de obras como “Você Aceita Ser Feliz?” e “Manual do Líder Coach”. Paulo também é idealizador de projetos de sucesso como “O Despertar do Guerreiro”, “Talk Coach” e “Mentoria dos Heróis”.

Pacote promocional para o treinamento O despertar do guerreiro, por tempo limitado:

1 vaga para o Despertar do Guerreiro (R$ 1.810);

Uma análise comportamental (R$ 447);

Um Workshop Online sobre Produtividade (R$ 447);

Um Workshop Online sobre Metas (R$ 447);

+ Bônus: 1 livro da Editora Saphi autografado

Tudo isso por R$ 947,00 a vista, com um desconto de R$ 3.151,00.

 

Serviço

Treinamento O despertar do guerreiro

Data: 09 a 11 de março de 2018

Local: Unipaz – SMPW Q8, Conjunto 2, Área Especial Granja do IPE, Setor de mansões Park Way/DF

Contato: (61)3274-4113

Evento gratuito oferece serviços de saúde em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

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A ocasião marcará o lançamento do Movimento Viva Melhor IMEB, com a realização de caminhada, aula de zumba, ioga e palestras sobre saúde

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o IMEB (Imagens Médicas de Brasília) promoverá, no dia 10 de março (sábado), uma série de serviços gratuitos voltados para a saúde. A ocasião será realizada, a partir das 8h, no Estacionamento 13 do Parque da Cidade, e marcará o lançamento do Movimento Viva Melhor IMEB.

Quem comparecer ao evento terá a oportunidade de usufruir de caminhada, aula de zumba, ioga e palestras sobre saúde da mulher. “Ao longo desses anos, o IMEB vem mostrando que, para além da realização de exames, buscamos promover a saúde por meio da prevenção de doenças e do incentivo a práticas que façam bem ao corpo”, explica a diretora e endocrinologista do IMEB, Noêmia Barra.

Para possibilitar a realização de tais atividades, a primeira ação do Movimento Viva Melhor contará com parceria da TIME Assessoria Esportiva, por meio de profissionais especializados para cada área. A palestra, por sua vez, será conduzida por Noêmia Barra.

Apesar de dedicado às mulheres, o público masculino também poderá comparecer ao evento. Para participar, basta se dirigir ao Estacionamento 13 do Parque da Cidade e procurar, no espaço preparado pelo IMEB, a atividade com a qual se tenha mais afinidade.

SERVIÇO:

Movimento Viva Melhor

Quando:10 de março de 2018

Horário: A partir das 8h

Local:Parque da Cidade (Estacionamento 13)

Confraria Amigas do Vinho conta com palestra sobre o poder da mulher

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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Paulo Saphi falará sobre inteligência emocional feminina no evento de março

O encontro mensal da Confraria amigas do vinho vai contar com um jantar em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a palestra motivacional “O despertar da guerreira, do coach e escritor Paulo Saphi, na próxima quinta-feira (8), às 18h30, no restaurante português Tasca da Vila, na Vila Planalto. Durante a palestra, Paulo vai falar sobre o poder da mulher na atualidade e técnicas de inteligência emocional voltadas para o público feminino.

No dia seguinte, sexta-feira (9/3), começa a 6ª edição do treinamento O despertar do Guerreiro, que é uma imersão de três dias e tem o objetivo de trabalhar a inteligência emocional e ajudar às pessoas a desenvolverem a fé nelas mesmas. Com técnicas de coaching e PNL, o treinamento prepara os participantes a adquirirem habilidades como: motivação e força para realizar as tarefas do dia-a-dia, estratégias para alcançar as metas de um objetivo maio, habilidades para superar traumas e vícios, foco para deixar de procrastinar, coragem para assumir o papel de liderança, fé para superar os obstáculos que surgirem no caminho e empatia para melhorar a relação com as pessoas.

Sobre a Confraria amigas do Vinho – Com 15 anos de existência, a Confraria amigas do vinho é nacional e conta com a participação de mais de 10 mil mulheres; em Brasília, o grupo é formado por mais de 2 mil integrantes. A confraria se reúne mensalmente em eventos de degustação, para trocar ideias sobre empreendedorismo feminino e empoderamento.

Sobre Paulo Saphi – Empreendedor e Conferencista, com certificado em Psicanálise, Liderança e Programação Neurolinguística – PNL, Paulo Saphi é master coach sênior e presidente do Instituto Saphi. Ele também é escritor de obras como “Você Aceita Ser Feliz?” e “Manual do Líder Coach”. Paulo também é idealizador de projetos de sucesso como “O Despertar do Guerreiro”, “Talk Coach” e “Mentoria dos Heróis”.

Serviço:

Palestra O despertar da guerreira

Evento: Confraria Amigas do Vinho

Data: 08/03

Horário: 18h30

Local: restaurante Tasca da Vila, na Vila Planalto 

Com R$ 260 milhões, Banco de Brasília alcança maior lucro líquido da história

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Dados foram divulgados pelo presidente da empresa, Vasco Cunha Gonçalves, em evento na noite desta segunda (5). Governador Rodrigo Rollemberg participou da divulgação

O Banco de Brasília (BRB) fechou 2017 com R$ 259,9 milhões de lucro líquido – o maior registrado na história do estabelecimento.

O governador Rodrigo Rollemberg, e presidente do BRB, Vasco Cunha Gonçalves. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
O governador Rodrigo Rollemberg, e presidente do BRB, Vasco Cunha Gonçalves. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

O balanço anual foi divulgado, nesta segunda-feira (5), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, no Setor de Clubes Sul.

Ao apresentar os dados, o presidente do BRB, Vasco Cunha Gonçalves, destacou a participação dos funcionários na conquista do resultado. “Mérito de um trabalho incansável”, pontuou.

Ele anunciou, durante o evento, a autorização para o depósito da PLR (participação nos lucros) para os servidores.

Vinte funcionários do banco que se destacaram em 2017 foram homenageados no evento, em agradecimento pelo resultado alcançado.

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, relembrou a nomeação de um servidor do banco para a Presidência, ainda no início da atual gestão, como uma escolha acertada.

“Se formos comparar com 2014, estamos com o dobro do resultado. É uma administração (do BRB) extremamente eficiente”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

“Fruto de uma estratégia correta, com uma direção estritamente técnica para servir à população de Brasília da melhor forma possível”, avaliou.

Ele desejou ainda que o BRB sirva de exemplo para outras empresas públicas. “Se formos comparar com 2014, estamos com o dobro do resultado. É uma administração extremamente eficiente.”

Em 2016, o lucro do banco – que tem mais de 750 mil clientes – foi de R$ 200,5 milhões.

De acordo com os dados, o Banco de Brasília é o que possui o maior número de agências no Distrito Federal. Ele é ainda o nono em crédito imobiliário no País e o 12º em depósitos de poupança.

O resultado operacional do BRB cresceu 42,5%. Passou de R$ 350 milhões em 2016 para R$ 500 milhões no ano passado. Os ativos da instituição cresceram 4,1% no período, e o patrimônio líquido, 8,2%.

A maior parte do banco público pertence ao governo de Brasília, que detém 80,33%. O controle acionário minoritário, de 16,52%  – desde dezembro passado – é do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev).

A transferência de ações, e também de bens, foi necessária para recompor o Iprev, depois que o Executivo local usou o superávit do fundo previdenciário capitalizado para honrar o pagamento de aposentadorias.

Sobre o BRB

Além de ser o banco pagador dos salários dos funcionários do governo de Brasília, o BRB é recolhedor dos tributos locais, como as multas do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), o IPTU e o IPVA.

Atua ainda para impulsionar o esporte, a cultura, a educação, a arte e o empreendedorismo, por meio de apoio a projetos.

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP).

Na sessão, que está prevista para começar às 13h, os ministros vão julgar a validade da decisão liminar do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que negou o mesmo pedido dos advogados, no dia 30 de janeiro.

A possibilidade de prisão, para execução provisória da condenação do ex-presidente, ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou, em 2016, prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou a condenação de Lula, pelo juiz Sergio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso. A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.

A Quinta Turma do tribunal é formada pelos ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornick.

STF

No STF, os advogados também entraram com o mesmo pedido, mas o relator do caso, ministro Edson Fachin, enviou a ação para julgamento do plenário da Corte. A decisão de Fachin, de enviar o habeas corpus ao plenário da Corte, vai de encontro à declaração dada esta semana pela ministra Cármen Lúcia, durante um jantar com empresários. Na ocasião, a presidente do tribunal disse que “seria apenar o Supremo” colocar a matéria novamente em julgamento por causa de Lula. Pelo regimento interno, cabe à presidente do STF definir a pauta.