O presidente Michel Temer vetou hoje (19), integralmente, a Medida Provisória (MP) 756/16 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. O presidente também sancionou com vetos parciais a MP 758/16.

Em mensagem ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Temer registrou que o veto deve-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade” das medidas provisórias.

A MP 756 foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo e o texto foi modificado pelos parlamentares elevando a área da Flona Jamanxin transformada em APA, em relação ao texto inicial. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis, o que poderia ampliar o desmatamento na região.

Em abril, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou uma nota em que manifestou posição contrária à aprovação do projeto com as modificações do Congresso e informou que recomendaria ao presidente Michel Temer que vetasse o projeto. “O texto representa também um retrocesso nos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global, por meio de metas de redução de emissões nas quais o combate ao desmatamento e a valorização da floresta em pé têm importância central”, registrou a nota.

As principais diferenças de uma Flona para uma APA são que a floresta nacional permite apenas a presença de populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas no seu limite devem ser desapropriadas. A APA admite maior grau de ocupação humana e a existência de área privada.

Medida Provisória 758

Temer também vetou parcialmente a Medida Provisória 758 que altera os limites do Parque Nacional do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará. Temer vetou mudança feita pela Câmara que aumentou em 100 mil hectares a transformação em APA no Parque Nacional do Jamanxim, que não estava na proposta original.

“A modificação proposta altera substancialmente o regime de proteção de área do Parque Nacional, alcançando mais de 100 mil hectares, e com potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia Brasileira”, explica nas razões do veto enviado ao Congresso.

Ao informar os vetos no Twitter, o presidente Michel Temer marcou a organização não-governamental WWF Brasil e a top model brasileira Gisele Bundchen que pediram o veto da medida.

Medida impede que corregedor tenha pela segunda vez a palavra sobre mérito para punir deputados. Última vez em que houve acúmulo de funções ocorreu em 2013

Por Gabriel Luiz, G1 DF – A Câmara Legislativa do Distrito Federal editou uma regra nova que proíbe o corregedor a também fazer parte da Comissão de Ética. Na prática, a medida impede que o corregedor tenha pela segunda vez a palavra sobre o mérito de um eventual processo de quebra de decoro contra um deputado.

O Banco de Brasília está lançando nesta semana a nova versão de seu internet banking, o Banknet.  “A nova plataforma traz recursos adicionais de segurança, além de um layout mais moderno e com menus laterais de fácil acesso. O canal também permite ao cliente personalizar sua página inicial e oferece diversas outras funcionalidades. Essa nova versão é um passo importante para seguirmos com a modernização do Banco e priorizarmos o atendimento de excelência aos nossos clientes”, pontuou o presidente do BRB, Vasco Gonçalves.

O Diretor de Rede e Canais do Banco, Dario Oswaldo, explica, porém, que para utilizar a nova versão o cliente deverá migrar seu contrato de acesso: “Os clientes que já acessavam a versão antiga do Banknet e possuem cartão habilitado, deverão acessar a opção “Migrar seu Acesso” na página inicial do novo Banknet. Nessa opção, serão solicitados os seguintes dados: CPF, credenciais do Banknet antigo (usuário, conta e senha), os quatro últimos dígitos do cartão e a senha da conta. Em seguida, é solicitada a criação da senha de acesso ao novo Banknet”, ressaltou.

Acesso

Semelhante ao BRB Mobile, o acesso ao Banknet agora será por meio do CPF e da senha, o que permitirá a visualização de todas as contas do correntista de uma só vez. No entanto, cada conta deve ter seu contrato liberado/migrado para ser visualizada no BRB Banknet.

Outra opção de acesso será por meio do e-CPF. Basta que o dispositivo esteja conectado ao computador do cliente. Assim, quando o login for feito com e-CPF, as transações financeiras serão autorizadas com a senha eletrônica do BRB Banknet, ou seja, dispensando o Token ou o BRB Code.

Facilidades na autorização de transações

Na versão anterior do Banknet, o BRB utilizava o Token, enviado por SMS, como dispositivo de segurança. A nova versão, porém, permitirá a autorização de transações financeiras com uso do BRB Code.

Ao acessar o Banknet, na tela de confirmação de transação será exibido um QR Code. O cliente deve abrir o aplicativo Mobile, acessar a opção “BRB Code” e, em seguida, a opção “Ler BRB Code” para ativação da câmera de seu celular. Logo após, o cliente deve direcionar a câmera ao QR Code exibido na tela e digitar o código apresentado pelo Mobile na transação do Banknet.

O cliente que já utiliza o BRB Mobile e deseja utilizar o BRB Code, poderá cadastrar seu dispositivo Smartphone ou Tablet na funcionalidade “Minha Conta”. Já os clientes que não utilizam o Mobile ou utilizam apenas para consulta (não possuem dispositivos liberados para movimentação financeira) devem dirigir-se à sua agência para habilitação de seu dispositivo para leitura de BRB Code.

Além desses novos serviços, o novo Banknet oferecerá outras facilidades como: cadastramento/pagamento de vários documentos, de uma única vez e utilizando o mesmo Token ou BRB Code; pagamento de multas, seguro DPVAT e licenciamento utilizando o número do Renavam do veículo; e extrato detalhado de conta-corrente, contendo os dados de locais de compras e saques.

Os aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (19) para comprovar as informações prestadas na inscrição. Estes estudantes devem procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado e apresentar a documentação.

O Ministério da Educação alerta que é inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local para comprovação das informações. A perda do prazo ou a não comprovação implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

A lista de selecionados nesta edição do ProUni, para o segundo semestre de 2017, está disponível na página do programa na internet. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O programa é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular.

O processo seletivo é constituído de duas chamadas sucessivas e o resultado da segunda chamada está previsto para 26 de junho. Neste caso, a comprovação das informações deverá ser feita de 26 a 30 de junho.

Ao final das duas chamadas, o candidato poderá, ainda, manifestar interesse em participar da lista de espera, que será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas.

A lista de espera estará aberta para manifestações entre 7 e 10 de julho, na página do ProUni. As instituições poderão consultá-la a partir de 13 de julho e, nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação em 17 e 18 de julho.

Por Delmo Menezes – Enfrentando problemas com a justiça, onde chegou a ser preso pela segunda vez dias atrás, o ex-governador José Roberto Arruda, deverá lançar sua mulher, Flávia Peres Arruda, a deputada federal pelo DF.

Formada em educação física, a ex-primeira-dama do DF, hoje com 37 anos, poderá surpreender nas urnas diante de um cenário pra lá de instável.

Antes de se tornar mulher do ex-governador José Roberto Arruda, Flávia Peres morava em Taguatinga, cidade satélite do Distrito Federal, e se divertia como qualquer jovem na época.

“Os hábitos mudam, não tem jeito,  o que não abro mão de jeito nenhum é da convivência familiar”, disse certa vez Flávia Arruda.

Em 2014 faltando pouco mais de 01 mês para as eleições, o ex-governador Arruda lançou sua mulher Flávia como vice de Jofran Frejat (PR), conseguindo ir para o segundo turno contra Rodrigo Rollemberg (PSB).

Da Redação do Agenda Capital

Brasília receberá mais uma edição da Campus Party em 2018. O anúncio foi feito na noite deste sábado (17), durante a cerimônia de encerramento da maratona tecnológica.

Quem confirmou a segunda edição da Campus na capital do País foi o secretário adjunto do Trabalho, Thiago Jarjour, acompanhado do deputado distrital Joe Valle (PDT).

“Nós sentamos há uma hora atrás e decidimos pela realização da Campus Party Brasília 2018. Vai ter ano que vem de novo. Está certo”, avisou o secretário adjunto, no palco principal da Arena.

O presidente Michel Temer informou, em nota divulgada hoje (17), que vai protocolar, na segunda-feira (19), ações civil e penal na Justiça contra o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Na nota, o presidente diz que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

Na entrevista à revista Época, Joesley fala que a relação com o presidente Temer nunca foi de amizade. “Sempre foi uma relação institucional, de um empresário que precisava resolver problemas e via nele a condição de resolver problemas”.

O dono do grupo J&F afirma que o presidente Temer “não é um cara cerimonioso com dinheiro” e que sempre tinha um assunto específico para tratar quando se encontravam. “Nunca me chamou lá para bater papo. Sempre que me chamava, eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou ele queria alguma informação”.

O texto divulgado pelo Palácio do Planalto destaca que era Joesley quem fazia pedidos e que eles nunca foram atendidos: “Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois”, diz o comunicado.

A nota acrescenta que, em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. “Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto”, destaca o texto. A nota nega que o empresário tenha influência na administração federal.

“Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação”, diz a nota da Presidência.

Na entrevista, Joesley também cita o envolvimento, nas denúncias, do ex-deputado Eduardo Cunha, dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

“O Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles.”

Segundo o ministro Moreira Franco, “é surpreendente a ousadia e a desenvoltura em mentir do contraventor Joesley Batista. Estive com ele uma única vez, em um grupo de brasileiros, numa viagem de trabalho a Pequim, ocasião em que me foi apresentado. E nunca mais nos encontramos. Seu juízo a meu respeito é o de quem quer prestar serviço e, para tal, aparenta um relacionamento que nunca existiu.”

PSDB

Em nota, o PSDB diz que “conforme dito pelos próprios delatores, a JBS doou cerca de R$ 60 milhões para as campanhas do partido em 2014, sendo parte para a campanha presidencial e parte para campanhas estaduais, como está devidamente registrado no TSE. Jamais houve qualquer contrapartida para essas doações feitas a um partido de oposição à época, o que torna absurdo caracterizá-las como propina. Quanto às doações feitas a outros partidos, o PSDB as desconhece, não tendo, portanto, qualquer informação a oferecer”, acrescenta o texto.

PT

Joesley Batista também diz na entrevista que o PT “institucionalizou” a corrupção no Brasil. Em nota, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que as declarações de Joesley têm que ser entendidas no contexto de um empresário que “negocia o mais generoso acordo de delação premiada da história”. Segundo a nota, Batista foi “incapaz de apontar qualquer ilegalidade cometida, conversada ou de conhecimento do ex-presidente Lula.”

OAB

Após a divulgação da entrevista de Joesley Batista, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a defender o impeachment do presidente Michel Temer.

“A OAB fez uma análise técnico-jurídica e já concluiu pela necessidade de impeachment do presidente Michel Temer. Assim como no ano passado, quando a OAB pediu o impeachment de Dilma Rousseff, estão presentes, mais uma vez, os elementos que configuram crime de responsabilidade”, diz nota assinada pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia.

Histórico

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou áudio do encontro de Joesley com Temer, ocorrido em março, depois de homologar acordo de delação premiado firmada entre o empresário e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na gravação, feita por Joesley, os dois conversam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação de Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato.

O empresário descreveu esquemas de corrupção que envolvem tanto a esfera federal quanto estadual. Com base na delação, o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar denúncias que envolvem o presidente Temer.

A Câmara Legislativa segue participando da Campus Party, evento mundial de inovação que reúne aficionados por tecnologia de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Desde quarta-feira (14) até domingo (18), o Laboratório Hacker de Inovação (LabHinova) da Câmara Legislativa participa do evento, colhendo sugestões de como aproximar as atividades legislativas da população. Até esta sexta-feira (16), várias ideias já foram apresentadas no estande do LabHinova, onde os “campuseiros”, como são chamados os participantes do evento, deixam mensagens em vídeo, que posteriormente serão discutidas junto com a comunidade de desenvolvedores de aplicativos e hackers da informação que atuam em parceria com o LabHinova.

O estudante Cleidivan Batista foi um dos campuseiros que deixou sua sugestão para melhoria da relação entre a Câmara Legislativa e a população do DF. “Uma ideia interessante é a criação de um aplicativo que mostre todos os projetos de lei em tramitação na Câmara Legislativa, com enquetes para que a população possa se posicionar sobre esses temas”, sugeriu. Já para Sócrates Santana, que veio de Salvador, Bahia, para acompanhar o evento, é importante criar ferramentas para que o cidadão fiscalize seus representantes. “O Legislativo precisa se aproximar das pessoas, e uma forma eficiente de se alcançar isso é abrindo seus dados de forma clara para a população. O eleitor precisa de uma ferramenta para acompanhar as atividades do poder público e cobrar resultados”, opinou.

Para Tales, estudante da Universidade de Brasília, uma das soluções para incrementar a participação popular no Legislativo também passa pela criação de um aplicativo simples e prático para celulares. “Sabemos que a Câmara Legislativa já disponibiliza muitas informações, mas precisamos apresentar esses dados de forma amigável, até para despertar mais interesse nas pessoas”, disse. E sugeriu: “Temos que criar um aplicativo para acompanhar a tramitação de um determinado projeto, enviando notificações para o celular das pessoas à medida que a matéria for avançando. Esse aplicativo poderia informar como cada deputado votou naquele determinado projeto. Assim, todos saberão quais são os posicionamentos dos nossos representantes”.

Luciano Ataíde, que trabalha na área de inovação tecnológica, apresentou uma proposta para tornar mais ágil a implementação de novas ideias no setor público. “Os órgãos públicos deveriam lançar editais de concursos de ideias inovadoras. Esta seria uma nova forma de contratação de serviços, permitindo a implementação de fato dos projetos”, afirmou. Entre as diversas outras ideias recebidas pelo LabHinova na Campus Party, estão ferramentas para participação à distância de audiências públicas e aplicativos para mapeamento das demandas de serviços públicos em cada comunidade do DF.

Como de costume no quadro “Silvio Santos Recebe”, o comunicador, que sempre conta com visitas de personalidades e pessoas especiais, recebe no “Programa Silvio Santos” (SBT) deste domingo, 18 de junho, o prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) e do escritor Fernando Morgado, autor do recém lançado livro “Silvio Santos – A Trajetória do Mito”. Durante conversa com o prefeito, Silvio Santos lembra do período em que João Dória apresentava um programa de rádio, questiona sobre os seus primeiros meses de gestão, ressalta  como é importante que os políticos invistam na saúde e pergunta sobre uma possível candidatura à Presidência da República do prefeito nas eleições de 2018 (confira parte do bate-papo e assista na íntegra no próximo domingo).

Silvio Santos: Você nunca deu a impressão de que concorreria algum cargo eletivo. O que é que deu na sua cabeça e em que momento foi que você resolveu partir para a política?

João Dória: É uma boa pergunta, uma resposta para todos e para você em particular, pois você quase foi para a política, né Silvio?

Silvio Santos: Eu quase que fui. A vaidade toma conta da gente, claro.

João Dória: Não era vaidade, era necessidade. Você com a sua experiência…

Silvio Santos: Okay, está certo. Para mim, no caso, seria uma vaidade porque o que é que falta para mim? Falta realmente ser prefeito, ou falta ser governador, ou falta ser presidente, porque o resto, felizmente, com a sorte que eu tenho, eu tenho tudo. Mas okay, quando falaram comigo sobre política mexeu na minha vaidade e eu quis tentar, mas não deu certo, okay, foi até bom. Por isso que eu pergunto para você, a tua mulher? o que é que ela falou na hora que você disse “vou ser político, vou disputar a prefeitura”?

João Dória: Foi que nem a Iris (Abravanel), não gostou. Nem os meus filhos. Evidentemente quando você toma uma medida como essa afasta você da vida familiar.

Silvio Santos: Mas você está dando sorte por uma razão: atualmente os brasileiros estão sem candidatos e todo mundo está dizendo que se você se candidatar, não estou puxando o seu saco não, estou falando sério, todo mundo está dizendo que se você se candidatar, você pode se candidatar a presidente da República e pode ganhar. Eu acho, tenho a impressão, aí é de observador, quem vai tentar se candidatar, creio eu, é o Joaquim, aquele Joaquim que foi juiz, Joaquim Barbosa, e o Sérgio Moro…

João Dória: O Sérgio Moro eu acho que não. Ele já declarou…

Silvio Santos: Ele declarar, todo mundo declara, mas na hora, dizem que é a nuvem, né? Mudou a nuvem. Mas se você disputar com o Joaquim. Se fizer uma chapa Joaquim Barbosa e Sérgio Moro, aí você vai ter que arranjar alguém na sua chapa para poder. Tem o (Jair) Bolsonaro, quem sabe você e o Bolsonaro. Não sei, mas aí a disputa vai ser difícil. Mas se você se candidatar, do próprio Joaquim você ganha, do Sérgio Moro que é um pouco mais difícil. Se você se candidatar atualmente, presidente. Quem diria, não? Presidente da República com cara de boyzinho, aí, cara de 20 anos (risos).

João Dória: Silvio, tantos anos que nos conhecemos e tantos anos de relacionamento. Primeiro obrigado por essa…

Silvio Santos: Fala com sua esposa (Bia Dória) que eu recebi a escultura dela. Está na minha casa em um lugar privilegiado. É Bia, né? Dá um abraço nela.

João Dória: Ela vai ficar muito feliz. Bom, o que motivou, essa foi a sua pergunta. Silvio eu tenho três filhos, o Felipe que acaba de completar 16 anos, Carolina que tem 15 anos e o João Dória Neto, 22 anos. Eu amo muito os meus filhos, como você ama os seus filhos, como vocês os seus irmãos, algumas aqui já são mães, talvez aqui avós, e eu estava muito triste com o Brasil, Silvio. Eu não quero ficar aqui fazendo críticas sobre o passado, até porque não é o objetivo, mas essa foi uma das razões. O Brasil despencando, o Brasil maltratado, o Brasil sendo assaltado. Aquilo mexeu muito comigo ao ouvir dos jovens “eu não quero mais viver no Brasil”, “Eu não acredito no Brasil”, “Eu não tenho esperança no Brasil”. Bom, eu como você, dadas as devidas proporções, consegui fazer uma trajetória de sucesso na vida empresarial. Ganhei o suficiente para viver o resto da minha vida com tranquilidade, mas gosto de trabalhar, assim como você, muito. Aliás, somos os dois sagitarianos e essa é uma característica dos sagitarianos…

Silvio Santos: Você também é de dezembro?

João Dória: Dezembro. Dia 16 e você é 12. Mas, tomei uma decisão, que era disputar a eleição. Aí eu disputei pelo PSDB que é o partido do qual sou filiado desde 2001. Devo um agradecimento muito especial ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que gosta muito de você…

Silvio Santos: Aí você não vai poder disputar com seu padrinho. Ele também é um forte candidato.

João Dória: Claro, mas esse risco de incompatibilidade entre nós não existe.

Silvio Santos: Aí o Geraldo vai para presidente e você para governador. Por isso você não vai disputar com padrinho. Aí você vai ser traidor. Ele vai dizer que você traiu.

João Dória: Isso eu não faço. A minha relação com ele é a melhor possível e de muita estima, por isso que eu fiz a citação dele inclusive. Mas eu tomei a decisão de disputar e ganhei a eleição primeiro dentro do próprio PSDB e depois as eleições aqui em São Paulo. Silvio, pela primeira vez um candidato ganha a eleição no primeiro turno em São Paulo depois de 28 anos, desde que as eleições passaram a ser em dois turnos.

“Programa Silvio Santos” vai ao ar todos os domingos, a partir das 20h, no SBT.