# Muito se fala em mudança no primeiro escalão do governo. Que um ou outro secretário precisa ser substituído. Mas esquecem daqueles que querem sair.

# O secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel, apenas puxou a fila.

# João Batista, da Saúde, era desembarque anunciado.

# Outros manifestam a vontade de pular fora. Por razões mais diversas. Interferência externa é uma delas.

# O segundo semestre será movimentado. Desenha-se a formação de um novo grupo político em Brasília.

# O novo grupo será independente ao Governo do Distrito Federal.

Fábio Gondim é consultor do Senado e substitui João Batista de Sousa. Ele foi candidato a deputado federal em 2014 pelo PT, mas não se elegeu.

Raquel Morais, do G1 DF – O governador Rodrigo Rollemberg anunciou nesta quinta-feira (23) o consultor do Senado Fábio Gondim como novo secretário de Saúde do Distrito Federal. João Batista de Sousa pediu demissão do cargo na última tarde, depois de sete meses à frente da pasta. O adjunto, José Rubens Iglésias, também deixou o posto e foi substituído por Eliene Ancelmo Berg.

Hoje nós temos um sistema ‘hospitalocêntrico’. Muita gente que procura os hospitais, as urgências e emergências dos hospitais de Brasília, poderiam ter seus problemas resolvidos perto de casa se tivessem uma atenção primária efetiva e ampla”

Diferentemente dos antecessores, Gondim não é médico. Ele tem 47 anos e foi secretário de Gestão e Previdência do governo de Roseana Sarney (PMDB) de 2011 a abril de 2014 no Maranhão. Ele se desincompatibilizou para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo PT, mas não se elegeu.

Com a chegada de Gondim, Rollemberg diz esperar melhorias nos processos de compras de remédios e insumos, melhor gerenciamento na manutenção dos equipamentos e estímulo aos servidores da área. “[Ele] É um servidor público na melhor acepção da palavra.”

O governador citou ainda outros dois desafios ao novo secretário e à adjunta: descentralização do sistema, dando mais autonomia aos hospitais, e ampliação “de forma expressiva” do serviço de atenção primária. Ele também citou as dificuldades orçamentárias vividas pelo governo.

“Hoje nós temos um sistema ‘hospitalocêntrico’. Muita gente que procura os hospitais, as urgências e emergências dos hospitais de Brasília, poderiam ter seus problemas resolvidos perto de casa se tivessem uma atenção primária efetiva e ampla”, disse.

Rollemberg também afirmou que assim que a Câmara Legislativa retomar o trabalho vai solicitar uma mudança na norma que prevê que o secretário de Saúde seja também o presidente da Escola Superior de Ciências da Saúde (Fepecs). O ex-secretário João Batista de Sousa foi convidado para o cargo.

O novo secretário disse se sentir honrado com o convite, mas afirmou que a “missão” não chegou da forma “mais tranquila”. Ele também declarou ter a intenção de ouvir mais os servidores e de desafogar hospitais. “Vamos aprimorar processos de compra, gestão de estoque, manutenção de equipamentos.”

Gondim também disse acordar cedo e dormir tarde por causa do trabalho. “Nós teremos sucesso no final dessa empreitada.” E, dirigindo-se à família, completou: “Quem quiser me ver vai ter que ir à secretaria”.

Improbidade

Respondendo a um processo por improbidade administrativa, o novo secretário diz ter sido alvo de “questões políticas” da nova gestão do Maranhão, adversária da família Sarney no estado. Ele foi acusado de negar informações ao portal da transparência do estado.

“Houve um processo administrativo disciplinar no qual eu não tive nem oportunidade de me defender. Quando eu soube, é um processo de cunho muito político”, declarou. “Não tenho dúvidas de que isso vai se mostrar um equívoco.”

Meta é desenvolver modelo sustentável para os próximos 20 anos, com dados sobre a mobilidade urbana do DF

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) assinou, na quinta-feira (23), a contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF). O Consórcio PDTT/DF, formado pelas empresas Logit Engenharia Consultiva Ltda e Tecton Planejamento e Consultoria Ltda – EPP, venceu o pregão lançado no dia 4 de março deste ano.

Com o contrato assinado, o consórcio terá 24 meses para apresentar o resultado de pesquisas e estudos a serem realizados sobre a mobilidade urbana no DF, como viagens geradas por domicílio, modo de transporte dos deslocamentos, atributos socioeconômicos dos viajantes. “Após os estudos, podemos definir com precisão o futuro da mobilidade urbana do DF para os próximos 20 anos”, afirmou Marcelo Dourado, presidente do Metrô-DF. Durante a cerimônia de assinatura, Dourado citou que o processo para contratação do PDTT teve início com a então presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi, de 2012 a 2014.

A diretora técnica do Metrô-DF, Daniela Diniz, explicou que o PDTT é o aprofundamento do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) do DF, um instrumento de planejamento que define as diretrizes e as políticas estratégicas para a gestão dos transportes urbanos. “O PDTT também apresentará as tecnologias possíveis a serem feitas para o transporte sobre trilhos”, destacou.

O engenheiro da Logit Engenharia Consultiva Wagner Colombini, representante do consórcio vencedor, comemorou o resultado do pregão e afirmou que serão usadas as mais novas tecnologias disponíveis no mercado para os estudos. “A idéia é fazer pesquisa domiciliar, com um centro de controle no DF para o acompanhamento da evolução dos trabalhos”, citou. A Logit tem experiência de 26 anos no mercado e tem sede no Rio de Janeiro. Entre os trabalhos realizados no Brasil e exterior, constam os Estudos de Planejamento Urbano e Impacto na Circulação e no Tráfego da Região de Implantação da Nova Rodoviária de BH e Estudos de Demanda de Novas Ligações Metroviárias do Rio de Janeiro.

Com o PDTT, o Metrô fará um planejamento, a médio e a longo prazos, do Sistema de Transporte Público sobre Trilhos do Distrito Federal (STPT/DF). A intenção é seguir um modelo de desenvolvimento físico-sustentável e adequado ao padrão de atendimento da demanda por transporte urbano no DF.

O corpo técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal foi a campo na quarta-feira, dia 22 de julho 2015, para avaliar o asfalto novo que está sendo aplicado em Águas Claras. O presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, também esteve na cidade para fiscalizar a obra rodoviária em execução.

Com uma sonda rotativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), foram extraídas pequenas amostras da capa asfáltica na Avenida Araucárias para verificar se o material aplicado está de acordo com as normas técnicas e com o projeto previsto na Etapa 2 do Programa Asfalto Novo. “Nós queremos avaliar a qualidade do asfalto no momento em que ele está sendo feito. Isso porque, se encontrarmos alguma irregularidade, é possível determinar a correção do erro e evitar prejuízos aos cofres públicos e à população, que já está cansada de ter um asfalto de péssima qualidade e baixa durabilidade. A medida também tem efeito pedagógico sobre as empreiteiras”, disse o presidente do Tribunal.

As amostras retiradas em Águas Claras serão analisadas no laboratório do Departamento de Engenharia da Universidade de Brasília (UnB). É no chamado Infralab que também já estão sendo examinadas as mais de 300 amostras que foram colhidas no Plano Piloto, onde foi realizada a Etapa 1 do Programa Asfalto Novo. Os auditores do TCDF estão avaliando, por exemplo, os graus de compactação do asfalto. “Quanto melhor a compactação, mais durável é o pavimento”, explica o professor Elci Pessoa Júnior, o engenheiro civil que está prestando consultoria ao TCDF. Ele é um dos mais renomados especialistas do país em fiscalização de asfalto.

Os resultados também vão revelar a flexibilidade e resistência do concreto utilizado; a espessura e a densidade das camadas; o nivelamento da pista; e o teor de ligante existente no pavimento, ou seja, a quantidade de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) que confere a coesão entre os outros componentes da massa asfáltica. O próximo passo é fiscalizar o recapeamento das vias de Taguatinga.

Segundo o presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha, a Corte vai adquirir equipamentos e um laboratório próprio para fazer a análise do asfalto em todas as cidades do Distrito Federal de forma constante. Enquanto isso, o Tribunal tem contado com a colaboração da UnB e do DER/DF.

Filiação, mudança de domicílio eleitoral e criação de novos partidos devem acontecer até o início de outubro deste ano

A filiação partidária, o domicílio eleitoral e a criação de partidos políticos devem ter seus processos realizados e aprovados até um ano antes das eleições para quem deseja se candidatar a um cargo eletivo em 2016, ou seja, até o dia 2 de outubro deste ano. O alerta foi dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (23), a pouco mais de dois meses para a expiração do prazo.

A data, segundo o TSE, é um divisor de águas no processo eleitoral e acolhe o princípio da segurança jurídica, já que a partir daí não se podem ocorrer mudanças nas regras para as eleições.

A filiação partidária de primeira instância ou para a migração de legenda é um dos pontos mais recorrentes nesta época. As legendas, inclusive, iniciam uma campanha de filiação durante esse período para potenciais candidatos a prefeitos e vereadores.

O prazo, entretanto, não é o mesmo para magistrados, integrantes de tribunais de contas, membros do Ministério Público e militares que desejam concorrer ao pleito. Eles podem se filiar até seis meses antes da eleição.

Criação de partidos – No Brasil, a Constituição Federal assegura a livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. No entanto, a Lei das Eleições restringe a participação nos pleitos dos partidos criados a menos de um ano antes da eleição. Com isso, as legendas criadas em vésperas de eleições não participam delas.

Um exemplo disso é a Rede Sustentabilidade, encabeçada pela ex-senadora Marina Silva (PSB), que em 2013 não conquistou o registro oficial, o que obrigou os políticos que aguardavam a nova sigla para a disputa se abrigarem em outros partidos. Este ano, a legenda deve ser oficializada em agosto.