O parlamentar conquistou nota 9,9 no ranking de parlamentares da Câmara Legislativa. A avaliação foi feita de acordo com as informações de livre acesso no site do distrital

O Índice de Transparência Parlamentar realizado pelo Projeto Adote um Distrital foi divulgado nesta quarta-feira (12). O primeiro lugar no ranking ficou para o deputado Chico Leite, com nota 9,9. Os voluntários do projeto fizeram uma análise dos sites de todos os deputados distritais, com objetivo de medir a divulgação e o nível de transparência das ações dos parlamentares. “Acredito que devemos sempre primar pela transparência e oferecer aos cidadãos todas as informações necessárias para garantir o acesso à informação e as ferramentas necessárias para a fiscalização”, destaca o parlamentar.

A avaliação do site do deputado é feita de acordo com os indicadores de atuação parlamentar direta e indireta, a governança do mandato, o controle social, a acessibilidade do site, a participação nas mídias digitais e as informações relativas ao processo eleitoral. O ranking é divulgado com todas as informações e a classificação dos avaliados. “Este projeto é uma importante ferramenta para garantir a fiscalização do poder público. Com certeza, a população do DF será a maior beneficiada pela transparência das informações”, destacou Chico Leite.

Adote um Distrital

O Projeto “Adote um Distrital” surgiu em janeiro de 2011, após escândalos de corrupção envolvendo políticos do DF. Tem como principal objetivo fomentar o controle social e promover a eficiência nos gastos públicos, fiscalizando os recursos aplicados pelo Governo do Distrito Federal e as atividades desenvolvidas no âmbito da Câmara Legislativa.

Por Ivan Rodrigues (do blog Em Defesa da Saúde) – Os concursados aprovados para assumir cargos de diversas carreiras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal já tentaram, já lutaram, conversaram com muitos gestores e se manifestaram muitas vezes, mas até agora não foram ouvidos.

Em 10 de agosto, foram nomeados concursados da Secretaria de Educação, não todos, mas houve nomeações e isso aumentou ainda mais a expectativa daqueles que aguardam.

Os servidores da Saúde, no entanto, esperam com mais ansiedade ainda, pois naquela secretaria, muitos contratos temporários estão vigentes e até mesmo foram renovados após a finalização dos concursos, o que em regra, não é bem recebido nas instâncias judiciais.

É claro que a nomeação é ato administrativo discricionário da Administração Pública, mas, é também patente, que a contratação temporária só pode acontecer por excepcional interesse público e esses contratos não podem ser renovados, se já existirem candidatos aptos à nomeação.

Dessa forma, há uma limitação do poder que a Administração Pública detém de adiar a nomeação. Todas as vezes que houve contratação precária para exercício desses cargos que estão vagos, a expectativa de direito que o candidato tem de ser nomeado se transforma, de forma inequívoca, em direito à nomeação.

De tanto tentar e nunca serem ouvidos, muitos concursados já admitem a possibilidade de pleitear a nomeação por vias judicias, considerando que todas as teses jurídicas lhes favorecem.

Há provas muito claras de que o direito de nomeação está sendo violado, pois os contratos temporários são objeto de muita discussão e por isso já se sabe quantos temporários são, em quais categorias trabalham e também já se sabe o quantitativo de vacâncias da SES/DF, o que, por si só já é suficiente para que se determine a nomeação imediata dos aprovados.

Maioria dos entrevistas é de Ceilândia, Samambaia e Taguatinga. Levantamento foi divulgado pelo portal R7 

Do R7 – Pesquisa de opinião do Instituto Exata, divulgada nesta terça-feira (11), mostra que 46,6% da população do Distrito Federal avaliam o governo de Rodrigo Rollemberg como ruim (20,7%) ou péssimo (25,9%). As entrevistas com eleitores das principais regiões administrativas foram realizadas entre os dias 5 e 8 de agosto. 42% dos entrevistados consideram a gestão regular e 9,4%, bom (8,7%) ou ótimo (0,7%). 2% dos eleitores não souberam responder sobre o desempenho do governo.

A conclusão dos eleitores é semelhante quando a pergunta é sobre a avaliação pessoal de Rodrigo Rollemberg. No total, 46,7% desaprovam a postura do governador, 45,5% aprovam e 7,7% não souberam responder.

Em relação à condução do DF, 65,4% dos entrevistados concluem que o governo está no rumo certo, mas precisa de algumas mudanças enquanto 15,8% avaliam que o rumo está errado. Apenas 2,3% disseram que está totalmente certo e 13,4% que está totalmente errado. 3,1% não souberam responder.

Entre as principais necessidades apontadas pela população, a saúde aparece em primeiro lugar, com 41,7% das citações. Em seguida Transporte (9,6%) e Segurança (7,2%). O Instituto Exatas entrevistou 2952 pessoas em 18 regiões administrativas, a maioria em Ceilândia (21,1%), Samambaia (10,2) e Taguatinga (9,9%). Foram entrevistadas 2.952 pessoas no DF. O governo não quis comentar os resultados.

Projeto de Lei foi aprovado na comissão após justificativas do secretário

Depois de muitas críticas ao atual modelo deficitário de gestão de pagamento das passagens do transportes público do DF, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na reunião ordinária desta terça-feira (11) o projeto de lei n° 505/2015, do Executivo, que abre crédito suplementar à  Lei Orçamentária do DF no valor de R$ 52,8 milhões.

A votação do crédito para cobrir o rombo orçamentário na operação do sistema, até julho deste ano, só aconteceu depois que os distritais da CEOF ouviram as justificativas apresentadas, na reunião, pelo secretário de Mobilidade, Carlos Tomé. O deputado Rafael Prudente (MDB) votou contra a aprovação da suplementação orçamentária. “Isso já está virando um saco sem fundo”, criticou, enfatizando que a CPI dos Transportes, que integra, está apurando denúncias de irregularidades na licitação que permitiu a renovação da frota de ônibus.

“Eu voto favorável, pois sei da responsabilidade que temos em garantir a continuidade dos servidos do transporte coletivo. Mas eu me sinto como um bobo, em relação a essa situação de descontrole do sistema, com déficit crescente pago pelos cofres públicos”, justificou o deputado Wasny de Roure (PT). Mesmo apresentando relatório favorável à aprovação da matéria, Agaciel Maia (PTC) criticou o fato de “o sistema privado ter que sobreviver de forma mista, com recursos públicos”.

O secretário de Mobilidade fez uma apresentação técnica sobre o desequilíbrio financeiro, defendendo que em setembro será necessário um novo pedido de suplementação orçamentária de cerca de R$ 116 milhões para cobrir os gastos até final do ano, ou seja, a diferença entre o que é arrecadado da tarifa dos usuários e o que o governo tem que pagar, em relação à tarifa técnica. Tomé também explicou que o governo terá que cobrir metade dos custos do reajuste da tarifa de cerca de 10%, que entrará em vigência, em setembro.

Controle – Tomé garantiu aos distritais que a Secretaria de Mobilidade está adotando várias medidas para a “racionalização” do sistema, como o combate à prática de fraudes, no registro da validação das passagens, como também espera reduzir custos na operação das linhas.

O deputado Júlio César (PRB) cobrou dele a apresentação mais detalhada da planilha de pagamentos, com a evolução dos custos da tarifa técnica. O deputado Prof. Israel Batista (PV) defendeu que o déficit no sistema precisa ser combatido com eficiência, no atual governo.

Os distritais da CEOF aprovaram também o projeto de lei n° 523/2015, do Executivo, que abre crédito especial ao orçamento deste ano, no valor de R$ 1,7 milhão, para despesas da Secretaria de Educação.

Trabalho voluntário – A CEOF aprovou ainda hoje PL n° 25/2015, do deputado Júlio César, que inclui o trabalho voluntário como critério a ser bonificado na avaliação de títulos nos concursos públicos de âmbito do DF. Também foram aprovados o projeto de lei n° 378/2011, da deputada Luzia de Paula (PEN), que torna obrigatória a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidade especiais e ainda o PL n° 90/2015, do deputado Renato Andrade (PR), que define parâmetros para instalação, manutenção e utilização de equipamentos de radares eletrônicos e barreiras eletrônicas. (Por Zildenor Ferreira Dourado – Coordenadoria de Comunicação Social)

“Sem cuidar com eficiência de questões cruciais como essas, o advogado acaba se afastando da OAB”

Em entrevista ao Blog do Ricardo Callado, no Dia do Advogado, Paulo Roque Khouri, reconhecido por sua atuação na área de Direito do Consumidor, fala da proximidade do processo eleitoral que escolherá a nova gestão da Seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB-DF), previsto para acontecer em novembro. Nela, aborda a participação dos jovens para a fundação de uma nova Ordem, fala da necessidade de melhorias na gestão e da retomada do ativismo da instituição no resgate da autoestima dos advogados, de suas prerrogativas e na defesa da sociedade. “Sem cuidar com eficiência de questões cruciais como essas, o advogado acaba se afastando da OAB”, explica.

O que é o Movimento OAB Independente?

Somos um movimento republicano formado por advogados e advogadas, que defende, desde 2012, o resgate da OAB-DF, por meio de quatro eixos básicos de atuação. São eles independência, ética na advocacia, eficiência administrativa e gestão democrática. Em resumo, defendemos a completa desvinculação da Ordem de governos e partidos, ativismo na luta contra a corrupção, o resgate da autoestima dos advogados e a defesa de nossas prerrogativas, além da representação das demandas da sociedade, que clama por mudanças. Vivemos um momento dificílimo no País; uma perversa combinação de crise econômica e política, que pode culminar em uma crise institucional grave que é ruim para todos nós. Tudo isso acontecendo e a OAB não se manifesta. Isso está errado. Neste Dia do Advogado, queremos parabenizar aos advogados e advogadas e chamar a atenção deles para essa discussão.

O senhor falou em resgate de autoestima dos advogados. Os profissionais estão com problemas para atuar?

Como advogados militantes que somos, sentimos na pele questões que atormentam o profissional. Da porta fechada do juiz à fixação aviltante dos honorários de sucumbência, que representam nossa remuneração. Sem cuidar com eficiência de questões cruciais como essas, o advogado acaba se afastando da OAB. E isso está acontecendo. Boa parte não se sente representada pela Ordem e isso não é bom.

Nosso grupo, por exemplo, é formado, em sua maioria, por advogados jovens aliados a advogados militantes já com dez, 15 anos de profissão. São eles os que mais sofrem com esse desrespeito. Por isso, também são eles quem ditam nossa pauta. Precisamos estar prontos, inclusive, para enfrentar projetos que se desenham contra a advocacia no Congresso. Não podemos acompanhar inertes a esses processos e precisamos estar unidos.

A OAB-DF não oferece essa estrutura para esse público?

Na verdade, a estrutura da OAB-DF evoluiu pouco da época do dr. Maurício Correa e Amaury Serralvo (ex-presidentes) pra cá, quando vivemos o melhor momento do respeito às nossas prerrogativas. Atualmente, entretanto, temos dez vezes mais advogados inscritos. Precisamos dar estrutura a esse efetivo que é formado, em boa parte, por jovens advogados, que muitas vezes estão pouco preparados para enfrentar o mercado. Por isso, vamos viabilizar formas de fiscalizar os cursos de Direito e acompanhar esses novos profissionais no mercado, dando-lhes suporte e auxílio institucionais.

Ultimamente as eleições para a OAB-DF têm ganhado repercussão também fora da advocacia.  Qual sua visão sobre esse movimento?

A sociedade está carente de lideranças. No passado, a OAB cumpriu papéis determinantes na defesa do Direito e da sociedade. Foi assim durante a ditadura militar, na consolidação da Constituição de 1988 e no impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Recentemente, também participou ativamente do Movimento ‘Ficha Limpa’, que contribuiu para o aperfeiçoamento do processo eleitoral. Isso, só para citar alguns exemplos. Atualmente, entretanto, vemos escândalos e ameaças às instituições democráticas surgirem sem que a Ordem se pronuncie. Isso precisa mudar.  Queremos mesmo que a sociedade participe, acompanhe nosso movimento e cobre nossa atuação. Hoje, esse acompanhamento é mais fácil graças à imprensa livre, às redes sociais e a uma consciência maior do cidadão sobre a importância de sua participação nos processos políticos. Queremos reforçar isso.

O senhor disputou a última eleição com o mote “campanha a custo zero”. Isso vai se repetir?

O “custo zero” de campanha não é apenas um slogan. Ele é muito, mas muito mais mesmo do que isso. É um modelo de gestão que se inicia na campanha. Não há porque gastar fortunas numa disputa para cargos que não são remunerados, como é o caso dos da OAB.  Não há almoço de graça. Custo zero é isso. Custo zero para o advogado, sobretudo depois das eleições, quando se assume a gestão. Queremos dar um exemplo de transparência e eficiência, que servirá para outras disputas eleitorais em todo o País. Se nós criticamos o excesso de gastos nas eleições parlamentares, então, por que vamos gastar mais?  Os advogados querem uma OAB que os represente, que os proteja e que garanta sua dignidade no exercício profissional. Nossas reuniões para discussão, por exemplo, são todas por adesão, sem custos. Consideramos isso mais digno. Será assim nossa reunião hoje no Brasília Design Center, às 18h30.

O senhor é candidato à Presidência da OAB-DF?

O Movimento OAB Independente me colocou com pré-candidato. Candidatura definitiva só com publicação dos editais pela OAB/DF, o que ainda não aconteceu. Mas, por ora, nossa preocupação é ampliar nosso alcance e difundir nossas ideias. Temos certeza que elas representam os anseios da maioria dos que compõem a classe. Vamos oferecer uma alternativa aos grupos que se revezam há anos na OAB. Um novo modelo de atuação pautado na ética, na eficiência e na democracia.

Governo quer que vencedora de concessão assuma arena após Olimpíadas. Arena foi a mais cara da Copa; manutenção hoje custa R$ 700 mil por mês.

Gabriel Luiz, do G1 DF – Devido ao custo de R$ 700 mil por mês em manutenção, o governo do Distrito Federal pretende entregar o Estádio Nacional Mané Garrincha para a iniciativa privada. A ideia é que a empresa vencedora da concessão passe a administrar a arena logo após a realização das Olimpíadas, no segundo semestre de 2016. No entanto, ainda não há definição sobre quais serão os parâmetros da concessão.

O Mané Garrincha foi o estádio mais caro construído para a Copa do Mundo, com custo estimado pelo Tribunal de Contas do DF em R$ 1,7 bilhão. O valor é 153% maior do que os R$ 670 milhões previstos inicialmente no projeto.

Para o secretário de Turismo, Jaime Recena, é necessário achar uma solução para o alto gasto com o estádio. “O atual governo questionou e se posicionou contrário ao valor da construção e ao tamanho do que foi construído. Mas essa é uma discussão vencida e cabe à gente buscar alternativas para que ele se torne rentável e deixe de custar caro para o contribuinte”, disse. “Brasília poderia muito bem ser atendida num estádio de 45 mil lugares em vez de 72 mil”.

Com o objetivo de arrecadar mais com a megaestrutura, o GDF abriu espaço para eventos não esportivos, como shows e solenidades institucionais. Após a Copa, foram realizados 69 eventos no local, sendo 24 jogos e 45 celebrações variadas, reunindo cerca de 1 milhão de pessoas. Só neste ano, a arrecadação com esses eventos chega a R$ 1,5 milhão, diz o governo.

A atual administração também realocou três secretarias para que funcionassem dentro do Estádio Nacional. Ao lado do gramado, cerca de 400 servidores trabalham todo dia no Mané Garrincha. Segundo o GDF, a economia com aluguel, que deixou de ser pago com a mudança, chega a R$ 14,5 milhões por ano.

Mesmo assim, os valores não compensam o gasto para manter a obra, disse o secretário Jaime Recena. Só o custo com o gramado pode chegar a R$ 95 mil por mês, fora as despesas com energia, limpeza, reposição de peças e pequenos reparos. “O estádio é deficitário”, afirmou.

Mudança de finalidade

De acordo com o secretário, o mercado privado só vai se interessar pela arena quando a estrutura puder oferecer mais possibilidades de negócios. A previsão é de que até o primeiro semestre de 2016 o governo inicie o debate na Câmara Legislativa para que sejam alteradas restrições do plano urbanístico de Brasília.

“Precisamos discutir a viabilidade de outras possibilidades comerciais no estádio. Por exemplo, a criação de uma academia, uma sala de teatro, um cinema no local”, disse Recena ao G1. “O estádio tem apelo, tem excelente localização, múltiplos acessos e permite que possa ser melhor explorado. Queremos que ele deixe de ter essa imagem de elefante branco”.

Por Radar Condomínios – Moradores da cidade de Vicente Pires ocuparão nesta terça-feira (11), as galerias da Câmara Legislativa do Distrito Federal para protestar contra o Governo de Brasília e chamar a atenção dos 24 deputados para as violentas operações de derrubadas que vem sendo empreendidas pela Agefis na região.

As lideranças do movimento defendem o fim da Agefis e que seja instalada uma CPI para apurar o esquema escandaloso de propinas para liberação de alvarás, fatos já investigados pela polícia, que estaria por trás de edificações que surge de um dia para o outro no DF, bem como do grave problema da grilagem de terras, cuja teia estaria envolvidos órgãos públicos.

Há uma profunda desconfiança sobre as seletivas operações realizadas pela Agefis que derruba casas dentro de uma cidade que ainda hoje vive a falta de escrituras dos imóveis que tira o sossego da comunidade local.

De origem rural, criada em 2009 como cidade administrativa, Vicente Pires sempre sofreu a forte especulação imobiliária, aliada ao déficit de moradia para classe média do Distrito Federal, o que culminou com a elevada concentração de condomínios residenciais horizontais.

Cerca de 17 mil famílias moram em imóveis que precisam ser regularizados. Para as lideranças comunitárias e até mesmo para alguns deputados, a Agefis se transformou em um monstro violento que extrapola a lei. “Por que será que a Agefis fecha os olhos para uns e para outros não?”. A pergunta será feita através de uma grande faixa a ser levada para o plenário da CLDF.

Ninguém entende como o governo manda derrubar 25 casas na Chácara 200, da Rua 8, alegando ser uma área pública e não derruba um prédio vizinho de muitos andares onde funciona uma agencia do BRB (Banco de Brasília). O mesmo ocorre em vários condomínios em processo de regularização tramitando dentro dos órgãos de governo.

Do início do ano até a presente data, a Agefis tem derrubado casas dentro de parcelamentos que afirma ser ilegal, mas de forma pinçada. “Todas as vezes que tem uma operação em nosso condomínio não sei se é a vez da minha casa a ser posta no chão ou a do vizinho”, diz ao Radar um morador de condomínio da região do Jardim Botânico.

A determinação das lideranças apontar esses fatos por meio de uma manifestação neste início de tarde desta terça-feira na Câmara Legislativa não é novidade para nenhum dos 24 deputados distritais, nem mesmo para os de primeiro mandato.

Os deputados sabem da problemática situação fundiária do Distrito Federal e do histórico criminoso que envolve muitos “tubarões da grilagem” do Planalto Central. O governador Rollemberg sabe quem são eles, mas por enquanto só manda prender alguns “bagrinhos” e derrubar casa de famílias que adquiriram seus lotes de boa-fé com a anuência do GDF. Está faltando responsabilidade política de todos por um Distrito Federal legalizado. (Da Redação Radar)

Mostra “Liberdade”, na Câmara dos Deputados, abre nesta terça, 11/08, às 17h

Uma mostra audiovisual reúne, na Câmara dos Deputados, em Brasília, recortes de jornais, revistas de época, peças de teatro, livros e novelas que foram censuradas, nos anos recentes no país. Intitulada “Liberdade”, a exposição contrapõe os benefícios conquistados a partir da Constituição de 1988 aos prejuízos e transtornos à sociedade e à democracia, gerados pela censura. Além de documentos e imagens, traz depoimentos de personalidades, destacando os benefícios da liberdade de expressão: Nelson Mandella, Rosa de Luxemburgo, os ministros do STF Marco Aurélio Mello e Carmen Lucia, o cartunista Maurício de Souza (criador da Turma da Mônica), entre outros.

A curadoria da mostra é feita pela presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco. “A seleção de imagens que será apresentada ao público remonta aos tempos de Aristóteles”, revela Blanco. A organização do evento está a cargo da Frente Parlamentar da Comunicação (Frecom), com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Licenciamento (Abral), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Câmara dos Deputados.

A mostra será exibida ao público durante três dias, numa ampla tela formada por 12 monitores de 46 polegadas, com imagens e sons em alta resolução. O acesso ao público é gratuito. A exposição estará em cartaz das 9h às 18h, de 11 a 14 de agosto, no Espaço Mário Covas – Anexo II da Câmara dos Deputados

# O senador Cristovam Buarque profere aula magna, nesta segunda-feira, 10, em Anápolis (GO), durante instalação da Cátedra “Cristovam Buarque” de Direitos Humanos e Educação para a Cidadania, da Universidade Evangélica (Uni Evangélica).

# O Conselho Universitário da Universidade criou a Cátedra para homenagear o senador pelo seu trabalho pela Educação no país.

# Cerca de quatrocentas pessoas, entre professores, pesquisadores, estudantes e convidados estarão presentes. Depois da solenidade, o senador fará o lançamento do livro “O Erro do Sucesso”, de sua autoria.

# A jornalista Ana Dubeux, diretora de redação do Correio Braziliense, soltou na sexta-feira um enigmático tweet: “A partir de 2ª feira, a política de #Brasília nunca mais será a mesma. Ninguém escapará. Aguardem.”

# A mensagem no Twitter causou alvoroço no governo e Câmara Legislativa. Entre especulações, muitos imaginaram uma grande operação da Polícia Federal no DF. Talvez um braço da Lava Jato.

#  Ana Dubeux estava, na verdade, anunciando o novo blog do Correio, assinado pelos jornalistas Ana Maria Campos, Helena Mader, Guilherme Pera e Matheus Teixeira.

# Sucesso aos amigos e vida longa ao blog.

# Um passarinho contou ao jornalista Odir Ribeiro, que um certo deputado distrital foi chamado pelo governador Rollemberg para uma inusitada audiência, na semana passada.

# O parlamentar preparou uma lista de pedidos e pensou que seria atendido pelo governador, estranhamente atencioso. No entanto, uma reviravolta aconteceu, relata Odir.

# Para surpresa do deputado, Rollemberg limitou-se a dizer que precisava de ajuda nas votações. Nada além disso foi colocado em pauta…

# De acordo com relato do deputado, o inusitado veio no fim da reunião. É que Rollemberg ainda pediu umas vaguinhas de emprego nas empresas da família do parlamentar deputado. Surreal não é mesmo?, brinca Odir.

# O deputado saiu sem entender nada: “Acho que os papéis estão invertidos. E nesse ritmo este governo vai igual caranguejo, só caminhando para trás”, frisou.