Brasília teve uma madrugada fria com os termômetros marcando 12,9 graus. No entanto, no início da manhã deste domingo (30), a sensação térmica foi de 5 graus por conta de ventos.
A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia. Acrescenta que a máxima deste domingo deve ser de 24 graus. Meteorologistas consideram que a onda de frio deve ceder lugar ao calor em meados de agosto.
Foram plantados 300 ipês-amarelos em uma área atrás do Teatro Nacional para representar a paz no trânsito. Iniciativa faz parte do projeto Brasília Capital do Ipê
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, inaugurou a Praça da Cidadania, no Eixo Monumental, na manhã deste sábado (29). Foram plantados mais de 300 ipês-amarelos atrás do Teatro Nacional. O novo espaço tem como tema a paz no trânsito.
“Esta praça representa a cidadania na cidade em que os brasileiros vêm para reivindicar seus direitos”, disse Rollemberg. “Brasília tem quatro orgulhos: o Lago Paranoá, o céu, os ipês e o respeito à faixa de pedestres.”
O governador ressaltou a redução de 76 mortes em acidentes de trânsito no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período em 2016. É o menor número já registrado no DF. Em homicídios, a diminuição foi de 64 em relação ao ano passado, que teve a menor taxa dos últimos 23 anos.
A inauguração contou com aulas de dança, plantio de mudas, apresentação de shows e a participação do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil, do Departamento de Trânsito (Detran) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Uma exposição de carros antigos e uma praça de alimentação com food trucks complementam o evento.
A praça é o segundo espaço do projeto Brasília Capital do Ipê que será inaugurado. Em 2016, foi entregue a Praça da Paz, com ipês-brancos, no Parque da Cidade. O projeto prevê ainda a construção de mais dois locais semelhantes: a Praça do Amor, com ipês-rosas, e a do Respeito, com ipês-roxos.
O projeto é uma parceria do governo de Brasília com a Rede Globo, o jornal Correio Braziliense e a empresa Digital Group.
A Câmara Legislativa realiza oficina de capacitação com lideranças comunitárias do Itapoã neste sábado (29), a partir das 8h30, na Administração Regional. O evento é parte do projeto “Câmara em Movimento”, que este ano inaugurou um novo formato e está percorrendo as regiões administrativas do Distrito Federal para debater com os cidadãos a situação de cada localidade.
Depois da oficina – quando serão definidas 10 prioridades para a cidade –, a CLDF retorna a Itapoã no dia 10 de agosto, para realizar sessão itinerante e dar início à etapa de acompanhamento das propostas para as principais reivindicações da comunidade. Essa fase tem duração média de seis meses.
A oficina preparatória das lideranças é coordenada pela Escola do Legislativo (Elegis) e será ministrada por técnicos da Câmara. Na ocasião, eles irão apresentar a importância da participação social no processo legislativo e dar informações sobre o orçamento e as ferramentas que a população dispõe para buscar melhorias para a sua cidade.
O advogado de José Roberto Arruda quer que os equipamentos usados por Durval Barbosa sejam periciados
Oito anos depois da Operação Caixa de Pandora, a Polícia Federal localizou um dos equipamentos usados para gravar as conversas que embasaram a denúncia. Mas o aparelho que registrou o diálogo entre o ex-governador José Roberto Arruda, o delator do esquema, Durval Barbosa, e o ex-secretário da Casa Civil José Geraldo Maciel ainda não foi identificado. A PF informou à Justiça ter obtido nove gravadores de áudio e será preciso avaliar qual deles é o dispositivo usado na investigação da Pandora. O diálogo, gravado por Durval em outubro de 2009, é uma das principais peças das denúncias contra o ex-governador, empresários e ex-deputados. Na conversa, o então governador menciona “despesas com políticos”. Enquanto isso, as 17 ações relacionadas à Caixa de Pandora seguem paradas.
As defesas de Arruda e de outros réus do escândalo solicitam a localização e a perícia nesses equipamentos desde o início do processo. Em 21 de outubro de 2009, em uma ação controlada e autorizada pela Justiça, Durval Barbosa usou dois equipamentos cedidos pela PF para gravar um encontro com Arruda e José Geraldo. Um deles era de áudio e vídeo, e o outro, só de áudio. Por problemas técnicos, o primeiro gravou apenas durante 49 minutos e, superaquecido, deixou de registrar informações. O segundo tem duas horas de áudios, inclusive as principais conversas que embasam as denúncias.
Em junho, após uma reclamação impetrada pela defesa de Arruda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou medidas para “esgotar definitivamente todas as diligências destinadas a localizar os equipamentos buscados”. O STJ pediu à Divisão de Contrainteligência Policial da Polícia Federal que elaborasse um relatório sobre “os esforços envidados na busca do equipamento e na reconstrução de seu trajeto dentro da PF”. A Corte também enviou ofício à Divisão de Material da corporação, pedindo informações sobre a localização dos aparelhos e sobre a atual localização ou eventual registro de descarte, destruição, doação ou extravio.
Sobre o aparelho de áudio, a Divisão de Contrainteligência Policial da PF informou, em ofício, que “foi possível localizar o referido equipamento, mesmo após o transcurso de ampliado lapso temporal entre a realização da medida e a presente solicitação. Tal equipamento encontra-se disponível no âmbito desta Diretoria de Inteligência Policial”. Em relação ao equipamento de áudio e vídeo, a PF acrescentou que “não foi possível identificar precisamente o equipamento utilizado no evento”. A PF listou, em seguida, os números de série e modelos de nove gravadores sob sua posse.
O advogado de José Roberto Arruda, Paulo Emílio Catta Preta, pedirá à PF que identifique qual dos nove aparelhos listados gravou o áudio da conversa entre o ex-governador, Durval e José Geraldo Maciel. “O nosso interesse é localizar esses equipamentos e fazer perícia em todos eles. Com isso, será possível desmontar essa prova, comprovando que foi editada. OS nossos assistentes técnicos identificaram a perda de ao menos sete minutos ao longo da gravação”, afirma Paulo Emílio. “Se o gravador não aparecer, analisaremos as medidas cabíveis”, acrescenta.
O advogado não descarta solicitar à Justiça que anule a validade da gravação como prova, caso a PF não aponte com precisão qual aparelho se usou em outubro de 2009, no registro realizado por Durval na Residência Oficial de Águas Claras. Na última quarta-feira, a 7ª Vara Criminal de Brasília determinou o envio de ofício à PF para que “acautele o equipamento utilizado para captação de áudio e vídeo, bem como os nove equipamentos de gravação de áudio, evitando nova utilização desses aparelhos até ordem posterior”.
A vara também oficiou o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso na Corte, “informando sobre a localização certa, ao menos de parte, dos equipamentos utilizados na captação de escuta ambiental”.
A ADI questiona o parágrafo 5º do artigo 46, que autoriza a propositura de execução fiscal “no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no que for encontrado”, e o artigo 52, caput, que fixa o foro do domicílio do réu para as causas em que seja autor algum estado ou o Distrito Federal. Já o parágrafo único do mesmo dispositivo autoriza que ação demandando essas unidades federativas poderá ser proposta no domicílio do autor, no de ocorrência do fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado.
Também impugna o parágrafo 4º do artigo 75, que permite aos estados e ao DF efetuar compromisso recíproco, mediante convênio firmado pelas Procuradorias, para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado. Segundo a ação, esse dispositivo possibilita que agentes públicos organizados em carreiras isoladas, responsáveis pela representação judicial de unidades federativas diversas, atuem como se fossem um corpo funcional organizado nacionalmente. De acordo com o governador, a norma viola as disposições constitucionais relativas à organização dos entes federativos e suas respectivas carreiras de procuradores.
O governador alega que a Constituição estabeleceu um arranjo de competências envolvendo a atividade jurisdicional, na perspectiva de “um autêntico federalismo judiciário”. O conjunto de competências jurisdicionais conferidas aos estados, sustenta na ADI, tem o seu exercício vinculado às suas respectivas Justiças, as quais não poderão exercer os poderes conferidos a uma outra jurisdição equivalente. “Tal como existe o rol de competências das Justiças estaduais, há também implícita nesse rol de atribuições uma fronteira entre o que incumbe a cada uma delas autonomamente fazer, não lhes sendo permitido invadir seus respectivos espaços competenciais”, ressalta.
Ainda segundo a ADI, a possibilidade de sujeição dos estados-membros e do DF à Justiça uns dos outros resulta em afronta à competência exclusiva que esses entes federados possuem para organizar sua própria Justiça. “Não poderia a lei federal que instituiu o novo Código de Processo Civil subtrair dos estados-membros sua competência, que tem assento constitucional, para legislar sobre sua própria organização judiciária ou sobre as competências do Tribunal de Justiça relativamente às causas que os envolver”, destaca.
Em razão da relevância da matéria, o relator da ADI 5737, ministro Dias Toffoli, determinou a aplicação do rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, para que a decisão seja analisada pelo Plenário do STF em caráter definitivo, sem prévia análise do pedido de liminar. O relator solicitou informações ao presidente da República e ao Congresso Nacional. Determinou que, em seguida, abra-se vista dos autos, sucessivamente, à advogada-geral da União e ao procurador-geral da República, para que se manifestem sobre a matéria.
A taxa de desemprego caiu para 13% no segundo trimestre deste ano (abril/junho) na primeira queda significativa do indicador desde o fim de 2014. O recuo chegou a 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (janeiro/março deste ano.). No mesmo trimestre do ano passado (abril-junho), o desemprego atingia 11,3% da População Economicamente ativa do país.
A constatação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28), no Rio de Janeiro . No trimestre imediatamente anterior, a taxa de desocupação estava em 13,7%.
Os novos números indicam que a população desocupada fechou o segundo trimestre do ano em 13,5 milhões de pessoas, recuando 4,9% (menos 690 mil desocupados) em relação ao trimestre móvel anterior, mas ficou 16,4% acima do contingente estimado no mesmo trimestre móvel de 2016.
O IBGE informou, ainda, que a população ocupada é de 90,2 milhões no segundo trimestre. Ela cresceu 1,4%, o que significa que mais 1,3 milhão de pessoas ingressaram no mercado de trabalho, em relação ao trimestre janeiro-março de 2017.
Para manter o parque sempre verde, o governador Rollemberg e o administrador Alessandro Paiva darão início ao plantio de mudas de ipê, que futuramente estarão florindo o local
A Administração Regional do Jardim Botânico está preparando uma programação para a inauguração do Parque Vivencial, pelo governador Rodrigo Rollemberg no próximo domingo (30), às 9 horas.
A Administração prestará serviços à comunidade, como atendimento da ouvidoria, recadastramento dos feirantes da feira do produtor do Jardim Botânico, cadastramento dos feirantes do Mangueiral e esclarecimentos aos empresários do Jardim Botânico sobre viabilidade e regularização de suas empresas.
Ainda haverá a entrega de um complexo de lazer com a participação de grupos da comunidade, como o projeto Ativar da 3º idade, Aulão funcional da Academia Dalmo Ribeiro, futsal, feira orgânica, seleção de basquete de Brasília, brinquedos infláveis para a garotada e uma praça de alimentação com Food Trucks.
Para manter o parque sempre verde, o governador Rollemberg e o administrador Alessandro Paiva darão início ao plantio de mudas de ipê, que futuramente estarão florindo o local.
Os moradores desfrutarão das melhorias do parque vivencial, que fica na etapa III do Jardim Botânico. São 24 praças, 12 parques infantis, seis pontos comunitários, duas quadras poliesportivas e um playground com piso emborrachado.
O parque recebeu ainda 224 mil metros quadrados de grama e 87,9 mil m2 de calçadas, além de 662 mudas de árvores frutíferas e ornamentais, e iluminação que deixou o local agradável para promoção de eventos, inclusive à noite. É um verdadeiro incentivo aos movimentos fitness e à qualidade de vida dos moradores da região do Jardim Botânico e do Mangueiral.
O administrador do Jardim Botânico Alessandro Paiva acompanhou a obra e acredita que o parque proporcionará encontros familiares e da juventude, promovendo a integração da comunidade que hoje conta com 63 Condomínios e o Jardins Mangueiral.
“Se para você o frio está rigoroso imagine para quem mora na rua”. Foi por causa desse pensamento que a massoterapeuta Luciene Nepomuceno decidiu mobilizar as clientes e realizar uma campanha para arrecadar cobertores, mantas, casacos e qualquer outra peça que alivie a situação de quem está ao relento.
O objetivo da iniciativa, por si só, já garantiu adeptos, mas Luciene achou que valeria envolver mais pessoas. Por isso, vai oferecer uma sessão de massagem para quem doar. “È a forma que eu encontrei de dizer muito obrigada por participar. Eu sei que há muitas campanhas como essas, mas não podia ficar de braços cruzados. A gente tem que se sensibilizar com o problema do outro e ajudar no que é possível. O retorno está sendo maravilhoso”, conta.
O interessante é que Luciene quer entregar pessoalmente as doações aos moradores de rua. Algumas doadoras já acenaram que vão junto. “O convite está em vários grupos de whatsapp e nas redes sociais. Quem quiser participar será muito bem-vindo”, convida Luciene.
Luciene Nepomuceno – 9.9853-5989
Local Doação: Lu Massagem – Cruzeiro Center – Bloco De – loja 21- Salão do Ney
Os motoristas que ainda não receberam o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) de 2017 podem imprimir um protocolo de autorização de circulação.
O documento tem o mesmo efeito legal para os fins de fiscalização, que começa em 1° de setembro.
Para conseguir a autorização, o condutor já deve ter quitado o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o seguro obrigatório (DPVat), a taxa de licenciamento e as multas pendentes.
A validade da autorização para circular é de 30 dias e dentro do Distrito Federal. “Os Correios levam em média oito dias para entregar o CRLV ao condutor. Estipulamos esse prazo exatamente para ele circular com tranquilidade caso haja algum imprevisto”, destaca o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Silvain Fonseca.
A novidade foi criada por meio de instrução em janeiro deste ano. “Com isso, esperamos evitar congestionamentos nos serviços oferecidos nos postos do Detran e dar mais comodidade à população”, informa o diretor.
O protocolo só pode ser acessado pelo site do Detran, na aba Veículos, opção Protocolo de Autorização de Circulação. Para emitir o documento, é necessário ter em mãos o documento do veículo para seguir o passo a passo. Além disso, o endereço do proprietário precisa estar atualizado.
Cada veículo tem direito a uma única via. A autorização terá um número de inscrição, validade, nome do proprietário e dados do automóvel, como cor, placa e chassi.
Caso surja algum problema com a emissão, o usuário pode entrar em contato com a Gerência de Controle de Veículos do Detran, pelo número (61) 3343-5278.
O motorista que dirige sem o CRLV comete infração de natureza gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH) e remoção do veículo, além de precisar pagar guincho, diária, vistoria e serviço de liberação do veículo, conforme o Código Brasileiro de Trânsito.
O presidente Michel Temer reuniu na noite de hoje (27) ministros e deputados da base aliada em mais um jantar antes da votação, marcada para dia 2 de agosto na Câmara, que pode analisar a aceitação ou não da denúncia contra ele. Na chegada ao Palácio do Jaburu, onde o presidente mora, deputados confirmaram que ministros com mandato na Câmara dos Deputados podem reassumir seus postos no parlamento temporariamente para votarem contra a denúncia.
“Todos os ministros vão se licenciar. Todos”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). O líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), também comentou o assunto, mas preferiu não confirmar. Citou que, em reunião no Palácio do Planalto, a questão foi levantada e está sendo discutida. “Foi até uma sugestão dos parlamentares que participaram da reunião de hoje à tarde”.
Moura é favorável à ideia, que não é nova no governo Temer. Em abril, o presidente decidiu que iria exonerar todos os ministros com mandato na Câmara para que participassem da votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, prevista inicialmente para ser colocada em pauta em maio, mas que ainda não foi levada ao plenário. No mesmo mês, Temer exonerou os ministros Bruno Cavalcanti, das Cidades; José Mendonça Filho, da Educação; e Fernando Bezerra Filho, de Minas e Energia, para reassumirem as vagas de deputado federal e votarem na projeto da reforma trabalhista, que foi aprovada.
“A presença dos ministros no plenário é a certeza do governo estar presente na votação. Então, os ministros retornarão para poder votar, se essa for a decisão tomada, na certeza de termos a presença do governo lá dentro”, disse Moura.
A equipe de ministros de Temer conta com 14 deputados federais. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente seu cargo para voltar à Câmara.
Confiança
O discurso da base do governo é de confiança na aprovação do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. Para aceitar a renúncia, rejeitando o relatório, a oposição precisa de 342 votos.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) é confiante ao dizer que não há número suficiente de votos contra o presidente. “Estamos absolutamente certos de que a oposição não tem nem perto dos votos necessários para produzir o resultado que ela quer, que é o afastamento do presidente”.
Além de votos, é preciso um quórum mínimo – também de 342 deputados – para iniciar a sessão que apreciará a questão. Os aliados de Temer jogam a responsabilidade para a oposição, ao mesmo tempo em que querem votar rapidamente o relatório de Abi-Ackel.
“A responsabilidade de dar quórum não é nossa, é da oposição. Eu já dei um exemplo disso no ano passado, no processo de impeachment [da presidenta Dilma Rousseff]. Quem tinha responsabilidade de dar quórum éramos nós, que éramos oposição à época. Nós trabalhamos e demos quórum”, disse o deputado André Moura .
O deputado Beto Mansur (PRB-SP) também compareceu ao jantar e falou sobre o quórum. “A gente vai ter a presença maciça de quem apoia o governo. Acho importante no dia 2 de agosto estarmos juntos, liquidarmos esse assunto e votarmos as reformas que são muito necessárias para o Brasil”.
Na quarta-feira (26), após reunião com Temer no Palácio do Planalto, Mansur conversou com jornalistas e deu uma estimativa aproximada de 280 votos pró-Temer. Os parlamentares, ministros e também o presidente continuarão trabalhando no fim de semana com o intuito de reunir o maior número de votos possível. O foco do governo é virar a página da denúncia de corrupção passiva e retomar as discussões da reforma da Previdência, além da simplificação tributária.
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