Ato do governador de Brasília ocorreu nesta segunda (14), em Águas Claras, na cerimônia de lançamento da 21ª edição do programa

O governo de Brasília oficializou o Cidades Limpas. Na cerimônia de lançamento da 21° edição, na manhã desta segunda-feira (14), em Águas Claras, o governador Rodrigo Rollemberg assinou o decreto que cria formalmente o programa.

Coordenado pela Secretaria das Cidades, o Cidades Limpas consiste em esforços concentrados do governo de Brasília nas diversas regiões administrativas a fim de trazer melhorias urbanas imediatas.

As ações de baseiam em demandas encaminhadas por moradores às administrações regionais.

“Os resultados desse programa estão aí: a diminuição significativa dos casos de dengue, zika e chikungunya. A redução foi de 80% em relação ao ano passado”, disse Rollemberg, que classificou o programa como extremamente bem-sucedido, fruto de uma grande articulação do governo com a sociedade.

O governador destacou ainda que esse é um cuidado que tem de ser permanente, pois o Aedes aegypti, mosquito transmissor dessas doenças, se adaptam muito facilmente a condições diferentes.

Para o secretário das Cidades, Marcos Dantas, a palavra-chave do programa é gestão. “A institucionalização do Cidades Limpas é o reconhecimento de um trabalho de grande simplicidade e com premissas básicas: planejamento, maior presença nas regiões e diminuição da burocracia.”

Nesta 21° edição, lançada na Rua 13 Sul, serão 228 trabalhadores apoiados por 77 máquinas e equipamentos. Eles vão atuar em Águas Claras de hoje até 25 de agosto.

As ações prioritárias envolvem retirada de entulho, limpeza de terrenos vazios e recolhimento de carcaças de automóveis. Também haverá poda de árvores, tapa buracos, instalação de quebra-molas, capina e roçagem, além de revitalização da iluminação pública.

O governo identificou ainda cerca de cem carcaças de veículos abandonados pelas ruas da região. Os proprietários foram notificados e, caso as estruturas permaneçam nas ruas, serão retiradas pelas esquipes do Cidades Limpas.

Lançado em novembro do ano passado, o programa já passou por 19 localidades: Gama, Itapoã, Paranoá, Ceilândia, Brazlândia, Estrutural, Planaltina, São Sebastião, Fercal, Sobradinho II, Vila Planalto, Guará, Sobradinho, Samambaia, Taguatinga, Riacho Fundo I, Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo II.

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou uma mudança na Constituição Federal que institui o sistema chamado distritão.  Foram 17 votos a favor e 15 votos contrários, com duas abstenções.

A aprovação não quer dizer que o distritão entrará em vigor nas eleições de 2018 e 2020. Isso porque precisa passar pelo crivo dos plenários da Câmara e do Senado, e ser promulgada até 7 de outubro para valer nas disputas do próximo ano.

O modelo distritão funciona da seguinte maneira: o estado e município se torna um distrito eleitoral e funcionará para a escolha de deputados federais, estaduais, distrital e vereadores. Assim, serão eleitos os candidatos mais votados no distrito, como acontece hoje na eleição dos senadores. Não é levado em conta os votos para partidos e coligações.

O modelo divide opiniões dos parlamentares. Quem defende o modelo argumenta que é simples de ser compreendido pelo eleitor, reduzirá o número de candidatos e acabará com a figura dos chamados puxadores de votos – aqueles que recebem muitos votos e elevam o quociente partidário permitindo a eleição de candidatos menos votados. Os contrários alegam que o modelo favorece os candidatos mais conhecidos do eleitorado e dificulta a eleição de novos candidatos no cenário político, além de enfraquecer o papel dos partidos.

No sistema atual, o proporcional, as cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores são divididas de acordo com o quociente eleitoral, que determina quantas vagas cada partido tem direito.

A comissão também aprovou a criação de um fundo de financiamento de campanha, que poderá receber aproximadamente R$ 3,6 bilhões da União.

O que está sendo discutido na reforma política?

A reforma política em tramitação discute temas como sistema eleitoral, financiamento de campanha, fim das coligações e adoção da cláusula de barreira. Esses dois últimos pontos estão na Proposta de Emenda à Constituição 282/2016 em discussão em outra comissão na Câmara, sob relatoria da deputada Sheridan (PSDB-RR).

Como funciona hoje o sistema eleitoral de votação para o Congresso Nacional?

O sistema proporcional é o previsto na Constituição e em vigência atualmente no país. Deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. São somados os votos válidos nos candidatos e nos partidos ou coligações, o total é dividido pelo número de vagas em disputa para deputado federal e estadual em cada estado, ou para vereador em cada município. O resultado da divisão é o chamado quociente eleitoral, que determinará o número de votos necessários para eleger cada parlamentar. Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas a que a legenda tiver direito.

O que foi aprovado na comissão?

O texto aprovado cria o modelo do distritão, que valerá apenas para as eleições de 2018 e 2020 – deputados federais, estaduais, distrital (2018) e vereadores (2020). E estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deverá ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passaria a valer para as eleições a partir de 2022.

De acordo com o parecer do relator na comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), o voto distrital misto será adotado para a eleição dos cargos de deputados federal, estadual e distrital e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O sistema de lista preordenada seria adotado nas cidades com menos de 200 mil eleitores.

O que é o distritão?

O modelo estabelece que vence a eleição quem tiver o maior número de votos. As eleições de deputados e vereadores passariam a ser majoritárias, como são hoje as de senador. Ou seja, os mais votados em cada estado ou município serão eleitos, independentemente dos resultados de seus partidos. Não há voto em legenda nem quociente eleitoral.

O que é o distrital misto?

De acordo com a proposta, pelo sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma na lista preordenada pelo partido e outra no candidato de seu distrito eleitoral. Os votos recebidos pelo partido são contabilizados de forma proporcional e indicam o número de cadeiras a que tem direito, sendo eleitos os candidatos pela ordem da lista indicada. De outro lado, os votos nos candidatos do distrito são de forma majoritária, considerando metade das cadeiras em disputa no distrito.

Próximos passos

Após ser aprovada na comissão, a proposta seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de ser aprovada em dois turnos de votação antes de seguir para o Senado, onde também passa por dois turnos. A proposta necessita do apoio mínimo de três quintos do total de deputados, o que corresponde a 308 na Câmara. Para valer na eleição do ano que vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro deste ano.

* Com informações do Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional

Marllon e Ronaldo passeiam em Paris com Ulysses, gerado em barriga solidáriaAcervo pessoal/Direitos reservados

Da noite para o dia, João Nogueira virou pai de seis! Eduarda, Eduardo, Ana Clara, Maria Luíza, Mariana e Yasmin (Eduarda, a mais velha, tem 12 anos; Yasmin, a mais nova, está com 6) vieram para mudar radicalmente a vida do pedagogo de 29 anos e da então esposa, Thamara, também pedagoga, de 30.

O amor entre eles nasceu por meio do trabalho. João conheceu Eduardo no abrigo Aldeias Infantis SOS, em Brasília. Ele tinha sido escalado para ajudar o menino, que apresentava problemas de comportamento e socialização. “Comecei com ele um trabalho de imagens, de fotopoemas, para ressignificar esse lugar de abrigo. Quando chegava em casa, ia decupar e analisar as imagens feitas por ele e tanto nos vídeos quanto nas fotografias, os irmãos estavam muito presentes. Minha esposa viu e ficou encantada com as imagens. Decidimos então nos tornar padrinhos afetivos de todas elas”, lembra.

Depois de passarem as festividades de fim de ano (2013) na casa deles, as crianças voltaram ao abrigo em que moravam desde que foram acolhidas das ruas. João e Thamara, que já tinham desejo de adotar, sentiram o vazio do lar. Dois dias depois, deram entrada no processo de adoção.

Aí, então, o esforço foi o de estabelecer laços de confiança. “Isso é o mais difícil de ser conquistado. Imagine na perspectiva das crianças: ‘se minha mãe e meu pai que me geraram me abandonaram, e eu tive que passar por tantas situações que me fizeram sofrer, imagina esse estranho que agora chega e diz que vai ser meu pai, minha mãe’. Então, essa parte de provar a qualidade do afeto é muito importante”, destaca João.

Resolvida toda a burocracia do processo, da compra de casa e carro maiores, a família estava completa. “Eu sou realizado enquanto pai. Não vou romantizar e falar que é fácil, que não dá trabalho, até porque são seis! Mas não consigo me imaginar em outra situação. Me sinto realizado enquanto objetivo no mundo. Amo meus filhos. Minha vida seria chata sem eles”, resume.

A busca pelo filho biológico

Para Ronaldo Vieira, de 42 anos, professor de português e diplomata de carreira, a realização do sonho veio com Ulysses, nascido em agosto de 2015. Antes mesmo de se casar e de conhecer a pessoa ideal para constituir uma família, tinha certeza da sua escolha. Depois da união com o químico Marllon de Oliveira, de 27 anos, em janeiro de 2013, o plano começou a virar realidade.

Resolveram ter um filho por meio de inseminação em uma barriga solidária. “Uly foi gerado pela prima do Marllon, em São Gonçalo [RJ]. Muito longe de nós, que já morávamos em Paris. Foi uma angústia sem fim, mas fizemos de tudo, mesmo de longe, para estar perto e acompanhando a gravidez”, conta Ronaldo.

Não foi fácil. Surgiram problemas financeiros (de gastos com clínica, acompanhamento da gestante, advogados e hospitais); psicológicos (devido ao sofrimento da distância, da expectativa, preocupação com o bem-estar e aceitação da gestante); de logística (já que Ronaldo é de Uberlândia, em Minas Gerais, e Marllon, de São Gonçalo, ambos morando em Paris); jurídicos (por todas as incertezas e desafios, já que, da licença-maternidade ao direito de registrar a criança no nome dos dois pais, dependia-se da sentença do juiz e das famílias, que foram pegas de surpresa, tanto com o casamento quanto com a gravidez).

“Creio que, para nossas famílias, tudo parecia brincadeira ou caso de novela. Não houve agravo, raiva, ou qualquer desentendimento. A dificuldade residia em entender esse processo de dois homens se casarem, depois dois homens terem filhos… Foi um sufoco, mas, aos poucos, muito aos poucos, nossos familiares foram se adaptando ao processo e, ao fim, foram muito presentes nas horas finais da gravidez e no cuidado com o Uly recém-nascido”, descreve Ronaldo.

Como qualquer casal, enfrentaram também a cansativa rotina de ter um bebê em casa. “Ser pai (e no nosso caso, ser mãe também), significa trabalho, muito trabalho. Significa também dar uma chance ao futuro. Significa revisitar o passado e desconstruí-lo. É gostoso, apesar das noites maldormidas, dos sustos, das raivas (porque criança não é só candura…). Eu achava que era frio e incapaz de amar intensamente, o Uly (e o Marllon) provaram que estava errado, completamente errado. Cada dia que passa, é mais amor”, sintetiza Ronaldo.

“Quero ser pai”

Eles resolveram levar uma vida itinerante. Rodrigo Iezze é publicitário. Henrique Foizzer, maquiador profissional. Aventureiros natos, decidiram rodar o Brasil oferecendo cursos e serviços na área de beleza. Mas, depois do casamento, em 2013, um desejo maior os fez repensar a rotina andarilha.

“Percebemos que nossas vidas estavam estabilizadas, e as realizações pareciam incompletas. Em 2016, adotamos um cachorro e tivemos a certeza disso, após derrubar toneladas de amor, cuidado e ternura nele. Este ano, 2017, é o ano efetivo da nossa dedicação ao processo da paternidade, pois a adoção legal no país exige endereço fixo. Decidimos, então, dar um giro no Brasil para escolher o lugar em que vamos morar e ter nosso filho”, conta Rodrigo. O casal continua a peregrinação. Está, agora, em Pernambuco avaliando várias possibilidades por lá.

Segundo eles, a decisão de adotar uma criança vai além da vontade de aumentar a família. “Nós nos sentiríamos um pouco egoístas de colocar mais pessoas no mundo com tantas precisando de pais. Assim, conseguimos proporcionar um impacto social do resgate, da esperança”, explicam. A paternidade, para eles, é uma oportunidade de construir um mundo melhor.

Mudando valores

A paternidade sonhada e experimentada por esses homens exige determinação e desprendimento, como aconselha João Nogueira, o pai dos seis irmãos adotivos, aos pretendentes: “Pense duas vezes. Nossa sociedade machista ensina os homens a serem conquistadores. Pense se você quer abrir mão dessa ideologia. Abrir mão da própria individualidade por um projeto de paternidade que o faz ver um mundo novo que não é baseado na sua conquista, mas naquela criança de quem você está cuidando e com quem troca conhecimento no dia a dia. Se você está disposto a rever seu mundo, está apto a iniciar seu processo de ser pai”, conclui.

Decreto nº 37.669 permite que os pais passem 30 dias com os filhos. Medida integra conjunto de ações do governo de valorização do funcionalismo

Ter um mês de licença-paternidade para cuidar da filha, Alessandra Maria, foi fundamental para o servidor da Secretaria de Educação Alan Silva Macedo. Nesse período, ele pôde acompanhar os primeiros dias do bebê e dar apoio à esposa, que teve gravidez de alto risco.

Os 30 dias de afastamento só foram possíveis por causa do Decreto nº 37.669, assinado em setembro de 2016. Desde então, 708 servidores foram beneficiados pela medida. Antes, a licença para os pais era de apenas sete dias.

Macedo explica que a cesariana complicou a mobilidade da mulher nas primeiras semanas pós-parto e a impediu de carregar peso. “Era eu que dava banho e trocava a roupa [do bebê]. Poder ficar em casa foi essencial. Minha esposa só pôde começar a ter esse trabalho a partir de 20 dias.”

O período também foi importante para ter o primeiro contato com a criança. Por causa da gravidez de risco, Alessandra ficou quatro dias internada. “Se ainda fosse no período antigo, eu só teria poucos dias para passar com ela”, compara.

A iniciativa de estender a licença por mais 23 dias foi da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e integra um conjunto de ações desenvolvidas na pasta, focadas na valorização dos servidores públicos de Brasília.

A regra vale também para quem adotar ou ganhar guarda judicial de criança de até 12 anos.

Até o momento, 46 órgãos do governo concederam a licença. As pastas com os maiores números de benefícios foram as de Saúde (228), de Educação (187) e da Segurança Pública e da Paz Social (49).

O dispositivo digital tem mais de três metros de altura e percorrerá o DF alertando a população sobre a criminalidade e cobrando uma resposta do governo 

O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) lança na próxima terça-feira (15), às 14h, em frente ao Palácio do Buriti, o Criminômetro do DF. O dispositivo digital contabiliza em tempo real, a partir dos boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil, os crimes cometidos no DF durante os dois anos e sete meses da gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), como homicídios, latrocínios, estupros, roubos, sequestros e outros. O Criminômetro será lançado contabilizando mais de 600 mil crimes cometidos durante esse período no DF.

O Criminômetro tem uma estrutura com mais de três metros de altura e percorrerá o DF alertando a população sobre a criminalidade e cobrando uma resposta do governo sobre o assunto. “O Distrito Federal já foi sinônimo de paz e tranquilidade, mas perdemos isso quando o governo deixou de dar a atenção devida à segurança pública. O problema não é novo, mas agravou muito no governo atual”, denuncia Rodrigo Franco Gaúcho, presidente do Sinpol-DF.

O lançamento do Criminômetro será realizado durante uma Assembleia Geral Extraordinária que reunirá os policiais civis para cobrar de Rollemberg mais investimentos em segurança. “Além da falta de investimento, o governador já sinalizou que pretende cortar novos recursos. A Polícia Civil enviou uma proposta orçamentária para 2018 com políticas que visam melhorar a prestação de serviço à sociedade e diminuir a criminalidade. Se o GDF realizar cortes nessa proposta, como pretende, continuaremos vendo o aumento da violência e impunidade”, afirma Gaúcho.

Ao participar hoje (11) de cerimônia do setor de agronegócio, o presidente Michel Temer falou sobre a situação econômica do país e disse que “logo” o Brasil vai recuperar o grau de investimento perdido no passado. O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública.

“Quando vejo o Risco Brasil, que estava em mais de 470 pontos negativos quando assumi o governo, hoje está em 195 pontos. Portanto, caiu sensivelmente e logo, logo, vamos reassumir o grau de investimento que perdemos no passado”, disse na inauguração da primeira usina de etanol feito exclusivamente de milho do Brasil, em Lucas do Rio Verde (MT). A usina é da empresa privada FS Bioenergia.

Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de investimento. A primeira agência a incluir o país nesse patamar foi a Standard & Poor’s, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do mesmo ano, e pela Moody’s, em setembro de 2009.

No entanto, em setembro de 2015, a Standard & Poor’s retirou o grau de investimento do país e concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que a nota fosse reduzida novamente em fevereiro de 2016. Em dezembro de 2015, a Fitch reduziu a nota do Brasil para um nível abaixo da categoria de bom pagador. A Moody’s retirou o grau de investimento do Brasil em fevereiro de 2016. Na ocasião, a Moody’s reduziu a nota do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.

Temer ressaltou a importância das reformas feitas por seu governo como a trabalhista e a do ensino médio e citou os índices positivos de criação de empregos dos últimos meses o que, segundo ele “indica a tendência crescente para combate ao desemprego no país”. Lembrou também a aprovação do teto para os gastos públicos. “Estas matérias todas, assim como o teto dos gatos públicos, foi fundamental para as nossas finanças. Apanhamos o país numa das piores recessões dos últimos tempos. O primeiro passo foi combater a recessão e, debelada a recessão, caminhar para o desenvolvimento” disse.

Durante discurso na cerimônia, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, também falou sobre economia. Segundo ele, quando Temer assumiu a presidência o Brasil estava em “queda livre”, mas agora já demonstra os sinais de melhora. “Nesse momento todos percebemos, ainda estamos em crise, mas o Brasil começa a sair do buraco em que se encontrava. Os empregos começam voltar”, disse.

Mais cedo, Temer participou da abertura da colheita de algodão, também em Lucas do Rio Verde. O Brasil está entre os cinco maiores produtores e exportadores mundiais de algodão em pluma e o Mato Grosso responde por cerca de 67% da produção nacional. Essa é a primeira viagem do presidente ao Mato Grosso desde que assumiu o mandato.

Redes sociais

Também hoje, Temer divulgou nas redes sociais, um vídeo em que faz um balanço sobre dados positivos da economia divulgados nos últimos dias. Temer diz que a construção civil volta a gerar empregos e ressalta a queda da inflação. “Julho foi o quarto mês positivo na geração de postos de trabalho com carteira assinada. Criamos 35 mil novos empregos. No semestre, foram mais de 100 mil trabalhadores contratados”, disse se referindo aos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados na última quarta-feira (9).

E completou “A indústria, que sempre foi a grande empregadora, está decolando. E é a primeira vez, em quase três anos, que a construção civil para de demitir e começa contratar”. Temer também citou a previsão de recorde da safra de grãos feita ontem (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o tema “A mídia e o processo de construção da imagem organizacional”, o evento ocorre no próximo dia 17

O jornalista Flávio Resende, da Proativa Comunicação, ministra a palestra “A mídia e o processo de construção da imagem organizacional” no próximo dia 17 de agosto, quinta-feira, às 10h30, para 70 servidores da Terracap.

O objetivo do Seminário Interno sobre Comunicação, que conta com nomes de peso como o secretário de Comunicação do GDF, Paulo Foina; e o apresentador da Record Brasília, Henrique Chaves, é aproximar o público do universo da comunicação e da mídia.

Na prática, a palestra “A mídia e o processo de construção da imagem organizacional” trará cases de gerenciamento de crises, com situações em que a intervenção da Assessoria de Comunicação fez a diferença. “Temos 16 anos de experiência no mercado e acreditamos que as organizações precisam se antecipar diante de crises potenciais, fortalecendo a cultura de comunicação entre seus colaboradores”, afirma o jornalista.

A seminário acontece no auditório da Terracap, no Edifício Sede, que fica atrás do Anexo do Palácio do Buriti.

Com passagem pelos principais veículos de comunicação da cidade, na maioria das vezes cobrindo Economia e Negócios, Flávio Resende é graduado na primeira turma de Jornalismo da Universidade Católica de Brasília. Fez pós graduação, pela mesma universidade, em “Gestão da Comunicação nas Organizações”; e em “Coaching Ontológico”, pela Faculdade JK. Há 21 anos, trabalha com Comunicação Corporativa, e há 16 anos dirige a Proativa Comunicação, agência premiada como a melhor da região Centro-Oeste, durante o Congresso Brasileiro de Comunicação Empresarial. Atualmente, assina colunas sobre Economia e Negócios para cinco revistas, jornais e sites locais.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal reitera a previsão de publicação do edital de concurso público no próximo dia 21 de agosto, contradizendo informações vinculadas num blog nesta tarde (10). Até lá, a responsável pela realização do certame, Fundação Carlos Chagas (FCC), trabalha para concluir os conteúdos programáticos e demais requisitos necessários para o lançamento do edital. Serão oferecidas 86 vagas de níveis médio e superior.

Atualmente, o salário inicial (incluindo gratificações) para os cargos de nível médio é de R$ 10.143,07, e de nível superior, R$ 15.123,30. A última seleção de servidores efetivos do Legislativo local foi realizada em 2005 e, desde então, a Casa não realizou concurso público para provimento de pessoal. A expectativa é de mais de 100 mil inscrições.