Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos”, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília.

O pedido da defesa foi feito após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, na última terça-feira (24), o envio de acusações feitas por executivos da Odebrecht contra Lula, que estavan sob responsabilidade de Moro, para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido.

Em decorrência da decisão, os advogados de Lula entraram com uma petição para que não só as delações como também todo o processo fosse remetido à Justiça em SP ou em Brasília, onde Lula exerceu a Presidência da República à época dos fatos. Isso porque o ex-presidente não poderia ser julgado em duas jurisdições pelo mesmo caso, que não teria relação com desvios na Petrobras, afastando-se assim a competência de Moro, alegou a defesa.

No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no processo, afirmando que a decisão do STF tem caráter “superficial”, não afetando a competência de Moro para julgar tanto o caso do sitio em Atibaia como um outro, no qual o ex-presidente é acusado de receber propina por meio da compra de uma nova sede para o Instituto Lula.

Para Moro, há “precipitação” de ambas as partes, pois a decisão do STF sequer foi publicada. “É certo que a decisão deverá ser considerada para a avaliação da competência deste Juízo para a presente ação penal, mas isso não é algo automático”, afirmou o juiz. Ele acrescentou que a questão da competência, de fato, pode ter sido afetada, mas será julgada no momento adequado em outro tipo de processo, já aberto pela defesa, chamado exceção de competência.

As ações sobre o sitio em Atibaia e a sede do Instituto Lula, em São Paulo, tramitam em separado da ação sobre o triplex no Guarujá (SP), em decorrência da qual Lula foi preso no último dia 7.

Os juros do cheque especial subiram em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26), em Brasília. A taxa chegou a 324,7% ao ano, com aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro. No ano, a elevação é de 1,7 ponto percentual.

No último dia 10, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, mas as novas regras só valem a partir de julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de um parcelamento, com taxa menor de juros que a do cheque especial a ser definida individualmente pelos bancos.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, disse que a autarquia não tem estimativa de redução dos juros, com a medida definida pela Febraban. “A Febraban propôs uma autorregulação. Espera-se uma redução de taxas, melhores condições para os clientes bancários. O Banco Central não tem uma estimativa de quanto isso vai ser”, disse Rocha. Ele acrescentou que o crédito rotativo, como cheque especial e cartão, por ter taxas altas, deve ser usado pelo menor tempo possível.

Uso de cheque especial ficou mais caro. Juros subiram para 324,7% ao ano (Arquivo/Agência Brasil)

A taxa do rotativo do cartão de crédito também subiu, ao chegar a 243,5% ao ano em março, com aumento de 9,6 pontos percentuais em relação a fevereiro. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia.

Já os juros cobrados dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura caíram 2 pontos percentuais, chegando a 397,6% ao ano em março. Com isso, a taxa média da modalidade de crédito ficou em 334,5% ao ano, com aumento de 2,1 pontos percentuais em relação a fevereiro.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado, seguindo regra estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado.

Crédito parcelado no cartão

A taxa do crédito parcelado no cartão recuou 5 pontos percentuais para 169,3% ao ano. A taxa média de juros para as famílias caiu 0,5 ponto percentual indo para 57,2% ao ano, em março. A taxa média das empresas diminuiu 1 ponto percentual: agora é de 21,2% ao ano.

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, recuou 0,1 ponto percentual para 5%. No caso das pessoas jurídicas, a queda foi de 0,4 ponto percentual, indo para 4,4%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas tiveram queda de 0,1 ponto percentual e atingiram 8,1% ao ano.

A taxa cobrada das empresas teve retração de 1,7 ponto percentual, indo para 10,5% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas ficou em 2,1%, com recuo de 0,1 ponto percentual em relação a fevereiro, e das empresas chegou a 1,2%, com redução de 0,2 ponto percentual.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou em R$ 3,081 trilhões, com crescimento de 0,6% no mês. No ano, houve retração de 0,3% e em 12 meses, crescimento de 0,1%. Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – o volume de crédito correspondeu a 46,6%, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a fevereiro.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o crédito livre para empresas e famílias cresceu. No caso do crédito direcionado, a expansão foi observada. “A redução do crédito está ficando cada vez mais restrita a operações de pessoas jurídicas no crédito direcionado. A redução é mais vinculada ao desemprenho das operações do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social] que continuam com redução no saldo”, disse.

Sobre as taxas de juros, Rocha afirmou que há uma redução generalizada que deve se manter nos próximos meses.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (26) que quatro partidos – PT, DEM, PCO e PTdoB – terão de devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por irregularidades encontradas na prestação de contas referente ao ano de 2012.

Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas. Além da cota já prevista para 2019, o PT foi condenado a aplicar, R$ 2,3 milhões, acrescidos de uma multa de 2,5%, em ações de promoção à participação de mulheres na política.

Entre as principais irregularidades apontadas nas contas do PT, está o repasse, pelo diretório nacional, de mais de R$ 1,3 milhão a diretórios regionais que, em 2012, estavam com as contas em situação irregular com a Justiça Eleitoral. Também não foram comprovadas despesas menores, como com serviços de bufê, por exemplo.

No caso do DEM, as contas foram desaprovadas parcialmente. O partido terá de devolver cerca de R$ 1 milhão ao erário, além de ser obrigado a investir R$ 1,1 milhão, mais multa de 2,5%, na participação de mulheres. Com a desaprovação, o DEM   também perderá, no ano que vem, o equivalente a um mês de repasse do fundo partidário. Entre as irregularidades, está a contratação de empresas de contabilidade de parentes de dirigentes.

A relatora das contas do DEM, ministra Rosa Weber, destacou que o partido é reincidente em não cumprir com as cotas de participação feminina. “No Brasil, as leis não são cumpridas, e isso é lamentável. É o terceiro ano em que o tribunal se debruça sobre essas contas, e não houve esse incentivo”, disse a ministra em referência à prestação de contas do DEM.

Também tiveram as contas desaprovadas o PCO (Partido da Causa Operária) e o PTdoB, que hoje se chama Avante. Eles terão de devolver aos cofres públicos R$ 29,8 mil e R$ 137 mil, respectivamente. Ambos também perderam um mês da cota partidária em 2019.

A 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília acatou nesta quarta-feira (25) denúncia do Ministério Público Federal (MPF-DF) contra 12 pessoas no âmbito da Operação Panatenaico, da Polícia Federal, que investiga fraudes e desvios de recursos públicos em obras do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. Tornaram-se réus os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), além de mais nove pessoas.

De acordo com o MPF, “a partir do ano de 2008, a construção/reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha tornou-se fachada para um esquema de corrupção que englobou agentes públicos e dirigentes das construtoras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, envolvendo pagamento de vantagens financeiras, fraudes de processo licitatório e desvio de recursos públicos”. As obras no estádio haviam sido orçadas inicialmente em R$ 600 milhões, mas custou aos cofres públicos mais de R$ 1,6 bilhão.

A denúncia acusa o ex-governador Agnelo Queiroz de ter recebido pagamento indevido de R$ 6,495 milhões. José Roberto Arruda, por sua vez, teria embolsado R$ 3,92 milhões, e Tadeu Filippelli, R$ 6,185 milhões. Os réus vão responder por organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, em uma denúncia que foi dividida em três ações penais.

Também foram denunciados Maruska Lima de Sousa Holanda, ex-diretora de Edificações da Novacap e ex-presidente da Terracap; Nilson Martorelli, ex-presidente da Novacap; Fernando Queiroz, proprietário da Via Engenharia; Rogério Nora de Sá, ex-presidente de Construção Brasil da Andrade Gutierrez e ex-presidente da AG América Latina; Jorge Luiz Salomão, acusado de ser operador do ex-governador Agnelo Queiroz; Sérgio Lúcio Silva de Andrade, acusado de ser operador de Arruda; Afrânio Roberto de Souza Filho, acusado de ser operador de Filippelli; Luiz Carlos Alcoforado, ex-advogado de Agnelo, acusado de receber propina destinada ao petista; e Wellington Medeiros, ex-desembargador e advogado, acusado de receber propina para Arruda.

A Operação Panatenaico teve origem em depoimentos de ex-executivos da Andrade Gutierrez em delação premiada assinada no âmbito da Operação Lava Jato.

A exoneração de seis oficiais do Corpo de Bombeiros realizada ontem pelo governador Rodrigo Rollemberg recebeu críticas de alguns deputados distritais, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25). Segundo notícia publicada no site Metrópoles, os oficiais teriam sido exonerados depois que fotos deles com o candidato ao GDF, Jofran Frejat, circularam em redes sociais.

O deputado Bispo Renato Andrade (PR), correligionário de Frejat, classificou o episódio como uma “caça às bruxas” e um desrespeito à democracia. “Trata-se de um gesto mesquinho de quem tem que governar para todos”, assinalou.

A deputada Celina Leão (PP) também condenou o ato é chamou o governador de “Imperador Rollemberg 1º e último”. Para ela, o gesto do governador deixa claro o seu tamanho político: “pequeno”. Segundo Celina, esta não foi a primeira vez que o governador exonerou servidores por demonstrarem simpatia por outros candidatos, o fato já teria acontecido com delegados da polícia civil.

Os deputados Wellington Luiz (MDB) e Cláudio Abrantes (PDT) também criticaram o governador Rollemberg e destacaram a falta de compromisso do governante com a polícia civil.

O mundo passa por um momento de crescimento do ódio ao jornalismo e aos jornalistas, o que ameaça as democracias, diz a edição 2018 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. Os dados foram divulgado hoje (25) pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em sete eventos simultâneos pelo mundo, incluindo no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor regional da organização para a América Latina, Emmanuel Colombié, a liberdade de imprensa funciona como um termômetro do vigor da democracia e o índice global vive seus piores momentos. “Estamos com 3.826 pontos, caiu muito desde que o ranking começou a ser feito em 2002.”

No ranking geral, o país com mais liberdade de imprensa é a Noruega, seguido pela Suécia e pelos Países Baixos. Os países no fim da lista são Coreia do Norte, Eritreia e Turkomenistão.

Colombié destacou o crescimento do ódio aos jornalistas incentivado por líderes eleitos. “Esse tipo de desqualificação é cada vez mais comuns. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, faz midia-bashing [ataques públicos aos meios de comunicação], o que é péssimo por estimular outros países a tratar jornalistas da mesma maneira. Ele qualifica sistematicamente os repórteres de ‘inimigos do povo’, uma expressão usada por Joseph Stalin”, afirmou.

Segundo o levantamento da ONG, a hostilidade de dirigentes políticos aos meios de comunicação está cada vez mais presente em países ditos democráticos. Além de países como Turquia e Egito conviverem com acusações generalizadas de terrorismo contra os jornalistas e prisões arbitrárias de profissionais, a RSF destaca que, nas Filipinas, o presidente Rodrigo Duterte, disse que ser jornalista “não protege contra assassinatos”.

Na Índia, a ONG acusa o primeiro-ministro Narendra Modi de pagar exércitos de trollse robôs para disseminar e amplificar os discursos de ódio contra os jornalistas nas redes sociais. Na República Tcheca, o presidente Milos Zeman foi a uma coletiva de imprensa portando um simulacro de fuzil AK-47 “para os jornalistas”. Na Eslováquia, o primeiro-ministro Robert Fico, que ficou no cargo até o mês passado, chamava os jornalistas de “prostitutas imundas anti-eslovacas” e “simples hienas idiotas”.

América Latina

Apesar da ligeira alta do índice regional de liberdade de imprensa na América Latina, Colombié destaca que o quadro geral segue “extremamente preocupante”. “A região segue marcada pela extrema violência e baixo índice de liberdade”.

O levantamento aponta que a Costa Rica continua na melhor posição do ranking regional, o único país classificado com situação boa. Cuba continua no pior, o único país da região com situação grave, devido à proibição em lei da propriedade privada dos meios de comunicação.

“A Venezuela teve a queda mais acentuada na região, perdendo seis posições e ficando em 143º. Lá, foram tiradas as licenças de dezenas de rádios e televisões, além de ser escasso o papel necessário para os impressos. Também registra centenas de agressões a jornalistas que cobriam as manifestações”, alertou o diretor regional.

De acordo com a ONG, o México continua sendo o país mais perigoso para o exercício do jornalismo na região. “Em 2017 foram 11 assassinatos de jornalistas no exercício da profissão, atrás apenas da Síria, um país em guerra.”

Brasil

Em uma lista de 180 países, o Brasil passou da posição 103 para 102 este ano, porém, classificado pela ONG como “um ambiente de trabalho cada vez mais instável”. “A ausência de um mecanismo nacional de proteção para os repórteres em perigo e o clima de impunidade – alimentado por uma corrupção onipresente – tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil. Em um contexto de forte instabilidade política, ilustrado pela destituição da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016 e pela incerteza que envolve a corrida presidencial 2018, a liberdade de informação está longe de ser uma prioridade para os poderes públicos”.

Para Colombié, a situação do país é “dramática”. “Na prática, está estagnado há anos em matéria de liberdade de imprensa, sem demonstração de preocupação dos sucessivos governos com isso”. Ele diz que, além disso, há o envolvimento de autoridades em assassinatos de jornalistas e comunicadores no Brasil, além de ameaças e difamações públicas em redes sociais. Outra preocupação da RSF no país é com a cobertura de direitos humanos.

“O brutal assassinato da vereadora Marielle Franco levou os comunicadores populares das favelas a ficar em estado de alerta. A cobertura de manifestações segue um ambiente complicado pra atuar, os jornalistas sofrem com a violência policial e com a hostilidade de manifestantes.”

A ONG demonstrou preocupação também com o cenário da grande concentração da propriedade de mídia no Brasil e com o período pré-eleitoral, quando, segundo a RSF, aumentam as censuras via ação judicial e a difamação de jornalistas, além da distribuição de informações falsas pela internet.

“O Congresso está discutindo leis para punir quem divulga notícias falsas, mas o projeto traz conceitos vagos que podem tender a aplicações arbitrárias. Isso é muito perigoso. Outro problema é a desinformação como estratégia de afogar o conteúdo jornalístico. Acreditamos na educação como forma de combater as notícias faltas, e não no endurecimento penal”.

Em coletiva, o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, disse que exposições artísticas e universidades também vêm sofrendo no país e afirmou que o Braisl passa por uma quebra da normalidade democrática que têm reflexo na liberdade de expressão e de imprensa.

“O Brasil vive um momento de grave crise política, onde a violência contra a democracia age das mais diversas formas. Em 2017, foram 53 defensores de direitos humanos e ativistas sociais assassinados, o que já foi o dobro de 2016. Em 2018, foram 12 lideranças assassinadas em três meses. Temos o aumento dos homicídios contra a população preta, pobre e periférica, a seletividade nas prisões, a criminalização dos movimentos sociais com mudança na legislação e nas políticas públicas. O atentado que o ex-presidente Lula sofreu no Rio Grande do Sul, que foi visto de uma forma naturalizada pela mídia e pela sociedade em geral. A fragilização das organizações sindicais”.

Ele lembrou que também houve aumento das ameaças e assassinatos de comunicadores e jornalistas, com o registro de 99 casos de violência contra jornalistas em 2017, segundo levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).